TJMG 09/04/2020 -Fl. 38 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 09 de Abril de 2020 Diário do Executivo
nº 39
Número de Protocolo: 2018.13605.0003
Nome do Empreendedor: CARLOS RODRIGUES JÚNIOR DE
AGUIAR
Nome do Projeto: MÚSICA EM EQUIPE
Área Cultural: 4. Música
Município: Araguari
Valor Aprovado: R$ 250.000,00
Valor Captado: R$ 117.000,00
nº 40
Número de Protocolo: 2018.13605.0005
Nome do Empreendedor: DIEGO MARTINS CORDEIRO
Nome do Projeto: “CASA LABORATÓRIO 11 ANOS: AMBIENTE
PERMANENTE DE FORMAÇÃO, CRIAÇÃO E
INTERCÂMBIO ARTÍSTICO”
Área Cultural: 1. Artes cênicas, incluindo teatro, dança, circo, ópera
e congêneres
Município: Ipatinga
Valor Aprovado: R$ 250.000,00
Valor Captado: R$ 232.394,72
nº 41
Número de Protocolo: 2018.13605.0006
Nome do Empreendedor: INSTITUTO GIL NOGUEIRA
Nome do Projeto: PROJETO LER É VIVER - LITERATURA E
FORMAÇÃO
Área Cultural: 5. Literatura, obras informativas, obras de referência,
revistas e congêneres
Município: BELO HORIZONTE
Valor Aprovado: R$ 245.447,40
Valor Captado: R$ 59.750,00
nº 42
Número de Protocolo: 2018.13605.0010
Nome do Empreendedor: Wagner Candian Pereira
Nome do Projeto: Orquestra Imaginário - Capacitação, ensaios abertos
e apresentações
Área Cultural: 4. Música
Município: UBÁ
Valor Aprovado: R$ 111.660,00
Valor Captado: R$ 111.660,00
nº 43
Número de Protocolo: 2018.13605.0012
Nome do Empreendedor: ASSOCIAÇÃO CULTURAL ZÉLIA
OLGUIN
Nome do Projeto: CENTRO DE REFERÊNCIA EM DANÇA DO
VALE DO AÇO
Área Cultural: 1. Artes cênicas, incluindo teatro, dança, circo, ópera
e congêneres
Município: Ipatinga
Valor Aprovado: R$ 250.000,00
Valor Captado: R$ 80.000,00
nº 44
Número de Protocolo: 2018.13605.0016
Nome do Empreendedor: CLAUDINEI DE SOUZA
Nome do Projeto: OFICINAS CULTURAIS - TROCAS COLETIVAS
- EDIÇÃO 2019
Área Cultural: 1. Artes cênicas, incluindo teatro, dança, circo, ópera
e congêneres
Município: Ipatinga
Valor Aprovado: R$ 225.192,00
Valor Captado: R$ 45.500,00
nº 45
Número de Protocolo: 2018.13605.0017
Nome do Empreendedor: PLANETA AGENCIA DE CULTURA
LTDA
Nome do Projeto: CONEXÕES CRIATIVAS – SÃO JOSÉ DA LAPA
E MATOZINHOS
Área Cultural: 9. Áreas culturais integradas
Município: OURO PRETO
Valor Aprovado: R$ 240.029,00
Valor Captado: R$ 48.005,80
nº 46
Número de Protocolo: 2018.13605.0018
Nome do Empreendedor: ENIO BERNARDES DE ANDRADE
Nome do Projeto: DEDO DE VERSO 2019
Área Cultural: 5. Literatura, obras informativas, obras de referência,
revistas e congêneres
Município: Uberlândia
Valor Aprovado: R$ 220.100,00
Valor Captado: R$ 202.100,00
nº 47
Número de Protocolo: 2018.13605.0019
Nome do Empreendedor: ADRIANA MARA BENEVENUTO DE
ANDRADE
Nome do Projeto: SEMANA DO CONHECIMENTO MINEIRO
Área Cultural: 7. Preservação e valorização do patrimônio imaterial, inclusive culturas tradicionais, populares, artesanato e cultura
alimentar
Município: BELO HORIZONTE
Valor Aprovado: R$ 250.000,00
Valor Captado: R$ 50.000,00
nº 48
Número de Protocolo: 2018.13605.0021
Nome do Empreendedor: IMAGO DESIGN E EVENTOS LTDA
Nome do Projeto: PROGRAMA DE ACELERAÇÃO PARA PROJETOS CRIATIVOS
Área Cultural: 9. Áreas culturais integradas
Município: Belo Horizonte
Valor Aprovado: R$ 250.000,00
Valor Captado: R$ 64.000,00
nº 49
Número de Protocolo: 2018.13605.0023
Nome do Empreendedor: ROGERIO MENDONÇA FARIA
Nome do Projeto: FELIZ É QUEM TOCA
Área Cultural: 9. Áreas culturais integradas
Município: Cataguases
Valor Aprovado: R$ 188.710,00
Valor Captado: R$ 135.699,48
nº 50
Número de Protocolo: 2018.13605.0024
Nome do Empreendedor: ÂNGELO MARQUES DO NASCIMENTO
Nome do Projeto: O.E.U. - ORQUESTRA EXPERIMENTAL UBERLÂNDIA - MANUTENÇÃO 2019
Área Cultural: 4. Música
Município: Uberlândia
Valor Aprovado: R$ 186.912,00
Valor Captado: R$ 120.000,00
nº 51
Número de Protocolo: 2018.13605.0028
Nome do Empreendedor: ASSOCIAÇAO CULTURAL COMPANHIA
PERNAS PRO AR
Nome do Projeto: Capoeira em Desenvolvimento
Área Cultural: 7. Preservação e valorização do patrimônio imaterial, inclusive culturas tradicionais, populares, artesanato e cultura
alimentar
Município: BELO HORIZONTE
Valor Aprovado: R$ 127.770,00
Valor Captado: R$ 89.000,00
nº 52
Número de Protocolo: 2018.13605.0029
Nome do Empreendedor: LETÍCIA DE QUEIROZ BERTELLI
Nome do Projeto: ACORDES 2019
Área Cultural: 4. Música
Município: Belo Horizonte
Valor Aprovado: R$ 250.000,00
Valor Captado: R$ 250.000,00

nº 53
Número de Protocolo: 2018.13605.0048
Nome do Empreendedor: Gilca Maria Hubner Vieira Napier
Nome do Projeto: “Ciranda Cultural - 2ª Edição”
Área Cultural: 9. Áreas culturais integradas
Município: MURIAÉ
Valor Aprovado: R$ 250.000,00
Valor Captado: R$ 250.000,00

nº 68
Número de Protocolo: 2018.13606.0104
Nome do Empreendedor: Andrea Vicente Toledo Abreu
Nome do Projeto: 3º Encontrão do Escrevendo com o Escritor
Área Cultural: 9. Áreas culturais integradas
Município: CATAGUASES
Valor Aprovado: R$ 130.000,00
Valor Captado: R$ 130.000,00

nº 54
Número de Protocolo: 2018.13605.0050
Nome do Empreendedor: Antônio José da Trindade Neto
Nome do Projeto: NO SOM DO BERIMBAU SOMOS TODOS
IGUAIS – ANO II
Área Cultural: 7. Preservação e valorização do patrimônio imaterial, inclusive culturas tradicionais, populares, artesanato e cultura
alimentar
Município: Uberlândia
Valor Aprovado: R$ 158.876,41
Valor Captado: R$ 115.000,00

nº 69
Número de Protocolo: 2018.13606.0107
Nome do Empreendedor: Marilda Ramos Lyra Alves
Nome do Projeto: XIX Festival da Criança
Área Cultural: 1. Artes cênicas, incluindo teatro, dança, circo, ópera
e congêneres
Município: Ipatinga
Valor Aprovado: R$ 247.700,00
Valor Captado: R$ 70.000,00

nº 55
Número de Protocolo: 2018.13605.0056
Nome do Empreendedor: ASAS PRODUÇÕES LTDA - ME
Nome do Projeto: CONHECER PARA CUIDAR MG 06
Área Cultural: 6. Preservação e restauração do patrimônio material,
inclusive o arquitetônico, o paisagístico e o arqueológico
Município: BELO HORIZONTE
Valor Aprovado: R$ 250.000,00
Valor Captado: R$ 250.000,00
nº 56
Número de Protocolo: 2018.13605.0062
Nome do Empreendedor: Lira Cultura Ltda ME
Nome do Projeto: Acordes 2020
Área Cultural: 4. Música
Município: BELO HORIZONTE
Valor Aprovado: R$ 249.341,46
Valor Captado: R$ 174.539,02
nº 57
Número de Protocolo: 2018.13605.0072
Nome do Empreendedor: CENTRO CULTURAL IMAGO MUNDI
Nome do Projeto: MUSICA NAS ESCOLAS E NA COMUNIDADE
– 15º EDIÇÃO
Área Cultural: 4. Música
Município: BELO HORIZONTE
Valor Aprovado: R$ 249.680,00
Valor Captado: R$ 249.680,00
nº 58
Número de Protocolo: 2018.13606.0005
Nome do Empreendedor: ADRIANA DE FREITAS CARDOSO
Nome do Projeto: NATAL ENCANTADO DE MONTE VERDE/
CAMANDUCAIA
Área Cultural: 9. Áreas culturais integradas
Município: Pouso Alegre
Valor Aprovado: R$ 216.460,00
Valor Captado: R$ 216.460,00
nº 59
Número de Protocolo: 2018.13606.0011
Nome do Empreendedor: MARCELO AMBROSIO SEVERINO
Nome do Projeto: SEGUNDO CIRCO FEST DE POÇOS DE
CALDAS.
Área Cultural: 1. Artes cênicas, incluindo teatro, dança, circo, ópera
e congêneres
Município: POÇOS DE CALDAS
Valor Aprovado: R$ 125.720,00
Valor Captado: R$ 35.000,00
nº 60
Número de Protocolo: 2018.13606.0014
Nome do Empreendedor: FERNANDA DE PAULA SILVA
Nome do Projeto: 3º FESTIVAL DE CINEMA DE MURIAÉ
Área Cultural: 2. Audiovisual, incluindo cinema, vídeo, novas mídias
e congêneres
Município: Muriaé
Valor Aprovado: R$ 195.400,00
Valor Captado: R$ 54.500,00
nº 61
Número de Protocolo: 2018.13606.0016
Nome do Empreendedor: ISABELA MARTINS DE MORAIS E
SILVA
Nome do Projeto: UMMAGUMMA CLASSIC ROCK FESTIVAL - 3º
EDIÇÃO
Área Cultural: 4. Música
Município: Três Pontas
Valor Aprovado: R$ 249.800,00
Valor Captado: R$ 124.900,00
nº 62
Número de Protocolo: 2018.13606.0022
Nome do Empreendedor: BRUNO BENETTI MONTEIRO
Nome do Projeto: 5º FESTCINE POÇOS DE CALDAS (FESTIVAL
NACIONAL DE CINEMA DE POÇOS DE CALDAS)
Área Cultural: 2. Audiovisual, incluindo cinema, vídeo, novas mídias
e congêneres
Município: POÇOS DE CALDAS
Valor Aprovado: R$ 164.520,00
Valor Captado: R$ 33.000,00
nº 63
Número de Protocolo: 2018.13606.0032
Nome do Empreendedor: LUIZ GUILHERME WOLF BORGES
Nome do Projeto: COMPOSIÇÃO FERROVIÁRIA, ANO VI
Área Cultural: 4. Música
Município: POÇOS DE CALDAS
Valor Aprovado: R$ 249.936,00
Valor Captado: R$ 110.000,00
nº 64
Número de Protocolo: 2018.13606.0036
Nome do Empreendedor: MARLENE DE MOURA TEIXEIRA
Nome do Projeto: CORAL IMPRENSA-ABT
Área Cultural: 4. Música
Município: BELO HORIZONTE
Valor Aprovado: R$ 86.747,01
Valor Captado: R$ 86.747,01
nº 65
Número de Protocolo: 2018.13606.0038
Nome do Empreendedor: MARCO ANTÔNIO DIAS
Nome do Projeto: FESTIVAL GASTRONÔMICO DO SUL DE
MINAS
Área Cultural: 7. Preservação e valorização do patrimônio imaterial, inclusive culturas tradicionais, populares, artesanato e cultura
alimentar
Município: POUSO ALEGRE
Valor Aprovado: R$ 213.228,00
Valor Captado: R$ 41.351,01
nº 66
Número de Protocolo: 2018.13606.0040
Nome do Empreendedor: JUCILENE BUOSI FECHUS BORGES
Nome do Projeto: MÚSICA NAS FEIRAS
Área Cultural: 4. Música
Município: POÇOS DE CALDAS
Valor Aprovado: R$ 178.958,00
Valor Captado: R$ 178.958,00
nº 67
Número de Protocolo: 2018.13606.0042
Nome do Empreendedor: GUILHERME FAUSTINO EZEQUIEL
Nome do Projeto: MOSTRA IMUNE - NACIONAL
Área Cultural: 4. Música
Município: Jaboticatubas
Valor Aprovado: R$ 250.000,00
Valor Captado: R$ 250.000,00

nº 70
Número de Protocolo: 2018.13606.0130
Nome do Empreendedor: David França
Nome do Projeto: 21º Festival da Canção de Andradas
Área Cultural: 4. Música
Município: Andradas
Valor Aprovado: R$ 120.000,00
Valor Captado: R$ 78.000,00
nº 71
Número de Protocolo: 2018.13607.0006
Nome do Empreendedor: INSTITUTO VERTENTES DE A.C. LTDA
Nome do Projeto: 4º FESTIVAL DE GASTRONOMIA ITALIANA COLÔNIA VIVA
Área Cultural: 7. Preservação e valorização do patrimônio imaterial, inclusive culturas tradicionais, populares, artesanato e cultura
alimentar
Município: São João del Rei
Valor Aprovado: R$ 175.020,00
Valor Captado: R$ 17.420,00
nº 72
Número de Protocolo: 2018.13607.0011
Nome do Empreendedor: CENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE - CRJ
Nome do Projeto: CONTATO FILMES 2019 - CIRCUITO CINEMATOGRÁFICO DE PERIFERIA
Área Cultural: 2. Audiovisual, incluindo cinema, vídeo, novas mídias
e congêneres
Município: Belo Horizonte
Valor Aprovado: R$ 308.000,00
Valor Captado: R$ 68.150,88
nº 73
Número de Protocolo: 2018.13607.0013
Nome do Empreendedor: FUNDAÇÃO FUTURO BRASIL PARA A
CRIANÇA E O ADOLESCENTE
Nome do Projeto: CANÇÕES NO MORRO NA ZONA DA MATA
DAS GERAIS
Área Cultural: 4. Música
Município: Santos Dumont
Valor Aprovado: R$ 323.634,40
Valor Captado: R$ 150.000,00
nº 74
Número de Protocolo: 2018.13607.0018
Nome do Empreendedor: BASE PROJETOS ESPECIAIS LTDA
Nome do Projeto: EXPOSIÇÃO INTERATIVA MÚSICA BRASILIS 5 SÉCULOS DE MÚSICA BRASILEIRA
Área Cultural: 4. Música
Município: Belo Horizonte
Valor Aprovado: R$ 195.503,88
Valor Captado: R$ 195.503,88
nº 75
Número de Protocolo: 2018.13607.0019
Nome do Empreendedor: GSC EVENTOS ESPECIAIS LTDA.
Nome do Projeto: 14ª FEIRA NACIONAL DO LIVRO DE POÇOS DE
CALDAS E FLIPOÇOS 2019
Área Cultural: 9. Áreas culturais integradas
Município: Poços de Caldas
Valor Aprovado: R$ 350.000,00
Valor Captado: R$ 260.000,00
nº 76
Número de Protocolo: 2018.13607.0024
Nome do Empreendedor: CRIATIVA PROMOÇÕES E EVENTOS
LTDA
Nome do Projeto: FESTIVAL DE MUSICA ELETRÔNICA
Área Cultural: 4. Música
Município: Uberlândia
Valor Aprovado: R$ 147.340,00
Valor Captado: R$ 147.340,00
nº 77
Número de Protocolo: 2018.13607.0030
Nome do Empreendedor: LAIS TERÇARIOL VITRAL 05443965611
Nome do Projeto: FEED DOG BRASIL
Área Cultural: 2. Audiovisual, incluindo cinema, vídeo, novas mídias
e congêneres
Município: Barroso
Valor Aprovado: R$ 350.000,00
Valor Captado: R$ 350.000,00
nº 78
Número de Protocolo: 2018.13607.0033
Nome do Empreendedor: VIVA MARKETING PROMOCIONAL
LTDA.
Nome do Projeto: FESTIVAL MINAS MUSIC
Área Cultural: 4. Música
Município: UBERLÂNDIA
Valor Aprovado: R$ 306.480,00
Valor Captado: R$ 192.764,05
nº 79
Número de Protocolo: 2018.13607.0038
Nome do Empreendedor: RITA CLEMENTE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME
Nome do Projeto: ÓPERA URBANA: PARA DESENCADEAR REVIRAVOLTAS NA INDONÉSIA
Área Cultural: 1. Artes cênicas, incluindo teatro, dança, circo, ópera
e congêneres
Município: Belo Horizonte
Valor Aprovado: R$ 160.566,00
Valor Captado: R$ 53.300,00
nº 80
Número de Protocolo: 2018.13607.0045
Nome do Empreendedor: ESPAÇO AMPLIAR - ASSESSORIA, PROJETOS E EVENTOS
Nome do Projeto: FESTIVAL NACIONAL DE ARTE DE RUA
Área Cultural: 9. Áreas culturais integradas
Município: Nova Lima
Valor Aprovado: R$ 347.100,00
Valor Captado: R$ 260.000,00
nº 81
Número de Protocolo: 2018.13607.0046
Nome do Empreendedor: INSTITUTO EDUARDO FRIEIRO
Nome do Projeto: X DIAMANTIANA GOURMET
Área Cultural: 6. Preservação e restauração do patrimônio material,
inclusive o arquitetônico, o paisagístico e o arqueológico
Município: BELO HORIZONTE
Valor Aprovado: R$ 206.310,00
Valor Captado: R$ 50.000,00

Minas Gerais - Caderno 1
nº 82
Número de Protocolo: 2018.13607.0054
Nome do Empreendedor: MUSEU DE HISTÓRIA E CIÊNCIAS
NATURAIS
Nome do Projeto: POPCINE - CIRCUITO POPULAR DE CINEMA
- ANO IV
Área Cultural: 2. Audiovisual, incluindo cinema, vídeo, novas mídias
e congêneres
Município: Além Paraíba
Valor Aprovado: R$ 163.920,45
Valor Captado: R$ 80.000,00
nº 83
Número de Protocolo: 2018.13607.0055
Nome do Empreendedor: INSTITUTO EDUARDO FRIEIRO
Nome do Projeto: SEMANA DA GASTRONOMIA MINEIRA 2019
Área Cultural: 7. Preservação e valorização do patrimônio imaterial, inclusive culturas tradicionais, populares, artesanato e cultura
alimentar
Município: Belo Horizonte
Valor Aprovado: R$ 250.000,00
Valor Captado: R$ 100.000,00
nº 84
Número de Protocolo: 2018.13607.0057
Nome do Empreendedor: EVENTARIA PRODUÇÕES LTDA-ME
Nome do Projeto: FESTIVAL TIMBRE - 6ª EDIÇÃO
Área Cultural: 4. Música
Município: Uberlândia
Valor Aprovado: R$ 306.480,00
Valor Captado: R$ 145.500,00
nº 85
Número de Protocolo: 2018.13607.0061
Nome do Empreendedor: GRUPO ORIUNDO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA
Nome do Projeto: CIRCUITO PARA CRIANÇAS 2019/2020
Área Cultural: 1. Artes cênicas, incluindo teatro, dança, circo, ópera
e congêneres
Município: Belo Horizonte
Valor Aprovado: R$ 349.950,00
Valor Captado: R$ 111.984,00
nº 86
Número de Protocolo: 2018.13607.0065
Nome do Empreendedor: Associação Coreográfica Hibridus Cia. de
Dança
Nome do Projeto: Palco - Seminaluz - 12 anos
Área Cultural: 9. Áreas culturais integradas
Município: IPATINGA
Valor Aprovado: R$ 335.497,26
Valor Captado: R$ 160.000,00
nº 87
Número de Protocolo: 2018.13607.0066
Nome do Empreendedor: CÂMARA MINEIRA DO LIVRO
Nome do Projeto: VI BIENAL MINAS DO LIVRO E DA LEITURA
Área Cultural: 5. Literatura, obras informativas, obras de referência,
revistas e congêneres
Município: BELO HORIZONTE
Valor Aprovado: R$ 350.000,00
Valor Captado: R$ 290.000,00
nº 88
Número de Protocolo: 2018.13607.0073
Nome do Empreendedor: MOINHO CULTURAL LTDA
Nome do Projeto: FUNDINHO FESTIVAL - JAZZ E BLUES
Área Cultural: 4. Música
Município: Uberlândia
Valor Aprovado: R$ 280.000,00
Valor Captado: R$ 133.868,81
nº 89
Número de Protocolo: 2018.13607.0084
Nome do Empreendedor: ASSOCIAÇÃO CULTURAL SEMPRE UM
PAPO
Nome do Projeto: FLIARAXÁ - FESTIVAL LITERÁRIO DE ARAXÁ
- 8ª EDIÇÃO
Área Cultural: 9. Áreas culturais integradas
Município: Belo Horizonte
Valor Aprovado: R$ 350.000,00
Valor Captado: R$ 320.000,00
nº 90
Número de Protocolo: 2018.13607.0085
Nome do Empreendedor: CÂMARA PORTUGUESA DE COMÉRCIO
NO BRASIL-MINAS GERAIS
Nome do Projeto: FESTA PORTUGUESA 2019
Área Cultural: 7. Preservação e valorização do patrimônio imaterial, inclusive culturas tradicionais, populares, artesanato e cultura
alimentar
Município: Belo Horizonte
Valor Aprovado: R$ 340.350,16
Valor Captado: R$ 96.000,00
nº 91
Número de Protocolo: 2018.13607.0088
Nome do Empreendedor: VIVA MARKETING PROMOCIONAL
LTDA
Nome do Projeto: VIRADA CULTURAL DE UBERLÂNDIA
Área Cultural: 9. Áreas culturais integradas
Município: Uberlândia
Valor Aprovado: R$ 208.532,00
Valor Captado: R$ 115.000,00
nº 92
Número de Protocolo: 2018.13607.0090
Nome do Empreendedor: ASSOCIAÇÃO CULTURAL DO BOI DA
MANTA DE PEDRO LEOPOLDO
Nome do Projeto: 1ª MOSTRA CULTURAL - BOI DA MANTA DE
PEDRO LEOPOLDO
Área Cultural: 7. Preservação e valorização do patrimônio imaterial, inclusive culturas tradicionais, populares, artesanato e cultura
alimentar
Município: Pedro Leopoldo
Valor Aprovado: R$ 96.670,00
Valor Captado: R$ 87.300,00
nº 93
Número de Protocolo: 2018.13607.0095
Nome do Empreendedor: VI PRODUÇÕES LTDA ME
Nome do Projeto: CIRCUITO VIJAZZ & BLUES FESTIVAL ANO
XIII
Área Cultural: 4. Música
Município: Viçosa
Valor Aprovado: R$ 287.250,00
Valor Captado: R$ 287.250,00
nº 94
Número de Protocolo: 2018.13607.0101
Nome do Empreendedor: MILTON FLORES FURTADO
Nome do Projeto: SÃO LOURENÇO COFFEE MUSIC
Área Cultural: 9. Áreas culturais integradas
Município: BELO HORIZONTE
Valor Aprovado: R$ 312.140,00
Valor Captado: R$ 82.600,00
nº 95
Número de Protocolo: 2018.13607.0104
Nome do Empreendedor: MARCELO AUGUSTO SANTIAGO
Nome do Projeto: FESTIVAL SONÂNCIAS
Área Cultural: 4. Música
Município: Belo Horizonte
Valor Aprovado: R$ 201.880,00
Valor Captado: R$ 100.000,00

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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