TJMG 21/07/2020 -Fl. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 21 de Julho de 2020
TERMO DE COMPROMISSO ENTRE O IEF E
MARIA ZILCA DE DEUS VIEIRA E OUTROS
Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 2101010502320
entre Instituto Estadual de Florestas – IEF e Maria Zilca de Deus Vieira
e Outros, estabelecer medida de compensação ambiental (Lei 9985/00)
do licenciamento do empreendimento “Culturas anuais, excluindo a
olericultura, Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite, e caprinocultura de leite; Silvicultura; Canal de irrigação; Armazenamento
de agrotóxicos; posto de abastecimento de combustíveis”, de acordo
com a cláusula primeira do referido termo. Valor da compensação:
R$19.460,21 Data de assinatura: 10/06/2020
Antônio Augusto Melo Malard – Diretor Geral do IEF
André de Deus Vieira – Consultor Ambiental/Representante
Legal – Maria Zilca de Deus Vieira e Outros
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VALERISA CIA. VALE DO RIO SANTO
ANTONIO DE MINÉRIOS
CNPJ nº 16.502.379/0001-78 NIRE 3130003267-1 Companhia
Fechada Convocação de Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária,
pelo presidente do Conselho de Administração, Sr. Pedro Cesar Utsch
de Leão, que será realizada por videoconferência em acordo com a
Lei 14010/2020, a ser realizada no dia 28/07/2020, às 10:00 horas, em
primeira chamada com maioria dos acionistas com direito a voto, ou
em segunda chamada com qualquer número de acionistas, com acesso
através do link https://us04web.zoom.us/meeting/75849285808 tendo
como pautas: a eleição do Conselho de Administração, alteração de
estatuto, além de outros assuntos de interesse da Companhia.
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SAAE – ITAGUARA/MG.
Edital de Licitação modalidade Pregão n.º 014/2020 - Objeto: Contratação futura de empresa especializada em serviços de serralheria com fornecimento de material, conforme projetos, quantitativos e
especificações constantes dos Anexos I e III do Edital - Cadastro prévio até 31/07/2020, credenciamento dia 03/08/2020, às 9h, de acordo
com as disposições das Leis 8666/93 e 10.520/2002. Edital completo
e-mail: [email protected] e no site http://www.saaeitaguara.com.br/. Dotação Orçamentária 17.512.0047.2082.3390.3099,
17.512.0049.2156.3390.3099, 17.122.0210.2158.3390.3099. Carlos
Henrique Neto - Pregoeiro.
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SAAE/ITAGUARA-MG.
Publicação:2ºAditamento ao Contrato de Prestação de Serviços de Técnico especializado em manutenção de veículos e máquinas pesadas do
SAAE ou por ele alugado do Sistema de Resíduos Sólidos (nº11/2018).
Tipo de aditivo: Prorrogação de Prazo e Reajuste de valores. Vigência de 23/08/2020 a 22/08/2021, nos termos da Lei 8666/93 e Lei
10520/2002. Contratante: SAAE. Contratada: Marpe Tornearia Mecânica e Peças LTDA EPP. Valor total: R$27.750,00. Dotação orçamentária: 17.512.0050.2157-33.90.39-16. Cristiane Maria das Dores Freitas. Diretora.
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SAAE/ITAGUARA-MG.
Publicação:2ºAditamento ao Contrato de Prestação de Serviços de
Técnico especializado em manutenção de veículos e máquinas pesadas do SAAE ou por ele alugado do Sistema de Esgoto (nº12/2018).
Tipo de aditivo: Prorrogação de Prazo e Reajuste de valores. Vigência de 23/08/2020 a 22/08/2021, nos termos da Lei 8666/93 e Lei
10520/2002. Contratante: SAAE. Contratada: Marpe Tornearia Mecânica e Peças LTDA EPP. Valor total: R$9.250,00. Dotação orçamentária: 17.512.0049.2156-33.90.39-16. Cristiane Maria das Dores Freitas.
Diretora.
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SAAE/ITAGUARA-MG.
Publicação:2ºAditamento ao Contrato de Prestação de Serviços de
Técnico especializado em manutenção de veículos e máquinas pesadas do SAAE ou por ele alugado do Sistema de Água (nº10/2018).
Tipo de aditivo: Prorrogação de Prazo e Reajuste de valores. Vigência de 23/08/2020 a 22/08/2021, nos termos da Lei 8666/93 e Lei
10520/2002. Contratante: SAAE. Contratada: Marpe Tornearia Mecânica e Peças LTDA EPP. Valor total: R$18.500,00. Dotação orçamentária: 17.512.0047.2082-33.90.39-16. Cristiane Maria das Dores Freitas. Diretora.
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SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE ELÓI MENDES, MINAS GERAIS
Aviso de Adiamanto de Sessão de Abertura de Licitação. Processo
26/2020. Pregão 12/2020. Objeto: Aquisição de massa asfáltica CBUQ
(concreto betuminoso usinado a quente para aplicação a frio), embalado em sacas de 25 kg, pelo menor preço por item. Fica adiada a sessão de abertura, para análise de impugnação apresentada pela empresa
Líder Asfalto Rápido Eireli. Nova data de abertura: 06/08, às 14 horas.
Mais informações pelo site www.saaeeloimendes.com.br ou pelo telefone (35) 3264-0550. Elói Mendes, 20 de julho de 2020. Naiara Ozelani
Pereira – Diretora do SAAE.
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NAHTA AGROINDUSTRIAL LTDA
ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS REALIZADA
EM 15 DE JULHO DE 2020
NIRE 31210556060 - CNPJ/MF 02.147.557/0003-47 - 1. Data/Hora e
Local: Aos quinze dias do mês de julho do ano de 2020 (15/07/2020),
às 18:00 (dezoito) horas, na sede da sociedade, na Rua Lineu Anterino Mariano nº 75, Distrito Industrial, CEP 38.402-346, em Uberlândia, Estado de Minas Gerais. 2. Convocações: Dispensadas, na forma
do art.1.072, §2º, do Código Civil, em razão da presença de ambos
os sócios e plena ciência manifestada por eles da Ordem do Dia, e da
data, local e horário da reunião. 3. Presenças: Dos sócios Christiane
Pedreiro Tannus e Paulo Sérgio Amaral Tonelli, representando a totalidade do quadro societário e do capital da sociedade. 4. Composição da
Mesa: Sócia Christiane Pedreiro Tannus, presidente e sócio Paulo Sérgio Amaral Tonelli, secretário da mesa. 5. Ordem do dia: Deliberação
sobre eventual redução do capital social em razão de excesso verificado
face a alteração dos objetos sociais. 6. Debates e considerações preliminares: Após leitura da Ordem do Dia, seguiram-se debates, análises e
finais deliberações, concluindo os sócios, após avaliações das duas últimas alterações e consolidações do contrato social, nas quais reduzido
o objeto social, e dos balanços patrimoniais dos três últimos exercícios
sociais, que: a)-Tendo a sociedade encerrado suas atividades fabris em
29/06/2018, com a devolução do parque fabril que arrendava em Barretos/SP, e passado a dedicar-se apenas às atividades comerciais, restou
reduzido drasticamente seu objeto social, desde então e nestes últimos
dois anos, não havendo perspectiva favorável de retomada das antigas
atividades fabris; b)–Que, reduziu a sociedade, ainda mais, suas atividades, com a deliberação do fechamento da filial comercial do Rio de
Janeiro, objeto da Décima-Primeira Alteração e Consolidação de seu
Contrato Social em 27/02/2019, fato que também não tem perspectiva de reversão; c)–Que, ao par de tais reduções, mantém a sociedade,
desde a data de 21/10/2010, incorporado ao seu Capital Social, em contrapartida da conta de Imobilizado, um imóvel rural composto de duas
glebas então incorporadas pela sócia Christiane Pedreiro Tannus pelo
valor total de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), à época, apenas
para finalidade de melhoria cadastral da sociedade, permanecendo tal
imóvel, desde então, sem qualquer efetiva serventia à sociedade; d)Que a totalidade do capital social há muito se encontra integralizada,
não havendo perdas ou prejuízos passíveis de recomposição, ademais,
recentemente liquidado o último contrato de financiamento bancário
devido pela sociedade. 7. Deliberações: Em consequência de tais análises, DELIBERAM os sócios, à unanimidade: I)-Reduzir o capital social
no valor de R$ 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais), em conformidade com o previsto no artigo 1.082, inciso II do Código Civil, considerando que o valor atribuído ao capital social se tornou excessivo
em relação ao objeto da sociedade, de modo que o capital social que

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
atualmente é de R$ 320.000,00 (Trezentos e vinte mil reais), passará a
ser de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais). II)-Deliberam
ainda os sócios, também à unanimidade que, em consonância com o
disposto no art. 1.084 do Código Civil, a redução do capital social será
realizada restituindo-se parte do valor nominativo das quotas do capital social aos sócios, proporcionalmente à participação de cada qual,
sendo o valor de R$ 126.720,00 (cento e vinte e seis mil, setecentos e
vinte reais) restituído proporcionalmente em favor da sócia Christiane
Pedreiro Tannus, de cujo valor a parcela de R$ 120.000,00 (cento e
vinte mil reais) resultará da desincorporação do imóvel por ela incorporado ao capital da sociedade em data de 21/10/2010, observado o
mesmo valor atribuído quando daquela incorporação e, em consequência, observado o valor contábil de tal bem, na forma admitida pela
legislação tributária e, parte no valor de R$ 6.720,00 (seis mil, setecentos e vinte reais) em dinheiro e, no tocante ao sócio Paulo Sérgio
Amaral Tonelli, far-se-á a redução, proporcionalmente, no valor de R$
1.280,00 (um mil, duzentos e oitenta reais) mediante restituição em
dinheiro, sendo os valores restituídos à vista, no ato da oportuna alteração contratual formalizando a redução do capital social, observadas as
disposições do art. 1.084, § 3º, do Código Civil. As deliberações foram
aprovadas por unanimidade e sem qualquer restrição pelos sócios. 8.
Encerramento e aprovação da Ata: Terminados os trabalhos, inexistindo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata, em forma
de sumário que, lida e aprovada sem qualquer restrição, é assinada por
ambos os sócios compondo a totalidade do quadro societário. Christiane Pedreiro Tannus/Sócia Presidente da Mesa; Paulo Sérgio Amaral
Tonelli/Sócio Secretário da Mesa.
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OURO VELHO COUNTRY CLUB
CNPJ 65.182.461/0001-78. Conselho Deliberativo. Edital de Convocação. O Conselho Deliberativo do Ouro Velho Country Club, representado pelo seu presidente, no uso de suas atribuições que lhe confere
o Estatuto Social, convoca os membros-conselheiros em condição de
votar, conforme disposições estatutárias, para a Assembleia Geral de
Convalidação do Mandato da Diretoria a se realizar 10 dias após a data
desta publicação, às 15:00, à Rua Tenente Brito Melo, 496, Salão de
Festas, Barro Preto, CEP 30180-072, Belo Horizonte/MG, com a presença da maioria de conselheiros em 1ª convocação e as 16:00 com
qualquer número de presentes em 2ª convocação.
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAUBA
Aviso de Licitação - Processo Nº 007/2020 - Pregão Presencial
Nº003/2020. A Fundação Hospitalar de Janauba torna público, para
conhecimento dos interessados que realizará29/07/2020às 09h00min:
00 em sua sede a Av. Pedro Álvares Cabral, 140 – Bairro: Veredas CEP 39440-000 – Janaúba - MG, licitação na modalidade de Pregão
Presencial, do tipomenor preço por item, paraa Aquisição Material e
Equipamento de Proteção Individual para enfrentamento do COVID19.,conforme especificações constante do edital e seus anexos, cuja
cópia poderá ser adquirida junto à Diretoria da Fundação Hospitalar,
no referido endereço, no horário de 08h30min as 17h00min horas, nos
dias úteis, no [email protected] ou no sitehrjanauba.
com.br. 20/07/2020.
Carla Marise Domingues Cardoso Ferreira - Pregoeira Oficial.
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BAMAQ S/A
BANDEIRANTES MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
CNPJ 18.209.965/0001-54. NIRE 31300043681.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Convidamos os Senhores Acionistas da Bamaq S/A Bandeirantes Máquinas e Equipamentos a se reunirem em Assembleia Geral
Ordinária no dia 31 de Julho de 2020, às 09:00 horas, na sede social, à
Rodovia Fernão Dias BR 381, nº 2.111, Bairro Amazonas, no Município de Contagem/MG, a fim de deliberarem sobre os temas: (i) Apreciação das contas dos Administradores, exame, discussão e votação das
demonstrações financeiras da Companhia relativas ao exercício social
findo em 31 de dezembro de 2019; (ii) Deliberação sobre a proposta de
destinação do resultado do exercício de 2019; (iii) Eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia; (iv) Fixação da
remuneração global mensal da administração para o exercício social de
2020. Avisos: 1. Os acionistas presentes à assembleia deverão provar
sua qualidade através da apresentação de documento hábil de sua identidade. 2. Somente serão admitidos a participar e votar na assembleia,
os acionistas cujas ações tenham sido transferidas e registradas no livro
próprio da companhia, cinco (5) dias antes da primeira convocação. 3.
O percentual mínimo de participação no capital social votante, necessário à requisição do sistema de voto múltiplo é 9% (nove por cento). 4.
Nos termos da Lei 6.404/76, encontram-se à disposição dos acionistas,
na sede da companhia toda documentação pertinente a matéria a ser
deliberada na assembleia geral ordinária. Contagem/MG, 17 de Julho
de 2020. Gilberto de Andrade Faria Júnior - Presidente do Conselho
de Administração.
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COSTA LOPES PARTICIPAÇÕES E NEGÓCIOS S/A
CNPJ: 02.866.624/0001-11 – NIRE 31300013103
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas
da Costa Lopes Participações e Negócios S/A, convocados para se reunirem em primeira convocação, em Assembleia Geral Ordinária, que
será realizada na sede social da companhia, situada a Avenida Olegário
Maciel, 90, Sala 305, centro , nesta cidade de Caratinga/MG, no dia 10
agosto de 2020, às 19:00 horas, a fim de deliberar sobre os seguintes
assuntos: a) Aprovação dos Balanços e Demonstrações Financeiras dos
Exercícios encerrados em 31 de dezembro de 2017, 2018 e 2019; b)
Aprovação do Relatório da Diretoria destes exercícios; c) Aprovação da
destinação dos resultados destes períodos; d) Eleição e posse dos membros da diretoria, eleição do Conselho Fiscal e fixação de seus honorários. Devido a Pandemia da Covid-19, os participantes da Assembleia,
deverão respeitar o distanciamento social, o uso de máscaras e álcool
em gel. Caratinga/MG 15 de julho de 2020. Andrea da Costa Lopes
Silva Araújo – Presidente.
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GERDAU AÇOMINAS S.A.
CNPJ no 17.227.422/0001-05 - NIRE 31300036677
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Convocamos os Senhores Acionistas da GERDAU AÇOMINAS S.A.
(“Companhia”) para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e
Extraordinária (“Assembleia Geral”), no dia 30 de julho de 2020, às
09h00min, de modo exclusivamente digital, nos termos da Instrução
Normativa nº 81/2020 do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (“IN 81”), a fim de deliberarem sobre a seguinte
ordem do dia: Em deliberação ordinária: 1. Retificar a redação das atas
das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária da Companhia, realizadas em 27/04/2018 e 29/04/2019, para fazer constar dentre as deliberações das respectivas assembleias o item correspondente a tomar as
contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas aos exercícios sociais encerrados em
31/12/2017 e 31/12/2018, respectivamente, o qual foi deliberado e
aprovado e, por erro material, não constou das atas das referidas assembleias. 2. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e
votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2019. 3. Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do
exercício e a distribuição de resultados. 4. Eleger os membros da Diretoria e fixar a remuneração dos Administradores. Em deliberação extraordinária: 1. Deliberar sobre o aumento do capital social em R$
800.000.000,00 (oitocentos milhões de reais), com emissão de
31.660.031 (trinta e um milhões, seiscentos e sessenta mil, trinta e uma)
novas ações ordinárias e 1.946 (um mil, novecentas e quarenta e seis)
novas ações preferenciais, todas sem valor nominal, mediante capitalização de Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital (AFAC). 2.
Deliberar sobre o cancelamento de 1.196.046 (um milhão, cento e
noventa e seis mil, quarenta e seis) ações ordinárias mantidas em tesouraria, sem redução do capital social. 3. Deliberar sobre a alteração do
Estatuto Social para (i) ajustar a redação do caput do Art. 5º, em razão

das deliberações dos itens 1 e 2 acima; (ii) incluir as atividades relacionadas à comercialização de gás natural no caput do Art. 2º; e (iii) incluir
um § único no Art. 2º e um § 3º no Art. 10. Participação via Plataforma
Digital: Para participarem virtualmente da Assembleia Geral, por meio
da plataforma eletrônica Microsoft Teams, os acionistas, seus representantes legais ou procuradores, conforme o caso, deverão enviar à Companhia, preferencialmente até às 09h00min do dia 28 de julho de 2020,
a solicitação de participação para o endereço eletrônico [email protected]. A solicitação de participação deverá vir acompanhada da
identificação do acionista e, se for o caso, de seu representante legal ou
procurador constituído, incluindo os nomes completos e os CPF ou
CNPJ de ambos, conforme o caso, além de indicar telefone de contato
e e-mail do participante da Assembleia Geral para o qual a Companhia
deverá enviar o link de acesso à Assembleia Geral, acompanhada da
seguinte documentação: (i) extrato atualizado contendo a respectiva
participação acionária acrescido de (ii) se pessoa física, cópia do documento de identificação com foto e CPF; (iii) se pessoa jurídica, cópia do
documento de identificação com foto e CPF do representante legal ou
procurador que participará da Assembleia Geral, cópia do estatuto
social ou do contrato social atualizado, registrado no órgão competente,
e ata de eleição do representante legal que participará da Assembleia
Geral registrada no órgão competente ou da pessoa que assinou a procuração, se for o caso. Em caso de fundo de investimento, cópia do
regulamento, cópia da ata de eleição do administrador que participará
da Assembleia Geral registrada no órgão competente, ou da pessoa que
assinou a procuração, se for o caso; e (iv) caso o acionista seja representado por procurador, cópia do documento de identificação com foto e
CPF do procurador que se fará presente na Assembleia Geral e cópia da
procuração emitida há menos de 1 (um) ano da data de realização da
Assembleia Geral. O procurador deverá ser acionista, administrador da
Companhia ou advogado. A Companhia, excepcionalmente, não exigirá
cópias autenticadas nem reconhecimento de firma de documentos emitidos e assinados no território brasileiro ou a notarização, legalização/
apostilamento, tradução juramentada e registro no Registro de Títulos e
Documentos no Brasil daqueles documentos provenientes do exterior e
que estejam em língua inglesa ou espanhola (para as demais línguas a
tradução juramentada continuará sendo exigida). Após o recebimento
da solicitação acompanhada dos documentos necessários para participação na Assembleia Geral, nas condições apresentadas acima, e após
ter verificado, de forma satisfatória, os documentos de identificação e
representação do acionista, a Companhia enviará ao endereço de e-mail
indicado no pedido de solicitação de participação à Assembleia Geral o
link e as instruções de acesso à plataforma eletrônica Microsoft Teams.
O link e as instruções a serem enviados pela Companhia serão pessoais
e intransferíveis, de forma que não poderão ser compartilhados, sob
pena de responsabilização do acionista. O participante se compromete
a utilizar as instruções a serem enviadas pela Companhia (i) única e
exclusivamente para o acompanhamento remoto da Assembleia Geral;
(ii) não transferir ou divulgar, no todo ou em parte, o link a qualquer
terceiro, acionista ou não, sendo o mesmo intransferível; e (iii) não gravar ou reproduzir, no todo ou em parte, nem tampouco transferir, a qualquer terceiro, acionista ou não, o conteúdo ou qualquer informação
transmitida por meio virtual durante a realização da Assembleia Geral.
Os acionistas que não enviarem a solicitação e a documentação necessária para participação na Assembleia Geral nas condições aqui descritas, observado o prazo limite estabelecido na IN 81 (Anexo V, Capítulo
II, Seção VIII, item 2, inciso VIII), não poderão participar da Assembleia Geral. A Companhia solicita que, no dia da Assembleia Geral, os
participantes credenciados acessem a plataforma eletrônica Microsoft
Teams com, no mínimo, 20 minutos de antecedência ao horário previsto
para início dos trabalhos da Assembleia Geral, com o objetivo de permitir a validação de acesso e a devida identificação. A Companhia recomenda, ainda, que os participantes que solicitarem sua participação virtual na Assembleia Geral se familiarizem previamente com o uso da
plataforma eletrônica Microsoft Teams, bem como garantam a compatibilidade de seus dispositivos eletrônicos com a utilização da referida
plataforma, por vídeo e áudio. Além da possiblidade de assistir pelo
computador, a plataforma eletrônica Microsoft Teams também está disponível, via aplicativo (“app”), para smartphone, sendo necessário realizar o prévio download do aplicativo. Exceto se instados, por qualquer
motivo, a desligar a funcionalidade de vídeo da plataforma eletrônica
Microsoft Teams, solicitamos que os participantes que estejam participando virtualmente mantenham as suas câmeras ligadas durante o curso
da Assembleia Geral, a fim de assegurar a autenticidade das comunicações. O acionista, seu representante legal ou procurador devidamente
cadastrado que participar por meio do sistema eletrônico disponibilizado pela Companhia será considerado presente à Assembleia Geral,
podendo exercer seus respectivos direitos de voto, e assinante da respectiva ata, nos termos dos itens 3 e 5 da Seção VIII da IN 81. Ressaltamos que a plataforma eletrônica Microsoft Teams atende aos requisitos previstos no subitem 4.1. da Seção VIII da IN 81, incluindo, entre
outros: (i) a possibilidade de manifestação e de acesso simultâneo a
documentos apresentados durante a Assembleia Geral que não tenham
sido disponibilizados anteriormente; (ii) a gravação integral da Assembleia Geral pela Companhia; e (iii) a possibilidade de comunicação verbal entre os participantes presentes por meio da plataforma eletrônica.
A Companhia não se responsabilizará por qualquer problema operacional ou de conexão que o participante venha a enfrentar, bem como por
qualquer outro evento ou situação que não esteja sob o controle da
Companhia que possa dificultar ou impossibilitar a sua participação na
Assembleia Geral por meio da plataforma eletrônica Microsoft Teams.
Os documentos pertinentes às matérias a serem examinadas e deliberadas na Assembleia Geral encontram-se à disposição dos acionistas na
sede da Companhia. Eventuais dúvidas ou esclarecimentos sobre as
questões acima poderão ser enviados para a Companhia por e-mail, por
meio do endereço eletrônico [email protected]. Ouro Branco, MG,
20 de julho de 2020. Gustavo Werneck da Cunha - Diretor Presidente.
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CONSÓRCIO CEMIG - CEB.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 08/2020. Espécie: Contrato de nº
08/2020. Partes: Consórcio Cemig - CEB e a empresa: Unaí Extintores & Sistema de Combate a Incêndio Assinatura do Contrato: Dia
17/07/2020. Valor Global do Contrato: R$ 48.850,00 (Quarenta e oito
mil, oitocentos e cinquenta reais). Prazo de vigência: 60 (Sessenta)
meses. Objeto: Contratação de Serviços para Manutenção de Extintores e Mangueiras de Incêndio para UHE Queimado. Representantes
pelo Consórcio Cemig - CEB: Diretor Administrativo Financeiro: João
Wellisch e pelo Diretor de Operação e Manutenção - Substituto: Alexandre Vidigal Pereira Pinto, Representante Unaí Extintores & Sistema
de Combate a Incêndio: Diego Jorge Pereira da Silva.
3 cm -20 1377270 - 1
TRACEVIA S/A
CNPJ sob o n° 13.475.098/0001-85 - NIRE 3130011727-8
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
REALIZADA EM 25 DE JUNHO DE 2020
DATA, HORA E LOCAL: Aos 25 de junho de 2020, às 10:00 horas,
na sede da Tracevia S/A (“Companhia”), localizada na Rua Santa Catarina, sala 2, n° 894, Bairro Lourdes, CEP 30.170-084, Belo Horizonte/
MG. A realização da Assembleia Geral Ordinária em data posterior à
30 de abril de 2020 se faz com base no Art.1°, § 1° da Medida Provisória n° 931/2020. Presença: Presente os acionistas que representam a
totalidade do capital social da Companhia, conforme consta do Livro
de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a convocação e a
publicação de anúncios em razão da presença da totalidade dos acionistas, conforme dispõe o Art. 124, §4°, da Lei n° 6.404/76 e o Art. 8°, §1°
do Estatuto Social. Mesa: Por indicação dos acionistas presentes, o Sr.
João Andrade Rezende assumiu os trabalhos na qualidade de Presidente
da Mesa e convidou o Sr. Eduardo Duarte Moura Lopes para Secretário
da Mesa. Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) as contas dos administradores (examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referentes
ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019); (ii) a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro
de 2019; (iii) a renúncia de membro da Diretoria da Companhia, o Sr.
Bruno Rezende Simões; (iv) eleger e receber a posse do Sr. Mário Rui
Sousa de Oliveira Couto como Diretor da Companhia, em respeito à
Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 22 de janeiro de 2020,
registrada na Junta Comercial de Minas Gerais sob o n° 7770336 (protocolo 201296349); (v) eleger o Sr. Rui Alexandre Dias Caetano para
ocupar a outra vaga da Diretoria da Companhia; (vi) consolidar o quadro de Diretoria da Companhia até 26 de fevereiro de 2021. Publicações, Demonstrações Financeiras e Leitura dos Documentos: As
demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em

31 de dezembro de 2019, não foram publicadas e serão arquivadas na
Junta Comercial de Minas Gerais como documentos anexos da presente
Assembleia, conforme previsão do Art. 294, II, da Lei n° 6.404/76 para
as companhias fechadas com menos de 20 (vinte) acionistas e com patrimônio líquido de até R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais). Deliberações: Instalada a Assembleia, após discussão e votação das matérias
constantes da ordem do dia, os acionistas deliberaram: (i) Aprovar,
tendo sido tomadas as contas dos administradores, as demonstrações
financeiras, referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro
de 2019; (ii) Aprovadas as contas, não haverá distribuição de dividendos, considerando o prejuízo acumulado no exercício findo em 31 de
dezembro 2019; Declarar sua ciência e anuir com a carta de renúncia
ao cargo de Diretor da Companhia apresentada pelo Sr. Bruno Rezende
Simões; (iv) Eleger e receber a posse do Sr. Mário Rui Sousa de Oliveira Couto (“Mário Rui”) como Diretor da Companhia, em respeito à
Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 22 de janeiro de 2020,
registrada na Junta Comercial de Minas Gerais sob o n° 7770336 (protocolo 201296349), respectivamente, já que foram apresentados pelo
Sr. Mário Rui os seus números de CPF (715.956.411-14) e de Registro
Nacional Migratório (RNM N° F276891T). O Diretor eleito exercerá
mandato até 26 de fevereiro de 2021, podendo ser reeleito, nos termos
do Estatuto Social. O Presidente e Secretário da Mesa se comprometeram a incluir como anexos do registro da presente ata os documentos apresentados pelo Sr. Mário Rui, bem como, o seu Termo de Posse
assinado (documento que inclui a declaração de desimpedimento para a
prática das atividades empresariais e ausência de conflito de interesses,
na forma da Lei n° 6.404/76). (v) Eleger o Sr. Rui Alexandre Dias Caetano, português, casado, gestor, portador do Registro Nacional Migratório n° F173306E, inscrito no CPF sob o n° 706.299.106- 69, domiciliado na Rua Santa Catarina, n° 866, apartamento n° 1.402, Bairro
Lourdes, CEP 30.170-084, Belo Horizonte/M, para o cargo restante na
Diretoria da Companhia. O Diretor eleito exercerá mandato até 26 de
fevereiro de 2021, podendo ser reeleito, nos termos do Estatuto Social.
O Presidente e Secretário da Mesa se comprometeram a incluir como
anexos do registro da presente ata os documentos apresentados pelo Sr.
Rui Caetano, bem como, o seu Termo de Posse assinado (documento
que inclui a declaração de desimpedimento para a prática das atividades empresariais e ausência de conflito de interesses, na forma da Lei n°
6.404/76) (vi) Consolidar, nos termos do Estatuto Social da Companhia,
a diretoria até 26 de fevereiro de 2021: • Nuno Miguel Ferreira de Oliveira, português, solteiro, engenheiro, portador do Registro Nacional de
Estrangeiro n° V784958-C, inscrito no CPF sob o n° 701.430.531-08,
com endereço residencial na Rua Brás Cardoso, n° 654, apartamento n°
1.111, Bairro Vila Nova Conceição, CEP: 04.510-030, São Paulo/SP –
Diretor Geral; • João Andrade Rezende, brasileiro, solteiro, advogado,
portador da carteira de identidade n° MG-11.763.325, inscrito no CPF
sob o n° 089.003.776-04, com endereço residencial na Rua Fernandes
Tourinho, n° 782, apartamento n° 903, Bairro Savassi, CEP 30.112-004,
Belo Horizonte/MG – Diretor; • Mário Rui Sousa de Oliveira Couto,
português, casado, engenheiro, portador do Registro Nacional Migratório n° F276891T, inscrito no CPF sob o n° 715.956.411-14, com endereço residencial na Rua GonçalvesDias, n° 2.525, apartamento n° 501,
Bairro Santo Agostinho, CEP 30.140-094, Belo Horizonte/MG – Diretor; • Rui Alexandre Dias Caetano, português, casado, gestor, portador
do Registro Nacional Migratório n° F173306E, inscrito no CPF sob o
n° 706.299.106-69, com endereço residencial na Rua Santa Catarina,
n° 866, apartamento n° 1.402, Bairro Lourdes, CEP 30.170-084, Belo
Horizonte/MG – Diretor; Publicacações e Arquivamento: Os acionistas deliberaram pela publicação desta ata nos jornais de publicação da
Companhia e seu arquivamento perante a Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais, na forma sumária, conforme faculta o Art. 130, § 1°,
da Lei n° 6.404/76. Encerramento e Assinatura dos Presentes: Nada
mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrados os trabalhos,
lavrando-se a presente ata que, depois de lida aos acionistas e demais
presentes, foi aprovada e assinada pela unanimidade. Belo Horizonte/
MG, 25 de junho de 2020. Mesa: Sr. João Andrade Rezende – Presidente da Mesa; Sr. Eduardo Duarte Moura Lopes – Secretário da Mesa.
Acionistas: (i) Santo Antônio do Bonsucesso Participações Societárias
S/A (representada por seu Administrador José Lucio Rezende Filho); e
(ii) MEBR Construções, Consultoria e Participações S/A (representada
por seus Diretores Rui Alexandre Dias Caetano e Rui Pedro Pinheiro de
Almeida Dias Simões). Certifico que a presente é cópia fiel da ata original, lavrada no Livro de Atas de Assembleias Gerais da Companhia.
João Andrade Rezende - Presidente da Mesa; Eduardo Duarte Moura
Lopes - Secretário da Mesa.
JUCEMG: Certifico registro sob o nº 7922420 em 17/07/2020 e protocolo 204215862 - 16/07/2020. Marinely de Paula Bomfim - SecretáriaGeral.
23 cm -20 1377022 - 1
HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA CLARA LTDA.
CNPJ:25.761.040/0001-87 - NIRE:31200420688
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AGO
Ficam os Senhores Acionistas convocados, nos termos do disposto no
artigo 124 da Lei 6.404/76, para comparecer à Assembleia Geral Ordinária da Sociedade a ser realizada de forma DIGITAL, no dia 30 de
julho de 2020, às 19:00 (dezenove horas), cuja participação dos Acionistas ocorrerá por VIDEOCONFERÊNCIA, com votação mediante
manifestação de voto em Assembleia, para tratarem da seguinte ordem
do dia: 1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e
votar as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício encerrado
em 31 de dezembro de 2019 e Parecer Conselho Fiscal; 2. Deliberar
sobre a destinação do resultado do exercício e a distribuição de dividendos, relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2019; 3.
Comunicação de Entrada e Saída de sócios; 4. Fixação da remuneração
anual global dos órgãos da administração da Sociedade e Conselhos;
Observações: Os documentos relativos a essa Assembleia, estão disponíveis aos Senhores Acionistas na sede da Sociedade, nesta cidade
de Uberlândia, Estado de Minas Gerais, à Avenida João Pinheiro n.º
289, e poderão ser disponibilizados por e-mail mediante solicitação
pelo e-mail: [email protected]. Os acionistas poderão ser representados na Assembleia mediante a apresentação de documentos pessoais e do mandato de representação, outorgado na forma
do parágrafo 1º, do art. 126, da Lei 6.404/76. A representação do mandato de procuração poderá ser por meio de procuração eletrônica ou
digitalizada, resguardados os requisitos necessários à verificação de sua
validade. Tendo em vista as recomendações das autoridades governamentais brasileiras, de se evitar reuniões e aglomerações de pessoas,
em virtude do COVID-19, a Assembleia será realizada de forma DIGITAL, ficando os Senhores Acionistas cientes de que a participação na
Assembleia será realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, utilizando o
aplicativo ZOOM, cujo o link será enviado via WhatsApp e/ou e-mail
para cada acionista. A Assembleia será considerada como realizada na
sede da Sociedade, localizada em Uberlândia, Estado de Minas Gerais,
Avenida João Pinheiro n.º 289, Centro, para fins legais. A Assembleia
Geral Ordinária, CONVOCADA para 23/04/2020, não aconteceu, em
virtude da Pandemia do COVID-19, o que provocou nova CONVOCAÇÃO. Dr. Melicegenes Ribeiro Ambrósio - Presidente do Conselho de
Administração. Uberlândia, 20 de julho de 2020
9 cm -20 1377095 - 1
JOSÉ PATRUS PARTICIPAÇÕES LTDA.
CNPJ-MF 25.321.779/0001-78 - CONVOCAÇÃO
Ficam os Sócios Quotistas da José Patrus Participações Ltda. convocados para Reunião, na sede social, na Rua Matias Cardoso, nº 169 – 8º
andar, Bairro Santo Agostinho, em Belo Horizonte, Minas Gerais, às
15:00h (quinze horas), em primeira convocação, e às 15:30h (quinze
e trinta), em segunda convocação, do dia29 (vinte e nove) de julhode
2020 (dois mil evinte), para deliberarem sobre a seguinte Ordem
do Dia: a) tomar as contas dos administradores e deliberar sobre as
demonstrações contábeis, o balanço patrimonial e o resultado econômico, bem como as contas dos administradores, relativos ao exercício
social encerrado em 31 de dezembro de 2019. Belo Horizonte,13 de
julho de 2020.
(a) Marcos Caram Patrus. (a) Fernando Caram Patrus.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200720203727022.

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