TJMG 12/05/2020 -Fl. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – terça-feira, 12 de Maio de 2020 Diário do Executivo
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas nomeia, nos termos
do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, art. 1º, § 2º da Lei
Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, PLINIO SANTOS OLIVEIRA, MASP 1331270-7,
para o cargo de provimento em comissão DAI-16 FL1100088, de recrutamento amplo, do Instituto Estadual de Florestas.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas designa, nos termos da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, alterada pela
Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, ANA LUCIA SOUZA
GOIS COSTA, MASP 1020870-0, para a função gratificada FGI-4
FL1100315, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas nomeia, nos termos
do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, art. 1º, § 2º da Lei
Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, ARIANE DE VILHENA AYRES, para o cargo de
provimento em comissão DAI-16 FL1100089, de recrutamento amplo,
do Instituto Estadual de Florestas.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas, nos termos do art. 13
da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e o Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, atribui a LISSANDRA HELENA PEREIRA
DE PAIVA FIORINE, MASP 1197043-1, da Gerência de recuperação
Ambiental e Planejamento da Conservação de Ecossistemas, a gratificação temporária estratégica GTEI-1 FL1100177 do Instituto Estadual
de Florestas.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas nomeia, nos termos
do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, art. 1º, § 2º da Lei
Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, FLAVIO FARIA ANTUNES, MASP 1319066-5,
para o cargo de provimento em comissão DAI-18 FL1100267, de recrutamento amplo, do Instituto Estadual de Florestas.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas nomeia, nos termos
do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, art. 1º, § 2º da
Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, SILVANA OLIVEIRA DINIZ BUSTAMANTE, MASP 1021220-7, para o cargo de provimento em comissão
DAI-18 FL1100268, de recrutamento limitado, do Instituto Estadual
de Florestas.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas, nos termos do art.
13 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e o Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, atribui a THATIANA DOS SANTOS VIEIRA, MASP 1376750-4, do Núcleo de Apoio ao Conselho de
Administração e Autos de Infração, a gratificação temporária estratégica GTEI-1 FL1100179 do Instituto Estadual de Florestas.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas, nos termos do art. 13
da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e o Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, atribui a GEOVANNI DE MORAIS GAVA,
MASP 1132782-2, da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade
Centro Sul, a gratificação temporária estratégica GTEI-1 FL1100180
do Instituto Estadual de Florestas.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas nomeia, nos termos do
art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, PABLO FLORIAN DE CASTRO, MASP 1375473-4,
para o cargo de provimento em comissão DAI-21 FL1100291, de recrutamento amplo, do Instituto Estadual de Florestas.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas, nos termos do art.
13 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e o Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, atribui a LUCIENE TEIXEIRA DE
OLIVEIRA, MASP 1206630-4, do Núcleo de Apoio ao Conselho de
Administração e Autos de Infração, a gratificação temporária estratégica GTEI-2 FL1100144 do Instituto Estadual de Florestas.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, art. 1º, § 2º
da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e o Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, DANUZA APARECIDA DE PAIVA,
MASP 752687-4, para o cargo de provimento em comissão DAI-21
FL1100292, de recrutamento limitado, para chefiar o Núcleo de Projetos Estratégicos do Instituto Estadual de Florestas.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas, nos termos do art. 13
da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e o Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, atribui a THAINA MARTINS SANTOS,
MASP 1393974-9, da Procuradoria, a gratificação temporária estratégica GTEI-2 FL1100145 do Instituto Estadual de Florestas.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas nomeia, nos termos do
art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, GEOVANNI DE MORAIS GAVA, MASP 1132782-2,
para o cargo de provimento em comissão DAI-22 FL1100342, de recrutamento amplo, do Instituto Estadual de Florestas.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas nomeia, nos termos
do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, art. 1º, § 2º da Lei
Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, HENRI DUBOIS COLLET, MASP 1302849-3,
para o cargo de provimento em comissão DAI-22 FL1100343, de recrutamento amplo, do Instituto Estadual de Florestas.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas nomeia, nos termos
do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, art. 1º, § 2º da Lei
Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, CRISTINA MARTINS SIMOES CARVALHO,
MASP 1487735-1, para o cargo de provimento em comissão DAI-22
FL1100344, de recrutamento amplo, para chefiar a Unidade Regional
de Florestas e Biodiversidade Centro-Oeste do Instituto Estadual de
Florestas.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, art. 1º, § 2º
da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e o Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARCIO MARQUES QUEIROZ,
MASP 1182234-3, para o cargo de provimento em comissão DAI-22
FL1100067, de recrutamento limitado, para chefiar a Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Centro-Norte do Instituto Estadual
de Florestas.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, art. 1º, § 2º
da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e o Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, ADRIANA SPAGNOL DE FARIA,
MASP 1303455-8, para o cargo de provimento em comissão DAI-22
FL1100080, de recrutamento amplo, para chefiar a Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Rio Doce do Instituto Estadual de
Florestas.
Minas Gerais - Caderno 1
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas, nos termos do art. 13
da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e o Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, atribui a LUIZ GONZAGA RESENDE BERNARDO, MASP 359296-1, do Gabinete, a gratificação temporária
estratégica GTEI-3 FL1100048 do Instituto Estadual de Florestas.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas, nos termos do art. 13
da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e o Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, atribui a THIAGO CAVANELAS GELAPE,
MASP 1150193-9, chefe da Gerência de Recuperação Ambiental e Planejamento da Conservação de Ecossistemas, a gratificação temporária
estratégica GTEI-4 FL1100041 do Instituto Estadual de Florestas.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas, nos termos do art. 13
da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e o Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, atribui a CRISTINA CAMPOS DE FARIA,
MASP 1197306-2, chefe da Gerência de Reposição Florestal e Sustentabilidade Ambiental, a gratificação temporária estratégica GTEI-4
FL1100042 do Instituto Estadual de Florestas.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas, nos termos do art. 13
da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e o Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, atribui a LEANDRO CARMO GUIMARAES, MASP 1363737-6, chefe da Gerência de Conservação e Restauração da Fauna Silvestre Aquática, a gratificação temporária estratégica
GTEI-4 FL1100044 do Instituto Estadual de Florestas.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas, nos termos do art. 13
da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e o Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, atribui a CESAR TEIXEIRA DONATO DE
ARAUJO, MASP 1366923-9, chefe da Gerência de Regularização de
Atividades Florestais, a gratificação temporária estratégica GTEI-4
FL1100046 do Instituto Estadual de Florestas.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas, nos termos do art. 13
da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e o Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, atribui a BRUNO HENRIQUE PORTO DE
ALMEIDA, MASP 1295581-1, chefe da Gerência de Monitoramento
Territorial e Geoprocessamento, a gratificação temporária estratégica
GTEI-4 FL1100106 do Instituto Estadual de Florestas.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas, nos termos do art.
13 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e o Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, atribui a NAILMA DE SA PORTO
MESQUITA, do Gabinete, MASP 1311092-9, a gratificação temporária
estratégica GTEI-2 FL1100146 do Instituto Estadual de Florestas.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas, nos termos do art.
13 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e o Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, atribui a EDER ALVES AFONSO,
MASP 1147945-8, chefe da Gerência de Planejamento e Orçamento,
a gratificação temporária estratégica GTEI-4 FL1100107 do Instituto
Estadual de Florestas.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas, nos termos do art. 13
da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e o Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, atribui a MARIANA LOBATO MEGALE
DE SOUZA LIMA, MASP 1296970-5, da Gerência de recuperação
Ambiental e Planejamento da Conservação de Ecossistemas, a gratificação temporária estratégica GTEI-2 FL1100147 do Instituto Estadual de Florestas.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas, nos termos do art.
13 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e o Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, atribui a ALEXANDER CAETANO
DE AMORIM, MASP 1021059-9, chefe da Gerência de Compras e
Contratos, a gratificação temporária estratégica GTEI-4 FL1100139 do
Instituto Estadual de Florestas.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas, nos termos do art. 13
da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e o Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, atribui a CAMILA RITA DA SILVA, MASP
1477837-7, da Gerência de reposição Florestal e Sustentabilidade
Ambiental, a gratificação temporária estratégica GTEI-2 FL1100148
do Instituto Estadual de Florestas.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas, nos termos do art.
13 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e o Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, atribui a FERNANDA TEIXEIRA
SILVA, MASP 1147738-7, da Diretoria de Proteção à Fauna, a gratificação temporária estratégica GTEI-2 FL1100149 do Instituto Estadual
de Florestas.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas, nos termos do art.
13 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e o Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, atribui a MARIA DE FATIMA BORGES MACHADO, MASP 1168695-3, da Gerência de regularização
das Atividades Florestais, a gratificação temporária estratégica GTEI-2
FL1100150 do Instituto Estadual de Florestas.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas, nos termos do art. 13
da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e o Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, atribui a NAILDE DE SA PORTO CARNEIRO, MASP 1021317-1, do Núcleo de Administração e Finanças da
URFBio Alto Médio São Francisco, a gratificação temporária estratégica GTEI-2 FL1100151 do Instituto Estadual de Florestas.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas, nos termos do art. 13
da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e o Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, atribui a MARIO LUCIO DOS SANTOS,
MASP 1147703-1, chefe da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Alto Médio São Francisco, a gratificação temporária estratégica
GTEI-4 FL1100140 do Instituto Estadual de Florestas.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas, nos termos do art.
13 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e o Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, atribui a FREDERICO FONSECA
MOREIRA, MASP 1174359-8, chefe da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Alto Paranaíba, a gratificação temporária estratégica GTEI-4 FL1100141 do Instituto Estadual de Florestas.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas, nos termos do art. 13
da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e o Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, atribui a RICARDO AYRES LOSCHI, MASP
1183599-8, chefe da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade
Centro-Sul, a gratificação temporária estratégica GTEI-4 FL1100142
do Instituto Estadual de Florestas.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas, nos termos do art.
13 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e o Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, atribui a ELIANA PIEDADE ALVES
MACHADO, MASP 1020665-4, chefe da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Jequitinhonha, a gratificação temporária estratégica GTEI-4 FL1100143 do Instituto Estadual de Florestas.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas designa, nos termos
da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, alterada pela Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, CECILIA FERNANDES
DE VILHENA, MASP 1147763-5, para a função gratificada FGI-4
FL1100304, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas, nos termos do art. 13
da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e o Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, atribui a JADER LESSA CORDOVAL, do
Parque Estadual da Lagoa do Cajueiro, a gratificação temporária estratégica GTEI-2 FL1100286 do Instituto Estadual de Florestas.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas, nos termos do art. 13
da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e o Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, atribui a ALBERTO FELIX IASBIK, MASP
1020687-8, chefe da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade
Mata, a gratificação temporária estratégica GTEI-4 FL1100144 do Instituto Estadual de Florestas.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas designa, nos termos da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, alterada pela
Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, ALEXSANDRO DOS
SANTOS OLIVEIRA, MASP 1363930-7, para a função gratificada
FGI-2 FL1100296, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas, nos termos do art.
13 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e o Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, atribui a MARCUS VINICIUS DE
FREITAS, MASP 1020885-8, chefe do Parque Fernão Dias, a gratificação temporária estratégica GTEI-2 FL1100287 do Instituto Estadual
de Florestas.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas, nos termos do art.
13 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e o Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, atribui a RONALDO JOSE FERREIRA MAGALHAES, MASP 1176552-6, chefe da Unidade Regional
de Florestas e Biodiversidade Metropolitana, a gratificação temporária
estratégica GTEI-4 FL1100145 do Instituto Estadual de Florestas.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas designa, nos termos
da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, alterada pela Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, BRUNO DE OLIVEIRA
BRANDAO, MASP 1353884-8, para a função gratificada FGI-2
FL1100297, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas, nos termos do art. 13
da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e o Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, atribui a JONES LEAL LACERDA, do Parque Estadual Alto Cariri, a gratificação temporária estratégica GTEI-2
FL1100288 do Instituto Estadual de Florestas.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas designa, nos termos
da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, alterada pela Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, ADALBERTO MARCELINO DE SOUZA, MASP 1100295-3, para a função gratificada FGI-2
FL1100298, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas, nos termos do art. 13
da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e o Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, atribui a GILBERTO DOS REIS FERREIRA,
do Monumento Natural Estadual da Gruta Lapa Nova de Vazante, a gratificação temporária estratégica GTEI-2 FL1100289 do Instituto Estadual de Florestas.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas, nos termos do art.
13 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e o Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, atribui a LUIZ CLAUDIO PENA
FERREIRA, MASP 961092-4, chefe da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Nordeste, a gratificação temporária estratégica
GTEI-4 FL1100146 do Instituto Estadual de Florestas.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas designa, nos termos da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, alterada pela
Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, EMILIA ANGELICA
FIGUEIREDO FREIRE, MASP 1020956-7, para a função gratificada
FGI-2 FL1100299, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas, nos termos do art.
13 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e o Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, atribui a MARCIO ALVES MACIEL,
do Núcleo de Apoio Regional de Taiobeiras, a gratificação temporária
estratégica GTEI-2 FL1100290 do Instituto Estadual de Florestas.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas designa, nos termos da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, alterada pela
Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, ELIZABETH DUTRA
DE FARIA FERREIRA, MASP 1020837-9, para a função gratificada
FGI-3 FL1100190, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas designa, nos termos da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, alterada pela
Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, MARCELO YUTO
NOGUEIRA SEDIYAMA, MASP 1368485-7, para a função gratificada FGI-3 FL1100191, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas designa, nos termos
da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, alterada pela Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, LUIZ CLAUDIO GUIMARAES, MASP 1021016-9, para a função gratificada FGI-4 FL1100305,
constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas, nos termos do art. 13
da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e o Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, atribui a ALINE GONCALVES DA SILVA,
do Núcleo de Apoio Regional de Guanhães, a gratificação temporária
estratégica GTEI-2 FL1100291 do Instituto Estadual de Florestas.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas, nos termos do art. 13
da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e o Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, atribui a MARIANE MENDES MACEDO,
MASP 1325259-8, do Gabinete, a gratificação temporária estratégica
GTEI-2 FL1100292 do Instituto Estadual de Florestas.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas, nos termos do art.
13 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e o Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, atribui a ANA AMALIA MORTIMER DE AZEVEDO RAMOS, MASP 1074388-8, do Gabinete, a gratificação temporária estratégica GTEI-2 FL1100293 do Instituto Estadual de Florestas.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas designa, nos termos da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, alterada pela
Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, ANGELA MARIA
RODRIGUES SILVA, MASP 1206629-6, para a função gratificada
FGI-4 FL1100311, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas, nos termos do art. 13
da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e o Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, atribui a AMANDA KARINE CHAVES
RIBERIO, do Gabinete, a gratificação temporária estratégica GTEI-2
FL1100294 do Instituto Estadual de Florestas.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas designa, nos termos
da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, alterada pela Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, ROBERTO MARCINE
DE OLIVEIRA NUNES, MASP 1020848-6, para a função gratificada
FGI-4 FL1100313, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas, nos termos do art.
13 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e o Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, atribui a ANA CAROLINA FRANCA
SELEME AZEVEDO, do Gabinete, MASP 1151813-1, a gratificação
temporária estratégica GTEI-3 FL1100047 do Instituto Estadual de
Florestas.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas, nos termos do art. 13
da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e o Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, atribui a MARCOS ROBERTO BATISTA
GUIMARAES, MASP 1150988-2, chefe da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Noroeste, a gratificação temporária estratégica
GTEI-4 FL1100147 do Instituto Estadual de Florestas.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas, nos termos do art. 13
da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e o Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, atribui a MARGARETE SUELY CAIRES
AZEVEDO, MASP 860031-4, chefe da Unidade Regional de Florestas
e Biodiversidade Norte, a gratificação temporária estratégica GTEI-4
FL1100148 do Instituto Estadual de Florestas.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas, nos termos do art. 13
da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e o Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, atribui a CARLOS LUIZ MAMEDE, MASP
1147125-7, chefe da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade
Triangulo, a gratificação temporária estratégica GTEI-4 FL1100149 do
Instituto Estadual de Florestas.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas, nos termos do art. 13
da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e o Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, atribui a MARIANA LIMA MOURA, MASP
1147681-9, chefe da Gerência de Criação e Manejo de Unidades de
Conservação, a gratificação temporária estratégica GTEI-4 FL1100150
do Instituto Estadual de Florestas.
11 1353491 - 1
Instituto Mineiro de Gestão
das Águas - IGAM
Diretora-Geral: Marília Carvalho de Melo
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas Urga, do
Alto São Francisco, no uso da competência delegada pela Diretora
Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da
Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados
abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo: 14636/2014, Empreendedor: José Maria Moreira, Município: Itaúna, Status: Indeferido, Portaria: 00728/2020. *Processo:
15538/2015, Empreendedor: Condomínio do Edifício Veneza, Município: Pará de Minas, Status: Indeferido, Portaria: 00729/2020. *Processo: 06560/2015, Empreendedor: Limpran Indústria e Comércio Ltda, Município: Pará de Minas, Status: Indeferido, Portaria:
00730/2020. *Processo: 19690/2015, Empreendedor: Luce Brasil Lácteo Eireli, Município: Luz, Status: Indeferido, Portaria: 00731/2020.
*Processo: 22292/2015 Empreendedor: Heliton Antônio de Castro,
Município: Oliveira, Status: Indeferido, Portaria: 00732/2020. *Processo: 20509/2015, Empreendedor: Alexandre Vilaça Diniz, Município:
Onça de Pitangui, Status: Indeferido, Portaria: 00733/2020. *Processo:
10751/2015, Empreendedor: Valdevino Pereira dos Santos, Município: Piumhi, Status: Indeferido, Portaria: 00734/2020. *Processo:
07581/2015, Empreendedor: Sônia Aparecida Costa Amaral - ME,
Município: Itauna, Status: Indeferido, Portaria: 00735/2020. *Processo:
01851/2015, Empreendedor: Antônio Valdercir Klagenberg, Município: Formiga, Status: Indeferido, Portaria: 00736/2020. *Processo:
09018/2015, Empreendedor: José Olavo Pereira de Andrade, Município: Paineiras, Status: Indeferido, Portaria: 00737/2020. *Processo:
09015/2015, Empreendedor: Arisleu Ferreira Pires, Município: Biquinhas, Status: Indeferido, Portaria: 00738/2020. *Processo: 08109/2015,
Empreendedor: Wagner Batista da Costa, Município: Formiga, Status:
Indeferido, Portaria: 00739/2020. *Processo: 32775/2015, Empreendedor: Francis Teixeira, Município: São Sebastião do Oeste, Status: Indeferido, Portaria: 00740/2020. *Processo: 26044/2016, Empreendedor:
Associação Atlética Banco do Brasil de Pompéu, Município: Pompéu, Status: Indeferido, Portaria: 00741/2020. *Processo: 33147/2016,
Empreendedor: Hélio José Martins, Município: Onça de Pitangui, Status: Indeferido, Portaria: 00742/2020. *Processo: 38563/2016, Empreendedor: Indústria de Rações Patense Ltda, Município: Itaúna, Status:
Indeferido, Portaria: 00743/2020. *Processo: 38564/2016, Empreendedor: Indústria de Rações Patense Ltda, Município: Itaúna, Status:
Indeferido, Portaria: 00744/2020. *Processo: 14660/2017, Empreendedor: Hélio José Martins, Município: Onça de Pitangui, Status: Indeferido, Portaria: 00745/2020. *Processo: 04851/2017, Empreendedor:
Curtidora Itaúna Ltda, Município: Itaúna, Status: Indeferido, Portaria:
00746/2020. *Processo: 04850/2017, Empreendedor: Curtidora Itaúna
Ltda, Município: Itaúna, Status: Indeferido, Portaria: 00747/2020.
*Processo: 04849/2017, Empreendedor: Curtidora Itaúna Ltda, Município: Itaúna, Status: Indeferido, Portaria: 00748/2020. *Processo:
04852/2017, Empreendedor: Curtidora Itaúna Ltda, Município: Itaúna.
Status: Indeferido, Portaria: 00749/2020. *Processo: 04848/2017,
Empreendedor: Curtidora Itaúna Ltda, Município: Itaúna, Status:
Indeferido, Portaria: 00750/2020. *Processo: 22582/2014, Empreendedor: Francisco Valadares Campos, Município: Pitangui, Status:
Indeferido, Portaria: 00751/2020. *Processo: 04000/2015, Empreendedor: Theodoro Lourencini, Município: Piumhi, Status: Indeferido,
Portaria: 00752/2020. *Processo: 12971/2015, Empreendedor: Nilton
de Oliveira Silva, Município: Pimenta, Status: Indeferido, Portaria:
00753/2020. *Processo: 03850/2015, Empreendedor: Tiago de Oliveira
Soares, Município: Piumhi, Status: Indeferido, Portaria: 00754/2020.
*Processo: 03027/2015, Empreendedor: Valter Alvaro Gomes, Município: Piumhi, Status: Indeferido, Portaria: 00755/2020. *Processo:
14455/2017, Empreendedor: Aertnys Flávio Cançado Santos, Município: Martinho Campos, Status: Indeferido, Portaria: 00756/2020.
*Processo: 21120/2014, Empreendedor: Luiz Antônio Borges, Município: Formiga, Status: Indeferido, Portaria: 00757/2020. *Processo:
26169/2017, Empreendedor: Heitor José Rabelo Pereira, Município:
Abaeté, Status: Indeferido, Portaria: 00758/2020.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA, ALTO SÃO FRANCISCO. Os dados contidos nas
referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.
mg.gov.br. Belo Horizonte, 11 de Maio de 2020.
11 1353444 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Zona da Mata, no uso da competência delegada pela Diretora Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 00407/2019, Usuário: Phoenix Brasil Empreendimentos
Imobiliários SPE LTDA / CGH Vazito, Carangola, Deferido com condicionantes, Portaria n°2003992/2020. *Processo n° 00410/2019, Usuário: Phoenix Brasil Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA / CGH
Cachoeira do Boi, Carangola, Deferido com condicionantes, Portaria
n°2003993/2020.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Zona da Mata. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Ubá,
11 de Maio de 2020.
11 1353436 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela
Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por
meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os
interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos
administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 16489/2017, Usuário: Kanzo Comércio e Indústria de
Confecções Ltda, Iturama, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1903500/2020. *Processo n° 07086/2018, Usuário: Pedro Alves de
Paiva, Ibiá, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903954/2020.
*Processo n° 06342/2018, Usuário: Pombo Agropecuária Ltda, Uberlândia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903998/2020. *Processo n° 07085/2018, Usuário: Pedro Alves de Paiva, Ibiá, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903955/2020. *Processo n°
02314/2018, Usuário: Maria do Carmo de Paiva Aguiar, Ibiá, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903956/2020. *Processo n°
08812/2018, Usuário: Luiz Henrique de Almeida, Patrocínio, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903957/2020. *Processo n°
09000/2018, Usuário: José Wilson Borges, Coromandel, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1903958/2020. *Processo n° 05821/2016,
Usuário: Santo Aleixo Empreendimentos Agropecuários LTDA, Perdizes, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903959/2020. *Processo n° 09056/2018, Usuário: Julio Cesar Jacobs, Prata, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1903960/2020. *Processo n° 07100/2018,
Usuário: Marcos Oliveira Nunes, Patrocínio, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903961/2020. *Processo n° 07438/2018, Usuário:
Consórcio Empreendedor do Center Shopping Uberlândia, Uberlândia,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1903245/2020. *Processo n°
02058/2018, Usuário: Mizael Paiva Aguiar, Ibiá, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903984/2020. *Processo n° 08362/2018,
Usuário: Santo Aleixo Empreendimentos Agropecuários LTDA, Perdizes, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903985/2020. *Processo n° 05822/2016, Usuário: Santo Aleixo Empreendimentos Agropecuários LTDA, Perdizes, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1903963/2020. *Processo n° 05820/2016, Usuário: Santo Aleixo
Empreendimentos Agropecuários LTDA, Perdizes, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903965/2020. *Processo n° 05162/2020, Usuário: Rodrigo Aparecido Pepice de Souza, Coromandel, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1903987/2020. *Processo n° 08950/2020,
Usuário: Valdemar Resende Filho, Romaria, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903988/2020. *Processo n° 07465/2018, Usuário: Lasarina Batista Alves, Tupaciguara, Deferido com condicionantes, Portaria n°1902915/2020. *Processo n° 07466/2018, Usuário:
José Romildo Ferreira, Tupaciguara, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1902916/2020. *Processo n° 36186/2019, Usuário: Gilson Humberto Borges, Ituiutaba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1902858/2020. *Processo n° 36331/2019, Usuário: Mauro
Roberto Amaral, Araguari, Deferido com condicionantes, Portaria n°1902860/2020. *Processo n° 35130/2019, Usuário: Ana Flavia Cunha Soares, Tupaciguara, Deferido com condicionantes, Portaria n°1902863/2020. *Processo n° 35150/2019, Usuário: Odair
Roberto de Brito, Tupaciguara, Deferido com condicionantes, Portaria n°1902869/2020. *Processo n° 54251/2019, Usuário: Clesio da
Costa de Almeida, Perdizes, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1904011/2020. *Processo n° 33660/2019, Usuário: Wilmar Piassa
Neto, Wilma Piassa, Araguari, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1902870/2020.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia na URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Os dados contidos
nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.
mg.gov.br. Uberlândia, 11 de Maio de 2020.
11 1353536 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202005112302190112.