TJMG 18/03/2020 -Fl. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 18 de Março de 2020 – 19
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº10/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Artigo 23
da Lei 21.710 de 2015, combinado com o Artigo 28-A da Lei 15.293
de 2004, pela remuneração composta pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão, a partir de 17/03/2020, da servidora: BELO HORIZONTE – E. E. Ana de Carvalho, MaSP 899.649-8,
LILIANE DE SOUZA ALMEIDA BATISTA, ATB1B, DV, vinculado
ao cargo 03;
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº21/2020
RETIFICA, no Ato de Remanejamento, Ato nº 03/2020 publicado no
“MG” 12/03/2020, por motivo de incorreção na publicação, onde se
lê:
Belo Horizonte – Para- EE Mendes Pimentel, MaSP 1116077-7, Priscilla Alves Ricci Nogueira, PEB, adm 01, Língua Portuguesa,16 aulas,
da EE Prof.ª Alaíde Lisboa de Oliveira, Belo Horizonte;
Leia -sê
Belo Horizonte – Para- EE Artur Joviano, MaSP 1116077-7, Priscilla
Alves Ricci Nogueira, PEB, adm 01, Língua Portuguesa,16 aulas, da
EE Prof.ª Alaíde Lisboa de Oliveira, Belo Horizonte.
17 1336423 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 14/2020.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º inciso III, alínea “b”
da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, do servidor: BELO
HORIZONTE – EE Sarah Kubitschek São Geraldo, MaSP 860372-2,
Alice Coelho Carvalhaes, a partir de 13/03/2020, ref. ao PEBIIJ, cargo
01, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 7967 dias de exercício sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 15/2020.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do
art. 40 da CF/1988, do servidor: BELO HORIZONTE – EE Pestalozzi,
MaSP 353681-0, Ana Maria Pereira Santos, a partir de 11/03/2020, ref.
ao PEBIIIP, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 159 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/2020.
ANULA, no ATO de FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO no que se
refere ao servidor: BARÃODE COCAIS – EE José Maria de Morais,
MaSP 829170-0, Mônica Rodrigues Ramos Couto, PEBIII I, cargo 01,
na parte em que concedeu, ato nº 04/2020, publicado em 12/03/2020,
por motivo de duplicidade na publicação mantendo a publicação do
MG 30/05/2019.
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/2020
ANULA, no ATO de Remanejamento, o que se refere a servidora: Para:
Sabará – Para: EE Cel Adelino Castelo Branco, MaSP 1311924-3,
Natália da Silva Galdino Domingos Cunha, EEB, adm 03, 24 h, da
EE Presidente Juscelino K.de Oliveira; Ato Nº03/2020, publicado
“MG”12/03/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 22/2020.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: BARÃO DE COCAIS - EE José Maria de
Morais, MaSP 979460-3, Cássia Cardoso Gonçalves Oliveira, ATBVH,
cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 01/04/2020.
BELO HORIZONTE EE Ondina Amaral Brandão, MaSP 380210-5,
Angela Ribeiro Murucci, ATBVI, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quiq.
de exerc. a partir de 13/04/2020; EE Presidente Antônio Carlos, MaSP
1058608-9, Heloisa Ribeiro Pereira, ATBIVG, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 06/04/2020. NOVA LIMA – EE
Augusto de Lima, MaSP 391182-3, Marilea Alves de Lima, ATBIIN,
cargo 01, por 02 meses, ref. aos 3º e 4º quinq. de exerc. a partir de
26/04/2020; EE João Felipe da Rocha, MaSP 295496-4, Márcia Aparecida Moreira, PEBIN exercendo cargo em comissão SE-I, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 6º quinq. de exerc. a partir de 13/04/2020. RIO
ACIMA – EE Santo Antônio, MaSP 974493-9, Lizandra Lana de Lima,
PEBIIIH, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 3º e 4º quinqs. de exerc.
a partir de 01/04/2020. SABARÁ – EE Cel. Adelino Castelo Branco,
MaSP 443453-6, Luciene Leão dos Reis Martins, ATBIIIG, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 01/04/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 05/2020.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – SRE
Metropolitana A, MaSP 1426623-3, Arthur Costa de Souza, ANEIA/
FGD-5, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 15/07/2019,
com aproveitamento de tempo averbado ( período de 02/06/2014
a 27/06/2016 PMMG conforme certidão lavrada em 14/06/2019
de 757 dias ); EE Barão do Rio Branco, MaSP 1082843-2, Nancy
Rebouças Julião, PEBIIF, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir
de12/02/2020; EE Pedro II, MaSP 457059-4, Eliane de Morais Teixeira,
PEBIIM, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 03/12/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 04/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores:BARÃO DE COCAIS – E.E. Padre
Heitor, MaSP 551959-0, Lauro Fonseca Filho, PEB2D, Adm.01, a
contar de 14/12/2019; BELO HORIZONTE–SRE - Metropolitana A,
MaSP 1149780-7, Fabiana de Sousa Araújo, ANE2D, Adm.01, a contar de 08/03/2020; E.E. Assis Chateaubriand, MaSP 946676-4, Helena
Gadetto Lages dos Reis, PEB2P, Adm.01, a contar de 29/11/2019;
MaSP 1127459-4, Jaina Barbosa Xavier Esteves, PEB1B, Adm.02, a
contar de 08/11/2019; E.E. Professor Guilherme Azevedo Lage, MaSP
1034557-78, Agnaldo Francisco Ferreira, PEB1A, Adm.04, a contar de
30/10/2019; E.E. Sarah Kubitschek- São Geraldo, MaSP 1013805-5,
Eliana Mara Gomes de Sousa Lage, PEB1A, Adm.04, a contar de
16/10/2019; BONFIM – E.E. Melo Viana, MaSP 547818-5, Márcio de
Faria Teixeira, PEB1A, Adm.03, a contar de 16/11/2019; BRUMADINHO – E.E. Paulo Neto Alkimin, MaSP 861747-4, Neide Ferreira de
Oliveira, PEB3N, Adm.02, a contar de 18/11/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 05/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias
consecutivos, à servidora: BARÃO DE COCAIS – E.E. Padre Heitor,
MaSP 824094-7, Ana Márcia da Fonseca, PEBD1A, Adm.02, a contar 14/12/2019; BELO HORIZONTE –E.E. Ana de Carvalho Silveira,
MaSP 850275-9, Jacinta de Fátima dos Santos de Araújo, PEBD1A,
Adm.02, a contar de 23/11//2019; E.E. Barão de Macaúbas, MaSP
1016209-7, Rejane Minas Novas, PEBD1A, Adm.03, a contar de
03/12/2019; E.E. Cel. Vicente Torres Júnior, MaSP 863577-3, Gracelene de Fátima Tinoco, ATBD1A, Adm.03, a contar 24/01/2020; E.E.
Deputado Ilacir Pereira Lima, MaSP 970603-7, Carmem Lúcia Vargas
Silva, ASBD1A, Adm.01, a contar de 13/12/2019; E.E. João Alfhonsus, MaSP 1095302-4, Charles José Martins, ASBD1A, Adm.02, a
contar de 11/12/2019; E.E. José Bonifácio, MaSP 1001423-1, Gilbênia Dias Martins, PEBD1A, Adm.01, a contar de 27/11/2019; E.E.
José Mendes Júnior, MaSP 0947974-2, Bem Hur Guimarães Sobrinho, PEBD1A, Adm.01, a contar de 10/12/2019; E.E. Lar dos Meninos, MaSP 1456868-7, Guilhermina de Oliveira Souza, PEBD1A,
Adm.01, a contar de 03/12/2019; E.E. Laura das Chagas Ferreira,
MaSP 1476996-2, Vilma Nogueira dos Reis, PEBD1A, Adm.01, a contar de 24/11/2019; E.E. Necésio Tavares, MaSP 1230771-6, Clodoaldo
Sérgio Alves, PEBD1A, Adm.03, a contar de 22/11/2019; E.E. Pedro II,
MaSP 1135839-7, Eliete das Graças Amaro, PEBD1A, Adm.01, a contar de 23/11/2019; E.E. Professor Caetano Azeredo, MaSP 1001558-4,
Silvério Maurício Guieiro, ASBD1A, Adm.02, a contar de 20/03/2019;
E.E. Sérgia Caldeira Alkimin, MaSP 443753-9, José Afonso Felipe,
ASBD1A, Adm.02, a contar de 12/11/2019; NOVA LIMA – E.E.
Deniz Vale, MaSP 974170-3, Maria Aparecida Teixeira Costa da Silva,
PEBD1A, Adm.01, a contar de 15/11/2019; RAPOSOS – E.E. Dom
Cirilo de Paula Freitas, MaSP 572165-9, Márcia de Souza Amaral,
PEBD1A, Adm.03 e 04, a contar de 11/11/2019; E.E. Helena Vieira
Gonçalves, MaSP 839699-6, Terezinha Fernandes da Silva, ASBD1A,
Adm.02, a contar de 19/11/2019; SABARÁ – E.E. Cel. Adelino Castelo Branco, MaSP 1339904-3, Ricardo Alves dos Santos, PEBD1A,
Adm.02, a contar de 17/11/2019; E.E. Christiano Guimarães, MaSP
1199226-0, Maria da Conceição Cunha de Oliveira, ASBD1A, Adm.01,
a contar de 09/11/2019; E.E. Professor Zoroastro Vianna Passos; MaSP
1439799-6, Fernanda Lúcia da Silva Ferreira, PEBD1A, Adm.01, a
contar de 23/11/2019.
17 1336425 - 1
SRE Metropolitana B
Diretora: Kátia Liliane Alves Canguçu
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 15/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27 da
Lei Delegada nº 174, de 2007, com a redação dada pelo art. 7º da Lei
Delegada nº 182, de 21/01/2011, do seguinte servidor:
NAJLA DE LELIS SILVA MENDES, MASP 1144651-5, ANEI I F,
Admissão 1, pela remuneração decorrente do cargo efetivo, acrescida
de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD -3, ED1100429,
a contar de 16/03/2020.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 16/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, conforme DETERMINAÇÃO JUDICIAL, PROCESSO Nº 5017238-08.2018.8.13.0024 nos
termos § 4, art.23 da Lei nº 21.710, de 2015, do servidor aposentado
– Belo Horizonte, MaSP: 148603-4, Vera Vieira Machado Pignataro,
PEB I P, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento)
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola D I, a partir da publicação.
17 1336205 - 1
Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
PORTARIA/UEMG Nº 032, DE 17 DE MARÇO DE 2020
Concede progressão a servidor da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG – nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior
do Poder Executivo.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos art. 20 da
Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005,
RESOLVE:
Art.1º Fica concedida progressão na carreira a servidor ocupante de cargo de provimento efetivo das carreiras do Grupo de Atividades de Educação
Superior, de que trata o art. 20 da Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, lotado na Universidade do Estado de Minas Gerais, na forma e a contar
da data constante do Anexo Único a esta Portaria.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 17 de março de 2020.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
ANEXO ÚNICO
(a que se refere o art. 1º da PORTARIA/UEMG Nº 032, DE 17 DE MARÇO DE 2020)
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
NOME
MASP
CARREIRA
Nível
Grau
Nível
Grau
MÁRCIOLUIZ DO NASCIMENTO
1147090/3
ANU
V
A
V
B
VIGÊNCIA
16/03/2020
17 1336441 - 1
PORTARIA/UEMG Nº 030, DE 16 DE MARÇO DE 2020
Concede promoção a servidor da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG - nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior
do Poder Executivo.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto no art. 21-A da
Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, considerando a aprovação pelo Comitê de Orçamento e Finanças através do Of. Cofin n.º 0167/2020.
RESOLVE:
Art.1º Fica concedida promoção a servidor ocupante de cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Superior das carreiras do Grupo de
Atividades de Educação Superior, tendo em vista o cumprimento do requisito estabelecido no art. 21-A de que trata a Lei nº 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, lotado na Universidade do Estado de Minas Gerais, na forma e a contar das datas constantes do Anexo Único a esta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 16 de março de 2020.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
ANEXO ÚNICO
(a que se refere o art. 1º da PORTARIA/UEMG Nº 030, DE 06 DE MARÇO DE 2020)
Situação Anterior
Situação Nova
SERVIDOR
MASP
CARREIRA
Nível
Grau
Nível
Grau
AGNALDO ANTÔNIO DA SILVA
1051187-1
PES
IV
B
VI
A
Vigência
01/04/2020
17 1335990 - 1
PORTARIA/UEMG Nº 031, DE 16 DE MARÇO DE 2020
Constitui Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado
para Designação Temporária de Professores de Educação Superior das
Unidades Acadêmicas da Universidade do Estado de Minas Gerais.
A REITORA da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias,
RESOLVE:
Art. 1º Fica constituída a Comissão Organizadora do Processo Seletivo
Simplificado para Designação Temporária dos Professores de Educação
Superior da UEMG, com as seguintes atribuições:
I – orientar e dar assistência às bancas examinadoras responsáveis
pelo Processo Seletivo Simplificado para Designação Temporária dos
Professores;
II – publicar o quadro de classificação do Processo Seletivo Simplificado para Designação Temporária dos Professores;
III – publicar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para
Designação Temporária dos Professores;
IV – decidir sobre os casos omissos.
Art. 2º Ficam designados para compor a Comissão Organizadora do
Processo Seletivo Simplificado para Designação dos Professores
de Educação Superior da UEMG, sob a presidência do primeiro, os
seguintes servidores:
I – Rafael Maia Nogueira, Masp 752696-5;
II – Maria do Carmo de Matos, Masp: 140722-0.
III – Maria de Fátima Luz, Masp: 1286194-4;
Art. 3º A Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado
para Designação Temporária dos Professores de Educação Superior da
UEMG atuará sob a Coordenação da Vice Reitoria da Universidade.
Art. 4º A Comissão receberá o apoio técnico da Procuradoria da
Universidade.
Art. 5º Fica revogada a Portaria UEMG Nº 119, de 27 de novembro
de 2018.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 16 de março de 2020.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
17 1335991 - 1
ATO Nº 1298/2020 ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de designação nº 343/2020 para a função de Professor de Educação Superior,
Nível IV, Grau A, de PATRÍCIA DO NASCIMENTO IAMAMURA
BARBOSA, Masp n.º 13859152, nos termos do artigo 85 do Estatuto
da Universidade do Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto nº
43.352 de 15 de novembro de 2013, da Unidade Acadêmica de Passos,
de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas aulas semanais, a contar da data
da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1296/2020 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato nº
270/2020 de designação para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, de EDUARDO GOULART COLLARES, Masp
n.º 13863147, da Unidade Acadêmica de Passos, de 40 (quarenta) para
20 (vinte) horas aulas semanais, a contar da data da publicação até
31/12/2020.
ATO N.º 1297/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, EDUARDO
GOULART COLLARES, MASP n.° 13863147, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº
04/2020, vaga 08, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1295/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
PRISCYLLA LEMOS CANÇADO, MASP n.° 14607477, classificada
no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 01/2020, vaga 105, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1299/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, NORIVAL
FRANÇA, MASP n.° 13863592, classificado no Edital do Processo
Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 04/2020, vaga
18, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a contar da data da
publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1300/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis,
DANIEL MÁRCIO RODRIGUES SILVA, com a carga horária de 20
horas aulas semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1301/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de João Monlevade, WAGNER CAVALARE DE SOUZA, MASP n.° 13058359, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação
Temporária, nº 02/2020, vaga 04, com a carga horária de 20 horas aula
semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1302/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, BRUNO DE ALMEIDA DIAS, classificado no Edital do Processo
Seletivo Simplificado para Designação Temporária nº 01/2020, vaga
153, com a carga horária de 20 horas aulas semanais, a contar da data
da publicação até 31/12/2020.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
17 1336439 - 1
Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
PORTARIA Nº 032 – REITOR/2020
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes,
Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto e Regimento Geral da Autarquia, resolve: Art.
1º Designar Luiz Alves de Souza – MASP 10570653, para Assessorar o Núcleo de Intercâmbio e Cooperação Interinstitucional – NIC da
Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, na função de
Coordenador-geral na Rede Andifes de Idiomas sem Fronteiras – Rede
Andifes IsF, Programa da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior. Art. 2º Revogadas as disposições
em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
17 1336145 - 1
PORTARIA Nº 034 – REITOR/2020
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto e Regimento Geral da Autarquia, resolve: Art.
1º Alterar a composição da Comissão de Documentação Médica e Estatística do Hospital Universitário Clemente de Faria, que passa a vigorar
com os seguintes membros: Gilson Cássio de Oliveira Santos - MASP
11761384, que a presidirá; Denise Carneiro Silva - MASP 10458339;
Leila Martins Abreu - MASP 13146899; Marcelo Fagundes da Rocha
- MASP 11556511; Maria Luiza Veloso - MASP 08748980; Priscilla
Izabella Fonseca Barros de Menezes - MASP 10545374; Zuila Maria
de Jesus Rametta - MASP 08749954. Art. 2º Revogadas as disposições
em contrário, as da Portaria nº 015/2019, esta Portaria entra em vigor
nesta data. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
17 1336160 - 1
ATO Nº 114 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2020 - A Diretora
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e o Chefe
do Departamento de História, Professor VINICIUS CESAR DREGER
DE ARAUJO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 056-Reitor/2016, de 03 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de agosto de 2016, DESIGNAM,
nos termos do artigo 10, inciso II da Lei Estadual n. 10.254, de 20 de
julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n. 31.930, de 15 de outubro
de 1990, c/c a Lei n. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, para a função de
Professor de Educação Superior, a seguinte servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL VI
PARA O PERÍODO DE 17/03/2020 A 10/07/2020
Masp 11509403 - Valéria de Jesus Leite; 31h/a.
ATO Nº 115 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2020 - A Diretora
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e o
Chefe do Departamento de Educação, Professor CARLOS ALBERTO
SIQUEIRA ALEXANDRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 056-Reitor/2016, de 03 de agosto de 2016, publicada
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de agosto de 2016,
DESIGNAM, nos termos do artigo 10, inciso II da Lei Estadual n.
10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n. 31.930,
de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n. 15.463, de 13 de janeiro de 2005,
para a função de Professor de Educação Superior, a seguinte servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 16/03/2020 A 17/07/2020
Masp 12837779 – Junea Tatiane Damasceno Oliveira; 16h/a.
ATO Nº 116 – DIRETORIA CCBS – UNIMONTES/2020 - A Diretora
do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professora NAIR AMÉLIA PRATES BARRETO, e a Chefe do Departamento de Saúde da Mulher e da
Criança, Professora NELMA MARIA NEVES ANTUNES, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 056-Reitor/2016, de
03 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais de 05 de agosto de 2016, DESIGNAM, nos termos do artigo
10, inciso II da Lei Estadual n. 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n. 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n.
15.463, de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, as seguintes servidoras:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 17/03/2020 a 31/12/2020
Masp 00000000 - Ana Júlia Barros Diniz Gomes; 20h/a.
Masp 14161848 - Cindy Machado Melo Rodrigues; 20h/a.
ATO Nº 117 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2020 - A Diretora
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e a Chefe
do Departamento de Comunicação e Letras, Professora ANDRÉA
CRISTINA MARTINS PEREIRA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria 056-Reitor/2016, de 03 de agosto de 2016,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de agosto
de 2016, DESIGNAM, nos termos do artigo 10, inciso II da Lei Estadual n. 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto
n. 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n. 15.463, de 13 de
janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, o
seguinte servidor:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 17/03/2020 A 17/07/2020
Masp 11150471 - Fábio Palmeira Eleutério; 20h/a.
ATO Nº 118 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2020 - A Diretora
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e o Chefe
do Departamento de Artes, Professor LUCIANO CÂNDIDO E SARMENTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
056-Reitor/2016, de 03 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 05 de agosto de 2016, DESIGNAM, nos
termos do artigo 10, inciso II da Lei Estadual n. 10.254, de 20 de julho
de 1990, regulamentada pelo Decreto n. 31.930, de 15 de outubro de
1990, c/c a Lei n. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, para a função de
Professor de Educação Superior, os seguintes servidores:
PARA O PERÍODO DE 17/03/2020 a 17/07/2020
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL I
Masp 05971114 - Manoel Tiago dos Santos; 18h/a.
PARA O PERÍODO DE 17/03/2020 A 17/07/2020
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV
Masp 11142916 - Nelson Ruas Souza Soares; 26h/a.
ATO Nº 119 – DIRETORIA CCBS – UNIMONTES/2020 - A Diretora
do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professora NAIR AMÉLIA PRATES BARRETO, e o Chefe do Departamento de Educação Física, Professor ROGÉRIO OTHON TEIXEIRA ALVES, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria 056-Reitor/2016, de 03 de agosto
de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05
de agosto de 2016, DISPENSAM, para alteração de carga horária, a
contar de 16/03/2020, nos termos do artigo 10, § 5º da Lei Estadual n.
10.254/90, o seguinte servidor:
Masp 08615387 - Walter Luiz de Moura; 27h/a.
ATO Nº 120 – DIRETORIA CCBS – UNIMONTES/2020 - A Diretora
do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professora NAIR AMÉLIA PRATES BARRETO, e o Chefe do Departamento de Educação Física, Professor ROGÉRIO OTHON TEIXEIRA ALVES, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria 056-Reitor/2016, de 03 de agosto
de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05
de agosto de 2016, DESIGNAM, nos termos do artigo 10, inciso II da
Lei Estadual n. 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n. 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n. 15.463, de 13
de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior,
o seguinte servidor:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 16/03/2020 A 17/07/2020
Masp 08615387 – Walter Luiz de Moura; 37h/a.
ATO Nº 121 – DIRETORIA CCSA - UNIMONTES/2020 - A Diretora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARIA ÂNGELA
FIGUEIREDO BRAGA, e a Chefe do Departamento de Ciências Econômicas, Professora MARIA DE FÁTIMA ROCHA MAIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 056-Reitor/2016, de
03 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais de 05 de agosto de 2016, DESIGNAM, nos termos do artigo
10, inciso II da Lei Estadual n. 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n. 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n.
15.463, de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, a seguinte servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 18/03/2020 A 17/07/2020
Masp 12184826 - Ana Maria Lacerda de Freitas; 13h/a.
ATO Nº 122 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2020 - A Diretora do
Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e o Chefe do
Departamento de Filosofia, Professor ANTÔNIO WAGNER VELOSO
ROCHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
056-Reitor/2016, de 03 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 05 de agosto de 2016, DISPENSAM,
para alteração de carga horária, a contar de 18/03/2020, nos termos do
artigo 10, § 5º da Lei Estadual n. 10.254/90, o seguinte servidor:
Masp 10015477 - Valdirlen do Nascimento Loyolla; 34 h/a.
ATO Nº 123 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2020 - A Diretora
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e o
Chefe do Departamento de Filosofia, Professor ANTÔNIO WAGNER
VELOSO ROCHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria 056-Reitor/2016, de 03 de agosto de 2016, publicada no Diário
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003172334470119.