TJMG 11/06/2020 -Fl. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 11 de Junho de 2020 – 19
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 10 / 2020
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o
§ 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por
cinco dias, ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Amélia Josefina Keesen
- 744- MaSP 1154272-7, Ronaldo Alves Santos Severiano, cargo 01,
PEBIID, a partir de 12/3/2020.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 11 / 2020
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, ao servidor: Sarzedo - E.E. Profº Ernesto Carneiro Santiago - 9202- MaSP 1439178-3, Alex de Oliveira Gama, PEBIA, cargo
02, a partir de 25/5/2020.
PROMOÇÃO POR ACESSO EM CUMPRIMENTO A DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº
0024.10.002.810-9 - ATO Nº 01 /2020
Nos termos dos artigos 39 e 46 da Lei 7109 de 13/10/1977, Decreto
nº 24739 de 13/06/1985, Resolução nº 5876 de 04/07/1985 e Resolução nº 5953 de 13/08/1986, promove por acesso à servidora: Contagem
- Servidora sem lotação/Aposentada, MaSP 880024-5, Maria Lili de
Macedo Costa, P2A a P3A, cargo 01, a partir de 21/10/1980, de P3A a
P4A, a partir de 21/10/1983, de P4A a P5A, a partir de 21/10/1986 e de
P5A P6A, a partir de 21/10/1989.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 34 / 2020
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 364216-2, Rita de Cassia Cerqueira Santos,
PEBIJ, cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária, Ato nº 246,
public. em 30/11/2018, onde se lê: ... com direito à remunuração integral, correspondente à carga horária de 144 h/a, leia-se: ... com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 35 / 2020
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 858161-3, Rosana Ribeiro Bahia, PEBIN,
cargo 01, por motivo de incorreção no texto, Ato nº 609, public. em
11/6/2016, onde se lê: ... a partir de 3/11/2016, com direito à media das
remunerações de contribuição integral, leia-se: ... a partir de 3/11/2016,
com direito à media das remunerações de contribuição integral correspondente a carga horária de 119 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 36 / 2020
Retifica no Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 272663-6, Maria Jose de Abreu Sobral, PEBIIP, cargo
02, Ato nº 366/2015, public. em 3/10/2015, por incorreção no numero
de dias, onde se lê: ... a partir de 2/10/2015...com direito à media das
remunerações de contribuição proporcional a 7347 dias, leia-se: ... a
partir de 2/10/2015... com direito à media das remunerações de contribuição proporcional a 7399 dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 37 / 2020
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 886383-9, Sonia Regina Moreira Rodrigues, ASBIE, cargo 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade,
Ato nº 559/2011, public. em 11/11/2011, onde se lê: ... correspondente
à 6058 dias de exercício... leia-se: ... correspondente à 6028 dias de
exercício... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 38 / 2020
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Mateus Leme - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 322876-4, Clebia Antunes de Souza Oliveira,
PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária, Ato nº
56, public. em 3/2/2017, onde se lê: ... a partir de 1º/2/2017...correspondente à carga horária de 131 h/a, leia-se: ... a partir de 1º/2/2017...
correspondente à carga horária de 133 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 39 / 2020
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 388859-1, Nivia das Graças Oliveira Estanislau Ribeiro, PEBIII-P, cargo 02, por motivo de incorreção na carga
horária, Ato nº 124/2019, onde se lê: ... com direito à remuneração integral correspondente à carga horária 151 h/a, leia-se: ... com direito à
remuneração integral correspondente à carga horária 150 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 22 / 2020
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 372432-5, Ines Pousa Faria de Souza, PEBIP, cargo
02, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº
01/2006, Ato nº 549/2009, public. em 9/10/2009, onde se lê: ... por 02
meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, leia-se: ... por 02 meses, ref. ao 4º
quinq. de exercício... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 23 / 2020
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 388771-8, Veronica Maria de Matos, cargo 01,
PEBIIP, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA
Nº 01/06, Ato nº 560, public. em 9/10/2009, onde se lê: ... por 02 meses,
a partir de 18/10/2009, ref. ao 1º quinq. de exercício, leia-se: ... por 02
meses, a partir de 18/10/2009, ref. ao 1ºe 4º quinq. de exercício... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 24 / 2020
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 364216-2, Rita de Cassia Cerqueira Santos, PEBIJ,
cargo 01, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA
Nº 01/2006, Ato nº 343/2008, public. em 17/10/2008, onde se lê: ... por
01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 3/11/2008, leia-se: ...
por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 30/11/2008.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 25 / 2020
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Igarapé Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 829738-4,
Marcia Rosa da Silva, PEBIIP, cargo 02, por motivo de INSTRUÇÃO
DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006, Ato nº 490/2009, public.
em 25/9/2009, onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, leia-se: ... por 02 meses, ref. ao 4º e 5º quinq. de exercício... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 26 / 2020
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Igarapé Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 829738-4,
Marcia Rosa da Silva, PEBIIP, cargo 02, por motivo de incorreção
no quinq. de autorização de gozo de férias -prêmio, Ato nº 441/2016,
public. em 1º/11/2016, onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de
exercício, leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 6º quinq. de exercício... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 27 / 2020
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Esmeraldas - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 354186-9, Maria Rosa da Silva, PEBIIIP, cargo 01, por
motivo de incorreção no saldo, Ato nº 12, public. em 13/11/2001, onde
se lê: ... por 02 meses e 17 dias, ref. ao 1º quinq. de exercício, leia-se: ...
02 meses e 18 dias, ref. ao 1º quinq. de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 28 / 2020
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 351828-9, Claudia Aparecida do Nascimento Medeiros, PEBIL, cargo 01, por motivo DE INSTUÇÃO DE SERVIÇO
SCGRH/DCCTA Nº 01/2006, Ato nº 147, public. em 21/9/2012, onde
se lê: ... por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, leia-se: ... por 01 mês,
ref. ao 4º quinq. de exercício, Ato nº 152, public. em 22/5/2008, onde se
lê: ... por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, leia-se: ... por 01 mês,
ref. ao 4º quinq. de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01 / 2020
Retifica o Ato de Promoção por Aceso em cumprimento a decisão proferida noa autos da Ação ordinária, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação Aposentada, MaSP 880024-5, Maria Lili de Macedo
Costa, PEBIC, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato
07/2012, public. em 14/9/2012, onde se lê: ... a partir de 20/10/2001,
leia-se: ... a partir de 21/10/1977.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02 / 2020
Retifica o Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E.
Maurício Murgel - 639- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 345474-1, Odete Alves Machado Lucas Pereira,
ATBIIIJ, cargo 02, por motivo de incorreções nas datas de vigência,
Ato nº 09, public. em 6/7/1995, onde se lê: ... 1º quinq. a contar de
14/01/1995, leia-se: ... 1º quinq. a partir de 18/4/1994, Ato nº 06, public.
em 27/1/2000, onde se lê: ... 2º quinq. a contar de 25/2/1999, leia-se:
... 2º quinq. a partir de 4/3/1998, Ato nº 03, public. em 21/1/2005, onde
se lê: ... 3º quinq. a partir de 24/2/2004, leia-se: ... 3º quinq. a partir de
3/3/2003, Ato nº 01, public. em 5/2/2010, onde se lê: ... 4º quinq. a partir de 22/2/2009, leia-se: ... 4º quinq. a partir de 1º/3/2008.
10 1363858 - 1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
04 / 2020
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da
Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei
nº 9.957, de 18/10/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 373471-2,
Maria do Carmo Carvalho, PEBIIIP, cargo 01, ref. ao 10º biênio, a partir de 28/4/2010.
SRE Metropolitana C
Editais e Avisos
Diretora: Gláucia Cristina Pereira dos Santos Ribeiro
QUINQUÊNIO - ATO Nº 03/2020
EM CUMPRIMENTO À AÇÃO ORDINÁRIA Nº 507367195.2019.8.13.0024, CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art.
112, do ADCT da CE/1989 ao servidor: Belo Horizonte – Servidor aposentado, MaSP 272604-0, Clóvis Sobreira de Carvalho, P6B, 1º cargo,
por motivo de cumprimento judicial de sentença, referente ao 5º quinquênio (MAG) à partir de 27.04.2005.
10 1363805 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 105/2020
EM CUMPRIMENTO À AÇÃO ORDINÁRIA Nº 507367195.2019.8.13.0024, RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar à aposentadoria ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – Servidor aposentado, MaSP 272604-0, Clóvis Sobreira de Carvalho, P6B, 1º cargo,
por motivo de cumprimento judicial de sentença, Ato nº 203 publicado
em 24/11/2012, onde se lê: ... proporcional à razão de 8682 dias de
exercício; leia-se: ... proporcional à razão de 9764 dias de exercício,
com a aplicação do 1.17.
10 1363807 - 1
Fundação Helena Antipoff - FHA
Presidente: Vicente Tarley Ferreira Alves
ATO 033 – AFASTAMENTO FÉRIAS-PRÊMIO: O Presidente da Fundação Helena Antipoff, autoriza o afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG nº. 22, de 25/04/03, aos seguintes servidores: Antônio Aparecido Lopes, Masp 1105215-6, 02 meses,
referente ao 2º quinquênio de exercício, pelo período de 01.09.2020
a 01.11.2020, não lhe restando mês algum; Graziane Luzia da Silva
Carvalho, Masp 1159556-8, 02 meses, referente ao 02 quinquênio de
exercício, pelo período de 19.08.2020 a 19.10.2020, restando lhe 01
mês para gozo oportuno; Ronaldo da Paixão, Masp 1019210-2, 01 mês,
referente ao 6º quinquênio de exercício, pelo período de 01.07.2020 a
01.08.2020, restando lhe 01 mês para gozo oportuno; Daniela Elizabeth
Pereira Gil de Menezes, Masp 1163859-0, 02 meses, pelo período de
03.08.2020 a 03.10.2020, sendo 01 mês referente ao 1 quinquênio de
exercício, não lhe restando mês algum e 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, restando lhe 02 meses para gozo oportuno.
ATO 034 - CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do
inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10
do ADCT da CR/1988, por cinco dias ao seguinte servidor: Roneirobson Santos Suassuna, Masp. 1128904-8, PEB1, 16h/a, Química, pelo
período de 24.04.2020 a 28.04.2020, pelo nascimento de seu filho:
Álvaro Carvalho Suassuna; Renato Barbosa Reis, Masp 1196602-5,
ASB2, Motorista, pelo período de 20.04.2020 a 24.04.2020, pelo nascimento de sua filha: Marianna Rodrigues Reis.
10 1363866 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 1612/2020 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, à servidora DANIELLE
LAMEIRINHAS CARVALHAR, Masp n.º 1192357-0, da Faculdade
de Educação, por um período de 120 dias, a partir de 25/05/2020.
ATO N.º 1613/2020 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos
do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, à servidora JANAINA DA CONCEIÇÃO MARTINS SILVA, Masp n.º 1102283-7, da Unidade Acadêmica de Ibirité, por um período de 120 dias, a partir de 03/06/2020.
ATO N.º 1614/2020 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de
5/7/1952, por oito dias, ao servidor JANDERLÚCIO FERREIRA DA
SILVA, Masp n.º 1142389-4, da Reitoria, a partir de 04/06/2020.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
10 1363861 - 1
Advocacia-Geral do Estado
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 9187236.
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a
empresa Seguros SURA S.A. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato com valor. Vigência: 15/06/2020 a 14/06/2021. Valor Global: R$
642,60. Dotação Orçamentária: 1081.03.092.711.1.015.0001.3.3.90.3
9-10.0.10.1. Belo Horizonte, 10 de junho de 2020.
2 cm -10 1363563 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e a LEANDRO LUIZ LEAL SILVA - EPP. Espécie: Contrato – nº
9249115/2020. Objeto: O presente contrato tem por objeto aquisição
de material permanente quadro de aviso e magnético, em conformidade com as especificações e condições do Anexo I, edital do pregão
eletrônico nº 1441003 25/2020 e na proposta da CONTRATADA que,
passam a integrar este instrumento, independente de transcrição. Valor
Total: R$ 13.310,00 (Treze mil trezentos e dez reais). Dotação Orçamentária: 1441.03.092.701.4150.0001.449052.12.0.10.1 e 1441.03.0
92.701.4150.0001.449052.14.0.10.1, conforme Lei Orçamentária nº
23.579/2020. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação de seu
extrato no órgão oficial de imprensa do Estado de Minas Gerais. Signatários: Marina Lage Pessoa da Costa e Leandro Luiz Leal Silva. Belo
Horizonte, 03 de junho de 2020.
4 cm -10 1363855 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e a ADELIO JOSE DO NASCIMENTO. Espécie: Contrato – nº
9249114/2020. Objeto: O presente contrato tem por objeto aquisição
de material permanente apoio para os pés, em conformidade com as
especificações e condições do Anexo I, edital do pregão eletrônico
nº 1441003 25/2020 e na proposta da CONTRATADA que, passam a
integrar este instrumento, independente de transcrição. Valor Total: R$
6.300,00 (Seis mil trezentos reais). Dotação Orçamentária: 1441.03.0
92.701.4150.0001.449052.12.0.10.1 e 1441.03.092.701.4150.0001.4
49052.14.0.10.1, conforme Lei Orçamentária nº 23.579/2020. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação de seu extrato no órgão
oficial de imprensa do Estado de Minas Gerais. Signatários: Marina
Lage Pessoa da Costa e Adélio José do Nascimento. Belo Horizonte,
03 de junho de 2020.
4 cm -10 1363852 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e a ARAUJO DISTRIBUIDORA E COMERCIO. Espécie: Contrato –
nº 9249116/2020. Objeto: O presente contrato tem por objeto aquisição
de material permanente frigobar, em conformidade com as especificações e condições do Anexo I, edital do pregão eletrônico nº 1441003
25/2020 e na proposta da CONTRATADA que, passam a integrar este
instrumento, independente de transcrição. Valor Total: R$ 47.390,00
(Quarenta e sete mil trezentos e noventa reais). Dotação Orçamentária:
1441.03.092.701.4150.0001.449052.14.0.10.1 e 1441.03.092.701.4150
.0001.449052.12.0.10.1, conforme Lei Orçamentária nº 23.579/2020.
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação de seu extrato no
órgão oficial de imprensa do Estado de Minas Gerais. Signatários:
Marina Lage Pessoa da Costa e Antonio da Silva Araújo Neto. Belo
Horizonte, 03 de junho de 2020.
10 1363919 - 1
4 cm -10 1363848 - 1
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
Polícia Militar de Minas Gerais – Comando de Policiamento Especializado (CPE) – Estado Maior do CPE – Seção de Orçamentos e Finanças
CATEGORIA II – FORNECIMENTO DE BENS
Mês/Ano
03/20
03/20
CNPJ
CNPJ: 06.295.194.0001-86
CNPJ: 06.295.194.0001-86
Razão Social
ALFA HONDA AGROPECUÁRIA IND. E COM. DE PRODUTOS
AGRÍCOLAS LTDA ME
ALFA HONDA AGROPECUÁRIA IND. E COM. DE PRODUTOS
AGRÍCOLAS LTDA ME
Data da exigibilidade
24/03/2020
02/04/2020
04/20
CNPJ: 06.295.194.0001-86
ALFA HONDA AGROPECUÁRIA IND. E COM. DE PRODUTOS
AGRÍCOLAS LTDA ME
07/04/2020
04/20
CNPJ: 06.295.194.0001-86
ALFA HONDA AGROPECUÁRIA IND. E COM. DE PRODUTOS
AGRÍCOLAS LTDA ME
09/04/2020
04/20
CNPJ: 06.295.194.0001-86
ALFA HONDA AGROPECUÁRIA IND. E COM. DE PRODUTOS
AGRÍCOLAS LTDA ME
17/04/2020
03/20
CNPJ: 06.295.194.0001-86
ALFA HONDA AGROPECUÁRIA IND. E COM. DE PRODUTOS
AGRÍCOLAS LTDA ME
03/03/2020
Justificativa
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato (Fornecimento de alimentação - feno -para os animais do
Regimento de Cavalaria Alferes Tiradentes - RCAT);
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um
serviço público de relevância ou cumprimento da missão institucional.
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato (Fornecimento de alimentação - feno -para os animais do
Regimento de Cavalaria Alferes Tiradentes - RCAT);
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um
serviço público de relevância ou cumprimento da missão institucional.
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato (Fornecimento de alimentação - feno -para os animais do
Regimento de Cavalaria Alferes Tiradentes - RCAT);
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um
serviço público de relevância ou cumprimento da missão institucional.
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato (Fornecimento de alimentação - feno -para os animais do
Regimento de Cavalaria Alferes Tiradentes - RCAT);
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um
serviço público de relevância ou cumprimento da missão institucional.
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato (Fornecimento de alimentação - feno -para os animais do
Regimento de Cavalaria Alferes Tiradentes - RCAT);
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um
serviço público de relevância ou cumprimento da missão institucional.
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato (Fornecimento de alimentação - feno -para os animais do
Regimento de Cavalaria Alferes Tiradentes - RCAT);
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um
serviço público de relevância ou cumprimento da missão institucional.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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