TJMG 20/03/2020 -Fl. 29 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 20 de Março de 2020 – 29

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO/MG.
TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Santa Rita do Ituêto/MG
torna público aos interessados que será realizada Licitação, modalidade Tomada de Preços nº 02/2020 (Do Tipo Menor Preço Global),
para Contratação de empresa para Reforma de Quadra Poliesportiva,
conforme Contrato de Repasse nº 881874/2018, celebrado pela União,
por intermédio do Ministério do Esporte, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Santa Rita do Ituêto/MG, com abertura dos envelopes no dia 06 de abril de 2020 às 09h00min, na sala de
reuniões da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Ituêto/MG. Informações e Contato, Tel.: (33) 3265-1139 (Srª. Patricia Carla Barbosa de
Abreu), ou e-mail: [email protected] das 08h00min às 11h00min
e 13h00min às 16h00min.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO PARÁ – MG
EXTRATO DE CONVENIO Nº 01/20
CONVENENTE: BANDA DE MUSICA SANTA CECILIA – CNPJ:
20.902.219/0001-93. OBJETO: O presente convênio tem por objeto dar
apoio financeiro para pagamento de empregados e/ou prestador de serviços em geral, na forma do plano de trabalho constante do presente
convênio. Valor Total: R$ 16.000,00 Ficha 737, Vigência: 11/03/2020
à 31/01/2021. São Gonçalo do Pará, 11/03/20. Antônio André Nascimento Guimarães - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO 2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO:
Processo licitatório nº. PMSG/cpl/023/2020, Pregão presencial nº.
019/2020. Objeto: contratação de empresa para aquisição de uma pá
carregadeira e uma escavadeira hidráulica, em atendimento a secretaria
municipal de obras públicas, serviços urbanos e transportes, do município de São Gotardo/MG. A data da realização do certame permanece no
dia 20/03/2020, com o credenciamento das licitantes até às 08h45min e
abertura dos envelopes a partir das 09h00min, na sala do departamento
de licitação e contratos. Esclarecimentos através do telefone (34) 36717127. Prefeito municipal: Seiji Eduardo Sekita.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO MANHUAÇU/ MG
PREGÃO PRESENCIAL 015/2020
A Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu através de sua Pregoeira, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 035/2020/Pregão 015/2020, na forma presencial, regido pela Lei Federal n.º 10.520,
de 17/07/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações,
e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: aquisição de veículo 0 KM tipo automóvel para Secretaria Municipal de
Educação. Credenciamento e abertura dos Licitantes: 01/04/2020 ás
13h30min- Pregoeira- ANA APARECIDA DOMICIANO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA- MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020
REGISTRO DE PREÇO, do tipo menor preço por item que fara realizar no dia 02/04/2020, as 09:00 horas, para CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA, PARA FUTURAS LOCAÇÕES DE VEICULOS PARA
TRANSPORTE DE PASSAGEIROS. O Edital encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, à Rua São José,
730 – Centro ou pelo e-mail: [email protected]. São
Miguel do Anta – MG. Site oficial: http://saomigueldoanta.mg.gov.br/
. Maiores informações pelo tel. 31 3897-1310. Emerson C. Miranda
– Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO-MG,
PROCESSO 022/2020 – PREGÃO 014/2020.
O município de São Tiago torna público que fará realizar licitação sob
a modalidade Pregão Presencial. Obj.: contratação de empresa para fornecimento de combustível (Óleo Diesel S 500, S 10, Gasolina comum
e Etanol) para abastecimento da frota municipal. Edital com cota reservada à EPP/ME/MEI. O credenciamento das empresas e recebimento
dos envelopes será às 14h do dia 02/04/2020 com abertura da sessão e
julgamento das propostas após o credenciamento. Inf.: (32) 3376-1022
e o edital encontra-se disponível no sítio: www.saotiago.mg.gov.br. São
Tiago, 19/03/2020. Denílson S. Reis – Pref. Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO.
REPUBLICAÇÃO DE EDITAL.
Processo 13/20 – PP 10/20. RP. Objeto: Serviços de retroescavadeira
e motoniveladora. Credenciamento/Julgamento 01/04/20, às 08:00hs.
Edital Prefeitura, Praça Raimundo Carneiro 48. Tel. 32 3536 1275.
E-mail: [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA/MG
DISPENSA Nº 18/2020.
Ratificação de Dispensa de Licitação – Em conformidade com o disposto no Art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e com vistas as justificativas constantes nos autos do procedimento em referencia, ratifico a Dispensa de Licitação nº 18/2020, que tem como objeto
a prestação de serviços de serralheria para reforma de peças em estrutura metálica, como portas, janelas, portões, grades, telhados etc, em
diversos pontos em prédios públicos devido aos danos causados por
ocasião da enchente ocorrida no Município, em caráter emergencial,
nos termos do Inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e em
conformidade com o Decreto Municipal nº 535/2020, de 25/01/2020.
Contratado: Aline Darling Moreira Costa, CNPJ 33.154.850/0001-01,
valor R$ 45.400,00. Fundamentação legal: Art. 24, IV, da Lei Federal
nº 8.666/93; Decreto Municipal nº 535/2020, de 25/01/2020; Decreto nº
38, de 29/01/2020, do Governo do Estado de Minas Gerais e Portaria nº
211, de 31/01/2020, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.
Marilda Eni Coelho Reis, Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA/MG
DISPENSA Nº 16/2020.
Ratificação de Dispensa de Licitação – Em conformidade com o disposto no Art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e com vistas as justificativas constantes nos autos do procedimento em referencia, ratifico a Dispensa de Licitação nº 16/2020, que tem como objeto
a aquisição de móveis e equipamentos domésticos destinados a atender
famílias carentes do município, que tiveram seus imóveis atingidos pela
enchente ocorrida no município. Contratado: Elizeu Dornelas Mendes.
ME, CNPJ 03.886.122/0001-15, valor R$ 29.346,00. Fundamentação
legal: Art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Decreto Municipal nº
535/2020, de 25/01/2020; Decreto nº 38, de 29/01/2020, do Governo
do Estado de Minas Gerais e Portaria nº 211, de 31/01/2020, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Marilda Eni Coelho Reis,
Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA/MG
DISPENSA Nº 17/2020
O Município de Sericita torna público a realização do Processo de Licitação nº 77/2020 - Dispensa nº 17/2020 - Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, em conformidade
com a Lei Federal nº 11.947/09 e Resolução FNDE nº 26/2013. Os interessados deverão apresentar-se no período de 23/03/2020 até as 14:00
horas do dia 14/04/2020 para credenciamento e participação. José Marcos de Lima, Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA.
EXTRATO RESULTADO DE HABILITAÇÃO DA T.P. Nº 03/2020.
Processo nº 43/2020. OBJETO: Execução Indireta de serviços de engenharia objetivando-se a instalação de conjunto lúdico completo na
Praça Cel. Antonio Barbosa, incluindo o fornecimento de todo o material e mão de obra. A CPL no uso de suas atribuições resolve, inabilitar
a empresa Acquafontes Piscinas e Fontes Luminosas Eireli, CNPJ n.º
11.367.627/0001-00 e habilitar as empresas Web Industria e Comercio
Ltda, CNPJ n.º 04.075.949/0001-01 e Acqua Chafarizes e Fontes Luminosas Eireli, CNPJ n.º 13.002.809/0001-02. Serrania, 19 de março de
2020. Frederico H. Csizmar. Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE DE MINAS -MG
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
tipo Menor Preço por lote, processo licitatório nº 30/2020 – pregão presencial nº 19/2020, edital nº 21/2020, no uso de suas atribuições legais
e nos termos do disposto da Lei Federal de nº 10.520/2002 e subsidiariamente pela Lei Federal de nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e
alterações, torna pública que fará licitação na modalidade de pregão
presencial, cujo objeto é a aquisição de bens permanentes de informática e outros conforme descritos no termo de referência do edital, com a
finalidade de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação desta municipalidade, e em conformidade com o Termo de Convênio nº 1261.000161/2019 – Processo nº 1260.01.0015289/2019-17,
firmado entre a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais –
SEEMG e o Municipio de Soledade de Minas-MG, conforme Plano
de Trabalho aprovado. A sessão presencial de abertura dos envelopes
proposta e habilitação se dará no dia 06/04/2020, as 13:00 h, no prédio
da Prefeitura Municipal de Soledade de Minas, localizado na Rua Professora Rosina Magalhães Ferreira 134, Centro, na cidade de Soledade
de Minas - MG. O texto integral do edital, assim como seus anexos,
estará disponível a partir da data de publicação no quadro de avisos da
municipalidade, Jornal Panorama e no DOE – Diário Oficial do Estado,
dela fazendo parte os Anexos e outros documentos. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos pela Pregoeira e equipe de apoio no endereço acima mencionado ou pelos telefones (35) 3333-1300/1104.Soledade de Minas-MG, em 18 de Março de 2020. Wânia Adelaide Acácio
Alves - PREGOEIRA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020 - O Município de Timóteo torna
público o resultado do Pregão Presencial nº 016/2020, Registro de Preços nº 008/2020, Processo Administrativo nº 034/2020, que tem por
objeto o Registro de Preços para contratação de empresa(s) para prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem de equipamentos, infraestrutura e logística para a realização de eventos institucionais.
Empresas vencedoras: Criativo Produções e Assessoria Eireli, vencedora do Lote I, com o valor total de R$170.395,08 (cento e setenta mil,
trezentos e noventa e cinco reais e oito centavos); Precomol Premoldados, Construções, Indústria e Comércio Eireli, vencedora do Lote II,
com o valor total de R$7.590,00 (sete mil, quinhentos e noventa reais);
MV Serviços e Locação Ltda – ME, vencedora do Lote III, com o valor
total de R$21.608,70 (vinte e um mil, seiscentos e oito reais e setenta
centavos); W. Áudio Sonorização e Produções Ltda – ME, vencedora
dos Lotes IV e VI, com o valor total de R$409.759,24 (quatrocentos e
nove mil, setecentos e cinquenta e nove reais e vinte e quatro centavos)
e Roger César Nomam Souza 08621175690, vencedora do Lote VII,
com o valor total de R$29.399,95 (vinte nove mil, trezentos e noventa e
nove reais e noventa e cinco centavos). Timóteo, 19 de março de 2020.
Walcimar Pereira Dias – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG ATO TERMO DE ADIAMENTO ATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2020 - O Município de Timóteo, através do Pregoeiro Walcimar Pereira Dias, em decorrência da
pandemia da COVID-19 e Decreto Municipal nº. 5269 de 19 de março
de 2020, referente ao Pregão Presencial nº 021/2020, Processo Administrativo nº 052/2020, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de materiais de sinalização e demarcação viária para a Secretaria
de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação resolve adiar sine
die a data de realização da sessão pública de processamento do referido procedimento licitatório. Timóteo, 19 de março de 2020. Walcimar
Pereira Dias. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI – MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 050/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020
Objeto: Referente a aquisição de 02 (DOIS) veículos de passeio, e
1 (UMA) ambulância, zero km, sem emplacamento anterior na cor
branca, sendo para uso nos Departamentos de Saúde e Educação do
Município de Tocos do Moji- MG, conforme especificado no anexo I
do Edital. A sessão com entrega e abertura dos envelopes será no dia
02 de abril de 2020, até às 09h: 30min. CREDENCIAMENTO; às 09h:
30min. INÍCIO DO CERTAME. O Edital e maiores informações estão
disponível na Sede da Prefeitura Municipal sito à Rua Antonio Mariano
da Silva, nº 36 – centro – e pelo site www.tocosdomoji.mg.gov.br –
Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) – Edilson Rosa Alves
(Pregoeiro).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 021/2020
O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório
nº. 023/2020, modalidade Pregão Presencial nº. 021/2020 objetivando a
aquisição de hortifrutigranjeiros para atender as necessidades das escolas e creches municipais na confecção da merenda escolar, conforme
quantidades e especificações contidas no Termo de Referência. A sessão de credenciamento e abertura de envelopes será realizado no dia
03/04/2020 às 09:00hs na sala de reuniões do Departamento de Licitação localizado no segundo piso do Centro Administrativo. Demais
informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo
email [email protected]. Edital encontra - se disponível
aos interessados no site http://www.tupaciguara.mg.gov.br , na sede do
departamento e no mural, gratuitamente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020
Comunica a SUSPENSÃO Sine Die do Registro de preços para futuras
e eventuais contratação de empresa especializada para futura e eventuais prestação de serviços de segurança privada não armada e brigada
de incêndio para atuar em eventos em atendimento as necessidades da
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, do município de Turmalina - MG, para retificação e adequação do Edital, conforme nos termos
da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 10.520/02. Demais informações e edital completo à disposição no site www.turmalina.mg.gov.
br ou na PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA/MG, à Av.
Lauro Machado, nº 230 – Centro - Telefone nº (38) 3527-1257. Turmalina/MG, 20 de março de 2020. Siderlan Soares Duarte. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020
Comunica a SUSPENSÃO Sine Die do Registro de preços para futura
contratação de serviços Especializados em Lanternagem/Pintura, Eletricista em automóveis (Veículos Leves e pesados e Máquinas), para
manutenção da frota municipal, do município de Turmalina/MG,
para retificação e adequação do Edital, conforme nos termos da Lei
Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 10.520/02. Demais informações
e edital completo à disposição no site www.turmalina.mg.gov.br ou
na PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA/MG, à Av. Lauro
Machado, nº 230 – Centro - Telefone nº (38) 3527-1257. Turmalina/
MG, 20 de março de 2020. Siderlan Soares Duarte. Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
PP 67/2019
Aviso de adiamento da Licitação em decorrência do COVID-19- Pregão Pres. 67/2019 P.A. 288/2019 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com a instalação e manutenção
preventiva e corretiva de sistemas de cloração ou cloração mais fluoretação, incluindo coleta de amostras e análises de coliformes totais,EColi, cor, turbidez, ph e cloro individual livre com periodicidade mensal para águas subterrâneas (Poços) e semanal para águas superficiais.
Sine die . Site: www.brumadinho.mg.gov.br- Alcimar Barcelos – Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2020.
PROCESSO LICITATÓRIO COM LOTE DE AMPLA CONCORRÊNCIA E LOTE COM RESERVA DE COTA ÀS M.E./E.P.P./EQUIPARADOS. Objeto: Aquisição de 63 (sessenta e três) conjuntos de microcomputadores/estabilizadores, em atendimento à Secretaria da Fazenda
– SEFAZ. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das
12 horas do dia 24/03/2020 às 12h59min do dia 06/04/2020. Abertura
das propostas por meio eletrônico: Às 13h00min do dia 06/04/2020.
Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h00min do dia 06/04/2020.
Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$
311.632,02. Fonte de recurso: Vinculados/Contrapartida. Informações:
O edital do Pregão Eletrônico n° 040/2020 estará disponível a partir das
12 horas do dia 24/03/2020 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://
www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo, 29557; Junto à plataforma
eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br.
Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938
e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 19 de
março de 2020. RODRIGO LUIS VIEIRA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO AUTORIDADE COMPETENTE.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
PREGÃO PRESENCIAL N° 39/2020.
Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Futuro
e Eventual Fornecimento de até 5.000 Toneladas de CBUQ (Concreto
Betuminoso Usinado a Quente), neste Município, em atendimento à
Secretaria de Serviços Urbanos e Obras, tipo menor preço global, conforme especificações constantes no ANEXO I que acompanha o Edital. Valor Estimado: R$ 3.061.000,00. Local, data e horário da sessão:
Até às 14h (quatorze) horas do dia 03 (três) de Abril de 2020, “Centro Administrativo Jornalista Ataliba Guaritá Neto” – Departamento de
Licitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Obras, situada na Rua D. Luis Maria Santana, 141, Bairro Santa Marta, Uberaba/
MG. Informações: [email protected] e pelos telefones: (34)3318-0837. OBSERVAÇÃO: Poderão participar do certame
os licitantes que atenderem às condições da lei e aos termos do referido instrumento convocatório. Uberaba, 18 de Março de 2020. GUILHERME FELIX AMAD. Chefe do Departamento de Planejamento,
Gestão, Contratos e Convênios/SESURB.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG
SUSPENSÃO POR TEMPO INDETERMINADO AO
JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2020
Referente a aquisições de medicamentos, em virtude ao Decreto Municipal nº 5295/2020 que proíbe a realização de certames licitatórios
devido ao combate e prevenção ao COVID-19. Decreto Municipal e
Parecer Jurídico disponível na íntegra no site: www.prefeituraunai.
mg.gov.br. Maiores informações no tel. (038) 3677 9610 – ramal 9016
- Unaí-MG, 19 de março de 2020 – Maria Julieta Estrela dos Santos
– Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PÚBLICO.
Pregão Presencial nº 024/2020 Contratação de empresa para prestações
de serviços de assessoria e consultoria em contabilidade pública, pelo
período de 09 meses - Julgamento dia 01/04/2020 as 14:00 horas. Edital
completo no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br. Maiores informações
no tel. (038) 3677 9610 ramal 9015 - Unaí-MG, 19 de março de 2020 –
Fernanda Caroliny C. P. Santana – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DE MINAS–
EXTRATO DO EDITAL –
Tomada de Preços nº 02/2020– (resumido) Objeto: Contratação de
empresa especializada em engenharia para execução de serviços de
recapeamento asfáltico com sinalização viária e calçadas, que serão
executadas pelo Município objeto do edital BDMG Municípios 2019linha BDMG URBANIZA, CARTA CONSULTA N° 2148. Menor
Global. Credenciamento: 06/04/2020 a partir das 09:00 hs. Data/hora
de abertura dos Envelopes: 06/04/2020, às 09:00 hs. Informações: Av.
Cinco, nº 1.137, Centro, CEP 38288-000, União de Minas/MG, Tel.:
(0**34) 3456-1904. União de Minas/MG, 19 de março de 2020. Helen
Silvia Freitas Borges – Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCÂNIA –
CANCELAMENTO PREGÃO 038/2020 O Município de Urucânia torna público o CANCELAMENTO do Processo Licitatório n° 038/2020 Pregão n° 023/2020, objeto: Aquisição de
balanças. O certame aconteceria no dia 25/03/2020. Deysiane P. Viana
Ventura. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCÂNIA – CONTRATO Nº
035/2020 - O Município de Urucânia torna público o contrato nº
049/2020 TRIAMA NORTE TRATORES IMPLEMENTOS AGRICOLAS E MAQUINAS LTDA, valor global R$ 240.000,00, referente ao
PAL n° 035/2020 Pregão n° 020/2020, objeto: Aquisição de Pá Carregadeira. Frederico Brum de Carvalho. Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
EXTR.CONTR. 15/20.
Obj. Vale transp. social Contr. Consórcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica. Vlr global: R$63.491,50. Vig: 2.3.20-31.12.20. Avimar M
Barcelos-Pref
1 cm -19 1337312 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
AVISO DE INTENÇÃO A ADESÃO À
REGISTRO DE PREÇOS 05/2019
Prefeitura de Brumadinho torna público o interesse em aderir à ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS 05/2019 decorrente do Pregão Presencial nº
07/2019 realizado pelo CIMVA, contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços de contenção de encostas, de manutenção e
conservação em rios, córregos, lagoas, praças, vias públicas em diversos logradouros pavimentados e não pavimentados e não pavimentado,
para atender a demanda do município. Fornecedor beneficiário da Ata:
Construtora Sinarco. Alcimar de Melo Barcelos- Secretário de Obras
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
DISPENSA.18/20.
RATIFICO Dispensa.18/20, PAC44/20, inc. XXVI, art. 24, Lei 8666/93,
p/ contr. ICISMEP. Serv. Transporte c/ cessão veículo. 12 meses. Vlr
global:R$ 66.683,91.Avimar M Barcelos/Pref.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES/MG
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO
Extrato de Rescisão de Contrato Firmado Entre a Prefeitura Municipal
de São João das Missões e a Toptal Serviços Eireli. Contrato Nº 32;
Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Área de Construção
Civil para Realização de Obra de Calçamento em Bloquete Sextavado
35 MPA; Licitação: Tomada de Preço 4 / 2018. Fundamento Legal: Lei
8.666/93, Art. 79, §1º e Suas Alterações. Data de Rescisão: 05/03/2020.
EXTRATO DE CONTRATO - Extrato de Contrato Firmado Entre a
Prefeitura Municipal de São João das Missões e Cirúrgica João Produtos Médicos e Hospitalar Ltda. Contrato Nº 7; Objeto: Aquisição de
Soro Fisiológico, Glicofisiológico e Glicosado.; Licitação: Dispensa
Por Valor 3 / 2020 - Valor Global: R$ 8.695,20 Vigência: 19/03/2020
Até 31/12/2020.
3 cm -19 1337386 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA/MG
PROC. 035/2020- PP 022/2020
Comunica a todos os interessados que o Processo 035/2020- PP
022/2020, com Objeto: Registro de Preços objetivando a futuras e
eventuais aquisições parceladas de mobiliário escolar para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme Termo
de Compromisso nº 202000557-6 do convênio firmado entre o FNDE
e o Município de Bocaiuva, será PRORROGADA a data de credenciamento e abertura dos envelopes para o dia 09/04/2020 às 08:00h,
devido a alteração no edital. A alteração estará disponível no site www.
prefeituradebocaiva.com.br juntamente com o edital original – Ana
Angélica Perpétuo – Pregoeira Oficial.
3 cm -19 1337253 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 13/2020–
Processo 074/2020 Registro de preço para aquisição de veículos de
passeio para atender as unidades administrativas 02/04/2020, às 16:00
horas. O edital completo encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.
João Carlos Cabral de Almeida – Prefeito Municipal.
2 cm -19 1337290 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº
05/2020– PROCESSO 019/2020
Registro de preço de hora/homem para prestação de serviços mecânicos a serem executados nos veículos e máquinas pertencente a frota do
Município,02/04/2020, às 13:00 horas. O edital completo encontra-se
disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.
João Carlos Cabral de Almeida – Prefeito Municipal.
2 cm -19 1337289 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA FORTES
CONCORRÊNCIA Nº001/2020
Situada na Praça Vicente Prata Mourão,63,cidade Oliveira Fortes/
MG,através da sua CPL, torna público, para o conhecimento de quantos possam interessar, que fará realizar Licitação Processo nº 036/2020,
na Modalidade de CONCORRÊNCIA Nº001/2020,com julgamento do
tipo “Melhor Proposta Técnica com o Preço Fixado no Edital”, para
Outorga de Permissão de serviço público de transporte individual de
passageiros do Município - serviço de táxi – visando adequar e regularizar o serviço no Município de Oliveira Fortes-MG. Os documentos de
habilitação e as propostas poderão ser entregues até a data e hora designadas para a abertura da sessão, nos dias úteis, no horário entre 12hs e
17hs, no endereço constante neste preâmbulo. Abertura do certame será
dia 06/05/2020, às 10:00hs (dez)hs. Interessados solicitar o Edital pelo
Email: [email protected], pelo Tel: (32)3366-1133.
Disponível também no Site: www.oliveirafortes.mg.gov.br .Oliveira
Fortes, 19 de Março de 2020 - Marlene N. Silva – Presidente da CPL.
4 cm -19 1337229 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão nº 14/2020 – Processo 075/2020 Registro de preço para futuras
aquisições de material médico hospitalar, 03 /04/2020, às 13:00 horas.
O edital completo encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.
mg.gov.br.
João Carlos Cabral de Almeida – Prefeito Municipal.
2 cm -19 1337291 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO DE CONTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo de Licitação Nº.: 0031/2019. Modalidade: P. P. Nº. 0011/2019.
Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada/Valor: Eletro
Geral Ltda/R$ 29.740,00; Guarecompe Recapagem e Comércio de
Pneus Ltda/R$ 76.750,00; Huarly Ferreira Santos/R$ 126.080,00 e
Líder Pneus Ltda/R$ 172.030,00. Objeto da Licitação: Contrato do
Saldo de Ata de Aquisição de Pneus, Câmaras e Protetores. Vigência:
13/03/2020 a 13/03/2021.
Extrato de Homologação - Processo de Licitação N°: 0033/2020. Modalidade Pregão Presencial:0015/2020. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada/Valor: Alphanorte Produtos Para Saude Eireli/ R$
46.800,00; Betâniamed Comercial Eirelli-EPP/ R$ 86.120,00; Dental
Universo Eireli/ R$ 273.616,66; Distribuidora Lopes Aquino Comercio de Produtos Médicos/ R$ 303.796,70; Otavio Correia Mourao/ R$
717,60; Prolagos Produtos Para Saúde Eireli/ R$ 17.660,00. Objeto da
Licitação: Aquisição de Materiais e Equipamentos Odontológicos.
Extrato de Homologação - Processo de Licitação N°: 0020/2020.
Modalidade Pregão Presencial:0009/2020. Contratante: Município de
Janaúba-Mg. Contratada/Valor: Adail Pinheiro – ME/ R$ 265.089,14;
Comercial Gutemberg Ltda/ R$ 39.448,82; Comercial Radicchi Eireli/
R$ 176.638,20; Contexto – Livraria e Papelaria Ltda – EPP/ R$
679.299,37; Durvalina Alves Gonçalves/ R$ 17.046,46; Formulários
Gráficos Indústria e Comércio Ltda/ R$ 33.827,73; Palijan – Papelaria e
Livraria Janauba Ltda/ R$ 4.340,66; Pascelly e Cia Ltda/ R$ 20.890,65.
Objeto da Licitação: Aquisição de Material de Expediente.
Extrato Segundo Aditivo de Vigência de Prazo Contrato 181901. Processo de Licitação Nº.: 0019/2018. Modalidade: Pregão Presencial N°
004/2018. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada/ Valor:
Norte Comunicações Eireli – Epp. Objeto da Licitação: Manutenção
Preventiva e Corretiva de Internet. Vigência: 14/03/2018 a 14/03/2020.
Prorrogação: 14/03/2020 a 14/03/2021.
Extrato de Contrato da Ata de Registro de Preços N° 004/2019 - Processo de Licitação Nº.: 0004/2019. Modalidade: P. P. Nº. 0003/2019.
Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada/Valor: Sociedade
Comercial Ape Ltda/ R$ 10.521,00., Objeto da Licitação: Manutenção
de Poços Artesianos com Aquisição de Peças. Vigência: 12/03/2020 a
12/05/2020.
9 cm -19 1337083 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003192038530229.