TJMG 08/07/2020 -Fl. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – quarta-feira, 08 de Julho de 2020
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG
- AVISO DE LICITAÇÃO
sob a modalidade Tomada de Preços Nº 008/2020 – PRC Nº 0586/20.
Objeto: Contratação de empresa para reforma e adequação do Centro Literário – 2ª Etapa. Tipo: menor preço. A abertura será no dia
28/07/2020 às 09:00 horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na
Diretoria de Compras e Contratos ou através do site http:// transparencia.parademinas.mg.gov.br. Pará de Minas, 07 de julho de 2020.
Anderson José Guimarães Viana. Presidente da CPL
acolhimento de propostas às 12h30min e fase de lance as 13h, abertura do Edital de PREGÃO ELETRÔNICO CONSOLIDADO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 093-SMAGP/20 para possível Locação
de veículos para fretamento eventual, interestadual, intermunicipal e
municipal - Secretarias Municipais de Esportes e Lazer, Saúde e Educação. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados
nos sites www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.br .
Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290. Poços de Caldas, 06
de julho de 2020.
2 cm -07 1372141 - 1
3 cm -06 1371696 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº. 004/2020
O Município de Passos,através das Secretaria Municipal de Educação
torna público que será realizada licitação para contratação de empresa
especializada para ampliação do Centro Municipal Professora Sueli
Imaculada de Souza, na modalidade CONCORRÊNCIA julgamento
Menor Preço Global, atendendo em todos os seus atos ao disposto no
art. 21 da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 3º da Lei Federal nº 8666/93,
aplicando-se a Lei Complementar nº 123/2006 e posteriores alterações e das condições estabelecidas neste edital e seus anexos integrantes. O recebimento e a abertura dos envelopes será às 09h00min do
dia 10/08/2020. O Edital poderá ser adquirido no site www.passos.
mg.gov.br/licitacoes - Passos/MG, 07 de julho de 2020. Zineti Guimarães Rattis – Secretária Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 116-SMAGP/20
A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº
8.243/05, torna público que fará realizar no dia 22 de julho de 2020,
ABERTURA DAS PROPOSTAS ás 15h30min, INÍCIO DA SESSÃO
DE LANCES às 16h de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 116-SMAGP/20, referente fornecimento de
urnas mortuárias para uso no serviço funerário municipal - secretaria
municipal de serviços públicoS da Prefeitura Municipal de Poços de
Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados
nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br e
no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco,265,
térreo, Bairro centro, CEP 37.701-021, no horário compreendido das
12h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290. Poços de
Caldas, 06 de julho de 2020.
3 cm -07 1372355 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO.
Pregão Presencial N° 012/2020, Processo 023/2020. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Locação de máquina copiadora/
digitalizadora/impressora multifuncional a laser, incluindo prestação
de serviços de assistência técnica/manutenção, com fornecimento de
suprimentos e peças, exceto papel - Impressão colorida, conforme
especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência.
Maiores informações e solicitação do edital será disponibilizado no
site http://www.pedradoanta.mg.gov.br . Pedra do Anta, 07/07/2020.
João Batista Viana – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA-MG - Aviso
de Licitação. Pregão Eletrônico N° 004/2020, Processo 024/2020.
Objeto: Aquisição de reservatório de 100 m3, Projeto Padrão nº
10.05.100/0 (COPASA), para aplicação em sistema de abastecimento
de água no Município de Pedra do Anta, conforme especificações e
quantitativos discriminados no Termo de Referência e demais anexos do Edital. Data da sessão pública: 22/07/2020, às 09h00m (nove
horas), horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.comprasnet.
gov.br. O cadastramento de propostas se inicia no momento em que
for publicado o Edital no Portal de Compras do Governo Federal e se
encerra, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da
sessão do pregão. O Edital na integra poderá ser obtido nos sites www.
comprasnet.gov.br ou www.pedradoanta.mg.gov.br. Pedra do Anta,
07/07/2020. João Batista Viana – Prefeito.
6 cm -07 1372424 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA MG,
P.L. Nº 066/2020 NA MODALIDADE
TOMADA DE PREÇO. Nº 002/2020
às 09:00h do dia 28/07/2020. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de materiais, mão de obra e execução dos serviços
para construção de QUADRA POLIESPORTIVA, conforme contrato de repasse OGU nº 886762/2019, operação 1063556-11 Programa Esporte, Cidadania e Desenvolvimento, Emenda Parlamentar
2019, a ser construída na ROD 900 AMG 2945, KM 12.2, ao lado
do pórtico de entrada do Município de Pedra Dourada. O edital pode
ser obtido através do www.pedradourada.mg.gov.br.Pedra Dourada
06/07/2020. Luan Rabelo Batista. Presidente da comissão Permanente
de Licitação.
3 cm -07 1372180 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA MG,
P.L. Nº 067/2020
na modalidade P.P. Nº 028/2020 às 09:00h do dia 22/07/2020.Objeto:
Fornecimento de diversos materiais hospitalares em manutenção da
Saúde. O resumo do edital pode ser obtido através do www.diariomunicipal.com.br/amm-mg. Pedra Dourada 07/07/2020.
4 cm -06 1371801 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS N° 076/2020- SMA/20 COMUNICADO
– A Prefeitura de Poços de Caldas, com referência ao edital de Pregão
Eletrônico para Registro de Preços n°076/2020- SMA/20, cujo objeto
é o Fornecimento de Dietas Enterais, Fórmulas Infantis, Suplementos Orais e Módulos de Nutrientes para o Setor de Medicina Social
- Secretaria Municipal de Saúde, comunica as seguintes alterações: 1)
Fica retificado o Lote 14 constante do Anexo I do Edital, sendo que
onde se lê: “fonte de carboidratos – maltodextrina e lactose;”, leia-se:
“fonte de carboidratos – maltodextrina;” e, fica inserida a seguinte
faixa etária também para o Lote 14:“Faixa etária: crianças de 1 a 10
anos.”;2) Fica alterado o subitem 13.5.1 do Edital o prazo para apresentação das amostras, sendo que onde se lê: “no prazo máximo de
48 (quarenta e oito) horas”, leia-se: “no prazo máximo de 5 (cinco)
dias”;3) Os subitens 13.3 e 13.3.1 passam a vigorar com a seguinte
redação: 13.3. O preço do lote deverá ser cotado em moeda nacional,
em algarismo e por extenso, com no máximo02 (duas)casas decimais
após a vírgula; 13.3.1 O preço unitário obtido pela divisão do preço
do lote pela quantidade licitada deverá ter no máximo03 (três)casas
decimais após a vírgula. O valor global do item obtido após a adequação, deverá ser igual ou inferior ao valor arrematado.”4) Em virtude de tal alteração, fica redesignada a data da sessão acolhimento
de proposta para o dia 22/07/2020 às 12h30min, e lances às 13h, no
site Licitações-e do Banco do Brasil. Poços de Caldas, 06 de julho
2020. Ana Alice de Souza. Secretária Municipal de Administração e
Gestão de Pessoas
6 cm -06 1371714 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS N° 065-SMA/20
Comunicado: PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS, com referência ao edital de PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS N° 065-SMA/20, cujo objeto é o fornecimento de carne bovina para manutenção da alimentação escolar –
secretaria municipal de educação, comunica a inclusão do Subitem
8.3.3.1 – Pág. 7: Caso o veículo não pertença à empresa vencedora, a
mesma deverá apresentar instrumento público ou particular de locação
ou comodato do veículo. Diante do exposto, fica prorrogada a data de
abertura do certame para o dia 29 de julho de 2020, ABERTURA DAS
PROPOSTAS às 12h30m, INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES às 13h,
no site www.licitacoes-e.com.br. Permanecem inalteradas as demais
condições do Edital, informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290.
Poços de Caldas, 03 de julho de 2020.
Ana Alice de Souza
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
2 cm -07 1372298 - 1
4 cm -06 1371806 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA-MG
LICITAÇÃO N° 70/2020 - MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2020
A Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira-MG, torna público que receberá os envelopes contento documentos e propostas, na modalidade
Pregão Presencial nº 23/2020, do tipo menor preço por item, no dia
23/07/2020, para o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais descartáveis para atender as necessidades das Secretarias Municipais, conforme especificações e quantitativos em anexo
no presente edital. . As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a CPL, na Rua Professor João Lins nº 447,
Bairro Alvorada, Pedro Teixeira – MG, CEP: 36148-000, em horário
comercial ou pelo e-mail [email protected]. A licitação será regida pela Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis especificas relacionadas ao objeto desta
licitação e demais condições fixadas neste edital. Pedro Teixeira, 07
de Julho de 2020. Aniceia Aparecida de Oliveira Fonseca-Presidente
da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA-MG
REABERTURA DE SESSÃO – PROCESSO LICITATÓRIO N°
63/2020 - MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2020
A Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira-MG, através da Comissão
Permanente de Licitação, revoga o cancelamento do certame do Processo Licitatório nº 63/2020 Pregão Presencial nº17/2020 e convoca
aos participantes da sessão anterior, sendo eles Tratoragri Comercio
de Pecas Ltda CNPJ 24172497/0001-93, Auto Pecas Mineira Ltda
CNPJ 09687873/0001-99, HP Hidráulica Auto Peças Ltda Epp CNPJ
05980518/0001-52, Jf Autodiesel Eireli CNPJ 29564940/0001-95 e
Demaquinas Veiculos Eireli Me CNPJ 36.203.298/0001-84, para o
prosseguimento da sessão a se realizar no dia 21/07/2020, com início
para ás 9:00 horas. Este processo tem por objeto o registro de preços,
para futuras e eventuais aquisições de peças e acessórios para os veículos automotivos do Município (Veículos, Leves, Médios e Pesados,
maquinas pesadas e tratores), como referência maior desconto sob o
preço da Tabela de preços SISTEMA TRAZVALOR: Peça de reposição original - também denominada peça genuína ou peça legítima
os preços estarão submetidos às Tabelas das montadoras e Peça de
reposição - também denominada peça de pós-venda, que atendam às
mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade daquelas produzidas pelos fabricantes das peças originais nos termos estabelecidos na nomenclatura e normas de fabricação da ABNT NBR 15296
para autopeças e suas possíveis alterações, conforme especificações
e quantitativos em anexo no edital. Para mais informações e esclarecimentos, estamos com o email disponível: licitacao@pedroteixeira.
mg.gov.br. Pedro Teixeira, 07 de Julho de 2020. Bruna Gabriela de
Almeida Gomes.Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL
Processo Licitatório Nº 001/2020 – Inexigibilidade Nº 001/2020.
Objeto: prestação de serviços de publicação de atos oficiais no Diário Oficial “Minas Gerais”, de atos de expediente administrativo de
pessoal, editais, avisos, adjudicações de processos licitatórios, dispensa e inexigibilidade de licitações e outros atos cuja publicidade é
exigida em lei. Contratada: Secretaria de Estado de Governo, CNPJ:
05.475.103/0001-21. Aditamento ao Contrato nº 001/2020 no valor de
R$ 33.221,25 (trinta e três mil duzentos e vinte um reais e vinte cinco
centavos). Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
10 cm -07 1372323 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
PREGÃO ELETRÔNICO CONSOLIDADO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 093-SMA/19
- O Município de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais
nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº
8.243/05, torna público que fará realizar no dia 22 de julho de 2020,
3 cm -07 1372282 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA-MG.
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL.
Processo Licitatório Nº 053/2020 – Pregão Nº 038/2020. Objeto: Calçamento em bloquete sextavado na rua Joaquim Onofre Pereira de
Souza no Bairro Vau Açu. Contratada: Construtora Lafer Ltda, CNPJ:
02.094.448/0001-47. Aditamento ao Contrato nº 163/2020 no valor de
R$29.240,47 (vinte e nove mil duzentos e quarenta reais e quarenta e
sete centavos). Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
2 cm -07 1372412 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL
Processo Licitatório Nº 158/2019 – Dispensa Nº 030/2019. Objeto:
Serviços técnicos especializados que visam o planejamento, a organização e a execução do Concurso Público para provimento de cargos
efetivos no quadro de pessoal e cadastro reserva da Prefeitura Municipal de Ponte Nova. Contratada: Fundação de Apoio a Educação e
Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais – Fundação CEFETMINAS, CNPJ: 00.278.912/0001-20. Aditamento ao Contrato nº
208/2019 no valor de R$21.634,10 (vinte um mil seiscentos e trinta
e quatro reais e dez centavos). Publique-se. Wagner Mol Guimarães
(Prefeito).
3 cm -07 1372283 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FIRME/MG
– PREGÃO Nº 018/2020,
torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 018/2020, na data de 22/07/2020, às 08h30min, Processo
Licitatório nº. 027/2020, objetivando o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar e equipamentos, ambos descritos e especificados no anexo I, destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de Saúde. O Edital poderá ser retirado
no Setor de Licitações. Informações pelo telefone (0xx31) 9893-1456,
Porto Firme/MG, 30/06/2020.
Prefeitura Municipal de Porto Firme/MG – Pregão nº 019/2020, torna
público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº
019/2020, na data de 23/07/2020, às 08h30min, Processo Licitatório
nº. 028/2020, Registro de Preço nº 017/2020, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de
passageiros, objetivando futuras e eventuais locações de veículos tipo
Van, Micro-ônibus e Ônibus, descritos e especificados no anexo I, destinados ao atendimento de todas as Secretarias Municipais. O Edital
poderá ser retirado no Setor de Licitações. Informações pelo telefone
(0xx31) 9893-1456, Porto Firme/MG, 01/07/2020.
Prefeitura Municipal de Porto Firme /MG – Tomada de Preços nº
005/2020, torna público que fará realizar licitação na modalidade
Tomada de Preço nº 005/2020, na data de 23/07/2020, às 09h30min,
Processo Licitatório nº. 029/2020, objetivando a contratação de
empresa para construção de Rede de Esgoto conforme planilha e projeto executivo. O Edital poderá ser retirado no Setor de Licitações.
Informações pelo telefone (0xx31) 9893-1456, Porto Firme/MG,
01/07/2020.
Prefeitura Municipal de Porto Firme /MG – Tomada de Preços nº
006/2020 - torna público que fará realizar licitação na modalidade
Tomada de Preço nº 006/2020, na data de 23/07/2020, às 10h30min,
Processo Licitatório nº. 030/2020, objetivando a contratação de
empresa para execução de serviços de sinalização de vias e construção
de redutores conforme planilha e projeto executivo. O Edital poderá
ser retirado no Setor de Licitações. Informações pelo telefone (0xx31)
9893-1456, Porto Firme/MG, 01/07/2020.
Prefeitura Municipal de Porto Firme/MG – Tomada de Preços nº
007/2020, torna público que fará realizar licitação na modalidade
Tomada de Preço nº 007/2020, na data de 23/07/2020, às 11h30min,
Processo Licitatório nº. 031/2020, objetivando a contratação de
empresa para execução de obra de eletrificação, compreendendo serviços de extensão de rede elétrica e instalação de luminárias públicas em
diversas ruas do município, conforme planilha orçamentária. O Edital
poderá ser retirado no Setor de Licitações. Informações pelo telefone
(0xx31) 39893-1456, Porto Firme/MG, 01/07/2020.
Prefeitura Municipal de Porto Firme/MG – Pregão nº 020/2020, torna
público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº
020/2020, na data de 23/07/2020, às 12h30min, Processo Licitatório
nº. 032/2020, objetivando a aquisição de 01 (uma) retroescavadeira
hidráulica, nova de fábrica, descrita e especificada no anexo I, conforme Resolução 753/SEGOV. O Edital poderá ser retirado no Setor
de Licitações. Informações pelo telefone (0xx31) 9893-1456, Porto
Firme/MG, 01/07/2020.
Prefeitura Municipal de Porto Firme/MG – Tomada de Preços
nº 008/2020, torna público que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preço nº 008/2020, na data de 24/07/2020, às
09h00min, Processo Licitatório nº. 033/2020, objetivando a contratação de empresa para execução de calçamento conforme Convênio
nº 495/2019/SEGOV. O Edital poderá ser retirado no Setor de Licitações. Informações pelo telefone (0xx31) 9893-1456, Porto Firme/
MG, 01/07/2020.
Prefeitura Municipal de Porto Firme/MG – Tomada de Preços nº
009/2020, torna público que fará realizar licitação na modalidade
Tomada de Preço nº 009/2020, na data de 24/07/2020, às 11h00min,
Processo Licitatório nº. 034/2020, objetivando a contratação de
empresa para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ, conforme Convênio nº 1821/2019/SEGOV. O Edital poderá ser retirado
no Setor de Licitações. Informações pelo telefone (0xx31) 9893-1456,
Porto Firme/MG, 01/07/2020.
15 cm -07 1372179 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO / MG:
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS – PROCESSO
Nº 0079/2020 – T.P Nº 0004/2020
Objeto: Contratação de empresa para executar serviços com fornecimento de materiais na pavimentação de vias públicas em acessos nas
Ruas Adelaide Maria da Conceição, Lúcio Jeferson Mancilha, Maria
da Glória Gonçalves e Estrada de acesso ao Bairro Ribeirão. A Visita
Técnica NÃO OBRIGATÓRIA poderá ser agendada nos dias 23/07,
24/07 e 27/07/2020, sempre para início as 13h (treze horas). Recebimento e Abertura dos Envelopes de Documentos será dia 05/08/2020
às 13:30h e Abertura dos Envelopes dePropostas: 11/08/2020 às
14:00h. Dotações do orçamento vigente. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura, de 12 às 17 horas e pelo site www.
pousoalto.mg.gov.br. Prefeitura Municipal de Pouso Alto, 06 de julho
de 2020 – Silvana Maria Fonseca – Presidente da CPL.
4 cm -06 1371970 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE OLEGÁRIO MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 017/2020
Torna Pública a realização do Processo Licitatório 054/2020 Pregão
Eletrônico 017/2020 SRP 012/2020 no dia 15 de julho de 2020 às 09h.
Obj: contratação de laboratório ou empresa especializada para realizar
testes de imunoglobulina total (IgG, IgM e IgA) e testes sorológicos
IgG e IgM nos servidores do Hospital Municipal e dos PSF’s, visando
a prevenção e enfrentamento da pandemia do covid-19/ repasse da
união. O edital completo se encontra publicado no Site Oficial da Prefeitura Municipal, www.po.mg.gov.br/licitacoes. Larissa V. M. Silva
– Pregoeira Titular. Inf. (34)38111231
3 cm -07 1372500 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE OLEGÁRIO MG
– AVISO DE PRORROGAÇÃO
- TOMADA DE PREÇOS 004/2020 - Torna Pública a prorrogação
da Tomada de Preços 004/2020 para o dia 24 de julho de 2020 às
13h.: contratação de empresa de engenharia para reforma da Quadra
do Povoado de Vargem Grande e cobertura da Quadra do Distrito de
Galena. O edital completo se encontra publicado no Site Oficial da
Prefeitura Municipal, www.po.mg.gov.br/licitacoes. Vânia Aparecida
de Queiroz - Presidente CPL. Inf. (34)38111231
2 cm -07 1372299 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS.
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 067/2020,
TOMADA DE PREÇOS N.º 007/2020.
Constitui objeto da presente licitação Contratação de empresa para
construção de quadra na Escola Municipal Sonia Sabarense Martins,
no bairro Vila Vitoria, em Raposos – MG, conforme projetos, memorial descritivo e planilha de serviços constantes em anexo ao edital;
Data da abertura: 28/07/2020 às 09:00hs. O edital, projetos e planilhas
estarão disponíveis no site www.raposos.mg.gov.br. Demais informações na sede da Prefeitura, Praça da Matriz, 64, Centro, horário de
12hs às 18hs. Juliana Soares Ferreira – Presidente da CPL.
3 cm -07 1372417 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG
TOMADA DE PREÇOS 07/2020 – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 90/2020,
Modalidade Tomada de Preços nº 07/2020, cujo Edital encontra-se à
disposição dos interessados no site:www.resendecosta.mg.gov.br, ou
e-mail: [email protected], tendo por objeto a contratação de empresa para revitalização, requalificação e ampliação do
Mirante das Lajes do Município de Resende Costa. Informações (32)
3354.1366 – ramal 214. Data: 28/07/2020 às 09:00 h. Lucas Eduardo
Maia Lara – Presidente da CPL.
3 cm -07 1372220 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR/MG
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020
Julgamento dos Envelopes nº 2 – “Propostas de Preços” – Processo nº
8/2020 – Tomada de Preços nº 2/2020.
A Comissão Permanente de Licitações torna público que em sessão realizada no dia 3/7/2020 referente à Licitação descrita acima,
após verificado o cumprimento de todas as exigências do edital,
resolve declarar como vencedora do certame a empresa FAVENI
– CONSULTORIA, PROJETOS E SERVIÇOS LTDA – CNPJ:
31.165.961/0001-80, a qual apresentou proposta no valor global de
R$ 275.935,70 (duzentos e setenta e cinco mil novecentos e trinta e
cinco reais e setenta centavos). Abre-se prazo, conforme determina
a Lei 8.666/93, para eventuais interposições de recursos. Resplendor,
8 de julho de 2020. Deuzimar Nepomuceno de Oliveira – Presidente
da CPL.
4 cm -07 1372278 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DAS NEVES/MG
PREGÃO ELETRÔNICO 65/2020
torna público para conhecimento dos interessados, à abertura da Licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 065/2020 – Processo nº
131/2020, a realizar-se na sala da Gerência de Licitações/SEMSA,
destinado . Objeto: Aquisição de Material Médico – EPI’s, que serão
utilizados para atendimento ao Covid-19. Recebimento das propostas
inicias: até às 08:30 do dia 14/07/2020, através do site www.bllcompras.mg.gov.br. Ínicio da sessão de disputa de preços: às 09:00 do dia
14/07/2020. O Edital do pregão 065/2020 encontra-se disponível no
site acima ou pelo site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br/licitacoes.
Renato Luiz Martins de Sousa / Presidente da CPL.
3 cm -07 1372397 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA-MG,
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2020
- Objeto: SRP de Aquisição Materias de limpeza e Equipamentos de
EPI prevenção do COVID-19 - Abertura: 15/07/2020 às 10:00 horas.
Disponível: www.prefeiturarioacima.mg.gov.br. Pregoeiro
1 cm -07 1372342 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 003/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços no que refere-se à formulação, execução e desenvolvimento
de políticas públicas de proteção e salvaguarda do Patrimônio Cultural de Rio Paranaíba, com fulcro na Lei Federal nº 8.666/93 – artigo
24, inciso II. Contratado: HELIANE WALQUIRIA DE LIMA - ME,
CNPJ: 19.216.907/0001-10. Data da ratificação: 07/07/2020. Valor
estimado: R$ 10.190,00. Maiores informações podem ser obtidas
através do e-mail [email protected] Rio Paranaíba/
MG, 07 de julho de 2020. Valdemir Diógenes da Silva – Prefeito
Municipal
3 cm -07 1372378 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
LICITAÇÃO 068/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2020
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação nº 068/2020, na Modalidade “Pregão” Eletrônico” e julgamento
pelo “Tipo Menor Preço”, tipo MENOR PREÇO, pelo modo de disputa aberto, com a finalidade de selecionar propostas objetivando a
aquisição de equipamentos e mobiliário para Secretaria Municipal de
Saúde, conforme Resolução SES/MG 7098 de 08 de maio de 2020 .
Início da Sessão: dia 27/07/2020 as 13 h e 00 min., no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF.
Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page www.riopomba.mg.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Rio
Pomba, situada na Rav Raul Saores, nº 15, Centro, de 2ª a 6ª feira, das
09h às 17h, ou pelo telefone (32) 3571-5350 Rio Pomba, 06 de julho
de 2020. Carla Nolasco Martins Vieira Coimbra. Pregoeira
4 cm -06 1372109 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº025/2020.
Partes: Município de Sabará e as empresas Ativa Licitações Empreendimentos Comerciais LTDA - ME. R$: 189.867,83. Objeto: Promover
registro de preços, consignado em Ata, para aquisição de eletrodomésticos, em atendimento à demanda das escolas e centros de educação infantil próprios e conveniados atendidos pela Secretaria Municipal de Educação e demais secretarias, conforme Pregão Eletrônico nº
036/2020 e Processo Interno nº 3609/2019. Data: 07/07/2020. Prazo:
12 Meses. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
3 cm -07 1372485 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO CONTRATO Nº 168/2020
Partes: Município de Sabará e a empresa JP CIRÚRGICA LTDA –
ME. Objeto: aquisição de material para Laboratório de Análises Clínicas da Secretaria de Saúde, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas no Processo Interno
nº 3804/2018. Data: 24/06/2020. Prazo:12 meses. Valor global: R$
67.041,90. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
2 cm -07 1372340 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044/2020.
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e
com fundamento no Artigo 25, caput, da Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº
044/2020, Processo Interno nº 707/2020, para contratação temporária de médicos, enfermeiros e técnicos em enfermagem, para atendimento à população sabarense em razão da pandemia de Coronavírus
(COVID-19), credenciados no chamamento público nº 005/2020, no
valor total de R$328.480,00 (trezentos e vinte e oito mil, quatrocentos e oitenta reais), pelo prazo até o dia 13 de setembro de 2020, em
atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Sabará, 07 de julho de
2020. (a) Hélio César Rodrigues de Resende - Secretário Municipal
de Administração
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 051/2020
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO – A Secretaria Municipal de Administração torna público que realizará no dia 21/07/2020,
às 09:00 horas, o Edital de Licitação nº 051/2020, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é “Promover Registro de Preços, consignado em ata, para futura e eventual aquisição de cadeiras e longarinas, em atendimento às Secretarias Municipais de Desenvolvimento
Social, Administração e Educação, conforme especificações e demais
condições contidas neste edital e seus anexos.” Sabará, 07 de julho
de 2020. Hélio César Rodrigues Resende – Secretário Municipal de
Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 246/2018.
Fica rescindido amigavelmente o Contrato nº 246/2018, celebrado
entre o Município de Sabará e a Sra. MARTA CÂNDIDA MEDEIROS, cujo objeto é a prestação de serviços como VISITADOR, para
execução das atividades do Programa Primeira Infância no Sistema
Único de Assistência Social – Programa Criança Feliz, em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme
justificativa anexa ao Processo Interno nº 1311/2018.Data: 17/06/2020.
(a)Wander José Goddard Borges. Prefeito.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202007072013470210.
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