TJMG 12/03/2020 -Fl. 17 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

ATO N° 06/2020 –CONCURSO ADMINISTRAÇÃO
Extrato de Convocação para Posse – Ato de Nomeação XI - Concurso para Provimento de Cargos do Quadro de Pessoal da Administração do Município de Santa Luzia/MG -EDITAL Nº 01/2018
- O Prefeito Municipal de Santa Luzia/MG, Sr. Christiano Augusto
Xavier Ferreira, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os
candidatos nomeados no ATO DE NOMEAÇÃO XI, publicado no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 12/03/2020, a comparecerem na Coordenadoria de Gestão de Pessoas, localizada na sede
da Prefeitura Municipal de Santa Luzia, a partir do dia 13 de março
de 2020, no horário das 09h00 às 11h30min e das 13h30min às
16h30min, para dar início aos procedimentos de posse, munidos dos
documentos indicados no item 16.5 do Edital nº 01/2018. Os candidatos deverão apresentar toda a documentação, bem como atender
aos demais procedimentos exigidos no Edital, em tempo hábil para
viabilizar sua posse no prazo de 30 (trinta) dias úteis, contados a
partir do primeiro dia útil subsequente ao da publicação do ATO
DE NOMEAÇÃO XI. A Convocação para Posse, em sua íntegra,
será publicada no site do Município de Santa Luzia/MG, no seguinte
endereço eletrônico: http://www.santaluzia.mg.gov.br. Santa Luzia,
11 de março de 2020. Christiano Augusto Xavier Ferreira, Prefeito
do Município de Santa Luzia.
19 cm -11 1333721 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 40/2020
– Pregão Eletrônico n° 44/2019
DONE FLEX SOLUÇÕES INOVADORAS EM INFORMÁTICA
LTDA. Objeto: Aquisição eventual e futura de mobiliário de escritório. Valor da Ata R$ 117.360,00, assinado em 28/02/2020. Vigência 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 37/2020
– Pregão Eletrônico n° 44/2019
– BCS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. Objeto: Aquisição eventual e futura de mobiliário de escritório. Valor da Ata R$
68.394,00, assinado em 28/02/2020. Vigência 12 meses.
3 cm -11 1333720 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2020
Objeto: Contratação de empresa para eventual e futura locação de
brinquedos infláveis e afins. A Pregoeira Joice de Oliveira Campos
ADJUDICA os objetos às empresas: Bruno Henrique Santos Lara
Eireli, no valor total de R$ 928.380,00 e Nova Geração Produções Ltda – ME, no valor total de R$ 595.920,00. O secretário de
Administração e Gestão de Pessoas, Sr. Thomas Lafetá Alvarenga
HOMOLOGA o procedimento em 11/03/2020, para seu efeito jurídico e legal.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2020 - Objeto: Locação de
Imóvel para Funcionamento do Posto de Saúde Santa Rita - Proprietário Cléber Caldeira das Graças. Valor R$ 29.326,00 pelo período de 12 meses. A Secretaria Mun. de Saúde, RATIFICA o procedimento em 10/03/2020, para seu efeito jurídico e legal.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2020 - Objeto: Assinatura de
Convênio com a Associação dos Municípios do Circuito do OuroValor R$ 19.818,24 pelo período de 12 meses. A Secretaria Mun. de
Cultura e Turismo, RATIFICA o procedimento em 06/03/2020, para
seu efeito jurídico e legal.
TERMO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº: 002/2019 – Objeto: Construção de Unidade
Educacional Infantil – Modelo FNDE. O Secretário de Municipal de
Educação torna publico a revogação do procedimento por interesse
da administração.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 47/2020 – Pregão Eletrônico n° 06/2020 – NOVA GERAÇÃO PRODUÇÕES LTDA - ME.
Objeto: Contratação de empresa para eventual e futura locação de
brinquedos infláveis e afins. Valor da Ata R$ 595.920,00, assinado
em 11/03/2020. Vigência 12 meses.
7 cm -11 1333844 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DO ITUÊTO/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2020. AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rita do Ituêto/MG torna público aos interessados que será realizada Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2020 (Do tipo Menor Preço por Item) cujo objeto
é o Registro de Preços para aquisição parcelada de produtos odontológicos, materiais para laboratório, enfermagem e fisioterapia, para
complementação dos serviços em saúde, por período de 12 meses,
visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Rita do Ituêto/MG, com abertura dos envelopes no
dia 24 de março de 2020 às 08h00min, na sala de Licitações da
Prefeitura. Informações e Contato, Tel.: (33) 3265-1139 (Srª. Patricia Carla Barbosa de Abreu), ou e-mail: [email protected], das
08h00min às 11h00min e 13h00min às 16h00min.
3 cm -11 1333794 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO ABADE
HOMOLOGAÇÃO
Torna pública a homologação processo licitatório 003/2020 –
Tomada de Preços 001/2020 – construção do Parque Municipal
da Nascente do Córrego Santa Cruz e Parque Municipal do Córrego da Serrinha Fornecedor: CONSTRUTORA MINEIRA BRASIL EIRELI - CNPJ 35.226.116/0001-28 - Valor total da obra:
R$277.308,02 (duzentos e setenta e sete mil, trezentos e oito reais
e dois centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 17/2020
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, através da CPL, torna público que, mediante referido processo, fará a
Contratação da apresentação artística musical da Banda Santa Cecília Show, no Centro Cultural dia 20/03/2020 em São Gonçalo do
Rio Abaixo; através da empresa Matheus Lima Novaes Da Silva
11016750633, detentora da exclusividade, nos termos do art. 25
caput, III, da Lei 8.666/93. Valor R$ 5.000,00. Termo de Contrato
N.º 81.2020
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo – Dispensa nº
30/2020. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93, Art. 24, II. Objeto:
Contratação de autorização para uso dos direitos autorais para exibição de obras audiovisuais no Centro Cultural, em São Gonçalo
do Rio Abaixo/MG. Partes: P.M.S.G.R.A. e ALDA ALIANÇA
DE DIREITOS AUDIOVISUAIS LTDA. Termo de Contrato N.º
79/2020. Vigência: 28/02/2020 à 31/12/2020. Valor R$ 4.350,00.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo Inexigibilidade de Licitação N.º 018/2020 – A Prefeitura Municipal de São
Gonçalo do Rio Abaixo/MG, através da CPL, torna público que,
mediante referido processo, fará a Contratação de apresentação de
uma palestra “POESIA QUE TRANSFORMA” com Braúlio Bessa,
dia 17/03/2020, no centro Cultural de São Gonçalo do Rio Abaixo;
através da empresa BRAÚLIO BESSA USCHOA, detentora da
exclusividade, nos termos do art. 25 caput, III, da Lei 8.666/93.
Valor R$ 40.000,00 Termo de Contrato N.º 84/2020.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo Inexigibilidade Nº16/2020 - A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio
Abaixo/MG, através da CPL, torna público que, mediante referido
processo, fará a Contratação da apresentação teatral “ RAPUNZEL”,
a se apresentar em 03 horários, no Centro Cultural dia 18/03/2020
em São Gonçalo do Rio Abaixo; através da empresa FERNANDO
ALVIM BUSTAMANTE, detentora da exclusividade, nos termos
do art. 25 caput, III, da Lei 8.666/93. Valor R$ 9.500,00 Termo de
Contrato Nº 80/2020.
8 cm -11 1333490 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
RETIFICAÇÃO:REFERENTE AO PRC 052/2020
Onde se lê: Dispensa 027/2020. Leia-se: Dispensa 026/2020.
1 cm -11 1333764 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
4º ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO 240.2018.
Partes: PMSGRA e Construtora HRDomínio Ltda. Vigência: 90
dias.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG – 1º aditivo ao Termo de Contrato 265.2019. Partes: PMSGRA e Construtora Hura Ltda - EPP. Vigência: 210 dias.
2 cm -11 1333653 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020
Processo Licitatório Nº 017/2020, representada pela Secretaria
Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Leidiane Gonçalves de Paula Rabelo, adjudica e homologa na forma da lei, o
pregão presencial nº 013/2020, processo licitatório nº 017/2020.
Objeto: contratação de empresa para aquisição de um caminhão
zero km, conforme convênio mapa nº 886212/2019, firmado entre a
União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de São Gotardo/MG. Contratada:
Autopatos Caminhões e Ônibus Ltda. Valor global: R$ 287.000,00
(duzentos e oitenta e sete mil reais). Data da adjudicação e homologação: 11/03/2020.
3 cm -11 1333736 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2020
Representada pelo Secretário Municipal de Promoção e Assistência Social, Astrogildo de Castro Pinheiro, adjudica e homologa na
forma da lei, o pregão presencial nº 012/2020, processo licitatório
nº 015/2020. Objeto: contratação de empresa para aquisição de 2
(dois) veículos zero km, conforme convênio plataforma+brasil n°
887675/2019, firmado entre a União Federal por intermédio do
Ministério da Cidadania e o Município de São Gotardo/MG. Contratada: Godiva Gotardo Distribuidora de Veículos Ltda. Valor global:
r$ 129.320,00 (cento e vinte e nove mil e trezentos e vinte reais).
Data da adjudicação e homologação: 11/03/2020.
3 cm -11 1333802 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 063/2020,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 015/2020,
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2020.
Objeto: contratação de empresa para aquisição de 2 (dois) veículos
zero km, conforme convênio plataforma+brasil n° 887675/2019, firmado entre a União Federal por intermédio do Ministério da Cidadania, e o município de São Gotardo/MG. Contratada: Godiva Gotardo
Distribuidora de Veiculos Ltda. Valor global: R$ 129.320,00 (cento
e vinte e nove mil e trezentos e vinte reais). Vigência: 11/03/2020 a
31/07/2020. Prefeito: Seiji Eduardo Sekita.
3 cm -11 1333731 - 1

4 cm -11 1333726 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 064/2020, Processo Licitatório
Nº. 017/2020, Pregão Presencial Nº. 013/2020. Objeto: contratação de empresa para aquisição de um caminhão zero km, conforme
convênio mapa nº 886212/2019, firmado entre a União Federal
por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e o município de São Gotardo/MG. Contratada: Autopatos
Caminhões e Ônibus Ltda. Valor global: R$ 287.000,00 (duzentos
e oitenta e sete mil reais). Vigência: 11/03/2020 a 31/07/2020. Prefeito: Seiji Eduardo Sekita.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DE PAULA/MG –
INEXIGIBILIDADE 005/2020 –
Considerando que o processo de inexigibilidade 005/2020 encontra-se de conformidade com a legislação pertinente (art. 25, inciso
III da lei federal 8666/93) e, com arrimo no parecer jurídico, RATIFICO a inexigibilidade de licitação em favor do SENAC (Serviço
Nacional de Aprendizagem Comercial) para prestação de serviços
de Educação Corporativa, ao preço de R$10.700,00 (dez mil e setecentos reais). Depois de cumpridas as formalidades de praxe, publique-se e cumpra-se.
3 cm -11 1333694 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG.
AVISO DE ERRATA. PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020.
Procedimento Licitatório nº 115/2020. Objeto: “Aquisição de Veículos para Atendimento da demanda do Município de São João Batista
do Glória/MG”. No item 2.2 do edital, bem como o anexo XI, onde
lê-se ano/modelo 2020/2021 leia-se ano/modelo 2020/2020. Sessão
Oficial dia 26/03/2020 às 08:00 hrs. O Edital poderá ser retirado
pelo site: www.gloria.mg.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal.
Informações pelo telefax (35) 3524-0908. São João Batista do Glória/MG, 10/03/2020. Ketelin Camile dos Reis Marques/ Pregoeira.
3 cm -10 1333320 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO ABADE
HOMOLOGAÇÃO
Torna pública abertura do processo licitatório 004/2020 – Tomada
de Preços 002/2020 –Execução de cobertura da quadra poliesportiva
do bairro Jardim das Oliveiras. ARGO ENGENHARIA EIRELI CNPJ 34.755.003/0001-57 - Valor total da obra: R$: R$146.188,76
(cento e quarenta e seis mil cento e oitenta e oito reais e setenta e
seis centavos).

2 cm -11 1333734 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
Proc. Lic. nº 18/20, P. P. nº 13/20. Obj.; Fornecimento de 02
(DOIS) veículo passeio, zero quilômetro, ano fabricação – modelo
2020/2020, para transporte das equipes do Programa Saúde da
Família, por meio do Termo de Compromisso nº 724, Resolução SES/MG 6.821 de 30/08/2019, celebrado entre o Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e
este Município. Empresa: WP DO SANTOS – MERCANTIL DE
VEÍCULOS EIRELI, CNPJ: 32.523.576/0001-20. TOTAL: R$
101.980,00. Danilo Wagner Veloso. Prefeito. 03/03/2020.
3 cm -11 1333430 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG
EXTRATO DOS CONTRATOS – P. L. nº: 05/20 – P. P. n°: 05/20.
Obj. Fornecimento de Medicamentos, destinados ao atendimento
das necessidades da rede pública de saúde do Hospital Mun. São
Geraldo, recursos oriundos do convênio nº 1321001576/2019, celebrado entre o Estado de MG, por intermédio da SES e este Município; Contratadas: Contrato nº26/20 – BH FARMA COMÉRCIO
LTDA, CNPJ nº: 42.799.163/0001-26. Valor global estimado:
R$7.066,00; Contrato nº27/20–CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ nº: 44.734.671/0001-51.
valor global estimado: R$ 4.263,00; Contrato nº28/20 – DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº:
01.417.694/0001-20. valor global estimado: R$ 33.520,70; Contrato nº29/20 – EQUIPAR MÉDICO E HOSPITALAR LTDA,
CNPJ nº: 25.725.813/0001-70. valor global estimado: R$ 7.006,20;
Contrato nº30/20 – GUEDES E PAIXÃO LTDA, CNPJ nº:
16.928.871/0001-00. valor global estimado: R$ 5.313,85; Contrato
nº31/20 – TS FARMA DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP, CNPJ
nº: 21.189.554/0001-59. valor global estimado: R$ 23.556,84.Vig.:
03/03/2020 à 03/03/2021. 03 de Março de 2020. Daniela Mendes
Soares. Pregoeira.
5 cm -11 1333451 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG
EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2020
P. L. Nº: 018/2020 – P. P. N°: 013/2020.
Obj.Fornecimento de 02 (dois) veículo passeio, zero quilômetro,
ano fabricação – modelo 2020/2020, para transporte das equipes do
PSF, por meio do Termo de Compromisso nº 724, Resolução SES/
MG 6.821 de 30/08/2019, celebrado entre o Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e o Município de
São João da Ponte; Contratada: WP DO SANTOS – MERCANTIL
DE VEÍCULOS EIRELI, CNPJ: 32.523.576/0001-20. Valor Global
Estimado: R$ 101.980,00. Vig.:03/03/2020 à 31/12/2020. São João
da Ponte, 03 de Março de 2020. Daniela Mendes Soares. Pregoeira.
3 cm -11 1333436 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
Proc. Lic. nº 05/20, P. P. nº 05/20. Obj.; Fornecimento de Medicamentos, destinados ao atendimento das necessidades da rede pública de
saúde do Hospital Mun. São Geraldo, recursos oriundos do convênio
nº 1321001576/2019, celebrado entre o Estado de MG, por intermédio da SES e este Município. Contratadas: BH FARMA COMÉRCIO
LTDA, CNPJ nº: 42.799.163/0001-26. valor global estimado: R$
7.066,00; CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ nº: 44.734.671/0001-51. valor global estimado:
R$ 4.263,00;DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº: 01.417.694/0001-20. valor global estimado:
R$ 33.520,70; EQUIPAR MÉDICO E HOSPITALAR LTDA, CNPJ
nº: 25.725.813/0001-70. valor global estimado: R$ 7.006,20; GUEDES E PAIXÃO LTDA, CNPJ nº: 16.928.871/0001-00. valor global
estimado: R$ 5.313,85; TS FARMA DISTRIBUIDORA EIRELI EPP, CNPJ nº: 21.189.554/0001-59. valor global estimado: R$
23.556,84. Danilo Wagner Veloso. Prefeito. 03/03/2020.
4 cm -11 1333439 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI,
5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2018
Com a empresa YAPI ENGENHARIA LTDA – ME, cujo objeto é
o aditamento para prorrogação da vigência contratual por mais 90
(noventa) dias. Fundamentação legal: § 5° do art. 57 da Lei Federal
8.666/93. Nivaldo Jose de Andrade – Prefeito Municipal
2 cm -11 1333586 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
PEDRO DOS FERROS/MG
- EXTRATO DO EDITAL - PREGÃO
SRP 016/2020 PRC 034/2020
- OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de equipamentos e
material permanente conforme Proposta 23411.997000/1180-02.
Estando disponível através do email:licitacao@saopedrodosferros.
mg.gov.br. com a devida identificação. Tipo menor Preço por Item.
Protocolo 25/03/2020 às 13:00 horas. abertura às 13:00 horas do
mesmo dia São Pedro dos Ferros/MG, 10 de março de 2020. Luiz
Philippi Alves e Silva - Pregoeiro Municipal, Newton Gabriel Avelar – Prefeito
3 cm -11 1333853 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG
– AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
- Pregão Presencial n.º 16/2020 – para “Aquisição de partituras e
materiais de reposição para os instrumentos do Projeto de Música
de Sarzedo, COM PRIORIDADE DE DISPUTA E CONTRATAÇÃO DE MEI/MPE’s, nos termos do artigo 48, da LC 123/2006,
com redação dada pela LC 147/2014, conforme definido no Termo
de Referência anexo ao edital”, no dia 24/03/2020, as 09hs30mn,
no Setor de Compras, a Rua Antônio Dias dos Santos, 148, Centro,
Sarzedo/MG. O edital e anexos encontram-se a disposição no site
da Prefeitura www.sarzedo.mg.gov.br. Informações pelo telefone
31 3577 6531, e-mail [email protected]. Sarzedo/
MG, 11 de março de 2020.
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG – AVISO DE ABERTURA DE
LICITAÇÃO - Pregão Presencial n.º 19/2020 – para “Contratação
de empresa especializada em transporte de pessoas em ônibus tipo
lotação e/ou rodoviário, com motorista e combustível, que atenda
a legislação de transito, para transportar os alunos da rede municipal de ensino de Sarzedo, COM PRIORIDADE DE DISPUTA
E CONTRATAÇÃO DE MEI/MPE’s, nos termos do artigo 48, da
LC 123/2006, com redação dada pela LC 147/2014, conforme definido no Termo de Referência anexo ao edital”, no dia 26/03/2020,
as 09hs30mn, no Setor de Compras, a Rua Antônio Dias dos Santos, 148, Centro, Sarzedo/MG. O edital e anexos encontram-se a
disposição no site da Prefeitura www.sarzedo.mg.gov.br. Informações pelo telefone 31 3577 6531, e-mail comprassaude@sarzedo.
mg.gov.br. Sarzedo/MG, 11 de março de 2020.
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG – AVISO DE ABERTURA
DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial n.º 20/2020 – para “Contratação de prestador de serviços para fornecimento e instalação de
faixas de tecido devidamente pintadas, para divulgação de matérias
institucionais da administração municipal, para informação à população, com fornecimento de materiais, mão de obra e instalação,
COM EXCLUSIVIDADE DE DISPUTA E CONTRATAÇÃO DE
MEI/MPE’s, nos termos do artigo 48, da LC 123/2006, com redação

quinta-feira, 12 de Março de 2020 – 17
dada pela LC 147/2014, conforme definido no Termo de Referência anexo ao edital”, no dia 27/03/2020, as 09hs30mn, no Setor de
Compras, a Rua Antônio Dias dos Santos, 148, Centro, Sarzedo/
MG. O edital e anexos encontram-se a disposição no site da Prefeitura www.sarzedo.mg.gov.br. Informações pelo telefone 31 3577
6531, e-mail [email protected]. Sarzedo/MG, 11
de março de 2020.
9 cm -11 1333699 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE –
PROCESSO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2017.
Extrato do 3° aditivo. Objeto: A realização de prorrogação do prazo
contratual por mais 12 meses. Contratado: CONSTRUTORA PENCHEL LTDA, estabelecida à Rua Lavras, nº 925/B, Bairro São
Pedro, Belo Horizonte/MG. Sem Peixe, 05 de fevereiro de 2020.
2 cm -11 1333471 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2020
Processo de Licitação nº 56/2020, Tomada de Preços nº 03/2020.
Objeto: execução de obras para construção de uma ponte sobre o
Rio dos Pereiras, Sericita/MG, conforme projeto anexo. – Recursos de Contrato de Financiamento BDMG Edital URBANIZA 2019.
Valor estimado R$ 34.624,37. Sessão 31/03/2020, 9:00h.
Tomada de Preços nº 04/2020
Processo de Licitação nº 57/2020, Tomada de Preços nº 04/2020.
Objeto: execução de obras para construção de uma ponte sobre o
Rio Cantalago, Povoado do Cantagalo, Sericita/MG, conforme
projeto anexo. – Recursos de Contrato de Financiamento BDMG
Edital URBANIZA 2019. Valor estimado R$ 76.261,02. Sessão
31/03/2020, 10:00h.
Tomada de Preços nº 05/2020
Processo de Licitação nº 58/2020, Tomada de Preços nº 05/2020.
Objeto: execução de obras para construção de uma ponte sobre o
Rio Cantalago, Povoado do Cantagalo 2, Sericita/MG, conforme
projeto anexo. – Recursos de Contrato de Financiamento BDMG
Edital URBANIZA 2019. Valor estimado R$ 76.645,50. Sessão
31/03/2020, 12:00h.
Tomada de Preços nº 06/2020
Processo de Licitação nº 59/2020, Tomada de Preços nº 06/2020.
Objeto: execução de obras para construção de uma ponte sobre o
Córrego Bucaina, Sericita/MG, conforme projeto anexo. – Recursos de Contrato de Financiamento BDMG Edital URBANIZA 2019.
Valor estimado R$ 176.565,78. Sessão 01/04/2020, 9:00h.
Tomada de Preços nº 07/2020
Processo de Licitação nº 60/2020, Tomada de Preços nº 07/2020.
Objeto: execução de obras para construção de uma ponte sobre o
Rio da Cachoeira, Povoado de Cachoeira, Sericita/MG, conforme
projeto anexo. – Recursos de Contrato de Financiamento BDMG
Edital URBANIZA 2019. Valor estimado R$ 258.401,98. Sessão
01/04/2020, 10:00h.
Tomada de Preços nº 08/2020
Processo de Licitação nº 61/2020, Tomada de Preços nº 08/2020.
Objeto: execução de obras de pavimentação em bloquete, sarjeta,
drenagem pluvial no Povoado Vila dos Padeiros, Sericita/MG, conforme projeto anexo. – Recursos de Contrato de Financiamento
BDMG Edital URBANIZA 2019. Valor estimado R$ 401.628,96.
Sessão 01/04/2020, 12:00h. Prefeitura Municipal de Sericita/MG.
Editais disponíveis junto à CPL ou através do e-mail: “prefeitura.
[email protected]”. Marilda Eni Coelho Reis, Prefeita
Municipal.
10 cm -11 1333453 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
SERRANÓPOLIS DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 06/2020 – Exclusivo para MPE- Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de material
médico hospitalar em atendimento a secretaria de saúde deste município. Dia da licitação: 24/03/2020 às 09:00hs. Local: Pça Nossa
Senhora da Conceição, nº 01 –Centro, Serranópolis -MG. Edital
se encontra disponível no endereço: www.serranopolisde minas.
mg.gov.br e no setor de licitações da prefeitura, maiores informações (38) 3831-7113.
Serranópolis de Minas, 10 de março de 2020.
Antônio da Paixão Santana – Pregoeiro.
3 cm -11 1333492 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do
Tomada de Preços nº 005/2020, no dia 27/03/2020, às 9:00h para
entrega do envelopes e 9h15min para abertura. Objeto: Contratação de empresa, para prestação de serviços para ELABORAÇÃO
DE PROJETOS E DIAGNÓSTICO AMBIENTAL para seleção das áreas a serem beneficiadas com a construção de BARRAGINHAS E CAIXAS SECAS, na Bacia Hidrográfica do RIO
MUCURI no município de TEÓFILO OTONI – MG. Íntegra do
edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à
disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada
na Avenida Luiz Boali, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário
de 8h às 16h, ou através do site: transparencia.teofilootoni.mg.gov.
br ou pelo e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni,
11/03/2020. Katiane Emanuele Lemos Neto – Secretária Municipal
de Administração.
4 cm -11 1333845 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2020.
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do
Pregão Presencial nº 019/2020, no dia 25/03/2020, às 9:00h. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças de
reposição para equipamentos odontológicos para atender as demandas da secretaria municipal de saúde do município de Teófilo Otoni/
MG. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame
encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de
Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através do site: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni/MG, 11/03/2020. Katiane Emanuele
Lemos Neto - Secretária Municipal de Administração.
3 cm -11 1333860 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2020.
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Presencial nº 020/2020, no dia 24/03/2020, às 9:00h. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de
montagem e desmontagem de divisórias, fornecimento e instalação
de forro PVC, kits porta e piso vinílico. Íntegra do edital e demais
informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos
interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz
Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h
às 16h, ou através do site: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br ou
pelo e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni/MG,
11/03/2020. Katiane Emanuele Lemos Neto - Secretária Municipal
de Administração.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003111948210217.

3 cm -11 1333855 - 1