TJMG 23/06/2020 -Fl. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 23 de Junho de 2020 – 17
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 18/20
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, em caráter excepcional de acordo com deliberação do
Comitê extraordinário COVID-19 nº 26, de 08/04/20, aos servidores:
Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 357322-7-01 Geovani Soares Sperandio, ASEIIIP, por 01 mês referente ao 7º quinquênio de exercício,
a partir de 15/06/20; MaSP 1298980-2-02 Thereza Cristina Coelho de
Sousa, ATBIIB, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 15/06/20.
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SRE de Pará de Minas
Diretora: Tânia de Moura Morato Resende
FÉRIAS-PRÊMIO
AFASTAMENTO – ATO Nº 34/2020
AUTORIZA Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
do § 2º artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, aos servidores: FLORESTAL- E.E. Serafim Ribeiro de
Rezende, MaSP 381.046-2, José Francisco Dutra, ATB IV I, admissão 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 30.06.2020; ONÇA DE PITANGUI- E.E. da Jaguara, MaSP
1.000.953-8, Vânia Maria de Abreu Linhares, PEB I A, admissão 03,
por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício e
01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 30.06.2020;
PARÁ DE MINAS- E.E. Manoel Batista, MaSP 1.322.558-6, Maria
Dulce de Barcelos Carneiro, ATB II B, admissão 02, por 02 meses,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30.06.2020; E.E.
Professor Wilson de Melo Guimarães, MaSP 1.055.323-8, Daniel Francisco dos Santos, PEB III G, admissão 01, por 02 meses, sendo 01 mês
referente ao 2º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 29.06.2020.
FÉRIAS-PRÊMIO
AFASTAMENTO – ATO Nº 35/2020
AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL”, Afastamento para
Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora, com vista à
aposentadoria: PEQUI- E.E. Viriato Melgaço, MaSP 353.499-7, Maria
Aparecida Pena de Carvalho, PEB III P, admissão 03, por 02 meses,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01.07.2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
10/2020
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: PAINEIRASE.E. Celestino Nunes, MaSP 833.157-1, Cheila Adriana de Lima Maia,
a partir de 18.06.2020, referente ao cargo de PEBIII P, admissão 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/2003, c/c
§ 5º do art. 40 da CF/1988, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a mensais, mais 9h/a de extensão de
carga horária e a continuidade da percepção da gratificação conforme os
dias de direito na função de vice direção 5.082 dias; MaSP 833.157-1,
Cheila Adriana de Lima Maia, a partir de 18.06.2020, referente ao
cargo de PEBIII P, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/2003, c/c § 5º do art. 40 da CF/1988,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108h/a mensais, mais 8h/a de extensão de carga horária.
Tânia de Moura Morato Resende –
Superintendente Regional de Ensino
19 1366514 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2020
RETIFICA, NO Ato de Afastamento por Motivo de Luto, referente à
servidora: PARÁ DE MINAS- E.E. Frei Concórdio, MaSP 1.273.345-7,
Miriam Aparecida de Assis Carvalho, ATB II B, admissão 02, Ato nº
14/2020, publicado em 09.06.2020, por incorreção, onde se lê: ATB III
B, Admissão 02, leia-se: ATB II B, Admissão 02.
Tânia de Moura Morato Resende
Diretora
19 1366516 - 1
SRE de Teófilo Otoni
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 38/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, ao servidor: NANUQUE – EE Pastor Paulo Nobre Nascimento, Masp 891910-2-01, Joselina Soares Almeida, PEBIL, por 01
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/06/20;
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SRE de Unaí
Diretora: Aurora Pires de Carvalho
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 25/2020
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Formoso: EE “Martinho Antônio
Ornelas”, MaSP 560.022-6, MaSP 560.022-6, Maria dos Passos Durães
Moreira, adm. 01, PEB2M, por 02 mês, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 22/05/2020, com vistas a aposentadoria.
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Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira
PROCESSO N° 33.438
Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira
Parecer nº 232/2020
Aprovado em 26.5.2020
Renovação de reconhecimento do curso Técnico em Enfermagem
ministrado pela Próton Escola Técnica e Profissionalizante, no município de Prata.
Conclusão
Considerando o atendimento às exigências legais, sou por que este
Conselho se manifeste favoravelmente à renovação de reconhecimento
do curso Técnico em Enfermagem ministrado pelo Próton Escola Técnica e Profissionalizante, no município de Prata, pelo prazo de 05
(cinco) anos.
Belo Horizonte, 25 de maio de 2020.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
PROCESSO N° 41.971
Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira
Parecer nº 233/2020
Aprovado em 26.5.2020
Reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Colégio Foch, no
município de Pouso Alegre.
Conclusão
Considerando o atendimento às exigências legais, sou por que este
Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Ensino
Médio ministrado pelo Colégio Foch, no município de Pouso Alegre,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 25 de maio de 2020.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
PROCESSO Nº 41.466
Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira
Parecer nº 234/2020
Aprovado em 26.5.2020
Renovação do reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Colégio e Curso Nota 10, de Juiz de Fora.
Conclusão
Considerando o atendimento, pela instituição, à recomendação constante do Parecer nº 1.083/2019, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do reconhecimento do Ensino Médio
ministrado pelo Colégio e Curso Nota 10, de Juiz de Fora, pelo período
de 01.3.2020 a 15.02.2022, de acordo com o disposto na Portaria CEE
nº 21, de 22.8.2018, republicada em 14.11.2019.
Belo Horizonte, 25 de maio de 2020.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
PROCESSO Nº 38.167
Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira
Parecer nº 235/2020
Aprovado em 26.5.2020
Reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Colégio Delta Professora Antônia Fernandes, no município de Muzambinho.
Conclusão
Considerando o atendimento às exigências legais, sou por que este
Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Ensino
Médio ministrado pelo Colégio Delta Professora Antônia Fernandes,
situado na Av. Afonso Pena, 851, Centro, no município de Muzambinho, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 25 de maio de 2020.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
PROCESSO Nº 29.584
Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira
Parecer nº 236/2020
Aprovado em 27.5.2020
Renovação do reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Colégio Potência, de Conselheiro Lafaiete.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do
reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Colégio Potência,
situado na Rua André Rodrigues da Silva, 150, Bairro Campo Alegre,
no município de Conselheiro Lafaiete, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 25 de maio de 2020.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
PROCESSO Nº 38.914
Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira
Parecer nº 237/2020
Aprovado em 26.5.2020
Renovação do reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo
Núcleo Educacional Braz Netto, no município de Contagem.
Conclusão
À vista do exposto no Mérito, sou por que este Conselho se manifeste
favoravelmente à renovação de reconhecimento do Ensino Médio
ministrado pelo Núcleo Educacional Braz Netto, no município de Contagem, pelo período de 01.7.2019 a 01.7.2020, para que sejam concluídas as devidas adequações relativas à acessibilidade do prédio escolar.
Belo Horizonte, 25 de maio de 2020.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
PROCESSO Nº 27.938
Relatora: Eliane Cristina Cabral Turra
Parecer nº 238/2020
Aprovado em 27.5.2020
Renovação do reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Instituto Ellos de Educação, no município de São Roque de Minas.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação de
reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Instituto Ellos de
Educação, no município de São Roque de Minas, pelo prazo de 05
(cinco) anos.
Belo Horizonte, 27 de maio de 2020.
a) Eliane Cristina Cabral Turra – Relatora
PROCESSO Nº 41.953
Relatora: Eliane Cristina Cabral Turra
Parecer nº 239/2020
Aprovado em 27.5.2020
Reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Col Chromos Barreiro, de Belo Horizonte.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento
do Ensino Médio ministrado pelo Col Chromos Barreiro, localizado na
Rua Boaventura Costa, 424/462, Barreiro, no município de Belo Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 27 de maio de 2020.
a) Eliane Cristina Cabral Turra – Relatora
PROCESSO Nº 30.593
Relatora: Eliane Cristina Cabral Turra
Parecer nº 240/2020
Aprovado em 27.5.2020
Renovação de reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo CET –
Centro de Educação Tecnológica General Edmundo de Macedo Soares
e Silva, situado no município de Congonhas.
Conclusão
Considerando o atendimento à legislação vigente, sou por que este
Conselho se manifeste favoravelmente à renovação de reconhecimento
do Ensino Médio ministrado pelo CET – Centro de Educação Tecnológica General Edmundo de Macedo Soares e Silva, no município de
Congonhas, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Entre 120 e 60 dias antes de expirado esse prazo, a entidade mantenedora deverá apresentar o novo pedido de renovação de reconhecimento,
junto à SRE de Conselheiro Lafaiete.
É o parecer.
Belo Horizonte, 26 de maio de 2020.
a) Eliane Cristina Cabral Turra – Relatora
PROCESSO Nº 39.975
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 241/2020
Aprovado em 27.5.2020
Recredenciamento da entidade Centro Educacional Oficina de Sonhos
Ltda – ME, mantenedora do Centro Educacional Campos, de Itabira.
Conclusão
Considerando o atendimento às exigências legais, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento da entidade Centro Educacional Oficina de Sonhos Ltda – ME, mantenedora do Centro
Educacional Campos, de Itabira, com sede na Rua Didi Andrade, 138,
Bairro Santo Antônio, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 27 de maio de 2020.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
PROCESSO Nº 33.393
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 242/2020
Aprovado em 27.5.2020
Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pela
Escola Municipal Padre Miguel Afonso de Andrade Leite, de São João
del Rei.
Conclusão
Considerando o atendimento às exigências legais, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do reconhecimento do
Ensino Fundamental ministrado pela Escola Municipal Padre Miguel
Afonso de Andrade Leite, situada na Rua Santa Cruz, s/nº, Distrito de
São Miguel do Cajuru, no município de São João del Rei, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 27 de maio de 2020.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
PROCESSO Nº 41.202
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 243/2020
Aprovado em 27.5.2020
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado
pela Escola Municipal Dona Fininha, de Curvelo
Conclusão
Considerando o atendimento às exigências legais, sou por que este
Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Ensino
Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Dona
Fininha, situada na Praça São Sebastião, localidade de Mascarenhas, no
município de Curvelo, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 27 de maio de 2020.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
PROCESSO Nº 40.954
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 244/2020
Aprovado em 27.5.2020
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado
pela Escola Municipal Professor Jurandir Augusto de Santana, de Nova
Belém.
Conclusão
Considerando o atendimento às exigências legais, sou por que este
Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Ensino
Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Professor Jurandir Augusto de Santana, situada na Av. João Alves de Paula,
420, no Centro do município de Nova Belém, pelo prazo de 05 (cinco)
anos, a contar de 03.4.2019.
Belo Horizonte, 27 de maio de 2020.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
PROCESSO Nº 33.437
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 245/2020
Aprovado em 27.5.2020
Reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pela Escola
Adventista de Andradas, do município de Andradas.
Conclusão
Considerando o atendimento às exigências legais, sou por que este
Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Ensino
Fundamental ministrado pela Escola Adventista de Andradas, localizada na Rua Francisco Augusto Rosseti, 100, Vila Buzato, no município de Andradas, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 27 de maio de 2020.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
PROCESSO Nº 41.945
Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira
Parecer nº 246/2020
Aprovado em 27.5.2020
Reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Colégio Líder, de
Jaíba.
Conclusão
À vista do exposto no Mérito, sou por que este Conselho se manifeste
favoravelmente ao reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo
Colégio Líder, situado na Rua Elói de Oliveira, 424, no Centro do
município de Jaíba, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 27 de maio de 2020.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
PROCESSO Nº 42.074
Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira
Parecer nº 247/2020
Aprovado em 28.5.2020
Recredenciamento da entidade mantenedora Sociedade Mineira de Cultura, Belo Horizonte.
Conclusão
Considerando o atendimento às exigências legais, sou por que este
Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento da entidade
Sociedade Mineira de Cultura, mantenedora das seguintes escolas:
Colégio Espanhol Santa Maria Minas – Unidade Cidade Nova, Colégio Santa Maria Minas – Unidade Coração Eucarístico, Colégio Santa
Maria Minas – Unidade Floresta, Colégio Santa Maria Minas – Unidade
Nova Suíça, Colégio Santa Maria Minas – Unidade Pampulha, Colégio
Santa Maria Minas – Unidade Medianeira, em Belo Horizonte, Colégio
Santa Maria Minas – Unidade Betim, no município de Betim, Colégio
Santa Maria Minas – Unidade Contagem, no município de Contagem,
Colégio Santa Maria Minas – Unidade Nova Lima, no município de
Nova Lima, e Colégio Santa Maria Minas – Unidade Sete Lagoas, no
município de Sete Lagoas, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
À Câmara do Ensino Fundamental, para manifestação.
Belo Horizonte, 28 de maio de 2020.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
Pronunciamento da Câmara do Ensino Fundamental
A Câmara do Ensino Fundamental acompanha o parecer da Câmara
do Ensino Médio.
Belo Horizonte, 28 de maio de 2020.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
PROCESSO Nº 41.952
Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira
Parecer nº 248/2020
Aprovado em 28.5.2020
Reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Colégio Olimpo, no
município de Belo Horizonte.
Conclusão
Considerando o atendimento às exigências legais, sou por que este
Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Ensino
Médio ministrado pelo Colégio Olimpo, localizado na Avenida dos
Bandeirantes, 2.222, Bairro Mangabeiras, no município de Belo Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 28 de maio de 2020.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
22 1366820 - 1
Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
PORTARIA Nº 073 – REITOR/2020
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das suas atribuições legais,
especialmente as que lhes confere o art. 199 da Constituição do Estado
e no Decreto 45.799/11, e considerando: a Lei n.13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do
Novo Coronavírus; o Decreto NE nº 113, de 12 de março de 2020, que
declara situação de emergência em Saúde Pública no Estado em razão
de surto de doença respiratória – 1.5.1.1.0 – Coronavírus e dispõe sobre
as medidas para seu enfrentamento, previstas na Lei Federal nº 13.979,
de 6 de fevereiro de 2020; o Decreto Municipal nº 4.002 de 17 de março
de 2020; o artigo 3º do Decreto nº 47.886, de 15 de março de 2020,
que dispõe sobre medidas estruturais de prevenção ao contágio e de
enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da
epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente
Coronavírus (COVID-19); o Memorando.UNIMONTES/FALECOM.
nº 100/2020, resolve: Art. 1º Prorrogar, por noventa dias, o prazo de que
trata o artigo 3º da Portaria nº 045 – REITOR/2020, de 24 de março de
2020, que instituiu o Grupo de Trabalho destinado à pesquisar, levantar dados e informações, detectar pontos sensíveis de integridade no
âmbito da Universidade Estadual de Montes Claros, consolidar entendimentos e elaborar o Plano de Integridade específico, nos termos do
artigo 5º, do Decreto Estadual 47.185, de 13 de maio de 2017. Art. 2°
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se.
Publique-se. Cumpra-se.
22 1366769 - 1
Editais e Avisos
Advocacia-Geral do Estado
EXTRATO DO CONVÊNIO
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e o Centro Universitário de Patos de Minas - UNIPAM. Objeto: Convênio de
estágio curricular obrigatório e não obrigatório que entre si celebram
o Estado de Minas Gerais, por meio da Advocacia-Geral do Estado e
Centro Universitário de Patos de Minas - UNIPAM. Vigência: 5 (cinco)
anos, a partir de 19 de junho de 2020. Dotações Orçamentárias: 1081.0
3.092.711.1015.0001.3.3.90.36.01.0.10.1, 1081.03.092.711.4259.0001
.3.3.90.36.01.0.10.1 e 1081.04.122.705.2500.0001.3.3.90.36.01.0.10.
1.Belo Horizonte, 22 de junho de 2020.
3 cm -22 1366866 - 1
EXTRATO DO CONVÊNIO
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e o Faculdade Padre Arnaldo Janssen-Mantenedora Sociedade Propagadora
Esdeva. Objeto: Convênio de estágio curricular obrigatório e não obrigatório que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por meio da
Advocacia-Geral do Estado e Faculdade Padre Arnaldo Janssen-Mantenedora Sociedade Propagadora Esdeva. Vigência: 5 (cinco) anos, a
partir de 19 de junho de 2020. Dotações Orçamentárias: 1081.03.092
.711.1015.0001.3.3.90.36.01.0.10.1, 1081.03.092.711.4259.0001.3.3.9
0.01.0.10.1">36.01.0.10.1 e 1081.04.122.705.2500.0001.3.3.90.36.01.0.10.1 Belo
Horizonte, 22 de junho de 2020.
3 cm -22 1366868 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e a
EMPRESA THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A. Espécie: Terceiro
Termo Aditivo ao Contrato nº 9143652/2017. OBJETO: Prorrogar o
prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em
09/06/2020 e término em 08/06/2021. VALOR TOTAL: R$17.100,00
(dezessete mil e cem reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1441
.03.092.726.4150.0001.339039.21.0.10.1 do orçamento em vigor, Lei
nº 23.579/2020, e as despesas dos exercícios subsequentes, pelas dotações próprias que forem fixadas nos respectivos orçamentos. Signatários: Gério Patrocínio Soares e Paulo Roberto Ferrari e Nilton Eduardo
dos Santos. Belo Horizonte, 05 de junho de 2020.
3 cm -22 1366942 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ÉRIKA MARIA KALLAS RIBEIRO DO VALLE E RICARDO
RIBEIRO DO VALLE FILHO. OBJETO: Contrato de locação do imóvel situado na Avenida Arlindo Figueiredo, nº 786, Bairro São Francisco, Passos/MG, CEP: 37.902-026, para funcionamento da DPMG
na comarca. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da publicação do
extrato do contrato no Diário Oficial do Estado. VALOR MENSAL:
R$ 7.000,00 (sete mil reais). VALOR TOTAL: R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1441.03
.092.726.4150.0001.339036.11.0.10.1, conforme Lei orçamentária: nº
23.579/2020 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Gério Patrocínio Soares e Érika Maria Kallas Ribeiro do Valle e Ricardo Ribeiro do Valle
Filho. Belo Horizonte, 17 de junho de 2020.
3 cm -22 1366917 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e JI APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Espécie: Segundo Termo
Aditivo ao Contrato nº 9192686/2018. OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 22 de
junho de 2020 e término em 21 de junho de 2021. Valor global estimado: R$ 41.821,44 (quarenta e um mil, oitocentos e vinte e um reais
e quarenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1441.
03.092.726.4150.0001.339039.20.0.10.1, conforme Lei nº 23.579/2020
e as despesas dos exercícios subsequentes, pelas dotações próprias que
forem fixadas nos respectivos orçamentos. SIGNATÁRIOS: Gério
Patrocínio Soares e Iolanda de Castro Albergaria. Belo Horizonte, 17
de junho de 2020.
3 cm -22 1366721 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – CTS - Contrato nº 9.250.727/2020 – pregão eletrônico nº
88/2019, celebrado com a empresa Motorola Solutions Ltda; Objeto:
aquisição de 55 unidades de transceptores portáteis, valor total R$
206.250,00. Vigência a partir de 23/06/2020.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – CTS - Contrato nº 9.250.555/2020, celebrado entre a PMMG
e a empresa Tait Comunicações Brasil Ltda, Pregão eletrônico 88/2019.
Objeto: aquisição de 44 unidades de transceptores móveis, valor total
de R$ 225.192,00. Vigência a partir de 23/06/2020.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – CTS - Contrato nº 9.250.499/2020, celebrado entre a PMMG
e a empresa Experts InformáticaEireli. Objeto: aquisição de 05 Licenças de Serviço de Videoconferência, valor total de R$ 16.250,00.
Vigência a partir de 23/06/2020.
4 cm -22 1367053 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/10ª RPM x AGMR Comércio e Serviços Ltda-MG. Contrato
de Prestação de Serviço nº 9250750/2020. Objeto: Prestação de serviços de reprografia (impressão/cópias), com assistência técnica e manutenção corretiva, preventiva e especializada com reposição de pecas
e insumos(menos papel), para atender demanda do Estado Maior/10ª
RPM e Unidades apoiadas. Valor Total R$14.336,44. Vigência:
12(doze) meses a partir da publicação. Data: 22/06/2020.
2 cm -22 1366938 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO IMBEL, CNPJ 00.444.232/0007-24, Contrato 30/2020, Compras
9250496/2020, Processo de Compras 29/2020. Objeto: Aquisição
de Fuzil Calibre 7,62MM. Valor total R$ 845.994,00. Vigência até
31/12/2020.
2 cm -22 1366904 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/CAA-HC X Salutem Comércio de Móveis Hospitalares
EIRELI, CNPJ 20.451.726/0001-58; Contrato nº 9250204 / 2020
0250073; OBJETO: Aquisição de mobiliário médico hospitalar para
equipar o Hospital de Campanha de Minas Gerais; Vigência: 03 (três)
meses contados a partir da publicação do extrato do Contrato; Valor:
R$ 763.440,00.
2 cm -22 1366716 - 1
CONVÊNIO Nº 00230/2020 –
PMMG - SEIM LTDA (FACULDADE KENNEDY/PROMOVE)
DE DESCONTO EM MENSALIDADE ESCOLAR. PARTES: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, representada pelo Diretor de
Educação Escolar e Assistência Social e SEIM - Sociedade Educacional Irmãos Muniz – Ltda (Faculdade Kennedy/Promove), representada pelo seu Diretor. OBJETO: estabelecer a cooperação mútua entre
a Polícia Militar de Minas Gerais e a SEIM - Sociedade Educacional
Irmãos Muniz – Ltda (Faculdade Kennedy/Promove), objetivando a
concessão de descontos no valor total dos cursos ofertados pela convenente aos servidores da PMMG, seus dependentes e pensionistas, doravante denominados beneficiários. VIGÊNCIA: 05 anos, a partir da data
de sua assinatura (05/06/2020 á 05/06/2025). SIGNATÁRIOS: Coronel
PM Welerson Conceição Silva, Diretor de Educação Escolar e Assistência Social – DEEAS e o Diretor Natanael Atilas Aleva.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202006222228400117.