TJMG 06/03/2020 -Fl. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – sexta-feira, 06 de Março de 2020 Diário do Executivo
ARQUIVAMENTO DE DAIA
O Supervisor Regional da URFBio Mata do IEF torna público que
foram arquivados os requerimentos de Autorização para Intervenção
Ambiental dos processos abaixo identificados: * Prefeitura Municipal de Martins Soares - Área Pública - Martins Soares/MG - CNPJ:
01.615.420/0001-45 - Intervenção em APP sem supressão de vegetação
nativa - PA Nº 05030000413/19, coordenada: Lat. 20° 14’ 47,66” S e
Long. 41° 51’ 59,47 “W. Data da decisão: 03/03/2020.
(a)Alberto Felix Iasbik.
Supervisor Regional URFBIO Mata.
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REQUERIMENTO
O Supervisor da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade
Metropolitana torna público que os requerentes abaixo identificados
solicitam Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o(s)
processo(s) abaixo identificado(s):
*Companhia de Saneamento de Minas Gerais-COPASA- Supressão de
cobertura vegetal nativa,com ou sem destoca,para uso alternativo do
solo; intervenção com e sem supressão de cobertura vegetal nativa em
APP-ETE Sarzedo,emissário final e acesso de estrada(Áreas de servidão contidas no Decreto de Utilidade Pública-DUP nº7 de 16/01/2020
–CNPJ/CPF17281.106/0001-03-Sarzedo/MG-PA/Nº09010000172/20
em 02/03/2020.*Cemig Distribuição S.A-Supressão de cobertura vegetal nativa,com ou sem destoca,para uso alternativo do solo;intervenção
com e sem supressão de cobertura vegetal nativa em APP e corte ou
aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas-Linhas de Distribuição Arcelor Mittal-Itatiaiuçu,138 KV-CNPJ/CPF 06.981.180/000116-Itatiaiuçu/MG-PA/Nº09010000176/20 em 04/03/2020.*Elaine
Dias Matos do Carmo-Supressão de cobertura vegetal nativa,com
destoca,para uso alternativo do solo-Alameda dos Ciprestes;Quadra
12;Bairro:Ouro Velho-CPF/CNPJ 912.764.896-68-Nova Lima/MG-PA/
Nº09010000430/17 em 15/05/17.
*(a) Ronaldo José Ferreira Magalhães.
Supervisor da Unidade Regional de Florestas
e Biodiversidade Metropolitana.
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ARQUIVAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE DAIA
O Supervisor Regional da URFBio Alto Paranaíba, no uso de suas
atribuições, torna público o arquivamento dos processos abaixo
identificados:
Espólio de Maria Conceição de Melo Bernardes – Fazenda Sao Manoel
e Taquaral
- Supressão Vegetação - Sacramento/MG - PA/11010000124/15.
Motivo: Não cumprimento do Pedido de Informação Complementar.
José Marcelo Vieira Oliveira – Fazenda Barreiras - Intervenção APP Serra do Salitre/MG - PA/11020000005/15. Motivo: Não cumprimento
do Pedido de Informação Complementar. José Antônio Padial Posso e
Outros – Fazenda Rancharia - Intervenção APP - Monte Carmelo/MG
- PA/11020000054/16. Motivo: Não cumprimento do Pedido de Informação Complementar. Durval Costa Filho – Fazenda Tomas da Costa Corte Árvores Isoladas(rural) - Coromandel/MG - PA/11020000091/18.
Motivo: Não cumprimento do Pedido de Informação Complementar.
Durval Costa Filho – Fazenda Tomas da Costa, Lugar “chacara” - Corte
Árvores Isoladas(rural) - Coromandel/MG - PA/11020000092/18.
Motivo: Não cumprimento do Pedido de Informação Complementar.
Pedro Rabelo de Castro – Fazenda Salitre, Lugar Invernada - Corte
Árvores Isoladas(rural) - Serra do Salitre/MG - PA/11020000094/18.
Motivo: Não cumprimento do Pedido de Informação Complementar. José Eustáquio de Oliveira – Fazenda Macaubas de Cima - Intervenção APP - Patrocinio/MG - PA/11020000095/19. Motivo: Não
cumprimento do Pedido de Informação Complementar. José Carlos
Pacheco – Fazenda Marques - Intervenção APP - Serra do Salitre/MG
- PA/11020000132/18. Motivo: Não cumprimento do Pedido de Informação Complementar. Luciana Aparecida Braga Pedrosa e Outros –
Fazenda Cedro, Salitre e Fortaleza - Intervenção APP - Serra do Salitre/
MG - PA/11020000278/16. Motivo: Não cumprimento do Pedido de
Informação Complementar. Ivanilde Pereira Chaves Zani – Fazenda Sao
Bernardo - Intervenção APP - Patrocinio/MG - PA/11020000280/14.
Motivo: Não cumprimento do Pedido de Informação Complementar. Durval Costa Filho – Fazenda Tomaz da Costa, Lugar “chacara”
- Corte Árvores Isoladas(rural) - Patrocinio/MG - PA/11020000304/19.
Motivo: Não cumprimento do Pedido de Informação Complementar. Edvaldo Rogério da Cruz – Fazenda Mata da Fortaleza - Supressão Vegetação - Patrocinio/MG - PA/11020000354/16. Motivo: Não
cumprimento do Pedido de Informação Complementar. Luiz Henrique da Silva – Fazenda Macaubas, Lugar Vargem - Supressão Vegetação - Patrocinio/MG - PA/11020000454/16. Motivo: Não cumprimento do Pedido de Informação Complementar. Elisio Alves Cardoso
– Fazenda Figueireda, Lugar Riacho - Intervenção APP - Coromandel/
MG - PA/11020000466/16. Motivo: Não cumprimento do Pedido de
Informação Complementar. José Bernardes Batista – Fazenda Monte
Alvao - Corte Árvores Isoladas(rural) - Abadia dos Dourados/MG PA/11020000495/17. Motivo: Não cumprimento do Pedido de Informação Complementar. Adair Gonçalves De Lima – Fazenda Fortaleza
- Intervenção APP - Tiros/MG - PA/11030000336/18. Motivo: Não
cumprimento do Pedido de Informação Complementar. (a) Frederico
Fonseca Moreira - Supervisor da Unidade Regional Alto Paranaíba.
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INFORMA AS SOLICITAÇÕES DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL:
O Supervisor Regional da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Alto Médio São Francisco torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram Autorização para Intervenção
Ambiental, por meio de Documento Autorizativo para Intervenção
Ambiental – DAIA, conforme os seguintes processos: *Laís Bellodi
Arruda e Outros/Fazenda Novo Mundo II ou Toca da Suçuarana – CPF:
359.851.838-23 – Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca
em 226,19 ha – Januária/MG – PA nº 12040000051/20, em 03/03/2020;
*Proton Energy Participações S.A/Fazenda Cedro, Esperança e Itaúna
– CNPJ: 27.373.249/0001-07 – Intervenção em APP com supressão de
vegetação nativa em 0,35 ha e corte/aproveitamento de 3.188 árvores
isoladas, vivas/mortas em meio rural – São João da Ponte/MG – PA
nº 12040000054/20, em 03/03/2020; *Selma Amélia de Souza Oliveira/Síto Barbosa – CPF: 039.730.766-77 – Intervenção em APP sem
supressão de vegetação nativa em 0,2847 ha – Itacarambi/MG – PA nº
12040000003/20, em 02/03/2020.
(a) Mário Lúcio dos Santos
Supervisor da URBio Alto Médio São Francisco.
INFORMA O DESARQUIVAMENTO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL:
O Supervisor Regional da URFBio Alto Médio São Francisco, utilizando-se do princípio da autotutela, torna público que foi desarquivado o requerimento de Autorização para Intervenção Ambiental do
seguinte processo: *Mais Mineração Ltda./Fazenda Brejo dos Angicos
– CNPJ: 17.887.379/0001-04 – Corte/aproveitamento de árvores isoladas vivas/mortas em meio rural em 1,9 ha – São Francisco/MG – PA
nº 12010000018/20.
(a) Mário Lúcio dos Santos
Supervisor da URBio Alto Médio São Francisco.
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NOTIFICAÇÃO
O INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), com fulcro na
Lei 17.727/2008, que dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro
a proprietários e posseiros rurais, sob a denominação de Bolsa Verde,
e o Decreto Estadual 45.113/2009, que estabelece normas para a concessão de incentivo financeiro a proprietários e posseiros rurais, sob a
denominação de Bolsa Verde, vem notificar os beneficiários abaixo
enumerados quanto a necessidade de dirigir-se à Unidade Regional de
Florestas e Biodiversidade do IEF (URFBio) responsável pela área de
abrangência de sua propriedade inscrita no Programa Bolsa Verde a
fim de regularizar sua situação com a apresentação de documentação
solicitada anteriormente por correspondência, a qual retornou devido a
desatualização do endereço do beneficiário. Conforme Portaria IEF nº
29, de 28 de junho de 2018, o prazo para a entrega desse item será de
30 dias a partir da publicação dessa notificação, prorrogável uma única
vez por 15 dias mediante solicitação fundamentada emitida antes do
vencimento desse prazo, e o não atendimento a ela acarretará a finalização de seus processos sem a possibilidade de quitar eventuais parcelas
a que poderiam ter direito pelo cumprimento do Termo de Cooperação
Mútua firmado.
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Fundação João Pinheiro - FJP
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE. Objeto: Serviços de Integração à Rede
IP e serviços de gestão de contrato da Rede IP Multisserviços. Ref.:
Art. 24, incisos VIII e XVI da Lei Federal nº 8.666/93 e NJ/PJ FJP
026/2020. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 225.156,00 (duzentos e vinte
e cinco mil, cento e cinquenta e seis reais), conforme as diversas Dotações Orçamentárias constantes no Processo e no Contrato.
Belo Horizonte, 05 de março de 2020.
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Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA
Processo SIGED 00003173 2011 2018. Contratado Penalizado: C.H.C.
Matrícula: 150879-9. Decisão: Considerando o pedido de sobrestamento apresentado pelo contratado em fls. 279 a 288; Considerando
despacho CAI/IPSEMG presente em fls. 289; Considerando decisão do
Ordenador de Despesas indeferimento ao pedido de sobrestamento presente em fls. 289-verso; Considerando a nota jurídica expedida pela
Procuradoria nº 47/2020, presente em fls. 291 a 291-verso, da qual se
conclui: “[...] Ante o exposto, esta Procuradoria, opina seja negado o
pedido de sobrestamento do processo formulado pelo interessado, visto
a ocorrência do trânsito em julgado e a inexistência de nenhum fato e/
ou documento novo, devendo ser mantida a penalidade aplicada pela
autoridade competente, por seus próprios fundamentos.”. Acolho e
adoto nos mesmos termos a fundamentação proferida pela Procuradoria em fls. 291 a 291-verso para conhecer e no mérito negar pedido de
sobrestamento da Recorrente. Intimam-se os advogados Dr. João Caetano Muzzi OABMG 21.997, Dr. Tiago Muzzi OABMG 71.874, Dr.
Daniel Guerra Amaral OABMG 83.816 e Dra. Bruna Souza da Silva
OABMG 145.034.
Marcus Vinicius de Souza – Presidente do IPSEMG.
Belo Horizonte, 14 de fevereiro de 2020.
DECISÃO DO ORDENADOR DE DESPESA
Extrato
de
Aplicação
de
Penalidade.
Processo
SEI:
2010.01.0001251/2019-70 Contratada Penalizada: Vertice Distribuidora Eireli - ME. Decisão: Em observância ao caput c/c §1º do art. 46
da Lei Estadual nº 14.184, de 31/01/2002, considerando que a empresa
não manejou alegações em sede de defesa prévia, tornando-se revel,
observa-se que o descumprimento contratual noticiado pelo fiscal do
contrato restou incontroverso no caso em tela. Portanto, decido pela
aplicação da pena de multa, com base art. 41 do Decreto 45.902/2012
e art. 86 da Lei 8.666/93, por ser a justa medida de razoabilidade e
proporcionalidade em face ao ocorrido. Remeto o presente processo ao
fiscal do contrato para fins de liquidação da multa na forma prevista em
contrato. Após liquidação enviar o processo à CAI para intimar e publicar esta decisão. Autos com vistas franqueadas. Dr. Leonardo Tadeu
Campera Brescia – Ordenador de Despesas
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO CLÍNICAS Nº 10/2020
O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG, pessoa jurídica de direito
público, inscrito no CNPJ sob o nº 17.217.332/0001-25, com sede e
foro nesta Capital, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
– Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Bairro Serra Verde, Cidade
Administrativa Presidente Tancredo Neves – Prédio Gerais, 3° andar
– CEP 31.630-901, Belo Horizonte/MG, vem, por meio de sua Presidência, conforme o ato de ratificação da Inexigibilidade de Licitação
publicado no Minas Gerais em 27/07/2019, tornar público, para ciência
dos interessados, o processo de habilitação e contratação de clínicas,
para prestação de serviços de assistência à saúde aos seus beneficiários,
no período de 09/03/2020 a 31/07/2020, nos municípios e especialidades relacionados no Anexo I, nos moldes da Lei Federal 8.666 de 21 de
junho de 1993, do Decreto Estadual nº 44.405, de 07 de novembro de
2006, do Decreto nº 42.897, de 17 de setembro de 2002 e demais decretos estaduais que regulamentam a matéria ou outra(s) que vier(erem)
a substituí-la(s), e nas condições estabelecidas no presente Edital de
Credenciamento.
Os interessados poderão examinar o presente Edital e seus anexos,
bem como tomar conhecimento da documentação necessária para
sua formalização por meio do endereço eletrônico do IPSEMG:http://
www.ipsemg.mg.gov.br/ipsemg/portal/m/site/editais/3700credenciamento/522/561ou nos endereços conforme sua região, disponíveis no mesmo endereço eletrônico.
Belo Horizonte, 04 de março de 2020.
MARCUS VINÍCIUS DE SOUZA - Presidente do IPSEMG.
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Minas Gerais - Caderno 1
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO
DO TERMO DE CONTRATO
Extrato do Termo de Rescisão do Termo de Contrato nº 046/2018, assinado em 05/06/2018 entre o EMG/SES/SUS-MG e a Santa Casa de
Caridade de Formiga/Hospital São Luiz, do município de Formiga/MG,
Estado de Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob o nº 20.499.893/0001-79.
Objeto: Fica rescindido, amigavelmente, o Termo de Contrato nº
46/2018, assinado em 05 de junho de 2018, com fulcro no art. 79, inciso
II e § 1º da Lei 8666/93, em razão da homologação da Declaração de
Comando Único por meio da Deliberação CIB-SUS/MG Nº3.004,de
18 de setembro de2019. Assinatura: 03/03/2020. Assinam: Pela EMG/
SES/SUS-MG, o Sr. Nicodemus de Arimatheia e Silva Júnior - Subsecretário de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de Saúde, pela
Santa Casa de Caridade de Formiga/Hospital São Luiz, do município
de Formiga/MG, a Sra. Myriam Araújo Coelho e o Sr. Yuri Amorim
Braga e pela Secretaria Municipal de Saúde de Formiga e Gestor do
SUS Municipal, o Sr. Leandro Pimentel da Silva Santos.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
A Minas Gerais Administração e Serviços S.A. (MGS) torna público
que realizará Pregão Eletrônico nº 002/2020 para registro de preços de
contratação de serviço de motofrete. O início da sessão de pregão ocorrerá no dia 19/03/2020 às 09h30min. no site www.licitacoes-e.com.br.
Edital poderá ser retirado no mesmo site.
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Secretaria de Estado de Saúde
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 1321603-000011/2020.
Objeto: Medicamentos para atendimento exclusivo a decisões judiciais.
A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, por meio da Diretoria de Compras, torna SEM EFEITO a publicação no Diário Oficial
de Minas Gerais, pág. 49, do dia 05/03/2020. Mais informações pelo
telefone (031) 3916-0116.
Belo Horizonte, 05 de março de 2020.
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EXTRATO DE CONTRATO DO HOSPITAL
REGIONAL ANTÔNIO DIAS/FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HRAD e a empresa Evoluir Saúde Consultoria e Assistência Técnica em Equipamentos Médico-Odontológicos Ltda ME Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de calibração em termômetros e termohigrômetros
pertencentes ao Hospital Regional Antônio Dias - HRAD/FHEMIG
Valor: R$ 3.947,99 (total estimado) Vigência: 12 (doze) meses a partir
da publicação, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, inciso II
da lei 8.666/93 Número do Processo: 0518005 156/2019 Modalidade:
PR.EL. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4177-0001">2271.10.302.045.4177-0001 Objeto de
gasto: 339039-21 F 10.1Data de Assinatura: 28/02/2020
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Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9130237/2017, Processo de
Compra nº 1541003-099/2016, SEI 1540.01.0000117/2018-43, firmado com a ALGAR TELECOM S/A Objeto: Prorrogação de vigência
por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 11/03/2020 a
10/03/2021, mantendo-se as mesmas condições. Valor: R$ 20.032,68
(Vinte mil, trinta e dois reais, sessenta e oito centavos). Assinam pela
ESP, Lenira de Araújo Maia, Diretora-Geral e pela CONTRATADA
JeanKarlo Rodrigues da Cunha e Raissa Rizza Andrade Costa. Dotação
(ões) Orçamentária (s): 1541.10.122.705.2500.0001.33.90.40.04.10.1.
0; 1541.10.128.009.4014.0001.33.90.40.04.10.1.0; 1541.10.571.009.4
015.0001.33.90.40.04.10.1.0
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Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
ATO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA
Pelo presente ato de reconhecimento de despesa, tendo em vista o teor
da Nota Jurídica n. 83/2020, datada de 27.02.2020 e justificativa do
Hemonúcleo de Manhuaçu, datada de 19.02.2020, ficam reconhecidas as despesas referentes aos boletos de novembro e dezembro de
2019, sendo credor ENERGISA Minas Gerais Distribuidora de Energia
S/A, CNPJ 19.527.639/0001-58 , cujo somatório perfaz o montante de
R$14.720,89 ( quatorze mil, setecentos e vinte reais e oitenta e nove
centavos), devendo este ato ser publicado no órgão oficial de divulgação. Fundamentação: art. 59, da Lei Federal n. 8.666/93.
Márcia Faria Moraes Silva. Diretora de
Planejamento, Gestão e Finanças.
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
HOSPITAL MATERNIDADE ODETE VALADARES/FHEMIG
Espécie: 3º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ MOV
e o (a) PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE
LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses e redução de 10,5% do valor do contrato conforme a Resolução Conjunta nº
001/2019 COF/FHEMIG. Valor: R$ 33.094,20 (total estimado) Vigência: 17/03/2020 até 16/03/2021. Número do Processo: 357/2016 Modalidade: PREL. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4177.0001
Objeto de gasto: 339039-99 F 10.1 Data de Assinatura: 05/03/2020
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CASA DE SAÚDE SANTA IZABEL – FHEMIG
AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, através
da Casa Saúde Santa Izabel, faz saber aos interessados que fará realizar
licitação, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº. 01/2020 - Processo
nº. 0512010 25 /2020, contratação de empresa para fornecimento de
GÁS GLP P13, para Casa de Saúde Santa Izabel/Betim.
Abertura do pregão em 23/03/2020 ás 09:00 horas. Edital e maiores
nformações: site: www.compras.mg.gov.br – fone: (31) 3529-3343 ou
a Rua Emílio Ribas, 119, Colônia Santa Izabel, Casa de Saúde Santa
Izabel.
Betim, 05 de março 2020.
3 cm -05 1331341 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS
ADITIVOS DO HOSPITAL REGIONAL DE
BARBACENA DR. JOSÉ AMÉRICO/FHEMIG
Espécie: 4º Termo Aditivo ao contrato 9052208 firmado entre a FHEMIG/ HRBJA e a empresa MEDCENTER IMAGEM LTDA; Objeto:
Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses; Valor: R$ 140.046,17
(total estimado); Vigência: 05/03/2020 a 04/03/2021; Número do
Processo: 308/2015; Modalidade: PREL.; Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4177.0001; Objeto de gasto: 339039-99; IAG 0; F
10.1; Data de Assinatura: 04/03/2020.
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3 cm -05 1331333 - 1
DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO 2320310.000041/2020
SEI 2320.01.0001875/2020-18
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei 8.666 de 21/06/93, com suas
alterações, o ato praticado pelo Gerente de Logística da Fundação
Hemominas, visando a aquisição de tubos de citrato, no valor total de
R$2.339,50 (dois duzentos e trinte e nove reais e cinquenta centavos).
B.H, 05/03/2020.
Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas.
2 cm -05 1331180 - 1
AVISO DE PREGÃO
A Hemominas comunica que realizará, através do sitio www.compras.
mg.gov.br os seguintes pregões eletrônicos:
Pregão eletrônico nº027/2020, Processo nº 2320310.027/2020, SEI
2320.01.00015417/2019-77 para “manutenção preventiva e corretiva
das subestações de energia elétrica dos Hemocentros de Juiz de Fora
e Montes Claros”, com abertura da sessão no dia 20/03/2020, às 9:00
horas, data e hora limite para cadastramento da proposta no sistema
eletrônico.
Pregão eletrônico nº046/2020, Processo nº 2320310.046/2020, SEI
2320.01.00015303/2019-51 para “reagentes para testes imunohematológicos”, com abertura da sessão no dia 24/03/2020, às 9:00 horas, data
e hora limite para cadastramento da proposta no sistema eletrônico.
Pregão eletrônico nº289/2019, Processo nº 2320310.289/2019, SEI
2320.01.0013720/2019-15 para “agulha múltipla e dispositivo de infusão intravenosa”, com abertura da sessão no dia 23/03/2020, às 9:00
horas, data e hora limite para cadastramento da proposta no sistema
eletrônico.
Os editais encontram-se disponíveis no Compras, R. Grão Pará 882,
Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08 às 17h, ao custo de
R$10,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.
compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 05/03/2020. O pregoeiro.
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Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DO CONTRATO DE ASSISTÊNCIA
HEMOTERÁPICA COM INTERVENIÊNCIA Nº81/2019
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o HOSPITAL SANTA TEREZINHA LTDA - EPP, com interveniência da Agência Transfusional do
Laboratótio Sanchez LTDA., vinculado ao Hemocentro Regional de
Uberlândia/MG. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 60 meses a partir da data da sua publicação.
EXTRATO DO CONTRATO DE ASSISTÊNCIA
HEMOTERÁPICA Nº87/2019
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o HOSPITAL E MATERNIDADE HENRIQUE PENIDO, vinculado ao Hemocentro Regional
de Belo Horizonte/MG. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos.
Vigência: 60 meses a partir da data da sua publicação.
EXTRATO DO CONTRATO DE AGÊNCIA
TRANSFUSIONAL Nº052/2019
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a SOCIEDADE HOSPITALAR
DE UBERLÂNDIA S/A – HOSPITAL E MATERNIDADE MADRECOR, vinculado ao Hemocentro Regional de Uberlândia/MG. Objeto:
Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 60 meses a partir da
data da sua publicação.
5 cm -05 1331545 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 1321603-354/2019.
Objeto: Medicamentos para Atendimento a Decisões Judiciais.
A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, através da Diretoria de Compras, torna SEM EFEITO a publicação no Diário Oficial de
Minas Gerais, fl. 51, do dia 04/03/2020. Mais informações pelo telefone
(031) 3916-8941.
Belo Horizonte, 05 de março de 2020.
AVISO DE PREGÃO
A Hemominas torna SEM EFEITOS a publicação do dia 04/03/2020,
página 53, referente ao pregão 257/2019 - kit para extração automatizada de DNA genômico.
Belo Horizonte, 05/03/2020. O pregoeiro.
2 cm -05 1331329 - 1
1 cm -05 1331024 - 1
CASA DE SAÚDE SANTA IZABEL – FHEMIG
AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, através
da Casa Saúde Santa Izabel, faz saber aos interessados que fará realizar licitação, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº. 04/2019 - Processo nº. 0512010 350/2019, contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de Controle de vetores e pragas urbanas, compreendendo a desinsetização, desratização, desaracnização e descupinização para Casa de Saúde Santa Izabel/Betim.Abertura do pregão em
19/03/2020 ás 09:00 horas. Edital e maiores informações: site: www.
compras.mg.gov.br – fone: (31) 3529-3343/3342/3341 ou a Rua Emílio
Ribas, 119, Colônia Santa Izabel, Casa de Saúde Santa Izabel. Betim,
05 de março de 2020.
3 cm -05 1331097 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através de sua unidade Administrativa Hospital Regional João Penido, comunica a quem
possa interessar a data de abertura dos seguintes processos licitatórios:
Processo nº.: 0519031 - 00018/2020 - Pregão Eletrônico n.: 03/2020
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS,
VISANDO O ATENDIMENTO DE PACIENTES INTERNADOS NO
HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO Abertura 19/03/2020/2019
às 10 hs. Editais disponíveis no site www.compras.mg.gov.br. Informações pelo Telefone: (32) 3691-9523. Adriane Cristian de Souza Cruz
Chefe Setor de Financeiro/Pregoeiro HRJP/FHEMIG
3 cm -05 1331077 - 1
Secretaria de Estado de Educação
SRE DIAMANTINA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA ( )
COLETIVA (X) INDIVIDUAL – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Mestra Gininha realiza Chamada Pública Individual
(Coletiva ou Individual) nº 001/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
30/03/2020, ás 18:00 h., na EE Capitão Miguel Jorge Safe, localizado
na Rua Monte Negro, nº 186 – Centro – CEP 35850-000 – Telefone
(031) 3869-1050, Município: Congonhas do Norte/MG e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Mestra Gininha torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 31/03/2020 às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 001/2020, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Capitão
Miguel Jorge Safe, localizada na Rua Monte Negro, n° 186 - Centro CEP: 35850-000, Telefone (031) 3869-1050, Município: Congonhas do
Norte, e-mail: [email protected] até o dia 30/03/2020
às 18:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Mestra Gininha torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 31/03/2020 às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 001/2020, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Capitão Miguel Jorge Safe, localizada na Rua Monte Negro, n°
186 - Centro - CEP: 35850-000, Telefone (031) 3869-1050, Município:
Congonhas do Norte, e-mail: [email protected] até o
dia 30/03/2020 às 18:00 h.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003052132080126.