TJMG 11/06/2020 -Fl. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
nº 024/2020 – Inexigibilidade nº 004/2020; Contratante: Prefeitura
Municipal de Datas; Contratada: Sissy Araújo Trindade; Objeto: Credenciamento de pessoa física e/ou jurídica, para prestação de serviços
de profissionais da saúde, para atuar no Serviço de Atenção Domiciliar
(SAD): serviço complementar aos cuidados realizados na atenção
básica e em serviços de urgência, substitutivo ou complementar à internação hospitalar, responsável pelo gerenciamento e operacionalização
das Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP), através de médico, enfermeiro, fisioterapeuta, auxiliar ou técnico em enfermagem e psicólogo;
Vigência: 13/03/2020 a 31/12/2020; Valor: R$ 17.931,62 (dezessete
mil, novecentos e trinta e um reais e sessenta e dois centavos). Contrato
nº 025/2020 – Inexigibilidade nº 004/2020; Contratante: Prefeitura
Municipal de Datas; Contratado: Daniel Sanguinete; Objeto: Credenciamento de pessoa física e/ou jurídica, para prestação de serviços de
profissionais da saúde, para atuar no Serviço de Atenção Domiciliar
(SAD): serviço complementar aos cuidados realizados na atenção
básica e em serviços de urgência, substitutivo ou complementar à internação hospitalar, responsável pelo gerenciamento e operacionalização
das Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP), através de médico, enfermeiro, fisioterapeuta, auxiliar ou técnico em enfermagem e psicólogo;
Vigência: 13/03/2020 a 31/12/2020; Valor: R$ 23.427,88 (vinte e três
mil, quatrocentos e vinte e sete reais e oitenta e oito centavos). Contrato
nº 026/2020 – Inexigibilidade nº 004/2020; Contratante: Prefeitura
Municipal de Datas; Contratada: Nayla Alves Costa; Objeto: Credenciamento de pessoa física e/ou jurídica, para prestação de serviços de
profissionais da saúde, para atuar no Serviço de Atenção Domiciliar
(SAD): serviço complementar aos cuidados realizados na atenção
básica e em serviços de urgência, substitutivo ou complementar à internação hospitalar, responsável pelo gerenciamento e operacionalização
das Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP), através de médico, enfermeiro, fisioterapeuta, auxiliar ou técnico em enfermagem e psicólogo;
Vigência: 13/03/2020 a 31/12/2020; Valor: R$ 63.659,95 (sessenta e
três mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e noventa e cinco centavos). Contrato nº 027/2020 – Inexigibilidade nº 004/2020; Contratante:
Prefeitura Municipal de Datas; Contratada: Dayane Deyse Lee Santos;
Objeto: Credenciamento de pessoa física e/ou jurídica, para prestação
de serviços de profissionais da saúde, para atuar no Serviço de Atenção
Domiciliar (SAD): serviço complementar aos cuidados realizados na
atenção básica e em serviços de urgência, substitutivo ou complementar
à internação hospitalar, responsável pelo gerenciamento e operacionalização das Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD)
e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP), através de médico,
enfermeiro, fisioterapeuta, auxiliar ou técnico em enfermagem e psicólogo; Vigência: 13/03/2020 a 31/12/2020; Valor: R$ 21.970,06 (vinte e
um mil, novecentos e setenta reais e seis centavos). Contrato nº
028/2020 – Inexigibilidade nº 004/2020; Contratante: Prefeitura Municipal de Datas; Contratado: André Freire Rocha; Objeto: Credenciamento de pessoa física e/ou jurídica, para prestação de serviços de profissionais da saúde, para atuar no Serviço de Atenção Domiciliar
(SAD): serviço complementar aos cuidados realizados na atenção
básica e em serviços de urgência, substitutivo ou complementar à internação hospitalar, responsável pelo gerenciamento e operacionalização
das Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP), através de médico, enfermeiro, fisioterapeuta, auxiliar ou técnico em enfermagem e psicólogo;
Vigência: 16/03/2020 a 31/12/2020; Valor: 28.939,10 (vinte e oito mil,
novecentos e trinta e nove reais e dez centavos). Contrato nº 029/2020
– Inexigibilidade nº 004/2020; Contratante: Prefeitura Municipal de
Datas; Contratada: Adriene Cristina da Silveira; Objeto: Credenciamento de pessoa física e/ou jurídica, para prestação de serviços de profissionais da saúde, para atuar no Serviço de Atenção Domiciliar
(SAD): serviço complementar aos cuidados realizados na atenção
básica e em serviços de urgência, substitutivo ou complementar à internação hospitalar, responsável pelo gerenciamento e operacionalização
das Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP), através de médico, enfermeiro, fisioterapeuta, auxiliar ou técnico em enfermagem e psicólogo;
Vigência: 16/03/2020 a 31/12/2020; Valor: R$ 10.162,53 (dez mil,
cento e sessenta e dois reais e cinquenta e três centavos). Contrato nº
030/2020 – Inexigibilidade nº 004/2020; Contratante: Prefeitura Municipal de Datas; Contratada: Nilda de Fátima Gonçalves Santos; Objeto:
Credenciamento de pessoa física e/ou jurídica, para prestação de serviços de profissionais da saúde, para atuar no Serviço de Atenção Domiciliar (SAD): serviço complementar aos cuidados realizados na atenção
básica e em serviços de urgência, substitutivo ou complementar à internação hospitalar, responsável pelo gerenciamento e operacionalização
das Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP), através de médico, enfermeiro, fisioterapeuta, auxiliar ou técnico em enfermagem e psicólogo;
Vigência: 16/03/2020 a 31/12/2020; Valor: R$ 10.162,53 (dez mil,
cento e sessenta e dois reais e cinquenta e três centavos). Contrato nº
031/2020 – Inexigibilidade nº 002/2020; Contratante: Prefeitura Municipal de Datas; Contratada: JOSÉ FLORÊNCIO RIBEIRO-ME;
Objeto: Credenciamento de empresas classificadas como restaurante
localizados no Município de Diamantina/MG, para fornecimento de alimentação; Vigência: 17/03/2020 a 31/12/2020; Valor estimado: R$
75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Contrato nº 032/2020 – Inexigibilidade nº 004/2020; Contratante: Prefeitura Municipal de Datas; Contratado: João Victor Santos Bakir; Objeto: Credenciamento de pessoa
física e/ou jurídica, para prestação de serviços de profissionais da
saúde, para atuar no Serviço de Atenção Domiciliar (SAD): serviço
complementar aos cuidados realizados na atenção básica e em serviços
de urgência, substitutivo ou complementar à internação hospitalar, responsável pelo gerenciamento e operacionalização das Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP), através de médico, enfermeiro, fisioterapeuta,
auxiliar ou técnico em enfermagem e psicólogo; Vigência: 16/03/2020
a 31/12/2020; Valor: R$ 61.457,18 (sessenta e um mil, quatrocentos e
cinquenta e sete reais e dezoito centavos). Contrato nº 033/2020 – Inexigibilidade nº 001/2020; Contratante: Prefeitura Municipal de Datas;
Contratado: Gabriel Brum Issa Kassab; Objeto: Credenciamento de
pessoa física e/ou jurídica, para prestação de serviços médicos para
atuar nos PSFs Vida, Viver e Renascer e Unidade Mista, médicos plantonistas, médico ginecologista, médico pediatra e médico cardiologista.
Vigência: 23/03/2020 a 31/12/2020; Valor estimado: R$ 122.914,38
(cento e vinte e dois mil, novecentos e quatorze reais e trinta e oito centavos). Contrato nº 034/2020 – Inexigibilidade nº 001/2020; Contratante: Prefeitura Municipal de Datas; Contratada: G.B.I. KASSAB
SERVIÇOS MÉDICOS; Objeto: Credenciamento de pessoa física e/ou
jurídica, para prestação de serviços médicos para atuar nos PSFs Vida,
Viver e Renascer e Unidade Mista, médicos plantonistas, médico ginecologista, médico pediatra e médico cardiologista. Vigência: 23/03/2020
a 31/12/2020; Valor estimado: R$ 714.000,00 (setecentos e quatorze
mil reais). Contrato nº 035/2020 – Inexigibilidade nº 004/2020; Contratante: Prefeitura Municipal de Datas; Contratada: Amanda Ribeiro Côrrea; Objeto: Credenciamento de pessoa física e/ou jurídica, para prestação de serviços de profissionais da saúde, para atuar no Serviço de
Atenção Domiciliar (SAD): serviço complementar aos cuidados realizados na atenção básica e em serviços de urgência, substitutivo ou complementar à internação hospitalar, responsável pelo gerenciamento e
operacionalização das Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP), através
de médico, enfermeiro, fisioterapeuta, auxiliar ou técnico em enfermagem e psicólogo; Vigência: 26/03/2020 a 31/12/2020; Valor: R$
21.209,85 (vinte e um mil, duzentos e nove reais e oitenta e cinco centavos). Contrato nº 036/2020 – Dispensa nº 003/2020; Contratante: Prefeitura Municipal de Datas; Contratada: Marilza Lúcia da Silva; Objeto:
Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art. 14 da lei nº
11.947/2009 e Resolução FNDE nº 04 de 03 de abril de 2015 que altera
a Resolução CD/FNDE nº 26/2013; Vigência: 26/03/2020 a 31/12/2020;
Valor: R$ 5.144,67 (cinco mil, cento e quarenta e quatro reais e sessenta
e sete centavos). Contrato nº 037/2020 – Dispensa nº 003/2020; Contratante: Prefeitura Municipal de Datas; Contratado: José Maria Pinto;
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art. 14 da
lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 04 de 03 de abril de 2015 que
altera a Resolução CD/FNDE nº 26/2013; Vigência: 26/03/2020 a
31/12/2020; Valor: R$ 2.560,68 (dois mil, quinhentos e sessenta reais e
sessenta e oito centavos). Contrato nº 038/2020 – Dispensa nº 003/2020;
Contratante: Prefeitura Municipal de Datas; Contratado: Iraval da Silva
quinta-feira, 11 de Junho de 2020 – 5
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Gomes; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º
do art. 14 da lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 04 de 03 de abril
de 2015 que altera a Resolução CD/FNDE nº 26/2013; Vigência:
26/03/2020 a 31/12/2020; Valor: R$ 5.702,23 (cinco mil, setecentos e
dois reais e vinte e três centavos). Contrato nº 039/2020 – Dispensa nº
003/2020; Contratante: Prefeitura Municipal de Datas; Contratada:
Maria das Graças Pinto; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural
conforme §1º do art. 14 da lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 04
de 03 de abril de 2015 que altera a Resolução CD/FNDE nº 26/2013;
Vigência: 26/03/2020 a 31/12/2020; Valor: R$ 3.814,54 (três mil, oitocentos e quatorze reais e cinquenta e quatro centavos). Contrato nº
040/2020 – Dispensa nº 003/2020; Contratante: Prefeitura Municipal
de Datas; Contratada: Aparecida do Divino Assunção Oliveira; Objeto:
Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art. 14 da lei nº
11.947/2009 e Resolução FNDE nº 04 de 03 de abril de 2015 que altera
a Resolução CD/FNDE nº 26/2013; Vigência: 26/03/2020 a 31/12/2020;
Valor: R$ 7.102,96 (sete mil, cento e dois reais e noventa e seis centavos). Contrato nº 041/2020 – Dispensa nº 003/2020; Contratante: Prefeitura Municipal de Datas; Contratado: Daniel Rodrigues Pinto;
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art. 14 da
lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 04 de 03 de abril de 2015 que
altera a Resolução CD/FNDE nº 26/2013; Vigência: 26/03/2020 a
31/12/2020; Valor: R$ 4.874,64 (quatro mil, oitocentos e setenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos). Contrato nº 042/2020 – Dispensa
nº 003/2020; Contratante: Prefeitura Municipal de Datas; Contratada:
Eva Campelo Oliveira; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural
conforme §1º do art. 14 da lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 04
de 03 de abril de 2015 que altera a Resolução CD/FNDE nº 26/2013;
Vigência: 26/03/2020 a 31/12/2020; Valor: R$ 4.946,04 (quatro mil,
novecentos e quarenta e seis reais e quatro centavos). Contrato nº
043/2020 – Dispensa nº 003/2020; Contratante: Prefeitura Municipal
de Datas; Contratada: Veranice Brandão; Objeto: Aquisição de Gêneros
Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural conforme §1º do art. 14 da lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 04 de 03 de abril de 2015 que altera a Resolução CD/
FNDE nº 26/2013; Vigência: 26/03/2020 a 31/12/2020; Valor: R$
2.722,61 (dois mil, setecentos e vinte e dois reais e sessenta e um centavos). Contrato nº 044/2020 – Dispensa nº 003/2020; Contratante: Prefeitura Municipal de Datas; Contratada: Cirlene de Fátima Assunção
Oliveira; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º
do art. 14 da lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 04 de 03 de abril
de 2015 que altera a Resolução CD/FNDE nº 26/2013; Vigência:
26/03/2020 a 31/12/2020; Valor: R$ 8.534,22 (oito mil, quinhentos e
trinta e quatro reais e vinte e dois centavos). Contrato nº 045/2020 –
Dispensa nº 003/2020; Contratante: Prefeitura Municipal de Datas;
Contratada: Maria de Lourdes Gonçalves da Silva; Objeto: Aquisição
de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art. 14 da lei nº
11.947/2009 e Resolução FNDE nº 04 de 03 de abril de 2015 que altera
a Resolução CD/FNDE nº 26/2013; Vigência: 26/03/2020 a 31/12/2020;
Valor: R$ 5.274,02 (cinco mil, duzentos e setenta e quatro reais e dois
centavos). Contrato nº 046/2020 – Dispensa nº 003/2020; Contratante:
Prefeitura Municipal de Datas; Contratada: Vanilza do Rosário Assunção Oliveira; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme
§1º do art. 14 da lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 04 de 03 de
abril de 2015 que altera a Resolução CD/FNDE nº 26/2013; Vigência:
26/03/2020 a 31/12/2020; Valor: R$ 8.070,40 (oito mil, setenta reais e
quarenta centavos). Contrato nº 047/2020 – Dispensa nº 003/2020;
Contratante: Prefeitura Municipal de Datas; Contratada: Maria Nilza
dos Santos; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º
do art. 14 da lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 04 de 03 de abril
de 2015 que altera a Resolução CD/FNDE nº 26/2013; Vigência:
26/03/2020 a 31/12/2020; Valor: R$ 3.706,43 (três mil, setecentos e seis
reais e quarenta e três centavos). Contrato nº 048/2020 – Dispensa nº
003/2020; Contratante: Prefeitura Municipal de Datas; Contratada:
Maria José Patrício da Cunha; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural conforme §1º do art. 14 da lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE
nº 04 de 03 de abril de 2015 que altera a Resolução CD/FNDE nº
26/2013; Vigência: 26/03/2020 a 31/12/2020; Valor: R$ 6.477,06 (seis
mil, quatrocentos e setenta e sete reais e seis centavos). Contrato nº
049/2020 – Dispensa nº 003/2020; Contratante: Prefeitura Municipal
de Datas; Contratada: Adenilza do Rosário da Silva Gomes; Objeto:
Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art. 14 da lei nº
11.947/2009 e Resolução FNDE nº 04 de 03 de abril de 2015 que altera
a Resolução CD/FNDE nº 26/2013; Vigência: 26/03/2020 a 31/12/2020;
Valor: R$ 5.830,34 (cinco mil, oitocentos e trinta reais e trinta e quatro
centavos). Contrato nº 050/2020 – Dispensa nº 003/2020; Contratante:
Prefeitura Municipal de Datas; Contratado: Raimundo Nonato do Nascimento; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º
do art. 14 da lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 04 de 03 de abril
de 2015 que altera a Resolução CD/FNDE nº 26/2013; Vigência:
26/03/2020 a 31/12/2020; Valor: R$ 4.840,40 (quatro mil, oitocentos e
quarenta reais e quarenta centavos). Contrato nº 051/2020 – Dispensa
nº 003/2020; Contratante: Prefeitura Municipal de Datas; Contratada:
Francisca da Conceição Vieira; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural conforme §1º do art. 14 da lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE
nº 04 de 03 de abril de 2015 que altera a Resolução CD/FNDE nº
26/2013; Vigência: 26/03/2020 a 31/12/2020; Valor: R$ 4.082,93 (quatro mil, oitenta e dois reais e noventa e três centavos). Contrato nº
052/2020 – Dispensa nº 003/2020; Contratante: Prefeitura Municipal
de Datas; Contratado: Elias da Conceição Maria; Objeto: Aquisição de
Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art. 14 da lei nº 11.947/2009 e
Resolução FNDE nº 04 de 03 de abril de 2015 que altera a Resolução
CD/FNDE nº 26/2013; Vigência: 26/03/2020 a 31/12/2020; Valor: R$
1.343,75 (hum mil, trezentos e quarenta e três reais e setenta e cinco
centavos). Contrato nº 053/2020 – Dispensa nº 003/2020; Contratante:
Prefeitura Municipal de Datas; Contratada: Maria da Conceição de
Lima Oliveira; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme
§1º do art. 14 da lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 04 de 03 de
abril de 2015 que altera a Resolução CD/FNDE nº 26/2013; Vigência:
26/03/2020 a 31/12/2020; Valor: R$ 3.493,31 (três mil, quatrocentos e
noventa e três reais e trinta e um centavos). Contrato nº 054/2020 – Dispensa nº 003/2020; Contratante: Prefeitura Municipal de Datas; Contratada: Maria Aparecida da Silva; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural conforme §1º do art. 14 da lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE
nº 04 de 03 de abril de 2015 que altera a Resolução CD/FNDE nº
26/2013; Vigência: 26/03/2020 a 31/12/2020; Valor: R$ 4.805,27 (quatro mil, oitocentos e cinco reais e vinte e sete centavos). Contrato nº
055/2020 – Dispensa nº 003/2020; Contratante: Prefeitura Municipal
de Datas; Contratada: Dalva Batista Martins; Objeto: Aquisição de
Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art. 14 da lei nº 11.947/2009 e
Resolução FNDE nº 04 de 03 de abril de 2015 que altera a Resolução
CD/FNDE nº 26/2013; Vigência: 26/03/2020 a 31/12/2020; Valor: R$
2.821,12 (dois mil, oitocentos e vinte e um reais e doze centavos). Contrato nº 056/2020 – Dispensa nº 003/2020; Contratante: Prefeitura
Municipal de Datas; Contratada: Marta Maria de Souza Silva; Objeto:
Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art. 14 da lei nº
11.947/2009 e Resolução FNDE nº 04 de 03 de abril de 2015 que altera
a Resolução CD/FNDE nº 26/2013; Vigência: 26/03/2020 a 31/12/2020;
Valor: R$ 5.452,76 (cinco mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e
setenta e seis centavos). Contrato nº 057/2020 – Dispensa nº 003/2020;
Contratante: Prefeitura Municipal de Datas; Contratada: Rosângela de
Fátima Vieira Oliveira; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural
conforme §1º do art. 14 da lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 04
de 03 de abril de 2015 que altera a Resolução CD/FNDE nº 26/2013;
Vigência: 26/03/2020 a 31/12/2020; Valor: R$ 3.229,96 (três mil,
duzentos e vinte e nove reais e noventa e seis centavos). Contrato nº
058/2020 – Dispensa nº 003/2020; Contratante: Prefeitura Municipal
de Datas; Contratada: Maria Natividade Brandão; Objeto: Aquisição de
Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art. 14 da lei nº 11.947/2009 e
Resolução FNDE nº 04 de 03 de abril de 2015 que altera a Resolução
CD/FNDE nº 26/2013; Vigência: 26/03/2020 a 31/12/2020; Valor: R$
864,30 (oitocentos e sessenta e quatro reais e trinta centavos). Contrato
nº 059/2020 – Dispensa nº 003/2020; Contratante: Prefeitura Municipal
de Datas; Contratada: Inês de Carvalho Silveira; Objeto: Aquisição de
Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art. 14 da lei nº 11.947/2009 e
Resolução FNDE nº 04 de 03 de abril de 2015 que altera a Resolução
CD/FNDE nº 26/2013; Vigência: 26/03/2020 a 31/12/2020; Valor: R$
3.155,43 (três mil, cento e cinquenta e cinco reais e quarenta e três centavos). Contrato nº 060/2020 – Dispensa nº 006/2020; Contratante: Prefeitura Municipal de Datas; Contratado: Consórcio de Infraestrutura
dos Municípios da AMAJE – CII-AMAJE; Objeto: Pavimentação
asfáltica em TSD, com capa selante em diversas ruas do município de
Datas e em trechos das Comunidades de Cachimbos e Vargem do
Basto; Vigência: 01/04/2020 a 31/12/2020; Valor: R$ 236.014,42
(duzentos e trinta e seis mil, quatorze reais e quarenta e dois centavos).
Contrato nº 061/2020 – Dispensa nº 007/2020; Contratante: Prefeitura
Municipal de Datas; Contratada: Mariell Aparecida Soares Souza
08318988604; Objeto: Contratação de serviços de assessoria nas áreas
de marketing, comunicação, produção de matérias, de informações de
interesse público, planejamento e orientação de mídia; Vigência:
03/04/2020 a 30/06/2020; Valor: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos
reais). Contrato nº 062/2020 – Inexigibilidade nº 004/2020; Contratante: Prefeitura Municipal de Datas; Contratada: Leidiane da Silva;
Objeto: Credenciamento de pessoa física e/ou jurídica, para prestação
de serviços de profissionais da saúde, para atuar no Serviço de Atenção
Domiciliar (SAD): serviço complementar aos cuidados realizados na
atenção básica e em serviços de urgência, substitutivo ou complementar
à internação hospitalar, responsável pelo gerenciamento e operacionalização das Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD)
e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP), através de médico,
enfermeiro, fisioterapeuta, auxiliar ou técnico em enfermagem e psicólogo; Vigência: 14/04/2020 a 31/12/2020; Valor: R$ 9.132,01 (nove
mil, cento e trinta e dois reais e um centavo). Contrato nº 063/2020 –
Inexigibilidade nº 004/2020; Contratante: Prefeitura Municipal de
Datas; Contratada: Yara Ferrarezi; Objeto: Credenciamento de pessoa
física e/ou jurídica, para prestação de serviços de profissionais da
saúde, para atuar no Serviço de Atenção Domiciliar (SAD): serviço
complementar aos cuidados realizados na atenção básica e em serviços
de urgência, substitutivo ou complementar à internação hospitalar, responsável pelo gerenciamento e operacionalização das Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP), através de médico, enfermeiro, fisioterapeuta,
auxiliar ou técnico em enfermagem e psicólogo; Vigência: 14/04/2020
a 31/12/2020; Valor: R$ 25.936,52 (vinte e cinco mil, novecentos e
trinta e seis reais e cinquenta e dois centavos). Contrato nº 064/2020 –
Contratante: Prefeitura Municipal de Datas; Contratada: Laboratório e
Clínicas Center Eireli; Objeto: Aquisição de Próteses Dentárias; Vigência: 22/04/2020 a 31/12/2020; Valor estimado: R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais). Contrato nº 065/2020 – Dispensa nº 008/2020;
Contratante: Prefeitura Municipal de Datas; Contratada: Construtora
JJS LTDA; Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços
de novas redes de esgotamento sanitário na cidade de Datas nos termos
do TC PAC 0582/2014 firmado entre o município de Datas e a Fundação Nacional de Saúde – FUNASA; Vigência: 22/04/2020 a 31/12/2020;
Valor: R$ 308.590,64 (trezentos e oito mil, quinhentos e noventa reais
e sessenta e quatro centavos). Contrato nº 066/2020 – Inexigibilidade nº
004/2020; Contratante: Prefeitura Municipal de Datas; Contratado:
João Victor Santos Bakir; Objeto: Credenciamento de pessoa física e/ou
jurídica, para prestação de serviços de profissionais da saúde, para atuar
no Serviço de Atenção Domiciliar (SAD): serviço complementar aos
cuidados realizados na atenção básica e em serviços de urgência, substitutivo ou complementar à internação hospitalar, responsável pelo
gerenciamento e operacionalização das Equipes Multiprofissionais de
Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio
(EMAP), através de médico, enfermeiro, fisioterapeuta, auxiliar ou técnico em enfermagem e psicólogo; Vigência: 04/05/2020 a 31/12/2020;
Valor: R$ 105.732,80 (cento e cinco mil, setecentos e trinta e dois reais
e oitenta centavos). Contrato nº 067/2020 – Inexigibilidade nº 004/2020;
Contratante: Prefeitura Municipal de Datas; Contratada: Samira Cezarino Silva; Objeto: Credenciamento de pessoa física e/ou jurídica, para
prestação de serviços de profissionais da saúde, para atuar no Serviço
de Atenção Domiciliar (SAD): serviço complementar aos cuidados realizados na atenção básica e em serviços de urgência, substitutivo ou
complementar à internação hospitalar, responsável pelo gerenciamento
e operacionalização das Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP), através
de médico, enfermeiro, fisioterapeuta, auxiliar ou técnico em enfermagem e psicólogo; Vigência: 04/05/2020 a 31/12/2020; Valor: R$
24.220,88 (vinte e quatro mil, duzentos e vinte reais e oitenta e oito
centavos). Contrato nº 068/2020 – Inexigibilidade nº 004/2020; Contratante: Prefeitura Municipal de Datas; Contratada: Juliana Fernandes
Cardoso; Objeto: Credenciamento de pessoa física e/ou jurídica, para
prestação de serviços de profissionais da saúde, para atuar no Serviço
de Atenção Domiciliar (SAD): serviço complementar aos cuidados realizados na atenção básica e em serviços de urgência, substitutivo ou
complementar à internação hospitalar, responsável pelo gerenciamento
e operacionalização das Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP), através
de médico, enfermeiro, fisioterapeuta, auxiliar ou técnico em enfermagem e psicólogo; Vigência: 04/05/2020 a 31/12/2020; Valor: R$
8.528,00 (oito mil, quinhentos e vinte e oito reais). Contrato nº 069/2020
– Inexigibilidade nº 004/2020; Contratante: Prefeitura Municipal de
Datas; Contratada: Fernanda Coelho Pereira; Objeto: Credenciamento
de pessoa física e/ou jurídica, para prestação de serviços de profissionais da saúde, para atuar no Serviço de Atenção Domiciliar (SAD): serviço complementar aos cuidados realizados na atenção básica e em serviços de urgência, substitutivo ou complementar à internação hospitalar,
responsável pelo gerenciamento e operacionalização das Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP), através de médico, enfermeiro, fisioterapeuta, auxiliar ou técnico em enfermagem e psicólogo; Vigência:
04/05/2020 a 31/12/2020; Valor: R$ 18.245,04 (dezoito mil, duzentos e
quarenta e cinco reais e quatro centavos). Contrato nº 070/2020 –
Tomada de Preços nº 003/2020; Contratante: Prefeitura Municipal de
Datas; Contratada: Construtora JJS LTDA; Objeto: Contratação de
empresa para cobertura de quadra esportiva na Escola Municipal de
Palmital; Vigência: 27/05/2020 a 31/12/2020; Valor: R$ 93.656,27
(noventa e três mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e vinte e sete centavos). Contrato nº 071/2020 – Inexigibilidade nº 004/2020; Contratante: Prefeitura Municipal de Datas; Contratada: Pieta Clínica Médica
Eireli; Objeto: Credenciamento de pessoa física e/ou jurídica, para
prestação de serviços de profissionais da saúde, para atuar no Serviço
de Atenção Domiciliar (SAD): serviço complementar aos cuidados realizados na atenção básica e em serviços de urgência, substitutivo ou
complementar à internação hospitalar, responsável pelo gerenciamento
e operacionalização das Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP), através
de médico, enfermeiro, fisioterapeuta, auxiliar ou técnico em enfermagem e psicólogo; Vigência: 28/05/2020 a 31/12/2020; Valor: R$
92.516,20 (noventa e dois mil, quinhentos e dezesseis reais e vinte centavos). Gonçalo Valdivino Pereira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE EWBANK DA CÂMARA - MG
EDITAL DE LICITAÇÃO PÚBLICA N.º 059/2020
P. P. n.º 009/2020, cujo objeto é “Aquisição de Medicamentos
para secretaria de Saúde do munícipio”, sendo a abertura para o dia
11/06/2019 às 10h, 10 de junho de 2020 – Pregoeira.
1 cm -10 1363746 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI GASPAR/MG
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL
Nº 002/2020- PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 013/2020,
tipo: Maior desconto por Lote. Objeto: Registro de preço para futura e
eventual aquisição de peças para veículos do Município de Frei Gaspar.. O Edital e demais informações estão disponíveis no Prédio Sede
da Prefeitura na Rua Francisco de Bessa Couto, S/Nº - Centro, no horário de 08:00 às 13:00hs, Fone: (33) 3512-1256. Abertura: 25/06/2020
Horário: 10:00hs (dez horas). Frei Gaspar-MG, 10/06/2020. Leandro
Salomão Bukzem – Pregoeiro Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI GASPAR/MG, torna público
que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 003/2020Processo Licitatório nº. 014/2020, tipo: Menor por item. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de combustíveis para
manutenção da frota das Secretarias do Município de Frei Gaspar. O
Edital e demais informações estão disponíveis no Prédio Sede da Prefeitura na Rua Francisco de Bessa Couto, S/Nº - Centro, no horário de
08:00 às 13:00hs, Fone: (33) 3512-1256. Abertura: 26/06/2020 Horário: 10:00hs (dez horas). Frei Gaspar-MG, 10/06/2020. Leandro Salomão Bukzem – Pregoeiro Municipal.
5 cm -10 1363532 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
– AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO –
CHAMADA PÚBLICA N.º 005/2020.
O município de Frutal, Estado de Minas Gerais, por meio deste CHAMAMENTO PÚBLICO Nº005/2020, em conformidade com o disposto
na Lei Municipal Nº 5.565 de 08 de outubro de 2009, alterada pela Lei
Municipal Nº 6.275 de 08 de novembro de 2016, e Lei Municipal Nº
6.210 de 07 de outubro de 2015, regulamentada pelo Decreto Municipal
Nº 11.268, de 25 de novembro de 2019, combinados com a Lei Federal Nº 9.637, de 18 de maio de 1998, com o Art. 187 da Constituição
do Estado de Minas Gerais, com os artigos 24 e 25 da Lei Federa Nº
8.080, de 12 de setembro de 1990, com a Lei Federal Nº 8.142 de 28
de dezembro de 1.990, assim como com as correspondentes Normas
do Sistema Único de Saúde/SUS, convida pessoas jurídicas de direito
privado, sem fins econômicos, para se qualificarem como Organização Social em Saúde – OSS, no âmbito do município, com vistas a
participarem de futuro Processo de Seleção para a celebração de Contrato de Gestão. A Lei Municipal Nº 5.565/2009 e sua alteração (Lei
Municipal Nº 6.275 de 08 de novembro de 2016), a Lei Municipal nº
6.210/2015 e o Decreto Municipal Nº 11.268/2019, os quais regrarão
as qualificações, bem como o Modelo de Requerimento para Qualificação o qual deverá ser apresentado juntamente com o envelope de documentações necessários à qualificação, poderão ser obtidos no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, sito à Praça
Dr. França nº 100 – Centro – Frutal ou pelo email: licitacao@frutal.
mg.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (34)
3423: 2800, a partir das 12h00min. Este Chamamento Público entrará
em vigor na data de sua publicação. Os documentos de qualificação
serão recebidos até o dia 29/06/2020. Geraldo Lucas da Mata Oliveira.
Presidente da CPL.
7 cm -10 1363641 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2020
Aviso de Suspensão - O Município de Governador Valadares/MG, torna
público O Aviso de Suspensão Pregão Presencial Nº 000058/2020,
Menor Preço Por Item - Pregão, referente à Aquisição de soluções
de grande volume e ampolagens para o uso do Hospital Municipal
de Governador Valadares, para retificação do edital. Nova sessão será
agendada. Governador Valadares, 10 de junho de 2020. José Eustáquio
Natal - Secretário Municipal de Administração.
3 cm -10 1363664 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2020
Aviso de Licitação - O Município de Governador Valadares Torna
Público o Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 038/2020, PAC
116/2020, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Contratação
de empresa para prestação dos serviços de manutenção preventiva e
corretiva de aparelhos de Ar condicionado de janela e split, instalados
na secretária Municipal de Educação e Polo UAB, incluindo o fornecimento de peças, compressores, filtros e gás refrigerante. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar,
Gerência de Compras (tel. 33 3275-4701) nos dias úteis, entre 12h e 18h
e poderão retirar o edital através do site http://www.valadares.mg.gov.
br - Data do Pregão: 24 de junho de 2020. Horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 14:00. Governador
Valadares, 24 de abril de 2020. José Eustáquio Natal- Secretário Municipal de Administração.
4 cm -10 1363663 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2020
Aviso de Licitação - O Município de Governador Valadares Torna
Público o Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 000041/2020, PAC
000221/2020, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição
de dietas enterais e fórmulas modificadas - SND. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Gerência de
Compras (tel. 33 3275-4701) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão
retirar o edital através do site http://www.valadares.mg.gov.br - Data
do Pregão: 26 de junho de 2020. Horário limite para credenciamento,
entrega dos envelopes e início da sessão: 14:00min. Governador Valadares, 10 de junho de 2020. José Eustáquio Natal- Secretário Municipal
de Administração.
3 cm -10 1363674 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG
AVISO DE CREDENCIAMENTO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 057/2020
Inexigibilidade nº 006/2020 – Credenciamento nº 004/2020 Objeto:
CREDENCIAMENTOCredenciamento de laboratórios e/ou clínicas,
para atuarem junto a Secretaria Municipal de Saúde, para realização
de procedimentos de diagnóstico em laboratório clínico, com honorários tabelados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Período de inscrição e habilitação: 15/06/2020 á 31/12/2020 no horário de 14:00 as
18:00. O Edital e anexos estão a disposição dos interessados no Setor
de Licitação na Praça Néria Coelho Guimarães, nº 100, Centro, em
GUANHÃES/MG, e poderá ser solicitado pelo e-mail: licitacoes@
guanhaes.mg.gov.br. Maiores informações, Tel.: (33) 3421-1501 das
14:00 às 18:00 h. Stanley Ferreira Pimentel de Sena – Presidente da
Comissão de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE EWBANK DA CÂMARA - MG,
EDITAL DE LICITAÇÃO PÚBLICA
N.º 058/2020, P. P. N. º 008/2020,
cujo objeto é “Aquisição de peças mecânicas para todos os veículos
que atendem as Secretarias do Munícipio”, sendo a abertura para o dia
26/06/2020 às 10h, 10 de junho de 2020 – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG – Aviso de Credenciamento. Processo Licitatório nº 058/2020 – Inexigibilidade nº
007/2020 – Credenciamento nº 005/2020 Objeto: CREDENCIAMENTOCredenciamento declinicas e/ou consultórios, para atuarem junto a
Secretaria Municipal de Saúde, para realização de consultas médicas
especializadas, com honorários tabelados pelo Sistema Único de Saúde
(SUS), acrescidos de complementação aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde do Município de Guanhães.Período de inscrição e habilitação: 15/06/2020 á 31/12/2020 no horário de 14:00 as 18:00. O Edital
e anexos estão a disposição dos interessados no Setor de Licitação na
Praça Néria Coelho Guimarães, nº 100, Centro, em GUANHÃES/MG,
e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected].
Maiores informações, Tel.: (33) 3421-1501 das 14:00 às 18:00 h. Stanley Ferreira Pimentel de Sena – Presidente da Comissão de Licitação.
2 cm -10 1363670 - 1
7 cm -10 1363839 - 1
123 cm -09 1363164 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200610205449025.