TJMG 31/03/2020 -Fl. 13 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 31 de Março de 2020 – 13
Minas Gerais - Caderno 2
CIA. DE FIAÇÃO E TECIDOS CEDRO E CACHOEIRA
COMPANHIA ABERTA
CNPJ/MF Nº 17.245.234/0001-00 - NIRE Nº 31300044254
Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária
Edital de Convocação
Convidamos os senhores acionistas desta Sociedade a reunirem-se
em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária a serem realizadas
no próximo dia 30 de abril de 2020, às 15:00 horas, na sede social,
em Belo Horizonte (MG), na Rua Paraíba, nº 330, 9º andar, Edifício
Seculus Business Center, Bairro Funcionários, para as deliberações
a seguir elencadas. I – ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - 1.
Tomar as contas dos administradores e examinar, discutir e votar o
Relatório da Administração, as Demonstrações Contábeis acompanhadas do Relatório dos Auditores Independentes e demais docuPHQWRV UHODWLYRV DR H[HUFtFLR VRFLDO ¿QGR HP 'HOLberar sobre proposta do Conselho de Administração para destinação
GR UHVXOWDGR GR H[HUFtFLR GH 'HOLEHUDU VREUH SURSRVWD GR
Conselho de Administração sobre o Orçamento de Capital do exercício de 2020, nos termos da Lei nº 6.404/76. II – ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA - Com a redução do número de
diretores de sete para apenas três, torna-se necessária a adequação
do modelo de representação da Companhia, itens contidos no Estatuto Social, Seção III – Diretoria – Capitulo IV – Administração,
com alteração do caput do artigo 32 e do 33, Parágrafo Primeiro
GR DUWLJR H supressão do Parágrafo Terceiro do artigo 33, toGRVGR(VWDWXWR6RFLDO¿FDQGRRVGHPDLVDUWLJRVQRIRUPDWRHPTXH
se encontram, sem necessidade de renumeração, propondo-se, nas
alterações, a seguinte redação: Artigo 32. Os Diretores terão seus
mandatos automaticamente extintos ao atingirem 65 anos, podendo
WHUPLQDURDQR¿VFDOArtigo 33. Compete à Diretoria a prática dos
atos necessários ao seu funcionamento regular e à gestão dos negócios sociais, observadas a competência e as diretrizes traçadas pelo
Conselho de Administração e, como colegiado, a representação da
Companhia perante terceiros, preferencialmente, em conjunto, por
dois diretores, entretanto, podendo fazê-la por um único diretor, ou,
também, um diretor e um procurador. Parágrafo Primeiro. As procurações terão o mandato outorgado por dois diretores em conjunto,
podendo ser particulares (não pública) e obedecerão às normas do
&yGLJR &LYLO %UDVLOHLUR H GDV OHLV HVSHFt¿FDV GR PHUFDGR HP HVpecial, da Lei das Sociedades Anônimas, obrigando-se ainda a esSHFL¿FDomR GH SRGHUHV H SUD]R GH GXUDomR QmR VXSHULRU D XP DQR
Participação nas Assembleias: nos termos do Artigo 126 da Lei nº
6.404/76 e alterações posteriores, para participar e deliberar na Assembleia Geral o acionista deve observar que: Além do documento
de identidade, deve apresentar também, comprovante de titularidade
GDVDo}HVGHHPLVVmRGD6RFLHGDGHH[SHGLGRSHORFXVWRGLDQWH &DVR
não possa estar presente à Assembleia Geral, o acionista poderá ainda
ser representado por procurador constituído há menos de um ano,
desde que esse seja acionista, administrador da Sociedade, advogaGRRXLQVWLWXLomR¿QDQFHLUDFDEHQGRDRDGPLQLVWUDGRUGHIXQGRVGH
investimento representar seus condôminos, observado que os acionistas pessoas jurídicas poderão, ainda, ser representados conforme
VHXVHVWDWXWRVFRQWUDWRVVRFLDLV &RPRREMHWLYRGHGDUFHOHULGDGHDR
processo e facilitar os trabalhos das Assembleias, solicitamos que o
comprovante de titularidade das ações, o instrumento de mandato e
a eventual declaração de voto sejam depositados na sede da Sociedade, preferencialmente, com até 2 (dois) dias úteis antes da data
prevista para a realização da Assembleia Geral, podendo ainda, ser
encaminhada, antecipadamente, para o e-mail do RI: fabio@cedro.
FRPEU Voto a distância: Caso opte pelo voto a distância, até o dia
29/04/2020 (inclusive), o acionista deverá transmitir instruções de
preenchimento, enviando o respectivo Boletim de Voto a Distância: i) ao escriturador das ações da Sociedade, por meio de toda a
5HGHGH$JrQFLDV%UDGHVFR RXLL DRVVHXVDJHQWHVGHFXVWyGLDTXH
SUHVWHP HVVH VHUYLoR RX DLQGD LLL GLUHWDPHQWH j &RPSDQKLD 3DUD
informações adicionais, deverá ser observado as regras previstas na
IN CVM nº 481/09 e os procedimentos descritos no boletim de voto a
distância disponibilizado pela Sociedade. Documentos à disposição
dos acionistas: todos os documentos legais e informações adicionais
necessários para análise e exercício do direito de voto estão à disposição dos acionistas no Departamento de Relações com o Mercado,
na sede da Companhia e nos sites da Cedro/Investidores (www.cedro.
com.br), da B3 (www.bmfbovespa.com.br), e da CVM (www.cvm.
gov.br). Eventuais esclarecimentos poderão ser obtidos no site de
Relações com Investidores, Diretor de Relações com Investidores,
por intermédio do e-mail [email protected].
Belo Horizonte, 27 de março de 2020
Fabiano Soares Nogueira
Presidente do Conselho de Administração
18 cm -30 1340532 - 1
GERES PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ 21.510.525/0001-47 - NIRE 3130010977-1
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇAO
REALIZADA EM 12 DE MARÇO DE 2020
Data, hora e local: Aos 12 de março de 2020, às 18:00 horas, na sede
da Geres Participações S/A (“Companhia”), localizada na Rua Santa
Catarina, n° 894, sala 4, Bairro Lourdes, CEP 30.170-084. Belo Horizonte/MG. Presença:Presente todos os membros titulares e em exercício do Conselho de Administração da Companhia. Presentes na sede da
Companhia: Rafael Vasconcelos Moreira da Rocha e Mário Rui Sousa
de Oliveira Couto. Presentes por videoconferência: José Manuel Mota
Neves da Costa e Pablo Barreiro Blanco. Convocação: Dispensada a
convocação em razão da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. Mesa: Assumiu a Presidência dos trabalhos
o Sr. Rafael Vasconcelos Moreira da Rocha, que convidou o Sr. João
Andrade Rezende para Secretário da Mesa. Leitura de documentos:
Dispensada a leitura dos documentos relacionados às matérias a serem
deliberadas, uma que vez que são de inteiro conhecimento dos presentes. Ordem do dia: (I) Eleger e receber a posse do Sr. Norberto Jorge
Rodrigues Alves da Costa como Diretor da Companhia, em respeito
à Reunião do Conselho de Administração realizada em 16 de outubro de 2019 e registrada na Junta Comercial de Minas Gerais sob o n°
7537676, protocolo n° 194823539; (II) Consolidar o quadro de Diretoria da Companhia até 29 de abril de 2020. Leitura de documentos: Dispensada a leitura dos documentos relacionados às matérias a serem deliberadas, uma que vez que são de inteiro conhecimento dos presentes.
Deliberações: Instalada a Reunião do Conselho de Administração, após
discussão e votação das matérias constantes da ordem do dia, os membros, por unanimidade de votos e sem quaisquer objeções, deliberaram:
(I) Eleger e receber a posse do Sr. Norberto Jorge Rodrigues Alves da
Costa (“Norberto”) como Diretor da Companhia, em respeito à Reunião
do Conselho de Administração realizada em 16 de outubro de 2019 e
registrada na Junta Comercial de Minas Gerais sob o n° 7537676, protocolo n° 194823539, já que foi apresentado pelo Sr. Norberto o seu
número de CPF (706.456.106-90) e o seu Registro Nacional Migratório
(RNM n° F266726D) O Diretor eleito exercerá mandato até 29 de abril
de 2020, podendo ser reeleito, nos termos do Estatuto Social. O Presidente e Secretário da Mesa se comprometeram a incluir como anexos
do registro da presente ata os documentos apresentados pelo Sr. Norberto, bem como, o seu Termo de Posse assinado (documento que inclui
a declaração de desimpedimento para a prática das atividades empresariais e ausência de conflito de interesses, na forma da Lei nº 6.404/76).
(II) Consolidar, nos termos do Estatuto Social da Companhia, a diretoria até 29 de abril de 2020: (a) João Andrade Rezende, brasileiro, solteiro, advogado, portador da Carteira de Identidade n° MG-11.763.325,
inscrito no CPF sob o n° 089.003.776-04, domiciliado na Rua Fernandes Tourinho, n° 782, apartamento n° 903, Bairro Savassi, CEP
30.112- 004, Belo Horizonte/MG – Diretor; (b) Norberto Jorge Rodrigues Alves da Costa, português, engenheiro, divorciado, portador do
Registro Nacional Migratório n° F266726D, inscrito no CPF sob o n°
706.456.106-90, domiciliado na Rua Espírito Santo, n° 1.996, apartamento n° 902, Bairro Lourdes, CEP 30.160-032, Belo Horizonte/
MG – Diretor; (c) Hélder Filipe Teixeira Bessa, português, contador,
divorciado, portador do Registro Nacional de Estrangeiro - RNE n°
V913006-Q, inscrito no CPF sob o n° 021.041.476-62, domiciliado na
Rua dos Aimorés, n° 2.085, apartamento n° 2.103, Bairro Lourdes, CEP
30.140-074, Belo Horizonte/MG – Diretor; (d) Flávio Costa Diniz, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da Carteira de Identidade n°
MG-11.195,578, inscrito no CPF sob o n° 045.491.306-01, domiciliado
na Rua Moroby, n° 59, Bairro Icaivera, CEP 32.611-022, Betim/MG
– Diretor. Publicacações e arquivamento: Os conselheiros deliberaram
pela publicação desta ata nos jornais de publicação da Companhia e seu
arquivamento perante a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais,
na forma sumária, conforme faculdade prevista pelo Art. 130, § 1°, da
Lei n° 6.404/76. Encerramento e assinatura dos presentes: Nada mais
havendo a tratar, o Presidente deu por encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente Ata que, depois de lida aos Conselheiros, foi aprovada
e assinada pela unanimidade dos presentes. Belo Horizonte/MG, 12 de
março de 2020. Mesa: Rafael Vasconcelos Moreira da Rocha – Presidente da Mesa; João Andrade Rezende – Secretário da Mesa. Assinaturas: (i) Rafael Vasconcelos Moreira da Rocha – Presidente do Conselho
de Administração – Assinado no Livro; (ii) Mário Rui Sousa de Oliveira Couto – Vice-Presidente do Conselho de Administração – Assinado no Livro; (iii) José Manuel Mota Neves da Costa – Conselheiro –
Por videoconferência e (iv) Pablo Barreiro Blanco – Conselheiro – Por
videoconferência. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada no
Livro de Atas de Reunião do Conselho de Administração da Companhia. Rafael Vasconcelos Moreira da Rocha - Presidente da Mesa; João
Andrade Rezende - Secretário da Mesa. JUCEMG: Certifico registro
sob o nº 7777181 em 19/03/2020 e protocolo 201380706 - 17/03/2020.
Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral.
18 cm -30 1340427 - 1
ALGAR TELECOM S/A
Companhia Aberta
CNPJ n.º 71.208.516/0001-74
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
São convidados os senhores Acionistas, para as Assembleias Gerais
Ordinária e Extraordinária (“Assembleia”), a realizar-se no dia 29 de
abril de 2020, às 09:00 (nove) horas, em sua sede social, localizada na
Rua José Alves Garcia, n.º 415, Bairro Brasil, na Cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais, para tratarem da seguinte ordem do dia:
1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o
Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativas
ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2019; 2. Deliberar sobre
a proposta de destinação dos resultados e a distribuição de dividendos, relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2019; 3.
Deliberar sobre a eleição dos membros que irão compor o Conselho
de Administração da Companhia para os próximos 2 (dois) exercícios
sociais, com mandato até à Assembleia que será realizada em 2022. 4.
Deliberar sobre a não instalação do Conselho Fiscal da Companhia. 5.
Deliberar sobre a fixação da remuneração anual global da Administração da Companhia; e, 6. Deliberar sobre a proposta de orçamento de
capital da Companhia para o exercício social que se encerrará em 31
de dezembro de 2020. Instruções Gerais: 1. A documentação relativa à
ordem do dia estará à disposição na sede da Companhia, assim como no
sítio eletrônico https://ri.algartelecom.com.br/. 2. Os acionistas poderão
ser representados na Assembleia, mediante a apresentação do mandato
de representação, outorgado na forma da legislação vigente.
Uberlândia - MG, 31 de março de 2020.
Luiz Alexandre Garcia - Presidente do Conselho de Administração
7 cm -30 1340740 - 1
TRACEVIA S/A
CNPJ 13.475.098/0001-85 - NIRE 3130011727-8
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 22 DE JANEIRO DE 2020
Data, hora e local: Aos 22 de janeiro de 2020, às 08:00 horas, na sede da
Tracevia S/A (“Companhia”), Rua Santa Catarina, 894, sala 2, Bairro
Lourdes, CEP 30.170-084, Belo Horizonte/MG. Presença:Presentes
os acionistas que representam a totalidade do Capital Social da Companhia, conforme consta do Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a convocação e publicação de anúncios em razão
da presença da totalidade dos acionistas, conforme dispõe o Art. 124,
§4°, da Lei n° 6.404/76 e o Art. 8°, §1° do Estatuto Social Mesa: Por
indicação dos acionistas presentes, o Sr. João Andrade Rezende assumiu os trabalhos na qualidade de Presidente da Mesa e convidou o Sr.
Eduardo Duarte Moura Lopes para Secretário da Mesa. Ordem do dia:
Deliberar sobre (I) a renúncia de membro da Diretoria da Companhia,
o Sr. Manuel António Mendes Teixeira; (II) a indicação do Sr. Mário
Rui Sousa de Oliveira Couto para ocupar o lugar deixado pelo Sr.
Manuel António Mendes Teixeira. Leitura de documentos:Dispensada
a leitura dos documentos relacionados às matérias a serem deliberadas
nesta Assembleia Geral Extraordinária, uma que vez que são do inteiro
conhecimento dos acionistas da Companhia. Deliberações: Instalada a
Assembleia, após discussão e votação das matérias constantes da ordem
do dia, os acionistas, por unanimidade de votos e sem quaisquer objeções, aprovaram: (I) declarar sua ciência e anuir com a carta de renúncia
ao cargo de Diretor da Companhia apresentada pelo Sr. Manuel António
Mendes Teixeira; (II) Indicar o Sr. Mário Rui Sousa de Oliveira Couto,
português, engenheiro, portador do Passaporte n° CA800770, expedido
pela República Portuguesa em 13/12/2018, válido até 13/12/2023, para
ocupar o cargo de Diretor da Companhia. O Sr. Mário Rui Sousa de Oliveira Couto ora indicado somente poderá ser eleito e tomar posse de seu
cargo de Diretor da Companhia após a obtenção de autorização de Residência que será concedida pelo Conselho Nacional de Imigração, nos
termos da Resolução Normativa n° 11/2017, bem como, a obtenção de
visto de trabalho específico e com a apresentação de Registro Nacional
do Estrangeiro (RNE) e Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Até a data
em que seja efetivamente eleito e empossado, o que será feito mediante
registro na Junta Comercial de Minas Gerais de Ata de Assembleia
Geral Extraordinária e assinatura e arquivamento de Termo de Posse, o
Diretor indicado não estará autorizado a exercer a função. No momento
em que tomar posse de seu cargo, o Diretor indicado deverá apresentar
a declaração de desimpedimento para a prática das atividades empresariais e ausência de conflito de interesses, na forma da Lei nº 6.404/76.
Publicacações e arquivamento: Os acionistas deliberaram pela publicação desta ata nos jornais de publicação da Companhia e seu arquivamento perante a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, na forma
sumária, conforme faculdade prevista pelo Art. 130, § 1°, da Lei n°
6.404/76. Encerramento e assinatura dos presentes: Nada mais havendo
a tratar, o Presidente deu por encerrados os trabalhos, lavrando-se a
presente ata que, depois de lida aos acionistas e demais presentes, foi
aprovada e assinada pela unanimidade dos presentes. Belo Horizonte/
MG, 22 de janeiro de 2020. MESA: João Andrade Rezende– Presidente
da Mesa; Eduardo Duarte Moura Lopes – Secretário da Mesa. ACIONISTAS: Santo Antônio do Bonsucesso Participações Societárias S/A
(representada por seu Administrador José Lucio Rezende Filho); e (ii)
MEBR Construções, Consultoria e Participações S/A (representada por
seus Diretores Rui Alexandre Dias Caetano e Rui Pedro Pinheiro de
Almeida Dias Simões). Certifico que a presente é cópia fiel da ata original, lavrada no Livro de Atas de Assembleias Gerais da Companhia.
João Andrade Rezende - Presidente da Mesa; Eduardo Duarte Moura
Lopes - Secretário da Mesa. JUCEMG: Certifico registro sob o nº
7770336 em 16/03/2020 e protocolo 201296349 - 13/03/2020. Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral.
14 cm -30 1340429 - 1
GERES PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ 21.510.525/0001-47 - NIRE 3130010977-1
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇAO
REALIZADA EM 22 DE JANEIRO DE 2020
Data, Hora e Local: Aos 22 de janeiro de 2020, às 18:00 horas, na sede
da Geres Participações S/A (“Companhia”), Rua Santa Catarina, n°
894, sala 4, Bairro Lourdes, CEP 30.170-084. Belo Horizonte/MG. Presença: Presente todos os membros titulares e em exercício do Conselho de Administração da Companhia. Presentes na sede da Companhia:
Rafael Vasconcelos Moreira da Rocha e Mário Rui Sousa de Oliveira
Couto. Presentes por videoconferência: José Manuel Mota Neves da
Costa e Pablo Barreiro Blanco. Convocação:Dispensada a convocação
em razão da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. Mesa: Assumiu a Presidência dos trabalhos o Sr. Rafael Vasconcelos Moreira da Rocha, que convidou o Sr. João Andrade Rezende
para Secretário da Mesa. Ordem do dia: Deliberar sobre a renúncia
apresentada pelo Diretor da Companhia, o Sr. Manuel António Mendes
Teixeira. Leitura de documentos: Dispensada a leitura dos documentos
relacionados às matérias a serem deliberadas, uma que vez que são de
inteiro conhecimento dos presentes. Deliberações: Instalada a Reunião
do Conselho de Administração, após discussão e votação das matérias
constantes da ordem do dia, os membros, por unanimidade de votos e
sem quaisquer objeções, deliberaram: Diante da carta de renúncia que
lhes foi apresentada (anexa à presente ata), declarar sua ciência e anuir
com a renúncia do Sr. Manuel António Mendes Teixeira ao seu cargo de
Diretor. A cadeira de Diretoria ocupada pelo Sr. Manuel António Mendes Teixeira permanecerá vaga até a eleição de novo membro. Publicacações e arquivamento: Os conselheiros deliberaram pela publicação
desta ata nos jornais de publicação da Companhia e seu arquivamento
perante a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, na forma sumária, conforme faculdade prevista pelo Art. 130, § 1°, da Lei n° 6.404/76.
Encerramento e assinatura dos presentes: Nada mais havendo a tratar,
o Presidente deu por encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente
Ata que, depois de lida aos Conselheiros, foi aprovada e assinada pela
unanimidade dos presentes. Belo Horizonte/MG, 22 de janeiro de 2020.
Mesa: Rafael Vasconcelos Moreira da Rocha – Presidente da Mesa;
João Andrade Rezende – Secretário da Mesa. Assinaturas: (i) Rafael
Vasconcelos Moreira da Rocha – Presidente do Conselho de Administração – Assinado no Livro; (ii) Mário Rui Sousa de Oliveira Couto –
Vice-Presidente do Conselho de Administração – Assinado no Livro;
(iii) José Manuel Mota Neves da Costa – Conselheiro – Por videoconferência e (iv) Pablo Barreiro Blanco – Conselheiro – Por videoconferência. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada no Livro de
Atas de Reunião do Conselho de Administração da Companhia. Rafael
Vasconcelos Moreira da Rocha - Presidente da Mesa;João Andrade
Rezende - Secretário da Mesa. JUCEMG: Certifico registro sob o nº
7760028 em 11/03/2020 e protocolo 201165856 - 09/03/2020. Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral.
11 cm -30 1340426 - 1
EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL S/A
CNPJ 17.164.435/0001-74 - NIRE 3130004066-6
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA EM 22 DE JANEIRO DE 2020
Data, hora e local: Aos 22 de janeiro de 2020, às 18:00 horas, na sede
da Empresa Construtora Brasil S/A (“Companhia”), localizada na Rua
Santa Catarina, n° 894, setor 01, Bairro Lourdes, CEP 30.170-084,
Belo Horizonte/MG. Presença: Presente todos os membros titulares e
em exercício do Conselho de Administração da Companhia. Presentes na sede da Companhia: José Lúcio Rezende Filho; Eduardo Costa
Simões; Mário Rui Sousa de Oliveira Couto e Rafael Vasconcelos
Moreira da Rocha. Presentes por videoconferência: Carlos António
Vasconcelos Mota dos Santos e João Pedro dos Santos Dinis Parreira.
Convocação:Dispensada a convocação em razão da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. Mesa: Assumiu a
Presidência dos trabalhos o Sr. José Lúcio Rezende Filho, que convidou
o Sr. Rafael Vasconcelos Moreira da Rocha para Secretário da Mesa.
Ordem do dia: Deliberar sobre: (I) a renúncia apresentada pelo Diretor
Vice-Presidente e Diretor Comercial da Companhia, o Sr. Manuel António Mendes Teixeira; (II) Indicar o Sr. Mário Rui Sousa de Oliveira
Couto Diretor Vice-Presidente e Diretor Comercial, em respeito à Reunião do Conselho de Administração realizada em 16 de outubro de 2019
e registrada na Junta Comercial de Minas Gerais sob o n° 7535353, protocolo n° 194824969. Leitura de documentos: Dispensada a leitura dos
documentos relacionados às matérias a serem deliberadas, uma que vez
que são de inteiro conhecimento dos presentes. Deliberações: Instalada
a Reunião do Conselho de Administração, após discussão e votação das
matérias constantes da ordem do dia, os membros, por unanimidade
de votos e sem quaisquer objeções, deliberaram: (I) Diante da carta de
renúncia que lhes foi apresentada (anexa à presente ata), declarar a sua
ciência e anuir com a renúncia do Sr. Manuel António Mendes Teixeira
ao cargo de Diretor Vice-Presidente e Diretor Comercial da Companhia;
(II) Indicar o Sr. Mário Rui Sousa de Oliveira Couto (“Mário Rui”)
como Diretor Vice-Presidente e Diretor Comercial da Companhia, em
respeito à Reunião do Conselho de Administração realizada em 16 de
outubro de 2019 e registrada na Junta Comercial de Minas Gerais sob o
n° 7535353, já que na ocasião o Sr. Mário Rui foi indicado apenas como
Diretor. O Sr. Mário Rui somente poderá ser tomar posse de seu cargo
de Diretor Vice-Presidente e Diretor Comercial da Companhia após a
obtenção de autorização de Residência, bem como, a obtenção de visto
de trabalho específico e com a apresentação de Registro Nacional do
Estrangeiro (RNE) e Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Até a data em
que seja efetivamente empossado, o que será feito mediante registro na
Junta Comercial de Minas Gerais de Ata de Reunião do Conselho de
Administração e assinatura e arquivamento de Termo de Posse, ele não
está autorizado a exercer a função. No momento em que tomar posse
de seu cargo, deverá apresentar a declaração de desimpedimento para a
prática das atividades empresariais e ausência de conflito de interesses,
na forma da Lei nº 6.404/76. Publicacações e arquivamento:Os conselheiros deliberaram pela publicação desta ata nos jornais de publicação
da Companhia e seu arquivamento perante a Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais, na forma sumária, conforme faculdade prevista pelo
Art. 130, § 1°, da Lei n° 6.404/76. Encerramento e assinaturas: Nada
mais havendo a tratar, o Sr. Presidente da Mesa deu por encerrados os
trabalhos, lavrando-se a presente ata que, depois de lida, foi aprovada
pela unanimidade dos presentes. Belo Horizonte/MG, 22 de janeiro de
2020. Mesa: José Lúcio Rezende Filho – Presidente da Mesa; Rafael
Vasconcelos Moreira da Rocha – Secretário da Mesa. Conselheiros: (i)
Carlos António Vasconcelos Mota dos Santos – Presidente do Conselho de Administração – Por videoconferência; (ii) José Lúcio Rezende
Filho – Vice-Presidente do Conselho de Administração – Assinado no
Livro; (iii) Eduardo Costa Simões – Conselheiro – Assinado no Livro;
(iv) João Pedro dos Santos Dinis Parreira – Conselheiro – Por videoconferência; (v) Mário Rui Sousa de Oliveira Couto – Conselheiro
– Assinado no Livro e (vi) Rafael Vasconcelos Moreira da Rocha –
Conselheiro – Assinado no Livro. Certifico que a presente é cópia fiel
da ata lavrada no Livro de Atas de Reunião do Conselho de Administração da Companhia. José Lúcio Rezende Filho - Presidente da Mesa;
Rafael Vasconcelos Moreira da Rocha – Secretário. JUCEMG: Certifico registro sob o nº 7773842 em 17/03/2020 e protocolo 201167662 17/03/2020. Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral.
15 cm -30 1340425 - 1
CONSITA TRATAMENTO DE RESÍDUOS S/A
CNPJ 16.565.111/0001-85 - NIRE 3130010991-7
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇAO
REALIZADA EM 12 DE MARÇO DE 2020
Data, hora e local: Aos 12 de março de 2020, às 18:00 horas, na sede
da Consita Tratamento de Resíduos S/A (“ Companhia ”), localizada na
Rua Santa Catarina, n° 894, setor 02, Bairro Lourdes, CEP 30.170-084,
Belo Horizonte/MG. Presença: Presente todos os membros titulares e
em exercício do Conselho de Administração da Companhia. Presentes na sede da Companhia: Rafael Vasconcelos Moreira da Rocha e
Mário Rui Sousa de Oliveira Couto. Presentes por videoconferência:
José Manuel Mota Neves da Costa e Pablo Barreiro Blanco. Convocação: Dispensada a convocação em razão da presença da totalidade dos
membros do Conselho de Administração, conforme dispõe o Art. 22 do
Estatuto Social da Companhia. Mesa: Assumiu a Presidência dos trabalhos o Sr. Rafael Vasconcelos Moreira da Rocha, que convidou o Sr.
João Andrade Rezende para Secretário da Mesa. Ordem do dia: (I) Eleger e receber a posse do Sr. Norberto Jorge Rodrigues Alves da Costa
como Diretor Vice-Presidente da Companhia, em respeito à Reunião do
Conselho de Administração realizada em 16 de outubro de 2019 e registrada na Junta Comercial de Minas Gerais sob o n° 7535311, protocolo
n° 194824144; (II) Retificar a informação de qualificação do Sr. Flávio
Costa Diniz, Diretor de Operações da Companhia, formalizada na Reunião do Conselho de Administração realizada em 21 de novembro de
2019, registrada na Junta Comercial de Minas Gerais sob o n° 7573739,
protocolo n° 195255852, para fazer constar que o Sr. Flávio Costa Diniz
é vinculado a Companhia pelo regime trabalhista previsto na CLT,
sendo, portanto, Diretor Empregado. Ratificar as demais deliberações
tomadas na referida Reunião; (III) Consolidar o quadro de Diretoria da
Companhia até 11 de março de 2022. Leitura de documentos: Dispensada a leitura dos documentos relacionados às matérias a serem deliberadas, uma que vez que são de inteiro conhecimento dos presentes.
Deliberações: Instalada a Reunião do Conselho de Administração, após
discussão e votação das matérias constantes da ordem do dia, os membros, por unanimidade de votos e sem quaisquer objeções, deliberaram:
(I) Eleger e receber a posse do Sr. Norberto Jorge Rodrigues Alves da
Costa (“Norberto”) como Diretor Vice-Presidente da Companhia, em
respeito à Reunião do Conselho de Administração realizada em 16 de
outubro de 2019 e registrada na Junta Comercial de Minas Gerais sob
o n° 7535311, protocolo n° 194824144, já que foi apresentado pelo
Sr. Norberto o seu número de CPF (706.456.106-90) e o seu Registro
Nacional Migratório (RNM n° F266726D). O Diretor Vice-Presidente
eleito exercerá mandato até 11 de março de 2022, podendo ser reeleito,
nos termos do Estatuto Social. O Presidente e Secretário da Mesa se
comprometeram a incluir como anexos do registro da presente ata os
documentos apresentados pelo Sr. Norberto, bem como, o seu Termo de
Posse assinado (documento que inclui a declaração de desimpedimento
para a prática das atividades empresariais e ausência de conflito de interesses, na forma da Lei nº 6.404/76). (II) Retificar a informação de qualificação do Sr. Flávio Costa Diniz, Diretor de Operações da Companhia, formalizada na Reunião do Conselho de Administração realizada
em 21 de novembro de 2019, registrada na Junta Comercial de Minas
Gerais sob o n° 7573739, protocolo n° 195255852, para fazer constar
que o Sr. Flávio Costa Diniz é vinculado a Companhia pelo regime
trabalhista previsto na CLT sendo, portanto, Diretor Empregado. Ratificar as demais deliberações tomadas na referida Reunião. (III) Consolidar, nos termos do Estatuto Social da Companhia, a diretoria até 11 de
março de 2022: (a) João Andrade Rezende , brasileiro, solteiro, advogado, portador da Carteira de Identidade n° MG-11.763.325, inscrito
no CPF sob o n° 089.003.776-04, domiciliado na Rua Fernandes Tourinho, n° 782, apartamento n° 903, Bairro Savassi, CEP 30.112- 004,
Belo Horizonte/MG – Diretor Presidente ; (b) Norberto Jorge Rodrigues Alves da Costa , português, engenheiro, divorciado, portador do
Registro Nacional Migratório n° F266726D, inscrito no CPF sob o n°
706.456.106-90, domiciliado na Rua Espírito Santo, n° 1.996, apartamento n° 902, Bairro Lourdes, CEP 30.160-032, Belo Horizonte/MG –
Diretor Vice-Presidente ; (c) Hélder Filipe Teixeira Bessa , português,
contador, divorciado, portador do Registro Nacional de Estrangeiro RNE n° V913006-Q, inscrito no CPF sob o n° 021.041.476-62, domiciliado na Rua dos Aimorés, n° 2.085, apartamento n° 2.103, Bairro
Lourdes, CEP 30.140-074, Belo Horizonte/MG – Diretor Administrativo ; (d) Flávio Costa Diniz , Diretor Empregado, brasileiro, casado,
engenheiro civil, portador da Carteira de Identidade n° MG-11.195,578,
inscrito no CPF sob o n° 045.491.306-01, domiciliado na Rua Moroby,
n° 59, Bairro Icaivera, CEP 32.611-022, Betim/MG – Diretor de Operações . Publicacações e arquivamento: Os conselheiros deliberaram
pela publicação desta ata nos jornais de publicação da Companhia e seu
arquivamento perante a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais,
na forma sumária, conforme faculdade prevista pelo Art. 130, § 1°, da
Lei n° 6.404/76. Encerramento e assinatura dos presentes: Nada mais
havendo a tratar, o Presidente deu por encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente Ata que, depois de lida aos Conselheiros, foi aprovada
e assinada pela unanimidade dos presentes. Belo Horizonte/MG, 12 de
março de 2020. MESA: Rafael Vasconcelos Moreira da Rocha – Presidente da Mesa; João Andrade Rezende – Secretário da Mesa. Assinaturas: (i) Rafael Vasconcelos Moreira da Rocha – Presidente do Conselho
de Administração – Assinado no Livro; (ii) Mário Rui Sousa de Oliveira Couto – Vice-Presidente do Conselho de Administração – Assinado no Livro; (iii) José Manuel Mota Neves da Costa – Conselheiro –
Por videoconferência e (iv) Pablo Barreiro Blanco – Conselheiro – Por
videoconferência. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada no
Livro de Atas de Reunião do Conselho de Administração da Companhia. Rafael Vasconcelos Moreira da Rocha - Presidente da Mesa; João
Andrade Rezende - Secretário da Mesa. JUCEMG: Certifico registro
sob o nº 7778779 em 20/03/2020 e protocolo 201431351 - 19/03/2020.
Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral.
21 cm -30 1340424 - 1
MEBR CONSTRUÇÕES, CONSULTORIA
E PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ 13.450.997/0001-23 - NIRE 3130011060-5
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 22 DE JANEIRO DE 2020
Data, hora e local: Aos 22 de janeiro de 2020, às 11:00 horas, na sede da
MEBR CONSTRUÇÕES, CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES S/A.
(“Companhia”), localizada na Rua Santa Catarina, 894, sala 3, Bairro
Lourdes, CEP: 30.170-084, Belo Horizonte/MG. Presença: Presentes os
acionistas que representam a totalidade do capital social da Companhia,
conforme consta do Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a convocação e publicação de anúncios em razão da presença
da totalidade dos acionistas, conforme dispõe o Art. 124, 4º, da Lei nº
6.404/76 e o Art. 12, parágrafo único, do Estatuto Social. Mesa:Por
indicação dos acionistas presentes, assumiu os trabalhos na qualidade
de Presidente da Mesa o Sr. Rui Alexandre Dias Caetano que indicou o
Sr. Rui Pedro Pinheiro de Almeida Dias Simões para secretariar os trabalhos. Ordem do dia: Deliberar sobre: (I) a renúncia apresentada pelo
Diretor Presidente, o Sr. Manuel António Mendes Teixeira e (II) indicar
o Sr. Mário Rui Sousa de Oliveira Couto como Diretor Presidente, em
respeito à Assembleia Geral Extraordinária realizada em 16 de outubro de 2019 e registrada na Junta Comercial de Minas Gerais sob o n°
7586174, protocolo n° 195203771. Leitura de documentos: Dispensada
a leitura dos documentos relacionados às matérias a serem deliberadas, uma que vez que são de inteiro conhecimento dos acionistas presentes. Deliberações: Instalada a Assembleia, após discussão e votação
da matéria constante da ordem do dia, os acionistas, por unanimidade
de votos e sem quaisquer objeções, deliberaram aprovar: (I) Diante da
carta de renúncia que lhes foi apresentada (anexa à presente ata), declarar a sua ciência e anuir com a renúncia do Sr. Manuel António Mendes
Teixeira ao cargo de Diretor Presidente da Companhia; (II) Indicar o Sr.
Mário Rui Sousa de Oliveira Couto (“Mário Rui”) para ocupar o cargo
de Diretor Presidente, em respeito à Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 16 de outubro de 2019 e registrada na Junta Comercial
de Minas Gerais sob o n° 7586174, protocolo n° 195203771, já que na
ocasião o Sr. Mário Rui foi indicado apenas como Diretor. O Sr. Mário
Rui somente poderá ser tomar posse de seu cargo de Diretor Presidente
da Companhia após a obtenção de autorização de Residência, bem
como, a obtenção de visto de trabalho específico e com a apresentação
de Registro Nacional do Estrangeiro (RNE) e Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Até a data em que seja efetivamente empossado, o que será
feito mediante registro na Junta Comercial de Minas Gerais de Ata de
Assembleia Geral Extraordinária e assinatura e arquivamento de Termo
de Posse, ele não está autorizado a exercer a função. No momento em
que tomar posse de seu cargo, deverá apresentar a declaração de desimpedimento para a prática das atividades empresariais e ausência de conflito de interesses, na forma da Lei nº 6.404/76. Encerramento e assinaturas: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente da Mesa deu por
encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata que, depois de lida,
foi aprovada pela unanimidade dos presentes. Belo Horizonte/MG, 22
de janeiro de 2020. Mesa: Rui Alexandre Dias Caetano – Presidente
da Mesa; Rui Pedro Pinheiro de Almeida Dias Simões – Secretário da
Mesa. Acionistas: (i) Mota-Engil Latin America B.V. (por seus procuradores Rui Alexandre Dias Caetano e Rui Pedro Pinheiro de Almeida
Dias Simões); (ii) Mota-Engil Latam Peru S.A (por seus procuradores
Rui Alexandre Dias Caetano e Rui Pedro Pinheiro de Almeida Dias
Simões). Certifico que a presente é cópia fiel da ata original, lavrada
no Livro de Atas de Assembleias Gerais da Companhia. Rui Alexandre
Dias Caetano - Presidente da Mesa; Rui Pedro Pinheiro de Almeida
Dias Simões - Secretário da Mesa. JUCEMG: Certifico registro sob o
nº 7756641 em 09/03/2020 e protocolo 201163888 - 09/03/2020. Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral.
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ALGAR TI CONSULTORIA S/A
CNPJ/MF: 05.510.654/0001-89 - NIRE: 313.001.098-95
AVISO AOS ACIONISTAS
Acham-se à disposição dos acionistas, na sede social da Sociedade,
localizada em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, à rua Desembargador Jorge Fontana, n.º 600, Edifício Orange – 5°, 6° e 7° Andares,
Belvedere, CEP: 30.320-670, bem como também poderão ser solicitados por meio do endereço eletrônico do representante da Sociedade:
[email protected], diante dos desdobramentos causados pela
disseminação do COVID-19 no país, e tendo em vista as recomendações das autoridades governamentais brasileiras de se evitar reuniões,
trânsito e aglomerações de pessoas, os documentos a que se refere o
Art. 133 da Lei 6.404/76.
Uberlândia,MG., 28 de março de 2020
Tatiane de Souza Lemes Panato
Diretora Presidente
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003302212060213.
4 cm -27 1340044 - 1