TJMG 21/07/2020 -Fl. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
de Preços nº 019/2020, Tipo Menor Preço por item, para futura e
eventual contratação de empresa especializada em fornecimento
de materiais odontológicos para atender à Secretaria Municipal
de Saúde. Valor estimado: R$ 893.764,76. Os interessados poderão adquirir o edital através do site: www.cataguases.mg.gov.br/
licitacoes e qualquer dúvida entrar em contato pelo tel: (32) 34221066, ramal 219, 241, 223 e 247 ou através do e-mail: licitacao@
cataguases.mg.gov.br. Cataguases, 08 de julho de 2020.
REABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020 UASG 984305 - Nº Processo: 017/2020. Tipo: Menor Preço por
item. Objeto: Serviços de transporte de ônibus rodoviário, para
a realização do Torneio Regional de Futebol Amador/Convênio 886000/2019 Ministério da Cidadania - MC. Data de realização: 11 de agosto de 2020, às 09h00min. Valor estimado: R$
54.734,40. Disponibilidade do Edital: sede da Prefeitura Municipal de Cataguases/MG na Praça Santa Rita, 462, Centro, Cataguases/MG, por e-mail no seguinte endereço: licitacao@cataguases.
mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.
comprasgovernamentais.gov.br. Todas as referências de tempo
obedecerão ao horário de Brasília. Informações através do e-mail
acima. Cataguases, 15 de julho de 2020. Willian Lobo de Almeida
- Prefeito Municipal.
7 cm -20 1377129 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG
LICITAÇÃO. PC. 043/20
– P.P 022/00. R. Preços 010/20. Abertura 31/07/20 - 14:00 horas.
Aquisição materiais permanentes, (computadores, notebooks e
impressoras, Secretaria Municipal Administração. Exclusiva:
ME-EPP-MEI. 32- 3345-1959. Edital. www .altoriodoce.mg.gov.
br transparência da cidade – licitações. [email protected].
br - 20/07/20. Adilson Santana. Pregoeiro.
2 cm -20 1376867 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO
P.L 034/2020.
Extrato De Contrato – Processo Licitatório nº034/2020-Tomada
de Preço nº002/2020. Tipo: Menor Preço Por Empreitada Global - Objeto:Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Pavimentação Asfáltico Em Diversas
Vias Do Município De Bom Sucesso/MG, vencedor: MORAES
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ Nº
11.790.782/0001-26, com valor total de R$953.002,40 (novecentos e cinquenta e três mil dois reais e quarenta centavos)
3 cm -20 1376957 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI
PAL 053/2020
Pregão Eletrônico 01/2020 aviso de licitação Objeto: Contratação
de empresa especializada em serviços médicos (Clínico Geral )
para atendimento na UBS conforme demanda da Secretária Municipal de Saúde do Município de São José do Jacuri/MG, apoio ao
enfrentamento ao Coronavírus (COVID -19). Tipo: Menor Preço
Global. Entrega propostas partir de 21/07/2020 no site https://licitanet.com.br. abertura das propostas dia 05/08/2020 as 09hs00min.
Informações Tel. (33) 3433-1314, o edital e demais anexos encontra disponível no site do município https://www.saojosedojacuri.
mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected].
Em caso de discordância de informações entre o portal https://
licitanet.com.br e o site oficial do município https://www.saojosedojacuri.mg.gov.br/, prevalecera as informações do site oficial
do Município. São José do Jacuri/MG, 20/07/2020 Meirilane M.
Flores Pregoeira
4 cm -20 1377118 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ/MG
T.P 11/2020
Torna público aos interessados que está realizando licitação
pública, instaurada na modalidade Tomada de Preços nº 11/2020,
Processo Licitatório nº: 98/2020 - cujo objeto é a “PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS (Contrato de Repasse OGU
103.1223-50 – Convênio (SICONV) nº: 829352/2015 – Programa
de Planejamento Urbano” O edital está à disposição dos interessados na sede do Município de 2ª a 6ª feira, de 8 horas às 17 horas ou
através do site www.jequitiba.mg.gov.br. Os envelopes deverão
ser protocolados até às 13 horas e 30 minutos do dia 06/08/2020
(quinta-feira). Mais informações poderão ser obtidas através do
telefone (31) 3717-6222 – Lei Federal 8.666/93 - Douglas Soares
Rodrigues / Helenice Jeber Machado - Comissão Permanente de
Licitações (CPL)
3 cm -20 1377161 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM/MG
P.P 20/2020
Torna público a REVOGAÇÃO do edital do processo licitatório n° 27/2020, na modalidade pregão presencial para registro de preços n° 20/2020, do tipo menor preço, que tem como
objeto “Registro de Preços para eventual contratação de prestação de serviços especializada em execução de serviços de limpeza
e manutenção predial em vias, locais públicos urbanos e estradas vicinais dos tipos: preventiva, corretiva, extra-manutenção e
pequenas reformas, nas diversas edificações e espaços urbanos e
rurais integrantes do patrimônio do município de Dom Joaquim/
MG”. O despacho de revogação do edital está disponível no site
http://domjoaquim.mg.gov.br/home/licitacoes/pregoes/pregoes2020/ ou pode ser solicitado pelo email licitacao@domjoaquim.
mg.gov.br. Informações pelo tel: 31-3866-1212. Patrícia Teixeira
Silva – Pregoeira.
Torna publico que realizará processo licitatório nº 030/2020 na
modalidade Tomada de Preço nº 07/2020, que tem como objeto: “
Contratação de empresa especializada para realização da obra de
reestruturação de calçamento em bloquetes da Rua Marcos Vinícius Teixeira da Cunha , com recurso advindos da Secretaria de
Estado de Governo ( SEGOV, convenio 806-2019) ”, conforme
planilha orçamentaria de custos, projeto, cronograma e memorial
descritivo, anexos ao edital. A reunião acontecerá as 09h do dia
06/08/2020, no prédio da prefeitura, o edital pode ser solicitado
pelo e-mail: [email protected] ou retirado do
site: www.domjoaquim.mg.gov.br , outras informações pelo 31
3866 1212. Flaviane de Abreu – Presidente da CPL .
6 cm -20 1377128 - 1
­PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI
TOMADA DE PREÇO 04/2020 PAL 046/2020
extrato licitação deserta Objeto: Contratação de empresa do
ramo de engenharia especializada em recapeamento asfáltico
em CBUQ para execução de obra na estrada vicinal Morro da
Bucaina, Convênio Estadual/SEGOV1491000443/2020 Processo
1490010003412/2020-40, em atendimento à Secretaria Municipal
de Obras do Município de São José do Jacuri/MG e especificações no Edital e Anexos Tipo: menor preço global. Constatou-se o
não comparecimento de nenhum licitante ou documentação referente ao Processo Licitatório realizado em 20/07/2020 ás 9:00 hs,
diante disso foi considerado DESERTO. Rosângela A. G. da Silva
– Presidente CPL
3 cm -20 1377024 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 21 de Julho de 2020 – 9
­­PREFEITURA MUNICIPAL DE
CRUZEIRO DA FORTALEZA
T.P 03/2020
AUTORIZA a empresa CONSTROI EMPREITEIRA DE OBRAS
E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº 33.220.938/0001-76, através do Contrato nº 28/2020, celebrado entre as partes de acordo
com a licitação Tomada de Preços 03/2020, a dar inicio aos serviços de execução da obra do objeto do contrato acima na data de
27 de julho de 2020, conforme especificações constantes no edital
e seus anexos. Cruzeiro da Fortaleza/MG, 20 de julho de 2020.
Agnaldo Ferreira da Silva - Prefeito.
3 cm -20 1376968 - 1
­­PREFEITURA MUNICIPAL DE
CRUZEIRO DA FORTALEZA
P.P 24/2020
Torna público que realizará o Pregão Presencial nº 24/2020 RP
19/2020 – tipo: menor preço por item – no dia 04/07/2020 às
08:00hs, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL. Informações na sede da
Prefeitura, pelo tel.: (34)3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. Agnaldo Ferreira da Silva- Prefeito Municipal. Cruzeiro da Fortaleza-MG, 20/07/2020.
2 cm -20 1377059 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO.
Pregão Presencial nº 046/2020 - Processo Licitatório nº 092/2020.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
material para manutenção da piscina do Centro de Referência da
Pessoa Idosa em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social e carrinhos de limpeza tipo MOP e materiais de limpeza, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Belo
Oriente/MG. Abertura do julgamento será no dia: 05/08/2020 às
09h00min.
O Edital poderá ser repassado via e-mail mediante solicitação:
[email protected], Tel.: (31) 3258-2827, poderá
ser retirado no site: www.belooriente.mg.gov.br, ou na Assessoria Técnica de Licitações da PMBO. Belo Oriente, 20 de julho de
2020. Tiaya Alves da Silva Matos - Pregoeira.
3 cm -20 1377110 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2020.
Torna pública a abertura do Processo Licitatório. Objeto: Aquisição parcelada de bloquete sextavado e meio fio, para serem
utilizados na pavimentação de ruas da Área Urbana e Rural
dessa Municipalidade. Abertura: Dia 31/07/2020 às 08:00 horas.
Mais informações pelo Tel.: (38) 3543-1225; e-mail: [email protected] ou pelo site: www.gouveia.mg.gov.br.
Josyane Gomes Silva - Pregoeira.
2 cm -20 1377108 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO MANTENINHA/MG.
EXTRATO DE CONTRATO.
PROCESSO Nº 006/2020 - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução
de Pavimentação e Drenagem em diversas vias públicas urbanas
no Município de São João do Manteninha, conforme Contrato
de Repasse OGU Nº 884754/2019 / MDR / CAIXA - Programa:
Planejamento Urbano - Operação nº 1064012-80, celebrado entre
a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e
o Município de São João do Manteninha. Contrato nº 065/2020
- RVP ESTRUTURAS E CONSTRUÇÃO LTDA, no valor de R$
448.370,74 (Quatrocentos e quarenta e oito mil trezentos e setenta
reais e setenta e quatro centavos). Data de Assinatura: 15/07/2020.
Vigência: 31/12/2020.
4 cm -20 1377271 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA/MG.
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2020.
O Presidente da Câmara Municipal de Ressaquinha/MG, no uso
de suas atribuições, torna pública a abertura das instruções especiais destinadas à realização de Concurso Público para provimento
de vagas para o quadro de pessoal do Legislativo Municipal, que
se regerá pelas normas estabelecidas no Edital nº 001/2020 e seus
anexos. As inscrições online serãode23 de setembrode 2020 a 23
de outubrode 2020e as provas objetivas e práticas estão previstas
para os dias 08 de novembrode 2020 e 06 de dezembrode 2020
respectivamente.O Concurso contemplará vagas para cargos de
nível alfabetizado, ensino médio e ensino superior. Os detalhes
sobre os cargos, jornada de trabalho, vagas, salário mensal, pré-requisitos e outras determinações, constam do inteiro teor do Edital
nº 001/2020, que encontra-se divulgado no sites:www.camaraderessaquinha.mg.gov.brewww.cabraleoliveira.com.br. Ressaquinha/MG, 21 de julho de 2020.
4 cm -20 1377282 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL/MG
RETIFICAÇÃO DO 2º ADITIVO AOCONTRATO Nº074/2019
Valor do decréscimo contratual concedido pela Empresa: Implementos BH - Máquinas agrícolas Eireli - EPP no Extrato de
publicação do 2º Aditivo aoContratonº074/2019. Valor correto
do decréscimo: R$ 2.640,00. Oseas Almeida Júnior - Prefeito
Municipal.
2 cm -20 1377269 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES /MG.
REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2020.
Assunto: Aviso de Republicação de Edital. Processo nº 103/2020
- Pregão Eletrônico nº 12/2020. Objeto: Perfuração do poço artesiano completo com 150 metros de profundidade, além de aquisição e instalação de caixa d’água, para atender às necessidades
da Secretaria de Educação no dia 31/07/2020 às 09h pelo site:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações
pelo site: www.eloimendes.mg.gov.br ou pelo fone: (35) 32643494. Elói Mendes, 20/07/2020. Paulo Roberto Belato Carvalho
- Prefeito Municipal.
3 cm -20 1377273 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 67/2020
O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o
Pregão Presencial nº 67/2020. Licitação Exclusiva - ME/EPP LC
123/06. Objeto: Aquisição de máquina de costura e quadro de
aviso para atender a Secretaria Municipal de Cultura do Município de Nova Lima. Data de realização 31/07/2020 às 09:00 h.
O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em
Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima, 20 de julho de
2020. A Pregoeira.
3 cm -20 1377048 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Registro de Preço - nº 081/2020
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão Presencial Registro de Preço - nº 081/2020. Objeto: Eventual
aquisição de KIT MERENDA ESCOLAR para atender aos alunos
excepcionalmente da Rede Municipal de Ensino, devido à pandemia do Coronavírus (COVID-19) com base nos fundamentos
legais: Leis Federais nºs 8.666/93, Lei nº 13.987, de 7 de abril de
2020, que “Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e do
Decreto Municipal n.º 9942 de 16 de março de 2020 do Município de Nova Lima. Data de realização 29/07/2020 às 13:30 h. O
edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em
Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima, 20 de julho de
2020. A Pregoeira.
3 cm -20 1377122 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2020. Tipo: Menor preço. Critério de Julgamento: Menor preço global. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de consultoria para atualização do Plano de Saneamento Básico Municipal em atendimento
as leis 11445/2007, 2298/2016 e 2449/2020. Entrega das Propostas: Dia: 06/08/2020, até às 09:00 horas, à Praça Coronel Durval
de Barros, 52 – Centro – Rio Piracicaba – MG, Cep 35.940.000.
Comissão P. Licitação.
2 cm -20 1377223 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA RITA DE MINAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2020
Processo Licitatório nº 033/2020. Objeto: Aquisição de 01 (um)
veículo novo, zero quilômetro, com no mínimo 07 (sete) lugares, para estruturação da rede de serviços do Sistema Único da
Assistência Social – SUAS, no âmbito do Convênio/MC nº
888061/2019 – Plataforma+Brasil. O Edital encontra-se disponível no setor de Licitações e Contratos da Prefeitura e no site
www.santaritademinas.mg.gov.br. Os envelopes deverão ser
entregues até as 09h00min do dia 03/08/2020, na sede da Prefeitura Municipal. A sessão terá início às 09h30min do mesmo dia.
Informações na Rua Álvaro Correia de Faria, nº 82, centro, Santa
Rita de Minas, em dias úteis, de 08:00 às 11:00 horas e das 12:00
às 17:00 horas, ou pelo telefone (33) 3326-6000. Santa Rita de
Minas-MG, 20 de julho de 2020, Ademilson Lucas Fernandes –
Prefeito Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2020, Processo Licitatório nº
034/2020. Objeto: Aquisição de equipamentos para escritório,
equipamentos de informática, brinquedos, tendas e materiais
pedagógicos para estruturação da rede de serviços do Sistema
Único da Assistência Social – SUAS, no âmbito do Convênio/
MC nº 888061/2019 – Plataforma+Brasil. Edital no setor de Licitações e Contratos da Prefeitura e no site www.santaritademinas.
mg.gov.br. Envelopes deverão ser entregues até as 09h00min do
dia 04/08/2020, na sede da Prefeitura Municipal. A sessão terá início às 09h30min do mesmo dia. Mais Informações na Rua Álvaro
Correia de Faria, 82, centro, Santa Rita de Minas, em dias úteis, de
08:00 às 11:00 horas e das 12:00 às 17:00 horas, ou pelo telefone
(33) 3326-6000. Santa Rita de Minas-MG, 20 de julho de 2020,
Ademilson Lucas Fernandes – Prefeito Municipal.
6 cm -20 1377091 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAUL SOARES – MG
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COMPRAS Nº 064/2020
Tomada de Preços Nº 007/2020. Objeto: contratação de empresa
especializada em obras e serviços de engenharia, para prestação
de serviços na retirada e recomposição de pavimentação de vias
urbanas da Rua Francisco Costa Abrantes, Rua Juca Amâncio,
Rua José M. Andrade, Rua Manoel Moreira de Abreu e Rua Padre
Chiquinho, na cidade de Raul Soares/MG. Abertura: 11/08/2020
às 09h00min. Local: Rua Gerardo Grossi, n.º 201 – Centro –Raul
Soares - MG. Edital disponível no endereço eletrônico: www.
raulsoares.mg.gov.br. Tel: (33) 3351-1024. Vicente Rufino Ozório – Prefeito.
3 cm -20 1377086 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO/MG
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 006/2020
Edital de Retificação da Abertura da Concorrência Pública
006/2020 da Prefeitura Municipal de Campo Belo. A Presidente
da Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições e nos termos do edital de licitação na modalidade Concorrência Pública
n.º 006/2020 que tem como objeto a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de paisagismo, através do
fornecimento, plantio de plantas ornamentais, insumos e serviços de jardinagem, em diversas áreas públicas do município de
Campo Belo, através do Sistema Registro de Preços, torna público
o presente edital de publicação, para constar a alteração do edital, bem como prorrogar a data de abertura para 24/08/2020 às
13:00 horas. As alterações estarão disponíveis no site campobelo.
atende.net. Publica-se para conhecimento de todos. Campo Belo,
20 de Julho de 2020. Liwblianna Pires - Presidente da Comissão
de Licitação.
4 cm -20 1377217 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAVERAVA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2020
através do seu Prefeito ,o Sr. José Flaviano Pinto torna público
que irá realizar no prédio da Prefeitura Municipal licitação na
modalidade Pregão Presencial nº 024/2020 Objeto:Aquisição de
Trator Agrícola para a Prefeitura de Itaverava-MG, abertura dia
03/08/2020 ás 13:00 horas na sala de reuniões situado no prédio
da Prefeitura Municipal de Itaverava, maiores informações e solicitações de editais no site www.itaverava.mg.gov.br
2 cm -20 1377170 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAVERAVA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2020
através do seu Prefeito ,o Sr. José Flaviano Pinto torna público
que irá realizar no prédio da Prefeitura Municipal licitação na
modalidade Pregão Presencial nº 023/2020 Objeto: Registro de
Preços para Aquisição de Veículos Minivan 07 lugares para a Prefeitura de Itaverava-MG, abertura dia 03/08/2020 ás 08:00 horas
na sala de reuniões situado no prédio da Prefeitura Municipal de
Itaverava, maiores informações e solicitações de editais no site
www.itaverava.mg.gov.br
2 cm -20 1377169 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍ DE MINAS/MG
EDITAL 04/2020
torna publico. Edital 04/2020 Seleção simplificada 04/2020 –
seleção publica simplificada para contratação temporária por
tempo indeterminado para desempenho das funções e no quantitativo de vagas indicadas no Anexo I, no âmbito da Secretaria
Municipal de Saúde. www.icaraideminas.mg.gov.br;
2 cm -20 1377185 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG
PP Nº 035/2020
a realizar-se dia 03/08/2020 as 09:00 hs – Objeto – Registro de
preços exclusivo para me, epp ou equiparadas, para futura e eventual aquisição de medicamentos éticos, manipulados e materiais
odontológicos, em atendimento da gerência de saúde do município de Mirabela/MG. Edital disponível no site: www.mirabela.
mg.gov.br. Informações: (38)3239-1288 - Solange Mendes de
Almeida – Pregoeira.
2 cm -20 1377171 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS
TP N° 06/2020.
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para execução de pavimentação asfáltica em PMF nos
trechos de ruas no Distrito de Fonseca neste Município.Data:
07/08/2020 às 07h30min. Edital disponível no site www.coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail: [email protected]. Maiores informações através do telefone: (38)3228-2282. Delmon
Nobre de Souza – Presidente da CPL.
2 cm -20 1376945 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA
PÚBLICA N° 003/2020
O Município de Santa Vitória/MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público a todos os interessados, que fará
realizar o Processo Licitatório Nº 078/2020, na modalidade Concorrência Pública N° 003/2020. Abertura: 21 de agosto de 2020.
Local: Prédio da Prefeitura Municipal. Tipo: Licitação MENOR
PREÇO GLOBAL, sob o REGIME DE EMPREITADA POR
PREÇO GLOBAL. Objeto: Objetivando a execução de obras de
canalização do Córrego Santa Vitória – ETAPA 01, mediante Contrato de Financiamento nº 0505.489-09, celebrado entre o Município de Santa Vitória e a Caixa Econômica Federal – CEF no
âmbito do Programa Saneamento para Todos, conforme projetos
básicos e executivos, memoriais descritivos, planilhas de quantitativo e preços, cronograma físico financeiro, e ainda na forma e
condições constantes neste ato convocatório. Demais informações
pelo tel. (34) 3251-8531 das 12hs às 18hs e-mail licitaçã[email protected] / comissã[email protected].
br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência / Processos Licitatórios). Município de Santa Vitória, aos 21
dias do mês de julho de 2020. Alan Nunes Alcântara – Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
5 cm -20 1376904 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE/MG
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Município de Itapagipe e Banco do Brasil S.A. Objeto: Utilização
pela Prefeitura Municipal de Itapagipe de sistema eletrônico de
licitações disponibilizado pelo banco do Brasil, denominado Licitações-e, que possibilita realizar, por intermédio da Internet, processos licitatórios eletrônicos para a aquisição de bens e serviços
comuns. Valor: Sem ônus. Data: 14/07/2020. Vigência: 6 meses.
Itapagipe, 14 de julho de 2020. Benice Nery Maia – Prefeita.
2 cm -20 1377125 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA/MG
AVISO DE EXTRATO DO QUARTO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº. 53/2018
Partes: O Município de Turvolândia X Empresa Duro na Queda
Construções Ltda - EPP. Ref. Processo Licitatório. nº. 66/2018Tomada de Preço nº. 06/2018. Objeto Contratação de empresa de
construção civil para realização de serviços em regime de empreitada global, para execução de pavimentação asfaltica na Rua João
Tuta no Bairro Dourado no Município de Turvolândia (MG).
Prorrogação do prazo contratual de 25 de maio de 2020 para 31 de
Outubro de 2020 - Assinatura: 25 de maio de 2020 - Turvolândia,
25 de maio de 2020- Elivelto Carvalho - Prefeito Municipal.
3 cm -20 1377198 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG
TOMADA DE PREÇO Nº 08/2020.
Objeto: Construção de um poço tubular profundo, para captação
de água na comunidade rural de Aldeia/Serra dos Lopes. Protocolo dos envelopes: até às 13h00 do dia 06/08/2020. O certame
terá início às 13h15 do mesmo dia. O edital está disponível no
site www.itapecerica.mg.gov.br. Lucas Eustáquio B. de Oliveira
- Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG - Pregão
Presencial 42/2020 - AVISO DE LICITAÇÃO. Objeto: registro
de preços de serviços de mão de obra (pintor). Credenciamento:
das 12h30 às 13h do dia 03/08/2020, ato contínuo serão realizadas as demais sessões. Edital disponível no site www.itapecerica.
mg.gov.br. Eliana L. R. S. Ferreira - Pregoeira.
3 cm -20 1377208 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
ROQUE DE MINAS/MG
INEXIGIBILIDADE Nº 009/2020
Edital de Licitação Modalidade Inexigibilidade nº 009/2020. Procedimento Licitatório nº 0106/2020. Credenciamento Aberto.
Análise de Documentação a partir do dia 22/07/2020 ás 10:30hs.
Objeto: Credenciamento de Instituições Financeiras para Recebimento de Tributos e demais Emolumentos Municipais de São
Roque de Minas/MG. O Edital poderá ser retirado no site oficial
do município: www.saoroquedeminas.mg.gov.br. Informações
pelo telefax (37) 3433-1228. São Roque de Minas/MG, 20 de
julho de 2020. Jéssica Aparecida da Costa Faria – Presidente da
Comissão Permanente de Licitações.
3 cm -20 1377238 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020
Aviso de Licitação- Processo Licitatório Nº 039/2020- Objeto:
Aquisição de material hospitalar e EPI para uso no combate, prevenção e enfretamento a pandemia de Coronavirus (COVID-19),
para atender demanda de diversas Secretarias Municipais. Data de
julgamento/credenciamento: 30/07/2020 às 14:00 horas. Maiores
informações na sede da Prefeitura, pelo e-mail. compraslicitac@
hotmail.com, www.itacambira.mg.gov.br ou pelo Telefone: XX38
3254 1173 no horário de 7:30 às 11:30 e 13:00 às 17:00 horas,
Itacambira 20 de julho de 2020. Ass. Geraldo Carlos Soares de
Oliveira - Pregoeiro Oficial.
3 cm -20 1377264 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BRASÍLIA DE MINAS/MG
PREG. PRES. Nº 026/2020
viso de Licitação- O Mun. de Brasília de Minas/MG torna público
a abertura do Proc. Lic. nº 080/2020, Preg. Pres. nº 026/2020, RP
p/ futura e eventual aquisição de material odontológico, por meio
de Pessoa Jurídica. Sessão: 04/08/2020 às 08hs. Edital www.
brasiliademinas.mg.gov.br e e-mail licitacao@brasiliademinas.
mg.gov.br. Pregoeira Substituta Cristiane Mendes Ferreira.
2 cm -20 1377220 - 1

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