TJMG 05/03/2020 -Fl. 30 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 05 de Março de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE – MG.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 01/2020 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 01/2020 OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de requalificação viária das avenidas irmã Maria José Tosta/ vereador doutor
Argentino de Paula e Polycarpo Gonçalves Campos no município de
Pouso Alegre/MG com fornecimento de material e mão de obra. ficam
todos os licitantesintimadospara, caso queiram, interpor contrarrazões
acerca da habilitação e/ou inabilitação das empresas participantes, obedecendo ao disposto no artigo 109 da lei 8.666/1993. Na ocasião comunico que o processoencontra-se com vistas franqueadas aos interessados. Mais informações: (35) 3449-4023 ou email: licitapamg@gmail.
com.Vanessa Moraes Skielka Silva-Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 07/2020
– Objeto: “Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de instalação de alambrados nas áreas esportivas e de recreação no âmbito do município de Pouso Alegre- MG, com fornecimento
de material e mão de obra.”. Asessão pública será realizada no dia 25
de março de 2020 às 9:00 h. O Edital poderá ser consultado e obtido
,gratuitamente ,em dias úteis e em horário comercial ,mediante apresentação de PEN_DRIVE ,para cópia do arquivo na Superintendência
de Gestão de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal
de Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email: [email protected] ––Derek William Moreira Rosa Pregoeiro Municipal - Pouso Alegre 04 de março de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/19
– Objeto: “Aquisição de gás liquefeito (glp p-13 e p-45) e insumos”. A
sessão pública será realizada no dia 27 de março de 2020 às 9:00 h. O
Edital poderá ser consultado e obtido ,gratuitamente ,em dias úteis e em
horário comercial ,mediante apresentação de PEN_DRIVE ,para cópia
do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e pelo
site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel. (35)
3449-4023 ou email:[email protected]–Daniela Luiza Zanatta–
Pregoeira Municipal - Pouso Alegre 04 de março de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2020 EXTRATO DE
CONTRATO ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS02/2020
OBJETO: Execução de obra sob o regime de Empreitada Global de
pavimentação asfáltica de vias urbanas na cidade de Pratinha-MG, conforme convênio nº 1491000173/2019 SEGOV/MG. DATA DO CONTRATO: 04/03/2020 CONTRATANTE: Município de Pratinha- Prefeitura Municipal CONTRATADA: Vecol Terraplenagem e Pavimentação
Ltda VALOR GLOBAL: R$ 369.003,50( Trezentos e Sessenta e Nove
Mil, Três Reais e Cinquenta Centavos) VIGÊNCIA: 04/09/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG Em 04 de Março de
2020 JOHN WERCOLLIS DE MORAIS PREFEITO MUNICIPAL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG
PREGÃO PRESENCIAL 009/2020
HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO – Torna pública a
HOMOLOGAÇÃO do PP09/2020, no dia 28/02/2020. Objeto: aquisição de retroescavadeira em atendimento ao convênio 894265/19, celebrado entre o Município de Presidente Olegário e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA. //Extrato de Contrato nº
082/2020, celebram o Município de Pres. Olegário e a empresa Valence
Máquinas e equipamentos LTDA, valor: R$204.000,00. obj: aquisição
de retroescavadeira em atendimento ao convênio 894265/2019, celebrado entre o Município de Presidente Olegário e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA – Data de Ass: 28/02/2020.
Vigência: 6 (seis) meses – João C. N. de Castilho - Prefeito Municipal
Inf. (34) 38111231-www.po.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO/MG
AVISO DE LICITAÇAO: TOMADA DE PREÇOS
02/2020. PROC. LICITATÓRIO 21/2020 .
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de execução
de obra de pavimentação e drenagem em vias vicinais, com recursos
próprios. Abertura para o dia 25/03/2020, às 09:00 horas . O edital e
informações poderão ser obtidos no site www.reduto.mg.gov.br ou tel:
(33) 3378-4155; ou pelo email: [email protected] Ana
Lucia Pereira Baia, presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR/MG.
PL Nº 014/2020,
PP para SRP nº 011/2020. PL nº 014/2020, PP para SRP nº 09/2020.
ERRATA: No Edital ONDE SE LÊ:Data e Hora para Recebimento dos
Envelopes, 10/03/2020 de 07h30min. Às 08h00min.Data e Hora para
Credenciamento:10/03/2020 de 07h30min. Às 08h00min.Data e Hora
para Abertura das Propostas:10/03/2020 às 08h00min.LEIA-SE:Data e
Hora para Recebimento dos Envelopes: 12/03/2020 de 07h30min. Às
08h00min.Data e Hora para Credenciamento:12/03/2020 de 07h30min.
Às 08h00min.Data e Hora para Abertura das Propostas:12/03/2020 às
08h00min.. Resplendor/MG, 0403/2020 – Lucicleide S Souza Medeiros – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2020.
O Município de Rio Casca –MG, torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar licitação, no dia 19 de março de 2020
às 08:00 h, para Registro de preços para futura e eventual aquisição
de hipoclorito de cálcio. Pregão Presencial Nº 019/2020.O Município
de Rio Casca –MG, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, no dia 19 de março de 2020 às 14:00h,
para Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais
de serralheria. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone
do setor de licitações 31 38711545. Rio Casca, 04 de março de 2020.
Nathalie Isabela Kfuri da Silva – Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº010/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020
Tipo: Menor preço. Critério de Julgamento: Menor preço global. Objeto:
Contratação de empresa prestação de serviços de calçamento com fornecimento de bloquete e meio fio para atender a secretaria municipal de
obras e div. auxiliares. Entrega das Propostas: Dia 20/03/2020, até às
09:00 horas, à Praça Coronel Durval de Barros, 52, Centro, Rio Piracicaba-MG, Cep 35.940.000. Comissão P. Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
LICITAÇÃO 034/2020
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação
nº 034/2020, na Modalidade “Pregão” com procedimento “Presencial”
e julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para Registro de preço para
aquisição de bica corrida para as atividades da Secretaria Municipal de
Obras. A sessão terá início às 14:00 horas (quatorze horas) do dia 19 de
março de 2020, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada à Av. Raul
Soares, 15, no Município de Rio Pomba/MG . O edital de licitação está
à disposição dos interessados nos dias úteis no local já mencionado no
horário comercial. Rio Pomba, 03 de março de 2020 . Carla Nolasco
Martins Vieira Coimbra. Pregoeira
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO E REABERTURA DO
EDITAL DE LICITAÇÃO N° 002/2020
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL - A Secretaria Municipal
de Administração torna público que fará realizar, no dia 23/03/2020
às 09h00min, a reabertura do Edital de Licitação N°002/2020 na
Modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é Constitui objeto da
presente licitação a aquisição de material permanente para Unidades Básicas de Saúde do Município conforme proposta do Ministério da Saúde n°s 11642.882000/1180-01, 11462.882000/1170-16,
11462.882000/1170-01, emendas parlamentares n°s 37010010,
30830011, 37010003 e proposta 11462.882000/1180-02, recurso de
programa/ação em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas neste edital e seus anexos. O aviso de
reabertura e retificação na íntegra encontra-se disponibilizado no site
www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 04 de março de 2020. (a) Hélio César
Rodrigues de Resende – Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DE ITABIRA/MG.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 016/2019
celebrado entre a PMSMI e Organização São Pedro Comercio e
Transportes Ltda – ME,CNPJ nº 09.194.907/0001-03, oriundo do PP
007/2019 - PL 007/2019. Objeto: locação de veículo tipo passeio,
sem condutor, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. Repactuar o prazo de vigência do contrato de
07/03/2020 a 06/12/2020 e, acrescer a quantia global de R$12.411,00,
correspondente a suplementação ao período ora aditado. S.M.I.,
02/03/2020. Reinaldo das Dores Santos – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTONIO DO GRAMA MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2020 - AVISO DE LICITAÇÃO
– Torna Público, nos termos da Lei nº 8.666/93, 10.520/2002, a realização da Licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2020.
Objeto: Contratação de profissional médico-veterinário para atender as
necessidades do município de Santo Antônio do Grama. A entrega e a
abertura dos envelopes será às 09h00min do dia 17/03/2020, na sala de
reuniões da Comissão Permanente de Licitação, à Rua Padre João Coutinho, nº 121, Centro, Santo Antônio do Grama-MG. Informações pelo
telefone (31)3872-5005. Rosana Aparecida Cunha – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT –MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020
PP013/2020. Obj. Futura e eventual aquisição de Material de Enfermagem para atendimento aos diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde, Abertura: 17/03/2020 às 10h. Edital: www.santosdumont.
mg.gov.br. Informações: 32-3252-7400. CAA – Prefeito Municipal.
PP014/2020. Obj. Futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios
a serem servidos nas Escolas Municipais para atendimento a Secretaria
Municipal de Educação e Cultura. Abertura: 20/03/2020 às 10h. Edital: www.santosdumont.mg.gov.br. Informações: 3252-7400. Carlos
Alberto de Azevedo – Prefeito Municipal.
PP015/2020 Obj. Futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Gráficos, em atendimento às diversas
Secretarias. Abertura: 19/03/2020 às 14h. Edital: www.santosdumont.
mg.gov.br. CAA – Prefeito Municipal.
SUSPENSÃO, sem previsão de reaberturade data,PP010/2020. Obj.
Outorga de Permissão de serviços de Transporte individual de passageiros por Táxi no Município de Santos Dumont/MG. Carlos Alberto
de Azevedo – Prefeito Municipal.
Extrato de Contratos
Contrato nº 002/2020. Dispensa 002/2020. Contratante: Município
de Santos Dumont. Contratado: Vicente Liguori Neto. Obj: Locação de Imóvel para instalação do SAMU. Valor global estimado: R$
42.000,00. Vigência: 12 meses. Fund legal: art. 24, IV da Lei Federal
8.666/93. Ratificação em: 24/01/2020. CAA - Prefeito Municipal
Contrato nº 003/2020. Inexigibilidade nº 001/2020. Contratado:
ASTRANSP – Associação Prof. das Empresas de Transporte de Passageiros de Juiz de Fora.Obj. Fornecimento de vales transportes em forma
de crédito eletrônico para atendimento a funcionários desta Prefeitura.
Valor global estimado: R$ 31.875,00. Vigência: 31/12/2020. Fund.
legal: Art. 25, I Lei Federal 8.666/93. Ratificação em: 24/01/2020. Carlos A de Azevedo - Prefeito Municipal
Contrato nº 004/2020. Inexigibilidade nº 001/2020. Contratado: Adrijoive Transportes Urbanos Eireli –EPP. Obj. Fornecimentode vales
transportes para atend. funcionários e alunos da rede pública escolar.
Valor global estimado: R$ 1.068.480,00. Vigência: 31/12/2020. Fund.
legal: Art. 25, I Lei Federal 8.666/93. Ratificação em: 24/01/2020. CAA
- Prefeito Municipal
Contrato nº 005/2020. Inexigibilidade nº 001/2020. Contratado: Celeste
Transportes coletivos Eireli –EPP. Obj. Fornecimentode vales transportes para atend. funcionários e alunos da rede pública escolar. Valor global estimado: R$ 117.040,00. Vigência: 31/12/2020. Fund. legal: art.
25, I Lei Federal 8.666/93. Ratificação em: 24/01/2020. CAA - Prefeito Municipal
Contrato nº 006/2020. Inexigibilidade nº 001/2020. Contratado: Paulo
Carlos de Sá e Cia Ltda –ME. Obj. Fornecimento de vales transportes
para atend. aos funcionários e alunos da rede pública escolar. Valor global estimado: R$ 89.820,00. Vigência: 31/12/2020. Fund. legal: Art.
25, I da Lei Federal 8.666/93. Ratificação em: 24/01/2020. CAA - Prefeito Municipal
Contrato nº 007/2020. Inexigibilidade nº 001/2020. Contratado: Sebastião Gonçalves dos Santos-ME. Obj. Fornecimentode vales transportes
para atend. aos funcionários e alunos da rede pública escolar. Valor global estimado: R$ 302.068,00. Vigência: 31/12/2020. Fund. legal: Art.
25, I Lei Federal 8.666/93. Ratificação em: 24/01/2020. CAA - Prefeito Municipal
Contrato nº 008/2020. Inexigibilidade nº 001/2020. Contratado: Transdumont Ltda. Obj. Fornecimento de vales transportes para atend. aos
funcionários e alunos da rede pública escolar. Valor global estimado:
R$ 289.600,00. Vigência: 31/12/2020. Fund. legal: Art. 25, I Lei Federal 8.666/93. Ratificação em: 24/01/2020. Carlos Alberto de Azevedo
- Prefeito Municipal
Contrato nº 009/2020. Inexigibilidade nº 001/2020. Contratado: Transur –Transporte Rodoviário Mansur Ltda. Obj.Fornecimento de vales
transportes para atend. aos funcionários e alunos da rede pública escolar. Valor global estimado: R$ 280.245,00. Vigência: 31/12/2020. Fund.
legal: Art. 25, I Lei Federal 8.666/93. Ratificação em: 24/01/2020. Carlos Alberto de Azevedo - Prefeito Municipal
Contrato nº 032/2020. Dispensa de licitação nº 004/2020. Contratado:
Centro Cardiológico de Telemedicina Ltda. Obj. Exames de Eletrocardiograma com laudo a distância. Valor global estimado: R$ 29.952,00.
Vigência: 04/06/2020. Fund. legal: Art. 24, IV da Lei Federal 8.666/93.
Ratificação em: 06/02/2020. Carlos Alberto de Azevedo - Prefeito
Municipal
Contrato nº 035/2020. Inexigibilidade nº 003/2020. Contratado: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santos Dumont MG.
Obj. Prest. Serv.especializado de reabilitação de deficiência Intelectual
(SERDI) da rede de cuidados à pessoa com deficiência do SUS/MG e
adesão ao Prog. de Intervenção Precoce Avançado(PIPA). Valor global estimado: R$ 137.401,92. Vigência: 31/12/2020. Fund. legal: Art.
25 Lei Federal 8.666/93. Ratificação em: 20/02/2020. CAA - Prefeito
Municipal
Contrato nº 037/2020. Dispensa 007/2020. Contratante: Município Santos Dumont. Contratado: SMEL – Sociedade Médica de Empreendimentos Ltda. Obj. Locação do imóvel para funcionamento exclusivo da
Secretaria Municipal de Saúde e alguns dos seus setores. Valor global:
R$ 269.550,00. Vigência: 30 meses. Fund. legal: Art. 24, X Lei Federal
8.666/93. Ratificação em: 02/03/2020. CAA - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
PROCESSO N.º 021/2020 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 007/2020,
cujo objeto é a Aquisição de refrigerador de leite, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal da Agriculturada P.M.S.G.R.A, a Pregoeira e Equipe de Apoio decidem pela desclassificação do licitante
Luciano Henrique – ME pelos fatos e fundamentos expostos na Ata
Extraordinária, dando segmento aos trabalhos habilitam e declaram
vencedor o licitante Agro-Vale Muriaé Máquinas Agrícolas Eireli para
o Lote único. Fica concedido o prazo recursal, conforme preconiza o
inciso XVIII, do artigo 8º, do Decreto Municipal N.º 086/2007. São
Gonçalo do Rio Abaixo, 03 de março de 2020.

Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo – Processo
Licitatório 219/2019 - Pregão Presencial Nº124/2019 –Aquisição
de móveis, eletrodomésticos e equipamentos de informática (...) A
Pregoeira informa que conforme ATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL N.º
124/2019, os licitantes L G de Souza Barsaglia, M&R Equipamentos
e Móveis Ltda., Mobille Aço Comércio Varejista de Móveis Ltda.-ME,
Vitor Silvestre Felício – ME, Licita Brasil Soluções em Tecnologia
EIRELI, Arenna Informática Ltda.-ME, Dario Humberto de Melo
Castro, Adilene Anastácia Francisco – ME, Papelaria Souza Almeida
Ltda.-ME, HM Informática Ltda., Meta X Indústria e Comércio Ltda.EPP, Maqtec Ltda., MJ Móveis para Escritório Ltda. foram considerados vencedores. São Gonçalo do Rio Abaixo, 04 de março de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
PREGÃO PRESENCIAL N.º 019/2020
Aquisição de merenda escolar, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da P.M.S.G.R.A.. As propostas deverão ser
entregues até as 09:00 horas do dia 18/03/2020. A abertura dos envelopes será realizada, a partir das 09:00 horas, no mesmo dia e local no
Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubin, N.º
27 – Centro - SGRA, onde poderá ser obtido o Edital completo.
São G. do R. Abaixo, 03 de março de 2020.
Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº. PMSG/
CPL/023/2020. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2020.
Objeto: “contratação de empresa para aquisição de uma pá carregadeira e uma escavadeira hidráulica, em atendimento a secretaria municipal de obras públicas, serviços urbanos e transportes, do município
de São Gotardo/MG”. Protocolo dos envelopes e credenciamento até
dia 20/03/2020 até às 08h:45min e abertura dos envelopes: a partir das
09h:00min na sala do departamento de licitação. O edital poderá ser
obtido no site www.saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 36717127, email: [email protected]. São Gotardo, 04 de março de
2020. Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
3 cm -04 1330822 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº. PMSG/
CPL/022/2020. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2020.
Objeto: “contratação de empresa para aquisição de 2 (dois) caminhões
zero km, em atendimento a secretaria municipal de obras públicas,
serviços urbanos e transportes, do município de São Gotardo/MG”.
Protocolo dos envelopes e credenciamento até dia 23/03/2020 até às
08h:45min e abertura dos envelopes: a partir das 09h:00min na sala
do departamento de licitação. O edital poderá ser obtido no site www.
saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email: [email protected]. São Gotardo, 04 de março de 2020. Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
3 cm -04 1330776 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE-MG
CANCELAMENTO.
Objeto: Proc. Lic. nº 029/2020 – T. P. nº 004/2020. Objeto: Reforma
da Unidade Básica de Saúde - UBS GERALDO GORUTUBA, situada
na Avenida Montes Claros/Bairro Denise, na sede do município de São
João da Ponte. Com amparo no art. 49 da Lei 8.666/93. Em virtude do
surgimento de despesas urgentes que comprometeram os recursos alocados para a referida obra. São João da Ponte – MG, 04 de março de
2020. Rafaela Rosana Pereira. Presidente de CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI
RETIFICAÇÃO DA DISPENSA N.º 008/20
Veiculada na matéria do dia 02/03/20, página 24, caderno 02: onde se
lê Dispensa n.º043/20 o correto é Dispensa n.º008/20. Nivaldo José de
Andrade - Prefeito Municipal.
1 cm -04 1330733 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI
1º TERMO ADITIVO DE VALOR
E vigência ao Contrato n.º 062/2019, R$67.194,40, Conecta S J Del
Rei Ltda. ME, CNPJ:00.988.887/0001-78. Nivaldo José de Andrade Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI,
ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº
046/2020, TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2020,
contratação de empresa para recuperação de pontes e passarelas
em locais diversos do município de São João del Rei. Abertura dia
24/03/2020, às 10:00 horas, na sede da Prefeitura, Rua Ministro Gabriel
Passos,199 – Centro. Mais informações tel: (32) 3379-2923/2925, ou
no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Nivaldo José de Andrade – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA
– EXTRATO DE ADITIVOS
- Extrato do 2º Aditivo dos Termos de Credenciamento nºs. 011/2018,
012/2018, 015/2018, 016/2018, 017/2018, 018/2018 e 021/2018 e
Extrato do 3º Aditivo dos Termos de Credenciamento nº. 006/2018 e
010/2018, referentes à Inexigibilidade nº. 001/2018, Processo Licitatório nº. 001/2018, que tem por objeto o “Credenciamento de empresas e profissionais autônomos para prestação de serviços de saúde tais
como exames de ultrassonografia, biópsia guiada por ultrassonografia,
tomografia, angiotomografia, ressonância magnética, angioressonância
magnética, radiologia geral, vasculares, cardiológicos, pneumológicos, gastrointestinais, cirurgias, pequenas cirurgias e consultas destinados à manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde
no atendimento da população” em que fica prorrogada a vigência dos
mesmos até o dia 01/03/2021, nos termos da Lei 8.666/93, do pedido
e justificativa apresentados pela Secretaria Municipal de Saúde. São
José da Barra, 05/03/2020. Paulo Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Credenciamento Nº. 001/2020, Inexigibilidade nº. 002/2020, Processo
Licitatório nº. 010/2020 que tem por objeto o “Credenciamento de
empresas para a prestação de serviços de consultas psiquiátricas para
atender os usuários da rede pública municipal de Saúde”. O edital na
íntegra está disponível no site: www.saojosedabarra.mg.gov.br ou no
Setor de Licitações, no Paço Municipal, sito a Travessa Ary Brasileiro de Castro, nº. 272, Centro, Telefone (35) 3523-9200. Os interessados deverão apresentar a documentação a partir do dia 06/03/2020
no horário das 08h00min às 11h30min – 12h30min às 15h30min. São
José da Barra, 05/03/2020. Paulo Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE.
EXTRATO DA ATA.
Pregão Presencial nº. 011/2020. Extrato da ata. Objeto: Aquisição de
trator agrícola 4x4 e implementos agrícolas. Empresas participantes:
AGRO-VALE MURIAÉ MÁQUINAS AGRÍCOLAS EIRELI, CNPJ/
MF 22.865.897/0001-59 e IMPLEMENTOS BH - MÁQUINAS AGRÍCOLAS EIRELI - EPP CNPJ/MF 10.449.391/0001-80. Foram declaradas vencedoras as empresas: AGRO-VALE MURIAÉ MÁQUINAS

AGRÍCOLAS EIRELI, CNPJ/MF 22.865.897/0001-59, no valor
total de R$ 126.930,00 (cento e vinte e seis mil novecentos e trinta
reais) e IMPLEMENTOS BH - MÁQUINAS AGRÍCOLAS EIRELI
- EPP CNPJ/MF 10.449.391/0001-80, no valor total de R$19.790,00
(dezenove mil setecentos e noventa reais). Não houve interposição de
recurso. Sem Peixe, 03 de março de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE.
EXTRATO DA ATA.
Pregão Presencial 010/2020. Objeto: Aquisição de trator agrícola
4x4. Empresas participantes: AGRO-VALE MURIAÉ MÁQUINAS
AGRÍCOLAS EIRELI, CNPJ/MF 22.865.897/0001-59 e AGRIFAMA
LTDA - EPP CNPJ/MF 13.720.213/0001-30. Foi declarada vencedora
a empresa: AGRIFAMA LTDA - EPP CNPJ/MF 13.720.213/0001-30,
no valor total de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais). Não
houve interposição de recurso. Sem Peixe, 03 de março de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020.
Extrato da adjudicação. Objeto: aquisição de trator agrícola 4x4 e
implementos. O objeto foi adjudicado em favor das seguintes empresas:
AGRO-VALE MURIAÉ MÁQUINAS AGRÍCOLAS EIRELI, CNPJ/
MF 22.865.897/0001-59, no valor total de R$ 126.930,00 (cento e vinte
e seis mil novecentos e trinta reais) e IMPLEMENTOS BH - MÁQUINAS AGRÍCOLAS EIRELI - EPP CNPJ/MF 10.449.391/0001-80, no
valor total de R$19.790,00 (dezenove mil setecentos e noventa reais).
Sem Peixe, 04 de março de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. Pregão Presencial n°
011/2020. Extrato de Homologação. Faz tornar público que o Prefeito
Municipal homologou ato de adjudicação promovido pela Pregoeira em
favor das seguintes empresas: AGRO-VALE MURIAÉ MÁQUINAS
AGRÍCOLAS EIRELI, CNPJ/MF 22.865.897/0001-59, no valor total
de R$ 126.930,00 (cento e vinte e seis mil novecentos e trinta reais)
e IMPLEMENTOS BH - MÁQUINAS AGRÍCOLAS EIRELI - EPP
CNPJ/MF 10.449.391/0001-80, no valor total de R$19.790,00 (dezenove mil setecentos e noventa reais). Sem Peixe, 04 de março de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO.
Pregão Presencial nº 010/2020. Extrato da adjudicação. Objeto: aquisição de trator agrícola 4x4. O objeto foi adjudicado em favor da seguinte
empresa: AGRIFAMA LTDA - EPP CNPJ/MF 13.720.213/0001-30, no
valor total de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais). Sem
Peixe, 04 de março de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. EXTRATO DE
HOMOLOGAÇÃO. Pregão Presencial n° 010/2020. Extrato de Homologação. Faz tornar público que o Prefeito Municipal homologou ato de
adjudicação promovido pela Pregoeira em favor da seguinte empresa:
AGRIFAMA LTDA - EPP CNPJ/MF 13.720.213/0001-30, no valor
total de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais). Sem Peixe,
04 de março de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO
PROCESSO 12/20 – CHAMADA PÚBLICA
01/20 – DISPENSA 02/20
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar.
Abertura: 02/04/20, 08:00hs. Edital na Prefeitura, Praça Raimundo
Carneiro 48.Tel: 32 3536 1275. E-mail: prefeiturasf.licitacao@hotmail.
com.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2020
Processo de Licitação nº 42/2020, Tomada de Preços nº 01/2020.
Objeto: execução de obras para construção do campo de futebol com
alambrado, assento e vestiário, no Córrego da Praia, neste município de
Sericita/MG, conforme projeto anexo. Valor estimado R$ 260.481,98.
Sessão de abertura e julgamento: 25/03/2020, 9:00h. Prefeitura Municipal de Sericita/MG. Edital disponível junto à CPL ou através do e-mail:
“[email protected]”. Marilda Eni Coelho Reis, Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2020
Processo de Licitação nº 43/2020, Tomada de Preços nº 02/2020.
Objeto: execução de obras de pavimentação em bloquete e sarjeta no
Morro dos Pereiras, neste município de Sericita/MG, conforme projeto
anexo. Valor estimado R$ 124.812,90. Sessão de abertura e julgamento:
26/03/2020, 9:00h. Prefeitura Municipal de Sericita/MG. Edital disponível junto à CPL ou através do e-mail: “prefeitura.adm20132016@
gmail.com”. Marilda Eni Coelho Reis, Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098/2019.
Empresa: Alternativa Construções Elétricas Ltda EPP, CNPJ sob o nº.
02.236.919/0001-04. Objeto: Execução Indireta de serviços de engenharia objetivando-se a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de substituição da iluminação pública, destinada a
diversas ruas e logradouros do município de Serrania. Aditiva o valor de
R$ 39.998,50(trinta nove mil novecentos noventa oito reais e cinquenta
centavos). O valor total do contrato passa a ser R$ 249.998,50(duzentos
quarenta nove mil novecentos noventa oito reais e cinquenta centavos),
modificando a cláusula IV, item 4.1 do contrato n.º 98/2019. Serrania,
04 de março de 2020. Rodrigo Silva Candido. Diretor departamento de
Governo, Administração e Planejamento.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 09/2020
Tomada de Preços nº 02/2020- Objeto: Contratação de empresa para
execução indireta de obra objetivando-se o calçamento com bloquete
e=8cm Fck=35,0 Mpa em ruas e avenidas na sede deste município,
conforme Projeto Básico, planilhas, plantas e Memorial Descritivo
integrantes ao edital. Data entrega envelopes de habilitação e propostas: 20/03/2020 às 09:00hs. Data julgamento: 20/03/2020 às 09:00hs.
Local: Praça Nossa Senhora da Conceição, 01–Centro, Serranópolis
de Minas/MG. Edital completo no setor de licitações da prefeitura e
no site www.serranopolisdeminas.mg.gov.br. Maiores informações
(38)3831-7113.
Serranópolis de Minas, 03 de março de 2020.
Elpídio Ribeiro Neto– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO.
A Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais,
SUSPENDE“SINE DIE” o Processo Licitatório 124/2019 – Tomada de
Preço 007/2019, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada em Projetos e Estudos Técnicos Ambientais, especificamente
em Gestão De Resíduos Sólidos, pertinentes a realização de Edital e
Termo de Referência para a Implantação do Aterro Sanitário, considerando a complexidade do objeto licitado a equipe técnica da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente necessita de um prazo superior ao estipulado para responder impugnação protocolada contra o Edital do referido processo. Informações encontram-se à disposição dos interessados
na Divisão de Licitação, à Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº. 230,
Centro, Teófilo Otoni-MG, de 08h ás 16h nos dias úteis, ou pelo e-mail
[email protected]. Teófilo Otoni/MG, 04 de março de
2020. Lauana Pacheco Rodrigues Teles - Presidente da Comissão Permanente de Licitação
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003041958430230.