TJMG 10/03/2020 -Fl. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 10 de Março de 2020 Diário do Executivo
COMUNICAÇÃO : 0773/2020
REGIONAL : Passos
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Vanilda da Consolacao de Sousa Matos – – 0 - - 15 02/03/2020 A 16/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 06698310 Ricardo Vieira Medina –
GEFAZ – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 89 - 06/03/2020 A 02/06/2020
- 172
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 10125045 Elitania Maria Batista Pinheiro – ANE – 1 - Passos - 5 - 02/03/2020 A
06/03/2020 - 158.I, 11464476 Talita Mayra de Mello Fioravante –
ANE – 1 - Passos - 2 - 04/03/2020 A 05/03/2020 - 158.I, 11593787
Maria Simone Lima da Matta – TDE – 1 - Passos - 12 - 03/03/2020
A 14/03/2020 - 158.I, 11694114 Cibele Costa Dias da Silva Santos –
ANE – 1 - Passos - 1 - 28/02/2020 A 28/02/2020 - 158.I, 14063325
Karoline Vaz Cardoso Oliveira – PEB – 2 - Passos - 10 - 05/03/2020 A
14/03/2020 - 158.I, 14701510 Eloa Reis Teixeira – PEB – 2 - Passos - 2
- 18/02/2020 A 19/02/2020 - 158.I, 14701510 Eloa Reis Teixeira – PEB
– 2 - Passos - 2 - 27/02/2020 A 28/02/2020 - 158.I
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 03784410 Luciana Monteiro
Pelico – PEB – 2 - Cassia - 30 - 04/03/2020 A 02/04/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12053500 Marcelo Pereira
Monteiro – ASP – 3 - Passos - 15 - 29/02/2020 A 14/03/2020 - 158.I,
12188421 Ingrid Souza Teixeira – ASEDS – 3 - Passos - 30 - 03/03/2020
A 01/04/2020 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 01161935061 - Brandel Jose Pacheco Lopes Filho – - 05/03/2020 ,
33845012846 - Luna Abrano Bocchi – - 05/03/2020 , 03940436186
- Antonio Fernandes de Souza Junior – - 06/03/2020 , 31117366871
- Renata Alvares Denardi – - 06/03/2020 , 34514859826 - Thiago
Fidelis – - 06/03/2020 , 01188921690 - Cicero Barbosa da Silva – 04/03/2020 , 07270263647 - Debora Cazelato de Souza – - 05/03/2020 ,
08342941680 - Bruno de Freitas Camilo – - 05/03/2020 , 09511682741
- Camila Moura Pinto – - 06/03/2020 , 10356682625 - Gislaine Cristina
de Souza – - 05/03/2020 , 35075564801 - Gustavo Henrique Goncalves – - 05/03/2020 , 01255342641 - Gabriela Baranowski Pinto – 05/03/2020 , 09111769858 - Janaina de Almeida Teles – - 06/03/2020 ,
10203806670 - Yara de Cassia Alves – - 05/03/2020
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 11431855 Sayonara Aparecida Correa Souza – ASB – 2 - Carmo do Rio Claro - 2 05/03/2020 A 06/03/2020 - , 14368906 Leydiane Augusta Cardoso de
Lima – PEB – 1 - Passos - 5 - 02/03/2020 A 06/03/2020 - , 14368906
Leydiane Augusta Cardoso de Lima – PEB – 2 - Alpinopolis - 5 02/03/2020 A 06/03/2020 - , 14460075 Tayna Imaculada de Souza –
ASB – 1 - Piumhi - 15 - 19/02/2020 A 04/03/2020 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 04899266 Divina Maria Rodrigues
– ASB – 2 - Cassia - 15 - 05/03/2020 A 19/03/2020 - , 07647423 Maria
Amelia de Oliveira Martins – PEB – 1 - Monte Santo de Minas - 15 29/02/2020 A 14/03/2020 - , 13265020 Maria Luzia Limao da Silveira
– PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 11 - 04/03/2020 A 14/03/2020 - ,
13265020 Maria Luzia Limao da Silveira – PEB – 2 - Monte Santo de
Minas - 11 - 04/03/2020 A 14/03/2020 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 11776408 Erminia
Angela dos Santos – ASB – 1 - Passos - 19/02/2020 COMUNICAÇÃO : 0775/2020
REGIONAL : Teofilo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 11054475
Aparecida Pereira Viana – EEB – 4 - Almenara - 15 - 10/02/2020 A
24/02/2020 - 158.I, 11482080 Andreia Helena Vilas Boas – ANE – 1
- Almenara - 2 - 05/02/2020 A 06/02/2020 - 158.I, 13451091 Karla
Maria Alves – PEB – 3 - Jequitinhonha - 1 - 27/02/2020 A 27/02/2020
- 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 06112510 Claudia Meireles Hamdan –
PEB – 1 - Serra dos Aimores - 5 - 02/03/2020 A 06/03/2020 - 158.I,
09457573 Marli Aguilar Soares de Deus – PEB – 2 - Padre Paraiso
- 5 - 02/03/2020 A 06/03/2020 - 158.I, 09805292 Mayesse Barbosa
Navarro – PEB – 1 - Novo Cruzeiro - 1 - 02/03/2020 A 02/03/2020 158.I, 10143253 Ana Paula Coelho Martins – PEB – 1 - Itambacuri - 3 02/03/2020 A 04/03/2020 - 158.I, 10143253 Ana Paula Coelho Martins
– PEB – 2 - Itambacuri - 3 - 02/03/2020 A 04/03/2020 - 158.I, 11367414
Adriano Ramos Celestino – PEB – 3 - Novo Cruzeiro - 29 - 10/02/2020
A 09/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12037610 Elane Dias Santos
– ASEDS – 3 - Teofilo Otoni - 60 - 11/02/2020 A 10/04/2020 - 158.I,
13767009 Rosane Gomes Viana – ANEDS – 1 - Teofilo Otoni - 1 10/02/2020 A 10/02/2020 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 12037610
Elane Dias Santos – PEB – 4 - Teofilo Otoni - 06/03/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 06455893
Katiuscia Vieira Ramos – PEB – 1 - Bandeira - 5 - 10/02/2020 A
14/02/2020 - , 06455943 Maria Celestina Lira da Rocha Gobira – ASB
– 2 - Bandeira - 5 - 10/02/2020 A 14/02/2020 - , 08908063 Aliusa Barbosa de Araujo Silva – ATB – 1 - Jordania - 5 - 10/02/2020 A 14/02/2020
- , 09645516 Margarete Santos de Souza – PEB – 3 - Jequitinhonha - 5
- 10/02/2020 A 14/02/2020 37ª SRE - Teofilo Otoni, 10133452 Maria dos Anjos Ferreira de Souza
– ASB – 2 - Teofilo Otoni - 2 - 17/02/2020 A 18/02/2020 - , 12064903
Adriana Dias Vieira – ASB – 1 - Teofilo Otoni - 10 - 12/02/2020 A
21/02/2020 - , 12207486 Rosangela Vieira Ramos – ASB – 1 - Nanuque
- 15 - 12/02/2020 A 26/02/2020 - , 13873872 Adeilde de Fatima Moreira
Alves – PEB – 1 - Novo Cruzeiro - 15 - 11/02/2020 A 25/02/2020 COMUNICAÇÃO : 0777/2020
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 03376456 Sonia
Maria Pinheiro Mariano – PEB – 2 - Paracatu - 11 - 11/02/2020 A
21/02/2020 - 158.I, 08404113 Maria de Lourdes De Aguiar Ferreira
– PEB – 1 - Joao Pinheiro - 60 - 12/02/2020 A 11/04/2020 - 158.I,
10546240 Cinesia Pimentel Alvares Campos Ferreira – SEIII – 1 - Paracatu - 22 - 07/02/2020 A 28/02/2020 - 158.I, 13431226 Rossana Silva
Andre – PEB – 1 - Paracatu - 11 - 11/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03788767 Jose Soares Rodrigues Filho – ASP – 1 - Unai - 36 - 07/02/2020 A 13/03/2020 - 158.I,
11409323 Kessia Evangelista Sales – ASP – 1 - Unai - 45 - 11/02/2020
A 26/03/2020 - 158.I, 13722947 Fernando Ceser Couto – ASP – 1 Unai - 5 - 19/02/2020 A 23/02/2020 - 158.I, 13745591 Wagner Felisberto da Silva – ASP – 1 - Buritis - 8 - 29/01/2020 A 05/02/2020 158.I, 14528897 Camila Silva Oliveira – ASP – 1 - Joao Pinheiro - 25
- 08/02/2020 A 03/03/2020 - 158.I, 14685218 Lucas Caxito Teixeira –
ASEDS – 1 - Paracatu - 2 - 10/02/2020 A 11/02/2020 - 158.I

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 47ª SRE - , 11088085 Wilma Pereira
Alves – DIV – 2 - Bonfinopolis de Minas - 5 - 17/02/2020 A 21/02/2020
Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 13575311 Rosa
Maria Bessa da Silva Campos – ATB – 1 - Joao Pinheiro - 26/02/2020
47ª SRE - , 10531184 Neuzilene Luiz de Sousa – PEB – 2 - Unai 18/02/2020 - , 12732640 Rosania de Oliveira Franca – EEB – 1 - Arinos - 17/02/2020 COMUNICAÇÃO : 0778/2020
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
03897147 Janio Fausto Cordeiro de Oliveira – PEB – 1 - Governador
Valadares - 60 - 02/03/2020 A 30/04/2020 - 158.I, 05731039 Uyara de
Albuquerque e Silva – PEB – 3 - Frei Inocencio - 2 - 27/02/2020 A
28/02/2020 - 172, 05987938 Odilio Pereira da Silva Neto – SEIV – 4 Mathias Lobato - 10 - 02/03/2020 A 11/03/2020 - 158.I, 05987938 Odilio Pereira da Silva Neto – PEB – 5 - Frei Inocencio - 10 - 02/03/2020
A 11/03/2020 - 158.I, 08710220 Wilma Marcia Pereira da Silva – PEB
– 1 - Sardoa - 3 - 04/03/2020 A 06/03/2020 - 158.I, 09905837 Zuleica
Pereira de Assis Castro Santos – PEB – 1 - Sardoa - 15 - 02/03/2020 A
16/03/2020 - 158.I, 09905837 Zuleica Pereira de Assis Castro Santos
– PEB – 2 - Sardoa - 15 - 02/03/2020 A 16/03/2020 - 158.I, 11563228
Gracieli Norberto Schultz – PEB – 4 - Aimores - 5 - 02/03/2020 A
06/03/2020 - 158.I, 12481420 Fernanda Nunes Costa Silva – PEB
– 3 - Governador Valadares - 60 - 02/02/2020 A 01/04/2020 - 158.I,
12814455 Deolinda Betania Lima e Silva – PEB – 2 - Itanhomi - 2 02/03/2020 A 03/03/2020 - 158.I, 12814455 Deolinda Betania Lima
e Silva – PEB – 3 - Capitao Andrade - 2 - 02/03/2020 A 03/03/2020 158.I, 12814455 Deolinda Betania Lima e Silva – PEB – 2 - Itanhomi 2 - 28/02/2020 A 29/02/2020 - 158.I, 12814455 Deolinda Betania Lima
e Silva – PEB – 3 - Capitao Andrade - 2 - 28/02/2020 A 29/02/2020
- 158.I, 13597133 Marcia Helena Ferreira de Quadros Rocha – PEB
– 3 - Tumiritinga - 3 - 03/03/2020 A 05/03/2020 - 158.I, 14065494
Jamily Keila Berger Jobran – EEB – 3 - Aimores - 60 - 01/03/2020 A
29/04/2020 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 12238069 Angelica Alves Carvalho Oliveira Vasconcelos – PEB – 3 - Virginopolis - 5 - 03/02/2020 A 07/02/2020 158.I, 12238069 Angelica Alves Carvalho Oliveira Vasconcelos – PEB
– 5 - Virginopolis - 5 - 03/02/2020 A 07/02/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares, 08924953 Juliceia Aparecida Rocha – PEB – 2 - Aimores - 5 02/03/2020 A 06/03/2020 - , 11816394 Teresa Clara Leite Martins
– ASB – 1 - Fernandes Tourinho - 15 - 27/02/2020 A 12/03/2020 - ,
13037155 Maria Aparecida de Freitas – ASB – 1 - Engenheiro Caldas - 3 - 19/02/2020 A 21/02/2020 - , 13597133 Marcia Helena Ferreira de Quadros Rocha – PEB – 1 - Tumiritinga - 3 - 03/03/2020 A
05/03/2020 - , 13647763 Poliana Oliveira Ramos – PEB – 1 - Mantena
- 3 - 19/02/2020 A 21/02/2020 - , 13647763 Poliana Oliveira Ramos
– PEB – 2 - Mantena - 3 - 19/02/2020 A 21/02/2020 - , 14465108
Wellida Aparecida Veloso – PEB – 1 - Nova Belem - 5 - 02/03/2020
A 06/03/2020 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 11089539
Marianniy Kelda Pinto da Silva – PEB – 2 - Virginopolis - 27/02/2020
- , 11089539 Marianniy Kelda Pinto da Silva – PEB – 3 - Virginopolis
- 27/02/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 11061017
Rosania Ferreira da Silva – PEB – 1 - Pecanha - 122 - 01/03/2020 A
30/06/2020 - , 11061017 Rosania Ferreira da Silva – PEB – 2 - Pecanha
- 122 - 01/03/2020 A 30/06/2020 COMUNICAÇÃO : 0779/2020
REGIONAL : Barbacena
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 02640878
Margarida Maria Barbosa – DII – 2 - Barbacena - 5 - 02/03/2020 A
06/03/2020 - 158.I, 08116527 Maria Aparecida da Silva – PEB – 3 Carandai - 30 - 04/03/2020 A 02/04/2020 - 158.I, 08194367 Eliane da
Costa Dias – PEB – 2 - Barbacena - 30 - 04/03/2020 A 02/04/2020 158.I, 10069425 Aluizio Antonio Lisboa – PEB – 1 - Antonio Carlos
- 28 - 29/02/2020 A 27/03/2020 - 158.I, 10069425 Aluizio Antonio Lisboa – PEB – 3 - Antonio Carlos - 28 - 29/02/2020 A 27/03/2020 - 158.I,
10201457 Adriana Couto Guerra – PEB – 5 - Merces - 28 - 29/02/2020
A 27/03/2020 - 158.I, 13312723 Carla Bianca da Silva – PEB – 3 Barbacena - 15 - 02/03/2020 A 16/03/2020 - 158.I, 13819024 Helenice
Karina dos Reis – PEB – 2 - Barbacena - 1 - 02/03/2020 A 02/03/2020
- 158.I, 13819024 Helenice Karina dos Reis – PEB – 4 - Barbacena - 1
- 02/03/2020 A 02/03/2020 - 158.I, 14014344 Rhaissa Lisboa Martins –
PEB – 1 - Barbacena - 11 - 03/03/2020 A 13/03/2020 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 03499035 Maria Aparecida Mourao
Xavier – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 2 - 20/02/2020 A 21/02/2020
- 158.I, 08715930 Marcia Augusto Faustino – PEB – 1 - Conselheiro
Lafaiete - 2 - 27/02/2020 A 28/02/2020 - 158.I, 08715930 Marcia
Augusto Faustino – PEB – 2 - Conselheiro Lafaiete - 2 - 27/02/2020
A 28/02/2020 - 158.I, 12239802 Wanessa Caroline Pereira – PEB – 2 Congonhas - 1 - 27/02/2020 A 27/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 09054487 Claudio Jose Moreira
– ASP – 1 - Barbacena - 30 - 04/03/2020 A 02/04/2020 - 158.I, 11564556
Nestor Rodrigues da Costa Neto – ASP – 2 - Barbacena - 5 - 29/02/2020
A 04/03/2020 - 158.I, 13804331 Nivia Maria Diniz Campos Pontes –
ASEDS – 1 - Barbacena - 40 - 02/03/2020 A 10/04/2020 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 13282371
Thissiani Nascimento da Silva Costa – PEB – 3 - Ibertioga - 04/03/2020
- , 13282371 Thissiani Nascimento da Silva Costa – PEB – 4 - Santana
do Garambeu - 04/03/2020 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 12035069 Tatiana Pereira Miranda –
PEB – 3 - Conselheiro Lafaiete - 04/03/2020 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
12715793 Malena Lucia Peixoto da Mata – EEB – 3 - Onde se Lê:
30,03.02.2020,03.03.2020,408/2020,MG 11.02.2020 - Leia-se:
29,03.02.2020,02.03.2020
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 02804854

Nildete Mourao dos Santos – PEB – 3 - Barbacena - 11 - 04/03/2020 A
14/03/2020 - , 03538139 Magda Elenir Bertolin Sad – PEB – 2 - Barbacena - 1 - 28/02/2020 A 28/02/2020 - , 03632692 Rosely Santana Paes
de Oliveira – PEB – 2 - Antonio Carlos - 5 - 02/03/2020 A 06/03/2020
- , 05278361 Maria Aparecida Guimaraes Presotti – PEB – 2 - Barbacena - 15 - 03/03/2020 A 17/03/2020 - , 08594632 Mary Aparecida
Feres de Castro – ATB – 2 - Barbacena - 2 - 03/03/2020 A 04/03/2020
- , 12647996 Pollyana Martins da Silva – ATB – 1 - Barbacena - 3 04/03/2020 A 06/03/2020 - , 14119176 Jose Reinaldo de Carvalho –
ASB – 1 - Barbacena - 15 - 04/03/2020 A 18/03/2020 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 06620652 Cristina Rodrigues Teles
– PEB – 2 - Conselheiro Lafaiete - 2 - 20/02/2020 A 21/02/2020 - ,
06620652 Cristina Rodrigues Teles – PEB – 3 - Ouro Branco - 2 20/02/2020 A 21/02/2020 - , 08527301 Vanecia de Fatima Correia –
ASB – 2 - Conselheiro Lafaiete - 15 - 02/03/2020 A 16/03/2020 - ,
11473006 Elida da Silva Cesario Andrade – ASB – 2 - Conselheiro
Lafaiete - 15 - 04/03/2020 A 18/03/2020 - , 11922002 Kenia Patricia da
Silva – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 5 - 02/03/2020 A 06/03/2020 - ,
13222666 Adriana Aparecida da Silva – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete
- 15 - 27/02/2020 A 12/03/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13149786 Barbara Andreia
Milagres Ferrao – – 1 - - 15 - 04/03/2020 A 18/03/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 09534306
Maria Aparecida Trindade de Almeida Silva – ASB – 1 - Barbacena
- 185 - 29/02/2020 A 31/08/2020 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 08781031 Maria Aparecida Domingos de Assis – ASB – 1 - Catas Altas da Noruega - 123 - 29/02/2020
A 30/06/2020 COMUNICAÇÃO : 0780/2020
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 02643195 Edna
Maria Perdigao de Brito – PEB – 4 - Barao de Cocais - 60 - 04/03/2020
A 02/05/2020 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 03232246 Rita Aparecida Alves de Oliveira –
PEB – 1 - Sao Pedro do Suacui - 60 - 04/03/2020 A 02/05/2020 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 06664114 Jacqueline Silva Ferreira – PEB – 4 Santa Maria de Itabira - 2 - 03/03/2020 A 04/03/2020 - 158.I, 08388142
Maria Aparecida Macieira – PEB – 3 - Itabira - 15 - 28/02/2020 A
13/03/2020 - 158.I, 12056263 Thiago de Jesus Araujo Alves – PEB –
3 - Joao Monlevade - 15 - 04/03/2020 A 18/03/2020 - 158.I, 13225859
Adriana Aparecida Duarte Rosa – PEB – 2 - Itabira - 8 - 02/03/2020 A
09/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 06155956 Ismar Joao Candido – EPGS
– 4 - Itabira - 5 - 02/03/2020 A 06/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14430193 David Paulo Marcal
de Souza – ASP – 1 - Barao de Cocais - 60 - 04/03/2020 A 02/05/2020
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 09452582 Maria
Madalena Martir – ASB – 1 - Itabira - 1 - 03/03/2020 A 03/03/2020 - ,
12173043 Gislene Martins da Costa Figueiredo – PEB – 1 - Itabira - 4
- 03/03/2020 A 06/03/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13673058 Walace Andrade Neto
– – 1 - - 6 - 03/03/2020 A 08/03/2020 COMUNICAÇÃO : 0786/2020
REGIONAL : Patos de Minas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 08630444
Regilene Teodoro da Silva – EEB – 3 - Sao Gotardo - 2 - 13/02/2020 A
14/02/2020 - 158.I, 10120657 Veronica Rezende Quintas – EEB – 2 Carmo do Paranaiba - 2 - 06/02/2020 A 07/02/2020 - 158.I, 11626173
Denis Jose Silveira – PEB – 3 - Patos de Minas - 60 - 14/02/2020 A
13/04/2020 - 158.I, 11689726 Caroline Moreira de Sousa Machado
Fernandes – PEB – 3 - Lagoa Formosa - 51 - 24/02/2020 A 14/04/2020 158.I, 12062725 Eloisa Lucia de Melo Galvao – PEB – 3 - Sao Gotardo
- 6 - 31/01/2020 A 05/02/2020 - 158.I, 13042726 Flavia Ribeiro Silva
de Oliveira – PEB – 3 - Patos de Minas - 1 - 17/02/2020 A 17/02/2020
- 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 03132511 Zila Maria Martins Costa – PEB – 1
- Serra do Salitre - 2 - 12/02/2020 A 13/02/2020 - 158.I, 03784592 Sandra Rita Franca Thompson – PEB – 1 - Patrocinio - 90 - 16/02/2020 A
15/05/2020 - 172, 06152094 Valeria Aparecida Marra Fernandes – PEB
– 2 - Patrocinio - 20 - 14/02/2020 A 04/03/2020 - 158.I, 11308426 Erika
Aparecida Botelho Mantovani – PEB – 1 - Patrocinio - 5 - 17/02/2020
A 21/02/2020 - 158.I, 12159737 Mariana Ribeiro Brandao – PEB – 3
- Patrocinio - 4 - 18/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I, 12159737 Mariana
Ribeiro Brandao – PEB – 4 - Patrocinio - 4 - 18/02/2020 A 21/02/2020
- 158.I, 13008784 Cristiane de Castro – PEB – 2 - Patrocinio - 1 17/02/2020 A 17/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12899902 Elson Araujo de Carvalho – AGSE – 3 - Patos de Minas - 1 - 14/02/2020 A 14/02/2020
- 158.I, 12899902 Elson Araujo de Carvalho – AGSE – 3 - Patos de
Minas - 2 - 27/02/2020 A 28/02/2020 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 29ª SRE - Patrocinio, 13295654
Valesca Lopes Santos – PEB – 3 - Patrocinio - 05/03/2020 - , 13295654
Valesca Lopes Santos – PEB – 4 - Patrocinio - 05/03/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 09359365
Amirce Solange da Silva Oliveira – ASB – 2 - Carmo do Paranaiba - 7
- 18/02/2020 A 24/02/2020 29ª SRE - Patrocinio, 08078339 Elisa Helena Silva Nunes dos Santos – ATB – 2 - Patrocinio - 1 - 14/02/2020 A 14/02/2020 - , 14082218
Geralda Batista da Silva Neta – ASB – 1 - Patrocinio - 4 - 17/02/2020
A 20/02/2020 - , 14446249 Alessandra Goncalves Silva Trevisanuto –
PEB – 1 - Guimarania - 5 - 10/02/2020 A 14/02/2020 Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso III do §3º
do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
, 02702031684 - Celia Alves da Mota Faria – – 0Patos de Minas
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 11560935
Gilmar Miguel Gontijo – ASB – 1 - Patos de Minas - 122 - 01/01/2020
A 01/05/2020 COMUNICAÇÃO : 0787/2020
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 11816345 Fabiana
Regina Pereira – PEB – 3 - Itajuba - 7 - 05/03/2020 A 11/03/2020 -

Minas Gerais - Caderno 1
158.I, 13037981 Jose Benedito Schumann Cunha – PEB – 3 - Maria da
Fe - 5 - 25/02/2020 A 29/02/2020 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 07375934 Silvana Cunha Ribeiro de Lima
– PEB – 3 - Pouso Alegre - 60 - 03/03/2020 A 01/05/2020 - 158.I,
09326307 Roberto Ramalho – PEB – 4 - Jacutinga - 1 - 28/02/2020 A
28/02/2020 - 158.I, 09630484 Teresa Sumie Kakimoto – ATB – 3 - Corrego do Bom Jesus - 1 - 28/02/2020 A 28/02/2020 - 158.I, 09781030
Rozilda Gomes Ribeiro – PEB – 1 - Congonhal - 1 - 28/02/2020 A
28/02/2020 - 158.I, 10559425 Claudio Rodolfo da Silva – ATB – 1
- Heliodora - 30 - 04/03/2020 A 02/04/2020 - 158.I, 10561843 Joao
Guilherme Gomes Hernandes Acedo – PEB – 1 - Pouso Alegre - 90 19/02/2020 A 18/05/2020 - 172, 11133287 Ana Maria Ferreira – PEB
– 4 - Cambui - 3 - 02/03/2020 A 04/03/2020 - 158.I, 13081070 Diana
Aparecida da Silva Andrade – PEB – 3 - Pouso Alegre - 2 - 03/03/2020
A 04/03/2020 - 158.I, 13217377 Cristina Alvarenga Costa – TDE – 1 Pouso Alegre - 1 - 28/02/2020 A 28/02/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 07347818 Marcilia Leite Ferraz – PEB – 2 - Itajuba - 15 - 04/03/2020 A 18/03/2020
- , 11355377 Ana Paula Teixeira – PEB – 2 - Sapucai-mirim - 1 20/02/2020 A 20/02/2020 - , 14450951 Pollyana Ribeiro Vianna – AEB
– 1 - Itajuba - 1 - 18/02/2020 A 18/02/2020 32ª SRE - Pouso Alegre, 05728381 Flaviani Aparecida Fernandes –
ASB – 1 - Heliodora - 10 - 10/02/2020 A 19/02/2020 - , 07461361
Olinda Rosa Zilli Vale – ASB – 1 - Jacutinga - 1 - 04/03/2020 A
04/03/2020 - , 10051464 Rosemar Aparecida Barbosa – PEB – 3 Toledo - 1 - 28/02/2020 A 28/02/2020 - , 10051464 Rosemar Aparecida Barbosa – PEB – 4 - Munhoz - 1 - 28/02/2020 A 28/02/2020 - ,
10570349 Geam Carlos Alves – ASB – 1 - Jacutinga - 1 - 27/02/2020
A 27/02/2020 - , 10570349 Geam Carlos Alves – ASB – 1 - Jacutinga
- 1 - 28/02/2020 A 28/02/2020 - , 11700978 Juliana Sampaio Pieroni
– PEB – 1 - Jacutinga - 1 - 27/02/2020 A 27/02/2020 - , 11826393
Viviane Gianini Filho – PEB – 1 - Senador Amaral - 2 - 20/02/2020 A
21/02/2020 - , 12716361 Ana Paula Costa Assuncao – PEB – 1 - Careacu - 1 - 03/03/2020 A 03/03/2020 - , 13236278 Dirce Batista de Lima
– ASB – 1 - Extrema - 1 - 21/02/2020 A 21/02/2020 - , 14611396 Jessica
Ogeda Gomes – PEB – 1 - Heliodora - 1 - 27/02/2020 A 27/02/2020 - ,
14613509 Claudineia Magalhaes Santos de Aquino – PEB – 1 - Santa
Rita do Sapucai - 1 - 20/02/2020 A 20/02/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13335930 Selma Moreira Guimaraes Ferreira – – 1 - - 7 - 04/03/2020 A 10/03/2020 - , 14816169 Marcelo Matuck Arruda – – 1 - - 3 - 26/02/2020 A 28/02/2020 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 32ª SRE - Pouso Alegre, 09769050
Elisabete Barbosa – ASB – 2 - Santa Rita do Sapucai - 19/02/2020 COMUNICAÇÃO : 0788/2020
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 03901063
Vania Dagmar Medeiros – SEIV – 1 - Divinopolis - 1 - 20/02/2020
A 20/02/2020 - 158.I, 04440236 Maria Angela Lopes de Resende
– PEB – 4 - Lagoa da Prata - 59 - 11/02/2020 A 09/04/2020 - 172,
04440236 Maria Angela Lopes de Resende – PEB – 5 - Japaraiba 59 - 11/02/2020 A 09/04/2020 - 172, 09454430 Maria Antonia Aparecida de Almeida Caputo – PEB – 3 - Divinopolis - 2 - 20/02/2020 A
21/02/2020 - 158.I
27ª SRE - Passos, 01643766 Maria Dirlene Ferreira Saldanha – ATB –
2 - Formiga - 59 - 21/02/2020 A 19/04/2020 - 158.I
Para de Minas, 03458684 Edivania Alves Pereira – PEB – 4 - Dores
do Indaia - 52 - 08/02/2020 A 30/03/2020 - 172, 11648292 Leonida
Alexandra da Silva – PEB – 3 - Para de Minas - 15 - 19/02/2020 A
04/03/2020 - 158.I, 11648292 Leonida Alexandra da Silva – PEB – 4 Para de Minas - 15 - 19/02/2020 A 04/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10794774 Evaldo Adriano
Rodrigues – ASP – 3 - Divinopolis - 3 - 21/02/2020 A 23/02/2020 158.I, 11913498 Rogerio Martins de Oliveira – ANEDS – 2 - Divinopolis - 65 - 11/02/2020 A 15/04/2020 - 158.I, 14391866 Alan Cristian
Dinali – ASP – 1 - Divinopolis - 4 - 20/02/2020 A 23/02/2020 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 54722055653 - Regina Aparecida de Morais – - 06/03/2020
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 13881263
Adriana Maria Pereira Lemos – PEB – 1 - Divinopolis - 1 - 20/02/2020
A 20/02/2020 Para de Minas, 14589451 Luiz Gabriel Goncalves – ASB – 1 - Florestal
- 15 - 20/02/2020 A 05/03/2020 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 12195947
Maria Aparecida Pereira Ferreira – ASB – 1 - Moema - 21/02/2020 COMUNICAÇÃO : 0789/2020
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 12892667
Adriana Aparecida Viana Marques Soares – PEB – 3 - Tres Marias - 5 02/03/2020 A 06/03/2020 - 158.I
30ª SRE - Pirapora, 13253497 Leila de Moura – PEB – 2 - Varzea da
Palma - 2 - 02/03/2020 A 03/03/2020 - 158.I, 13253497 Leila de Moura
– PEB – 3 - Varzea da Palma - 2 - 02/03/2020 A 03/03/2020 - 158.I,
13469077 Paula Jaqueline Santos Monteiro de Morais – EEB – 2 - Varzea da Palma - 4 - 18/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12096806 Johnny David Souza
da Silva – ASP – 3 - Curvelo - 7 - 05/03/2020 A 11/03/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 12261483
Leticia Alves Barbosa – – 3 - - 13 - 04/03/2020 A 16/03/2020 COMUNICAÇÃO : 0790/2020
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 05291927
Marion Meynier de Almeida – PEB – 2 - Juiz de Fora - 15 - 03/03/2020
A 17/03/2020 - 158.I, 08455750 Salim Jorge de Jesus Mansur – SEVI
– 1 - Santos Dumont - 5 - 17/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I, 13257746
Marilene Aparecida de Souza Teixeira – PEB – 2 - Santos Dumont - 4
- 03/03/2020 A 06/03/2020 - 158.I, 14097000 Neila Elizabeth Campra
Reis – PEB – 2 - Juiz de Fora - 30 - 02/03/2020 A 31/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11011905 Alexandre Ricardo
Tavares – ASP – 2 - Juiz de Fora - 20 - 02/03/2020 A 21/03/2020 158.I, 11017282 Monica Maria Belinassi – ASP – 3 - Juiz de Fora - 60 02/03/2020 A 30/04/2020 - 158.I, 12205423 Monica Fernandes Meirelles – ASP – 1 - Juiz de Fora - 2 - 29/02/2020 A 01/03/2020 - 158.I

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