TJMG 02/04/2020 -Fl. 8 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – quinta-feira, 02 de Abril de 2020 Diário do Executivo
DIAMANTINA
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
GOVERNADOR VALADARES
GUANHAES
ITAJUBA
ITAJUBA
ITAJUBA
ITAJUBA
JUIZ DE FORA
LEOPOLDINA
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
NOVA ERA
PARACATU
TEOFILO OTONI
UBERABA
VALDIVINO FERNANDES PEREIRA
EUNICE DE QUEIROZ
HELENA MARIA DE HOLANDA
MARTA PEREIRA
ROLAND CLAIR DA SILVA MOREIRA
TELMA ALVES SILVA
MEIRE JULIANA PEREIRA BATISTA
JORCELHO JOAQUIM JULIO
CLEO ELCI VILAS BOAS BATISTA
FEBE ASSUNCAO MARTINS
MARIA GISLENE SANTANA GONCALVES
MATILDES XAVIER DOS SANTOS
MAURA DOS SANTOS
JOSE BENJAMIM CARVALHO FERRAZ
IZAETH APARECIDA COELHO
SONIA MARIA DE SOUZA REIS
RENATA COUTO DA SILVA
SANDRA RODRIGUES LIMA
MARIA ALVES AMARAL NASCIMENTO
MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA BARRETO
8788853
3711785
2988038
3474426
3723285
4818753
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8105660
3359379
3400785
3899770
3359965
3204799
3661873
9770678
5553797
10602316
10852036
8064362
3742434
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Minas Gerais - Caderno 1
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PEB
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PEB
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01/01/2014
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03/01/2014
02/01/2014
03/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
04/01/2014
01/01/2014
07/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
03/01/2014
03/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
Leia-se:
SRE
NOME
ALMENARA
ALMENARA
ALMENARA
ALMENARA
BARBACENA
BARBACENA
BARBACENA
BARBACENA
BARBACENA
BARBACENA
CARANGOLA
CARATINGA
CONSELHEIRO LAFAIETE
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
GOVERNADOR VALADARES
GUANHAES
ITAJUBA
ITAJUBA
ITAJUBA
ITAJUBA
JUIZ DE FORA
LEOPOLDINA
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
NOVA ERA
PARACATU
TEOFILO OTONI
UBERABA
CILENE LIMA MIRANDA
LEIDIMAR ROCHA RUAS
ROSENY PEREIRA E SILVA
THANIA LUCIA XAVIER ARRUDA E RODRIGUES
ANA MARIA DO NASCIMENTO ANDRADE
CARLA ALEANDRA DAHUR RODRIGUES GADELHA
DENIZE HELENA RIBEIRO GOMES
JOANA D ARC DE ALMEIDA OLIVEIRA
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA
SANDRA VIEIRA GONCALVES DA CRUZ
MARCIA MARIA DE PAULA CARVALHO
CARMEM LUCIA DE SOUZA
CRISTINA MARA DA SILVA
CLAUDIO EUGENIO DE OLIVEIRA COSTA
IGOR MADEIRA LOUREIRO
LUCIENE DE MELO REGGIANI COSTA
MARIA APARECIDA MORAIS PEREIRA
MARLI ELIZABETE SEPPE GODINHO
VIVIANE FONSECA MOREIRA SANTOS
VIVIANI CRISTINA DA PAZ INACIO
ADRIANA DE SOUSA XAVIER
SIMONE DE ABREU FERNANDES
VALDIVINO FERNANDES PEREIRA
EUNICE DE QUEIROZ
HELENA MARIA DE HOLANDA
MARTA PEREIRA
ROLAND CLAIR DA SILVA MOREIRA
TELMA ALVES SILVA
MEIRE JULIANA PEREIRA BATISTA
JORCELHO JOAQUIM JULIO
CLEO ELCI VILAS BOAS BATISTA
FEBE ASSUNCAO MARTINS
MARIA GISLENE SANTANA GONCALVES
MATILDES XAVIER DOS SANTOS
MAURA DOS SANTOS
JOSE BENJAMIM CARVALHO FERRAZ
IZAETH APARECIDA COELHO
SONIA MARIA DE SOUZA REIS
RENATA COUTO DA SILVA
SANDRA RODRIGUES LIMA
MARIA ALVES AMARAL NASCIMENTO
MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA BARRETO
MASP
Nº ADM
CARREIRA
6345243
8865636
3243037
8074627
3910478
8059636
3396520
3342250
3737657
5353073
3333358
8405284
8114605
5730841
11307931
11199817
3708237
3688744
3788569
11080504
8903536
8789208
8788853
3711785
2988038
3474426
3723285
4818753
11031606
8105660
3359379
3400785
3899770
3359965
3204799
3661873
9770678
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10602316
10852036
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PEB
PEB
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ANE
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SITUAÇÃO ATUAL
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU NIVEL
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VIGÊNCIA
01/01/2014
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01/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
03/01/2014
02/01/2014
03/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
04/01/2014
01/01/2014
07/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
03/01/2014
03/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
POR MOTIVO DE:
REVISÃO DO SUBSÍDIO
PROMOÇÃO
REVISÃO DO SUBSÍDIO
PROMOÇÃO
REVISÃO DO SUBSÍDIO
REVISÃO DO SUBSÍDIO
REVISÃO DO SUBSÍDIO
REVISÃO DO SUBSÍDIO
REVISÃO DO SUBSÍDIO
REVISÃO DO SUBSÍDIO
INCORREÇÃO NO GRAU
REVISÃO DE SUBSÍDIO
REVISÃO DO SUBSÍDIO
INCORREÇÃO NO GRAU
INCORREÇÃO NO GRAU
INCORREÇÃO NO GRAU
REVISÃO DE SUBSÍDIO
REVISÃO DO SUBSÍDIO
POSICIONAMENTO DECRETO 44141/2005
INCORREÇÃO NO GRAU
INCORREÇÃO NO GRAU
REVISÃO DO SUBSÍDIO
PROMOÇÃO
REVISÃO DO SUBSÍDIO
REVISÃO DO SUBSÍDIO
REVISÃO DO SUBSÍDIO
REVISÃO DO SUBSÍDIO
REVISÃO DO SUBSÍDIO
INCORREÇÃO NO GRAU
PROMOÇÃO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
REVISÃO DO SUBSÍDIO
INCORREÇÃO NO GRAU
REVISÃO DO SUBSÍDIO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
01 1341466 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 392/2020
RETIFICA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE PROGRESSÃO nº 2451/2016, publicado no “MG” de 06/12/2016, a parte referente à servidora abaixo
relacionada, por motivo de incorreção no grau do cargo.
Onde se lê:
SRE
NOME
SILVIA LILITA RODRIGUES
BARBACENA PEREIRA
MONTEIRO
MASP
Nº ADM CARREIRA
5320346
1
SITUAÇÃO
ATUAL
NIVEL GRAU
PEB
III
NOVO NÍVEL
E GRAU
NIVEL
GRAU
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VIGÊNCIA
02/01/2016
Leia-se:
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
CARREIRA
1
PEB
SITUAÇÃO
ATUAL
NIVEL
LILITA RODRIGUES 5320346
BARBACENA SILVIA
PEREIRA MONTEIRO
NOVO NÍVEL
E GRAU
VIGÊNCIA
GRAU NIVEL GRAU
III
N
III
O
02/01/2016
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
01 1341467 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 391/2020
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 373/2017, publicado no “MG” de 18/04/2017, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de incorreção no grau do cargo.
Onde se lê:
SRE
NOME
BOTELHO
ORGAO CENTRAL ANDREA
DE ABREU
MASP
Nº ADM CARREIRA
8927741
1
ANE
MASP
Nº ADM
CARREIRA
1
ANE
SITUAÇÃO ATUAL
NOVO NÍVEL
E GRAU
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
III
F
III
G
VIGÊNCIA
09/01/2017
Leia-se:
SRE
NOME
BOTELHO 8927741
ORGAO CENTRAL ANDREA
DE ABREU
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
III
G
NOVO NÍVEL
E GRAU
NIVEL
GRAU
III
H
VIGÊNCIA
09/01/2017
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
01 1341468 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.296 DE 31 DE MARÇO DE 2020.
Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Geografia –
Licenciatura, ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros
– UNIMONTES, na unidade acadêmica de Montes Claros.OSECRETÁRIODE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem osincisos III e VI do§ 1ºdo art. 93da Constituição do Estado de Minas Gerais,e considerando o disposto na Lei
nº 23.304/2019e a homologação do Parecer do Conselho Estadual de
Educação - CEE nº 36/2020,
RESOLVE:
Art. 1º - Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Geografia – Licenciatura oferecido pela Universidade Estadual de Montes
Claros – UNIMONTES, em Montes Claros, pelo prazo de 03 (três)
anos, tendo em vista a exigência de adaptação ao Parecer CNE nº 22, de
07/11/2019, publicado no Diário Oficial da União, na mesma data.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em
Belo Horizonte, aos 31 de março de 2020.
(a)Edelves Rosa Luna
Secretário de Estado Adjunto de Educação
31 1341442 - 1
ATO EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
EM ESTÁGIO PROBATÓRIO
ATO Nº 351/2020.
Exonera, nos termos da alínea “c” do art. 106 da Lei n. 869, de 05
de julho de 1952, e dos artigos 38, 41 ao 43 do Decreto nº 45.851,
de 28/12/2011, o servidor: MaSP 1.426.789-2, Cargo PEB IA, Adm. 1
Unidade de Exercício: Escola Estadual “Monte Alegre de Minas”.
Superintendência Regional de Ensino de Uberlândia.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo
Horizonte, 24 de março de 2020.
(a) Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
ATO Nº 352/2020.
Exonera, nos termos da alínea “c” do art. 106 da Lei n. 869, de 05
de julho de 1952, e dos artigos 38, 41 ao 43 do Decreto nº 45.851,
de 28/12/2011, o servidor: MASP 1.204.696-7, Cargo PEB IA, Adm.
3 Unidade de Exercício: Escola Estadual “de Ensino Fundamental e
Médio”.
Superintendência Regional de Ensino de Poços de Caldas.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo
Horizonte, 24 de março de 2020.
(a) Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
01 1341565 - 1
PORTARIA COMISSÃO DE ÉTICA N°
01 DE 01 DE ABRIL DE 2020.
Designa servidores das Superintendências Regionais de Ensino para
desenvolver ações de apoio técnico e administrativo conforme solicitação da Comissão de Ética da SEE-MG.
A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ÉTICA da Secretaria de Estado
de Educação, no uso de suas atribuições previstas no Decreto Estadual
nº 46.644, de 06 de novembro de 2014, e, pautada nos § 2º e 3º, art. 8º e
art. 17 da Resolução SEE nº 3.738 de 28 de março de 2018, Regimento
Interno da Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Educação de
Minas Gerais.
Considerando a necessidade de fazer cumprir as normas estabelecidas
nas deliberações do Conselho de Ética Pública -CONSET e o fortalecimento da atuação colegiada da Comissão de Ética em prol da ética e da
integridade dos profissionais da educação,
Considerando o constante dos autos do processo nº
1260.01.0021491/2020-79,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os servidores descritos a seguir para apoiar técnica e
administrativamente a Comissão de Ética da SEE/MG nas respectivas
Superintendências Regional de Ensino, receber e transmitir as demandas surgidas, acompanhar o preenchimento do Termo de Compromisso
Solene conforme Deliberação do CONSET n° 21 de 11/12/2014, atuar
na tutoria de educação à distância para capacitação e treinamento sobre
ética, e, eventualmente, na conciliação de conflitos, conforme demandados pela referida Comissão.
REGIONAL
NOME
MASP
Juliane
Vieira
Oliveira 961.917-2
Meireles
ALMENARA
Fabiano Barbosa
1.017.768-1
Gilda Pereira dos Santos
1.076.832-3
ARAÇUAI
Dyane Lages Martins
364.073-7
Luciane Cristina Pereira 1.059.874-6
Fajardo Monteiro
BARBACENA
Cláudia Aparecida Marques 1.194.133-8
da Silva
Jussara Aparecida de Carvalho Pereira
Elvânia Alvarenga Santos
Cardoso
Luciano Izidoro de Borba
CARANGOLA
Luciana Furtado Borba Garcia
Karina de Cássia Ferreira
Lima
CARATINGA
Adriana Maria Rodrigues
Maysa
Virgínia
Moreira
Gomes
CAXAMBU
Sandra Regina da Cruz
C O N S E L H E I RO Elaine Ferreira Vieira
LAFAIETE
Thiago Ferreira Inácio
Dalva
Morais
Silva
C ORO N E L Gonçalves
FABRICIANO
Edna Imaculada Inácio de
Oliveira
Elizabeth Karine Leão Silva
Santos
CURVELO
Cintya Juliana Santos da
Costa
Nádia Maria Abreu
DIAMANTINA
Núbia Christina Sousa
Andréia Aparecida Mateus
DIVINÓPOLIS
Margarida Romão Macedo
Lucélia Karine Venturim
G OV E R N A D OR Costa
VALADARES
Gregório Venturim de Souza
Perseu Miranda da Cunha
Mendanha
GUANHÃES
Geovânia Cândida de Souza
Ribeiro
Leandro Luis Ribeiro
ITAJUBÁ
Mara Rita Rodrigues Raimundo Chiaradia
Francielle Nunes Garcia
Oliveira
ITUIUTABA
Adriana Vilarinho de Oliveira
Moura
Juliana Nogueira Martins
JANAÚBA
Elissandra Silveira de Souza
e Silva
Valéria Rodrigues Ferreira
JANUÁRIA
Josani Fiqueiredo Pedreira
Rubens Gonzaga de Oliveira
Filho
JUIZ DE FORA
Heloisa Rita do Nascimento
Daniela Ferreira de Souza
LEOPOLDINA
Maria José Marques Ferreira
Deise Carla de Oliveira
Campos
MANHUAÇU
Henrique César de Oliveira
Reis
Miriam Deolinda de Oliveira
Caillaux
M-A
Rosilene Gresse Dias Costa
Arlene Borges da Cunha
M-B
Alex Gabriel da Silva
CAMPO BELO
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200401224625018.
1.147.071-3
748.680-6
1.058.895-2
344.185-4
845.919-0
959.751-9
1.063.045-7
1.064.603-2
1.420.728-6
1.319.967-4
868.742-8
344.217-5
1.357.029-6
808.236-4
110.989-2
935.280-8
1.400.813-0
1.004.832-0
889.247-3
1.429.669-3
1.324.104-7
1.396.896-1
1.148.170-2
1.001.729-1
1.378.874-0
1.484.928-5
1.163.088-6
1.148.990-3
959.402-9
323.574-4
1.064.205-6
267.159-2
1.132.158-5
271.244-6
1.053.798-3
1.400.615-9
835.479-7
953.292-0
222.274-3
1.401.471-6