TJMG 08/05/2020 -Fl. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
Contrato Nº 21/2020. Valor: R$ 70.950,00. CONTRATADO: CÉLIO
PINTO MACHADO - EPP CNPJ: 02.863.245.0001-78. Contrato Nº
22/2020. Valor: R$ 456.693.30. CONTRATADO: TAQUARI DISTRIBUIDORA DE LATICINIOS LTDA CNPJ: 131.309.316/0001-93.
Contrato Nº 21/2020. Valor: R$ 70.950,00. Vigência: 14.04.2020 A
14.04.2021. Data da assinatura: 14.04.2020.
Processo Licitatório: 18/2020. Modalidade: Pregão Presencial Nº
12/2020. Objeto: Contratação eventual para atendimento de demanda
temporária de profissional qualificado e experiente para prestação de
serviços junto ao CRAS de acordo com anexo I do edital. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ:
18.602.052/0001-01. CONTRATADO: DALVA PEREIRA NUNES
CPF: 581.233.006-97. Contrato Nº 23/2020. Valor: R$ 12.540,00.
Vigência: 20.04.2020 A 31.12.2020. Data da assinatura: 20.04.2020.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Licitatório: 15/2020. Modalidade: Pregão Presencial RP Nº
09/2020. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição parcelada de água mineral e gaz de cozinha destinado as diversas secretarias do município, de acordo com suas demandas e necessidades. Órgão
Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ:
18.602.052/0001-01. Empresas registradas: 1) BOB GAS EIRELI
CNPJ: 14.737.343/0001-48 Valor: R$ 149.950,00; 2) COMERCIAL
FERREIRA E GONÇALVES LTDA CNPJ 23.354.337/0001-00 Valor:
R$ 31.800,00; 3) RAYANI REBOUÇAS ALBANEZ 10008345651
CNPJ: 25.216.850/0001-52 Valor: R$ 46.500,00. Data: 15.04.2020.
Vigência: 12 meses.
Processo Licitatório: 16/2020. Modalidade: Pregão Presencial RP Nº
10/2020. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição
parcelada de materiais de construção destinados a reforma, adaptação,
manutenção, substituição de peças danificadas e ampliação dos prédios
públicos, pontes e mata-burros municipais, conforme demanda e necessidades do município. Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. Empresas
registradas: 1) HUGO CESAR VIEIRA CNPJ: 27.389.193/0001-70
Valor: R$ 394.686,15; 2) MADEIREIRA CEDRO LTDA CNPJ:
00.347.510/0001-30 Valor: R$1.142.791,40. Data: 05.05.2020. Vigência: 12 meses.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
Processo Licitatório Nº 13/2020. Ratifico a DISPENSA de Licitação Chamada Pública nº 01/2020, Processo Licitatório 13/2020,
nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, autorizando o credenciamento dos agricultores familiares: Vania Maria Machado Ferreira
DAP SDW0999642956340805170936; Geraldo de Fátima Braz
DAP: SDW0532003736871701180913; Roberto Gonçalves DAP:
SDW0436507676001902180929; Alaor Sebastião de Oliveira
DAP: SDW0637974456873105161119; Leandro Junior Gonçalves SDW0107937616032303201207; José Domigos Moreira DAP:
SDW0393925896201903201035; Comunidade de Esmeril; Assentamento São Pedro. Objeto: Chamada Pública para credenciamento de
produtores rurais, visando aquisição parcelada de gêneros alimentícios
perecíveis (verduras, frutas e legumes, etc) para alimentação escolar,
por meio do Programa Agricultura familiar destinado ás instituições
públicas municipais. Guimarânia/MG, 06 de maio de 2020. Adílio Alex
dos Reis. Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÕES
Processos Licitatórios Nº 20, 21, 22 e 23/2020. Retificação de datas
e horários. Na publicação dos processos 20,21, 22 e 23 referentes ao
Pregões Eletrônicos nº 01,02,03, e 04, efetuada no Minas Gerais, Publicação de Terceiros e Editais de Comarcas, no caderno 2, página 08, do
dia 06.05.2020, houve erros de digitação de datas e horário de abertura das propostas comerciais e início dos pregões. Assim, o Prefeito
de Guimarânia, no uso de suas atribuições, torna público a retificação
das datas e horários. Os editais retificados encontram-se disponíveis no
site da Prefeitura Municipal de Guimarânia www.guimarania.mg.gov.
br podendo ser solicitados pelo e-mail [email protected].
br ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações na
sede da Prefeitura Municipal de Guimarânia, na Rua Guimarães, nº
280. Informações: 3834-2000. Guimarânia/MG, 07 de maio de 2020.
Adílio Alex dos Reis. Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA-MG
PL N° 37/2020, TORNA PÚBLICO ABERTURA
DO PL N° 37/2020, PREGÃO PRESENCIAL N°
23/2020 E REGISTRO DE PREÇO N° 20/2020
Objeto:Contratação de microempresas - me, empresas de pequeno
porte - epp ou equiparadas para aquisição eventual e futura de cestas
básicas. Abertura dia 21/05/2020 às 09h00min. Dotações Orçamentárias: Fichas – 666, 667 e 668. O edital encontra-se na Prefeitura ou no
site www.igaratinga.mg.gov.br. Mais informações (37) 3246-1134. Igaratinga, 07/05/2020 – Taciana Aparecida Máximo - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS/MG
ASSINATURA DE CONTRATO Nº 296.318/20
RESUMO: O Sr. Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais,
torna público que com base na Lei Federal de nº 10.520, de 17 de julho
de 2002 e alterações, fará realizar a ASSINATURA DO CONTRATO
BF Nº 296.318/20, visando torna pública a assinatura do Contrato BF
nº 296.318/20 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A.
em 28 de abril de 2020, no valor deR$ 800.000,00 (oitocentos mil reais)
com recursos do PROGRAMA BDMG URBANIZA2019. As informações acaso pedidas serão dadas pessoalmente ou pelo telefone: (34)
3245-2587 E-mail: [email protected]. Prefeito Municipal:
LINDOMAR AMARO BORGES - CNPJ: 18.259.390/0001-84.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS/MG
ASSINATURA DE CONTRATO Nº 296.605/20-RESUMO:
O Sr. Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna
público que com base na Lei Federal de nº 10.520, de 17 de julho de
2002 e alterações, fará realizar a ASSINATURA DO CONTRATO BF
Nº 296.605/20, visando torna pública a assinatura do Contrato BF nº
296.605/20 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A.
em 30 de abril de 2020, no valor deR$ 700.000,00 (setecentos mil reais)
com recursos do PROGRAMA BDMG CIDADES 2019. As informações acaso pedidas serão dadas pessoalmente ou pelo telefone: (34)
3245-2587 E-mail: [email protected]. Prefeito Municipal:
LINDOMAR AMARO BORGES - CNPJ: 18.259.390/0001-84.
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sexta-feira, 08 de Maio de 2020 – 7

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
máquinas pesadas I / operador de máquinas pesadas): 11/10/2020; aptidão física (somente para o cargo de guarda municipal): 01/11/2020;
envio/protocolo dos títulos (somente para os cargos de especialista
em educação, professor da educação básica PEB (educação infantil)
– PEB I, professor da educação básica (1º ao 5º ano) – PEB II e professor da educação básica – (6º ao 9º ano) / educador físico – PEB
III: Até 03/11/2020; Avaliação Psicológica (Somente para o cargo de
GUARDA MUNICIPAL): 29/11/2020. Maiores informações, bem
como a íntegra do Edital, na Sede da Prefeitura Municipal, situada à
Rua Tabelião Andrade, nº 205, Centro, CEP 39670-000, Itamarandiba/
MG (Horário de expediente, exceto aos sábados, domingos e feriados:
7h às 11h e 13h às 17h – Telefone: (38) 3521-1804 - e-mail: [email protected]) e no site da empresa organizadora – www.exameconsultores.com.br. Luiz Fernando Alves - Prefeito Municipal
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
CONCURSO PÚBLICO – EDITAL N° 01/2020
Empresa organizadora: EXAME AUDITORES & CONSULTORES
LTDA-EPP - Inscrições: 20/07/2020 a 19/08/2020, pelo site www.exameconsultores.com.br ou na Sede da Câmara Municipal. Realização
das Provas (Objetiva de Múltipla Escolha): 18/10/2020. Maiores informações, bem como a íntegra do Edital, na Sede da Câmara Municipal,
situada à Praça Doutor Afonso Pavie, nº 64, Centro, CEP 39670-000,
Itamarandiba/MG (Horário de expediente, exceto aos sábados, domingos e feriados: 8h às 12h e 14h às 17h – Telefone: (38) 3521-1283 e no
site da empresa organizadora – www.exameconsultores.com.br. Heli de
Souza Nunes - Presidente da Câmara Municipal.
3 cm -07 1352350 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 031/2020.
Na publicação realizada no Diário Oficial de Minas Gerais, Caderno
2, no dia 08 de abril pagina 09. Onde se lê: Assinatura: 04/03/2020.
Vigência: 04/03/2020 a 31/12/2020. Leia-se: Assinatura: 03/04/2020.
Vigência: 03/04/2020 a 31/12/2020.
2 cm -07 1352580 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA
PREGÃO 81/2020 – PROCESSO LICITATÓRIO 153/2020
A Prefeitura de Itaúna torna pública a adesão CISPAR – Pregão N.º
81/2020. Processo Licitatório n.º 153/2020. Adesão a ata de registro de
preços n.º 07/2019 gerenciada pelo CISPAR – Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba do Pregão Presencial n.º 05/2019 realizado pelo CISPAR. Detentora da Ata:
Construtora Israel Eireli CPNJ 04.565.082/0001-72. Valor do Contrato
a ser celebrado: R$ 7.421.812,81. Objeto: Pavimentação asfáltica de
diversas ruas do Município de Itaúna – FINISA. Informações na Secretaria Municipal de Administração – Gerência de Compras e Contratações, Pça Dr. Augusto Gonçalves, 538, Centro, Itaúna/MG. Tel (37)
3241-1212 ou pelo e-mail: [email protected].
3 cm -07 1352288 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG
PREGÃO 024/2020
Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, retifica o objeto da licitação
na modalidade Pregão nº 024/2020, Menor Preço, nos termos da Lei
8.666/93 e do Decreto Municipal Nº 001/2006, no qual passará a ser
Seleção e contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de
serviços de transportes diversos, no dia 20/05/2020 as 09:00 horas. O
edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da
prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP
39.610-000, fone/fax (33) 3733-1616, pelo site www.itinga.mg.gov.br
ou pelo e-mail [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIONº
041/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2020
A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e
sua equipe, torna público o PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2020.
Objeto:Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o
Centro Cultural, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura,
Esporte e Turismo, com recursos do Contrato de Repasse nº 0.373.60367/2011 junto ao Ministério do Turismo e do Município de Jaboticatubas/MG;Data: 22 de maio de 2020;Horário: 08 horas e 30 minutos;
Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Preço por item. Maiores
informações: Pça Nossa Senhora da Conceição, 38 – Centro, CEP
35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefax: (31) 3683-1071; e-mail: [email protected]; Site: www.jaboticatubas.mg.gov.br;
07/05/2020. Tércia Maria dos Santos Maia – Pregoeira
4 cm -07 1352533 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 040/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2020
A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e
sua equipe, torna público o PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2020.
Objeto:Contratação de prestação de serviços e aquisição de materiais
diversos para implementação de ações de Educação em Saúde Ambiental para enfrentamento do Aedes aegypti no Município de Jaboticatubas/MG, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, com
recursos do Convênio FUNASA Nº CV 2507/17;Data: 21 de maio de
2020;Horário: 08 horas e 30 minutos; Tipo: Menor Preço; Critério de
Julgamento: Preço por item. Maiores informações: Pça Nossa Senhora
da Conceição, 38 – Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefax: (31) 3683-1071; e-mail: [email protected]; Site:
www.jaboticatubas.mg.gov.br; 07/05/2020. Tércia Maria dos Santos
Maia – Pregoeira
4 cm -07 1352531 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2020
torna público o Processo Licitatório nº 039/2020, Pregão Presencial
n.º 028/2020. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, por maior desconto percentual sobre a tabela
CMED/ANVISA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência anexo ao Edital. Abertura: 20/05/2020 às 08:00 horas. Tipo:
Maio Desconto. Critério de Julgamento: Por Lote, e-mail: [email protected]. Marizélia Carla Gonçalves – Pregoeira Oficial
do Município.
3 cm -07 1352234 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ/MG.
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 18/2020,
TOMADA DE PREÇOS 01/2020.
Objeto contratação de empresa especializada serviços de engenharia
sob o regime de empreitada integral, com fornecimento de material e
mão-de-obra, para proceder às obras Construção de Fisioterapia Municipal, conforme edital e seus anexos. As empresas interessadas deverão
efetuar o seu cadastro até o dia 25/05/2020, dás 11 às 17h, devendo
entregar a competente documentação na Prefeitura Municipal de Ingaí/
MG. Os envelopes Proposta de Preços e Documentação, deverão ser
entregues na Prefeitura até às 12:00 horas do dia 28/05/2020. A abertura dos envelopes se dará no dia 28/05/2020, às 13:00horas. Critério de
Julgamento: menor preço global. Outros esclarecimentos pelo Telefone
(035) 3824–1144, das 11h às 17h. Prefeitura Municipal de Ingaí/MG,
06/05/2020. André Souza Andrade, - Presidente Comissão Permanente
de Licitações.
4 cm -07 1352512 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA,
DECISÃO da fase de HABILITAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS Nº
002/2020 - PA 049/2020 – Pavimentação ASFALTICA nas vias desprovidas de pavimento (Rua Professor Geraldo A. de Oliveira, Rua Stilo e
Rua Sem Nome 01) no bairro Granjas Alvorada, Juatuba/MG, do tipo
menor preço global. Após julgamento do recurso pela autoridade superior ficam HABILITADAS: URBSAN CONSTRUÇÕES EIRELI EPP,
SEMPRA PAVIMENTAÇÃO EIRELI, LM CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES- EIRELI-ME, CONSTRUTORA J MAIA LTDA- EPP,
e LOCPAV- LOCAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA. INABILITADA:
CIVIC PLAN ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. A abertura
das propostas será dia 11/05/2020 às 09:00 horas, na sala de licitações
da Prefeitura Municipal. Maiores informações (31) 3535-8200, [email protected]. Rafaela Thais F. da Silva – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
CONCURSO PÚBLICO – EDITAL N° 01/2020
Empresa organizadora: EXAME AUDITORES & CONSULTORES
LTDA-EPP - Inscrições: 20/07/2020 a 19/08/2020, pelo site www.exameconsultores.com.br ou na Sede da Prefeitura Municipal. Realização
das Provas (Objetiva de Múltipla Escolha para todos os cargos e Prática
para os cargos de oficial de serviços I / pedreiro e oficial de veículos

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
CONCORRÊNCIA N.º002/2020
SETTRA –OBJETO: Prestação de serviço especializado de manutenção de sinalização horizontal (pintura de eixos, faixas, legendas e
símbolos viários), com emprego de materiais, equipamentos e procedimentos especificados pela CONTRATANTE nas vias do município
de Juiz de Fora/MG – DATA: 16.06.2020 – HORA: 09h30 (nove horas
e trinta minutos) – LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL: Comissão

Permanente de Licitação - Av. Brasil n.º 2001 – 6.º andar – Centro –
Juiz de Fora – MG ou pelo endereço eletrônico https://www.pjf.mg.gov.
br/secretarias/cpl/editais/outras_modalidades/2020/index.php, sendo
necessário que, ao fazer download do Edital, seja informado à Comissão Permanente de Licitação, via e-mail – [email protected], a retirada
do mesmo, para que possam ser comunicadas possíveis alterações que
se fizerem necessárias. Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone (32)
3690- 8190 – LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO:
Comissão Permanente de Licitação – Av. Brasil n.º 2001 – 6.º andar
– Juiz de Fora – MG – PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia
08.05.2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 066/2020 –
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 040/2020.
Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de materiais
hospitalares. Data da abertura: 26/05/2020 ás 08:30 horas. Maiores
informações e o edital completo poderão ser obtidos com a pregoeira.
Tel: (034) 3816-2900 ou pelo e-mail: licitacao.lagoagrande@hotmail.
com. Marília Nicole Batista Oliveira – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 064/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 038/2020
Objeto: Aquisição de materiais de informática para atender aos setores desta administração. Data da abertura: 21/05/2020 ás 08:30 horas.
Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos com a
pregoeira. Tel: (034) 3816-2900 ou pelo e-mail: licitacao.lagoagrande@
hotmail.com. Marília Nicole Batista Oliveira – Pregoeira.
2 cm -07 1352511 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 065/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 039/2020
Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de medicamentos. Data da abertura: 25/05/2020 ás 08:30 horas. Maiores informações
e o edital completo poderão ser obtidos com a pregoeira. Tel: (034)
3816-2900 ou pelo e-mail: [email protected]. Marília Nicole Batista Oliveira – Pregoeira.
2 cm -07 1352270 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI
EXTRATO DE EDITAL PROC.Nº 68/20- TP Nº 1/20
Obj: contratação de empresa para execução da 1ª etapa da obra de
reforma do Parque Wenceslau Braz, conforme projetos, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e memoriais descritivos, em
atendimento ao Contrato de Repasse nº 875931/2018/MTUR/CAIXA.
Entrega dos Envelopes: até 27/05/2020 às 13h15min. Visita técnica
facultativa. Edital e informações: www.lambari.mg.gov.br, [email protected] ou 35-3271-6515.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
PROCESSO LICITATÓRIO N° 95/2020, PREGÃO N°54/2020.
Menor preço por item. Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Medicamentos para pacientes em contato com COVID-19 de
acordo com a tabela CMED. Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 13h00min do dia 15/05/2020. O Edital encontra-se na sede da
Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)36944021. Rodrigo Moreti Pedroza – Diretor de Suprimentos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 40/2020 –
TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2020,
para a execução de recapeamento e pavimentação em vias públicas
urbanas no Município de Luminárias/MG, em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Abertura: 25/05/2020 às
09:30 hs. Edital disponível no endereço site. www.luminarias.mg.gov.
br. Hudson Salvador Vilela - Prefeito Municipal.
2 cm -07 1352317 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS DE MINAS
PROC. LICIT.024/2020 PREGÃO PRESENCIAL nº:011/2020
Torna público que realizará no dia 26 de maio de 2020,às 09:00 horas.Pregão Presencial para a aquisição de Material de Construção e similares para atendimento as Secretarias Municipais.Os respectivos anexos, informações e esclarecimentos necessários estarão disponíveis até
o dia de realização da Tomada de Preço junto ao Setor de Licitações do
Município ou através do e-mail: licitacaomadrededeusdeminas@gmail.
com e telefone (32) 3338 1299. Carlos Eduardo de Souza Oliveira –
Pregoeiro Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELOPOLIS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 139/2018
TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2018
Extrato de Termo Aditivo - 3º Termo Aditivo ao contrato nº 135/2018 –
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de
construção de sistema de tratamento de água, com recursos do BDMG
Saneamento/2017. Alteração: O prazo da execução da obra e a vigência
do contrato fica prorrogado para 28/06/2020. Marmelópolis, 06 de maio
de 2020. Camilo Alberto Ribeiro da Silva. Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 004/2020
A Prefeitura Municipal de Materlândia/MG, torna público que fará
realizar Processo Licitatório nº. 026/2020 – Tomada de Preço nº
0004/2020. Objeto: Contratação de empresa para realizar obra de cobertura de quadra poliesportiva. Abertura dia: 25/05/2020 às 09:00:00. Aos
interessados, informação bem como Edital completo estará à disposição no website desta prefeitura (pmmaterlandia.mg.gov.br), na Prefeitura Municipal de Materlândia/MG, situada na Praça Francelino
Pereira, nº 10, Centro, ou através do telefone (33) 3427-1129, de 12:00
as 17:00hs, ou pelo e-mail: [email protected], Materlândia,
08/05/2020. Alan Santos de Pinho – Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL RETIFICADO II
PROCESSO Nº 009/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2020
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de sacos
de lixo para atender a demanda do Município de Montes Claros-MG.
Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de
habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser
encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 27 de maio de 2020. Abertura da sessão
pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 27 de maio de 2020.
O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 07 de maio de 2020.
Karen Daniela Magalhães de Castro
Pregoeira
4 cm -07 1352499 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 006/2020
O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal de
Saúde e da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento, designada
pelo Decreto Municipal n°. 3.876, de 16 de julho de 2019, torna público
o Edital de Chamamento Público Nº. 006/2020, para o Credenciamento
de instituição especializada na realização de exames de análises clínicas, de acordo com a Tabela SUS, para atendimento à demanda da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Chiquinho Guimarães do Município de Montes Claros. Data/hora para entrega dos envelopes: até às 9h
do dia 25 de maio de 2020. Data/hora para abertura de sessão-pedido
de credenciamento: às 9h30 do dia 25 de maio de 2020. Local da realização da sessão: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Montes
Claros, localizada na Avenida Cula Mangabeira, nº. 211, Centro, nesta
cidade, CEP 39.401-001. Local para consulta e fornecimento do edital:
O Edital estará disponível na íntegra, através do site https://licitacoes.
montesclaros.mg.gov.br/licitacoes.
Montes Claros/MG, 07 de maio de 2020.
Priscila Batista Almeida
Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS – MG
EXTRATO Nº 138/2020 -ADITIVOS:
Processo: nº 278/2019 – Modalidade: Inexigibilidade nº. 061/2019.
Objeto: Repasse de recurso estadual para rede de urgência e emergência (Rede Resposta), destinado ao CNES do Hospital Universitário Clemente de Faria, conforme deliberação CIB-SUS/MG Nº 2.880
DE 21/12/2018, Resolução SES/MG Nº 6.683 DE 20/03/2019, Termo
de Compromisso 499/5233 DE 05/07/2018 e plano de trabalho. Contrato: nº. P0278/19-01 Contratado: Hospital Universitário Clemente de
Faria – UNIMONTES. Primeiro Termo de Aditamento. Prorroga-se o
prazo de vigência previsto na cláusula sétima do contrato original por
08 (oito) meses, continuando sua vigência a partir do dia 01.05.2020 e
tendo como novo termo final o dia 31.12.2020. Fundamento: com fundamento no Art. 57 da Lei 8.666/1993 – Lei de Licitações. Firmado: 26
de março de 2020. Secretaria Municipal de Saúde.
Montes Claros (MG), 07 de maio 2020.
Jaheb Wagner Leite Castro
Coordenador de Acompanhamento de Contratos
4 cm -07 1352309 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS – MG
EXTRATO Nº 64/2020 - CONTRATOS:
Processo: 617/2019 – Modalidade: Pregão Eletrônico n°. 287/2019 –
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (carnes, polpas, iogurte e
picolé de frutas) para atender a alimentação escolar referente ao exercício do ano de 2020 do Município de Montes Claros/MG - Contrato
P617/19-07 – Contratado: Novo Pomar Produtos Alimentícios LTDA
- Valor: R$150.945,00 (cento e cinquenta mil novecentos e quarenta
e cinco reais). Vigência: 31/12/2020. Firmado em 23 de abril de 2020.
Secretaria Municipal de Educação.
Montes Claros (MG), 06 de maio de 2020
Jaheb Wagner Leite Castro
Coordenador de Acompanhamento de Contratos
3 cm -06 1352198 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
EXTRATO Nº 62-2020 – RESULTADO DE PREGÃO
Processo N° 92/2020 Pregão Eletrônico 41/2020 – Aquisição de grupo
gerador estacionário silenciado, com instalação para estruturação
da upa chiquinho guimarães, atendendo a demanda da Secretaria de
Saúde do Município de Montes Claros-MG. Processo homologado em
30/04/2020. Vencedor:
Rodoagro Motores Geradores e Representaçao Ltda – Epp.
R$132.000,00.
Processo N° 064/2020 Pregão Eletrônico N° 024/2020 –Aquisição
de caminhão toco com caçamba basculante para atender as demandas da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão do Município
de Montes Claros-MG. Processo homologado em 20/04/2020. Vencedor: Emporium Construtora Comércio E Serviços Ltda – Me. R$
296.000,00
Montes Claros (MG), 06 de maio de 2020
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -06 1352186 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG
PREGÃO 026-2020
Torna público para conhecimento dos interessados o Pregão 026/2020,
cujo objetivo é a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento
mata-burros para o Município de Morro do Pilar. Abertura 21/05/2020
as 09:00. As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31)
38665162 ou através do e-mail [email protected]. Pregoeira Heide Ferreira da Silva.
2 cm -07 1352516 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2020
Objeto: Registro de preços para o eventual fornecimento de combustível, para atender à Prefeitura Municipal de Nova Era. Data de abertura:
Dia: 22/05/2020, às 8:30 horas. Editais disponíveis no site: www.novaera.mg.gov.br ou no Departamento de Compras: Rua João Pinheiro, 91
– Centro. Laura Maria Carneiro de Araújo – Prefeita Municipal.
2 cm -07 1352244 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO. EXTRATO
DE INEXIGIBILIDADE N° 05/2020
Publicado na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais dia
07/05/2020: págs: 05 e 06: Inexigibilidade n° 05/2020, onde se lê: Valor
Total: R$ 16.730,00, Lê se: Valor Total: R$ 20.730,00. Iscleris Wagner
Gonçalves Machado – Pregoeiro.
2 cm -07 1352303 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG
DISPENSA Nº 09/2020
Ratifico a decisão da Comissão Permanente de Licitação para contratação da empresa EDIFICAR EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA para a prestação de serviços de consultoria técnica para
obras e serviços de saneamento básico em atendimento a Secretaria de
Água e Esgoto no valor de R$ 11.250,00 (onze mil, duzentos e cinquenta reais). Laura Maria Carneiro de Araújo – Prefeita Municipal.
2 cm -07 1352262 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
EXTRATO Nº 060-2020 – RESULTADO DE PREGÃO
Processo N° 611/2019 Pregão Presencial 282/2019 – Registro de preços
para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada em manutenção preventiva e corretiva de extintores
de incêndio para atender a demanda das Secretarias do Município de
Montes Claros-MG.ProcessoDeserto.
Montes Claros (MG), 06 de maio de 2020
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
3 cm -06 1352148 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA
ADITIVO PARA ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO. TOMADA
DE PREÇOS Nº 004/2019, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 112/2019.
Contrato nº 063/2019. Município de Nova Serrana e Empreser-Empresa
de Prestação de Serviços Ltda. CNPJ: 29.268.374/0001-10. Objeto:
Prestação de serviços de pavimentação na Avenida Coronel Pacífico
no Bairro Fausto Pinto da Fonseca, Município de Nova Serrana-MG.
Acréscimo de 24,23%, no valor de R$34.194,69. Fund. Legal: Lei
8.666/93. Em 30/04/2020. Euzebio Rodrigues Lago – Pref. Municipal.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200507201226027.