TJMG 01/07/2020 -Fl. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
R$282.500,00 (Duzentos e oitenta e dois mil e quinhentos Reais)
referente ao quantitativo de 250 sessões de Hemodiálise visando
atender a demanda do HRJP.”
Leia-se:
“CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem como objeto:
a) A alteração da Razão Social da Empresa NEFROCLIN LTDA
para DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA RIO BRANCO
LTDA, conforme Alteração do Contrato Social protocolada na
JUCEMG em 26/03/2020;
b) Alteração do representante legal da empresa contratada de Sr. MAURICIO GATTÁS BARA FILHO inscrito no
CPF:001.749.756-60 e Identidade nº M-4.791.329 SSP/MG para o
Sr. BRUNO SANTOS HADDAD inscrito no CPF: 898.865.186-34
e Identidade nº RG nº 99283350, conforme Alteração do Contrato
Social protocolada na JUCEMG em 26/03/2020;
c) O acréscimo do percentual de 25% (Vinte e cinco por cento) do
valor do contrato de nº 9073067 que corresponde a R$282.500,00
(Duzentos e oitenta e dois mil e quinhentos Reais) referente ao
quantitativo de 250 sessões de Hemodiálise visando atender a
demanda do HRJP.”
3) A ratificação das demais Cláusulas do Quarto Termo Aditivo,
não retificadas pelo item 2 do objeto do presente aditivo.
4) Alteração das testemunhas do ajuste.
Valor:R$1.412.500,00
Vigência: 01/07/2020 a 30/06/2021
Número do Processo: 083/2016 Pregão nº 035/2016
Dotação orçamentária:2271.10.302.045.4177.0001
Objeto de Gasto: 3999-Fonte 10.1
Data da Assinatura do TA : 30/06/2020
Diovanni Muradas Couto
Chefe Serviço de Compras- HRJP/FHEMIG
10 cm -30 1369748 - 1
Secretaria de Estado de Educação
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E CONTRATAÇÃO
DE OBRAS – SRE PATOS DE MINAS
A Caixa Escolar Sizenando Amaral torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/07/2020, às
08:00 horas, Processo licitatório nº 04/2020, Modalidade Tomada
de Preços para contratação de pessoa jurídica para execução de
obras de reforma e/ou ampliação. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Sizenando
Amaral de Educação Especial, localizada na rua São Pedro, n°
544 – bairro Lagoinha – CEP 38840-000 – Telefone (34)38511555, e-mail: [email protected] até o dia
20/07/2020, às 07h30min.
Quanto a divulgação do Edital para gêneros alimentícios nº
01/2020 modalidade convite da Caixa Escolar Padre Almir Neves
de Medeiros, publicado no Diário Oficial do dia 24/06/2020,
página 21 coluna 02, o mesmo torna-se cancelado por motivo de
erro de publicação.
4 cm -30 1370066 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE TERMOS DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL
Extrato do Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 62.1.1.0007/2020
– Processo SEI nº 1260.01.0083773/2019-60. Assinatura:
30/06/2020. Partes: EMG/SEE e o Município de Santa Rita de
Ibitipoca. Objeto: Cessão de uso gratuita do imóvel para fins de
funcionamento da Escola Estadual Zequinha de Paula. Vigência:
05 (cinco) anos a contar da data de sua publicação. Assinantes:
Renata Ferreira Leles Dias e Jose Resende Nogueira.
Extrato do Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 25/2020 – Processo SEI nº 1260.01.0079670/2019-67. Assinatura: 30/06/2020.
Partes: EMG/SEE e o Município de Belo Horizonte. Objeto:
Cessão de uso gratuita do imóvel para fins de funcionamento da
Escola Municipal Dr. Júlio Soares. Vigência: 05 (cinco) anos a
contar da data de sua publicação. Assinantes: Renata Ferreira
Leles Dias e Natália Raquel Ribeiro Araújo.
Extrato do Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 27/2020 – Processo SEI nº 1260.01.0026670/2020-23. Assinatura: 30/06/2020.
Partes: EMG/SEE e o Município de Nova Lima. Objeto: Cessão
de uso gratuita do imóvel para fins de atendimento dos alunos dos
anos finais do Ensino Fundamental (Segundo endereço da E.M.
Emília de Lima). Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data de
sua publicação. Assinantes: Renata Ferreira Leles Dias e Vitor
Penido de Barros.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do Convênio nº 1261000551/2020/SEE – Processo SEI
nº 1260.01.0024140/2020-45. Assinatura: 30/06/2020. Partes:
EMG/Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal
de Manhumirim. Objeto: Repasse de recursos financeiros paraaquisição de equipamentos escolares destinados ao atendimento
de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino,
conforme descrito no plano de aplicação de recursos. Valor: R$
50.000,00 do Tesouro do Estado e R$ 462,82 de contrapartida
municipal. Dotação: 1261 12 361 106 4303 0001 4 4 40 42 01
0 10 8. Vigência: 730 dias, a contar da data de sua publicação.
Assinantes: Augusto César Guimarães de Souza e Carlos Alberto
Gonçalves.
Extrato do Convênio nº 1261000549/2020/SEE – Processo SEI
nº 1260.01.0024200/2020-74. Assinatura: 30/06/2020. Partes:
EMG/Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Oliveira. Objeto: Repasse de recursos financeiros para
aaquisição de mobiliários escolares destinados ao atendimento
de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino,
conforme descrito no plano de aplicação de recursos. Valor: R$
49.957,10. Dotação: 1261 12 361 106 4303 0001 4 4 40 42 01 0
10 8. Vigência: 730 dias, a contar da data de sua publicação. Assinantes: Augusto César Guimarães de Souza e Cristine Lasmar de
Moura Resende.
Extrato do Convênio nº 1261000707/2020 – Processo SEI nº
1260.01.0006633/2020-53. Assinatura: 30/06/2020. Partes:
EMG/Secretaria de Estado de Educação e oMunicípio deDores
do Indaiá. Objeto: Repasse de recursos financeiros paraa absorção
de 60 alunos do Ensino Fundamental anos iniciais E. E. DoutorZacarias pelo município de Dores do Indaiáe repasse de recursos
financeiros do FUNDEB para utilização em despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino regular, conforme Lei Federal
11.494/2007. Valor: R$ 236.734,80. Dotação: 1261 12 361 106
4303 0001 3 3 40 41 01 0 23 1. Vigência: 365 dias, a contar da
data de sua publicação. Assinantes: Renata Ferreira Leles Dias e
Ronaldo Antônio Zica da Costa.
Extrato do Convênio nº 1261000591/2020/SEE – Processo SEI
nº 1260.01.0023839/2020-24. Assinatura: 30/06/2020. Partes:
EMG/Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal
de Ipatinga. Objeto: Repasse de recursos financeiros paraa execução de reforma do sistema elétrico, na Escola Municipal Padre
Cícero de Castro. Valor: R$ 100.000,00 do Tesouro do Estado e
R$ 6.713,32 de contrapartida municipal. Dotação: 1261 12 361
106 4303 0001 4 4 40 42 01 0 10 8. Vigência: 730 dias, a contar
da data de sua publicação. Assinantes: Augusto César Guimarães
de Souza e Nardyello Rocha de Oliveira.
Extrato do Convênio nº 1261000604/2020/SEE – Processo SEI
nº 1260.01.0028360/2020-80. Assinatura: 30/06/2020. Partes:
EMG/Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal
de Vargem Bonita. Objeto: Repasse de recursos financeiros paraaquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos
matriculados em escolas da redemunicipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. Valor: R$ 150.000,00
do Tesouro do Estado e R$ 19.900,00 de contrapartida municipal. Dotação: 1261 12 361 106 4303 0001 4 4 40 42 01 0 10 8.
Vigência: 730 dias, a contar da data de sua publicação. Assinantes:
Augusto César Guimarães de Souza e Samuel Alves de Matos.
Extrato do Convênio nº 1261000577/2020/SEE – Processo SEI
nº 1260.01.0031891/2020-94. Assinatura: 30/06/2020. Partes:
EMG/Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Córrego do Bom Jesus. Objeto: Repasse de recursos financeiros paraaquisição de veículo escolar destinado ao atendimento
de alunos matriculados em escolas da redemunicipal de ensino,
conforme descrito no plano de aplicação de recursos. Valor: R$
150.000,00 do Tesouro do Estado e R$ 22.633,33 de contrapartida municipal. Dotação: 1261 12 361 106 4303 0001 4 4 40 42
01 0 10 8. Vigência: 730 dias, a contar da data de sua publicação. Assinantes: Augusto César Guimarães de Souza e Eliana de
Fátima Alves.
Extrato do Convênio nº 1261000352/2020/SEE – Processo SEI
nº 1260.01.0023236/2020-09. Assinatura: 30/06/2020. Partes:
EMG/Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal
de Volta Grande. Objeto: Repasse de recursos financeiros paraaquisição de equipamentos escolaresdestinados ao atendimentode alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino,
conforme descrito no plano de aplicação de recursos. Valor: R$
35.000,00 do Tesouro do Estado e R$ 586,59 de contrapartida
municipal. Dotação: 1261 12 361 106 4303 0001 4 4 40 42 01 0
10 8. Vigência: 730 dias, a contar da data de sua publicação. Assinantes: Augusto César Guimarães de Souza e Jorge Luiz Gomes
da Costa.
Extrato do Convênio nº 1261000592/2020/SEE – Processo SEI
nº 1260.01.0025381/2020-03. Assinatura: 30/06/2020. Partes:
EMG/Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal
de São João da Lagoa. Objeto: Repasse de recursos financeiros
paraaquisição de ônibus equipado com motor potência minima
de 130 cv, capacidade de 45 lugares maismotorista, com poltronas reclináveis, ar condicionado, sem wc e sem janelas. Valor: R$
478.000,00 do Tesouro do Estado e R$ 12.000,00 de contrapartida municipal. Dotação: 1261 12 361 106 4303 0001 4 4 40 42
01 0 10 8. Vigência: 730 dias, a contar da data de sua publicação.
Assinantes: Augusto César Guimarães de Souza e Carlos Alberto
Mota Dias.
Extrato do Convênio nº 1261000589/2020/SEE – Processo SEI
nº 1260.01.0023787/2020-70. Assinatura: 30/06/2020. Partes:
EMG/Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal
de Patrocínio do Muriaé. Objeto: Repasse de recursos financeiros paraa execução de obras objetivando a melhoria da rede física
do município, com a execução de reformana Escola Municipal
Carmem Campos Cardilo. Valor: R$ 100.000,00 do Tesouro do
Estado e R$3.108,72 de contrapartida municipal. Dotação: 1261
12 361 106 4303 0001 4 4 40 42 01 0 10 8. Vigência: 730 dias, a
contar da data de sua publicação. Assinantes: Augusto César Guimarães de Souza e Paulo Aziz Daher.
Extrato do Convênio nº 1261000586/2020/SEE – Processo SEI
nº 1260.01.0024480/2020-80. Assinatura: 30/06/2020. Partes:
EMG/Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal
de Nova Resende. Objeto: Repasse de recursos financeiros paraa
execução de obras objetivando a melhoria da rede física do município, com a execução de ampliação na Escola Municipal Maria
José de Godoy conforme descrito no plano de aplicação de recursos. Valor: R$ 100.000,00 do Tesouro do Estado e R$ 1.023,50 de
contrapartida municipal. Dotação: 1261 12 361 106 4303 0001
4 4 40 42 01 0 10 8. Vigência: 730 dias, a contar da data de sua
publicação. Assinantes: Augusto César Guimarães de Souza e
José Roberto Rodrigues.
Extrato do Convênio nº 1261000587/2020/SEE – Processo SEI
nº 1260.01.0025434/2020-27. Assinatura: 30/06/2020. Partes:
EMG/Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Bonito de Minas. Objeto: Repasse de recursos financeiros paraa execução de reforma, na Escola Municipal de Vargem
Grande, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
Valor: R$ 100.000,00 do Tesouro do Estado e R$1.586,10 de contrapartida municipal. Dotação: 1261 12 361 106 4303 0001 4 4 40
42 01 0 10 8. Vigência: 730 dias, a contar da data de sua publicação. Assinantes: Augusto César Guimarães de Souza e Dilson
Barbosa Santana.
Extrato do Convênio nº 1261000582/2020/SEE – Processo SEI
nº 1260.01.0028245/2020-81. Assinatura: 30/06/2020. Partes:
EMG/Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal
de Santana de Cataguases. Objeto: Repasse de recursos financeiros para aaquisição deveículo escolar destinado ao atendimento
de alunos matriculados em escolas da redemunicipal de ensino,
conforme descrito no plano de aplicação de recursos. Valor: R$
212.933,33. Dotação: 1261 12 361 10643030001 4 4 40 42 01
0 108. Vigência: 730 dias, a contar da data de sua publicação.
Assinantes: Augusto César Guimarães de Souza e Maria Jucélia
Baesso Procaci.
Extrato do Convênio nº 1261000596/2020SEE – Processo SEI
nº 1260.01.0024531/2020-61. Assinatura: 30/06/2020. Partes:
EMG/Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Nova Serrana. Objeto: Repasse de recursos financeiros
paraa execução de obras objetivando a melhoria da rede física
do município, com aconstrução de Escola Estadual no Bairro
Mariana Martins. Valor: R$ 3.000.000,00 do Tesouro do Estado e
R$ 771.033,28 de contrapartida municipal. Dotação: 1261 12 361
106 4303 0001 4 4 40 42 01 0 10 8. Vigência: 730 dias, a contar
da data de sua publicação. Assinantes: Augusto César Guimarães
de Souza e Euzébio Rodrigues Lago.
Extrato do Convênio nº 1261000351/2020/SEE – Processo SEI
nº 1260.01.0023447/2020-35. Assinatura: 30/06/2020. Partes:
EMG/Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal
de Volta Grande. Objeto: Repasse de recursos financeiros paraaquisição de equipamentos escolaresdestinados ao atendimentode alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino,
conforme descrito no plano de aplicação de recursos. Valor: R$
35.000,00 do Tesouro do Estado e R$ 817,30 de contrapartida
municipal. Dotação: 1261 12 361 106 4303 0001 4 4 40 42 01 0
10 8. Vigência: 730 dias, a contar da data de sua publicação. Assinantes: Augusto César Guimarães de Souza e Jorge Luiz Gomes
da Costa.
Extrato do Convênio nº 1261000580/2020/SEE – Processo SEI
nº 1260.01.0029859/2020-56. Assinatura: 30/06/2020. Partes:
EMG/Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal
de São Gotardo. Objeto: Repasse de recursos financeiros paraaquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos
matriculados em escolas da redemunicipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. Valor: R$ 150.000,00
do Tesouro do Estado e R$ 50.633,33 de contrapartida municipal. Dotação: 1261 12 361 106 4303 0001 4 4 40 42 01 0 10 8.
Vigência: 730 dias, a contar da data de sua publicação. Assinantes:
Augusto César Guimarães de Souza e Seiji Eduardo Sekita.
Extrato do Convênio nº 1261000353/2020/SEE – Processo SEI
nº 1260.01.0023227/2020-58. Assinatura: 30/06/2020. Partes:
EMG/Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal
de Volta Grande. Objeto: Repasse de recursos financeiros paraaquisição de equipamentos escolaresdestinados ao atendimentode alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino,
conforme descrito no plano de aplicação de recursos. Valor: R$
35.000,00 do Tesouro do Estado e R$ 833,60 de contrapartida
municipal. Dotação: 1261 12 361 106 4303 0001 4 4 40 42 01 0
10 8. Vigência: 730 dias, a contar da data de sua publicação. Assinantes: Augusto César Guimarães de Souza e Jorge Luiz Gomes
da Costa.
Extrato do Convênio nº 1261000332/2020/SEE – Processo SEI
nº 1260.01.0023786/2020-97. Assinatura: 30/06/2020. Partes:
EMG/Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal
de Ipatinga. Objeto: Repasse de recursos financeiros para aquisição deônibus urbano escolar acessível piso alto:ônibus com
comprimento total máximo de 7.000 mm, capacidade decarga útil
líquida de no mínimo 1.500 kg, comportando transportar, mínimo,
de 23 (vinte e três) passageiros adultossentados ou 29 (vinte e
nove) estudantes sentados, mais o motorista, e deve ser equipado
com dispositivo do tipo poltronamóvel para embarque e desembarque de estudantes com deficiência ou com mobilidade reduzida, que permita realizar odeslocamento de uma ou mais poltronas do salão do veículo ao nível do piso interno do ônibus. Valor:
R$ 250.000,00 do Tesouro do Estado e R$ 6.966,67 de contrapartida municipal. Dotação: 1261 12 361 106 4303 0001 4 4 40
42 01 0 10 8. Vigência: 730 dias, a contar da data de sua publicação. Assinantes: Augusto César Guimarães de Souza e Nardyello
Rocha de Oliveira.
Extrato do Convênio nº 1261000550/2020/SEE – Processo SEI
nº 1260.01.0024138/2020-02. Assinatura: 30/06/2020. Partes:
EMG/Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal
de Manhumirim. Objeto: Repasse de recursos financeiros paraaquisição de equipamentos escolares destinados ao atendimento
de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino,
conforme descrito no plano de aplicação de recursos. Valor: R$
50.000,00 do Tesouro do Estado e R$ 1.259,61 de contrapartida
municipal. Dotação: 1261 12 361 106 4303 0001 4 4 40 42 01
0 10 8. Vigência: 730 dias, a contar da data de sua publicação.
Assinantes: Augusto César Guimarães de Souza e Carlos Alberto
Gonçalves.
Extrato do Convênio nº 1261000733/2020SEE – Processo SEI
nº 1260.01.0036481/2020-33. Assinatura: 30/06/2020. Partes:
EMG/Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal
de Ubaí. Objeto: Repasse de recursos financeiros para aexecução
de obras com a construção da Escola Municipal Vitalina Pereira
da Cruz. Valor: R$ 1.523.141,51. Dotação: 1261 12 361 106 4303
0001 4 4 40 42 01 0 21 0. Vigência: 730 dias, a contar da data de
sua publicação. Assinantes: Augusto César Guimarães de Souza e
Marco Antônio Andrade.
Extrato do Convênio nº 1261000590/2020/SEE – Processo SEI nº
1260.01.0023264/2020-29. Assinatura: 30/06/2020. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de São
Sebastião da Bela Vista. Objeto: Repasse de recursos financeiros
paraaquisição van escolar para atendimento do transporte Escolar
de São Sebastião da Bela Vista. Valor: R$ 150.000,00 do Tesouro
do Estado e R$ 20.000,00 de contrapartida municipal. Dotação:
1261 12 361 106 4303 0001 4 4 40 42 01 0 10 8. Vigência: 730
dias, a contar da data de sua publicação. Assinantes: Augusto
César Guimarães de Souza e Augusto Hart Ferreira.
Extrato do Convênio nº 1261000602/2020/SEE – Processo SEI nº
1260.01.0024405/2020-68. Assinatura: 30/06/2020. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de
Periquito. Objeto: Repasse de recursos financeiros paraa execução
de obras objetivando a melhoria da rede física do município, coma
execução de reforma, na Escola Municipal Waldemiro Barrel, no
município de Periquito. Valor: R$ 100.000,00 do Tesouro do
Estado e R$ 3.957,52 de contrapartida municipal. Dotação: 1261
12 361 106 4303 0001 4 4 40 42 01 0 10 8. Vigência: 730 dias, a
contar da data de sua publicação. Assinantes: Augusto César Guimarães de Souza e Geraldo Martins Godoy.
Extrato do Convênio nº 1261000599/2020/SEE – Processo SEI
nº 1260.01.0024582/2020-42. Assinatura: 30/06/2020. Partes:
EMG/Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal
de Córrego Danta. Objeto: Repasse de recursos financeiros paraexecução de reforma da quadra de esportes, na Escola Municipal
de Ensino Fundamental Padre João Evangelista no município de
Córrego Danta-MG. Valor: R$ 100.000,00 do Tesouro do Estado
e R$ 26.786,25 de contrapartida municipal. Dotação: 1261 12 361
106 4303 0001 4 4 40 42 01 0 10 8. Vigência: 730 dias, a contar
da data de sua publicação. Assinantes: Augusto César Guimarães
de Souza e Reginaldo Saturnino Cardoso.
Extrato do Convênio nº 1261000601/2020/SEE – Processo SEI
nº 1260.01.0024560/2020-54. Assinatura: 30/06/2020. Partes:
EMG/Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Córrego Danta. Objeto: Repasse de recursos financeiros
paraexecução de obras objetivando a melhoria da rede física do
município, com a execução de ampliação, na Escola Municipal
Jose Saturnino Pinto. Valor: R$ 100.000,00 do Tesouro do Estado
e R$ 12.516,53 de contrapartida municipal. Dotação: 1261 12 361
106 4303 0001 4 4 40 42 01 0 10 8. Vigência: 730 dias, a contar
da data de sua publicação. Assinantes: Augusto César Guimarães
de Souza e Reginaldo Saturnino Cardoso.
Extrato do Convênio nº 1261000600/2020/SEE – Processo SEI
nº 1260.01.0023846/2020-29. Assinatura: 30/06/2020. Partes:
EMG/Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal
de Galileia. Objeto: Repasse de recursos financeiros paraexecução
de obras objetivando a melhoria da rede física do município, com
a execução de reforma, na Escola Municipal Humberto Boareto.
Valor: R$ 100.000,00 do Tesouro do Estado e R$ 190.704,64 de
contrapartida municipal. Dotação: 1261 12 361 106 4303 0001 4 4
40 42 01 0 10 8. Vigência: 730 dias, a contar da data de sua publicação. Assinantes: Augusto César Guimarães de Souza e Juarez
da Silva Lima.
Extrato do Convênio nº 1261000576/2020/SEE – Processo SEI
nº 1260.01.0022628/2020-32. Assinatura: 30/06/2020. Partes:
EMG/Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal
de Formiga. Objeto: Repasse de recursos financeiros paraaquisição demobiliários escolares destinados ao atendimento de alunos
matriculados em escolas da redemunicipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. Valor: R$ 35.000,00
do Tesouro do Estado e R$ 5.500,00 de contrapartida municipal. Dotação: 1261 12 361 106 4303 0001 4 4 40 42 01 0 10 8.
Vigência: 730 dias, a contar da data de sua publicação. Assinantes:
Augusto César Guimarães de Souza e Eugênio Vilela Júnior.
quarta-feira, 01 de Julho de 2020 – 23
Extrato do Convênio nº 1261000569/2020/SEE – Processo SEI
nº 1260.01.0033016/2020-80. Assinatura: 30/06/2020. Partes:
EMG/Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Albertina. Objeto: Repasse de recursos financeiros paraaquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos
matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. Valor: R$ 150.000,00
do Tesouro do Estado e R$ 9.741,00 de contrapartida municipal. Dotação: 1261 12 361 106 4303 0001 4 4 40 42 01 0 10 8.
Vigência: 730 dias, a contar da data de sua publicação. Assinantes: Augusto César Guimarães de Souza e João Paulo Facanali
de Oliveira.
Extrato do Convênio nº 1261000645/2020SEE – Processo SEI
nº 1260.01.0022256/2020-85. Assinatura: 30/06/2020. Partes:
EMG/Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Várzea da Palma. Objeto: Repasse de recursos financeiros
para aexecução de obras com a construção de Escola Estadual no
bairro Nova Esperança. Valor: R$ 901.742,07. Dotação: 1261 12
361 106 4303 0001 4 4 40 42 01 0 21 0. Vigência: 730 dias, a contar da data de sua publicação. Assinantes: Augusto César Guimarães de Souza e Eduardo Monteiro de Morais.
EXTRATOS DE TERMOS DE DOAÇÃO
Extrato de Termo de Doação – Processo SEI nº
1260.01.0025573/2020-57. Assinatura: 30/06/2020. Partes:
EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Município de Araçuaí. Objeto: Termo de Doação / Absorção. Valor total dos materiais doados: R$ 6.190,46. Assinantes: Renata Ferreira Leles Dias
e Armando Jardim Paixão.
Extrato de Termo de Doação – Processo SEI nº
1260.01.0009815/2020-81. Assinatura: 30/06/2020. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Andrelândia.
Objeto: Termo de Doação / Absorção. Valor total dos materiais
doados: R$177.617,19. Assinantes: Renata Ferreira Leles Dias e
Francisco Carlos Rivelli.
Extrato de Termo de Doação – Processo SEI nº
1260.01.0039717/2020-58. Assinatura: 30/06/2020. Partes:
EMG/Secretaria de Estado de Educação e a Escola Família Agrícola de Virgem da Lapa. Objeto: Doação de bens móveis da Superintendência Regional de Ensino de Araçuaí para a Escola Família
Agrícola de Virgem da Lapa. Valor total dos materiais doados:
R$4.074,05. Assinantes: Renata Ferreira Leles Dias e Adélia Dias
Viana.
Extrato de Termo de Doação – Processo SEI nº
1260.01.0069952/2019-68. Assinatura: 30/06/2020. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e a Associação Papa João XXIII
no Brasil. Objeto: Doação de bens móveis da Superintendência
Regional de Ensino de Araçuaí para a Associação Papa João
XXIII no Brasil. Valor total dos materiais doados: R$16.680,36.
Assinantes: Renata Ferreira Leles Dias e Reno Riboni.
78 cm -30 1370136 - 1
Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 9196102/2018 de
Serviço,Processo SEI nº 2310.01.0007389/2020-97 firmado entre
o Estado de Minas Gerais por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 33.000.118/0001-79 - TELEMAR Norte Leste
S/A, Processo nº 2311076 000139/2018, Registro de preços realizado no SIRP. Objeto: Prestação de Serviço Telefônico Fixo
Comutado (Stfc), na Modalidade Local Serviço - Ata Registro de
Preço 160/2018 Planejamento N° 53/2018 Prorrogação a partir
de 25/08/2020 até 25/08/2021. Reajuste no percentual de 4,58%.
Valor do reajuste R$ R$1.898,26. Valor total: R$ 124.703,58.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.200.4574.0001
.339040.04.0.10.1; 2311.12.302.200.4574.0001.339040.04.0.7
0.1; 2311.12.302.048.4180">2311.12.302.048.4180.0001.339040.04.0.10.1. Assinatura:
29/06/2020. Signatários: pela contratada Mitsuo Orlando Nonaka
e Eduardo Camargos Lopes Batista pela contratante Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 4º Termo Aditivo do Contrato nº 9144582/2017 de Serviço, Processo SEI nº 2310.01.0007109/2020-91,firmado entre
o Estado de Minas Gerais por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 25.676.149/0001-16 - CIRURTEC HOSPITALAR
LTDA -EPP, Processo nº 2311076 000038/2017, Inexigibilidade.
Objeto: Manutenção preventiva e corretiva em equipamentos da
marca Baumer Prorrogação a partir de 07/07/2020 até 07/07/2021.
Valor total: R$ 433.248,00. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 23
11.10.302.200.4574.0001.339039.21.0.10.1; 2311.12.302.048.41
80.0001.339039.21.0.10.1; 2311.12.302.200.4574.0001.339039
.21.0.10.1. Assinatura: 25/06/2020. Signatários: pela contratada
André Loreto de Assis pela contratante Priscilla Izabella Fonseca
Barros de Menezes.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9251237/2020 de Fornecimento, firmado
entre o Estado de Minas Gerais por meio do(a) UNIMONTES e
o(s) fornecedor(es) 22.218.845/0001-90 - NUTRIMINAS Comercio de Nutrições Dietéticas e Materiais Hospitalares Ltda - EPP,
Processo de compra nº 2311076 000090/2020, Pregão eletrônico.
Objeto: Aquisição de Medicamentos Padronizados. Valor total:
R$ 24.210,00. Vigência: 12 meses, de 01/07/2020 a 01/07/2021.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.048.4180">2311.12.302.048.4180.0001.33
9030.12.0.10.1. Assinatura: 30/06/2020. Signatários: pela contratada Larissa Ferreira Gonçalves dos Reis, pela contratante Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes.
9 cm -30 1370101 - 1
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO
DO CONTRATO Nº 9177930
Extrato do 4º Termo Aditivo do Contrato nº 9177930/2017 de
Obra, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 00.835.924/0001-08 CONSTRUTORA PERCAM LTDA -EPP, Processo nº 2311021
000086/2017, Tomada de Preços. Objeto: CONCLUSÃO DA
AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO RESTAURANTE
UNIVERSITÁRIO DA UNIMONTES Prorrogação a partir de 30/06/2020 até 29/12/2020. Valor total: R$ 1.077.194,81.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.363.193.4533.0001
.449051.03.0.10.1; 2311.12.364.037.4214.0001.449051.03.0.1
0.1; 2311.12.364.037.4216.0001.449051.03.0.10.1. Assinatura:
29/06/2020. Signatários: pela contratada Simão Geraldo Campos
pela contratante Aloysio Afonso Rocha Vieira.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202006302346530123.
Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)
3 cm -30 1369758 - 1