TJMG 16/07/2020 -Fl. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
34 – quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Diário do Executivo
AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica que realizará, através do sitio www.
compras.mg.gov.br os seguintes pregões eletrônicos:
Pregão eletrônico/processo nº 220/2020, 2320.01.0012773/2019-73
para “ refrigerador para bolsa de sangue, microscópio e espectrofotômetro”, com abertura da sessão no dia 04/07/2020 às 09:00 horas.
Os editais encontram-se disponíveis no Compras, R. Grão Pará 882,
Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08 às 17h, ao custo de
R$10,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.
compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 15/07/2020. O pregoeiro.
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ATO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA
Pelo presente ato de reconhecimento de despesa, tendo em vista o teor
da Nota Jurídica n. 147/2020, datada de 1º/04/2020, ficam reconhecidas
as despesas referentes à Nota Fiscal n.º 214/2020, sendo credor a LIVER
- ADMINISTRADORA E CORRETORA DE IMOVEIS LTDA, CNPJ:
26.150.623/0001-34, que perfaz o montante de R$2.693,33 (dois mil,
seiscentos e noventa e três reais e trinta e três centavos), devendo este
ato ser publicado no órgão oficial de divulgação. Fundamentação: art.
59, da Lei Federal n. 8.666/93.
Márcia Faria Moraes Silva.
Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças.
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Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº. 9078034/2016. Dispensa
de Licitação nº 379/2016. Processo SEI nº 2260.01.0008138/2019-72.
Objeto: Reduzir do contrato original o valor de R$ 9.996,00 (nove mil,
novecentos e noventa e seis) que corresponde a aproximadamente 24,29
% (vinte e quatro inteiros e vinte e nove centésimos por cento) em virtude da readequação da volumetria do serviço de Acesso ao Ambiente
Mainframe; atualizar o subitem 3.1, da Cláusula 3ª - Da Volumetria, do
contrato original,conforme justificativa consubstanciada naSolicitação
Aditivos em Contratos. Contratante: Fundação Ezequiel Dias - Funed.
Contratada: Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de
Minas Gerais – PRODEMGE. Assinatura: 07/07/2020.
Maurício Abreu Santos – Presidente/FUNED.
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Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
HOSPITAL INFANTIL JOÃO JOÃO XIII
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
REF.: PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO, INEX nº.
0501044 87/2017, OBJETO: contratação de serviços de manutenção
prevenção, corretiva, calibração, testes de segurança elétrica em monitores multiparâmetros e estações de trabalho de anestesia da marca
Drager parar o Hospital João XIII, HMAL E HIJPII, Retifica-se o
valor do 3° Termo Aditivo devido reajuste de ipca ONDE SE LÊ: ‘’
R$433.897,61.”, LEIA-SE: “R$ 442.054,89”. Maiores informações na
Seção de Compras da referida Unidade ou pelo telefone: (31) 32399328, ou no site: www.compras.mg.gov.br.Belo Horizonte, 15 de Julho
de 2020.
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AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
A FHEMIG torna público para conhecimento de interessados que realizará Pregão Eletrônico de Processo Nº. 0500005 82/2020. O objeto é a
Aquisição de Material Médico Hospitalar.O início da sessão de lances
do pregão ocorrerá no dia, 29/07/2020 às 09:00h pelo site: www.compras.mg.gov.br. Edital disponível a partir do dia 16/07/2020, às 16:00h
no site acima citado. BH, 15.07.2020.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL – FHEMIG
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ADC
e a MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A.
Objeto: Prorrogar o contrato por 12 (doze) meses, com inicio a partir
de 19/07/2020, alterar o valor contratado em decorrência de atualização
da Planilha Estimativa de Preços, revogar o Parágrafo Único do Item
1.1 – Cláusula Primeira, suprimir as quantidades no grupo A, B e D,
acrescer as quantidades no grupo A e C e substitui o Anexo I – Planilha
Estimativa de Preço Vigente, pelo Anexo I – Planilha Estimativa de
Preço deste instrumento. Valor: R$ 2.191.378,77 (valor global). Vigência: 19/07/2020 até 18/07/2021. Número do Processo: 090/2018 Modalidade: DPL. Dotação Orçamentária: 2271.10.122.705.2500.0001.
Natureza de Despesa: 339037-04 Fonte 10.1.Data de Assinatura:
15/07/2020.
Espécie: 3º Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/ADC e a COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - PRODEMGE. Objeto: acrescer ao contrato o valor
de R$ 3.590,00, reduzir do contrato o valor de R$ 12.863,00, alterar o
nome do serviço de Curso a Distância, excluir o serviço de Capacitação em Solução de Business Intelligence, alterar a Cláusula 1ª do Serviço de Acesso a Solução de Business Intelligence e atualizar a Cláusula Terceira – Da Volumetria.. Valor: R$ 144.412,00 (valor global).
Número do Processo: 034/2018 Modalidade: DPL. Dotação Orçamentária: 2271.10.122.705.2500.0001. Naturezas de Despesas: 339040-03
Fonte: 10.1.Data de Assinatura: 15/07/2020.
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
ADC e a COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – PRODEMGE. Objeto: Prorrogação
da vigência contratual por 12 (doze) meses, manter os preços dos serviços continuados conforme acordo entre as partes, reajustar o preço dos
serviços continuados em 3,92% e alterar a Cláusula Quinta do Contrato.
Valor: R$ 197.752,08 (valor estimativo). Vigência: 12 (doze) meses,
a partir de 29/08/2020. Número do Processo: 085/2018 Modalidade:
DPL. Dotação Orçamentária: 2271.10.122.705.2500.0001. Natureza de
Despesa: 339040-03 Fonte 10.1.Data de Assinatura: 14/07/2020.
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AVISO DE LICITAÇÃO
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através de sua unidade Casa deSaúde Padre Damião, comunica a quem possa interessar a
abertura do seguinte Processo Licitatório:
Processo nº 0522008 54/2020 - Pregão nº 06/2020 – AQUISIÇÃO DE
GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) para atender a Casa de
Saúde Padre Damião /FHEMIG - Abertura: dia 05/08/2020, às 09:00
horas.
Edital disponível no site www.compras.mg.gov.br. Informações pelo
Tel. (32) 3533-8814/3533-8811;
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO HOSPITAL JOÃO XXIII
Espécie: 2º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/HJXXII com a empresa PRA MEDIC ARTIGOS LTDA ME.Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses. Valor: R$: 594.100,00
(total estimado) Vigência: 13/07/2020 até 12/07/2021 Número do Processo: 0501044 00083/2018. Modalidade: PREL. Dotação Orçamentária 2271.10.302.045.4174.0001 Objeto de gasto: 339030-10 F 10.1
Data de Assinatura: 10/07/2020
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EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DO HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HRJP e a Empresa ORTOJUF NUCLEO DE REABILITAÇÃO ORTOPEDICA LTDA. Objeto:
Prestação de Serviços de Confecção de Órteses Ortopédicas e Meios
Auxiliares de Locomoção para o Centro de Reabilitação do HRJP/
FHEMIG. Valor: R$ 297.034,83 Vigência: 16/07/2020 a 15/07/2021
Número do Processo: 317/2017 - Pregão nº 02/2020 Dotação orçamentária: 2271 .10 .302 .045 .4177 .0001 Objeto de Gasto: 3999-Fonte
10 .1 Data assinatura Contrato: 13/07/2020 Espécie: Contrato firmado
entre a FHEMIG/HRJP e a Empresa LABORATORIO CITOANÁLISE LTDA - ME Objeto: prestação de serviços de exames laboratoriais para atender demanda do HRJP. Valor: R$ 242.529,99 Vigência:
16/07/2020 a 15/07/2021 Número do Processo: 100/2020 - Pregão nº
19/2020 Dotação orçamentária: 2271 .10 .302 .045 .4177 .0001 Objeto
de Gasto: 3999-Fonte 10 .1 Data assinatura Contrato: 13/07/2020
Diovanni Muradas Couto
Coordenador do Serviço de Compras e Logistíca- HRJP/FHEMIG
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO HOSPITAL INFANTIL JPII
Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/HJXXII com a empresa DESINSETIZADORA E DESENTUPIDORA
REAL TOX - EIRELI - ME. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses. Valor: R$: R$ 3.010,00 (total estimado) Vigência:
20/07/2020 até 19/07/2021. Número do Processo: 0503007 19/2019.
Modalidade: PREL. Dotação Orçamentária 2271.10.302.045.4174
Objeto de gasto: 3390 396110.1 Data de Assinatura: 14/07/2020
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AVISO DE LICITAÇÃO
HOSPITAL JOÃO XXIII/ FHEMIG.
Unidade de Compras: 0501044 - processo 432/2020, Pregão eletrônico
15/2020, objeto: Contratação de prestação de serviço de instalação e
montagem de estrutura pré-moldada em concreto para apoio de um
reservatório de água do Hospital João XXIII, em 29/07/2020, às 09:00
horas. Edital a disposição no site: www.compras.mg.gov.br. Serviço de
Compras. BH, 15/07/2020.
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EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DO HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
HRJP e a Empresa X-SERVICE MANUTENÇÃO E COMÉRCIO
DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS EIRELI-EPP Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva e Calibração
em Equipamentos de Raios-X tipo Arco Cirúrgico Philips -VMI do
HRJP. Valor: R$ 12.999,96 Vigência: 23/07/2020 a 22/07/2021Número
do Processo: 473/2015 Pregão nº 034/2016 Dotação orçamentária:
2271.10.302.045.4177.0001Objeto de Gasto: 3921 -Fonte 10.1 Data da
Assinatura do TA : 15/07/2020
Diovanni Muradas Couto
Chefe Serviço de Compras- HRJP/FHEMIG
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Secretaria de Estado de Educação
SRE DE ALMENARA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar PROFESSOR MANUEL DO NORTE realiza Chamada Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/08/2020, às
10:00h, na E. E. PROFESSOR MANUEL DO NORTE, localizada na
RUA Santos Martins Guimaraes n° 88 –CEP 39960 –00, e-mail: [email protected] Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
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SRE CONSELHEIRO LAFAIETE
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR FONTE FEDERAL
A Caixa Escolar Dom Rodolfo Pena realiza Chamada Pública nº
001/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão encaminhar
a documentação EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço:
[email protected], conforme §1º do art.14 da Lei n.º
11.947/2009, Resolução FNDE n.º 26/2013, alterada pela Resolução
FNDE n.º 04/2015 e Nota Técnica SEE nº 02/2019 e também Memorando Circular nº 6/2020/SEE/SA de 29 de junho de 2020, Manual
16390473-Cartilha Orientações para execução do PNAE diante da Pandemia do Convid-19, para Habilitação e Projeto de Venda até às 17
horas do dia 08/08/2020 . Informações: Escola Estadual Ribeiro de Oliveira, localizada na Praça Getúlio Vargas, n° 19, Centro, CEP 35494000, Telefone (031) 3751-1240 ou (031) 98903-3983. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/ .
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SRE MONTES CLAROS
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Nelson Rocha realiza Chamada Pública nº 01/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e
Projeto de Venda do dia 16/07/2020 até as 00:00h do dia 05/08/2020,
no email [email protected] da EE .Liodora Maria da
Conceição , São João da Ponte MG n° SEM – CEP 39430-000– Telefone (038) 998449889 / (038)998640095. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR ELPÍDIO DE OLIVEIRA TROVÃO realiza
Chamada Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/08/2020 às
10h00m na EE JOÃO OSÓRIO DE QUEIROZ localizada na Praça
João Gasparino Jorge n° 15 – Distrito de Terra Branca/MG – CEP
39.390-000 – Telefone (38) 999433111, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professora Maria Aparecida Alves Soares realiza Chamada Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/08/2020, às
16:00 horas, através do e-mail: [email protected] da
EE de Ensino Médio – Dist Simão Campos, São João da Ponte - MG
– CEP 39.430-000 – Telefone (0XX38) 998815098, Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
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SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ENSINO DE PATROCÍNIO
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Prefeito Virmondes Afonso, do município de Perdizes/
MG, realiza Chamada Pública Unificada nº 09/2020 para aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações, para Alimentação Escolar. Os grupos formais
e informais deverão encaminhar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução FNDE nº 04/2015 para habilitação e projeto de venda,
escaneados, para o e-mail [email protected] até às
17h do dia 04/08/2020. A realização do certame se dará pelo aplicativo
Google MEET no dia 05/08/2020, às 10h, através de link disponibilizado pela escola aos interessados. O edital completo pode ser consultado no site srepatrocinio.educacao.mg.gov.br ou solicitado pelo e-mail
[email protected]
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Padre Matias, do município de Patrocínio/MG, realiza
Chamada Pública Unificada nº 10/2020 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações, para Alimentação Escolar. Os grupos formais e informais
deverão encaminhar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015 para habilitação e projeto de venda, escaneados, para o e-mail [email protected] até às 17h do
dia 05/08/2020. A realização do certame se dará pelo aplicativo Google MEET no dia 06/08/2020, às 10h, através de link disponibilizado
pela escola aos interessados. O edital completo pode ser consultado no
site srepatrocinio.educacao.mg.gov.br ou solicitado pelo e-mail [email protected]
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar da Escola Estadual de Ibiá, do município de Ibiá/MG,
realiza Chamada Pública Unificada nº 11/2020 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações, para Alimentação Escolar. Os grupos formais e
informais deverão encaminhar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução FNDE nº 04/2015 para habilitação e projeto de venda,
escaneados, para o e-mail [email protected] até às
17h do dia 09/08/2020. A realização do certame se dará pelo aplicativo
Google MEET no dia 10/08/2020, às 10h, através de link disponibilizado pela escola aos interessados. O edital completo pode ser consultado no site srepatrocinio.educacao.mg.gov.br ou solicitado pelo e-mail
[email protected]
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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO DE TEÓFILO OTONI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9252773/2020 DE SERVIÇO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEE/
SRE TEÓFILO OTONI e o fornecedor 11.369.367/00001-01 – COMMANDO SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA., Processo de compra
nº 1261037 000002/2020, Pregão Eletrônico nº 02/2020. Objeto: execução de Serviços de Monitoramento Eletrônico e Visita/Vistoria aos
chamados de disparo/detecção de alarmes, compreendendo Monitoramento de imagens e de alarmes, instalação e manutenção com fornecimento de equipamentos em comodato para atender a Superintendência
Regional de Ensino de Teófilo Otoni. Valor total: R$ 15.456,96. Vigência: 12 meses. Dotação Orçamentária nº: 1261.12.368.151.2074.0001.3
39039.62.21.1.0. UPG: 7371. Assinatura: 19/03/2020. Signatários: pela
contratada Fernanda Aziz Barbosa - Representante Legal, pela contratante Aurélio Olívio Rocha - Ordenador de Despesas.
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SRE POÇOS DE CALDAS
EXTRATO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
AGRICULTURA FAMILIAR/PROCESSO LICITATÓRIO
A Caixa Escolar Professora Izaltina Alves Esteves realizará Chamada
Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/13 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/08/2020, às 8:30
hs, EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço escola.124010@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Caliméria Silveira realizará Chamada Pública nº
03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela
Resolução CD/FNDE nº04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
Minas Gerais - Caderno 1
até o dia 11/08/2020, às 14h30, na E.E Caliméria Silveira, localizada
na Rua Antônio Pinto de Carvalho n° 227 – Centro – CEP 37.790-000
– Telefone (035) 3733 1294, e-mail: [email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Manoel Germano realiza Chamada Pública nº 03/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão encaminhar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 04/08/2020, às 14:00h, digitalizados no
e-mail: [email protected] . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
12 cm -14 1375247 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE COMUNICAÇÃO
Extrato da Comunicação SEE/DGCC SETOR DE CONVÊNIOS nº.
1/2020 – Processo SEI nº 1260.01.0092267/2019-30. Assinatura:
14/07/2020. COMUNICADO: A Comissão de Credenciamento das
Organizações da Sociedade Civil ofertantes de atividades no âmbito do
Programa de Apoio Financeiro à Escola Família Agrícola do Estado de
Minas Gerais, instituída pela Portaria SEE N° 1505/2019, nos termos
do artigo 5° da Resolução Conjunta SEE/SEGOV/CGE n° 06/2019,
analisou a documentação apresentada pela Associação Regional Escola
Família Agrícola Dom Luciano, localizada no Município de Catas
Altas da Noruega, e após análise dos documentos, apresentados, constantes do processo SEI 1260.01.0092267/2019-30, eventos 11611155,
17070105, 17070246, 17070619, 17070783, habilitou a referida instituição para a celebração do Termo de Colaboração para repasse de
recursos financeiros destinados ao apoio à manutenção da Escola Família Agrícola. Assinante: Renata Ferreira Leles Dias, Subsecretária de
Administração da Secretaria de Estado de Educação.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel
nº 9.216.669/2019 – Processo SEI nº 1260.01.0001355/2018-72. Assinatura: 15/07/2020. Partes: EMG/SEE eLetícia Anício Cota Damasceno, representada porJoão Caciano Damasceno. Objeto: Redução do
valor do instrumento original deR$ 14.399,00(quatorzemil, trezentos
e noventa e novereais) para R$ 11.807,18 (onze mil, oitocentos e sete
reais e dezoito centavos), para continuidade do funcionamento daEscola Estadual Tancredo de Almeida Neves. Dotação: 1261.12.361.106
.4297.0001.339036-11 - Fonte 23.1.0. Assinantes: Renata Abdala Nascimbene e João Caciano Damasceno.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel
nº 9.049.063/2015 – Processo SEI nº 1260.01.0035282/2019-11. Assinatura: 15/07/2020. Partes: EMG/SEE eAssociação das Obras Pavonianas de Assistência, representada, por procuração, porDiomar Batista
Santos Martins. Objeto: Prorrogação de vigência e redução do valor do
instrumento original deR$48.653,92 (quarenta e oito mil, seiscentos e
cinquenta e três reais e noventa e dois centavos) paraR$43.788,53 (quarenta e três mil, setecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e três centavos), para continuidade do funcionamento daEscola Estadual Professor
José Mesquita de Carvalho. Vigência: de 01/08/2020 até 31/01/2022.
Dotação: OP/2020: 1261.12.361.106.4297.0001.339039-20 - Fonte:
23.0.1. Assinantes: Renata Abdala Nascimbene e Diomar Batista Santos Martins.
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel
nº 429.735/2013 – Processo SEI nº 1260.01.0002062/2018-92. Assinatura: 15/07/2020. Partes: EMG/SEE, Nilton Faria e Maria de Assunção Arruda Faria. Objeto: Redução do valor do instrumento original
deR$ 6.786,93 (seis mil, setecentos e oitenta e seis reais e noventa e
trêscentavos)para R$ 5.768,89 (cinco mil, setecentos e sessenta e oito
reais e oitenta e nove centavos), para continuidade do funcionamento
daEscola Estadual Diocesano (Quadra Poliesportiva e Salas Anexas).
Dotação: OP/2020: 1261.12.361.106.4297.0001.339036-11 - Fonte:
23.1.0. Assinantes: Renata Abdala Nascimbene, Nilton Faria e Maria
de Assunção Arruda Faria.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do Convênio nº 1261000874/2020/SEE – Processo SEI nº
1260.01.0036697/2020-21. Assinatura: 15/07/2020. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Ouro
Preto. Objeto: Repasse de recursos financeiros paraaquisição demobiliários escolaresdestinados ao atendimento de alunos matriculados
em escolas da rede municipal de ensino,conforme descrito no plano
de aplicação de recursos. Valor: R$ 50.000,00 do Tesouro do Estado
e R$ 4.757,74 de contrapartida municipal. Dotação: 1261 12 361 106
4303 0001 4 4 40 42 01 0 10 8. Vigência: 730 dias, a contar da data de
sua publicação. Assinantes: Augusto César Guimarães de Souza e Júlio
Ernesto de Grammont Machado de Araújo.
Extrato do Convênio nº 1261000876/2020/SEE – Processo SEI nº
1260.01.0023822/2020-95. Assinatura: 15/07/2020. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Durandé.
Objeto: Repasse de recursos financeiros para aaquisição de equipamentos escolares destinados ao atendimento de alunos matriculados em
escolas da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de
aplicação de recursos. Valor: R$ 35.000,00. Dotação: 1261 12 361 106
4303 0001 4 4 40 42 01 0 10 8. Vigência: 730 dias, a contar da data de
sua publicação. Assinantes: Augusto César Guimarães de Souza e José
Elias Rodrigues Pereira.
17 cm -15 1375737 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES
DIVULGAÇÃO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO
Atos assinados pela Comissão Especial de Licitação/Credenciamento – divulga resultado final de décima primeira chamada do credenciamento de
profissionais médicos 01/2017, nos termos previstos em edital. Ato contínuo, o magnífico Reitor, homologa o resultado de credenciados médicos para
prestação de serviços visando o atendimento aos usuários do sistema único de saúde- SUS, no Hospital Universitário Clemente De Faria – Centro
de Referência à Saúde do Idoso.
INSCRIÇÃO
74
LICITANTE
SAMMANTHA MARYANNE SOARES BRITO
ESPECIALIDADE
SAÚDE DA FAMILIA E COMUNIDADE
4 cm -15 1375724 - 1
DIVULGAÇÃO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO
Atos assinados pela Comissão Especial de Licitação/Credenciamento – divulga resultado final de vigésima segunda chamada do credenciamento de
profissionais médicos 01/2016, nos termos previstos em edital. Ato contínuo, o magnífico Reitor, homologa o resultado de credenciados médicos para
prestação de serviços visando o atendimento aos usuários do sistema único de saúde- SUS, no Hospital Universitário Clemente De Faria.
INSCRIÇÃO
572
LICITANTE
ERICA MANUELA DA SILVA BOA SORTE
ESPECIALIDADE
CLÍNICA MÉDICA
ESCOLARIDADE
GRADUAÇÃO
573
JOSE WALISON MAINART JUNIOR
CLÍNICA MÉDICA
ESPECIALISTA
574
BRENDA FERREIRA ROCHA
CLÍNICA MÉDICA
GRADUAÇÃO
575
ANDRE LEONARDO SILVEIRA MENDES
MEDICINA INTENSIVA
ESPECIALISTA
576
MATHEUS LEITE VIEIRA
CLÍNICA MÉDICA
GRADUAÇÃO
6 cm -15 1375518 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Prestação de Serviço de ANALISTA UNIVERSITÁRIO DA SAÚDE
no Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF da UNIMONTES.
Dotação orçamentária/Natureza de despesa: 231112 364.484.1711,
Vigência: 120 dias a/c 16/07/2020, Nível I grau A - C.H.: 30: C.A Nº
186 – Bruna Maria Mendes Cardoso; C.A Nº 187 - Anne Carolline
Amaral Batista Ramos.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202007152339080134.
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ESCOLARIDADE
ESPECIALIDADE
2 cm -15 1375560 - 1