TJMG 20/03/2020 -Fl. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – sexta-feira, 20 de Março de 2020 Diário do Executivo
a CNH no endereço supracitado encerrando-se os prazos, a penalidade será inscrita no RENACH e caso o condutor for flagrado conduzindo veículos automotores, será instaurado Processo administrativo
de Cassação, conforme artigo 19, I da Resolução 723/2018 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN); artigo 263, I e artigo 268, II
do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) . A decisão proferida (Portaria
Punitiva) poderá ser consultada no site www detran .mg .gov, eu, Kelly
Cristina Meneses, que o digitei.
Condutor: Josiane Marcelina Ribeiro CNH 05533154585
Processo: 2019-625-001040-009-008974183-03
nº AIT-AC00063102 Placa-GMS-1939
Condutor: Cleiton Luiz da Silva CNH 3422671883
Processo: 2019-625-001040-009-008954548-00
nº AIT- B157681017 Placa- EGC-2472
Condutor: Samuel Marques Barcelos CNH 3591587990
Processo: 2019-625-001040-009-008954251-80
nº AIT- AA04104581 Placa- HIF-9745
EDITAL DE CITAÇÃO/NOTIFICAÇÃO
O Diretor do DETRAN/MG, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, CITA os condutores
abaixo da instauração de Processo Administrativo por Infração, para,
caso queira, apresentar DEFESA, no prazo de quinze dias a contar desta
publicação, a ser protocolada via correios ou pessoalmente na Delegacia de Polícia Civil, localizada na Avenida Presidente Getúlio Vargas,
nº330 - Centro, CEP 36.240-000, Santos Dumont/MG, das 09h às 12h
e das 14h às 18h, tendo em vista o cometimento de infração prevista
na Lei 9.503 de 1997 e Resolução 723/2018 do Conselho Nacional de
Trânsito. O processo poderá gerar a suspensão do direito de dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem em Centro de Formação de Condutor e aprovação em exame, conforme disposto nos artigos 256, inciso
III, 261 e 268, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro - CTB (Lei
9.503/1997), Resolução 168/2004 do Conselho Nacional de Trânsito
- CONTRAN.
Alexandre Antônio do Nascimento Renach: 02489280480
Processo: 9186089 Art:165CTB AIT: AA03167493
Placa: HEQ-6246 Data e Hora: 28/03/2015 04h50
Endereço: Av. Presidente Getúlio Vargas, nº507 – Santos Dumont
EDITAL DE CITAÇÃO/NOTIFICAÇÃO
O Diretor do DETRAN/MG, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, CITA os condutores
abaixo da instauração de Processo Administrativo por Infração, para,
caso queira, apresentar DEFESA, no prazo de quinze dias a contar desta
publicação, a ser protocolada via correios ou pessoalmente na Delegacia de Polícia Civil, localizada na Avenida Presidente Getúlio Vargas,
nº330 - Centro, CEP 36.240-000, Santos Dumont/MG, das 09h às 12h
e das 14h às 18h, tendo em vista o cometimento de infração prevista
na Lei 9.503 de 1997 e Resolução 723/2018 do Conselho Nacional de
Trânsito. O processo poderá gerar a suspensão do direito de dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem em Centro de Formação de Condutor e aprovação em exame, conforme disposto nos artigos 256, inciso
III, 261 e 268, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro - CTB (Lei
9.503/1997), Resolução 168/2004 do Conselho Nacional de Trânsito
- CONTRAN.
Rupper da Silva Renach: 04863373460
Processo: 9186575 Art: 244 *III CTB AIT: AA03310030
Placa: HIF-0651 Data e Hora: 30/06/2015 13h55
Endereço: Av. Cel José Guilherme de Almeida, n216, Graminha – Santos Dumont
EDITAL DE CITAÇÃO/NOTIFICAÇÃO
O Diretor do DETRAN/MG, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, CITA os condutores
abaixo da instauração de Processo Administrativo por Infração, para,
caso queira, apresentar DEFESA, no prazo de quinze dias a contar desta
publicação, a ser protocolada via correios ou pessoalmente na Delegacia de Polícia Civil, localizada na Avenida Presidente Getúlio Vargas,
nº330 - Centro, CEP 36.240-000, Santos Dumont/MG, das 09h às 12h
e das 14h às 18h, tendo em vista o cometimento de infração prevista
na Lei 9.503 de 1997 e Resolução 723/2018 do Conselho Nacional de
Trânsito. O processo poderá gerar a suspensão do direito de dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem em Centro de Formação de Condutor e aprovação em exame, conforme disposto nos artigos 256, inciso
III, 261 e 268, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro - CTB (Lei
9.503/1997), Resolução 168/2004 do Conselho Nacional de Trânsito
- CONTRAN.
Alexandre Antônio do Nascimento Renach: 02489280480
Processo: 9186089 Art:165CTB AIT: AA03167493
Placa: HEQ-6246 Data e Hora: 28/03/2015 04h50
Endereço: Av. Presidente Getúlio Vargas, nº507 – Santos Dumont
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE
O Diretor do DETRAN/MG, Órgão Executivo e integrante da estrutura
da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, NOTIFICA os condutores
abaixo da penalidade do Processo Administrativo por Infração, para,
caso queira, apresentar DEFESA, no prazo de quinze dias a contar desta
publicação, a ser protocolada via correios ou pessoalmente na Delegacia de Polícia Civil, localizada na Avenida Presidente Getúlio Vargas,
nº330 - Centro, CEP 36.240-000, Santos Dumont/MG, das 09h às 12h
e das 14h às 18h, tendo em vista o cometimento de infração prevista
na Lei 9.503 de 1997 e Resolução 723/2018 do Conselho Nacional de
Trânsito. O processo poderá gerar a suspensão do direito de dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem em Centro de Formação de Condutor e aprovação em exame, conforme disposto nos artigos 256, inciso
III, 261 e 268, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro - CTB (Lei
9.503/1997), Resolução 168/2004 do Conselho Nacional de Trânsito
- CONTRAN.
Deverson Farias Silva Renach: 3437234972
Processo: 008604940 Art: 244 *II CTB AIT: AA03968638
Placa: HIF-0316 Data e Hora: 24/03/2015 00h20
Endereço: Rua Antônio Abud, n07 - Centro – Santos Dumont
Deverson Farias Silva Renach: 3437234972
Processo: 008604935 Art: 244 *IV CTB AIT: AA03968634
Placa: HIF-0316 Data e Hora: 24/03/2015 00h20
Endereço: Rua Antônio Abud, n07 - Centro – Santos Dumont
Everton Junior Pereira da Silva Renach: 4756002686
Processo: 8604445 Art: 244 *II CTB AIT: AA03459090
Placa: HAG-3616 Data e Hora: 29/11/2014 22h10
Endereço: Rua Nossa Senhora Aparecida - Centro – Santos Dumont
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE
O Diretor do DETRAN/MG, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, NOTIFICA os condutores abaixo da Penalidade de Processo Administrativo por Infração,
para caso queira, apresentar DEFESA, no prazo de quinze dias a contar desta publicação, a ser protocolada via correios ou pessoalmente
na Delegacia de Polícia Civil, localizada na Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº330 - Centro, CEP 36.240-000, Santos Dumont/MG, das
09h às 12h e das 14h às 18h, tendo em vista o cometimento de infração prevista na Lei 9.503 de 1997 e Resolução 723/2018 do Conselho
Nacional de Trânsito. O processo poderá gerar a suspensão do direito de
dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem em Centro de Formação de
Condutor e aprovação em exame, conforme disposto nos artigos 256,
inciso III, 261 e 268, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro - CTB
(Lei 9.503/1997), Resolução 168/2004 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN.
Deverson Farias Silva Renach: 3437234972
Processo: 008604931 Art: 170 CTB AIT: AA03968500
Placa: HIF-0316 Data e Hora: 24/03/2015 00h20
Endereço: Rua Antônio Abud, n07 - Centro – Santos Dumont
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, NOTIFICA por Edital os condutores abaixo relacionados da
INSTAURAÇÃO proferida nos Processos Administrativos por Infração de Trânsito, tendo em vista o cometimento de infração prevista na
Lei 9.503 de 23/09/1997, de que poderão ser penalizados com a suspensão do direito de dirigir veículos automotores, curso de reciclagem
e aprovação em exame, conforme artigo 268, Inciso II do CTB (Lei
9.503/1997), Resolução 723/2018; podendo, caso queiram, apresentar
defesa no prazo de 15 (quinze dias) a contar desta publicação, a ser
protocolado via Correios ou pessoalmente (de 8h às 17h), na 9ª. Delegacia de Policia Civil de Timóteo/MG-, situada na Av. Efigênia Pereira
Bittencourt Nº. 28 Bairro Timirim , CEP 35180-328, Timóteo/MG,
onde poderão ter vistas em cartório do processo administrativo instaurado, ou através do site do DETRAN/MG www.detran.mg.gov.br, sob
pena de surtir os efeitos da revelia, bem como, prosseguimento no feito
nos termos do art.15 da resolução 182/05 CONTRAN.
Wilson Silva Ribeiro Nº Renach: 00975926303
Processo: 9039447 Artigo: 218*III do CTB
Grazielly Sheyeny Silva Amansue Nº Renach: 10906960606
Processo: 8954096 Artigo: 244*II do CTB.
Joao Adauto da Silva Nº Renach: 01261641689
Processo: 9040188 Artigo: 218*III do CTB
50 cm -19 1337446 - 1
Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
-3º COB - RESUMO DE TERMO DE CESSÃO DE USO.
Partes: CBMMG e Universidade Federal de Viçosa: Termo de Cessão
de Uso. Objeto: Cessão de uso do imóvel situado na Vila Gianetti, 38,
Campus Universitário, Viçosa/MG, para abrigar as instalações do GPV
BM. Vigência: 10/12/2019 à 10/12/2024. Foro: Viçosa/MG. Viçosa, 10
de dezembro de 2019. Signatários: Sergio José Ferreira, Cel BM, Cmt
do 3º COB e Demétrius David da Silva, Reitor da UFV.
5ºCOB-RESUMO DE TERMO ADITIVO.
PARTES:CBMMG X e JOSÉ EUSTÁQUIO PEREIRA ALMEIDA.
Espécie:5º Aditamento ao Contrato nº9053714/2016.Objeto:Cláusula
Primeira: Prorroçao de vigência por 12(doze) meses.As demais cláusulas permanecem inalteradas.Governador Valadares,19 de março de
2020. Signatários:Maj. Janine Gonçalves de Faria Rocha e José Eustáquio Pereira Almeida - ME.
4 cm -19 1337453 - 1
Fundação Clóvis Salgado - FCS
22º FESTIVAL INTERNACIONAL DE CURTAS
DE BELO HORIZONTE (FESTCURTASBH)
REGULAMENTO 2020
A Fundação Clóvis Salgado e a Associação Pró-Cultura e Promoção das
Artes - APPA tornam público a divulgação dos membros das Comissões de Seleção dos filmes brasileiros e internacionais que integrarão a programação do 22º FESTIVAL INTERNACIONAL DE CURTAS DE BELO HORIZONTE (FESTCURTASBH) e seus respectivos
currículos.
Comissão de Seleção | Filmes brasileiros
Alessandra Brito
Mestranda em Comunicação Social na Universidade Federal de Minas
Gerais. Possui título de Bacharel em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Federal do Tocantins. Integrante
do Grupo Poéticas da Experiência (CNPq/UFMG). É militante junto à
segunda PRETA desde 2017.
Clarissa Campolina
Clarissa Campolina é residente de Belo Horizonte, Brasil. Sócia da produtora Anavilhana desde 2005, foi membro da Teia de 2002 a 2014,
onde realizou documentários, instalações, curtas e longas metragens.
Trabalha como diretora, roteirista, montadora, professora e curadora.
Fabio Rodrigues Filho
Atua em programação, pesquisa e na crítica cinematográfica. Mestrando
em Comunicação na UFMG, graduou-se na mesma área na UFRB. É
membro dos grupos Poéticas da Experiência (UFMG) e Áfricas nas
Artes (UFRB). Integrou comissões de seleção de festivais e laboratórios, a exemplo do Diáspora Lab, Festival Mimoso, Mostra Cinema
Contemporâneo do Nordeste, etc.É cartazista de cinema, desenvolvendo cartazes para filmes e mostras. Atualmente integra a equipe de
programação do IX CachoeiraDoc, festival de documentário junto ao
qual tem colaborado nos últimos anos.
Vinícius Andrade
Doutor em Comunicação Social pela UFMG e mestre na mesma área
pela UFPE. Curador do FestCurtasBH, das mostras “Ocupar, filmar,
resistir” (2020), “Nas beiradas da cidade” (2019) e da sessão “Documentário e Lutas urbanas” do 5º Lumiar. Tem publicado em revistas
acadêmicas, catálogos de festivais e mostras (Galáxia, Fórumdoc.bh,
Curta Circuito). Possui experiência em docência no nível técnico e
superior, atuando, ao mesmo tempo, na interface entre o cinema e a
militância social em coletivos de Recife e Belo Horizonte.
Comissão de Seleção | Filmes internacionais
Anna Flávia Dias Salles
Anna Flávia é roteirista e doutoranda na Fale-UFMG onde pesquisa
relações entre cinema e literatura.
Felipe Carnevalli De Brot
Felipe Carnevalli De Brot é arquiteto e urbanista pela Universidade
Federal de Minas Gerais, mestre em Arquitetura e Urbanismo pela
mesma instituição (NPGAU) e mestre em Ciências Sociais pela École
des Hautes Études en Sciences Sociales (EHESS - Paris, França). É
editor assistente da Editora Piseagrama, co-fundador do Coletivo
Micrópolis e pesquisador no grupo de pesquisa-extensão Cosmópolis
(UFMG). Pesquisa práticas educativas nas fronteiras compartilhadas
entre espaço, antropologia e cinema.
Julia Fagioli
Doutora pelo Programa de Pós-Graduação em Comunicação Social
da UFMG. Mestre pela mesma instituição. Graduada em Comunicação Social Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Atuou
como professora substituta no curso de Comunicação Social da UFMG
nos anos de 2012 e 2013 e, novamente em 2019. Coordenou e organizou o Dossiê: Documentário e Cinema de Arquivos da Revista Devires
- Cinema e Humanidades. Realizou trabalho de curadoria da Mostra
Contemporânea Brasileira do Fórum.doc em 2016, e da Mostra Competitiva Internacional do 21º Festival Internacional de Curtas de Belo
Horizonte em 2019. Realizou pesquisa de pós-doutorado no Programa
de Pós-Graduação em Comunicação Social na UFJF.
Leonardo Câmara
Pesquisador e realizador audiovisual. Atualmente, é mestrando em
Comunicação Social pela UFMG e coordenador do projeto de formação audiovisual Cinema no Brejo, realizado na região rural do Maciço
de Baturité, no interior do Ceará. É graduado em Comunicação Social –
Publicidade e Propaganda pela UFC. Integrou a quarta turma do Curso
de Realização em Audiovisual da Escola de Audiovisual da Vila das
Artes, em Fortaleza.Em 2019, integrou a temporada formativa do Laboratório de Artes Visuais do Porto Iracema das Artes.
Letícia Bispo
Letícia Bispo é formada em Audiovisual na Universidade de Brasília e
atualmente é mestranda em Comunicação na Universidade Federal de
Minas Gerais. Estuda relações entre política e estética no cinema brasileiro. É uma das fundadoras e editoras do Verberenas, site de diálogos e críticas sobre cinema e audiovisual pela perspectiva de mulheres
realizadoras. Trabalha no apoio técnico de audiovisual da Faculdade de
Comunicação, na Universidade de Brasília.
Vanessa Santos
Vanessa Santos é professora e pesquisadora no campo do audiovisual.
Doutora em Comunicação pela Universidade Pompeu Fabra (Barcelona, Espanha), dedica- se ao estudo de novos formatos narrativos
em mídias digitais e interativas. Sua trajetória artística e profissional
é marcada pela atuação junto redes socio-técnicas, coletivos artísticos
e projetos sociais, ministrando cursos e processos formativos, desenvolvendo metodologias para o ensino do audiovisual e criando obras
interativas pautadas na cultura open-source. Atualmente, coordena o
curso de Cinema e Audiovisual do Centro Universitário Una. Em 2019,
integrou a comissão de seleção da Mostra Competitiva Internacional do
FESTCURTAS (BH-MG).
Belo Horizonte, 16 de março de 2020.
22 cm -19 1337059 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de Uso nº. 45/2020. Entre a Fundação Clóvis
Salgado/FCS e Jaderson Sérgio da Silva; Objeto: Autorização de uso
da Sala Juvenal Dias; Vigência: 09 meses; Valor: R$ 2.690,00; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Jaderson Sérgio da Silva
1 cm -19 1337392 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DO CONVÊNIO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2020
Partes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão SEPLAG. Objeto: cooperação entre os convenentes para operacionalizar a cessão, pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais - FAPEMIG àSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão
- SEPLAG, da servidora Tatiana Pires Nepomuceno, Masp 1390410-7,
servidora efetiva pertencente à carreira de Gestor em Ciência e Tecnologia - GCT, em favor daSEPLAG, na modalidade com ônus para
o cessionário. Vigência: a partir de sua publicação pelo período de 10
meses. Data de assinatura: 17/03/2020. Signatários: Evaldo Ferreira
Vilela – Presidente da FAPEMIG e Luísa Cardoso Barreto – Secretária
Adjunta de Estado.
3 cm -18 1336953 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
APQ-01887-17 ; Substituição de Gestor ;
1 cm -19 1337424 - 1
COMUNICADO
Em virtude do aumento de casos de coronavírus (COVID-19) no Brasil e seguindo a orientação do Governo do Estado de Minas Gerais,
assim como asrecomendações do Ministério da Saúde, comunicamos
que foi cancelada a reunião marcada para o dia 13-04-2020, na Sede
da FAPEMIG, para a composição de uma Lista Tríplice de membro
do Conselho Curador desta Fundação, conforme Editalde Convocação
01/2020,12332105, publicado em 13-03-2020, no Jornal Minas Gerais.
A nova data da reunião será informada em momento oportuno,através
do Jornal Minas Gerais.
Belo Horizonte, 19 de março de 2020 .
Ass) Prof. João dos Reis Canela - Presidente do Conselho Curador
3 cm -19 1337246 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS
GERAIS S.A - BDMG. Contrato: 5038/2020. Objeto: Contratação do
direito de uso dos softwares Sistema Predictive Index – PI e PI Software, bem como treinamento para capacitação de Analista PI. Contratada: PRAENDEX BRASIL SISTEMAS DE APOIO GERENCIAL
LTDA. CNPJ: 64.724.412/0001-57. Valor: R$83.203,00. Dotação
Orçamentária: 8176300092 – Consultoria Técnica. Prazo de vigência:
12 meses a partir da data de assinatura. Data da assinatura: 21/02/2020.
Fundamento legal: Artigo 30, caput da Lei Federal nº 13.303/2016.
Ratificação: Diretora Comercial, de Pessoas e Produtos do BDMG em
17/02/2020. Parecer: ADM.01756/2020/JU.DA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS
GERAIS S.A – BDMG. Contrato: 5064/2020. Objeto: Contratação de
assinatura anual de banco de imagem para utilização na produção de
diversos tipos de peças, institucionais ou mercadológicas. Contratada:
G & S IMAGENS DO BRASIL LTDA. CNPJ: 02.195.059/0001-08.
Valor: R$2.338,00. Dotação Orçamentária: 8175700092 – Contratos e
Serviços de Terceiros. Prazo: 12 meses a partir da assinatura. Data de
assinatura: 17/03/2020. Fundamento legal: Artigo 29, II da Lei Federal
nº 13.303/2016. Aprovação em 10/03/2020.
ADITIVOS A CONTRATOS
1º Aditivo ao CT 4617/2019. Contratada: TBI SEGURANÇA EIRELI.
I. Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de
20/03/2020; II. Reajustar os valores contratuais em 4,19%, conforme
variação do IPCA acumulado nos últimos 12 meses; III. Estimar o valor
do contrato para o período prorrogado em R$4.673,13, e o valor global
em R$9.158,10. Data de assinatura: 10/03/2020.
2º Aditivo ao CT 4234/2018. Contratada: M.A.R.C.A. CONSULTORIA E ASSESSORIA S/S LTDA. I. Prorrogar a vigência do contrato
por mais 12 meses, a partir de 28/03/2020; II. Reajustar os valores contratuais em 4,01%, conforme variação do IPCA acumulado nos últimos
12 meses; III. Estimar o valor do contrato para o período prorrogado
em R$3.501,02, e o valor global em R$10.107,06. Data de assinatura:
13/03/2020.
Termo de Cessão nº 5066/2020. Cessionário: FUNDAÇÃO BDMG DE
SEGURIDADE SOCIAL - DESBAN. Objeto: Cessão gratuita de uso
de mobiliário de escritório. Prazo: 05 anos a contar da assinatura do
Termo de Cessão. Data da assinatura: 13/03/2020. Aprovação: Termo
de Deliberação aprovado pela Diretoria em 18/02/2020.
1º Aditivo ao CT 4909/2019. Contratada: INTERPLAN PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA. I. Prorrogar a
vigência do contrato a partir de 22/03/2020, alterando seu vencimento
para 31/05/2020. Data de assinatura: 13/03/2020.
1º Aditivo ao CT 4637/2019. Contratada: RINA BRASIL SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. I. Prorrogar a vigência do contrato por mais
12 meses, a partir de 12/04/2020; II. Reajustar os valores contratuais em 6,82%, conforme variação do IGP-M acumulado nos últimos
12 meses; III. Estimar o valor do contrato para o período prorrogado
em R$9.270,91, e o valor global em R$17.949,91. Data de assinatura:
17/03/2020.
2º Aditivo ao CT 3381/2016. Contratada: ARAOZ Y RUEDA ABOGADOS S.L. I. Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, a partir
de 16/03/2020. Data de assinatura: 12/03/2020.
3º Aditivo ao CT 3792/2017. Contratada: TICKET SERVIÇOS S.A.
I. Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de
05/04/2020; II. Estimar o valor do contrato para o período prorrogado
em R$6.249.735,48, e o valor global em R$23.638.955,97. Data de
assinatura: 18/03/2020.
1º Aditivo ao CT 4736/2019. Contratada: TBI SEGURANÇA EIRELI.
I. Excluir, em razão da publicação da Lei Federal nº 13.932, que alterou a Lei Complementar nº 26, a contribuição de 10% do FGTS na
rescisão sem justa causa; II. Decrescer, em decorrência da exclusão,
R$2.195,11 do valor do contrato; III. Estimar o valor mensal do contrato em R$90.919,86, e o valor global em R$1.092.768,89. Data de
assinatura: 17/03/2020.
17 cm -19 1337433 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
EXTRATO DE CONTRATO
DPR/TG – 4570018224, 45700148225 e 4570018227. Partes: Cemig
GT, Cemig D e Cemig H x Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. Fundamento: Pregão Eletrônico - SL/MS 530-
Minas Gerais - Caderno 1
H13773. Objeto: Serviços de Data Center. Prazo: 60 meses. Valor: R$
92.000.000,00. Ass.: 16/03/20. Processo Licitatório homologado em:
28/02/20. Edital e demais informações disponíveis no site http://compras.cemig.com.br
3 cm -19 1337199 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico SL/MS 530-G13936. Objeto: Para-raios.
Pregão Eletrônico SL/MS 530-G13940. Objeto: Disjuntores SF6.
Edital e demais informações disponíveis no site http://compras.cemig.
com.br
2 cm -19 1337196 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
EXTRATO DE CONTRATO
EA/EO - 4680005965. Partes: Cemig Distribuição S.A. x Engenharia São Patrício Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico - SL/MS
530-H13792. Objeto: serviços de construção - LD Pirapora 2 – São
Romão, 138 kV – Torre 151 – SE São Romão. Prazo: 24 meses. Valor:
R$12.258.470,70. Ass.: 04/03/2020. Processo Licitatório homologado
em: 03/03/2020.
EA/EO - 4680005964. Partes: Cemig Distribuição S.A. x Soluções
em Engenharia, Montagens e Construções Ltda. Fundamento: Pregão
Eletrônico - SL/MS 530-H13792. Objeto: serviços de Construção da
LD Pirapora 2 – São Romão, 138 kV (Trecho SE Pirapora 2 – Torre
150 mais Derivação para SE Buritizeiro). Prazo: 24 meses. Valor:
R$9.428.654,65. Ass.: 04/03/2020. Processo Licitatório homologado
em:03/03/2020.
EA/EL - 4680005966. Partes: Cemig Distribuição S.A. x Soluções em
Engenharia, Montagens e Construções Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico - SL/MS 530-H13792. Objeto: serviços de construção da LD
Braúnas - Naque, 138 kV. Prazo: 24 meses. Valor: R$8.614.699,56.
Ass.: 03/03/2020. Processo Licitatório homologado em: 03/03/2020.
GF/RP-50020000994. Partes: Cemig D x CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. Fundamento: MS/CS 530-H13189 -contratos decorrentes
das Atas de Registro de Preços 4650000351/530. Objeto: serviços de
seguro garantia judicial.Prazo:24 meses. Valor: R$14.020,70. Ass.:
26/12/2019.
Edital e demais informações disponíveis no site http://compras.cemig.
com.br
EXTRATO DE ADITIVO
DPR/TC - Cemig Distribuição S.A X Axxiom Soluções Tecnológicas S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao Contrato
4680004872. Data: 15/02/2020.
EA/EA - Cemig Distribuição S.A X Avalicon Engenharia LTDA.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência ao Contrato 4680005217.
Valor de R$2.910.000,09 para R$4.791.818,36. Data: 27/02/2020.
8 cm -19 1337195 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
CNPJ 06.981.176/0001-58
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
EXTRATO DE ADITIVO
Cemig Geração e Transmissão S.A X Ads Assistência e Manutenção de
Aeronaves LTDA. Objeto: Acréscimo de 5,30% ao contrato 457001718.
Valor de R$675.595,65 para R$711.402,21. Data: 21/01/2020.
2 cm -19 1337197 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200010
Objeto: prestação de serviços para elaboração de relatórios, estudos técnicos e projetos ambientais para regularização ambiental dos empreendimentos da Copasa no âmbito do estado de Minas Gerais.
Dia: 29/05/2020 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link:
licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a
partir do dia 19/03/2020.
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE
PREÇOS SPAL Nº 05.2020/3019- PES.
Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva em transformadores de energia elétrica de 45 a 500 kVA, com fornecimento total ou
parcial de peças.
Dia da Licitação: 03 de abril de 2020 às 08:45 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 23/03/2020 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
AVISOS DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0070 – PEM.
Objeto: Micropipeta Eletrônica.
A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado anteriormente para o dia 30/03/2020 às 08:45 horas,
fica adiado para o dia 06/04/2020 às 08:45 horas. Edital disponível em
24/03/2020. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e
Contratos/Licitação).
Motivo: “Adequação no procedimento licitatório”
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0064 – PES.
Objeto: Serviços de Roçada Mecanizada.
A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado anteriormente para o dia 20/03/2020 às 14:15 horas,
fica adiado para o dia 07/04/2020 às 08:45 horas.
Edital disponível em 25/03/2020. Mais informações: www.copasa.com.
br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
Motivo: “Adequação no procedimento licitatório”.
JULGAMENTO DE RECURSO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200004
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Crescimento Vegetativo, Manutenção, Melhorias Operacionais de Esgoto, topografia e recomposição de pavimentos, em Ligações
Prediais e Redes menores que DN 400 mm, na área de abrangência do
Distrito Regional de Contagem, incluindo Vilas e Favelas.
A Comissão Permanente de Licitações - CPLI da COPASA MG conheceu dos Recursos interpostos pelas recorrentes, CONSIREL – CONSTRUTORA SILVEIRA E RESENDE LTDA, CONSTRUTORA
PADOVA LTDA e TD CONSTRUÇÕES LTDA, bem como das contrarrazões da empresa COMPLETA ENGENHARIA S/A por serem
tempestivos e próprios e OPINOU POR: NEGAR PROVIMENTO aos
recursos interpostos pelas recorrentes, CONSIREL – CONSTRUTORA
SILVEIRA E RESENDE LTDA e CONSTRUTORA PADOVA LTDA
e, via de consequência, manter a decisão que habilitou a empresa COMPLETA ENGENHARIA S/A;
DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela empresa,
TD CONSTRUÇÕES LTDA e, via de consequência, passar a considerar desclassificada a Proposta Comercial do CONSÓRCIO CONSTRUTEC-MG e manter a decisão que habilitou a empresa COMPLETA
ENGENHARIA S/A.
A ratificação foi recomenda pela PRJU em 13.03.20. Decisão ratificada
pelo Diretor Presidente da COPASA. Data: 19/03/2020
JULGAMENTOS RECURSO LICITAÇÃO Nº CPLI.1120190102
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade
de Inhapim/MG. Julgamento: Informamos que a Comissão Permanente
de Licitações conheceu do Recurso interposto pela CONSTRUTORA
ZANETTI LTDA, bem como das Contrarrazões do CONSÓRCIO
INHAPIM R&R – MONTE NEGRO, e OPINOU POR: NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela CONSTRUTORA ZANETTI
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003192326550126.