TJMG 01/07/2020 -Fl. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Diário do Executivo
– PEB – 2 - Araguari - 15 - 09/03/2020 A 23/03/2020 - 158.I, 12784252
Waldekys Vaz Guimaraes – TDE – 2 - Uberlandia - 4 - 12/05/2020 A
15/05/2020 - 158.I, 14649156 Samila Nunes de Freitas – PEB – 1 Prata - 2 - 16/03/2020 A 17/03/2020 - 158.I, 14649156 Samila Nunes de
Freitas – EEB – 2 - Prata - 2 - 16/03/2020 A 17/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03771060 Cecilia Maria Rodrigues
Paniago – AUGAS – 1 - Uberlandia - 60 - 14/05/2020 A 12/07/2020
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11740370 Marcia Aurelia Caldeira Galindo – ANEDS – 3 - Uberlandia - 30 - 20/05/2020 A
18/06/2020 - 158.I, 11740388 Marcelo Costa Campos – ASEDS – 2 Uberlandia - 30 - 15/05/2020 A 13/06/2020 - 158.I, 12029468 Jose do
Carmo Martins Borges Junior – DAD-4 – 3 - Prata - 5 - 19/05/2020 A
23/05/2020 - 158.I, 12146346 Marcelo Ferreira Queiroz – ASEDS – 3
- Uberlandia - 5 - 18/05/2020 A 22/05/2020 - 158.I, 12185955 Joana D
Arc de Brito – ASEDS – 1 - Tupaciguara - 1 - 20/05/2020 A 20/05/2020
- 158.I, 12213146 Fabrine Rodrigues Barbosa – ASP – 1 - Uberlandia - 44 - 14/05/2020 A 26/06/2020 - 158.I, 13770870 Moises Carlos
Silva Oliveira – ASP – 1 - Araguari - 30 - 14/05/2020 A 12/06/2020 158.I, 13771720 Gercilio Jorge Tavares Neto – ASP – 1 - Tupaciguara
- 1 - 12/05/2020 A 12/05/2020 - 158.I, 13780572 Mirella Araujo Caetano – ASP – 1 - Uberlandia - 30 - 20/05/2020 A 18/06/2020 - 158.I,
14444533 Alex Willian Assuncao Castro – ASP – 1 - Coromandel - 13
- 16/05/2020 A 28/05/2020 - 158.I, 14465207 Ernandes Pereira do Nascimento – ASP – 1 - Uberlandia - 14 - 13/06/2020 A 26/06/2020 - 158.I,
14496814 Renato Jhoan Rocha Santos – ASP – 1 - Monte Carmelo - 5
- 11/03/2020 A 15/03/2020 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 04415237304 - Anderson Mesquita do Nascimento – Ituiutaba
- 05/03/2020
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Fazenda, 09248477 Jose Furtado Filho – TFAZ
– 1 - Coromandel - 25/06/2020 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 03313319
Marineide Batista da Silva – EEB – 2 - Onde se Lê: 15,01.03.2019,15.0
3.2019,968/2020,MG 20.03.2020 - Leia-se: 15,01.03.2020,15.03.2020
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 11964558 Leda
Cristina da Silva Freitas – ASB – 1 - Ituiutaba - 15 - 15/05/2020 A
29/05/2020 - , 12119731 Marcia Maria Alves da Rocha – PEB – 1 Ituiutaba - 15 - 20/05/2020 A 03/06/2020 - , 12781837 Miria Mendonca
Martins – PEB – 1 - Ituiutaba - 15 - 14/05/2020 A 28/05/2020 40ª SRE - Uberlandia, 11851755 Maria de Fatima Lima Rodrigues –
PEB – 1 - Nova Ponte - 4 - 03/03/2020 A 06/03/2020 - , 12722815
Paulo Roberto Pedro Sobrinho – ASB – 1 - Araguari - 5 - 18/06/2020
A 22/06/2020 - , 12937801 Ana Cristina Moreira Dayrell – PEB – 1 Araguari - 1 - 11/03/2020 A 11/03/2020 - , 13648175 Luiz Manoel de
Jesus – ASB – 1 - Prata - 1 - 16/02/2020 A 16/02/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 10669554
Carlos Alberto Monteiro – PEB – 1 - Araguari - 60 - 03/05/2020 A
01/07/2020 COMUNICAÇÃO : 1151/2020
REGIONAL : Vicosa
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
FAPEMIG-Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, 13904107 Tatiana Pires Nepomuceno – GCT – 1 - Belo Horizonte - 14 - 04/05/2020 A 17/05/2020 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 1152/2020
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 13815618
Mariana Costa Vieira – PEB – 2 - Juiz de Fora - 60 - 19/05/2020 A
17/07/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13837083 Camila de Oliveira –
ASP – 1 - Juiz de Fora - 3 - 17/04/2020 A 19/04/2020 - 158.I, 14500870
Marco Aurelio Joao – AGSE – 1 - Juiz de Fora - 3 - 18/05/2020 A
20/05/2020 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13816533 Bruna de Mello
Matias – ASP – 1 - Juiz de Fora - 26/06/2020 - , 14356075 Reinaldo de
Oliveira Rodrigues Junior – ASP – 1 - Juiz de Fora - 26/06/2020 COMUNICAÇÃO : 1155/2020
REGIONAL : Teofilo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 06689095 Joao Fernando Ferreira –
AFRE – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 16/05/2020 A 14/07/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 02921872
Liliane Gomes Faria – PEB – 2 - Ladainha - 39 - 19/05/2020 A
26/06/2020 - 158.I, 03914710 Guerta Knack Martins – PEB – 4 - Teofilo Otoni - 43 - 19/05/2020 A 30/06/2020 - 158.I, 08424939 Andreia
Ferreira de Oliveira Matos – ATB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 19/05/2020
A 17/07/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 09058488 Carlos Roberto Francisco da Silva Brandao – AEDS – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 17/05/2020
A 15/07/2020 - 158.I, 14618946 Vinicius Chalub Lima – MADS – 1 Teofilo Otoni - 30 - 14/05/2020 A 12/06/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 08108847 Laudiceia Lopes Prates Santos – – 2 - - 2 - 09/06/2020 A 10/06/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 03366549
Norma Suely Vieira Santos – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 122 - 02/05/2020
A 31/08/2020 - , 06363113 Maria Inez Sant Ana Guedes – PEB – 2 Novo Cruzeiro - 123 - 01/05/2020 A 31/08/2020 - , 08826059 Edna
Geralda Esteves Gomes – ASB – 1 - Novo Cruzeiro - 123 - 01/05/2020
A 31/08/2020 –
COMUNICAÇÃO : 1079/2020
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 12196671
Fabricia Rosa Goncalves do Nascimento – ANE – 2 - Divinopolis - 2 12/03/2020 A 13/03/2020 - 158.I
18ª SRE - Juiz de Fora, 03074408 Edmar Barbosa – ASB – 1 - Juiz de
Fora - 60 - 09/03/2020 A 07/05/2020 - 158.I
19ª SRE - Leopoldina, 08526642 Josabet de Souza Furtado – EEB – 3
- Leopoldina - 2 - 27/02/2020 A 28/02/2020 - 158.I
27ª SRE - Passos, 03899994 Ana Lucia Mezencio Silveira Porto – SEIII
– 2 - Passos - 14 - 23/03/2020 A 05/04/2020 - 158.I
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 03328226 Neusa Maria de Avelar
– PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 30 - 17/03/2020 A 15/04/2020
- 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 06131684 Shirlei Jane Rodrigues – PEB – 1 Sete Lagoas - 14 - 17/03/2020 A 30/03/2020 - 158.I, 10156529 Marcus
Vinicius Pereira do Carmo – PEB – 1 - Cordisburgo - 14 - 14/04/2020
A 27/04/2020 - 158.I, 11725728 Cintia Adjane de Souza Paula – PEB –
2 - Sete Lagoas - 3 - 17/12/2019 A 19/12/2019 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 08064958 Claudia Maria de Assis – ATB – 1 Teofilo Otoni - 60 - 10/03/2020 A 08/05/2020 - 158.I, 11602653 Luana
Pereira Teixeira Moreira – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 30 - 17/03/2020
A 15/04/2020 - 158.I
38ª SRE - Uba, 11056587 Joyce Pereira Vieira – PEB – 1 - Uba - 60
- 15/04/2020 A 13/06/2020 - 158.I, 11056587 Joyce Pereira Vieira
– PEB – 4 - Uba - 60 - 15/04/2020 A 13/06/2020 - 158.I, 12707618
Claudia Amaral Cunha Goncalves – PEB – 3 - Uba - 3 - 11/03/2020
A 13/03/2020 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 13673710 Sandra Vieira Xavier – PEB – 1 Uberlandia - 30 - 20/03/2020 A 18/04/2020 - 158.I
Janauba, 06117584 Eponina Aparecida Carvalho de Sousa – ATB – 2 Espinosa - 60 - 07/04/2020 A 05/06/2020 - 158.I
Para de Minas, 06192769 Andreia Ferreira Campos – EEB – 2 - Para
de Minas - 15 - 09/03/2020 A 23/03/2020 - 158.I, 13197447 Cleidiane
dos Santos Alves Vieira – TDE – 1 - Para de Minas - 2 - 19/03/2020 A
20/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 12734711 Angela Cristina Alves de
Almeida – TGS – 2 - Belo Horizonte - 4 - 17/03/2020 A 20/03/2020 158.I, 13875471 Derli Batista da Silva – EPGS – 2 - Governador Valadares - 60 - 03/04/2020 A 01/06/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03657830 Paulo Henrique
Pinheiro Barbosa – AEDS – 1 - Ribeirao das Neves - 1 - 10/03/2020
A 10/03/2020 - 158.I, 03657830 Paulo Henrique Pinheiro Barbosa –
AEDS – 1 - Ribeirao das Neves - 1 - 17/03/2020 A 17/03/2020 - 158.I,
09434978 Ary Eder Ruas Gomes – AGSE – 4 - Montes Claros - 7 31/03/2020 A 06/04/2020 - 158.I, 11337425 Joao Rodrigues Ribeiro
– ASP – 3 - Uberaba - 10 - 10/04/2020 A 19/04/2020 - 158.I, 11568649
Leonardo Madeira da Silva – ASP – 3 - Sabara - 5 - 29/03/2020 A
02/04/2020 - 158.I, 11738218 Dangelo Galhardo Vilela Tavares –
AGSE – 3 - Divinopolis - 8 - 19/03/2020 A 26/03/2020 - 172, 12041380
Siro Maclane Costa Salim – ASP – 3 - Teofilo Otoni - 1 - 01/04/2020
A 01/04/2020 - 158.I, 12041380 Siro Maclane Costa Salim – ASP – 3
- Teofilo Otoni - 2 - 27/03/2020 A 28/03/2020 - 158.I, 12136289 Jose
Modesto Monteiro – ASP – 3 - Itaobim - 60 - 26/03/2020 A 24/05/2020
- 158.I, 12377396 Cibele Cristina Feliciano – AGSE – 3 - Belo Horizonte - 14 - 21/03/2020 A 03/04/2020 - 158.I, 12766481 Athos Fazendeiro Gomes – ASP – 2 - Almenara - 7 - 24/03/2020 A 30/03/2020
- 158.I, 13178090 Marcelo Rodrigues Dias – ASP – 2 - Juiz de Fora
- 30 - 09/04/2020 A 08/05/2020 - 158.I, 13477682 Jarlei Teixeira da
Silva – ASP – 2 - Teofilo Otoni - 14 - 01/04/2020 A 14/04/2020 - 158.I,
13823331 Laise da Silva Oliveira – ANEDS – 1 - Ribeirao das Neves 30 - 13/04/2020 A 12/05/2020 - 158.I, 14361687 Paulo Vitor Andrade
do Nascimento – ASP – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 14 - 03/04/2020 A
16/04/2020 - 158.I, 14440127 Paulo Vieira da Silva – ASP – 1 - Lagoa
Santa - 7 - 28/03/2020 A 03/04/2020 - 158.I, 14449870 Matilde Gomes
dos Santos – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 5 - 21/04/2020 A 25/04/2020 158.I, 14481048 Belchior Philipe de Resende Lara Miranda – ASP – 1
- Sao Joao Del Rei - 7 - 13/04/2020 A 19/04/2020 - 158.I, 14508774
Wesley Teixeira de Souza – ASP – 1 - Lagoa Santa - 12 - 24/03/2020
A 04/04/2020 - 158.I, 14571145 Andreia Maria Coelho – ASEDS – 1 Itauna - 30 - 17/03/2020 A 15/04/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 13677984 Meiriele
Moreira Nunes Andrade – AGOV – 1 - Paracatu - 2 - 19/03/2020 A
20/03/2020 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10719854 Sandra Florentina da Silva – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 60 - 10/04/2020 A 08/06/2020 - 158.I, 12101010 Thiago Carvalho Barroso – MEDSS – 2 - Belo Horizonte - 14 - 19/03/2020 A
01/04/2020 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 11556354
Edna de Oliveira Lima – AUS – 1 - Montes Claros - 30 - 08/04/2020
A 07/05/2020 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 11289097 Tatiana Balaguer Abramo Mendes – DAI19 – 2
- Belo Horizonte - 15 - 13/03/2020 A 27/03/2020 - 158.I
Minas Gerais - Caderno 1
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 10118529
Ester de Freitas – PEB – 1 - Felicio dos Santos - 60 - 01/04/2020 A
30/05/2020 Para de Minas, 05973995 Maria Aparecida Simao – PEB – 1 - Pitangui
- 60 - 01/04/2020 A 30/05/2020 - , 05973995 Maria Aparecida Simao
– PEB – 2 - Pitangui - 60 - 01/04/2020 A 30/05/2020 -
18.974, de 29 de junho de 2010, autoriza o exercício de LUIZ FLÁVIO RODRIGUES LOPES,MASP 752818-5, ocupante de cargo de
provimento efetivo da carreira de Especialista em Políticas Públicas
e Gestão Governamental, na Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico - SEDE.
Kênnya Kreppel Dias Duarte
Subsecretária de Gestão de Pessoas
Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar
138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000,
de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no
Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Fundacao Helena Antipoff, 11435492 Daniela Martins de Paulo – PEB
– 1 - Ibirite - 19/03/2020 -
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
CPF –
Nome –
Localidade
062.972.146-70 – Ítalo Alves Pinheiro Chagas – Belo Horizonte
Fica sem efeito o resultado de pré-admissional APTO, publicado na
Comunicação 1130/2020, 26/06/2020 no Jornal Minas Gerais, pág 10.
Secretaria de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais - Belo
Horizonte
CPF –
Nome –
Localidade
574.850.706-49 – Cleber Benedito de Oliveira – Belo Horizonte
Fica sem efeito o resultado pré-admissional APTO, publicado na
Comunicação 2334/2017, Diário Oficial em 25/07/2017.
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
30 1369688 - 1
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do art. 1º, do Decreto 45.600, de 12
de maio de 2011, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 3º da Lei
18.974, de 29 de junho de 2010, autorizao exercício de CLARISSE
FIDELIS SILVA CAMPOS, MASP753304-5, ocupante de cargo de
provimento efetivo da carreira de Especialista Em Políticas Públicas
e Gestão Governamental, na Secretaria de Planejamento e Gestão Seplag, ficando revogadoo ato que autoriza o exercício da servidora na
Secretaria de Estado de Saúde- SES, publicado em 18/01/2020.
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do art. 1º, do Decreto 45.600, de 12
de maio de 2011, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 3º da Lei
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11164258 Jean Carlo Santos Souza – ASP – 4 - Patrocinio - 02/06/2020 - , 11717006 Luciane
Rodrigues Alves – ASP – 1 - Juiz de Fora - 02/06/2020 - , 12293197
Feliphe Crisipio Valadares de Faria Souza – ASEDS – 1 - Pitangui 02/06/2020 - , 12594966 Alex Sandro da Silva – ASP – 2 - Ipaba 17/03/2020 - , 13836770 Roustaing da Silveira Dutra Junior – ASP – 1
- Uba - 02/06/2020 - , 14431324 Kellen Maia de Oliveira – ASP – 1
- Vespasiano - 02/06/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 14306898
Nathalie Moreira de Oliveira – PEB – 1 - Barbacena - 14 - 10/03/2020
A 23/03/2020 - , 14306898 Nathalie Moreira de Oliveira – PEB – 1 Barbacena - 1 - 31/03/2020 A 31/03/2020 06ª SRE - Caratinga, 10625374 Nayara Ferreira de Moura – PEB – 3
- Caratinga - 2 - 16/03/2020 A 17/03/2020 12ª SRE - Divinopolis, 12711982 Doroteia Maria da Silveira – ATB – 1
- Nova Serrana - 10 - 12/03/2020 A 21/03/2020 28ª SRE - Patos de Minas, 08836975 Vivian Cristina Nunes – PEB – 3
- Lagamar - 15 - 09/03/2020 A 23/03/2020 - , 08836975 Vivian Cristina
Nunes – PEB – 4 - Lagamar - 15 - 09/03/2020 A 23/03/2020 40ª SRE - Uberlandia, 06150437 Fatima Aparecida de Jesus – PEB – 1
- Uberlandia - 2 - 09/03/2020 A 10/03/2020 Metropolitana B, 13161161 Ronaldo Melo de Miranda – PEB – 1 - Ibirite - 45 - 19/03/2020 A 02/05/2020 - , 14683841 Irene Gomes das Gracas Apolinario – PEB – 1 - Contagem - 7 - 15/03/2020 A 21/03/2020 Para de Minas, 10600286 Conceicao Aparecida de Campos Almeida –
ATB – 2 - Pitangui - 15 - 13/03/2020 A 27/03/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13032099 Igor Farney Fonseca
– – 1 - - 15 - 02/04/2020 A 16/04/2020 - , 13168539 Stela Nolasco
Costa – – 1 - - 1 - 02/04/2020 A 02/04/2020 - , 13414669 Guilherme
Arthur Libaneo de Oliveira – – 1 - - 8 - 07/04/2020 A 14/04/2020 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 11794484
Adriana Ferreira Figueiredo Pizziolo de Olive – PEB – 1 - Santos
Dumont - 22/04/2020 36ª SRE - Sete Lagoas, 14336143 Vilma Aparecida Faria Santos – PEB
– 1 - Inhauma - 09/12/2019 - , 14336143 Vilma Aparecida Faria Santos
– PEB – 2 - Inhauma - 09/12/2019 -
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
A DIRETORA DA SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA
MÉDICA E SADE OCUPACIONAL TORNA SEM EFEITO o ato de
RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado de 10 de junho de 2020, página 08.
MASP/CPF NOME PROTOCOLO TIPO RESULTADO
1116283 PRISCYLA CRISTINA LIMA ARAUJO 91591 LICENÇA
TRATAMENTO SAUDE DEFERIDO
30 1369730 - 1
Fundação João Pinheiro - FJP
Presidente: Helger Marra Lopes
ATO 069/2020
PRORROGAÇÃO DE POSSE EM CARGO DE PROVIMENTO EM
COMISSÃO
PRORROGA O PRAZO PARA POSSE, por 30 (trinta) dias, nos termos
da Lei nº 869, DE 05/07/1952, da servidora ÉRIKA GISSELLE PÊSSOA SANTOS DA PAIXÃO, a partir de 29/06/2020, referente ao cargo
de provimento em comissão DAI-33 JP1100024, do quadro de pessoal
da Fundação João Pinheiro.
30 1369693 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG
Presidente: Marcus Vinícius de Souza
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
PENSÕES POR MORTE
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
73013-0
73054-8
73057-2
73060-2
73062-9
73063-7
Instituidor
Jose Dornellas Brum
Antonio de Padua Telles
Jurandir da Silva
Sonia Vitoria Siqueira Bruno
Rosalina Ferreira Santos
Alexandrino Vieira
Beneficiário(s)
Maria da Penha Dornelas
Nivea Perpetua Telles
Conceicao Maria Pinto da Silva
Geraldo Bruno de Oliveira
Andre Avelino dos Santos
Nerlita de Moraes Vieira
Data de Vigência
08/03/2020
08/06/2020
30/05/2020
03/06/2020
04/06/2020
02/04/2020
Protocolo
03/06/2020
25/06/2020
25/06/2020
26/06/2020
26/06/2020
26/06/2020
Autoriza, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, a revisão do valor inicial dos benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
71087-3
71526-3
71877-7
72749-0
71791-6
72510-2
72729-6
Instituidor
Wellington Pires Barbosa
Zulma Alves Ferreira
Maria Imaculada Poggiali Gasparoni e Oliveira
Adhemar Cecilio de Medeiros
Jose Adelino Mesquita
Sebastiao Pascoal da Silva Melo
Grecia Maria Sa
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Carolyna Viana Barbosa
25/04/2019
Jose Carlos Vilarino
28/05/2019
Joao Baptista de Oliveira
14/09/2019
Ana Maria Silva Cecilio de Medeiros
05/02/2020
Eunice Inocencio Mesquita
22/08/2019
Rejane Maria Campos Melo
06/01/2020
Clezio Paulo de Sa
15/02/2020
Protocolo
30/04/2019
25/07/2019
23/09/2019
16/03/2020
09/09/2019
27/01/2020
12/03/2020
Marcus Vinicius de Souza – Presidente do Ipsemg
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 03737400 Luiz
Cesar Pessoa Pinto – PEB – 2 - Formiga - 02/06/2020 Secretaria de Estado de Saude, 09140542 Laucione Medeiros de Souza
– AUGAS – 1 - Governador Valadares - 02/06/2020 - , 14753842 Priscilla Rodrigues de Brito Paiva Correa – TGS – 1 - Belo Horizonte 02/06/2020 -
30 1369971 - 1
30 1370041 - 1
ATO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO
E FINANÇAS– APOSENTADORIA.
Ato n.º 210 de 29/06/2020 –Declara aposentado, com proventos integrais ecom direito àparidade, a partir de 06 de fevereiro de 2020,nos
termos do artigo 6º, da Emenda à Constituição Federal nº 41, de 19
de dezembro de 2003, Hugo Binato Filho, MASP 1071761-9, CPF
379.654.506-82, ocupante do cargo efetivo de Analistade Seguridade
Social/Cirurgião Dentista, Nível II, Grau G.
Guilherme Parentoni Senra Fonseca -Diretor
de Planejamento, Gestão e Finanças
1073361-6, Vanda Antônia G. Marques, Auxiliar de Seguridade Social,
por 2 meses, referente aos 1º e 2º quinquênios; a partir de 19/06/2020:
Masp 1072474-8, Shirlene da Fonseca, Auxiliar de Seguridade Social,
por 1 mês, referente ao 4º quinquênio; a partir de 26/06/2020: Masp
1039068-0, Antônio Luiz L. Pace, Médico da Área de Seguridade
Social, por 1 mês, referente ao 6º quinquênio; Masp 0842686-8,
Ronaldo Fernandes, Auxiliar de Seguridade Social, por 15 dias, referente ao 4º quinquênio, para regularizar situação funcional.
Maria das Dores Mendes dos Santos
Gerente de Recursos Humanos.
30 1369849 - 1
30 1370040 - 1
ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, e em conformidade à Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2, de
16 de março de 2020, aos servidores: a partir de 27/04/2020: Masp
1072532-3, Rosângela M. Batista, Auxiliar de Seguridade Social, por
2 meses, referente ao 5º quinquênio; a partir de 26/05/2020: Masp
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE
Indefere por falta de amparo legal recurso(s) de pensão por morte a:
Nº Benefício
73.065-3
Instituidor(a)
Ebia de Oliveira Duarte
Requerente(s)
Moacir Martins
Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios
30 1370042 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Expediente
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS-PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA os atos de concessão de Férias Prêmio referente ao(s) servidor (es):
Masp
345033-5
345033-5
345033-5
345033-5
345033-5
345033-5
913828-0
Nome
Antonio Carlos Rodrigues
Antonio Carlos Rodrigues
Antonio Carlos Rodrigues
Antonio Carlos Rodrigues
Antonio Carlos Rodrigues
Antonio Carlos Rodrigues
Ciro Tavares Simões Filho
Quinquênio/Ref.
1°DC
1°
2°
3°
4°
5°
6°
Publicação
06/09/2012
07/06/1995
18/11/2000
18/08/2005
14/08/2010
06/08/2015
09/09/2016
Onde se lê:
25/09/1991
05/05/1995
03/05/2000
02/05/2005
03/05/2010
02/05/2015
23/08/2016
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202006302346530112.
Leia-se:
23/02/1992
21/02/1997
20/02/2002
19/02/2007
20/02/2012
18/02/2017
25/08/2016
30 1369884 - 1