TJMG 01/07/2020 -Fl. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – quarta-feira, 01 de Julho de 2020
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
A. COSTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.
&13-
Balanços patrimoniais em 31 de dezembro de 2019 e 2018 - (Em milhares de Reais)
ATIVO
Caixa e equivalentes de caixa
Títulos de valores mobiliários
Contas a receber de clientes e outros
créditos
Estoques
Ativos biológicos
Impostos a recuperar
Imposto de renda e contribuição social
Dividendos a receber
Pagamentos antecipados
Total do ativo circulante
Títulos de valores mobiliários
Impostos a recuperar
Depósitos judiciais
Outros créditos
Total do realizável a longo prazo
Investimentos
Ativos biológicos
Imobilizado
Direito de uso
Intangível
Diferido
Total do ativo não circulante
Total do ativo
Consolidado
Controladora
31/12/2019 31/12/2018 31/12/2019 31/12/2018
706.785
203.309
427.887
631.196
563.493
105.954
354.805
460.759
52.608
484.326
484.326
1.570
346.168
346.168
1.337.981
1.024.252
536.934
347.738
PASSIVO
Fornecedores e outras contas a pagar
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
Arrendamentos mercantis
Obrigações sociais
Obrigações tributárias
3DVVLYR¿VFDOGLIHULGR
Dividendos propostos
Provisões
Total do passivo circulante
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
Arrendamentos mercantis
Obrigações tributárias
3DVVLYR¿VFDOGLIHULGR
Mútuos com partes relacionadas
Provisão para contingências
Total do passivo não circulante
Total do passivo
Patrimônio líquido
Capital social
5HVHUYDGHUHDYDOLDomRUHÀH[D
Reservas de lucros
$MXVWHGHDYDOLDomRSDWULPRQLDOUHÀH[D
Patrimônio líquido atribuível aos
acionistas controladores
Participação de não controladores
Total do patrimônio líquido
Total do passivo e patrimônio líquido
Consolidado
Controladora
31/12/2019 31/12/2018 31/12/2019 31/12/2018
459.055
460.717
62.739
4.109
523.357
338.719
119.271
119.271
982.412
799.436
182.010
123.380
354.924
645
355.569
1.337.981
224.358
458
224.816
1.024.252
354.924
354.924
536.934
224.358
224.358
347.738
'HPRQVWUDo}HVGDVPXWDo}HVGRSDWULP{QLROtTXLGR([HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEURGH H (PPLOKDUHVGH5HDLV
Saldo em 31 de dezembro de 2017
Integralização de capital social
5HDOL]DomRUHVHUYDGHUHDYDOLDomRFXVWRDWULEXtGR
,5&6//VREUHUHVHUYDGHUHDYDOLDomRFXVWR
atribuído
Lucro líquido do exercício
Constituição de reserva legal
Dividendos propostos
Dividendos pagos
Constituição de reserva de lucros
Saldo em 31 de dezembro de 2018
5HDOL]DomRUHVHUYDGHUHDYDOLDomRFXVWRDWULEXtGR
,5&6//VREUHUHVHUYDGHUHDYDOLDomRFXVWR
atribuído
Lucro líquido do exercício
Constituição de reserva legal
Dividendos propostos
Dividendos pagos
Constituição de reserva de lucros
Saldo em 31 de dezembro de 2019
Atribuível aos acionistas controladores
Reservas de lucros
Ajuste de
Reserva
avaliação
Lucros
Capital reavaliação
Reserva
Reserva de
patrimonial
(prejuízos)
social
UHÀH[D
legal
retenção lucros
UHÀH[D
acumulados
73.918
30.666
5.661
102.065
1.032
Patrimônio
Total
líquido de não
patrimônio
Total
controladores
líquido
213.342
442
213.784
107.918
29.373
6.379
79.669
1.019
224.358
458
224.816
107.918
28.262
18.656
199.086
1.002
-
354.924
645
355.569
'HPRQVWUDo}HVGHUHVXOWDGRV([HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEURGH H
(Em milhares de Reais, exceto resultado por ação)
Consolidado
Controladora
31/12/2019 31/12/2018 31/12/2019 31/12/2018
Receita líquida
Custo das vendas e serviços
Lucro bruto
606.920
394.008
5.235
4.444
Despesas de vendas
Despesas administrativas
Perda por redução ao valor recuperável de
contas a receber
2XWUDVUHFHLWDV GHVSHVDV RSHUDFLRQDLV
Equivalência patrimonial
Resultado antes das receitas (despesas)
¿QDQFHLUDVOtTXLGDVHLPSRVWRV
218.600
49.874
245.533
14.359
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV
5HFHLWD GHVSHVDV ¿QDQFHLUDVOtTXLGDV
36.034
(31.024)
3
Resultado antes dos impostos
254.634
18.850
245.536
14.359
Imposto de renda e contribuição social
Lucro líquido do exercício
245.876
14.375
245.536
14.359
Resultado atribuído aos
Acionistas controladores
Acionistas não controladores
Lucro líquido do exercício
245.876
14.375
Resultado por ação
5,13
0,30
Demonstrações de resultados abrangentes
([HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEURGH H (PPLOKDUHVGH5HDLV
Lucro líquido do exercício
Resultado abrangente
Resultado abrangente total
Resultado abrangente atribuível aos:
Acionistas controladores
Acionistas não controladores
Resultado abrangente total
Consolidado
Controladora
31/12/2019 31/12/2018 31/12/2019 31/12/2018
245.876
14.375
245.536
14.359
245.876
14.375
Diretoria Executiva
Avelino Costa
Presidente
Luiz Carlos Mendes Costa
Diretor Vice Presidente
Ricardo Mendes Costa
Diretor Administrativo
Responsável Técnico
Raul Alves Araújo do Nascimento
&RQWUROOHU&5&0*2
$VGHPRQVWUDo}HVFRPSOHWDVHQFRQWUDPVH
disponíveis na sede da empresa.
245.536
14.359
Relatório da Administração: Prezados senhores, submetemos a apreciação de V.Sas., acionistas
e sociedade em geral, as demonstrações contábeis da A. COSTA EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPAÇÕES S.A.UHODWLYDVDRH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGH
'HPRQVWUDo}HVGRVÀX[RVGHFDL[D
([HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEURGH H (PPLOKDUHVGH5HDLV
Consolidado
Controladora
31/12/2019 31/12/2018 31/12/2019 31/12/2018
Fluxo de caixa das atividades operacionais
Lucro líquido do exercício
245.876
14.375
236.450
14.359
Ajustes para:
Depreciação e amortização
Depreciação Direito de uso
Variações monetárias e cambiais líquidas
dos ativos e passivos
Juros incorridos de empréstimos
Juros incorridos de arrendamentos
mercantis
Resultado operações com Swap
Resultado na venda de ativo imobilizado
Resultado na venda de ativo biológico
Valor justo de ativo biológico
Incentivo subvenção governamental
3URYLVmR UHYHUVmR FRQWLQJrQFLDV
3URYLVmR UHYHUVmR DSOLFDo}HVHPWtWXORVH
valores mobiliários
3URYLVmR UHYHUVmR
,PSRVWRGHUHQGDHFRQWULEXLomRVRFLDO
corrente
,PSRVWRGHUHQGDHFRQWULEXLomRVRFLDO
diferidos
Resultado de equivalência patrimonial
275.377
81.444
(213)
(29)
Variações em:
$XPHQWR GLPLQXLomRGHHVWRTXHV
$XPHQWR GLPLQXLomRGHELROyJLFRV
$XPHQWR GLPLQXLomRGHFRQWDVDUHFHEHU
e outras contas a receber
$XPHQWR GLPLQXLomRGHLPSRVWRVD
recuperar
$XPHQWR GHGHSyVLWRVMXGLFLDLV
$XPHQWR GLPLQXLomRGHRXWUDVFRQWDV
a receber
Aumento do contas a pagar e outros
$XPHQWR GLPLQXLomR GHREULJDo}HV
¿VFDLV
$XPHQWR GLPLQXLomR GRVVDOiULRVH
encargos sociais
$XPHQWR GLPLQXLomR GHGHPDLVFRQWDV
a pagar
Impostos pagos sobre o lucro
Juros incorridos de arrendamentos
PHUFDQWLVSDJR
Juros pagos
Fluxo de caixa proveniente das (utilizado
nas) atividades operacionais
193.023
506
375
17
Fluxo de caixa de atividades de
investimento
Resgate em títulos e valores mobiliários e
DSOLFDo}HV¿QDQFHLUDV
Aplicações em títulos e valores mobiliários
HDSOLFDo}HV¿QDQFHLUDV
Aquisição de imobilizado
Aquisição de intangível
Aquisições de ativos biológicos não
correntes
Venda de imobilizado
Venda de ativos biológicos não correntes
Recebimento de dividendos
Fluxo de caixa proveniente das (utilizado
nas) atividades de investimento
(55.306)
(97.786)
56.791
15.000
Empréstimos captados
Captações de empréstimos com partes
relacionadas
Pagamento de empréstimos e
¿QDQFLDPHQWRV
Pagamento swap
Pagamento de arrendamentos mercantis
Pagamento de dividendos
Caixa líquido proveniente das (utilizado
QDV GHDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWR
(36.152)
79.874
(56.791)
(15.000)
Efeito de variação cambial sobre caixa e
equivalente de caixa
568
Aumento (redução) líquido em caixa e
equivalentes de caixa
102.133
(17.406)
375
17
Caixa e equivalentes de caixa no início do
exercício
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[DQR¿QDOGR
exercício
Aumento (redução) líquido em caixa e
equivalentes de caixa
102.133
(17.406)
375
17
80 cm -30 1369731 - 1
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS
DA EXTRAÇÃO VEGETAL, CARVOEJAMENTO,
REFLORESTAMENTO E SIMILARES DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - SINDEX-MG.
Edital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária. Pelo presente
Edital, o SINDEX-MG, convoca todos os trabalhadores representados
por essa entidade, para participarem de uma Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada por Videoconferência, em atendimento
às determinações legais e às orientações das autoridades sanitárias e
da Organização Mundial de Saúde (OMS), que indica o afastamento
social e o isolamento como medida de enfrentamento da Pandemia do
CORONAVÍRUS, no dia 04/07/2020, às 09:00h (Nove horas) em primeira convocação e às 09:30h (Nove e trinta horas) em segunda convocação, na Sede do SINDEX/MG, sito à Av. Paraná, 485 - 3º andar,
Centro, Belo Horizonte/MG e na mesma data, às 09:00 (Nove horas)
em primeira convocação, e às 09:30 (Nove e trinta horas) em segunda
convocação, na Subsede de Guanhães, situada à Rua Capitão Bernardo, nº 220, Sala 08, Centro, Guanhães/MG, para deliberarem sobre
a seguinte ordem do dia: 1) Aprovação da Pauta de Reivindicações dos
trabalhadores, com vistas à abertura da Campanha Salarial 2020/2021;
2) Autorização para o Sindicato promover negociações coletivas com
as empresas empregadoras e com o Sindicato representativo da categoria econômica, bem como assinar Acordo(s) Coletivo(s) de Trabalho e
Convenção(ões) Coletiva(s) de Trabalho; 3) Autorização para o Sindicato instaurar Dissídio Coletivo perante o TRT-3ª Região, em caso de
impasse nas negociações; 4) Aprovação de Taxa Assistencial e/ou Contribuição Negocial; 5) Demais assuntos atinentes à Campanha Salarial
2020/2021. O link de acesso à videoconferência da Assembleia será
enviado para o e-mail ou Whatsapp fornecidos previamente pelo trabalhador, que deverá solicitá-lo através do e-mail: [email protected] ou pelo Whatsapp: (33) 98833-5010. Os trabalhadores
que não tiverem meios próprios para acessar à videoconferência poderão se dirigir às suas respectivas Sub-sedes ou na Sede Matriz, nas datas
e horários informados, onde serão disponibilizados computadores e/ou
celulares com acesso à internet, observadas todas as medidas de proteção à saúde. Belo Horizonte, 30/06/2020. Domingos Vieira do Carmo
- Presidente em Exercício do SINDEX-MG.
8 cm -30 1369858 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE ITAGUARA - MG
Publicação: 6º Aditamento ao Contrato Administrativo de Prestação de
Serviços para Recebimento de Contas de Água, Vigência: 01/06/2020
a 29/08/2020, nos termos da Lei 8666/93. Contratante: SAAE. Contratada: Farmácia Brina LTDA. Objeto: prorrogação de contrato por mais
90 (noventa) dias, sendo pago a quantia de R$0,37 (trinta e sete centavos) por documento recebido. Dotação Orçamentária 17.122.02102158-33.90.39-99. Cristiane Maria das Dores Freitas. Diretora.
2 cm -29 1369202 - 1
MOTO ARTE COMÉRCIO DE PEÇAS E
ACESSÓRIOS PARA MOTOS S.A.
CNPJ nº 17.339.764/0001-09 - NIRE 3130010674-8
Companhia Fechada
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os Senhores Acionistas da MOTO ARTE COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA MOTOS S.A.(“Companhia”)
na forma prevista do art. 124 da Lei n. 6.404/1976, em conjunto da MP
931 de 20/03/2020 e da Instrução Normativa DREI79 de 14/04/2020 a
participarem da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (“Assembleia”), zelando pela saúde dos acionistas, dado o quadro pandêmico,
a se realizar no dia 28 de julho de 2020, às 10h00, por meio de videoconferência através da ferramenta ZOOM (https://zoom.us/join), tendo
a reunião o ID nº 95823183110 , estando a senha de acesso disponível, juntamente com as demonstrações financeiras conforme exposto
mais abaixo, a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: (i) Tomar as contas dos administradores,
examinar, discutir, ratificar e deliberar as Demonstrações Financeiras
referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro do ano
de 2019; (ii) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício
social referenciado no item acima e aprovar a distribuição de dividendos, se houver; (iii) Eleição da Diretoria; e (iv) Alterações no Estatuto Social da Companhia acerca de Cnaes Fiscais e aberturas e fechamentos de filiais. Todos os documentos e informações pertinentes às
matérias a serem examinadas e deliberadas na Assembleia, em especial
este Edital e aqueles exigidos pelo Art. 133 da Lei n. 6.404/1976 em
conjunto da MP 931 de 20/03/2020 e da Instrução Normativa DREI79
de 14/04/2020, encontram-se à disposição dos acionistas para download a partir do site https://cloud.grpalfa.com.br/index.php/s/ejN8sS4vaXfqpA8 , com senha de acesso formada a partir da junção dos
três primeiros dígitos da identidade e dos três primeiros dígitos do CPF
do acionista que deseje baixar os arquivos, ou podendo ser requisitados através do e-mail [email protected], devendo enviar em
anexo cópia da identidade e CPF do acionista solicitante. Aos acionistas
que se fizerem representar por meio de procurador, solicita-se que o instrumento de mandato, nos termos do art. 126 da Lei n. 6.404/1976 em
conjunto da MP 931 de 20/03/2020 e da Instrução Normativa DREI79
de 14/04/2020, seja enviado para o e-mail [email protected]
, preferencialmente com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito)
horas da realização da Assembleia. Belo Horizonte/MG, 26 de junho
de 2020.
Álvaro Furtado de Andrade - Diretor
10 cm -29 1369013 - 1
SAAE DE LAGOA DA PRATA-MG,
Torna Público: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 035/2020- Objeto: Aquisição de Equipamentos de Segurança. Abertura: 13/07/20-9:00h. Edital: www.saaelp.mg.gov.br. Joana R. O. Lacerda. Lagoa da Prata,
30/06/2020.
1 cm -30 1369767 - 1
CONSÓRCIO CEMIG - CEB.
CONTRATO Nº 01/2016. EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2016. Partes: Consórcio Cemig - CEB e TOTVS S.A. Data da assinatura do aditivo: Dia
29/06/2020. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência e suplementação
de verba. O prazo de vigência do instrumento principal fica prorrogado
por 12 (Doze) meses contados de seus vencimentos. Os recursos financeiros serão de R$ 16.711,05 (Dezesseis mil, setecentos e onze reais
e cinco centavos) para o serviço de manutenção corretiva e preventiva e R$ 145,18 (Cento e quarenta e cinco reais e dezoito centavos),
para o banco de horas de consultoria para o novo período. Assinatura
pelo Consórcio Cemig - CEB: Alexandre Vidigal Pereira Pinto - Diretor de Operação e Manutenção - Substituto e João Wellisch - Diretor
Administrativo Financeiro e pela TOTVS S.A.: Márcio Santana Souza
e Oswaldo Nunes Cabral Neto - Representantes Legais.
4 cm -30 1369954 - 1
ARGO II TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A.
CNPJ 24.691.572/0001-22
Aviso de Pedido de Licença de Operação
A ARGO II Transmissão de Energia S.A. torna público que requereu do
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) a Licença de Operação para a SE 500 kV Janaúba 3
- Compensadores Síncronos - 2x (-90/+150) Mvar, localizada no município de Janaúba-MG. Processo IBAMA nº 02001005567/2016-63.
Rômulo Correia Santos de Resende
Gerente de Meio Ambiente
3 cm -30 1369736 - 1
INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL
DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP
RESOLUÇÃO Nº 56, DE 26 DE JUNHO DE 2020. Dispõe sobre a
troca de dia de feriado estabelecido pelo Decreto N° 41875, de 25 de
Novembro de 2019, da Prefeitura Municipal de Betim/MG, apenas no
âmbito da ICISMEP. Eustáquio da Abadia Amaral, diretor geral da Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba – ICISMEP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 24, inciso
II da 7ª Alteração contratual, e Resolução nº 090/2016, publicada em
29/09/2016, ratificada pelas Resoluções nº 003/2017 e n.º 027/2018,
bem como considerando a Resolução n.º 088/2019 de 19/06/2019;
RESOLVE: Art. 1º. Fica transferido para o dia 17 de julho de 2020, sexta-feira, a comemoração alusiva ao dia da Padroeira de Nossa Senhora
do Carmo, não havendo expediente nas unidades da Instituição sediadas em Betim/MG, na referida data. Art. 2º. No dia 16 de julho de 2020,
quinta-feira, o expediente de trabalho será normal nas dependências da
ICISMEP, no município de Betim/MG, em decorrência de atividades
imprescindíveis e inadiáveis para essa ocasião. Betim/MG, 26 de junho
de 2020. Eustáquio da Abadia Amaral, diretor geral da ICISMEP.
4 cm -30 1369925 - 1
FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA S/A
CNPJ/MF nº 00.924.429/0001-75 - NIRE:
31.300.011.879 (Companhia Aberta)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL
ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DE 30 DE JULHO DE 2020
Ficam os Senhores acionistas da Ferrovia Centro Atlântica S.A.,
com sede na Rua Sapucaí, 383, na cidade de Belo Horizonte, Estado
de Minas Gerais, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.924.429/0001-75
(“Companhia”), convocados a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária (“Assembleia”), que se realizará no próximo dia 30 (trinta) de
julho de 2020, às 10:00h (dez horas), na sede social da Companhia, a
fim de deliberarem sobre: Em Assembleia Geral Ordinária: (i) Apreciação do Relatório da Administração e exame, discussão e votação
das Demonstrações Financeiras, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes, referente ao exercício social encerrado em 31 de
dezembro de 2019; e (ii) Proposta para a destinação do resultado dos
exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2019; (iii) Reeleição de membros do Conselho de Administração e indicação do Presidente. Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) A fixação da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício de 2020.
Permanecem à disposição dos acionistas, na sede da Companhia e nas
páginas da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br) e da
BM&FBovespa S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (www.
bmfbovespa.com.br), toda documentação pertinente às matérias que
serão deliberadas na Assembleia. Informamos que o acionista deve
comparecer à Assembleia munido de documento de identidade e comprovante de titularidade de ações de emissão da Companhia expedido
pela instituição financeira depositária. É facultado a qualquer acionista
constituir procurador, ou mais de um conforme o caso, para comparecer às assembleias e votar em seu nome. Na hipótese de representação,
o acionista deverá observar os termos do Art. 126 da Lei nº 6.404/76,
sendo certo que o procurador deverá ter sido constituído há menos de
1 (um) ano, e qualificar-se como acionista, administrador, advogado
inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil ou, ainda, ser instituição
financeira. No caso de procuração em língua estrangeira, esta deverá
ser acompanhada dos documentos societários, quando relativos a pessoa jurídica, e do instrumento de mandato devidamente vertidos para o
português, notarizados e consularizados. Aos acionistas que se fizerem
representar por procurador, solicitamos o envio do instrumento de procuração com 72 (setenta e duas) horas de antecedência da realização da
Assembleia, para comprovação da legitimidade da representação. Com
o objetivo de facilitar e incentivar a participação de seus acionistas, a
Ferrovia Centro Atlântica S.A., adotará o sistema de voto à distância
nos termos da Instrução CVM 481, permitindo que os seus acionistas
enviem boletins de voto à distância por meio de seus respectivos agentes de custódia ou diretamente à Companhia, conforme as orientações
constantes também na Proposta. Belo Horizonte, 30 de junho de 2020.
Rodrigo Saba Ruggiero - Presidente do Conselho de Administração.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200630212432026.
11 cm -30 1369696 - 1