TJMG 07/05/2020 -Fl. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Diário do Executivo
ATO DE PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE ADICIONAL
A Diretora de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.479de 24de agosto de 2018,
conforme decisão judicial transitada em julgado no processo de nº 5171721-64.2016.8.13.0024; considerando o SEI nº 1080.01.0009949/2020-04
e, considerando o disposto no artigo 21 da Lei nº 15.462 de 13 de janeiro de 2005, CONCEDE PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE ADICIONAL ao servidor ocupante de cargo de provimento efetivo do quadro de pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, na
forma abaixo indicada:
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
UNID.
MASP
AD
NOME
Cargo Nível Grau Nível Grau
Vigência
HJK
10920437
4 ALEXANDRE DE CARVALHO ALVES
MED
IV
A
V
A
14/09/2016
HJK
10920437
4 ALEXANDRE DE CARVALHO ALVES
MED
V
A
VI
A
14/09/2018
A Diretora de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.479de 24de agosto de 2018,
TORNA SEM EFEITO PROGRESSÃO do servidor ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais na forma abaixo indicada, por motivo de concessão de promoção por escolaridade adicional judicial:
UNID
MASP
AD
Nome
Cargo
Nível Grau
Vigência
Publicação
HJK
10920437
4
ALEXANDRE DE CARVALHO ALVES
MED
IV
B
09/06/2017
23/08/2017
A Diretora de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.479de 24de agosto de 2018,
TORNA SEM EFEITO PROMOÇÃO do servidor ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais na forma abaixo indicada, por motivo de concessão de promoção por escolaridade adicional judicial:
UNID
MASP
AD
Nome
Cargo
Nível Grau
Vigência
Publicação
HJK
10920437
4
ALEXANDRE DE CARVALHO ALVES
MED
V
A
09/06/2019
21/08/2019
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas/FHEMIG
06 1351782 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Superintendências Regionais de Ensino - SRE
SRE de Barbacena
Diretora: Patricia Russo Coelho Lima
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 006/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Alfredo Vasconcelos, EE. “Nossa
Senhora do Rosário”, MaSP: 376733-2, Rubens de Souza Barros, ATB
IV I, Nº de Admissão 1, a partir de 24/04/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 006/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Deputado José Bonifácio
Lafayette de Andrada”, MaSP: 645736-0, Lúcia Cristina Lodi, ATBD
I A, Nº de Admissão 2, a partir de 23/04/20; MaSP: 898098-9, Maria
Aparecida Lodi, ASBD I A, Nº de Admissão 2, a partir de 23/04/20.
ANULAÇÃO - ATO Nº 013/2020
ANULA NO(S) ATO(S) no que se referente ao(s) servidor(es): Madre
de Deus de Minas, E.E. “Sousa Leite”, MaSP: 524581-6, Melânia
Salete de Araújo, PEB I A, Nº de Admissão 5, Autorização de FériasPrêmio Afastamento, por 2 meses, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 11/05/2020, Ato nº 006/2020, publicado em 16/04/2020, por
a pedido da servidora.
ANULAÇÃO - ATO Nº 014/2020
ANULA NO(S) ATO(S) no que se referente ao(s) servidor(es): Andrelândia, EE. “Visconde de Arantes”, MaSP: 363267-6, Regiane Maria
Menezes, EEB I B, Nº de Admissão 4, Autorização de Férias-Prêmio
Afastamento, por 2 meses, ref. ao(s) 1º e 2º quinquênio(s) de exercício,
a partir de 18/05/2020, Ato nº 005/2020, publicado em 16/04/2020,
por a pedido da servidora; MaSP: 525037-8, Wanda Rezende Andrade
Godinho, PEB II O, Nº de Admissão 1, Autorização de Férias-Prêmio
Afastamento, por 2 meses, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/2020, Ato nº 005/2020, publicado em 16/04/2020, por a
pedido da servidora; MaSP: 569258-7, Shirley Izaltina Alexandre de
Souza, PEB III P, Nº de Admissão 1, Autorização de Férias-Prêmio
Afastamento, por 2 meses, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 12/05/2020, Ato nº 005/2020, publicado em 16/04/2020, por a
pedido da servidora.
ANULAÇÃO - ATO Nº 015/2020
ANULA NO(S) ATO(S) no que se referente ao(s) servidor(es): Barbacena, E.E. “Henrique Diniz”, MaSP: 1130975-4, Felipe Souza Soares, PEB II F, Nº de Admissão 1, Autorização de Férias-Prêmio Afastamento, por 2 meses, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
17/05/2020, Ato nº 005/2020, publicado em 16/04/2020, por a pedido
do servidor.
ANULAÇÃO - ATO Nº 016/2020
ANULA NO(S) ATO(S) no que se referente ao(s) servidor(es): Barroso,
E.E. “Francisco Antônio Pires”, MaSP: 334264-9, Rosa Maria Carbonaro, EEB II J, Nº de Admissão 1, Autorização de Férias-Prêmio Afastamento, por 2 meses, ref. ao(s) 2º e 3º quinquênio(s) de exercício, a
partir de 18/05/2020, Ato nº 006/2020, publicado em 16/04/2020, por
motivo de desistência da servidora.
ANULAÇÃO - ATO Nº 017/2020
ANULA NO(S) ATO(S) no que se referente ao(s) servidor(es): Carandaí, EE. “Deputado Patrús de Sousa”, MaSP: 374088-3, Maria das Graças Nogueira, PEB I P, Nº de Admissão 1, Autorização de Férias-Prêmio Afastamento, por 2 meses, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 11/05/2020, Ato nº 006/2020, publicado em 16/04/2020, por
a pedido da servidora.
Minas Gerais - Caderno 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 010/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Carandaí, EE. “Deputado
Patrús de Sousa”, MaSP: 377298-5, Sônia Maria Bento, ATB III L, Nº
de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/05/2020, conforme DELIBERAÇÃO COMITÊ
EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 02, DE 16 DE MARÇO DE
2020.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 001/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, artigo
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP:
1395103-3, Diego Luís da Silva, PEB I A, Nº de Admissão 3, pelo recebimento do dobro remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 24/04/2020;
Santa Rita de Ibitipoca, EE. “Zequinha de Paula”, MaSP: 1409471-8,
PEB I B, Nº de Admissão 2, pelo recebimento do dobro remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
D V a partir de 17/04/2020.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 001/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, artigo 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, em cumprimento à decisão judicial Processo nº 5153252-67.2016.8.13.0024,
do(s) servidor(es): Barbacena, Servidor Aposentado, MaSP: 258538-8,
Ângela Maria Auxiliadora, PEB II P, Apostilada, D II, Nº de Admissão 1, pelo recebimento do dobro remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola D II, a partir de 01/07/2015 (Data da Lei 21.710/2015).
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
05 1351686 - 1
SRE de Coronel Fabriciano
Diretora: Edvânia de Lana Morais Andrade
RETIFICAÇÃO ATO Nº 33/2020
RETIFICA NO ATO DE NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO referente ao servidor: Coronel Fabriciano EE Professor
Francisco Letro MaSP:962.216-8 Gianette Nogueira de Jesus PEB3F,
admissão 01, ato nº 30/2013 publicado em 20/09/2013 por incorreção
no quinquênio de exercício onde se lê: referente ao 2º quinquênio de
exercício, leia –se: referente ao 1º quinquênio de exercício.
06 1352136 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 10/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de julho de 2018, c/c o inciso II, art. 5º da
Deliberação do Comitê Extraordinário COVID- 19 nº 02 de 16/03/2020
aos servidores: Coronel Fabriciano SRE de Coronel Fabriciano MaSP:
952.787-0 Eva Beatriz da Silva TDE3I, admissão 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 07/05/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 06/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 por até oito dias
consecutivos ao servidor: Ipatinga EE Dr. Ovídio de Andrade MaSP:
1.093.843-9 Fabiana Mendes Baptista Benvindo PEB3E, admissão 01,
a partir de 08/04/2020.
LICENÇA MATERNIDADE-ATO Nº 08/2020
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: Coronel Fabriciano
EE Dr. Geraldo Perlingeiro de Abreu MaSP: 1.261.358-4 Marcilene
Aparecida Viana Silva PEB1B, admissão 03, a partir de 16/04/2020.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 01/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos nos termos do
§4º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, em cumprimento de sentença judicial, Processo nº5109361-88
.2019.8.13.0024, do(s) servidor(es): Ipatinga/Ipatinga aposentada/ EE
Dom Helvécio MaSP: 353.932-7, Elizabeth Maria de Paula PEB1P/
admissão 01, PEB1G/admissão 02, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo aposentado acrescido da parcela de 50%
(cinquentapor cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão deDiretor de Escola DII,a partir de 04/09/2015.
06 1352134 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 36/2020
ANULA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO no que
se refere ao servidor: Braúnas EE Maria Izabel Moreira Pinto MaSP:
1.005.190-2 Núbia Aparecida Gualberto Oliveira PEB1B, admissão 04,
ato nº 03/2020 publicado em 13/02/2020 a pedido da servidora; Coronel
Fabriciano EE Dr. Joaquim Gomes da Silveira Neto MaSP: 856.412-2
Edna Maria de Melo Gomes PEB1N admissão 01, ato nº 04/2020 publicado em 20/02/2020 a pedido da servidora; EE Professor Pedro Calmon
MaSP: 842.633-0 Waldiceia Araújo PEB2M/SEIII, admissão 01, ato nº
03/2020, publicado em 13/02/2020 a pedido da servidora; EE Zacarias
Roque MaSP: 1.136.729-9 Luana Melissa de Carvalho PEB1F, admissão 01, ato nº 03/2020 publicado em 13/02/2020 a pedido da servidora;
Ipatinga EE Dom Helvécio MaSP: 371.161-1 Marta de Lourdes Soares
ATB4J, admissão 02, ato nº 03/2020 publicado em 13/02/2020 a pedido
da servidora; EE Manoel Izídio MaSP: 935.678-3 Aelma Martins de
Oliveira Alvanaz, PEB3I, admissão 01, ato nº 03/2020 publicado em
13/02/2020, a pedido da servidora.
ANULAÇÃO – ATO Nº 37/2020
ANULA NO ATO MUDANÇA DE LOTAÇÃO no que se refere a servidora: Ipatinga EE João Walmick MaSP: 268.322-5 Sueli Caldeira de
Morais Medeiros PEB1B, admissão 02, ato nº 01/2016 publicado em
08/01/2016 por desistência da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 04/2020
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao (s) servidor (es): Coronel Fabriciano EE Alberto Giovannini MaSP: 1.135.050-1 Priscila Carvalho Rodrigues Morais
PEB1B, admissão 03 referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 23/11/2018 com aproveitamento de tempo no cargo 01, do qual foi
desligado dos quais usufruiu 0 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 15/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Coronel Fabriciano EE
Alberto Giovannini MaSP: 1.135.050-1 Priscila Carvalho Rodrigues
Morais PEB1B, admissão 03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 23/11/2018, data do requerimento de aproveitamento de
tempo.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 13/2020
REVOGA NO ATO FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO no que se
refere a servidora: Coronel Fabriciano EE Alberto Giovannini MaSP:
1.135.050-1 Priscila Carvalho Rodrigues Morais PEB1A admissão 01,
ato 4007/2012 publicado em 27/12/2012, por aproveitamento do período aquisitivo a partir de 23/11/2018.
06 1352135 - 1
SRE de Ituiutaba
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 19/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba E.E. Antônio Souza Martins– MaSP 389.237-9.01, Vivian Ribeiro de
Oliveira Alves, ATB II I, por 03 mês(es), referente ao(s) 5º quinquênio
de exercício, a partir de 06/05/2020.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Diretora da SRE de Ituiutaba
06 1351933 - 1
SRE de Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
LOTAÇÃO - ATO Nº 15 /2020
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, na(s) escola(s) a seguir relacionada(s), o(a) servidor(a):
MUNICÍPIO
ESCOLA A SER LOTADO
CÓDIGO
MASP
SERVIDOR
Bocaiúva
E.E. Antônio Inácio Brandão
79341
899228-1 Larissa Diniz Lara
Bocaiúva
E.E. Antônio Inácio Brandão
79341
1392490-7 Ilane Maiara Andrade
Bocaiúva
E.E. Zinha Meira
79383
1213036-5 Maria Edivania Ferreira
Engenheiro Navarro
E.E. Mamede Pacífico de Almeida
80047
1364220-2 Aline Fonseca Martins
Engenheiro Navarro
E.E. Mamede Pacífico de Almeida
80047
1296611-5 Manoel Lopes Durães Júnior
Francisco Sá
E.E. Tiburtino Pena
80349
1470426-6 Flávio Ribeiro Passinho
Francisco Sá
E.E. Tiburtino Pena
80349
1340240-9 Andréa Ferreira Queiroz
Glaucilândia
E.E. Antônio Pimenta
80730
663612-0 Alessandra Marques Almeida e Silva
Montes Claros
E.E. Vereador Francisco Tófani
81302
1377691-9 Gerferson Damasceno Costa
Montes Claros
E.E. Dom João Antônio Pimenta
81531
1403260-1 Daniele Costa Pinho
Montes Claros
E.E. Dom João Antônio Pimenta
81531
948515-2 Rubens Nogueira Costa
Montes Claros
E.E. Francisco Peres
81639
1096444-3 Rony Hudson Gonçalves Oliveira
Montes Claros
E.E. de Aparecida do Mundo Novo
81817
1184336-4 Almeriza Francisca dos Santos
Montes Claros
E.E. Augusta Valle
81418
1437015-9 Rosilene da Conceição Carvalho
Montes Claros
E.E.Augusta Valle
81418
556518-9 Andrea Miranda de Carvalho Diniz
LOTAÇÃO - ATO Nº 16 /2020
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, na(s) escola(s) a seguir relacionada(s), o(a) servidor(a):
MUNICÍPIO
ESCOLA A SER LOTADO
CÓDIGO
MASP
SERVIDOR
Montes Claros
E.E. Américo Martins
81329
621789-7
Janete Alves de Lima
CARGO
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
CARGO
PEB1E
ADM
01
ADM
04
04
03
03
03
01
03
02
02
04
05
04
03
03
04
CONTEÚDO
Língua Inglesa
Química
Ciências
Biologia/Ciências
História
Física
Química
Língua Portuguesa
História
Anos Iniciais
Educação Física
Educação Física
Ciências/Biologia
Geografia
Língua Inglesa
CONTEÚDO
Anos Iniciais
C.H.
16 h/a
C.H.
10 h/a
06h/a
06h/a
16h/a
16h/a
16h/a
12h/a
16h/a
16h/a
16 h/a
16h/a
16h/a
16h/a
16h/a
16h/a
DATA A/C
03/04/2020
DATA A/C
06/11/2018
22/10/2018
01/08/2016
07/02/2020
07/02/2020
06/11/2018
01/02/2018
27/11/2017
09/03/2020
07/02/2020
07/02/2020
09/03/2020
09/03/2020
09/03/2020
07/02/2020
PUBLICADO NO MG DE
04/10/2018
11/08/2018
14/07/2016
31/01/2020
31/01/2020
11/08/2018
18/01/2018 e retificado 22/02/2018
18/10/2017
22/02/2020
31/01/2020
31/01/2020
22/02/2020
22/02/2020
22/02/2020
31/01/2020
MOTIVO
Nomeação
Nomeação
Remoção
Remoção
Remoção
Remoção
Remoção
Nomeação
Remoção
Remoção
Remoção
Remoção
Remoção
Remoção
Remoção
MOTIVO
Retorno antecipado de LIP, a pedido da servidora.
SRE Montes Claros
Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá
06 1352064 - 1
SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Guimarânia – E.E. “Irmãos Guimarães”, MaSP
1075860-5, Salvina Maria de Paula Gonçalves, PEBD I A, admissão 1,
a partir de 2/3/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 10/2020
ANULA NO(S) ATO(S) que se refere ao(s) servidor(es): Iraí de Minas
– E.E. “Padre Eustáquio”, MaSP 946750-7, Monica Ferreira dos Santos, PEB I A, admissão 4, Férias-prêmio/ Afastamento, Ato nº 03/2020,
publicado em 23/1/2020, por desistência da servidora; Patrocínio –
E.E. “Amir Amaral”, MaSP 1014500-1, Eli Sansão Brasiel, PEB I C,
admissão 3, Férias-prêmio/ Afastamento, Ato nº 02/2020, publicado em
16/1/2020, por desistência do servidor; E.E. “José Eduardo Aquino”,
MaSP 867619-9, Andréa Jordão, PEB III J, admissão 1, Férias-prêmio/
Afastamento, Ato nº 05/2020, publicado em 5/3/2020, por desistência
da servidora; MaSP 1154914-4, Elso Eustáquio dos Reis, PEB I A,
admissão 2, Férias-prêmio/ Afastamento, Ato nº 05/2020, publicado
em 5/3/2020, por desistência do servidor; Perdizes – E.E. “Padre João
Balker”, MaSP 328720-8, Oneida Abadia Alves de Carvalho, PEB I A,
admissão 2, Férias-prêmio/ Afastamento, Ato nº 05/2020, publicado em
5/3/2020, por desistência da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 12/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Patrocínio – E.E. “Amir Amaral”, MaSP 893234-5, Gislene Aparecida de Oliveira Silva, PEB III N,
admissão 2, por 2 meses, referente aos 3º e 4º quinquênios de exercício,
a partir de 18/5/2020;
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 10/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Cruzeiro da Fortaleza – E.E. “Cândida Cortes Corrêa”, MaSP 1020230-7, Simone Furtado Luiz Lourenço,
PEB I B – no cargo em comissão de Diretor de Escola – D V, admissão
3, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 28/2/2012, com
vigência de pagamento a partir de 30/10/2019, data da averbação.
06 1352072 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2020
RETIFICA, NO ATO de Férias-prêmio/ Afastamento referente ao servidor: Perdizes – E.E. “Padre João Balker”, MaSP 808995-5, Gilberto
Barreto de Castro, PEB III O, admissão 1, Ato nº 05/2020, publicado
em 5/3/2020, por interesse do servidor, onde se lê: a partir de 11/5/2020,
leia-se: a partir de 30/6/2020.
Geralda Oliveira de Castro, a partir de 04/05/2020, referente ao cargo
03 PEBIIC, à vista de requerimento de aposentadoria, pelo art 40, §
1º, inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 117 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2020
RETIFICA, NO ATO de Férias-prêmio/ Afastamento referente ao servidor: Perdizes – E.E. “Padre João Balker”, MaSP 808995-5, Gilberto
Barreto de Castro, PEB II P, admissão 2, Ato nº 05/2020, publicado em
5/3/2020, por interesse do servidor, onde se lê: a partir de 11/5/2020,
leia-se: a partir de 30/6/2020.
06 1351932 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
112/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Sete Lagoas – SRE – E.E. Professor João Fernandino Júnior, MaSP
554514-0, Santuza Maria Pereira da Silva, a partir de 04/05/2020, referente ao cargo 01, PEBII N, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral com carga horaria de 112 h/a.
SRE de Sete Lagoas
Diretor: Claudio Renato Souza Abreu
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
111/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, da servidora – Papagaios - E.E. Renato Filgueiras, MaSP 762.715-1, Sônia
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº113/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
“EM CARÁTER EXCEPCIONAL” nos termos da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 9.865, de 3 de julho de 2018, c/c o inciso II, art.5º da
Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2 de 16 de março de
2020, a servidora: Sete Lagoas, SRE - Sete Lagoas, MaSP 226.066-9,
Neuza Lourenço de Matos, EEBIIP cargo 02, por 01 mês, referente ao
5ºquinquênio de exercício, a partir de 04/05/2020.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202005062237170110.