TJMG 05/03/2020 -Fl. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 05 de Março de 2020 Diário do Executivo
condicionantes, Portaria n°1901877/2020. *Processo n° 07090/2018,
Usuário: Afonso Campos de Sousa, Lagoa Formosa, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1901870/2020. *Processo n° 06483/2018,
Usuário: Ivan Batista Barroso, Lagoa Formosa, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901879/2020. *Processo n° 06457/2018, Usuário: Jader Eriberto de Resende, Rio Paranaíba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901805/2020. *Processo n° 07129/2018, Usuário:
João Vieira Bernardes, Serra do Salitre, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1901822/2020. *Processo n° 05578/2018, Usuário: Antônio Benedito Lobo, Guimarânia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901804/2020. *Processo n° 05579/2018, Usuário: Marcos
Antônio Ferreira Júnior, Guimarânia, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1901809/2020. *Processo n° 07021/2018, Usuário: João
Batista do Nascimento, Carmo do Paranaíba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901817/2020. *Processo n° 07495/2018, Usuário:
Fabrício Gonçalves dos Anjos, Presidente Olegário, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1901814/2020. *Processo n° 07390/2018,
Usuário: Formosa Empreendimentos Imobiliários EIRELI, Lagoa Formosa, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901869/2020. *Processo n° 02943/2012, Usuário: Residencial Damha Uberaba SPE I S.A, Uberaba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901865/2020.
*Processo n° 11028/2012, Usuário: Domingos Silva Lavecchia, Prata,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1901873/2020. *Processo n°
01342/2018, Usuário: Nilson Ferreira Da Cunha, Conceição das Alagoas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901658/2020. *Processo n° 20354/2017, Usuário: Rosele Fernando Alves Vilela, Prata,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1901666/2020. *Processo
n° 28163/2017, Usuário: Cléria Pereira Vasconcelos De Araújo, Santa
Vitória, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901674/2020. *Processo n° 24347/2017, Usuário: Jb Agronegócios Ltda - Me, Frutal,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1901669/2020. *Processo n°
23120/2017, Usuário: Elisa Myaki Silva, Patos de Minas, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1901665/2020. *Processo n° 01542/2018,
Usuário: Djalma Queiroz, Itapagipe, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1901664/2020. *Processo n° 01664/2018, Usuário: Marcolino Domiciano Bastos, Prata, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901663/2020. *Processo n° 21929/2017, Usuário: Adair Souza
Da Silva, Limeira do Oeste, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1901656/2020. *Processo n° 19396/2017, Usuário: Roberto Viel,
Prata, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901947/2020. *Processo n° 02125/2018, Usuário: Maurício Pereira Do Nascimento, Araguari, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901946/2020. *Processo n° 02618/2018, Usuário: Edinei Alves Costa Louzada, Iturama,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1901945/2020. *Processo n°
07891/2018, Usuário: João Alberto Vale, Araxá, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901943/2020. *Processo n° 01562/2018, Usuário: João Simião Rosa, Iturama, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901941/2020. *Processo n° 01941/2018, Usuário: Osvaldo
Ferreira De Souza, Santa Vitória, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901649/2020. *Processo n° 01763/2018, Usuário: Genebaldo Vitória Borges, Carneirinho, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1901650/2020. *Processo n° 23369/2017, Usuário: Gold
Nutrição Animal Eireli, Frutal, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901673/2020. *Processo n° 08754/2018, Usuário: Triangulo Logística De Graos Ltda - Me, Capinópolis, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901651/2020. *Processo n° 01564/2018,
Usuário: João Simião Rosa, Iturama, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901652/2020. *Processo n° 01662/2018, Usuário:
Romeu Jacob Ferreira, Ituiutaba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901670/2020. *Processo n° 05664/2018, Usuário: Henrique
Andrade de Lima Camargos, Lagoa Formosa, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901824/2020. *Processo n° 05947/2018, Usuário:
Jason Mestre de Amorim, Coromandel, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1901825/2020. *Processo n° 05339/2018, Usuário: Maria
José de Almeida, José Humberto de Almeida, Maria das Graças Almeida
de Oliveira, Stela Maria de Oliveira, Coromandel, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901849/2020. *Processo n° 05674/2018, Usuário: Carlos Vítor da Silva, Serra do Salitre, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901820/2020. *Processo n° 05495/2018, Usuário:
João Batista Canedo, Lagoa Formosa, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1901819/2020. *Processo n° 05478/2018, Usuário: José
Dalmo de Camargos, Patos de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901807/2020. *Processo n° 05672/2018, Usuário:
Nilson João Bernardes, São Gotardo, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1901806/2020. *Processo n° 06249/2018, Usuário: João
Batista Ferreira, Coromandel, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1901845/2020. *Processo n° 05326/2018, Usuário: CEGEL- Construtora Cunha Empreendimentos Gerais Ltda, Patos de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901855/2020. *Processo n°
06063/2018, Usuário: Gilson Pereira Cardoso, Patos de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901826/2020.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.
igam.mg.gov.br.
Uberlândia, 04 de Março de 2020.
04 1330951 - 1
PORTARIA IGAM Nº 13, DE 2DE MARÇODE 2020.
Designa servidor como responsável técnico no âmbito do Instituto
Mineiro de Gestão das Águas.
A DIRETORA GERAL do INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS
ÁGUAS – IGAMcriado pela Lei Estadual nº 12.584, de 17 de julho de
1997, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 47.866, de 19 de fevereiro de 2020, e Lei Estadual nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016, no
uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º – Designar o servidor Wanderley Lana Alves, MASP 350.389-3,
como Responsável Técnico no âmbito das Unidades Executoras, UO.
2241:
I. Unidade2240001 - IGAM
II. Unidade2240007 URGA Alto São Francisco
III. Unidade 2240008 URGA Central Metropolitana
IV. Unidade 2240009 URGA Jequitinhonha
V. Unidade 2240010 URGA Leste Mineiro
VI. Unidade 2240011 URGA Noroeste de Minas
VII. Unidade 2240012 URGA Norte de Minas
VIII. Unidade2240013 URGA Sul de Minas
IX. Unidade2240014 URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba
X. Unidade2240015 URGA Zona da Mata
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 2 de março de 2020.
Marilia Carvalho de Melo
Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM
04 1330989 - 1

A Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM
no uso de sua atribuição estabelecida no Art. 12, inciso IV da Lei nº
21.972 de 21/01/2016, cientificam os interessados abaixo relacionados
das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de
Direito de Uso de Recursos Hídricos:
Cancelamento:
Cancela-se a portaria nº 01916 publicada dia 08/05/2018. Outorgado:
Sidiney Silva – CPF: 312.715.456-91. Processo inserido dentro da portaria única de Outorga Coletiva Provisória nº 03198/2019. Município:
Paracatu – MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia no IGAM. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site da IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 04 de Março de 2020.
Marília Carvalho de Melo - Diretora-Geral do IGAM.
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas Urga do
Alto São Francisco, no uso da competência delegada pela Diretora
Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da
Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados
abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
Retificação:
Retifica-se a portaria 00555 publicada em 27/02/2010. Onde se lê: Outorgada: Sorel Sociedade Reflorestadora S/A, CNPJ: 16.861.783/0018-86.
Vazão autorizada (m³/h): 5,0. Finalidade: Consumo humano e Agroindustrial, com o tempo de captação de 02:00 e 40 minutos/dia e 12
meses/ano. Leia-se: Outorgada: Floral Agropecuária Ltda. CNPJ:
14.985.999/0002-60. Vazão autorizada (m³/h): 4,90. Finalidade: Consumo humano e Agroindustrial, com o tempo de captação de 04:00/dia
e 12 meses/ano. Município: Abaeté – MG.

Cancelamento:
Cancela-se a portaria nº 02738 publicada dia 02/10/2019, que indeferiu o processo nº 00425 de 12/01/2015. Requerente: Sorel Sociedade
Reflorestadora S.A. CNPJ: 16.861.783/0018-86. Município: Abaeté
– MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA ALTO SÃO FRANCISCO. Os dados contidos nas
referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.
mg.gov.br.
Belo Horizonte, 04 de Março de 2020.
04 1330703 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Otto Alexandre Levy Reis

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
COMUNICAÇÃO : 0659/2020
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 06147573 Ademir
de Oliveira – PEB – 1 - Visconde do Rio Branco - 4 - 17/02/2020 A
20/02/2020 - 158.I, 11822269 Michele Marliere Miranda – PEB – 3
- Tocantins - 1 - 20/02/2020 A 20/02/2020 - 158.I, 12170395 Marilia
Silva Goncalves – PEB – 2 - Visconde do Rio Branco - 5 - 27/02/2020
A 02/03/2020 - 158.I, 12978524 Margarida de Mendonca Sarmento –
ATB – 2 - Guarani - 5 - 17/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I, 13813910
Fernanda Eugenio de Andrade – PEB – 2 - Visconde do Rio Branco - 2
- 20/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I, 14681076 Rilza de Moura Barbosa
– PEB – 1 - Guidoval - 30 - 31/01/2020 A 29/02/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 10002384 Raimundo
Rodrigues Valente – ASB – 2 - Senador Firmino - 5 - 17/02/2020 A
21/02/2020 - , 11959921 Fernanda Ventura Leandro – PEB – 1 - Visconde do Rio Branco - 2 - 17/02/2020 A 18/02/2020 - , 12170395
Marilia Silva Goncalves – PEB – 1 - Visconde do Rio Branco - 5 27/02/2020 A 02/03/2020 - , 12521225 Maria Aparecida da Silva Dias
– PEB – 1 - Rio Pomba - 2 - 17/02/2020 A 18/02/2020 - , 14054688
Lilian Junia Vaz Aragao – ATB – 1 - Tocantins - 3 - 27/02/2020 A
29/02/2020 - , 14857627 Kelly Souza Santana – PEB – 1 - Sao Geraldo
- 2 - 19/02/2020 A 20/02/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14832521 Elizeu Rocha de Carvalho Franco – – 1 - - 4 - 27/01/2020 A 30/01/2020 COMUNICAÇÃO : 0683/2020
REGIONAL : Sete Lagoas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 06172175
Simone Moreira da Silva Gusmao – PEB – 1 - Sete Lagoas - 30 25/11/2019 A 24/12/2019 - 158.II, 08895930 Lucia Bernadete Gomes
da Silva – PEB – 2 - Cordisburgo - 3 - 19/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I,
09673294 Neuza de Azevedo – PEB – 1 - Sete Lagoas - 30 - 22/11/2019
A 21/12/2019 - 158.I, 11210259 Fabio Guimaraes Fraga – PEB – 2 Sete Lagoas - 3 - 25/11/2019 A 27/11/2019 - 158.I, 13228317 Josiane
Cristina de Paula Lopes – PEB – 2 - Paraopeba - 3 - 17/02/2020 A
19/02/2020 - 158.I, 13592563 Gleice de Fatima Vieira Fernandes –
PEB – 2 - Funilandia - 3 - 17/02/2020 A 19/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10779320 Hebert Jose dos Santos – AGSE – 4 - Sete Lagoas - 5 - 02/12/2019 A 06/12/2019 - 158.I,
10779320 Hebert Jose dos Santos – AGSE – 4 - Sete Lagoas - 50 17/01/2020 A 06/03/2020 - 158.I, 10779320 Hebert Jose dos Santos – AGSE – 4 - Sete Lagoas - 1 - 27/11/2019 A 27/11/2019 - 158.I,
14438089 Arthur Vaz de Melo Guimaraes – ASP – 1 - Matozinhos - 5
- 26/11/2019 A 30/11/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 02966224
Nazare de Fatima Sampaio – ATB – 3 - Sete Lagoas - 1 - 25/11/2019 A
25/11/2019 - , 08303687 Tania Felix da Fonseca Silva – ASB – 2 - Sete
Lagoas - 2 - 26/11/2019 A 27/11/2019 - , 09673294 Neuza de Azevedo
– PEB – 3 - Sete Lagoas - 15 - 22/11/2019 A 06/12/2019 - , 12615183
Vera Aparecida Goncalves – ASB – 1 - Sete Lagoas - 15 - 25/11/2019
A 09/12/2019 - , 13109962 Denise Jania Moreira Marques – ASB – 1
- Sete Lagoas - 3 - 27/11/2019 A 29/11/2019 COMUNICAÇÃO : 0699/2020
REGIONAL : Aracuai
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 03703378
Alioneide Barbosa de Araujo – PEB – 2 - Jordania - 10 - 11/02/2020
A 20/02/2020 - 158.I, 08975179 Rommel Costa Oliveira – PEB – 1 Rubim - 60 - 07/02/2020 A 06/04/2020 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 03990264 Aparecida Eliene Alves de Souza – PEB
– 2 - Aracuai - 3 - 12/02/2020 A 14/02/2020 - 158.I, 03990264 Aparecida Eliene Alves de Souza – PEB – 2 - Aracuai - 30 - 17/02/2020
A 17/03/2020 - 158.I, 04454088 Keuma Rosemary de Jesus Guedes –
PEB – 1 - Jenipapo de Minas - 31 - 03/02/2020 A 04/03/2020 - 158.I,
08108409 Maria Raimunda Alves Viana Pinheiro – PEB – 1 - Francisco Badaro - 60 - 06/02/2020 A 05/04/2020 - 158.I, 08108409 Maria
Raimunda Alves Viana Pinheiro – PEB – 2 - Francisco Badaro - 60
- 06/02/2020 A 05/04/2020 - 158.I, 08429953 Ana Esteves Goncalves Silva – PEB – 2 - Itinga - 10 - 10/02/2020 A 19/02/2020 - 158.I,
09402520 Antonio Sergio Mendes – PEB – 1 - Francisco Badaro - 12 10/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I, 10960599 Cleonice dos Santos Araujo
– PEB – 3 - Aracuai - 1 - 12/02/2020 A 12/02/2020 - 158.I, 11952611
Silvania Nunes dos Santos – EEB – 3 - Itinga - 12 - 10/02/2020 A
21/02/2020 - 158.I, 13579339 Edinaldo Pereira Santos – PEB – 2 - Aracuai - 3 - 10/02/2020 A 12/02/2020 - 158.I, 13579339 Edinaldo Pereira
Santos – PEB – 2 - Aracuai - 1 - 28/02/2020 A 28/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 09140682 Adalson Jardim Murta –
AUGAS – 1 - Coronel Murta - 76 - 10/02/2020 A 25/04/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11161379 Clayton Reges Cardoso – DAD-5 – 2 - Itaobim - 14 - 07/02/2020 A 20/02/2020 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 08741613 Ana
Lucia Pereira Costa – PEB – 2 - Pedra Azul - 01/01/2019 -

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 08834012
Ivone Arruda Abade – ATB – 2 - Pedra Azul - 15 - 13/12/2019 A
27/12/2019 37ª SRE - Teofilo Otoni, 12558136 Eliete Fagundes de Jesus – PEB – 1
- Ponto dos Volantes - 15 - 12/02/2020 A 26/02/2020 43ª SRE - Aracuai, 06378350 Maria das Dores Costa Souza – PEB – 3
- Medina - 7 - 05/11/2019 A 11/11/2019 - , 08556417 Iara de Jesus Quaresma – PEB – 3 - Aracuai - 15 - 07/02/2020 A 21/02/2020 - , 09398348
Terezinha de Fatima Esteves Vieira – PEB – 1 - Itinga - 4 - 26/11/2019
A 29/11/2019 - , 11826229 Waldeci Teixeira Viana – ASB – 1 - Virgem da Lapa - 15 - 04/02/2020 A 18/02/2020 - , 11957800 Lucineia
Marques Freire – ASB – 1 - Itinga - 1 - 06/12/2019 A 06/12/2019 - ,
13579339 Edinaldo Pereira Santos – PEB – 1 - Aracuai - 3 - 10/02/2020
A 12/02/2020 - , 13579339 Edinaldo Pereira Santos – PEB – 1 - Aracuai
- 1 - 28/02/2020 A 28/02/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13389143 Antonio Carlos Ferreira Gomes – – 1 - - 10 - 10/02/2020 A 19/02/2020 COMUNICAÇÃO : 0715/2020
REGIONAL : Sao Joao Del Rei
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei,
03886058 Marcio Neves Costa – ATB – 1 - Sao Joao Del Rei - 13 01/03/2020 A 13/03/2020 - 158.I, 08759797 Debora Cristina de Oliveira Almeida – PEB – 3 - Tiradentes - 15 - 02/03/2020 A 16/03/2020
- 158.I, 12743027 Dulcinea Silva Jeronimo de Oliveira – PEB – 3 Tiradentes - 1 - 27/02/2020 A 27/02/2020 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
IEF-Instituto Estadual de Florestas, 10211035 Valcireles de Souza
Costa – AUMB – 1 - Resende Costa - 03/03/2020 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei,
03443066 Antonia Beatriz de Oliveira Silva – DIII – 3 - Onde se
Lê: 3,18.02.2020,20.02.2020,637/2020,MG 28.02.2020 - Leia-se:
32,18.02.2020,20.03.2020
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei,
05726146 Ercilio Aparecido da Silveira – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei
- 1 - 19/06/2019 A 19/06/2019 - , 05726146 Ercilio Aparecido da Silveira – PEB – 3 - Santa Cruz de Minas - 1 - 19/06/2019 A 19/06/2019 - ,
05726146 Ercilio Aparecido da Silveira – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei 7 - 24/06/2019 A 30/06/2019 - , 05726146 Ercilio Aparecido da Silveira
– PEB – 3 - Santa Cruz de Minas - 7 - 24/06/2019 A 30/06/2019 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 13871371 Aliana Antonia Neves da Costa Bonato – – 1
- - 3 - 02/03/2020 A 04/03/2020 COMUNICAÇÃO : 0717/2020
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Alcione Cunha de Souza Leite – – 0 - - 1 - 02/03/2020 A
02/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 04573325 Patricia Terra Hipolito – TDE – 1 - Curvelo - 19 - 28/02/2020 A 17/03/2020
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14434989 Jhon Goncalves de Sa
– ASP – 1 - Curvelo - 10 - 28/02/2020 A 08/03/2020 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
, 12091757 Taciane Alves Guimaraes de Oliveira – – 0 - Curvelo 03/03/2020 - , 14391676 Alessandra Correa de Oliveira – – 0 - Curvelo
- 03/03/2020 COMUNICAÇÃO : 0718/2020
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 09339516
Vinicius de Araujo Gontijo – TDE – 1 - Divinopolis - 5 - 17/02/2020
A 21/02/2020 - 158.I, 10475689 Rosana Cristina Ferreira Silva – PEB
– 3 - Arcos - 12 - 12/02/2020 A 23/02/2020 - 158.I, 10475689 Rosana
Cristina Ferreira Silva – PEB – 4 - Lagoa da Prata - 12 - 12/02/2020 A
23/02/2020 - 158.I
Para de Minas, 08244915 Rosangela Ferreira Rodrigues – PEB – 1 Para de Minas - 26 - 19/02/2020 A 15/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 11674173 Nadia Lusa Costa – EPGS –
2 - Divinopolis - 11 - 18/02/2020 A 28/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 13901640 Laura Teixeira – GAMB – 1 - Divinopolis - 3 17/02/2020 A 19/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11932159 Kassio Henrique Dias
Fernandes – AGSE – 1 - Divinopolis - 29 - 18/02/2020 A 17/03/2020 158.I, 12007803 Daniel Fernandes Soares – ASP – 4 - Bom Despacho
- 29 - 18/02/2020 A 17/03/2020 - 158.I, 13782461 Luiza Afonso Batista
Leite – ANEDS – 1 - Divinopolis - 10 - 13/02/2020 A 22/02/2020
- 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 08451739601 - Rafaela de Paiva Gomes – - 03/03/2020 , 07451221679
- Marilia Del Ponte de Assis – - 03/03/2020 , 04297429675 - Paulo
Henrique Campos Prado Tavares – - 03/03/2020 , 06589412677 - Otavio Rodrigues de Paula – - 03/03/2020 , 02885997990 - Adriana Aparecida Bosso Tomal – - 03/03/2020 , 08136222630 - Paula Sevenini Pinto
– - 03/03/2020 , 00493482059 - Alice Beatriz Assmann – - 03/03/2020
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 09452442
Gislene Machado Pereira – ANE – 2 - Onde se Lê: 33,22.12.2019,23.01
.2020,138/2020,MG 17.01.2020 - Leia-se: 2,22.12.2019,23.12.2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 03304037
Laura Cristina de Carvalho Silva – PEB – 3 - Divinopolis - 3 19/02/2020 A 21/02/2020 - , 05917281 Maria Elizabeth de Oliveira –
PEB – 2 - Divinopolis - 1 - 18/02/2020 A 18/02/2020 COMUNICAÇÃO : 0719/2020
REGIONAL : Muriae
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 83055908600 - Andrea Vicente Toledo Abreu – - 03/03/2020 ,
04494982636 - Sabrina Alves Boldrini Cabral – - 03/03/2020 ,

Minas Gerais - Caderno 1
03278136608 - Erika Oliveira Amorim Tannus Cheim – - 03/03/2020
, 05781560670 - Paloma Rezende de Oliveira – - 03/03/2020 ,
08754385636 - Mauro Franco Neto – - 03/03/2020 , 04643042613 Jairo Barduni Filho – - 03/03/2020 , 03506538799 - Custodio Jovencio Barbosa Filho – - 03/03/2020 , 06209474624 - Jonathan Mendes
Gomes – - 03/03/2020 , 07337134673 - Glauber Miranda Florindo – 03/03/2020 , 01584590912 - Magda Dezotti – - 03/03/2020
COMUNICAÇÃO : 0720/2020
REGIONAL : Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 08907271 Cassia Regina Pereira Botelho – PEB – 2 - Canapolis - 5 - 17/02/2020 A
21/02/2020 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 12033197 Daniel Franca Santos – EEB – 2 Uberlandia - 28 - 14/02/2020 A 12/03/2020 - 158.I, 13253752 Livia
Barbosa Neves Borges – PEB – 2 - Uberlandia - 1 - 02/03/2020 A
02/03/2020 - 158.I, 13253752 Livia Barbosa Neves Borges – PEB –
2 - Uberlandia - 1 - 13/02/2020 A 13/02/2020 - 158.I, 13253752 Livia
Barbosa Neves Borges – PEB – 2 - Uberlandia - 2 - 27/02/2020 A
28/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12051009 Luiz Eduardo Montes da Silva – ASP – 3 - Uberlandia - 90 - 14/02/2020 A 13/05/2020 172, 13794466 Alexandre Galdino Pereira – ASP – 1 - Uberlandia - 6
- 12/02/2020 A 17/02/2020 - 158.I, 14527725 Fagner Augusto Sebastiao de Morais – ASP – 1 - Uberlandia - 45 - 21/02/2020 A 05/04/2020
- 158.I, 14527725 Fagner Augusto Sebastiao de Morais – ASP – 1 Uberlandia - 1 - 31/01/2020 A 31/01/2020 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 13631049 Jaqueline Martins Rodrigues – ATHH – 1 Uberlandia - 2 - 13/02/2020 A 14/02/2020 - 158.I, 13631049 Jaqueline Martins Rodrigues – ATHH – 1 - Uberlandia - 1 - 17/02/2020 A
17/02/2020 - 158.I, 13631049 Jaqueline Martins Rodrigues – ATHH
– 1 - Uberlandia - 1 - 21/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 36380540806 - Larissa Romanello – - 03/03/2020 , 06437306645
- Lucas de Andrade Lima Cavalcante – - 03/03/2020 , 09317789641
- Fausto Amador Alves Neto – - 03/03/2020 , 21778623883 - Carolina Costa Aguiar – - 03/03/2020 , 01659220521 - Joao Hagenbeck Parizzi – - 03/03/2020 , 22351422813 - Maria Carolina Silveira Beraldo – - 03/03/2020 , 21804892858 - Tulio Arantes Bozola
– - 03/03/2020 , 38304021803 - Gustavo de Carvalho Marin – 03/03/2020 , 24806290823 - Luiza Maria de Assuncao – - 03/03/2020 ,
09962814600 - Thalles Ricardo Alciati Valim – Ituiutaba - 03/03/2020
, 11445026759 - Marcelo Sant Anna Vieira Gomes – Ituiutaba 03/03/2020 , 05864655708 - Jackelline Fraga Pessanha – Ituiutaba
- 03/03/2020 , 15961412806 - Renato Zanolla Montefusco – Ituiutaba - 03/03/2020 , 26114183819 - Jamile Goncalves Calissi – Ituiutaba - 03/03/2020 , 34742240855 - David Teixeira Guidoti – Ituiutaba
- 03/03/2020 , 10597688796 - Nathalle Cristine Alencar Fagundes –
Ituiutaba - 03/03/2020 , 03769713397 - Murilo Leite Pereira Neto –
Ituiutaba - 03/03/2020 , 03778705369 - Rafael Rios Moura – Ituiutaba - 03/03/2020 , 01910228109 - Antonio Rodrigues Neto – Ituiutaba
- 03/03/2020
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 13631049 Jaqueline Martins Rodrigues – ATHH – 1 Uberlandia - 03/03/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 08785826
Abadia Terezinha Rocha – PEB – 1 - Uberlandia - 2 - 10/02/2020 A
11/02/2020 - , 13496211 Lazara Moreira Olimpio dos Reis – ASB – 1
- Uberlandia - 15 - 13/02/2020 A 27/02/2020 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 10828937 Ludmilla Guimaraes Martins Abrao Castro –
DAI16 – 1 - Uberlandia - 15 - 06/02/2020 A 20/02/2020 COMUNICAÇÃO : 0721/2020
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 14599500 Kele Naiara Oliveira – – 0 - Juiz de Fora - 1 - 21/02/2020
A 21/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 02555878
Denise Coimbra Alves – PEB – 2 - Juiz de Fora - 30 - 27/02/2020 A
27/03/2020 - 158.I, 05313499 Vicente Augusto da Silva Cimino – PEB
– 1 - Juiz de Fora - 2 - 27/02/2020 A 28/02/2020 - 158.I, 05337746
Ticiano Fracette Sobrinho – PEB – 1 - Goiana - 60 - 26/02/2020 A
25/04/2020 - 158.I, 08099186 Marcos Chaves Constant – DII – 1 - Juiz
de Fora - 60 - 18/02/2020 A 17/04/2020 - 172, 08150195 Eliane Novais
Stehling – PEB – 1 - Juiz de Fora - 15 - 26/02/2020 A 11/03/2020 158.I, 08737066 Carla Pinheiro Pacheco – PEB – 1 - Juiz de Fora - 30 24/02/2020 A 24/03/2020 - 172, 10958072 Ana Flavia Machado Mattos
Raposo – PEB – 3 - Mar de Espanha - 30 - 27/02/2020 A 27/03/2020
- 158.I, 13253018 Marcileia Aparecida de Jesus Pinto Ribeiro – EEB
– 2 - Juiz de Fora - 1 - 27/02/2020 A 27/02/2020 - 158.I, 13457338
Maria Jose Beppler Furtado Bepler – PEB – 2 - Mar de Espanha - 60 20/02/2020 A 19/04/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03824174 Julio Antonio Vieira –
MAGAS – 1 - Juiz de Fora - 1 - 20/02/2020 A 20/02/2020 - 158.I,
09200916 Lodonio de Figueiredo Souza – TGS – 1 - Juiz de Fora - 14
- 27/02/2020 A 11/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11013349 Cintia Aparecida Ferreira Rosa – ASP – 4 - Juiz de Fora - 1 - 26/02/2020 A 26/02/2020
- 158.I, 11716396 Adriana Rita da Silva – ASP – 1 - Juiz de Fora - 1
- 02/03/2020 A 02/03/2020 - 158.I, 11716396 Adriana Rita da Silva –
ASP – 1 - Juiz de Fora - 2 - 26/02/2020 A 27/02/2020 - 158.I, 11720828
Lisieux Ralan de Oliveira Xavier – ASP – 1 - Juiz de Fora - 7 - 22/02/2020
A 28/02/2020 - 158.I, 11726825 Marcio Honorio Vieira – ASP – 1 - Juiz
de Fora - 60 - 26/02/2020 A 25/04/2020 - 158.I, 11913274 Francisco
Jose Rodrigues Pereira – ASP – 2 - Juiz de Fora - 11 - 21/02/2020 A
02/03/2020 - 158.I, 12204996 Edmilson Eder da Silva – ASP – 3 - Juiz
de Fora - 30 - 26/02/2020 A 26/03/2020 - 158.I, 13797436 Luciana
Davi Ferreira – ASP – 1 - Juiz de Fora - 10 - 27/02/2020 A 07/03/2020 158.I, 13814611 Carlos Alexandre Anselmo Rangel – ASP – 1 - Juiz de
Fora - 9 - 26/02/2020 A 05/03/2020 - 158.I, 13870720 Jane Maria Paulino – MADS – 1 - Juiz de Fora - 2 - 27/02/2020 A 28/02/2020 - 158.I,
14360069 Rafael Chaves Silva – ASP – 1 - Juiz de Fora - 1 - 22/02/2020
A 22/02/2020 - 158.I, 14366181 Sheila Henrique Silva Figueira – ASP
– 1 - Juiz de Fora - 13 - 22/02/2020 A 05/03/2020 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10716777 Maria das Gracas Pereira – ANSS – 1 - Juiz de Fora
- 1 - 20/02/2020 A 20/02/2020 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 13735873 Thaysi Poliani Ribeiro Melo – ANHH – 1 - Juiz
de Fora - 18 - 26/02/2020 A 14/03/2020 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 11634540
Igor Guedes de Carvalho – PEB – 1 - Juiz de Fora - 03/03/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 11585486
Marcia Lacerda Leal – PEB – 1 - Juiz de Fora - 3 - 26/02/2020 A

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