TJMG 22/05/2020 -Fl. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 22 de Maio de 2020 – 7

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/MG
Informa abertura de Licitação na modalidade Pregão Presencial- PAL
049/2020, Pregão Presencial – SRP- 05/2020, Abertura 05/06/2020 às
15:00 horas. Objeto: registro de preço para futura e provável contratação de empresa especializada no transporte e destinação final de resíduos sólidos em aterro sanitário. Maiores Informações (037) 3335-1103
– e-mail: [email protected]. S. Licitações, Praça
Bolívar de Andrade, 35, centro, Passa Tempo – MG, Pregoeira Oficial
Aparecida Suelaine Resende Campos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/MG
INFORMA ABERTURA DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL- PAL 048/2020
Pregão Presencial – SRP- 04/2020, Abertura 05/06/2020 às 13:00
horas. Objeto: registro de preço para futura e provável contratação de
empresa paraprestaçãodeserviços de Obra Civil, em reforma e manutenção, com cessãodemãodeobra: (pedreiro, auxiliar de pedreiro, serralheiro e eletricista). maiores Informações (037) 3335-1103 – e-mail:
[email protected]. S. Licitações, Praça Bolívar de
Andrade, 35, centro, Passa Tempo – MG, Pregoeira Oficial Aparecida
Suelaine Resende Campos.
3 cm -21 1357170 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE
ADJUDICAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL 18/2020 PROCESSO 43/2020.
O Pregoeiro em conformidade com o inciso IV do Art. 3º c/c o inciso
XX do Art. 4º, ambos da Lei nº 10.520/02. Adjudica e torna público
o resultado da licitação na modalidade Pregão Presencial 18/2020.
Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo de passeio 0 Km, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e anexos
do Edital, referente ao Processo 43/2020. TOP FLEX COMERCIO E
SERVIÇOS EIRELI EPP - CNPJ: 28.072.149/0001-03. Valor Total
Adjudicado R$ 49.500,00. Marca: Sandero 1.0 Life. PASSA VINTE,
20 de Maio de 2020. Angélica Fonseca Faria PREGOEIRA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE – Homologação Pregão Presencial 18/2020 Processo de Licitação 43/2020 - A Diretora do Departamento Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições
legais e considerando haver a Pregoeira e Equipe de Apoio cumprido
todas exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a aquisição de 01 (um) veículo de passeio 0 Km para atender a necessidade
da Prefeitura Municipal de Passa Vinte, vem homologar a licitação na
modalidade para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Assim
no termo da legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO em favor da Licitante: TOP FLEX COMERCIO E SERVIÇOS
EIRELI EPP - CNPJ: 28.072.149/0001-03 para atender a necessidade
da Prefeitura Municipal de Passa vinte PASSA VINTE, 20 de Maio de
2020. VANESSA APARECIDA DE OLIVEIRA FONSECA DIRETOR
DEPART. DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE- EXTRATO DE
CONTRATO DE Nº 31/2020 firmado entre a Prefeitura Municipal
de Passa Vinte e a empresa TOP FLEX COMERCIO E SERVIÇO
EIRELLI CNPJ 28.072.149/0001-03 . Objeto: aquisição de 01 (um)
veículo de passeio 0 Km para atender a necessidade da Prefeitura
Municipal de Passa Vinte. MARCA SANDERO 1.0 LIFE Vigência
20.05.2020 a 20.05.2021. Passa Vinte 21 de maio de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
AVISO DE EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020
O município de Pedro Leopoldo/MG, comunica que realizará no dia 09
de junho de 2020 às 9h, Licitação na modalidade n° Tomada de Preços
003/2020, Processo Licitatório n° 033/2020 cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em execução de serviços de engenharia
para a realização das reformas nas instalações das Unidades de Saúde
e da Família Adélia Issa e Fidalgo, conforme solicitação da Secretaria
Municipal de Saúde, edital e seus anexos. O edital poderá ser adquirido
através do site www.pedroleopoldo.mg.gov.brou ainda solicitado pelo
email [email protected]. Obs: Os licitantes deverão
ficar atentos a possíveis alterações no edital (se necessário), através
do mesmo site. As propostas serão protocoladas no horário de 8h30
às 9h na data de abertura dos envelopes, no endereço situado à rua Dr.
Cristiano Otoni, 555 – Centro, na seção de licitação. Tel contato (31)
3660-5151 ou (31) 3660-5114. Michelle Silva Salvador – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA-MG
LICITAÇÃO N° 58/2020 - MODALIDADE DE
TOMADA DE PREÇO Nº 04/2020
A Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira-MG, torna público que receberá os envelopes contento documentos e propostas, na modalidade
Tomada de Preços nº 04/2020, do tipo empreitada por preço global –
menor preço global, no dia 09/06/2020, para contratação de empresa
para prestação de serviços de execução de obra de construção de ponte
em estrutura mista de concreto e estrutura metálica com 30,00mts de
extensão e 4,20m de largura, utilizando vigas metálicas de 10m de
comprimento Perfil W610 x 140Kg/m com altura de 4,20mts. Transversinas de 3,20mts de comprimento Perfil W250 X 22,3/M, no Distrito
de Palmital – Divisa dos municípios de Juiz de Fora e Pedro Teixeira,
conforme especificações e dados técnicos constantes em anexos deste
edital. As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a CPL, na Rua Professor João Lins nº 447, Bairro Alvorada,
Pedro Teixeira – MG, CEP: 36148-000, em horário comercial ou pelo
e-mail [email protected]. A licitação será regida pela
Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis
especificas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições
fixadas neste edital. Pedro Teixeira, 21 de Maio de 2020. Aniceia Aparecida de Oliveira Fonseca-Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA-MG
LICITAÇÃO N° 59/2020 - MODALIDADE DE
TOMADA DE PREÇO Nº 05/2020
A Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira-MG, torna público que receberá os envelopes contento documentos e propostas, na modalidade
Tomada de Preço nº 05/2020, do tipo empreitada por preço global –
menor preço global, no dia 08/06/2020, para contratação de empresa
para prestação de serviços na área de Saúde Pública, proprietária de
software de Gestão de Saúde Pública para locação – “cessão de uso” –
por prazo determinado, bem como treinamento, customização, conversação de dados, suporte técnico remoto e local, manutenção adaptativa,
evolutiva e corretiva, necessários à automação e à gestão da prestação
de serviços à população do Município de Pedro Teixeira - MG, conforme Anexo I do presente edital.. As informações sobre o edital estão à
disposição dos interessados com a CPL, na Rua Professor João Lins nº
447, Bairro Alvorada, Pedro Teixeira – MG, CEP: 36148-000, em horário comercial ou pelo e-mail [email protected]. A licitação será regida pela Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis especificas relacionadas ao objeto desta licitação
e demais condições fixadas neste edital. Pedro Teixeira, 21 de Maio de
2020. Aniceia Aparecida de Oliveira Fonseca-Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS/MG
CONVOCAÇÃO - PREGÃO 004/2020.
Devido o descumprimento do artigo 81 da Lei Federal n° 8.666/93, pela
empresa VIA 80 TRANSPORTE EIRELI-EPP, o Município de Passos,
através da Secretaria Municipal de Administração, em atendimento ao
art. 64, §2º da mesma lei, convoca as empresas classificadas em 2º lugar
KONSTRUTECK - LIMPEZA URBANA E LOCAÇÕES EIRELI e
MARIANE BERTOLINI LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI, para demonstração de interesse, referente ao Pregão 004/2020. Passos, 21 de maio de 2020. Gilberto Vieira de Oliveira
- Secretário Municipal de Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA
AVISO DE LICITAÇÃO TP 006-2020
A Prefeitura Municipal De Pirajuba Torna Público Nos Termos Das
Leis 8666/93 E Suas Alterações Que Fará Realizar Através Da Comissão Permanente De Licitações A Tomada De Preços 006-2020-“ Contratação De Empresa Especializada Visando A Construção De Muro
Na Travessia Do Córrego Do Buriti E Travessia De Animais ”. Data
De Abertura: 09 de junho De 2020 As 09:00 Horas. O Edital Poderá
Ser Obtido No Site www.pirajuba.mg.gov.br/licitacoes. Informações
E Esclarecimentos poderão Ser Obtidas Pelo E-Mail [email protected]. Pirajuba-Mg, 15 de maio De 2020 Diogo Q.
De Oliveira. CPL

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3 cm -15 1355319 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020.
O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Obras,
Habitação e Serviços Urbanos, torna público que será realizada licitação para a contratação de empresa especializada em serviços técnicos
de engenharia para execução de pavimentação e drenagem da avenida
Paulo Esper Pimenta (Avenida Perimetral), localizada entre as ruas dos
Boiadeiros e Treze de Maio com fornecimento de material, mão-deobra, ferramental e todos os equipamentos necessários à perfeita realização dos serviços . A licitação será realizada na modalidade Tomada
de Preços, regime de execução indireta por empreitada a preços unitários por medição, tipo Menor Preço Global, atendendo em todos os seus
atos ao disposto no art. 21 da Lei Federal nº 8.666/93 e no art. 3º da Lei
Federal nº 8666/93 e posteriores alterações , aplicando-se a Lei Complementar nº 123/2006,com as alterações posteriores e das condições
estabelecidas neste edital e seus anexos integrantes. O recebimento e
a abertura dos envelopes será às 09h00min do dia09/06/2020. O Edital
poderá ser adquirido no site www.passos.mg.gov.br/licitacoes - Passos/
MG, 21 de maio de 2020. Teresa Cristina Silva Leriano – Secretária de
Obras, Habitação e Serviços Urbanos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 043-SMAGP/20,
Comunicado: PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS, com referência ao edital do Pregão Eletrônico Para Registro de
Preços nº 043-SMAGP/20, cujo objeto é o fornecimento de peças e
acessórios automotivos para máquinas pesadas de diversas marcas da
frota municipal - seção da frota de veículos - secretaria municipal de
administração e gestão de pessoascomunica o adiamento sine die da
sessão de abertura, em virtude de questionamentos de interessada. A
data e horário de realização da sessão serão publicados em órgão de
divulgação oficial e disponibilizados nos siteswww.licitacoes-e.com.br
e HYPERLINK “http://www.pocosdecaldas.mg.gov.br/” www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697- 2290
Poços de Caldas, 19 de maio de 2020.
Ana Alice de Souza
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº. 08/2020
Tipo: Menor Preço Global, sendo o regime de execução a empreitada
por preço unitário. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
execução de obras de Alargamento da Av. Brasil, através de contrato de
financiamento nº 240.372/17, celebrado entre o BDMG e o Município
de Patos de Minas, devendo a proposta e a documentação serem protocoladas no Setor de Protocolo, no 1º andar, até o dia 23/06/2020 às
13:00 h, sendo que serão abertos no mesmo dia às 13:30 h, na Sala de
Reunião da CPL no 2º andar. O edital completo encontra-se no site do
Município nos ícones: Portal da Transparência e Licitações . Maiores
informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, através
do telefone: (34) 3822-9607 das 12h00 às 18h00.
3 cm -21 1357233 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA-MG
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DISPENSA Nº 005/2020, PRC 020/2020.
Objeto: Aquisição de Máscaras Cirúrgica Tripla, em caráter emergencial, para enfrentamento do COVID-19, conforme Decretos Municipais
em razão da disseminação do novo Coronavírus, Decreto 059/2020
e 060/2020, Lei 13.979/2020 e demais legislações aplicáveis. Considerando a regularidade do procedimento, hei por bem, com base no
inc. VI, do Art. 43, da Lei Federal nº 8.666/93, Ratifico e Adjudico em
20/05/2020, o item do objeto licitado, a empresa MASTER PEÇAS
E DISTRIBUIÇÃO EIRELI, CNPJ nº 34.060.066/0001-99, no valor
de R$ 14.500,00. Pedra do Anta, 21/05/2020. João Batista Viana
– Prefeito.
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4 cm -19 1356157 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 064-SMAGP/20
A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº
8.243/05, torna público que fará realizar no dia 15 de junho de 2020, às
12h30min, na sala de licitações do Departamento de Suprimentos, localizado no endereço abaixo mencionado, abertura do Edital PREGÃO
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 064-SMAGP/20, para possível
fornecimento de pães para manutenção da alimentação escolar - secretaria municipal de educação da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados no site
www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos,
situado na Rua Pernambuco,265, térreo, Bairro centro, CEP 37.701021, no horário compreendido das 12h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290. Poços de Caldas, 20 de maio de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 036-SMAGP/20
A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos das leis federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e decretos municipais nº 7.284/02, nº
8.243/05, torna público que fará realizar no dia 05 de junho de 2020,
às 12h30min, na sala de licitações do departamento de suprimentos,
localizado no endereço abaixo mencionado, abertura do edital pregão
para registro de preços nº 036-SMAGP/20, para possível Fornecimento
de combustível para abastecimento dos veículos da frota municipal secretaria municipal de administração e gestão de pessoas da prefeitura municipal de poços de caldas. o referido edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no
Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco nº 265,
térreo, Centro, CEP 37.701-021, no horário compreendido das 12h às
18h. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290. Poços de Caldas,
19 de maio de 2020
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Contrato e Ata. Processo Licitatório nº 063/2020
Pregão nº 045/2020. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
Locação de som palestra e tendas. Contratadas: GMA Shows Artísticos
e Estruturas Ltda - ME, CNPJ: 22.029.645/0001-90, valor global R$
53.100,00 (Cinquenta e três mil e cem reais); Fenacouro Promoções e
Eventos Ltda, CNPJ: 08.373.603/0001-40, valor global R$ 86.400,00
(oitenta e seis mil e quatrocentos reais) Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA/MG.
RESULTADO DE LICITAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 1019/2020 PREGÃO Nº 067/2020.
A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que está publicando o resultado
da Licitação referente ao Processo Nº 101/2020 - Pregão Nº 067/2020
cujo objeto Aquisição de perfil metálico. A referida Licitação foi declarada deserta, conforme Ata anexa ao Processo Licitatório. Publique-se.
Ponte Nova, Wagner Mol Guimarães (Prefeito Municipal).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
PROCESSO 086/2020 - PREGÃO Nº 056/2020.
Objeto: Lote 01: Execução de drenagem pluvial e calçamento na rua do
cemitério do Vau Açu, no valor de R$ 129.999,99 (cento e vinte e nove
mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), Lote
02: Calçamento em bloquete sextavado na Rua Idelfonso Brandão no
bairro Triangulo Novo, no valor global R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil
reais).Total de R$ 211.999,99 Contratada: Pilone Construção e Conservação LTDA, CNPJ: 97.432.108/0001-95-78. Lote 03: de rede de
drenagem pluvial e calçamento na rua paralela à Rua Salvador Totino –
Vale Suíço no valor de R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais); Contratada: Construtora Chagas de Laia Eireli, CNPJ: 27.540.926/0001-26.
Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA-MG.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2019
Pregão nº 051/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada
para criação e manutenção de site, incluindo: prestação de serviços de
licenciamento de softwares de gestão de conteúdo, customização de
layout, migração de dados, capacitação de servidores, suporte técnico
presencial especializado no âmbito do Portal do Executivo do município de Ponte Nova – MG. Contratada: Actcon Soluções Web Ltda,
CNPJ nº 07.051.313/0001-18, Contrato nº 091/2019, aditamento de
prazo, passando a vigorar por mais 12 meses. Publique-se. Wagner Mol
Guimarães (Prefeito).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 090/2020 PREGÃO 059/2020.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Dieta/
Nutrição enteral. Contratadas: DML. Distribuição Ltda, CNPJ Nº
02.858.842/0001-04, Valor global R$ 63.924,00 (sessenta e três mil
novecentos e vinte e quatro reais). Publique-se. Ponte Nova. Wagner
Mol Guimarães (Prefeito).

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
PORTARIA 157 DE 18 DE MAIO DE 2020
resolve nomear a concursada abaixo em virtude de sua aprovação no
concurso público 01/2015. Assistente Social – Aline Pinto de Souza. A
nomeada acima terá o prazo de 30 dias para os trâmites de posse a partir
da data desta publicação. Secretaria de Administração, 22/05/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
PORTARIA 15 DE 20 DE MAIO DE 2020
Resolve convocar os candidatos abaixo, aprovados no concurso público
01/2015, para contratação temporária. Enfermeiro (a) – Raquel de Carvalho Ferreira – Renata Soraia Duarte – Jonathan Maia de Freitas. Os
convocados para celebração do contrato temporário deverão retornar
ao Departamento de Pessoal no prazo de 24 horas e apesentar a documentação disposta no decreto 51/2020. Secretaria de Administração,
22/05/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA – MG –
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 022/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria
e consultoria na área ambiental e agronomia para atender as demandas
do Município de Rio Paranaíba especificamente na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Rural e Meio Ambiente. Abertura:
05/06/2020 às 16 horas. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail [email protected] Rio Paranaíba/MG, 21
de maio de 2020. Valdemir Diógenes da Silva – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – EDITAL DE LICITAÇÃO
Nº 033/2020 – MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS.
Em decorrência do contido no processo licitatório referente ao EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 033/2020, na modalidade TOMADA DE
PREÇOS, PROCESSO INTERNO Nº 40/2020, que tem como objeto
a Contratação de empresa do ramo para a execução de obras de Fechamento do Vão do Arco Cruzeiro e Adaptação de Sanitário na Igreja de
Nossa Senhora do Rosário - imóvel com Tombamento Federal - localizado à Praça Melo Viana, Centro, s/nº, Sabará/MG, incluindo o fornecimento de mão de obra e materiais, adjudico e homologo o seu objeto
à empresa MINAS CONSTRUÇÕES E RESTAURAÇÕES EIRELI ME, no valor total de R$ 34.612,30 (Trinta e quatro mil, seiscentos e
doze reais e trinta centavos). Sabará, 21 de maio de 2020. (a) Hélio
César Rodrigues de Resende - Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – EDITAL DE LICITAÇÃO
Nº 021/2020 – MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS. Em decorrência do contido no processo licitatório referente ao EDITAL DE
LICITAÇÃO Nº 021/2020, na modalidade TOMADA DE PREÇOS,
PROCESSO INTERNO Nº 561/2020, que tem como objeto a Contratação de empresa do ramo para a execução de muros de contenção
na Rua Rio Acima no Bairro Itacolomi em General Carneiro, com o
fornecimento de mão de obra e materiais, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, ADJUDICO e HOMOLOGO o seu objeto à
empresa SOMA E ENGENHARIA EIRELI - ME, no valor total de R$
113.336,99 (Cento e treze mil, trezentos e trinta e seis reais e noventa e
nove centavos). Sabará, 21 de maio de 2020. (a) Hélio César Rodrigues
de Resende - Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE/MG
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 01/2020.
Objeto: contratação de profissional especializado em licitações. Contratada: Elaine Fernandes dos Santos. Valor Global: R$ 15.000,00 (quinze
mil reais). Fundamento no art. 24, II, da Lei 8666/93. Ponto Chique/
MG. 04 de maio de 2020. José Geraldo Alves de Almeida- Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FIRME/MG –
PREGÃO Nº 016/2020,
torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 016/2020, na data de 03/06/2020, às 08h30min, Processo Licitatório nº. 022/2020, objetivando o Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de produtos de limpeza e higiene descritos e especificados no anexo I. Informações pelo telefone (0xx31) 3893-1456,
Porto Firme/MG, 20/05/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG
TOMADA DE PREÇO Nº 05/2019
1º EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO ORIGEM: Tomada de
Preços 05/2019 OBJETO: Execução de obra sob o regime de Empreitada global de reforma do Clube Social Jésus Gonçalves da cidade de
Pratinha- MG, em complemento aos itens que não foram contemplados através do Contrato de Repasse nº 843951/2017. DATA DO ADITAMENTO: 30/04/2020 CONTRATANTE: Município de PratinhaPrefeitura Municipal CONTRATADA: Luma Engenharia Ltda-EPP
VALOR GLOBAL : R$- 154.010,72 ( Cento e Cinquenta e Quatro Mil,
Dez Reais e Setenta e Dois Centavos) VIGÊNCIA: 31/07/2020 Prefeitura Municipal de Pratinha/MG Em 30 de Abril de 2020 John Wercollis
de Morais Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG.
PROC. LICITATÓRIO Nº. 48/2020. DISPENSA Nº. 015/2020.
O Prefeito do Município de Presidente Bernardes/MG, no uso e gozo
de suas atribuições legais e, com fulcro no art. 24, IV c/c art. 26, II e
III ambos da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como no
art. 4º da Lei 13.979/2020 RATIFICA a Dispensa que tem por objeto
a aquisição de materiais (EPIS) para enfrentamento da Pandemia do
Coronavírus (COVID-19). Contratada: Realpharma Distribuidora de
Medicamentos Ltda. Valor total: R$ 25.448,50. Prazo: 20/05/2020 à
31/06/2020. Presidente Bernardes/MG, 20/05/2020. Jazon Haroldo
Silva Almeida – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 194/2017
Partes: Município de Sabará e Sr. ANTÔNIO LEOCÁDIO PINTO.
Objeto: prorrogação, do prazo de vigência do contrato nº 194/2017,
cujo objeto é a locação do imóvel localizado na Rua São Pedro nº 71,
Centro, Sabará/MG, destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e ao Programa Cadastro Único/Bolsa
Família , pelo prazo de 12 (doze) meses, ou seja, até 23 de maio de
2021, conforme a Lei do Inquilino – Lei 8.245/91 e art. 62, § 3º, inciso
I da Lei Federal nº 8.666/93 e justificativa anexa ao Processo Interno
nº 1.461/2017. Prazo: 23/05/2021. Valor Total: R$ 48.909,72. Data:
15/05/2020. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
3 cm -21 1357326 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº017/2020.
Partes: Município de Sabará e as empresas RCA COMERCIAL LTDA
-ME. Valor: R$227.237,00. IGUATEMI COMÉRCIO ATACADISTA
EIRELI -EPP. Valor: R$10.750,00. Objeto: Promover registro de preço,
consignado em ata, para futura e eventual aquisição de brinquedos e
materiais pedagógicos em atendimento à demanda dos Centros de Educação Infantil, próprios e conveniados, e escolas atendidos pela Secretaria Municipal de Educação, conforme a justificativa anexa ao Processo
Interno nº 3183/2019 e anexos I e II integrantes deste. Data: 15/05/2020.
Prazo: 12 Meses. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
3 cm -21 1357328 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº. 004/2020
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 014/2020 - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 044/2020 - O Município de Sacramento torna
público que, a partir desta data e, por 12 (doze) meses, procederá o
credenciamento de empresas prestadoras de serviços para o fornecimento de passagens viárias intermunicipal em atendimento às Secretarias Municipais de Saúde e de Assistência Social a serem liberados
conforme necessidades das famílias carentes e dos usuários do SUS,
do Município de Sacramento, Estado de Minas Gerais, com periodicidade a partir da assinatura do contrato e por 12 (doze) meses, podendo
ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, obedecendo ao limite
previsto no artigo 57, inciso II, da Lei n. 8.666/93, desde que atendam os pré-requisitos necessários, previstos na mesma Lei, dependendo
sempre da expressa aceitação da Contratante. Encontram-se à disposição dos interessados no horário das 7 às 16 horas no Departamento
de Compras desta Prefeitura, situado à Praça Monsenhor Saul Amaral,
512, sala 12, Centro, ou sua solicitação através do e-mail (licitacao@
sacramento.mg.gov.br), nesta cidade de Sacramento MG, o edital e anexos. Sacramento-MG, 21 de maio de 2020. Wesley De Santi de Melo
Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS.
PROCESSO 050/2020.
Espécie: Pregão Presencial nº 018/2020. Objeto: Contratação de
empresa para aquisição e montagem de mobiliários e equipamentos
de escolares destinados à Escola Municipal Sonia Sabarense Martins,
localizada no Município de Raposos, de acordo com as especificações, quantidades e condições constantes deste Edital. Data da abertura: 16/06/2020 às 09h00min. O Edital esta disponível no site www.
raposos.mg.gov.br. Demais informações na sede da Prefeitura, Praça
da Matriz, 64, Centro, horário de 12hs às 18hs. Douglas Nascimento
Rodrigues – Pregoeiro Municipal.

RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 014/2020
- CREDENCIAMENTO N. 004/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 044/2020 - De conformidade com o que determina o artigo
25 da Lei Federal no. 8.666/93 e, com arrimo no parecer jurídico, torno
público a quem possa interessar que após completo atendimento a legislação vigente, RATIFICO pela INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
o credenciamento de empresas prestadoras de serviços para o fornecimento de passagens viárias intermunicipal em atendimento às Secretarias Municipais de Saúde e de Assistência Social a serem liberados
conforme necessidades das famílias carentes e dos usuários do SUS,
do Município de Sacramento, Estado de Minas Gerais, com periodicidade a partir da assinatura do contrato e por 12 (doze) meses. Após
cumpridas as formalidades de praxe. Publique-se e cumpra-se. Sacramento, MG, 21 de maio de 2020. Wesley De Santi de Melo Prefeito
Municipal

3 cm -20 1356876 - 1

8 cm -21 1357299 - 1

3 cm -21 1356985 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200521201208027.