TJMG 15/04/2020 -Fl. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

HOSPITAL VARGINHA S.A. - CNPJ: 06.878.764/0001-60
%DODQoR3DWULPRQLDO3HUtRGRV¿QGRVHPGHGH]HPEUR- Em reais (R$ 1)
ATIVO - Circulante
2.019
2.018
PASSIVO - Circulante
2019
2018
Caixa e Bancos......................................
537.095
683.248
Fornecedores .............................................
179.919
161.962
Aplicações .............................................
1.489.264
300.072
Salários e Encargos ...................................
208.134
185.261
Duplicatas a Receber.............................
48.359
641.704
Tributos a Recolher ...................................
75.939
126.306
Estoque Mercadorias p/Revenda...........
235.954
166.003
Provisão de Férias e Encargos ..................
267.307
307.503
Adiantamentos e Outros Créditos .........
175.401
101.373
Outras Obrigações .....................................
16.581
19.988
Total do Ativo Circulante ...................
 
Total do Passivo Circulante. ...................
747.880
801.020
Não Circulante
Patrimônio Líquido - Capital Social ....... 11.196.870 11.196.870
Imobilizado Líquido..............................
6.858.239
7.050.156
(-) Capital a Integralizar ............................
(693)
(29.169)
Total do Ativo Não Circulante ...........

7.050.156
Reserva de Capital .................................... 3.978.419
3.941.165
Reserva Legal............................................
118.037
98.579
Reserva de Lucros .....................................
54.101
54.101
Resultados Acumulados ............................ (6.750.302) (7.120.008)
Total do Patrimônio Líquido. .................  
Total Ativo ............................................
 
Total do Passivo e Patrimônio Líquido .  
As Notas Explicativas da Administração são parte Integrante das Demonstrações Financeiras.
'HPRQWUDomRGDV0XWDo}HVGR3DWULP{QLR/tTXLGR3HUtRGRV)LQGRVHPGH'H]HPEUR Em reais (R$1)

 &DSLWDO 
&DSLWDOD 
5HVHUYD
5HVHUYD
Social ,QWHJUDOL]DU
&DSLWDO
Legal
Lucros
Total
6DOGRVHP .........................................................  
 
 
   
Reserva de Lucros ................................................................
Distribuição de Lucros ........................................................
Aumento de Capital ............................................................
Resultado do Exercício ........................................................
.
.
.
62.281 1.183.331
1.245.612
6DOGRVHP .........................................................  
 
 
   
Integralização de Capital......................................................
28.477
37.254
65.731
Distribuição de Lucros .........................................................
Aumento de Capital ............................................................
Resultado do Exercício ........................................................
.
.
.
19.458 369.706
389.165
6DOGRVHP .........................................................  
 
 
   
1RWDV([SOLFDWLYDVGD$GPLQLVWUDomRjV'HPRQVWUDo}HV&RQWiEHLV
Pronunciamento Técnico CPC 27 - Ativo Imobilizado). O imobilizado
(QFHUUDGDVHPGH'H]HPEURH FHQWDYRVRPLWLGRV 
está registrado ao custo de aquisição, reduzido da depreciação calcula&RQWH[WR2SHUDFLRQDO- O HOSPITAL VARGINHA S.A., sediada pelo método linear, com base no tempo de vida estimado dos bens.
do em Varginha – Minas Gerais é uma instituição particular destinada
O valor residual e vida útil dos ativos e os métodos de depreciação são
a prestação de serviço médico-hospitalar, alinhada ao negócio saúde.
UHYLVWRVQDGDWDGHIHFKDPHQWRGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVHDMXVWDVem atuando no mercado de saúde desde 2009 e tem se caracterizado
GRVGHIRUPDSURVSHFWLYDTXDQGRIRURFDVR H 3DVVLYRV&LUFXODQWHH
como um dos mais conceituados hospitais da região. Os principais
não Circulante - Demonstrados por valores conhecidos ou calculáveis,
produtos e serviços do HOSPITAL VARGINHA são os serviços méacrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e variações
dico-hospitalares realizados por meio da assistência, destacando-se
monetárias incorridas até a data do balanço. As operações com vencientre outros, os seguintes: O pronto atendimento 24horas, internamentos superiores a 360 dias estão registradas como não circulante.
ção clínica e cirúrgica, exames auxiliares de diagnósticos (clínicos
Quando aplicável, as transações relevantes são ajustadas ao valor preUDGLROyJLFRV WRPRJUi¿FRV HFRJUi¿FRV DQiOLVHV FOLQLFDV HQWUH RXVHQWHFRQIRUPH1%&7* I ,PSRVWRGHUHQGDHFRQWULEXLomR
tros), procedimentos cirúrgicos e obstetras. Atende tanto pacientes
social - A Sociedade calcula o imposto de renda e contribuição social
particulares como os principais convênios, tais como: SERPRAM,
com base na legislação vigente considerando adições e exclusões legais
AMAGIS, CASSI, CORREIOS, COPASA, FUNDAFENG, CEMIG
SUHYLVWDV2LPSRVWRGHUHQGDIRLFDOFXODGRjDOtTXRWDGHVREUHR
SAÚDE, SAÚDE CAIXA, SPA e também pelo sistema ABRAMGE.
OXFURWULEXWiYHOHDFUHVFLGDGRDGLFLRQDOGH$FRQWULEXLomRVRFLDO
$SUHVHQWDomRH(ODERUDomRGDV'HPRQVWUDo}HV)LQDQFHLUDV
IRL FDOFXODGD j DOtTXRWD GH  GR OXFUR DQWHV GR LPSRVWR GH UHQGD
Declaração de conformidade$VGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVIRUDP
DMXVWDGDQDIRUPDGDOHJLVODomRYLJHQWH2VVHUYLoRVSUHVWDGRVVmRDSUHHODERUDGDVHHVWmRHPFRQIRUPLGDGHFRPDVSUiWLFDVFRQWiEHLVDGRWDsentados nas demonstrações de resultados pelos seus valores líquidos
das no Brasil. Foram observadas as Normas Brasileiras de Contabilidos respectivos impostos (receita líquida dos serviços). J 3URYLV}HV
dade (NBC TGs) emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade
- A provisão é reconhecida quando a Sociedade possui uma obrigação
- CFC, em consonância com os pronunciamentos, orientações e interlegal ou constituída como resultado de um evento passado e é provável
pretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC,
que um recurso econômico seja requerido para saldar a obrigação, conTXH HVWmR HP FRQIRUPLGDGH FRP DV 1RUPDV ,QWHUQDFLRQDLV GH &RQIRUPH1%&7* HPFRQVRQkQFLDFRPR3URQXQFLDPHQWR7pFQLFR
tabilidade (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards
CPC 25 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes).
Board - IASB. Base de mensuração$VGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
A Sociedade é parte de diversos processos judiciais e administrativos,
LQGLYLGXDLV IRUDP HODERUDGDV FRP EDVH QR FXVWR KLVWyULFR Moeda
VHQGRTXHSURYLV}HVVmRFRQVWLWXtGDVSDUDWRGDVDVFRQWLQJrQFLDVUHIHIXQFLRQDOHPRHGDGHDSUHVHQWDomR(VVDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLrentes a processos judiciais para os quais é provável que uma saída de
UDVLQGLYLGXDLVVmRDSUHVHQWDGDVHP5HDOTXHpDPRHGDIXQFLRQDOGR
UHFXUVRV VHMD IHLWD SDUD OLTXLGDU D FRQWLQJrQFLDREULJDomR OHYDQGRVH
+RVSLWDO9DUJLQKD7RGDVDVLQIRUPDo}HV¿QDQFHLUDVDSUHVHQWDGDVHP
em conta a posição dos assessores jurídicos, internos e externos, da
5HDOIRUDPDUUHGRQGDGDVSDUDRPLOKDUPDLVSUy[LPRH[FHWRTXDQGR
Sociedade. As provisões são atualizadas periodicamente. K $SXUDomR
LQGLFDGRGHRXWUDIRUPD3ULQFLSDLV3UiWLFDV&RQWiEHLV - As princido resultado - O resultado é apurado pelo regime de competência dos
pais práticas contábeis adotadas pela Sociedade na elaboração das deexercícios, independentemente do seu recebimento ou pagamento. (L 
PRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVVmRFRPRVHJXHP D &DL[DHHTXLYDOHQWHV
'HPRQVWUDo}HVGRVÀX[RVGHFDL[D$VGHPRQVWUDo}HVGRVÀX[RVGH
GHFDL[D - São representados por disponibilidades em moeda nacional,
caixa, pelo método indireto, são preparadas e apresentadas de acordo
UHIHUHQWHVDFDL[DEDQFRVFRQWDFRUUHQWHHQWUHHPSUHVDVGRJUXSRH
com a NBC TG 03 (em consonância com o Pronunciamento Técnico
DSOLFDo}HV ¿QDQFHLUDV HP WtWXORV GH UHQGD ¿[D FRP GLVSRQLELOLGDGH
CPC 03 - Demonstração dos Fluxos de Caixa).
imediata e são utilizados pela Sociedade no gerenciamento de seus
'LVSRQLELOLGDGH - A composição dos saldos era a seguinte:
FRPSURPLVVRVGHFXUWRSUD]R$VDSOLFDo}HV¿QDQFHLUDVVmRUHJLVWUD2019
2018
das ao valor justo por meio do resultado que se equipara ao valor de
Caixa ....................................................
265
664
FXVWRDFUHVFLGRGRVUHQGLPHQWRVSURSRUFLRQDOPHQWHDXIHULGRVDWpDV
Bancos Conta Corrente ........................
536.829
682.584
datas de encerramento dos exercícios. E  'XSOLFDWDV D UHFHEHU GH
$SOLFDo}HV¿QDQFHLUDV .........................
1.489.265
300.072
clientes - As contas a receber de clientes são registradas pelos valores
Total ..................................................... 


relacionados com a prestação de serviços médicos a prazo. A perda
5HIHUHPVH DRV YDORUHV GH GLVSRQLELOLGDGH LPHGLDWD PDQWLGDV HP WHestimada para crédito de liquidação duvidosa é constituída com base
VRXUDULDHLQVWLWXLo}HV¿QDQFHLUDV5 'XSOLFDWDV D 5HFHEHU - Comna análise dos riscos de realização dos créditos em montante consiposta por serviços hospitalares e ambulatoriais a receber de convênios
GHUDGRVX¿FLHQWHSHOD$GPLQLVWUDomR F 'HPDLVDWLYRVFLUFXODQWHV
e clientes particulares, pendentes de recebimento. O saldo em 31 de
- São apresentados ao valor de custo ou realização, incluindo, quando
dezembro era de R$ 48.359 (2018 - R$ 641.704). A Administração do
DSOLFiYHORVUHQGLPHQWRVHDVYDULDo}HVPRQHWiULDVDXIHULGDV$OpP
Hospital Varginha procedeu a aplicação de testes de recuperabilidade
disso, quando aplicável, as transações relevantes são ajustadas a valor
GRVWtWXORVDLQGDQmRUHFHELGRVDR¿QDOGRH[HUFtFLRFRPRLQWXLWRGH
presente, bem como a constituição de perda estimada para crédito de
YHUL¿FDU D H[LVWrQFLD GH WtWXORV SDVVLYHLV GH FRQVWLWXLomR GH SURYLVmR
OLTXLGDomRGXYLGRVDHPPRQWDQWHFRQVLGHUDGRVX¿FLHQWHSHOD$GPLSDUDID]HUIDFHDHYHQWXDLVSHUGDVFRPHVVHVFUpGLWRV'XUDQWHDQiOLVH
QLVWUDomRSDUDID]HUIDFHjVHYHQWXDLVSHUGDVQDUHDOL]DomRGRVFUpGLQmR IRUDP LGHQWL¿FDGRV WtWXORV GH UHFHELPHQWR GXYLGRVR QmR VHQGR
WRV2FiOFXORGRDMXVWHDYDORUSUHVHQWHpHIHWXDGRSDUDFDGDWUDQVDomR
necessário o reconhecimento nas contas de resultado.(VWRTXHV - É
FRPEDVHQXPDWD[DGHMXURVTXHUHÀHWHRSUD]RDPRHGDHRULVFRGH
representado por medicamento e materiais hospitalares, produtos de
cada transação. A contrapartida dos ajustes a valor presente de contas
limpeza e gêneros alimentícios, avaliados ao custo médio de aquisição,
DUHFHEHUpIHLWDQDUHFHLWDEUXWDQRUHVXOWDGR$GLIHUHQoDHQWUHRYDORU
a serem utilizados basicamente na prestação de serviços, reconhecidos
SUHVHQWHGHXPDWUDQVDomRHRYDORUGHIDFHGRIDWXUDPHQWRpFRQVLGHnas contas de resultado, a medida de sua realização. O saldo em 31
UDGDUHFHLWD¿QDQFHLUDHpDSURSULDGDFRPEDVHQRVPpWRGRVGRFXVWR
de dezembro era de R$ 235.954 (2018 - R$ 166.003). ,PRELOL]DGR DPRUWL]DGRHGDWD[DGHMXURVHIHWLYDDRORQJRGRSUD]RGHYHQFLPHQWR
São apresentadas ao custo de aquisição. Os bens do ativo imobilizado
GDWUDQVDomRFRQIRUPH1%&7* HPFRQVRQkQFLDFRPR3URQXQsão depreciados pelo método linear, com base na aplicação das taxas
ciamento Técnico CPC 12 - Ajuste a Valor Presente). G ,PRELOL]DGR
anuais que levam em consideração a vida útil econômica dos bens, seu
- Os registros no imobilizado correspondem aos direitos que tenham
DPELHQWHHPSUHJDGRHDVXDIRUPDGHXWLOL]DomRHPDQXWHQomR$YLGD
SRUREMHWREHQVFRUSyUHRVGHVWLQDGRVjPDQXWHQomRGDVDWLYLGDGHVGD
útil dos ativos é revisada nas datas de encerramento dos exercícios, não
6RFLHGDGHRXH[HUFLGRVFRPHVVD¿QDOLGDGHLQFOXVLYHRVGHFRUUHQWHV
WHQGRRFRUULGRDOWHUDo}HVVLJQL¿FDWLYDVHPUHODomRjYLGD~WLOHVWLPDGD
GHRSHUDo}HVTXHWUDQV¿UDPDHODRVEHQHItFLRVRVULVFRVHRFRQWUROH
no exercício anterior. O valor contábil de um ativo é imediatamente baidesses bens, de acordo com a NBC TG 27 (em consonância com o
[DGRSDUDVHXYDORUUHFXSHUiYHOVHRYDORUFRQWiELOGRDWLYRIRUPDLRU
5HODWyULRGRV$XGLWRUHV,QGHSHQGHQWHVVREUH
DV'HPRQVWUDo}HV&RQWiEHLV
Ilmos. Senhores Diretores e Administradores do
+RVSLWDO9DUJLQKD6$. - Varginha - MG
2SLQLmR - Examinamos as demonstrações contábeis do Hospital Varginha S/A., que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2019, e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado
DEUDQJHQWHGDVPXWDo}HVGRSDWULP{QLROtTXLGRHGRVÀX[RVGHFDL[D
SDUDRH[HUFtFLR¿QGRQHVVDGDWDEHPFRPRDVFRUUHVSRQGHQWHV1RWDV
Explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis.
(PQRVVDRSLQLmRDVGHPRQVWUDo}HVFRQWiEHLVDFLPDUHIHULGDVIRUDP
elaboradas, em todos os aspectos relevantes, de acordo com as práticas
contábeis adotadas no Brasil.%DVHSDUDRSLQLmR1RVVDDXGLWRULDIRL
conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auGLWRULD1RVVDVUHVSRQVDELOLGDGHVHPFRQIRUPLGDGHFRPWDLVQRUPDV
estão descritas na seção a seguir intitulada “Responsabilidade do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis”. Somos independentes em relação ao Hospital Varginha S/A., de acordo com os princípios
pWLFRV UHOHYDQWHV SUHYLVWRV QR &yGLJR GH eWLFD 3UR¿VVLRQDO GR &RQWDGRU H QDV QRUPDV SUR¿VVLRQDLV HPLWLGDV SHOR &RQVHOKR )HGHUDO GH
Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas
de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria
REWLGDpVX¿FLHQWHHDSURSULDGDSDUDIXQGDPHQWDUQRVVDRSLQLmROuWUDVLQIRUPDo}HVTXHDFRPSDQKDPDVGHPRQVWUDo}HVFRQWiEHLVH
o relatório do auditor - A Administração do Hospital Varginha S/A.,
pDUHVSRQViYHOSRUHVVDVRXWUDVLQIRUPDo}HVTXHFRPSUHHQGHPRUHODtório da administração. Nossa opinião sobre as demonstrações contábeis não abrange o relatório da administração e não expressamos qualTXHUIRUPDGHFRQFOXVmRGHDXGLWRULDVREUHHVVHUHODWyULR(PFRQH[mR
com a auditoria das demonstrações contábeis, nossa responsabilidade
pDGHOHURUHODWyULRGDDGPLQLVWUDomRHDRID]rORFRQVLGHUDUVHHVVH
UHODWyULRHVWiGHIRUPDUHOHYDQWHLQFRQVLVWHQWHFRPDVGHPRQVWUDo}HV
contábeis ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra
IRUPDDSDUHQWDHVWDUGLVWRUFLGRGHIRUPDUHOHYDQWH6HFRPEDVHQR

trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no relatório
GDDGPLQLVWUDomRVRPRVUHTXHULGRVDFRPXQLFDUHVVHIDWR1mRWHPRV
nada a relatar a respeito disso.5HVSRQVDELOLGDGHGDDGPLQLVWUDomRH
GDJRYHUQDQoDSHODVGHPRQVWUDo}HVFRQWiEHLV - A Administração do
Hospital Varginha S/A., é a responsável pela elaboração das demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil,
e pelos Controles Internos, que ela determinou como necessários para
permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção
UHOHYDQWH LQGHSHQGHQWHPHQWH VH FDXVDGD SRU IUDXGH RX HUUR 1D HODboração das demonstrações contábeis, a Administração é responsável
pela avaliação da capacidade do Hospital Varginha S/A., continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a
sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração
das demonstrações contábeis, a não ser que a Administração pretenda
liquidar o Hospital Varginha S/A., ou cessar suas operações, ou não
tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações. Os responsáveis pela governança do Hospital Varginha S/A.,
são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações contábeis. 5HVSRQVDELOLGDGH GR DXGLWRU
SHODDXGLWRULDGDVGHPRQVWUDo}HVFRQWiEHLV - Nossos objetivos são
obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis, tomadas
em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente
VHFDXVDGDSRUIUDXGHRXHUURHHPLWLUUHODWyULRGHDXGLWRULDFRQWHQGR
nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas
não uma garantia, de que a auditoria realizada de acordo com as normas
brasileiras e internacionais de auditoria, sempre detectam as eventuais
distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes
GH IUDXGH RX HUUR H VmR FRQVLGHUDGDV UHOHYDQWHV TXDQGR LQGLYLGXDOPHQWHRXHPFRQMXQWRSRVVDPLQÀXHQFLDUGHQWURGHXPDSHUVSHFWLYD
razoável, as decisões econômicas dos usuários, tomadas com base nas
UHIHULGDVGHPRQVWUDo}HVFRQWiEHLV&RPRSDUWHGHXPDDXGLWRULDUHDOLzada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria,
H[HUFHPRVMXOJDPHQWRSUR¿VVLRQDOHPDQWHPRVFHWLFLVPRSUR¿VVLRQDO
DRORQJRGDDXGLWRULD$OpPGLVVR‡,GHQWL¿FDPRVHDYDOLDPRVRVULVFRV

SEMASA DE CARANGOLA/MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020 - O SEMASA
torna público que fará realizar a seguinte licitação: OBJETO: Registro
de Preços para firmar Termo de Contrato de expectativa de fornecimento de conjuntos moto-bomba e gerador de energia. Prazo máximo
para entrega dos envelopes: dia 05/05/2020 as 08:00 horas. O Edital
na íntegra encontra-se no SEMASA/CGA, sito na Rua Divino, n° 93,
Carangola–MG, fone (32) 3741-5820 - e-mail: comprasecontratos@
semasacarangola.com.br e nos sites www.semasacarangola.com.br e
www.cisab.com.br. Carangola, 14/04/2020. Marco Antônio de Lima.
Diretor Geral.

SEMASA DE CARANGOLA/MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020 - O SEMASA torna
público que fará realizar a seguinte licitação: OBJETO: Registro de
Preços para firmar Termo de Contrato de expectativa de fornecimento
de caixas protetoras para hidrômetros – metálica e policarbonato. Prazo
máximo para entrega dos envelopes: dia 12/05/2020 as 08:00 horas. O
Edital na íntegra encontra-se no SEMASA/CGA, sito na Rua Divino,
n° 93, Carangola–MG, fone (32) 3741-5820 - e-mail: [email protected] e nos sites www.semasacarangola.
com.br e www.cisab.com.br. Carangola, 14/04/2020. Marco Antônio
de Lima. Diretor Geral.

3 cm -14 1345141 - 1

3 cm -14 1345146 - 1

Demontração do Resultado
Períodos Findos em 31 de Dezembro - Em reais (R$1)
2019
2018
Receita Bruta com Venda de Serviços 10.010.496
11.377.347
Deduções de Vendas
(-) Tributos sobre as Vendas .................
(668.465 )
(759.271)
Receita Líquida ..................................   
(-) Custo dos Serviços Prestados.......... (8.306.960 )
(8.412.948)
Lucro Bruto ........................................  

Receitas e (Despesas) Operacionais
Despesas Comerciais e Administrativas (648.152 )
(609.845)
Despesas Financeiras ...........................
(42.725 )
(51.280)
Receitas Financeiras.............................
54.602
45.752
Outras Receitas e (Despesas) ..............
77.797
13.409
(558.479 )
(601.963)
/XFUR 3UHMXt]R $QWHVGRV,PSRVWRV
 

IRPJ e CSLL sobre o Lucro .................
(87.427 )
(357.553)
/XFUR 3UHMXt]R /tTXLGRGR([HUFtFLR  

'HPRQVWUDomRGRV)OX[RVGH&DL[D3HUtRGRV)LQGRV
HPGH'H]HPEUR Em reais (R$1)
2019
2018
Lucro Líquido do Exercício ...................
389.165 1.245.612
$WLYLGDGHV2SHUDFLRQDLV
Depreciações ..........................................
230.471
257.410
Reserva de Capital .................................
65.731
Variação em Clientes..............................
593.346
150.730
Variação dos Estoques............................
(69.951)
6.994
Variação de Outros Ativos Circulantes ..
(74.028)
(12.594)
Variação em Fornecedores .....................
17.957
(164.477)
Variação em Pessoal e Encargos ............
(17.323)
(67.335)
Variação de Tributos ..............................
(50.367) (143.433)
Variação de Outros Passivos Circulantes
(3.407)
3.191
7RWDO$WLYLGDGHV2SHUDFLRQDLV ............
1.081.592 1.276.099
Atividades de Investimentos
Aquisição de Imobilizado ......................
(38.553)
(46.703)
&DL[D*HUDGRSHOD$WLYLGDGHGH
Investimentos ....................................... 
 

Atividades de Financiamentos
Empréstimos e Financiamentos .............
(395.428)
&DL[D*HUDGRSHOD$WLYLGDGH)LQDQFHLUD
-  
$XPHQWRRX 5HGXomR GDV
'LVSRQLELOLGDGHV ..................................   
Caixa e Equivalentes de Caixa
No Início do Período .............................
983.320
149.353
Caixa e Equivalentes de Caixa
No Final do Período ..............................
2.026.359
983.320
9DULDomRGR&DL[D(TXLYDOHQWHGH
&DL[D3HUtRGR ......................................  

que seu valor recuperável estimado. Os ganhos e as perdas de alienações são determinados pela comparação dos resultados com o valor
contábil e são reconhecidos na demonstração dos resultados.
Em 31 de dezembro, sua composição era a seguinte:
2019
2018
&XVWR 'HSUHFLDomR
Corrigido Acumulada Residual
Residual
Terrenos........... 216.000
216.000
216.000
(GL¿FDo}HV ...... 7.942.835
(1.534.761) 6.408.073
6.566.930
Móveis e
Utensílios .......
37.033
(20.859)
16.174
13.246
Máquinas e
Equipamentos 950.221
(795.723)
154.498
191.104
Equipamentos de
,QIRUPiWLFD ..... 101.865
(88.082)
13.782
13.165
Recursos
Naturais ...........
49.711
.
49.711
49.711
   
 
1mR IRUDP UHDOL]DGRV WHVWHV GH LPSDUPHQW XPD YH] TXH D$GPLQLVWUDomRHQWHQGHTXHRVEHQVQmRVRIUHUDPGHVYDORUL]DomRVLJQL¿FDWLYD
TXHMXVWL¿FDVVHRVDMXVWHVSURSRVWRVQD5HVROXomR&)&TXH
trata do Valor Recuperável de Ativos. 3URYLVmRGH)pULDVH(QFDUgos  &RQWHPSOD DV IpULDV GHYLGDV DRV FRODERUDGRUHV UHFRQKHFLGDV
SURSRUFLRQDOPHQWHDRVSHUtRGRVDGTXLULGRVSDUDXVXIUXWRDFUHVFLGRV
dos encargos sociais pertinentes. O saldo em 31 de dezembro era de R$
267.307 (2018 - R$ 307.503). 3URYLVmRSDUDR,PSRVWRGH5HQGDH
&RQWULEXLomR6RFLDO - O Hospital Varginha apura seus impostos com
EDVHQR/XFUR5HDO$SURYLVmRSDUD,PSRVWRGH5HQGDIRLFRQVWLWXtGD j DOtTXRWD GH  TXLQ]H SRU FHQWR  DFUHVFLGD GR DGLFLRQDO GH
 GH] SRU FHQWR  VREUH R OXFUR H[FHGHQWH D 5  PLO QR DQR
FRQIRUPH SUHYr D OHJLVODomR $ &RQWULEXLomR 6RFLDO VREUH R /XFUR
/tTXLGRIRLFDOFXODGDjDOtTXRWDGH QRYHSRUFHQWR VREUHDEDVH
GRLPSRVWRGHUHQGD2VYDORUHVGDVSURYLV}HVIRUDPUHJLVWUDGRVHP
FRQWDGHSDVVLYRFLUFXODQWHGHGX]LGDVDVDQWHFLSDo}HVHIHWXDGDVGXrante o exercício, com base no balancete de suspensão / redução. 10
Patrimônio Líquido - Representado pelo capital social integralizado,
acrescido dos lucros e diminuídos os prejuízos apurados desde a sua
criação. O Capital Social é de R$ 11.196.870 (onze milhões, cento e
noventa e seis mil, oitocentos e setenta reais). O valor nominal de cada
DomR p GH 5  FDGD$V YDULDo}HV H PRGL¿FDo}HV RFRUULGDV QDV
rubricas pertencentes a esse grupamento, encontram-se devidamente
evidenciadas na Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido.
(YHQWRV6XEVHTXHQWHV- A Administração, não tem conhecimento
de eventos ocorridos entre a data de encerramento do exercício social e
da elaboração dessas Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas,
TXHSXGHVVHPDIHWDUDVLQIRUPDo}HVGLYXOJDGDVEHPFRPRDDQiOLVH
HFRQ{PLFDH¿QDQFHLUD
$OIHQDV0*GHGH]HPEURGH
Dr. Jose Carlos Miranda - Diretor Presidente
Jorge Isalino da Silva - TC - CRCMG 013.982


de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentePHQWH VH FDXVDGD SRU IUDXGH RX HUUR SODQHMDPRV H H[HFXWDPRV SURcedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos
HYLGrQFLDGHDXGLWRULDDSURSULDGDHVX¿FLHQWHSDUDIXQGDPHQWDUQRVVD
opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de
IUDXGH p PDLRU GR TXH R SURYHQLHQWH GH HUUR Mi TXH D IUDXGH SRGH
HQYROYHU R DWR GH EXUODU RV &RQWUROHV ,QWHUQRV FRQOXLR IDOVL¿FDomR
RPLVVmRRXUHSUHVHQWDo}HVIDOVDVLQWHQFLRQDLV‡2EWHPRVHQWHQGLPHQto dos Controles Internos relevantes para a auditoria para planejarmos
os procedimentos de auditoria apropriados nas circunstâncias, mas não
FRPRREMHWLYRGHH[SUHVVDUPRVRSLQLmRVREUHDH¿FiFLDGRV&RQWUROHV
,QWHUQRVGR+RVSLWDO9DUJLQKD6$‡$YDOLDPRVDDGHTXDomRGDVSROtticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis, e
UHVSHFWLYDVGLYXOJDo}HVIHLWDVSHOD$GPLQLVWUDomR‡&RQFOXtPRVVREUH
a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se
existe uma incerteza relevante em relação a eventos ou condições que
SRVVDPOHYDQWDUG~YLGDVLJQL¿FDWLYDHPUHODomRjFDSDFLGDGHGHFRQWLnuidade operacional da companhia. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria
para as respectivas divulgações nas demonstrações contábeis ou incluir
PRGL¿FDomRHPQRVVDRSLQLmRVHDVGLYXOJDo}HVIRUHPLQDGHTXDGDV
1RVVDV FRQFOXV}HV HVWmR IXQGDPHQWDGDV QDV HYLGrQFLDV GH DXGLWRULD
obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições
IXWXUDVSRGHPOHYDUR+RVSLWDO9DUJLQKD6$DQmRPDLVVHPDQWHUHP
continuidade operacional. Comunicamo-nos com os responsáveis pela
governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da
pSRFDGDDXGLWRULDHGDVFRQVWDWDo}HVVLJQL¿FDWLYDVGHDXGLWRULDLQFOXVLYHDVHYHQWXDLVGH¿FLrQFLDVVLJQL¿FDWLYDVQRV&RQWUROHV,QWHUQRVTXH
LGHQWL¿FDPRVGXUDQWHQRVVRVWUDEDOKRV
Belo Horizonte, 15 de março de 2020
R&R Auditoria e Consultoria - CRC/MG nº 5.198-02 - CVM 8460
Régis Monteiro Ferreira - CONTADOR - CRC/MG nº 67.409
/XL]&DUORV5RGULJXHVH5RGULJXH] - Contador - CRC/MG nº 21.055
87 cm -14 1344930 - 1
HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES
P.P 05/2020
Através de sua Pregoeira, e seguindo todas as medidas de orientação da
OMS ao enfrentamento da PANDEMIA da COVID-19, torna público
que fará realizar no dia 05/05/2020, às 08:00 (oito horas) licitação na
modalidade Processo Licitatório nº 011/2020, Pregão Presencial nº
005/2020, objetivando o registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares e EPI’S para atender as necessidades do Hospital Municipal de Bocaiúva/MG, conforme especificações
constantes no edital. Maiores informações pelo tel.: (38) 3251-6557 e-mail:[email protected]. Pregoeira: Fabiana Guin
3 cm -14 1345027 - 1

quarta-feira, 15 de Abril de 2020 – 7
AREZZO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.
Companhia Aberta
CNPJ n.º 16.590.234/0001-76 - NIRE 31.300.025.91-8
Código CVM n.º 02234-9
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
A SER REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2020
AREZZO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. (“Companhia”), vem pela
presente, nos termos do art. 124 da Lei 6.404/1976 (“Lei das S.A.”)
e dos arts. 3º e 5º da Instrução CVM 481/2009 (“ICVM 481/2009”),
convocar a Assembleia Geral Ordinária (“Assembleia”), a ser realizada, em primeira convocação, no dia 30 de abril de 2020, às 10h30,
excepcionalmente, conforme faculta o art. 124, §2º, da Lei das S.A,
no Hotel Mercure Belo Horizonte, na Avenida do Contorno, nº 7.315,
Bairro Lourdes, CEP 30.110-047, na Cidade de Belo Horizonte, Estado
de Minas Gerais, para examinar, discutir e votar a respeito da seguinte
ordem do dia: (i) demonstrações financeiras da Companhia, acompanhadas das respectivas notas explicativas e do relatório dos auditores
independentes e do parecer do Conselho Fiscal, referentes ao exercício
social encerrado em 31 de dezembro de 2019; (ii) relatório da administração e as contas dos administradores referentes ao exercício social
findo em 31 de dezembro de 2019; (iii) proposta de orçamento de capital da Companhia para o exercício de 2020; (iv) proposta da administração para a destinação do resultado relativo ao exercício social encerrado
em 31 de dezembro de 2019; e (v) fixação da remuneração global anual
dos administradores para o exercício de 2020. Nos termos do art. 126
da Lei das S.A., e do art. 10 do Estatuto da Companhia, para participar
da Assembleia, os acionistas ou seus representantes deverão apresentar à Companhia, além do original ou cópia simples do documento de
identidade e cópia simples dos atos societários que comprovem a representação legal: (a)comprovante expedido pela instituição financeira
prestadora dos serviços de escrituração das ações da Companhia com,
no máximo, 5 (cinco) dias de antecedência da data da realização da
Assembleia; (b) cópia simples do instrumento de outorga de poderes de
representação; e (c)relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente com, no máximo,
5 (cinco) dias de antecedência da data da realização da Assembleia. O
representante do acionista pessoa jurídica deverá apresentar cópia simples dos seguintes documentos, devidamente registrados no órgão competente: (a)contrato ou estatuto social; e (b)ato societário de eleição do
administrador que (b.i) comparecer à Assembleia como representante
da pessoa jurídica, ou (b.ii) assinar procuração para que terceiro represente acionista pessoa jurídica. No tocante aos fundos de investimento,
a representação dos cotistas na Assembleia caberá à instituição administradora ou gestora, observado o disposto no regulamento do fundo.
Nesse caso, o representante da administradora ou gestora do fundo,
além dos documentos societários acima mencionados relacionados à
gestora ou à administradora, deverá apresentar cópia simples do regulamento do fundo, devidamente registrado no órgão competente. Para
participação por meio de procurador, a outorga de poderes de representação deverá ter sido realizada há menos de 1 ano, nos termos do
art. 126, §1º da Lei das S.A. Em cumprimento ao disposto no art. 654,
§1º e §2º da Lei 10.406/2002 (“Código Civil”), a procuração deverá
conter indicação do lugar onde foi passada, qualificação completa do
outorgante e do outorgado, data e objetivo da outorga com a designação e extensão dos poderes conferidos, contendo o reconhecimento
da firma do outorgante. As pessoas naturais acionistas da Companhia
somente poderão ser representadas na Assembleia por procurador que
seja acionista, administrador da Companhia, advogado ou instituição
financeira, consoante previsto no art. 126, §1º da Lei das S.A. As pessoas jurídicas acionistas da Companhia poderão ser representadas por
procurador constituído em conformidade com seu contrato ou estatuto
social e segundo as normas do Código Civil, sem a necessidade de tal
pessoa ser administrador da Companhia, acionista ou advogado (Processo CVM RJ2014/3578, julgado em 04.11.2014). Os documentos dos
acionistas expedidos no exterior devem conter reconhecimento das firmas dos signatários por Tabelião Público, ser apostilados ou, caso o
país de emissão do documento não seja signatário da Convenção de
Haia (Convenção da Apostila), legalizados em Consulado Brasileiro,
traduzidos por tradutor juramentado matriculado na Junta Comercial,
e registrados no Registro de Títulos e Documentos. A Companhia solicita, nos termos do art. 10 do Estatuto, o depósito prévio dos documentos necessários para participação na Assembleia com, no mínimo, 72
horas de antecedência. Em função do atual contexto relacionado à evolução da pandemia do novo corona vírus (COVID-19), a Companhia
solicita que, excepcionalmente, os documentos acima indicados sejam
encaminhados aos cuidados do Departamento de Relações com Investidores apenas por meio do e-mail [email protected]. Ressalta-se que os
acionistas poderão participar da Assembleia ainda que não realizem o
depósito prévio acima referido, bastando apresentarem os documentos
na abertura da Assembleia, conforme art. 5º, §2º da ICVM 481/2009.
Os documentos e informações relativos às matérias a serem deliberadas
na Assembleia encontram-se à disposição dos acionistas na sede e no
site da Companhia (http://www.arezzoco.com.br), e foram enviados à
CVM (www.cvm.gov.br) e à B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão (www.
b3.com.br). Belo Horizonte, 15 de abril de 2020. Alessandro Giuseppe
Carlucci - Presidente do Conselho de Administração.
19 cm -14 1345161 - 1

UNIÃO RIO EMPREENDIMENTOS S/A.
CNPJ-21.888.052/0001-16 - CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores acionistas da União Rio Empreendimentos S.A., para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a se
realizar dia 30.04.2020, às 10 hs, em sua sede social, em Carvalho
Britto, Município de Sabará-MG, a fim de deliberarem sobre a seguinte
ordem do dia: a)examinar, discutir e votar o Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e as Demonstrações Contábeis e Financeiras
referentes ao exercício encerrado em 31.12.2019; b)deliberar sobre a
destinação do resultado do exercício; c)eleger os membros da Diretoria para o biênio 2020/2022, cujo mandato se prolongará até a data da
realização, no ano de 2022, da Assembleia Geral Ordinária; d) fixar
seus honorários; e) outros assuntos de interesse da Sociedade. Carvalho
Britto, 14.04.2020. A Diretoria.
3 cm -08 1344027 - 1

CONSÓRCIO PÚBLICO DE GESTÃO DE
RESÍDUOS SÓLIDOS - CPGRS.
EXTRATO DE CONTRATO DA TP Nº 002/2020.Torna público: Processo de Licitação nº 002/2020 - Tomada de Preço nº 002/2020. Tipo:
Menor Preço. Critério de julgamento: Menor Preço Global. Objeto:
Contratação de empresa especializada para fornecimento de sistemas
informatizados de Gestão Pública, englobando cessão do direito de uso,
instalação, implantação, treinamento, customização, migração, adequação, suporte técnico, atualização tecnológica e assistência técnica dos
sistemas informatizados de Gestão Pública, visando a melhoria da eficiência, eficácia e efetividade no desempenho de todas as atividades e
o alcance dos resultados planejados, contendo os seguintes módulos:
Contabilidade/Tesouraria; Compras/Licitações/Contratos, Patrimônio,
Almoxarifado/Estoque, Transparência/Contas Públicas, Folha de Pagamento - e-Social, Recursos Humanos e implantação e suporte. Contrato nº 003/2020. Empresa: ASI - SISTEMAS DE INFORMAÇÃO;
Rua Itajubá, nº 783, Bairro Floresta, Belo Horizonte, Estado de Minas
Gerais, inscrita no CNPJ: 11.396.933/0001-66, no valor global de: R$
30.720,00 (Trinta mil setecentos e vinte reais). Vigência: 01/04/2020
à 31/03/2021.
5 cm -14 1345237 - 1

COMPANHIA BRASILEIRA DE LÍTIO – CBL
CNPJ nº 21.624.671/0001-01
Comunicado aos Acionistas
Ficam os senhores acionistas da Companhia Brasileira de Lítio – CBL,
comunicados nos termos do artigo 133 da Lei 6.404 de 15 de dezembro
de 1976, que se acham à disposição, na sede da companhia, localizada
na Rodovia BR 116 S/N KM 3,5, Centro, Município de Divisa Alegre, Estado de Minas Gerais, os seguintes: I. O relatório da administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos do
exercício findo; II. A cópia das demonstrações financeiras; III. O parecer dos auditores independentes; IV. O parecer do conselho fiscal; V.
Demais documentos pertinentes a assuntos incluídos na ordem do dia.
Divisa Alegre, 07 de abril de 2020 Aguinaldo Pires Couto Conselho de
Administração Presidente
3 cm -08 1343920 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200414210114027.