TJMG 28/05/2020 -Fl. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quinta-feira, 28 de Maio de 2020 – 9

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELOPOLIS
Processo Licitatório nº 13/2020 Pregão Presencial nº 06/2020.
Extrato de Termo Aditivo. Objeto: Aquisição de bloquetes sextavados, meios-fios e areia para pavimentação de ruas dos perímetros
urbanos e rural. 2º Termo Aditivo ao contrato nº 28/2020. Contratada: Ibiza Artefatos de Cimento Eireli EPP. Alteração: acréscimo
de R$ 6.405,00 ao contrato original, equivalente a 146 m² de bloquetes e 74 m de meio fio. Marmelópolis, 27 de maio de 2020.
Camilo Alberto Ribeiro da Silva. Prefeito.
2 cm -27 1358937 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITAÇÃO Nº 045/2020
Pregão Presencial SRP nº 028/2020. Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de Óleo Lubrificante, Filtros de Ar, Filtros de Combustível e Filtros Lubrificantes para manutenção dos
veículos e máquinas pertencentes a Frota Municipal. Data da sessão:
17/06/2020 ás 09:00 hs. O edital e seus anexos estão disponíveis
no site: www.martinhocampos.mg.gov.br. Maiores informações:
(37)3524-1273. Nilson – Pregoeiro.
2 cm -27 1358916 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 07/2020
Processo Licitatório nº 40/2020 - chamada publica nº 01/2020 –
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar
e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com data para entrega
dos envelopes até às 10h00m do dia 15 de junho de 2020. Mato
Verde/MG, 27 de maio de 2020 - Oscar Lisandro Teixeira – Prefeito Municipal.
2 cm -27 1358989 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE/MG –
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO Nº 39/2020,
modalidade Pregão Presencial nº 16/2020, abertura no dia
10/06/2020, às 09h00m, cujo objeto é aquisição de um veículo
usado tipo caminhão compactador de lixo para coleta de lixo dentro
do Município de Mato Verde/MG. Mato Verde/MG, 27 de maio de
2020. Jakson Isaias Eleutério Alves – Pregoeiro
2 cm -27 1358876 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG
PROCESSO LICITATÓRIO 60/PMM/2020,
TOMADA DE PREÇOS 09/PMM/2020,
torna público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto
é Aquisição e instalação de 01 Elevador, para passageiros, a ser
instalado no prédio do Teatro do Palácio da Cultura, no município de Matozinhos/MG, nas quantidades e condições descritas no
anexo I deste Instrumento Convocatório, com abertura para o dia
23/06/2020 às 09:30h. O edital já esta disponível no site www.matozinhos.mg.gov.br. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal.
Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 61/PMM/2020, Pregão Presencial 45/PMM/2020, torna
público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é Registro
de Preços para Aquisição de Pães, destinados as Secretarias Municipais de Desenvolvimento Urbano, Desenvolvimento Social, Educação (Merenda Escolar), Defesa Social e Saúde do município de
Matozinhos/MG, conforme planilha de quantitativos descrita neste
Instrumento Convocatório, com abertura para o dia 25/06/2020 às
09:30h. O edital já esta disponível no site www.matozinhos.mg.gov.
br. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31)
3712-4083 ou (31) 3712-4512.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 63/PMM/2020, Tomada de Preços 10/PMM/2020, torna
público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é Contratação de empresa para aplicação de 1000 toneladas de CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado e Quente)- OTB, faixa C- cap. 50/70,
espalhamento manual, incluindo o transporte da usina até locais de
aplicação, limpeza dos buracos, regularização e compactação, pavimentação asfáltica, compactação com placa vibratória ou rolo, destinados à “Operação Tapa Buraco”, em diversas ruas e avenidas do
município de Matozinhos e distrito de Mocambeiro, previamente
definidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano,
com abertura para o dia 19/06/2020 às 09:30h. O edital já esta disponível no site www.matozinhos.mg.gov.br. Dr. Antonio Divino de
Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 37124512.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG –Processo
Licitatório 48/PMM/2020, Pregão Presencial 35/PMM/2020, torna
público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é Registro
de preços para aquisição de microcomputadores, Notebooks e projetores, destinados atender as demandas das Secretarias Municipais,
nas quantidades e condições descritas no Edital e seus anexos, que
considerando pedido de impugnação acostado ao processo e questionamentos, o mesmo está suspenso sine die. Ciente as empresas
que a reabertura do Edital será publicada. Dr. Antonio Divino de
Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 37124512.
11 cm -27 1358904 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2020.
Objeto: Aquis. pá carregadeira. Recursos Convênio nº 894560/2019
- Ministério do Desenvolv. Regional. Abertura: 10/06/2020 às 09:00
horas. Inform.: (33)37641252. Jurandir. F. de J. Filho. Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS/MG - Pregão
Presencial nº 047/2020. Objeto: Reg. Preços eventual prest. serv.
com caminhões. Abertura: 10/06/2020 às 14:15 horas. Inform.:
(33)37641252. Jurandir. F. de J. Filho. Pregoeiro.
3 cm -27 1359029 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO - MG
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO. PROCESSO
Nº 39/2020 – CREDENCIAMENTO Nº 02/2020.
Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento de
Empresas, para Prestação de Serviços Especializados em Unidade
de Terapia Intensiva (UTI) para o Hospital Municipal de Monte Carmelo/MG, solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde. Vigência: até 31/12/2020. Partes: Município de Monte Carmelo – MG.
Empresa Credenciada em 25/05/2020: Flauzer Franco Souza ME,
CNPJ: 20.355.141/0001-34 – Item 07 – Medico Assistencial Plantonista. Data: 25/05/2020. Ana Paula Pereira– Secretária Municipal de
Fazenda. Aviso de Habilitação. O Presidente da CPL torna público
o resultado da Habilitação do Processo nº 39/2020, modalidade
Credenciamento nº 02/2020. Empresa Habilitada: Flauzer Franco
Souza ME, CNPJ: 20.355.141/0001-34. Data: 25/05/2020. Iscleris
Wagner Gonçalves Machado – Presidente da CPL.
4 cm -27 1358973 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO-MG
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 103/2019
DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 66/2019, PROCESSO Nº
92/2019, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. Contratante: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78.Contratada: Gilson Teixeira da Silva MEObjeto:Refere-se à Registro de
Preços para Eventual e Futura Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Instalação de Infraestrutura de Rede Lógica,
e fornecimento de materiais, para atender a Secretaria Municipal
de Educação e Cultura, para Participação Exclusiva de ME, EPP e
MEI. Cláusula Primeira: Constitui objeto do presente Termo Aditivo
o acréscimo de 01 quantidade do item 07 Switch HP 182-24g e 26
pontos de rede referente ao item 01, sendo o valor total do acréscimo
de R$ 5.950,00. Monte Carmelo, 21 de maio de 2020. Ana Paula
Pereira– Secretária Municipal da Fazenda.
4 cm -27 1358970 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 274/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 94/2020
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de
sociedade empresária ou unipessoal especializada na prestação de
serviços de concreto usinado para atender a demanda da Secretaria de Infraestrutura e Planejamento Urbano do Município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos
documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas
e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 24 de
julho de 2020. Abertura da sessão pública e do envio de lances:
às 09h00min do dia 24 de julho de 2020. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.
br/licitacoes
Montes Claros, 27 de maio de 2020.
Karen Daniela Magalhães de Castro
Pregoeira
4 cm -27 1358801 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 272/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 93/2020
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de
sociedade empresária ou unipessoal especializada na prestação de
serviços de veículos (caminhão basculante), sob o regime de horas/
máquina atendendo a demanda da Secretaria de Infraestrutura e Planejamento Urbano no Município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser
encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.
licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos
de habilitação: Até às 08h00min do dia 29 de julho de 2020. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 29
de julho de 2020. O Edital está disponível no endereço eletrônico:
https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 27 de maio de 2020.
Karen Daniela Magalhães de Castro
Pregoeira
5 cm -27 1358800 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA.
EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO N.º 038/2020,
Pregão Presencial n.º 015/2020. Objeto: Aquisição de patrulha
mecanizada para o município de Nova Modica conforme Convênio
de nº891992/2019 celebrado entre a União por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de
Nova Modica -MG. Abertura dos envelopes em 10 de junho de 2020
às 09h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição
de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min na Praça Filomeno Cardoso, S/N, Centro, Nova Módica/MG, CEP: 35113-000.
E-mail: [email protected]. CPL: 27/05/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Edital de Processo Licitatório n.º 039/2020, Pregão Presencial n.º 016/2020.
Objeto: Contratação de Empresa para serviços de assessoria de
imprensa. Abertura dos envelopes em 11 de junho de 2020 às
09h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição
de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min na Praça Filomeno Cardoso, S/N, Centro, Nova Módica/MG, CEP: 35113-000.
E-mail: [email protected]. CPL: 27/05/2020.
5 cm -27 1358741 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE-MG.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
PRC 61/20 – TOMADA DE PREÇOS 03/20.
O Município de Nova Resende/MG, através de seu Prefeito Municipal e a CPL, faz saber, aos interessados, os seguintes atos administrativos relacionados a procedimentos licitatórios: Homologação e Adjudicação do Processo nº 61/20 – TOMADA DE PREÇOS
03/20. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a
realização de serviço/obra de construção de creche no distrito de
Petúnia, município de Nova Resende/MG, com fornecimento
total de material, equipamentos e mão de obra qualificada, conforme contrato BF nº 285.331/20 celebrado com o banco BDMG
(Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais) e esta prefeitura de
Nova Resende/MG. COMUNICA A EMPRESA VENCEDORA:
COMERCIAL E CONSTRUTORA WA LTDA, inscrita no CNPJ:
06.190.494/0001-0, no valor total de R$ R$ 288.022,05 (Duzentos
e oitenta e oito mil, vinte dois reais e cinco centavos). Publica-se.
José Roberto Rodrigues – Prefeito Municipal, Vanderléia Antônia
de Rezende Martins – Presidente da CPL.
4 cm -26 1358437 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE-MG.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PRC 60/20 –
TOMADA DE PREÇOS 02/20. O Município de Nova Resende/
MG, através de seu Prefeito Municipal e a CPL, faz saber, aos interessados, os seguintes atos administrativos relacionados a procedimentos licitatórios: Homologação e Adjudicação do Processo nº
60/20 – TOMADA DE PREÇOS 02/20. OBJETO: Contratação de
empresa especializada para a realização de serviço/obra de reforma
e ampliação da escola municipal Maria José de Godoy do distrito
de Petúnia, município de Nova Resende/MG, com fornecimento
total de material, equipamentos e mão de obra qualificada, conforme contrato BF nº 285.331/20 celebrado com o banco BDMG
(Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais) e esta prefeitura de
Nova Resende/MG. COMUNICA A EMPRESA VENCEDORA:
COMERCIAL E CONSTRUTORA WA LTDA, inscrita no CNPJ:
06.190.494/0001-0, no valor total de R$ 348.010,47 (trezentos e
quarenta e oito mil, dez reais e quarenta e sete centavos). Publica-se.
José Roberto Rodrigues – Prefeito Municipal, Vanderléia Antônia
de Rezende Martins – Presidente da CPL.
4 cm -26 1358434 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL RETIFICADO
PROCESSO Nº. 171/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 058/2020
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de cilindros de oxigênio com acessórios para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação:
As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 20 de julho de 2020. Abertura da
sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 20 de julho
de 2020. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://
licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 27 de maio de 2020.
Karen Daniela Magalhães de Castro
Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 057/2020 PREGÃO PRESENCIAL: 024/2020
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados PREGÃOPRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR Constitui objeto da
presente licitação o Registro de Preço de Prestação de Serviços de
Segurança desarmada, com viatura de apoio tático equipada com
giroflex, conforme descrição contida no Termo de Referência, anexo
I deste Edital, pelo prazo de 12 (doze) meses. A entrega dos envelopes e abertura será no dia 10/06/2020 às 09:30 horas na sala de
licitações da PMNU situada à Rua Presidente Kennedy, 29 Centro,
Nova União/MG. Maiores informações e instrumento convocatório
através do site: http://www.novauniao.mg.gov.br/ ou [email protected] ou pelo telefone (31) 3685-1255 > Nova
União, 27/05/2020 > Ailton Antônio Guimarães Rosa, Prefeito.

4 cm -27 1358799 - 1

4 cm -27 1358917 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 276/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 95/2020
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de leites
e suplementos alimentares para atender as ordens judiciais do Município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das
propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente
por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação
das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min
do dia 22 de julho de 2020. Abertura da sessão pública e do envio
de lances: às 09h00min do dia 22 de julho de 2020. O Edital está
disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.
mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 27 de maio de 2020.
Karen Daniela Magalhães de Castro
Pregoeira
4 cm -27 1358802 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA-MG.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2020,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2020, INEXIGIBILIDADE Nº
001/2020. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MONTEZUMA/
MG, inscrita no CNPJ sob nº 25.223.983/0001-56. CONTRATADA:
SECRETÁRIA DE ESTADO DE GOVERNO, inscrita no CNPJ:
05.475.103/0001-21. OBJETO: Contratação do estado de minas
gerais por intermédio da secretaria de estado de governo para prestação de serviços de publicações oficiais municipais. VALOR GLOBAL: R$ 88.590,00 (oitenta e oito mil quinhentos e noventa reais).
Assinatura: 08/01/2020. Vigência Inicial: 08/01/2020 - Vigência
Final: 08/01/2021. Fabiano Costa Soares - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS D’ÁGUA
PROC. 29-TP3/20-PAV.
Bloquetes sextavados BDMG/19-1º Aditivo CTR 67/20-Acresce
qtd. Vr: R$9.582,78-§1º, art. 65, L. 8.666/93.
Proc. 08/20-PP 6/20-Aquisição de caminhão zero km-Sr. Prefeito,
Rone D. Dias, Adjudica e Homologa a favor de Deva Veículos LtdaCNPJ 23.762.552/003-02-Vr: R$176.000,00.
Proc. 08/20-PP 6/20-Aquisição de caminhão zero km-CTR
075/2020-Sig: Rone D Dias(prefeito) e Vittorio Mediolip/ Deva
Veículos Ltda-CNPJ 23.762.552/003-02-Vr: R$176.000,00-Vigência: 31/12/2020 www.olhosdagua.mg.gov.br-licitacaoolhosdagua@
hotmail.com.
3 cm -27 1358963 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS D’ÁGUA
PROC. 29/20-TP 03/20- Retificação Minas/DOE, 21/03/20, cad. 2,
p. 20, onde se lê: Apoio a projetos de infraestrutura turística-Pavimentação de vias, 2º etapa-Contrato de Repasse n° 881803/2018MTur/Caixa-Leia-se Pavimentação de vias-BDMG/19.
Proc. 30/20-TP 4/20-Retificação Minas/DOE, 21/03/20, cad. 2, p.
20, onde se lê: pavimentação de vias-BDMG/19-Leia-se: Apoio a
projetos de infraestrutura turística-Pavimentação de vias, 2º etapaContrato de Repasse n° 881803/2018-MTur/Caixa.
2 cm -27 1358860 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG,
TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2020.
Objeto: Construção de 10 casas populares na rua Olímpio Gomes da
Silva, bairro da Estação em Nova Era/MG para atender a Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social. Data de cadastramento: até dia 15/06/2020. Data de entrega dos envelopes de
documentação e proposta: dia 18/06/2020, até às 13:45 horas. Data
de abertura dos envelopes de documentação: Dia 18/06/2020, às 14
horas. Editais disponíveis no Departamento de Compras, rua João
Pinheiro, nº 91, Bairro Centro ou no site: www.novaera.mg.gov.br.
Contatos através do telefone (31) 3861-4204. Laura Maria Carneiro
de Araújo – Prefeita Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 066/2020
Torna público o processo de Dispensa de Licitação nº. 066/2020,
Artigo 24, inciso IV, para a aquisição de luvas de procedimentos
destinados aos profissionais de saúde no combate do Covid-19
no município de Ouro Preto/MG, tendo como favorecida a
empresa Luvix Comércio Importação e Exportação Ltda - CNPJ:
15.383.818/0003-70, com o valor global de R$ 435.600,00. Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o
processo de Inexigibilidade nº 052/2020, Artigo 25,Caput, da Lei
8.666/93, contratação de empresa especializada que realize transporte coletivo para fornecimento de vales transporte, em atendimento aos programas sociais pertencentes à Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social, Habitação e Cidadania, com o valor global
de R$ 39.200,00 - tendo como favorecida a empresa TRANSCOTTA
AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA – CNPJ: 20.827.952/0001-90.
Superintendência de Compras e Licitações.

3 cm -27 1358707 - 1

4 cm -27 1359052 - 1

3 cm -26 1358493 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU EXTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2020 - Objeto: Registro de Preços para futura e possível contratação de prestação de serviços de
hora-máquina de trator até 75 CV, incluindo operador e combustível, para manutenção das estradas e vias urbanas. Recebimento das
propostas: do dia 28/05/2020 ao dia 09/06/2020. Abertura das propostas: dia 09/06/2020 - hora: 13h00min, no endereço web: www.
bll.org.br. Editais completos no site www.paraguacu.mg.gov.br ou
email: [email protected]. Esclarecimentos: (35)
3267-1032. José Tiburcio do Prado Neto – Prefeito Municipal. Paraguaçu, 27 de maio de 2020.
3 cm -27 1358943 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/MG
INFORMA ABERTURA DE PROCESSO
LICITATÓRIO: PAL 050/2020
Pregão Presencial Registro de Preço nº 06/2020, abertura:
16/06/2020 às 09:00 horas. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios. Maiores informações (37) 3335-1103 – S. Licitação, Praça
Bolívar de Andrade, 35, Centro, Email: compraspassatempo@
yahoo.com.br.
2 cm -26 1358613 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
ERRATA - CONCORRÊNCIA Nº. 004/2019
PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Planejamento,
torna público que fica alterado o item 5.8, referente ao Concorrência nº. 004/2019, cujo objeto é a permissão à iniciativa privada para
prestação de serviço público de transporte individual por táxi no
Município através de veículo automotor de passageiros, tipo automóvel, de categoria de aluguel, com (04) quatro portas e com capacidade de transportar no mínimo (04) quatro e no máximo (06) seis
passageiros, conforme Lei Municipal n°. 3.280/2017. Cópia da
Errata poderá ser obtida no site http://www.passos.mg.gov.br . Passos/MG, 27 de maio de 2020. Ulisses de Araújo Silva - Secretário
Municipal de Planejamento.
3 cm -27 1359069 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
ERRATA - TOMADA DE PREÇO Nº. 002/2020
PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Urbanos, torna público que fica alterado o item
3.3.15, referente ao Tomada de Preço nº. 002/2020, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada em serviços técnicos de engenharia para execução de pavimentação e drenagem da avenida Paulo
Esper Pimenta (Avenida Perimetral), localizada entre as ruas dos
Boiadeiros e Treze de Maio com fornecimento de material, mãode-obra, ferramental e todos os equipamentos necessários à perfeita
realização dos serviços. Cópia da Errata poderá ser obtida no site
http://www.passos.mg.gov.br . Passos/MG, 27 de maio de 2020.
Teresa Cristina Silva Leriano - Secretário Municipal de Obras,
Habitação e Serviços Urbanos.
3 cm -27 1359070 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS
EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS
REFERENTE AO PROCESSO Nº 025/2020
Pregão Eletrônico 016/2020 Objeto: Aquisição de equipamento e
material permanente para atender as necessidades das Secretaria de
Saúde da Prefeitura Municipal de Paulistas-MG. Conforme Termo
de Compromisso Ministério de Saúde nº 14061.141000/1180-02.
Fornecedor: A. Pazinato Maringá. inscrito no CNPJ sob o nº
04.352.905/0001-81.Valor total Registrado R$ 3.143,00, Linck &
Lagemann Consultoria e Gestão Empresarial LTDA inscrito no CNPJ
sob o nº 31.748.956/0001-08 Valor total Registrado R$ 11.800,00,
PLG Distribuidora de Produtos Hospitalares Eireli inscrito no CNPJ
sob o nº 34.444.108/0001-95 Valor total Registrado R$ 12.929,52,
Sandro Vilmar Pires ME inscrito no CNPJ sob o nº 09.253.952/000191Valor total Registrado R$ 2.087,00, Seventec Tecnologia e Informática LTDA inscrito no CNPJ sob o nº 08.784.976.0001-04 Valor
total Registrado R$ 1.400,00.Thiago Augusto de Oliveira Santos
inscrito no CNPJ sob o nº 30.725.507/0001-73 Valor total Registrado R$ 1.820,00 Paulistas-MG 15 de maio de 2020 Evandro
Ribeiro de Carvalho Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS
Extrato da Ata registro de Preços referente ao processo nº 027/2020
Pregão Eletrônico 018/2020 Objeto: Aquisição de produtos, equipamentos e bens duráveis, referente ao programa Qualificar SUS, de
acordo com a portaria n.º 1.217 de 03 de junho de 2014, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura
Municipal de Paulistas - MG. Fornecedor: Betaniamed Comercial
Eireli. inscrito no CNPJ sob o nº 09.560.267/0001-08.Valor total
Registrado R$ 9.488,00, Brumed Comercio Atacadista e Manutenção de Equipamentos Hospitalares Eireli inscrito no CNPJ sob o
nº 31.770.650/0001-40 Valor total Registrado R$ 3.827,00, Dental
Universo Eireli inscrito no CNPJ sob o nº 26.395.502/0001-52 Valor
total Registrado R$ 670,00 Paulistas-MG 26 de maio de 2020 Evandro Ribeiro de Carvalho Prefeito Municipal.
8 cm -27 1358739 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2020
PROCESSO Nº 048/2020 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo CONTRATADOS: Arezi Antônio da Silva
e Ivonis de Jesus da Silva FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos
do Artigo 24 inciso X da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, o Município de Pedro Leopoldo, torna pública a ratificação
da Dispensa de Licitação para locação de imóvel situado à rua nossa
senhora das graças nº 701, centro, Pedro Leopoldo, para instalação
da sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.Valor
Total R$12.600,00 (Doze Mil e Seiscentos Reais). Condições de
Pagamento: R$ 1.800,00 (Mil e Oitocentos Reais) mensais a serem
pagos até o dia 10 (dez) de cada mês, mediante entrega do recibo
pela imobiliária. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses a contar
da sua assinatura. Ratificado pelo Prefeito Cristiano Elias dos Reis
Costa em 20 de maio de 2020. Michelle Silva Salvador - Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -26 1358648 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS N°002/2020
O município de Pedro Leopoldo torna público o Termo de Adesão
n°002/2020, Processo Licitatório n°051/2020 cujo objeto é a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2019, Processo de Licitação nº 029/2019, modalidade Concorrência Pública nº 001/2019 do
Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Sustentável das Vertentes - GICEDAS, para contratação de empresa de
Engenharia Elétrica para Execução de Obras e Serviços de Engenharia, para a Construção de Extensão de Rede de Energia Elétrica
e Iluminação Pública, melhoria, ampliação no índice de iluminamento de vias públicas do Município de Pedro Leopoldo, englobando o perímetro urbano, zona rural e bairros mais afastados, com
fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra conforme
solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Empresa: Consórcio Encel JM. Valor global R$2.991.361,44 (Dois

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