TJMG 19/05/2020 -Fl. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
ETHOS ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA S/A
NIRE 31300106934 - CNPJ 19.758.779/0001-37
ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINARIA
REALIZADA EM 09 DE ABRIL DE 2020
Local, data e hora: Na sede social, à Rio Grande do Norte, 867 –
sala 501 - Bairro Funcionários CEP: 30130-135, na Cidade de Belo
Horizonte, às 09:00 horas, no dia 05 de Fevereiro de 2020, reuniramse, os abaixo assinados: Presença e Convocação: Presente a totalidade
dos acionistas da Companhia, conforme assinaturas apostas no Livro
de Presença de Acionistas, razão pela qual restaram dispensadas as
formalidade de convocação, nos termos do §4º do artigo 124 da Lei nº
6.404/1976. Instalação e composição da mesa: presidindo a mesa, a
Sra. Maria de Aquino Mendes Leite, com os trabalhos secretariados
pela Sra. Juliane de Aquino Mendes Leite. Ordem do dia: (i)
$EHUWXUDGH¿OLDO LL DOWHUDomRGRDUWLJRžGR(67$787262&,$/
(iii) consolidação do Estatuto Social. Deliberações: (i) Fica criada
QHVWH DWR D VHJXLQWH ¿OLDO )LOLDO ORFDOL]DGD QD 5XD GRV (VWXGDQWHV
 ± &HQWUR ± &RUUHQWH3,  &(3  LL $57,*2 ž $
Companhia tem sede e foro na cidade de Belo Horizonte, Capital do
Estado de Minas Gerais, na Rua Rio Grande do Norte, 867 – sala
501 - Bairro Funcionários CEP: 30130-135, podendo, por deliberação
GD'LUHWRULDFULDUHH[WLQJXLU¿OLDLVVXFXUVDLVDJrQFLDVGHSyVLWRVH
HVFULWyULRVGHUHSUHVHQWDomRHPTXDOTXHUSDUWHGRWHUULWyULRQDFLRQDO
ou no exterior. Parágrafo Único - Fica criada neste ato, a seguinte
¿OLDO)LOLDOORFDOL]DGDQD5XDGRV(VWXGDQWHV±&HQWUR±&RUUHQWH
PI - CEP: 64.980-000. Em consideração das deliberações ora levadas
a efeito, o artigo 3º, do Estatuto Social da Companhia passam a vigorar
FRPDVHJXLQWHUHGDomR$57,*2ž$&RPSDQKLDWHPVHGHHIRUR
na cidade de Belo Horizonte, Capital do Estado de Minas Gerais, na
Rua Rio Grande do Norte, 867 – sala 501 - Bairro Funcionários CEP:
30130-131, podendo, por deliberação da Diretoria, criar e extinguir
¿OLDLVVXFXUVDLVDJrQFLDVGHSyVLWRVHHVFULWyULRVGHUHSUHVHQWDomRHP
TXDOTXHUSDUWHGRWHUULWyULRQDFLRQDORXQRH[WHULRU3DUiJUDIRÒQLFR
– Filial localizada a Rua Goiás, nº 1450 A, Bairro Centro, Cidade
GH 1RYD 8ELUDWm07 &(3  &13- 
± 1,5(  )LOLDO ORFDOL]DGD D 5XD 6DQWRV 'XPRQW Qž
 %DLUUR &HQWUR &LGDGH GH:DQGHUOkQGLD72 &(3  ±
&13-  ± 1,5(  )LOLDO ORFDOL]DGD
a Avenida Brasil, 12, A / Setor da Vanda, Centro - Santa Maria das
%DUUHLUDV  3$ 'LVWULWR &DVD GH 7iEXD  &(3  ± &13-
±1,5()LOLDOORFDOL]DGDQD5XD
(JtGLR7KRPp±&HQWUR±7UrV/DJRDV±0DWR*URVVRGR6XO±
CEP: 79.602-140 – CNPJ: 19.758.779/0006-41 – NIRE 5490037948 )LOLDO ORFDOL]DGD QD 5XD ,PSHUDWUL]  ± 9LOD 6mR )UDQFLVFR
– Açailândia/MA – CEP: 65.930-000 – CNPJ: 19.758.779/0007-22
– NIRE 2190058365-4 e Filial localizada na Rua dos Estudantes, 46
– Centro – Corrente/PI - CEP: 64.980-000. Permanecem inalteradas
as demais disposições estatutárias, aprovando-se a consolidação
do estatuto social, reproduzida a seguir. Encerramento: Nada
mais havendo a tratar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário
à lavratura da presente Ata que, depois de lida e conferida, foi
aprovada e assinada por todos os presentes, sem quaisquer ressalvas
ou restrições. Presidente: Sra. Maria de Aquino Mendes Leite.
Secretário: Sra. Juliane de Aquino Mendes Leite. Acionistas:
Maria de Aquino Mendes Leite; Juliane de Aquino Mendes Leite
Luciano de Aquino Mendes Leite
CONSOLIDAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL
Capitulo I - Da Denominação, Sede, Foro, Prazo de Duração e
Objeto - $57,*2 ž  $ ETHOS ENGENHARIA DE
INFRAESTRUTURA S.A.pXPDVRFLHGDGHDQ{QLPDTXHUHJHUVHi
SHODV OHLV H XVRV GR FRPpUFLR SRU HVWH (VWDWXWR 6RFLDO H SHODV
GLVSRVLo}HV OHJDLV DSOLFiYHLV $57,*2 ƒ  $ &RPSDQKLD WHP SRU
objeto a construção de obras de concreto, pontes, viadutos, túneis,
barragens, aeroportos, terraplenagem, pavimentação, obras de arte
correntes e drenagens de estradas de rodagem e vias urbanas, infra e
super estrutura ferroviárias, obras de saneamento, contenções em
FRQFUHWRFRQVWUXomRHFRPHUFLDOL]DomRGHSUpGLRVFDVDVHPRQWDJHQV
de tubulação e execução de limpeza pública urbana e industrial,
operação e manutenção de aterro sanitário, locação de veículos,
máquinas e equipamentos e, ainda, exercer outras ações que possam,
direta ou indiretamente, no todo ou em parte, ser vinculadas às
DWLYLGDGHVDFLPDDSRQWDGDV$57,*2ž$&RPSDQKLDWHPVHGHH
foro na cidade de Belo Horizonte, Capital do Estado de Minas Gerais,
na Rua Rio Grande do Norte, 867 - sala 501 - Bairro Funcionários
CEP: 30130-135, podendo, por deliberação da Diretoria, criar e
H[WLQJXLU ¿OLDLV VXFXUVDLV DJrQFLDV GHSyVLWRV H HVFULWyULRV GH
UHSUHVHQWDomRHPTXDOTXHUSDUWHGRWHUULWyULRQDFLRQDORXQRH[WHULRU
Parágrafo Único - Filial localizada a Rua Goiás, nº 1450 A, Bairro
&HQWUR &LGDGH GH 1RYD 8ELUDWm07 &(3  &13-
 1,5(  )LOLDO ORFDOL]DGD D 5XD
6DQWRV'XPRQWQƒ%DLUUR&HQWUR&LGDGHGH:DQGHUOkQGLD72
&(3  &13-  1,5( 
Filial localizada a Avenida Brasil, 12, A / Setor da Vanda, Centro 6DQWD0DULDGDV%DUUHLUDV3$ 'LVWULWR&DVDGH7iEXD &(3
&13-1,5()LOLDOORFDOL]DGD
QD5XD(JtGLR7KRPp±&HQWUR±7UrV/DJRDV±0DWR*URVVR
do Sul – CEP: 79.602-140 - CNPJ: 19.758.779/0006-41 – NIRE
 )LOLDO ORFDOL]DGD QD 5XD ,PSHUDWUL]  ± 9LOD 6mR
Francisco – Açailândia/MA – CEP: 65.930-000 – CNPJ:
19.758.779/0007-22 – NIRE 2190058365-4 e Filial localizada na Rua
dos Estudantes, 46 – Centro – Corrente/PI - CEP: 64.980-000.
$57,*2 ž $ FRPSDQKLD LQLFLDUi VXDV DWLYLGDGHV QD GDWD GH
DUTXLYDPHQWRGHVWHHVWDWXWRHRVHXSUD]RGHGXUDomRGD&RPSDQKLDp
indeterminado. Capitulo II - Do Capital Social e Ações - $57,*2ž
 2 &DSLWDO 6RFLDO WRWDOPHQWH VXEVFULWR H LQWHJUDOL]DGR HP PRHGD
FRUUHQWH GR SDtV p GH 5  YLQWH H XP PLOK}HV
quinhentos e cinco mil e setecentos reais), dividido em 21.505.700
(vinte e um milhões, quinhentos e cinco mil e setecentas) de ações
ordinárias, sem valor nominal. Parágrafo Primeiro - As ações da
Companhia serão nominativas, facultada a adoção da forma escritural,
HP FRQWD GH GHSyVLWR PDQWLGD HP QRPH GH VHXV WLWXODUHV MXQWR j
LQVWLWXLomR ¿QDQFHLUD SRGHQGR VHU FREUDGD GRV DFLRQLVWDV D
UHPXQHUDomR GH TXH WUDWD R SDUiJUDIR ž GR DUWLJR  GD /HL Qƒ
6.404/76. Parágrafo Segundo - Nenhuma das ações poderá ser vendida
ou, por qualquer forma, cedida ou transferida para terceiros, sem ser
primeiro oferecido para os outros acionistas, que deverão ter
SUHIHUrQFLD SDUD FRPSUiOD VRE RV PHVPRV WHUPRV H FRQGLo}HV
oferecidos a terceiros. Capítulo III - Da Assembléia Geral $57,*2ž$$VVHPEOpLD*HUDOUHXQLUVHiRUGLQDULDPHQWHGHQWUR
dos quatro meses seguintes ao encerramento do exercício social, para
GHOLEHUDUVREUHDVPDWpULDVFRQVWDQWHVGRDUWLJRGD/HLQƒ
e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem.
†ƒ$FRQYRFDomRGD$VVHPEOpLD*HUDOVHUiIHLWDSHOD'LUHWRULDRX
SRU RXWUD IRUPD SUHYLVWD HP OHL DWUDYpV GH DYLVRV SXEOLFDGRV QD
LPSUHQVD†ƒ$VGHOLEHUDo}HVGD$VVHPEOpLD*HUDOUHVVDOYDGDVDV
exceções previstas em lei, serão tomadas por maioria de votos, não se
FRPSXWDQGRRVYRWRVHPEUDQFR$57,*2ƒ$$VVHPEOpLD*HUDO
será instalada pelo Diretor Presidente da Companhia ou, no seu
impedimento, por outro membro da Diretoria ou, na sua falta, por
qualquer acionista, devendo os acionistas escolher o Presidente e o
6HFUHWDULRGD0HVDTXHGLULJLUiRVWUDEDOKRV$57,*2ž3RGHUmR
WRPDU SDUWH QD $VVHPEOpLD *HUDO DV SHVVRDV TXH SURYDUHP VXD
FRQGLomRGHDFLRQLVWDV3DUiJUDIRÒQLFR2VDFLRQLVWDVSRGHUmRID]HU
VHUHSUHVHQWDUQDV$VVHPEOpLDV*HUDLVSRUPDQGDWiULRFRQVWLWXtGRKD
menos de um ano, que seja acionista ou representante legal de
acionista ou administrador da Companhia ou advogado, devendo os
respectivos instrumentos de mandato ser depositados na sede social
FRP WUrV GLDVGHDQWHFHGrQFLDGDGDWDPDUFDGDSDUDDUHDOL]DomRGD
$VVHPEOpLD*HUDOGH$FLRQLVWDVCapitulo IV - Da Administracao da
Sociedade - $57,*2 ž $ 6RFLHGDGH VHUi DGPLQLVWUDGD SRU XPD
'LUHWRULD TXH VHUi FRPSRVWD GH DWH  WUrV  'LUHWRUHV VHQGR XP
'LUHWRU3UHVLGHQWHHRVGHPDLV'LUHWRUHVVHPGHVLJQDomRHVSHFL¿FD
acionistas ou não, todos residentes no País, eleitos e destituíveis a
TXDOTXHUWHPSRSHOD$VVHPEOpLD*HUDOFRPPDQGDWRGH XP DQR
SRGHQGR VHU UHHOHLWRV † ƒ  $ $VVHPEOpLD *HUDO HVWDEHOHFHUi D
UHPXQHUDomR¿[DGHFDGDPHPEURGD'LUHWRULDHGLVWULEXLUiTXDQGR

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 19 de Maio de 2020 – 7
IRURFDVRDSDUWLFLSDomRQRVOXFURV¿[DGDSHOD$VVHPEOpLD*HUDO†ƒ
- Compete privativamente ao Diretor Presidente da Sociedade: I FRQYRFDUHSUHVLGLUDVUHXQL}HVGD'LUHWRULDH¿VFDOL]DURFXPSULPHQWR
GDVGHOLEHUDo}HV*HUDLVH,,UHSUHVHQWDUDVRFLHGDGHHPMXt]RDWLYD
e passivamente, podendo delegar esta tarefa a qualquer um dos
'LUHWRUHV † ƒ  2V 'LUHWRUHV VHUmR LQYHVWLGRV HP VHXV FDUJRV
PHGLDQWHDVVLQDWXUDGHWHUPRGHSRVVHQROLYURSUySULRGHQWURGRV
WULQWD GLDVTXHVHVHJXLUHPDVXDHOHLomR†ƒ)LQGRRPDQGDWRRV
'LUHWRUHVSHUPDQHFHUmRQRH[HUFtFLRGRVFDUJRVDWpDLQYHVWLGXUDGRV
QRYRV 'LUHWRUHV HOHLWRV † ž  2V 'LUHWRUHV ¿FDP GLVSHQVDGRV GH
SUHVWDUFDXomRFRPRJDUDQWLDGHVXDJHVWmR$57,*2ƒ2FRUUHQGR
vaga na Diretoria ou em caso de impedimento de titular será
FRQYRFDGD D $VVHPEOpLD *HUDO GHQWUR GH  WULQWD  GLDV SDUD D
HOHLomRGRVXEVWLWXWRD¿PGHFXPSULURUHVWDQWHGRPDQGDWR†ƒ
(PVXDVDXVrQFLDVRXLPSHGLPHQWRVWHPSRUiULRVRV'LUHWRUHVVHUmR
VXEVWLWXtGRV GH DFRUGR FRP VXDV SUySULDV LQGLFDo}HV SRU XP RXWUR
Diretor. § 2º - Compete à Diretoria conceder licença aos Diretores,
sendo que esta não poderá exceder 30 (trinta) dias, quando
UHPXQHUDGD$57,*2ƒ$'LUHWRULDUHXQLUVHiSUHIHUHQFLDOPHQWH
na sede social, sempre que convier aos interesses sociais, sendo tal
reunião convocada por escrito para decidir e rever questões que não
VHMDPGHH[FOXVLYDFRPSHWrQFLDGD$VVHPEOpLD*HUDOGHDFRUGRFRP
a lei, com o presente Estatuto Social, com indicação circunstanciada
QD RUGHP GR GLD VXEVFULWD SRU TXDOTXHU 'LUHWRU FRP DQWHFHGrQFLD
mínima de 5 (cinco) dias úteis, exceto se a convocação e/ou o prazo
IRUHP UHQXQFLDGRV SRU HVFULWR SRU WRGRV RV 'LUHWRUHV † ƒ  2
quorum GH LQVWDODomR GDV UHXQL}HV GD 'LUHWRULD p R GD PDLRULD GRV
membros em exercício. As deliberações da Diretoria serão tomadas
pelo voto favorável da maioria dos Diretores presentes à reunião.
4XDOTXHU'LUHWRUSRGHUiUHFRUUHUj$VVHPEOpLD*HUDOGDVGHOLEHUDo}HV
GD'LUHWRULDTXHQmRVHMDPWRPDGDVSRUXQDQLPLGDGH†ƒ$VDWDV
das reuniões e as deliberações da Diretoria serão registradas em livro
SUySULR $57,*2 ž  2V 'LUHWRUHV WHUmR D UHSUHVHQWDomR DWLYD H
passiva da Companhia incumbindo-lhes executar e fazer executar
dentro das respectivas atribuições as deliberações tomadas pela
'LUHWRULD H SHOD $VVHPEOpLD *HUDO QRV OLPLWHV HVWDEHOHFLGRV SHOR
presente Estatuto Social. § 1º - São expressamente vetadas sendo nulo
e inoperante com relação a sociedade, os atos de qualquer dos
diretores, acionistas ou procuradores, que a envolvam em operações
HVWUDQKDVDRVREMHWLYRVVRFLDLVWDLVFRPRDYDLVHQGRVVRV¿DQoDVRX
TXDOTXHURXWUDJDUDQWLDDIDYRUGHWHUFHLURV¿FDQGRSDFWXDGRHQWUHRV
acionistas, sob pena de punição a ser estabelecida pelo prejudicado,
não ser dada sob nenhum aspecto garantias particulares à terceiros. §
ƒ$VSURFXUDo}HVRXWRUJDGDVHPQRPHGD&RPSDQKLDGHYHUmRVHU
assinadas por 2 (dois) Diretores sendo um obrigatoriamente o Diretor
3UHVLGHQWHHVSHFL¿FDUH[SUHVVDPHQWHRVSRGHUHVFRQIHULGRVLQFOXVLYH
quando se tratar da assunção das obrigações de que trata o paragrafo
anterior, vedar o substabelecimento e conter prazo de validade
OLPLWDGR D QR Pi[LPR XP  DQR  2 SUD]R SUHYLVWR QHVWH$UWLJR H D
restrição quanto ao substabelecimento não se aplicam as procurações
outorgadas a advogados para representação da Companhia em
processos judiciais ou administrativos. § 3º - Excepcionalmente, a
Companhia poderá ser representada nos atos a que se refere este
Artigo mediante a assinatura isolada de um Diretor ou de um
SURFXUDGRU GHVGH TXH KDMD HP FDGD FDVR HVSHFL¿FR DXWRUL]DomR
H[SUHVVDGD'LUHWRULD†ƒeYHGDGRDRV'LUHWRUHVHDRVPDQGDWiULRV
REULJDUD&RPSDQKLDHPQHJyFLRVHVWUDQKRVDRVHXREMHWRVRFLDOEHP
FRPRSUDWLFDUDWRVGHOLEHUDOLGDGHHPQRPHGD&RPSDQKLD$57,*2
ž  7RGRV RV DWRV TXH FULDUHP UHVSRQVDELOLGDGH RX REULJDo}HV GH
qualquer natureza para a Sociedade, ou dispensarem obrigações de
WHUFHLURV SDUD FRP HOD Vy VHUmR YDOLGRV VH WLYHUHP ,  D DVVLQDWXUD
conjunta de dois membros da Diretoria, sendo uma, obrigatoriamente,
GR 'LUHWRU 3UHVLGHQWH ,,  D DVVLQDWXUD FRQMXQWD GH XP PHPEUR GD
Diretoria e de um procurador da Companhia, devidamente constituído
QRVWHUPRVGR†žGRDUWLJRžGHVWH(VWDWXWR6RFLDO,,,DDVVLQDWXUD
conjunta de dois procuradores da Companhia, devidamente
constituído nos termos do § 2º do artigo 12º deste Estatuto Social.
Paragrafo Único - A Sociedade será representada isoladamente por
qualquer dos membros da Diretoria, sem as formalidades previstas
QHVWH DUWLJR QRV FDVRV GH UHFHELPHQWR GH FLWDo}HV RX QRWL¿FDo}HV
judiciais e na prestação de depoimento pessoal. Capitulo V - Do
Conselho Fiscal - $57,*2 ƒ  $ 6RFLHGDGH WHUi XP &RQVHOKR
)LVFDOFRPSRVWRGH WUrV D FLQFR PHPEURVHVXSOHQWHVHPLJXDO
Q~PHURQmRWHQGRFDUiWHUSHUPDQHQWHHVyVHUiHOHLWRHLQVWDODGRSHOD
$VVHPEOpLD*HUDODSHGLGRGHDFLRQLVWDVQRVFDVRVSUHYLVWRVHPOHL
$57,*2 ƒ  2 IXQFLRQDPHQWR GR &RQVHOKR )LVFDO WHUPLQDUi QD
SULPHLUD$VVHPEOpLD*HUDO2UGLQiULDDSyVDVXDLQVWDODomRSRGHQGR
RVVHXVPHPEURVVHUHPUHHOHLWRV$57,*2ƒ$UHPXQHUDomRGRV
PHPEURVGR&RQVHOKR)LVFDOVHUi¿[DGDSHOD$VVHPEOpLD*HUDOTXHRV
eleger. Capitulo VI - Do Exercício Social, Balanco e Resultados $57,*2ž2H[HUFtFLRVRFLDOpGHPHVHVHQFHUUDQGRVHHP
GHGH]HPEURGHFDGDDQR$57,*2ƒ$RWpUPLQRGHFDGDH[HUFtFLR
social a Diretoria fará elaborar com base na escrituração mercantil as
GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV H[LJLGDV HP OHL REVHUYDGDV DV QRUPDV
então vigentes, as quais compreenderão a proposta de destinação do
OXFUR OtTXLGR GR H[HUFtFLR$57,*2 ƒ  'R UHVXOWDGR DSXUDGR QR
H[HUFtFLRDSyVDGHGXomRGRVSUHMXt]RVDFXPXODGRVVHKRXYHU
(cinco por cento) serão aplicados na constituição da reserva legal, a
TXDO QmR H[FHGHUi R LPSRUWH GH  YLQWH SRU FHQWR  GR FDSLWDO
social. Do saldo, ajustado na forma do artigo 202 da Lei no 6.404/76,
VH H[LVWHQWH  YLQWH H FLQFR SRU FHQWR  VHUmR DWULEXtGRV DR
SDJDPHQWR GR GLYLGHQGR PtQLPR REULJDWyULR † ƒ $WULEXLUVHi D
5HVHUYD SDUD ,QYHVWLPHQWRV TXH QmR H[FHGHUi D  RLWHQWD SRU
FHQWR  GR &DSLWDO 6RFLDO VXEVFULWR LPSRUWkQFLD QmR LQIHULRU D 
FLQFRSRUFHQWR HQmRVXSHULRUD VHWHQWDHFLQFRSRUFHQWR GR
OXFUROtTXLGRGRH[HUFtFLRDMXVWDGRQDIRUPDGRDUWLJRGDOHLQƒ
FRPD¿QDOLGDGHGH¿QDQFLDUDH[SDQVmRGDVDWLYLGDGHVGD
Companhia e/ou de suas empresas controladas e coligadas, inclusive
DWUDYpVGDVXEVFULomRGHDXPHQWRVGHFDSLWDORXDFULDomRGHQRYRV
HPSUHHQGLPHQWRV†ž2VDOGRGROXFUROtTXLGRDMXVWDGRVHKRXYHU
WHUi D GHVWLQDomR TXH OKH IRU DWULEXtGD SHOD $VVHPEOpLD *HUDO
$57,*2 ž  2V GLYLGHQGRV DWULEXtGRV DRV DFLRQLVWDV VHUmR SDJRV
nos prazos da lei, somente incidindo correção monetária e/ou juros se
DVVLP IRU GHWHUPLQDGR SHOD$VVHPEOpLD *HUDO H VH QmR UHFODPDGRV
GHQWURGH WUrV DQRVFRQWDGRVGDSXEOLFDomRGRDWRTXHDXWRUL]RX
VXDGLVWULEXLomRSUHVFUHYHUmRHPIDYRUGD&RPSDQKLD$57,*2ž
- A Companhia levantará balanços anuais, podendo, ainda, levantar
balanços em períodos menores e declarar, por deliberação da
$VVHPEOpLD *HUDO GLYLGHQGRV D FRQWD GR OXFUR DSXUDGR QHVVHV
balanços, por conta do total a ser distribuído ao termino do respectivo
H[HUFtFLR VRFLDO REVHUYDGDV DV OLPLWDo}HV SUHYLVWDV HP OHL † ƒ 
$LQGD SRU GHOLEHUDomRGD$VVHPEOpLD *HUDO SRGHUmR VHU GHFODUDGRV
dividendos intermediários, a conta de lucros acumulados ou de
reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral,
inclusive à conta da Reserva para Investimentos a que se refere o § 1º
GRDUWLJR†ž7DPEpPPHGLDQWHGHFLVmRGD$VVHPEOpLD*HUDORV
dividendos ou dividendos intermediários poderão ser pagos a título de
MXURVVREUHRFDSLWDO†ƒ'LYLGHQGRVLQWHUPHGLiULRVVHUmRVHPSUH
FUHGLWDGRVHFRQVLGHUDGRVFRPRDQWHFLSDomRGRGLYLGHQGRREULJDWyULR
$57,*2 ž  2V GLYLGHQGRV DWULEXtGRV DRV DFLRQLVWDV VHUmR SDJRV
nos prazos da lei somente incidindo correção monetária e/ou juros se
DVVLP IRU GHWHUPLQDGR SHOD$VVHPEOpLD *HUDO H VH QmR UHFODPDGRV
GHQWURGHWUrVDQRVFRQWDGRVGDSXEOLFDomRGRDWRTXHDXWRUL]RXVXD
distribuição prescreverão em favor da Companhia. Capítulo VII - Da
Liquidação - $57,*2ž$&RPSDQKLDHQWUDUiHPOLTXLGDomRQRV
FDVRVSUHYLVWRVHPOHLRXSRUGHOLEHUDomRGD$VVHPEOpLD*HUDOTXH
estabelecerá a forma de liquidação, elegerá o liquidante e, instalará o
Conselho Fiscal para o período da liquidação, elegendo seus membros
H ¿[DQGROKHV DV UHVSHFWLYDV UHPXQHUDo}HV %HOR +RUL]RQWH  GH
Abril de 2020. Acionistas: Maria de Aquino Mendes Leite; Juliane
de Aquino Mendes Leite Luciano de Aquino Mendes Leite.
JUCEMG &HUWL¿FR UHJLVWUR VRE R Qž  HP 
SURWRFROR    0DULQHO\ GH 3DXOD %RP¿P 
Secretária-Geral.

9 cm -18 1355763 - 1
HELICÓPTEROS DO BRASIL S.A. - HELIBRAS
CNPJ/MF nº20.367.629/0001-81
NIRE31.300.052.184
Edital de Convocação para Assembleia Geral Extraordinária O Conselho de Administração da Helicópteros do Brasil S.A. - Helibras (‘’Companhia’’), convoca os acionistas da Companhia para se reunirem em
Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar em primeira convocação
no dia 22deMaiode2020, às 10h, na sede da Companhia, localizada na
Rua Santos Dumont,200, na cidade de Itajubá, Estado de Minas Gerais,
a fim de deliberar sobre as matérias contidas na ordem do dia abaixo.
Ordem do Dia: 1. Deliberar sobre a renúncia do Sr.Daniel Mandelli
Martin ao cargo de membro do Conselho de Administração da Companhia. Itajubá/MG, 14 de Maio de 2020.
Daniel Mandelli Martin Presidente do Conselho de Administração
3 cm -14 1354724 - 1
REDE ENERGIA PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF nº 61.584.140/0001-49 - NIRE 31300117952
COMPANHIA ABERTA
Ata de Reunião do Conselho de Administração da Rede Energia Participações S.A. (“Companhia”), realizada em 24 de abril de 2020.1.Data,
Hora e Local: Aos 24 dias do mês de abril de 2020, às 16h30, na Av.
Pasteur, nº 110, 5º andar, Botafogo, Cidade e Estado do Rio de Janeiro.
2.Convocação e Presença: Convocados regularmente todos os membros do Conselho de Administração da Companhia, encontram-se presentes os conselheiros abaixo assinados, verificando-se a composição
de quorum suficiente para a instalação da presente reunião do Conselho
de Administração. 3.Mesa: Presidente: Sr. Ivan Müller Botelho; Secretária: Sra. Jaqueline Mota Ferreira Oliveira. 4.Ordem do Dia: Homologar o aumento do capital social da Companhia deliberado pelo Conselho de Administração em reunião realizada no dia 12 de março de 2020
(“Aumento de Capital”). 5.Deliberações: Foram tomadas, por unanimidade, as seguintes deliberações: 5.1. Autorizar a lavratura da ata a
que se refere esta Reunião do Conselho de Administração em forma de
sumário. 5.2. Aprovar a homologação parcial do Aumento de Capital
sem a abertura de prazo para a subscrição de sobras, no montante de
R$ 445.814.324,00 (quatrocentos e quarenta e cinco milhões, oitocentos e quatorze mil e trezentos e vinte e quatro reais), mediante a emissão de 52.448.744 (cinquenta e dois milhões, quatrocentas e quarenta e
oito mil e setecentas e quarenta e quatro) novas ações ordinárias, face
o encerramento em 17 de abril de 2020 do Prazo para Exercício do
Direito de Preferência com a subscrição e integralização de valor superior ao Montante Mínimo. 5.3. Face à homologação do Aumento de
Capital objeto da deliberação do item 5.2 acima, o capital social da
Companhia passa a ser de R$ 3.223.218.565,94 (três bilhões, duzentos
e vinte e três milhões, duzentos e dezoito mil, quinhentos e sessenta e
cinco reais e noventa e quatro centavos), dividido em 2.110.323.374
(dois bilhões, cento e dez milhões, trezentas e vinte e três mil, trezentas e setenta e quatro) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor
nominal, e na próxima Assembleia Geral da Companhia o caput do
artigo 4º do Estatuto Social da Companhia será reformado para refletir o aumento do capital social da Companhia. 6.Encerramento: Nada
mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta reunião que,
depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. as) Ivan
Müller Botelho - Presidente; as) Jaqueline Mota Ferreira Oliveira Secretária; Conselheiros: as) Ivan Müller Botelho; as) Ricardo Perez
Botelho; as) Marcelo Silveira da Rocha. Confere com o original que
se acha lavrado no livro de Reuniões do Conselho de Administração
da Rede Energia Participações S.A.. Cataguases, 24 de abril de 2020.
Jaqueline Mota F. Oliveira - Secretária. Certifico que o ato, assinado
digitalmente, da empresa REDE ENERGIA PARTICIPAÇÕES S.A.,
de NIRE 3130011795-2 e protocolado sob o número 20/270.163-8
em 13/05/2020, encontra-se registrado na JUCEMG sob o número
7836513, em 15/05/2020. O ato foi deferido eletronicamente pelo examinador Vinicius Barbosa Mourão. Certifica o registro, a SecretáriaGeral, Marinely de Paula Bomfim.
11 cm -18 1355569 - 1

Câmaras e Prefeituras
do Interior

do Conselho de Administração da Cia., com mandato a partir do dia
27/01/2020, a vencer na AGO da Cia. que deliberar sobre as demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo em 31/12/2020,
o seguinte novo membro: Sr. Jorge Luiz de Paula Baptista, RG
21581594-5, CPF 004.871.727-44. Encerramento: Nada mais. Dores
do Indaiá, 27/01/2020. JUCEMG - Certifico registro sob o nº 7780818
em 23/03/2020 e protocolo 200959867 - 26/02/2020. Marinely de Paula
Bomfim - Secretária-Geral.

CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO
EXTRATO DE EDITAL – PROCEDIMENTO LICITATÓRIO 17/2020,
PREGÃO 08/2020. ­A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO
MATO DENTRO torna público para conhecimento de todos os interessados que fará realizar o PL nº 17/2020 – Pregão 08/2020 – Menor
Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa fornecedora de gêneros alimentícios para lanches dos servidores, reuniões e encontros do
Parlamento Jovem da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro, conforme especificações constantes do Edital 08/2020. Valor estimado por lote: Lote I R$ 36.497,33 ( trinta e seis mil, quatrocentos e
noventa e sete reais e trinta e três centavos); Lote II R$ 11.007,01 (onze
mil e sete reais e um centavo); Lote III R$ 10.503,33(dez mil quinhentos e três reais e trinta e três centavos) e Lote IV R$13.500,00 ( treze
mil e quinhentos reais) Dotação orçamentária número: 01.01.01.01.031
.0101.2002.3.3.90.39.00-27 Recebimento dos envelopes de Credenciamento, Proposta e Documentação da Habilitação no dia 03/06/2020 até
às 10:00h na sala de licitações da Câmara Municipal. Abertura e início
da sessão: 03/06/2020 às 10:15h. Cláudio Alexandre Rodrigues de Oliveira - Vereador Presidente. Laura Vieira Bie - Pregoeira.

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KM - KALIUM MINERAÇÃO S/A
CNPJ 11.734.333/0001-60 - NIRE 313.000.9416-2
Extrato da Ata de Assembleia Geral Extraordinária em 27/01/2020
Aos 27/01/2020, às 10hs, na sede em Dores do Indaiá/MG. Convocação: Dispensada. Presença: Totalidade. Mesa: João José Oliveira
de Araújo, Presidente; Daniel Demicheli Ricardo de Albuquerque,
Secretário. Deliberações por Unanimidade: Eleger para a composição

MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A.
CNPJ/ME nº 02.578.564/0001-31 - NIRE 31.300.025.969
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam os senhores acionistas da MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A. (“Companhia”) convocados para reunirem-se
em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar na sede da Companhia, na Avenida Barão Homem de Melo nº 2.222, 8º andar, sala 802,
letra B, bairro Estoril, em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais,
no dia 28 de maio de 2020, às 10:00 horas, para deliberarem sobre a
seguinte Ordem do Dia: 1. Deliberar sobre a contratação, pela Companhia, de operação de crédito, por meio de emissão de cédulas de crédito bancário, junto ao Banco BTG Pactual, representado por sua filial
localizada na Cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo, na Avenida Brigadeiro Faria Lima 3477, 14º andar, inscrito no CNPJ/ME nº
30.306.294/0002-26, no valor principal total de até R$ 150.000.000,00
(cento e cinquenta milhões de reais), bem como seus respectivos termos e condições; 2. Deliberar sobre a autorização à Diretoria da Companhia, bem como quaisquer de seus representantes legais com poderes
para tanto, a praticar todos e quaisquer atos necessários à implementação da deliberação “1” acima, especialmente para: (i) negociar e celebrar todos os documentos no âmbito da operação de crédito e eventuais aditamentos, conforme o caso, bem como realizar qualquer ato
relacionado à operação de crédito em conformidade com a deliberação “1” acima; e (ii) praticar quaisquer outros atos, bem como ratificar atos já praticados, tomar todas as demais providências e medidas
necessárias à formalização, efetivação e administração da deliberação
“1” acima, objetivando a realização da operação de crédito. Instruções
Gerais: (a) Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede da Companhia, todas as informações e documentos relacionados às matérias a
serem deliberadas, relevantes para o exercício do direito de voto pelos
acionistas; e (b) Nos termos do artigo 126 da Lei nº6.404/1976, os
acionistas deverão exibir documento de identidade e comprovante da
qualidade de acionista da Companhia, podendo ser representados por
mandatários, observadas as determinações e restrições legais. Pede-se
que os documentos que comprovem a regularidade da representação
sejam entregues, na sede da Companhia, no mínimo 24 horas antes
da Assembleia Geral Extraordinária. Belo Horizonte, 19 de maio de
2020. Ricardo Efroim Zatz Blas - Diretor Presidente.

CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO
EXTRATO DE EDITAL – PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO 13/2020, PREGÃO 05/2020.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTROtorna público para conhecimento de todos os interessados que fará
realizar o PL nº 13/2020 – Pregão 05/2020 – Menor Preço por Lote.
Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, bem como, ferramentas para manutenção nos equipamentos, para a Câmara Municipal
de Conceição do Mato Dentro-MG, conforme especificações constantes do Edital 05/2020. Valor estimado por lote: Lote I R$ 97.069,33
(noventa e sete mil e sessenta e nove reais e trinta e três centavos); Lote
II R$ 13.656,43 (treze mil seiscentos e cinquenta e seis reais e quarenta
e três centavos) Lote III
R$ 1790,86 (hum mil setecentos e noventa reais e oitenta e seis centavos) e Lote IV R$ 18.293,33 (dezoito mil duzentos e noventa e três
reais e trinta e três centavos).
Dotação orçamentária número: 01.01.01.01.031.0101.1001.4.4.90.52.
00 / 01.01.01.01.031.0101.2002.3.3.90.30.00
Recebimento dos envelopes de Credenciamento, Proposta e Documentação da Habilitação no dia 04/06/2020 até às 10:00h na sala de licitações da Câmara Municipal. Abertura e início da sessão: 04/06/2020
às 10:15h. Cláudio Alexandre Rodrigues de Oliveira - Vereador Presidente. Laura Vieira Bie - Pregoeira.
5 cm -18 1355811 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO
EXTRATO DE EDITAL – PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO 20/2020, PREGÃO 10/2020. ­
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO
torna público para conhecimento de todos os interessados que fará
realizar o PL nº 20/2020 – Pregão 10/2020 – Menor Preço por Lote.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a confecção de uniformes para os servidores da Câmara Municipal de Conceição do Mato
Dentro, conforme especificações constantes do Edital 10/2020. Valor
estimado por lote: Lote I R$ 11.919,12 ( onze mil novecentos e dezenove reais e doze centavos); Lote II R$ 12.291,50 (doze mil duzentos e noventa e um reais e cinquenta centavos) Dotação orçamentária
número: 01.01.01.01.031.0101.2002.3.3.90.30.00-23 Recebimento dos
envelopes de Credenciamento, Proposta e Documentação da Habilitação no dia 03/06/2020 até às 14:00h na sala de licitações da Câmara
Municipal. Abertura e início da sessão: 03/06/2020 às 14:15h. Cláudio
Alexandre Rodrigues de Oliveira - Vereador Presidente. Laura Vieira
Bie - Pregoeira.
4 cm -18 1355815 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020
Extrato do Contrato nº 008/2020 - Processo nº 123/2020 - Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades da Câmara Municipal
- Licitante vencedora Lote 02: SOLANGE DOS SANTOS MEIRELES
– CNPJ:02.145.987/0001-68 – Valor: R$ 15.815,47 (quinze mil oitocentos e quinze reais e quarenta e sete centavos) - Extrato do Contrato nº
009/2020 - Licitante vencedora dos Lotes 01,03,04,05,06,07,08,09,10:
VENUTTOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
LTDA – CNPJ: 23.409.047/0001-09 - Valor: R$ 14.427,00 (quinze mil
quatrocentos e vinte e sete reais) – Em 18 de maio de 2020 – Júlio César
Tebas de Avelar – Presidente.
3 cm -18 1355718 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/19
de locação de equipamentos de informática, entre a CMNL e a Empresa
Mineira de Computadores LTDA, firmado em 19/05/20. Objeto: Valor:
R$ 1.174,70, Prazo: 01 (um) mês e 05 (cinco) dias a contar do dia
23/05/20, conforme arts. 57 e 65, Lei 8.666/93. Signatários: pelo Contratante Fausto Niquini Ferreira e pela Contratada Luís Gustavo Gomes
de Oliveira.
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 034/17 em razão do Contrato de Prestação de Serviço de Manutenção Lógica na rede de informática do
Legislativo, firmado em 15 de abril de 2016 entre a Câmara Municipal de Nova Lima e a Mir Informática Ltda; Objeto: Fica prorrogado
o presente contrato pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar do dia 16
de maio de 2020. Valor mensal. R$ 6.250,00. Signatários: pelo Contratante, Fausto Niquini Ferreira e, pela Contratada, Carlos Roberto Gonçalves Fonseca Santos. Nova Lima..
4 cm -18 1355591 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA VERDE - MG
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA VERDE – MG, torna
pública a abertura da Tomada de Preços 5/2020, às 09 horas do dia
03.05.2020, na sala de licitações da Prefeitura. OBJETO: Contratação
de empresa para execução e colocação de meio-fio e sarjeta nos dois
lados das ruas “A”, “B”,”C”,”D”,”E”,”F”,”G”,”H”,”I”,”J” e “K” do
bairro Sol Nascente nos dois lados das ruas, visando as melhorias e
urbanização do bairro, conforme as especificações constantes no plano
de trabalho.
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020
Às 09:00H do dia 04.05.2020. OBJETO: Execução de obra referente a
reforma e adequação da Unidade Básica de Saúde do Bairro Planalto
para atendimento ao público conforme plano de trabalho.
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2020
Às 15:00H do dia 04.05.2020. OBJETO: Contratação de empresa
para construção de paisagismo externo à cobertura da praça central de
eventos do Município, conforme memorial descrito. Os editais encontram-se disponíveis a partir da data de sua publicação na sede da Prefeitura Municipal na Praça José Caires de Lima, nº 41, Centro, das 8:00h
às 12:00h, de 2ª a 6ª feira, onde poderão ser consultados ou adquiridos
gratuitamente.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2020
Aquisição de um veículo usado, tipo caminhão de pequeno porte, motor
diesel, Turbo Diesel com potência não inferior à 120cv e 45 kgfm, carga
seca (carroceria de madeira). Abertura: 28/05/2020 às 10:00h. Os editais encontram-se disponíveis a partir da data de sua publicação na sede
da Prefeitura Municipal na Praça José Caires de Lima, nº 41, Centro,
das 8:00h às 12:00h, de 2ª a 6ª feira, onde poderão ser consultados ou
adquiridos gratuitamente.
Mata Verde-MG, 15 de maio de 2020.
ANA PAULA LOPES SOUSA
Presidente da CPL
7 cm -15 1355347 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETÉ
PROCESSO 98/2020.
Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167,
Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público a abertura de Processo Licitatório 98/2020, Pregão Presencial 27/2020, objetivando a aquisição de veículo tipo monovolume, conforme especificações constantes no anexo I do edital. A entrega e sessão de abertura dos
envelopes será no dia 01/06/2020 às 13:00. Mais informações e edital
poderão ser obtidas em dias úteis de 12:00 às 18:00, tel:37-3541-5256,
site www.abaete.mg.gov.br, [email protected] . Armando
Greco Filho-Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETÉ Processo 96/2020. Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167, Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público a abertura de
Processo Licitatório 96/2020, Pregão Presencial 25/2020, objetivando
aquisições de materiais elétricos, hidráulicos e equipamentos de segurança, conforme especificações e quantidades estimadas no Anexo I
do Edital. A entrega e sessão de abertura dos envelopes serão no dia
04/06/2020 às 13:00. Mais informações e edital poderão ser obtidas
em dias úteis de 12:00 às 18:00, tel:37-3541-5256, site www.abaete.
mg.gov.br, [email protected] . Armando Greco Filho-Prefeito Municipal
5 cm -18 1355802 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200518204759027.