TJMG 25/03/2020 -Fl. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – quarta-feira, 25 de Março de 2020
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
REDE POWER HOLDING DE ENERGIA S.A.
CNPJ/MF 00.412.685/0001-83
RELATÓRIO DA DIRETORIA
Senhores acionistas: Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sas., as Demonstrações financeiras relativas aos exercícios sociais de 2019 e 2018. Colocamo-nos à disposição dos senhores acionistas para esclarecimentos porventura necessários.
Cataguases, 19 de março de 2020.
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019
(Valores expressos em milhares de reais)
Ativo
Nota
Circulante
Caixa e equivalente de caixa ....................................................... 4.1
Aplicações no mercado aberto e recursos vinculados ................ 4.2
Tributos a recuperar ....................................................................
5
Outros créditos ............................................................................
Total do circulante.........................................................................
Investimentos ................................................................................
7
Total do não circulante ..................................................................
Total do Ativo ................................................................................
2019
2018
7.008
11.352
524
172
19.056
453.262
453.262
663
51.511
1.017
175
53.366
473.561
473.561
472.318
526.927
Passivo
Circulante
Tributos e contribuições sociais..................................................
Dividendos ..................................................................................
Total do circulante.........................................................................
Não circulante ...............................................................................
Créditos tributários .....................................................................
Outras provisões a pagar .............................................................
Total do não circulante ..................................................................
Patrimônio líquido
Capital social ..............................................................................
Reserva de capital .......................................................................
Reserva de lucros ........................................................................
Dividendos adicionais propostos ................................................
Outros resultados abrangentes ....................................................
Total patrimonio líquido................................................................
Total do Passivo e patrimônio líquido ...........................................
Nota
2019
2018
8
27
27
43
11.416
11.459
9
28.695
23.002
51.697
28.695
18.709
47.404
10.1
10.2
10.3
10.4
10.5
235.380
(4.040)
164.218
31.078
(6.042)
420.594
472.318
235.380
(4.135)
203.221
34.248
(650)
468.064
526.927
As notas explicativas são partes integrantes das demonstrações financeiras
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019
(Valores expressos em milhares de reais)
Capital Reserva Reserva
Social de capital
legal
Saldos em 01 de dezembro de 2018 .........................................................
235.380 (4.187) 17.377
Pagamento de dividendos.........................................................................
Distribuição de dividendos.......................................................................
Lucro líquido do exercício .......................................................................
Destinação do lucro líquido do exercício:
Reserva legal .......................................................................................... 10.3
- 2.403
Dividendos ............................................................................................. 10.4
Dividendos adicionais propostos ........................................................... 10.4
Programa de remuneração variável (ILP) - reflexa ..................................
52
Outros resultados abrangentes, líquidos de tributos
Ganho e perda atuarial - benefícios pós emprego (reflexa) ................... 10.5
Tributos sobre ganho e perda atuarial - benefícios
pós emprego (reflexa) .......................................................................... 10.5
Saldos em 31 de dezembro de 2018 .........................................................
235.380 (4.135) 19.780
Pagamento de dividendos.........................................................................
Lucro líquido do exercício .......................................................................
Destinação do lucro líquido do exercício:
Reserva legal .......................................................................................... 10.3
- 5.333
Dividendos ............................................................................................. 10.4
Dividendos adicionais propostos ........................................................... 10.4
Programa de remuneração variável (ILP) - reflexa ..................................
95
Outros resultados abrangentes, líquidos de tributos ................................
Ganho e perda atuarial - benefícios pós emprego (reflexa) ................... 10.5
Tributos sobre ganho e perda atuarial - benefícios
pós emprego (reflexa) .......................................................................... 10.5
Saldos em 31 de dezembro de 2019 .........................................................
235.380 (4.040) 25.113
Nota
Reservas de lucros
Reserva de
Dividendos
Outros
lucros a Retenção de adicionais
Reservas
Lucros resultados
realizar
estatutárias
lucros propostos acumulados abrangentes
Total
55.574
31.191
139.368
32.068
22 506.793
- (31.191)
- (31.191)
(11.501)
(32.068)
- (43.569)
48.067
- 48.067
-
-
-
34.248
-
(2.403)
(11.416)
(34.248)
-
- (11.416)
52
-
-
-
-
-
(1.018) (1.018)
55.574
-
-
127.867
(44.336)
-
34.248
(34.248)
-
106.664
346
346
(650) 468.064
- (78.584)
- 106.664
-
-
-
31.078
-
(5.333)
(70.253)
(31.078)
-
- (70.253)
95
-
-
-
-
-
(8.170) (8.170)
55.574
-
83.531
31.078
-
2.778
2.778
(6.042) 420.594
As notas explicativas são parte integrante destas demonstrações financeiras.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019
(Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado ao contrário)
1. CONTEXTO OPERACIONAL
A Rede Power Holding de Energia S.A., (Companhia) é uma sociedade anônima de capital
fechado, com sede da cidade de cidade de Cataguases - MG, controlada pela Rede Energia
Participações S.A. O objetivo social da Companhia é a participação no capital de outras
empresas, tendo como base a atividade de distribuição e geração de energia elétrica, bem como
outras atividades necessárias ou úteis à consecução do seu objeto social ou a ele relacionadas.
2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
2.1 Declaração de conformidade: As demonstrações financeiras foram preparadas de acordo
com as práticas contábeis adotadas no Brasil, que compreendem as disposições da legislação
societária, previstas na Lei nº 6.404/76 com alterações da Lei nº 11.638/07 e Lei nº 11.941/09,
e os pronunciamentos contábeis, interpretações e orientações emitidos pelo Comitê de
Pronunciamentos Contábeis (“CPC”), e as Normas Internacionais de Relatório Financeiro
(“IFRS”) emitidas pelo International Accounting Standards Board - IASB. Adicionalmente, a
Administração considerou as orientações emanadas da Orientação OCPC 07, emitida pelo CPC
em novembro de 2014, na preparação das suas demonstrações financeiras de forma que todas
as informações relevantes próprias das demonstrações financeiras, estão divulgadas e
correspondem ao que é utilizado na gestão da Companhia. A emissão das demonstrações
financeiras foi autorizada pela Diretoria em 19 de março de 2020. 2.2 Moeda funcional e base
de mensuração: As demonstrações financeiras são apresentadas em Real, que é a moeda
funcional da Companhia. As demonstrações financeiras foram preparadas com base no custo
histórico, exceto por determinados instrumentos financeiros mensurados pelos seus valores
justos quando requeridos nas normas, conforme detalhado na nota explicativa nº 14. 2.3
Julgamentos, estimativas e premissas: A preparação das demonstrações financeiras, de acordo
com as práticas contábeis adotadas no Brasil, requer que a Administração faça o uso de
julgamentos, estimativas e premissas que afetam os valores reportados de ativos e passivos,
receitas e despesas. Os resultados reais de determinadas transações, quando de sua efetiva
realização em exercícios subsequentes, podem diferir dessas estimativas. As revisões das
estimativas contábeis são reconhecidas no exercício em que são revisadas e nos exercícios
futuros afetados. As principais estimativas e julgamentos relacionados às demonstrações
financeiras referem-se ao registro dos efeitos decorrentes de: I. Nota explicativa 9 - Créditos
tributários, imposto diferido e despesa de imposto de renda e contribuição social corrente; e II.
Nota explicativa 14 - Instrumentos financeiros e gerenciamento de riscos.
3. RESUMO DAS PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTÁBEIS
As principais políticas contábeis têm sido aplicadas de maneira consistente a todos os
exercícios apresentados nestas demonstrações financeiras. 3.1 Principais mudanças nas
politicas contábeis: 3.1.1 CPC 06 (R2) Operações de arrendamento mercantil/IFRS 16-Leases:
O CPC 06 (R2) estabelece os princípios para o reconhecimento, mensuração, apresentação e
evidenciação de arrendamentos e exige que os arrendatários contabilizem todos os
arrendamentos sob um único modelo no balanço patrimonial, semelhante à contabilização de
arrendamentos financeiros segundo o CPC 06 (R1). A norma inclui duas isenções de
reconhecimento para arrendatários - arrendamentos de ativos de “baixo valor” (por exemplo,
computadores pessoais) e arrendamentos de curto prazo (ou seja, com prazo de arrendamento
de até 12 meses). Na data de início de um contrato de arrendamento, o arrendatário reconhecerá
um passivo relativo aos pagamentos de arrendamento e um ativo que representa o direito de
utilizar o ativo subjacente durante o prazo de arrendamento (ativo de direito de uso). Os
arrendatários serão obrigados a reconhecer separadamente a despesa de juros sobre o passivo
de arrendamento e a despesa de depreciação sobre o ativo de direito de uso. Os arrendatários
também deverão reavaliar o passivo do arrendamento na ocorrência de determinados eventos
(como por exemplo ou uma mudança no prazo do arrendamento, uma mudança nos pagamentos
futuros do arrendamento como resultado da alteração de um índice ou taxa usada para
determinar tais pagamentos). Em geral, o arrendatário irá reconhecer o valor do incremento do
passivo de arrendamento como um ajuste do ativo de direito de uso. O CPC 06 (R2), que vigora
para períodos anuais iniciados a partir de 1º janeiro de 2019, exige que os arrendatários e
arrendadores façam divulgações mais abrangentes do que as previstas no CPC 06 (R1). A
Companhia não atua como arrendatária em contratos de aluguéis. 3.1.2 ICPC 22 - Incerteza
sobre Tratamento de Tributos sobre o Lucro: Em dezembro de 2018 foi emitido o ICPC 22, em
correlação à norma IFRIC 23 - Incerteza sobre Tratamentos de Imposto de Renda, o qual
esclarece como aplicar os requisitos de reconhecimento e mensuração do CPC 32 quando há
incerteza sobre os tratamentos de tributo sobre o lucro. A interpretação determina que a
entidade deverá reconhecer e mensurar seu tributo corrente ou diferido ativo ou passivo,
aplicando os requisitos do CPC 32 com base em lucro tributável (prejuízo fiscal), bases fiscais,
prejuízos fiscais não utilizados, créditos fiscais não utilizados e alíquotas fiscais determinados.
Na avaliação da Administração da Companhia, a interpretação não traz impactos significativos
às demonstrações financeiras, pois os procedimentos adotados para a apuração e recolhimento
dos tributos sobre o lucro estão amparados na legislação, opiniões de consultores, internos e
externos, e em precedentes de Tribunais Administrativos e Judiciais. 3.2 Principais políticas
contábeis: As políticas contábeis detalhadas abaixo têm sido aplicadas de maneira consistente
a todos os exercícios apresentados nestas demonstrações financeiras. a) Caixa e equivalentes de
caixa - os equivalentes de caixa são mantidos com a finalidade de atender compromissos de
caixa de curto prazo, e não para investimento ou outros fins. A Companhia considera
equivalentes de caixa uma aplicação financeira de conversibilidade imediata em um montante
conhecido de caixa e estando sujeita a um insignificante risco de mudança de valor. Por
conseguinte, um investimento, normalmente, se qualifica como equivalente de caixa quando
tem vencimento de curto prazo, por exemplo, três meses ou menos, a contar da data da
contratação; b) Instrumentos financeiros: O CPC 48 simplificou o modelo de mensuração atual
para ativos financeiros e estabeleceu três categorias de mensuração: (i) a custo amortizado; (ii)
a valor justo por meio do resultado (“VJR”); e (iii) a valor justo por meio de outros resultados
abrangentes (“VJORA”), dependendo do modelo de negócios e as características dos fluxos de
caixa contratuais. Quanto ao reconhecimento e mensuração de passivos financeiros, não houve
alterações significativas em relação aos critérios atuais, com exceção ao reconhecimento de
mudanças de risco de crédito próprio em outros resultados abrangentes para aqueles passivos
designados ao valor justo por meio do resultado. Ativos financeiros: Reconhecimento inicial e
mensuração - são classificados no reconhecimento inicial, como subsequentemente
mensurados ao custo amortizado, ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes e ao
valor justo por meio do resultado acrescido dos custos de transação, no caso de um ativo
financeiro não mensurado ao valor justo por meio do resultado. A classificação dos ativos
financeiros no reconhecimento inicial depende das características dos fluxos de caixa
contratuais do ativo financeiro e do modelo de negócios para a gestão destes ativos financeiros.
Para que um ativo financeiro seja classificado e mensurado pelo custo amortizado ou pelo valor
justo por meio de outros resultados abrangentes, ele precisa gerar fluxos de caixa que sejam
“exclusivamente pagamentos de principal e de juros” sobre o valor do principal em aberto. Esta
avaliação é executada a nível de cada instrumento. As aquisições ou alienação de ativos
financeiros que exigem a entrega de ativos dentro de um prazo estabelecido por regulamento
ou convenção no mercado são reconhecidas na data da negociação, ou seja, a data em que a
Companhia se comprometeu a comprar ou vender o ativo. Um ativo financeiro não é mais
reconhecido quando os direitos contratuais aos fluxos de caixa do ativo expiram, ou quando a
Companhia transfere os direitos ao recebimento dos fluxos de caixa contratuais sobre um ativo
financeiro em uma transação no qual, essencialmente, todos os riscos e benefícios da
titularidade do ativo financeiro são transferidos. Mensuração subsequente - para fins de
mensuração subsequente, os ativos financeiros são classificados em ativos financeiros ao custo
amortizado (instrumentos de dívida); ativos financeiros ao valor justo por meio de outros
resultados abrangentes com reclassificação de ganhos e perdas acumulados (instrumentos de
dívida); ativos financeiros designados ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes,
sem reclassificação de ganhos e perdas acumulados no momento de seu desreconhecimento
(instrumentos patrimoniais); e ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado. A
Companhia mensura os ativos financeiros ao custo amortizado se o ativo financeiro for
mantido dentro de modelo de negócios cujo objetivo seja manter ativos financeiros com o fim
de receber fluxos de caixa contratuais, e os termos contratuais do ativo financeiro derem
origem, em datas especificadas, a fluxos de caixa que constituam, exclusivamente, pagamentos
de principal e juros sobre o valor do principal em aberto. Os ativos financeiros ao custo
amortizado são subsequentemente mensurados usando o método de juros efetivos e estão
sujeitos a redução ao valor recuperável. Ganhos e perdas são reconhecidos no resultado quando
o ativo é baixado, modificado ou apresenta redução ao valor recuperável. Quanto aos
instrumentos de dívida a Companhia avalia ao valor justo por meio de outros resultados
abrangentes se o ativo financeiro for mantido dentro de modelo de negócios cujo objetivo seja
manter ativos financeiros com o fim de receber fluxos de caixa contratuais, e se os termos
contratuais do ativo financeiro derem origem, em determinadas datas especificas, a fluxos de
caixa que constituam, exclusivamente, pagamentos de principal e juros sobre o valor do
principal em aberto. Para os instrumentos de dívida ao valor justo por meio de outros resultados
abrangentes, a receita de juros, a reavaliação cambial e as perdas ou reversões de redução ao
valor recuperável são reconhecidas na demonstração do resultado e calculadas da mesma
maneira que para os ativos financeiros mensurados pelo custo amortizado. As alterações
restantes no valor justo são reconhecidas em outros resultados abrangentes. No momento do
desreconhecimento, a mudança acumulada do valor justo reconhecida em outros resultados
abrangentes é reclassificada para resultado. Segue abaixo resumo da classificação e
mensuração - CPC 48/IFRS 9:
Classificação e Mensuração - CPC 48/IFRS 9
Ativos financeiros a custo
amortizado
Estes ativos são mensurados ao custo amortizado utilizando
o método dos juros efetivo. O custo amortizado é reduzido
por perdas por impairment. A receita de juros, ganhos e
perdas cambiais e impairment são reconhecidas no resultado.
Qualquer ganho ou perda no desreconhecimento é registrado
no resultado.
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO PARA
O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019
(Valores expressos em milhares de reais, exceto o lucro líquido por ação)
Resultado de participações societárias
Resultado de equivalência patrimonial ........................................
Despesas Operacionais
Despesas gerais e administrativas ................................................
Outras receitas (despesas) ............................................................
Resultado antes das receitas (despesas) financeiras, líquidas........
Receita financeira ........................................................................
Despesas financeiras....................................................................
Resultado antes dos tributos sobre o lucro.....................................
Imposto de renda e contribuição social .......................................
Lucro líquido do exercício .............................................................
Lucro líquido básico e diluído por ação ordinária - R$ .................
Nota
2019
2018
7
102.970
44.592
11
(137)
4.113
106.946
2.273
(1.093)
1.180
1.180
108.126
(1.462)
106.664
405,74
(96)
44.496
5.466
(1.111)
4.355
4.355
48.851
(784)
48.067
182,84
12
12
9
13
As notas explicativas são parte integrante destas demonstrações financeiras.
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE
PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019
(Valores expressos em milhares de reais)
Nota
Lucro líquido do exercício ..............................................................
Itens que não serão reclassificados para a
demonstração do resultado ...........................................................
Outros resultados abrangentes ...................................................... 10.5
Total do resultado abrangente do exercicio, liquido de impostos ...
2019
106.664
2018
48.067
(5.392)
101.272
(672)
47.395
As notas explicativas são parte integrante destas demonstrações financeiras.
DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO - DVA
PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019
(Valores expressos em milhares de reais)
Nota
Geração do valor adicionado:
Receitas
Outras receitas ...........................................................................
(-) Despesas operacionais
Serviços de terceiros ....................................................................
Outros custos operacionais ..........................................................
Valor adicionado bruto ...................................................................
Valor adicionado líquido ................................................................
Valor adicionado recebido em transferência
Resulta de equivalência patrimonial ............................................
Receitas finaceiras .......................................................................
Valor adicionado total a distribuir ..................................................
Distribuição do valor adicionado:
Impostos, taxas e contribuições
Federais ........................................................................................
Remuneração de capital de terceiros
Juros .............................................................................................
Remuneração de capitais próprios
Dividendos ...................................................................................
Dividendos adicionais propostos .................................................
Reserva legal ................................................................................
2019
2018
29.106
-
11
(35)
(25.095)
3.976
3.976
(96)
(96)
(96)
7
102.970
2.382
109.328
44.592
5.637
50.133
1.571
955
12
1.093
1.111
10.4
10.4
10.3
70.253
31.078
5.333
109.328
11.416
34.248
2.403
50.133
As notas explicativas são parte integrante destas demonstrações financeiras
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA PARA O EXERCÍCIO FINDO
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019
(Valores expressos em milhares de reais)
Atividades operacionais
Lucro líquido do exercício ..............................................................
Despesa de imposto de renda e contribuição social ........................
Despesas com juros, variações monetárias e cambiais - liquidas ...
Resultado de equivalência patrimonial ...........................................
Variações nas contas do ativo circulante e não circulante...............
Diminuição (aumento) de impostos a recuperar .............................
Diminuição de outros créditos a receber .........................................
Variações nas contas do passivo circulante e não circulante
(Diminuição) de tributos e contribuições sociais ............................
Aumento de outras contas a pagar ..................................................
Caixa líquido gerado (consumido) nas atividades operacionais .....
Atividades de investimentos
Aplicações financeiras e recursos vinculados.................................
Alienação de ações Eletronorte.......................................................
Partes relacionadas ..........................................................................
Recebimento de dividendos ............................................................
Caixa Líquido gerado nas atividades de investimentos ..................
Atividades de financiamento
Pagamento de dividendos................................................................
Caixa Líquido consumido nas atividades de financiamento...........
Variação líquida do caixa ................................................................
Caixa mais equivalentes de caixa iniciais .......................................
Caixa mais equivalentes de caixa finais..........................................
Nota
2019
2018
106.664 48.067
9
1.462
784
(6.485) (3.654)
7 (102.970) (44.592)
493
3
(244)
-
(1.478) (8.000)
4.293
1.081
1.982 (6.558)
42.531 (44.483)
29.106
- 85.255
92.979 56.294
164.616 97.066
(160.253)
(160.253)
6.345
4.1
663
4.1
7.008
6.345
(92.128)
(92.128)
(1.620)
2.283
663
(1.620)
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
Ativos financeiros
mensurados
a VJR
Esses ativos são mensurados ao valor justo. O resultado
líquido, incluindo juros ou receita de dividendos, é
reconhecido no resultado.
Instrumentos de dívida
ao VJORA
Esses ativos são mensurados ao valor justo. Os rendimentos
de juros calculados utilizando o método dos juros efetivo,
ganhos e perdas cambiais e impairment são reconhecidos no
resultado. Outros resultados líquidos são reconhecidos em
ORA. No reconhecimento inicial de um investimento em um
instrumento patrimonial que não seja mantido para
negociação, poderá optar irrevogavelmente por apresentar
alterações subsequentes no valor justo do investimento em
ORA. Esta escolha é feita para cada investimento. No
desreconhecimento, o resultado acumulado em ORA é
reclassificado para o resultado.
Instrumentos patrimoniais
ao VJORA
Esses ativos são mensurados ao valor justo. Os dividendos
são reconhecidos como ganho no resultado, a menos que o
dividendo represente claramente uma recuperação de parte
do custo do investimento. Outros resultados líquidos são
reconhecidos em ORA e nunca são reclassificados para o
resultado.
Avaliação do modelo de negócio: A Companhia realiza uma avaliação do objetivo do modelo
de negócios em que um ativo financeiro é mantido em carteira porque isso reflete melhor a
maneira pela qual o negócio é gerido e as informações são fornecidas à Administração. As
informações consideradas incluem (i) as políticas e objetivos estipulados para a carteira e o
funcionamento prático dessas políticas que inclui a questão de saber se a estratégia da
Administração tem como foco a obtenção de receitas de juros contratuais, a manutenção de um
determinado perfil de taxa de juros, a correspondência entre a duração dos ativos financeiros e
a duração de passivos relacionados ou saídas esperadas de caixa, ou a realização de fluxos de
1/3
CONTINUA
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