TJMG 23/07/2020 -Fl. 17 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Pregão Eletrônico 04/2020 Processo: 084/2020 - Órgão Gerenciador: Município de Coromandel-MG. Vigência: Da assinatura até 31/12/2020 – Objeto: Aquisição
eventual e futura de material de cama, mesa e banho para atender
Sec. e Setores da Prefeitura Mun. de Coromandel-MG, com recursos
de Emenda Parlamentar, Piso mineiro, PDDE e Recursos Próprios.
Empresas: Higor Silva Canedo ME – 28.915.430/00001-52 – Valor
Registrado: R$9.386,75. Indústria e Comercio Colchões Orthovida
Ltda – CNPJ: 07.628.070/0001-38 – Valor Registrado: R$ 1.012,00.
Vittaflex Indústria e Comercio de Moveis e Colchões Ltda – CNPJ:
09.174.668/0001-20 – Valor Registrado: R$ 24.800,00 e Zenite
Comercial Ltda – CNPJ: 24.687.735/0001-01 – Valor Registrado:
R$ 40.460,00. Total Registrado: R$75.658,75. A íntegra da ata se
encontra no site www.coromandel.mg.gov.br e www.licitanet.com.
br. Coromandel, 02 de julho de 2020. Nilda Maria dos Anjos Dorneles – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, RESULTADO
DE HABILITAÇÃO Pregão Eletrônico 04/2020 - SRP- Processo:
084/2020. Empresas habilitadas: Higor Silva Canedo ME; Indústria
e Comercio Colchões Orthovida Ltda; Vittaflex Indústria e Comercio de Moveis e Colchões Ltda e Zenite Comercial Ltda. Data
02/07/2020. Nilda Maria dos Anjos Dorneles – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL. AVISO DE
HOMOLOGAÇÃO. Pregão Eletrônico 04/2020 - SRP- Processo:
084/2020, em favor das Empresas: Higor Silva Canedo ME; Indústria e Comercio Colchões Orthovida Ltda; Vittaflex Indústria e
Comercio de Moveis e Colchões Ltda e Zenite Comercial Ltda. Data
02/07/2020. Dione Maria Peres – Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Pregão Eletrônico 05/2020 Processo: 085/2020 - Órgão Gerenciador: Município de Coromandel-MG. Vigência: Da assinatura até 31/12/2020 – Objeto: Cont.
de empresa para a prest. de serviços gráficos, para atender Sec. e
Setores da Prefeitura Mun. de Coromandel-MG. Empresas: Anderson Claiton Machado ME – CNPJ: 02.264.795/0001-70 – Valor
registrado: R$ 89.982,44 e O & P Comunicação Ltda ME – CNPJ:
32.566.370/0001-87 – Valor registrado: R$ 491,40. Total registrado:
R$90.473,84. A íntegra da ata se encontra no site www.coromandel.
mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Coromandel, 03 de julho de 2020.
Nilda Maria dos Anjos Dorneles – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, RESULTADO
DE HABILITAÇÃO Pregão Eletrônico 05/2020 - SRP- Processo:
085/2020. Empresas habilitadas: Anderson Claiton Machado ME e
O & P Comunicação Ltda ME. Data 03/07/2020. Nilda Maria dos
Anjos Dorneles – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL. AVISO DE
HOMOLOGAÇÃO. Pregão Eletrônico 05/2020 - SRP- Processo:
085/2020, em favor das Empresas: Anderson Claiton Machado ME e
O & P Comunicação Ltda ME. Data 03/07/2020. Dione Maria Peres
– Prefeita Municipal.
17 cm -22 1378178 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DESTERRO DE ENTRE RIOS
PROCESSO Nº 035/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2020. Objeto: aquisição de gêneros
alimentícios para atender as demandas e ações da secretaria municipal de assistência social, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que está instaurando o processo, através do presente instrumento, nos termos das
Leis 8.666/93 e 10.520/02. Realização: 05/08/2020 ás 09:00 horas.
Local: sala de licitações da PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOS. Endereço: Rua Teófilo Andrade, n°66,
centro, Desterro de Entre Rios MG, CEP: 35.494-000. Informações:
(031) 3736-1515 OU 31- 98359-7922
E-MAIL- [email protected]
SITE: www.desterrodeentrerios.mg.gov.br
Prefeitura Municipal De Desterro De Entre
Rios, 23 De Julho De 2020
Antônio Pereira de Morais - Prefeito Municipal,
Arthur Andrade Lima - Pregoeiro
4 cm -22 1378081 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO
DAS LARANJEIRAS – MG.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº: 01/2019
– Município de Divino das Laranjeiras x Falci & Resende Sociedade de Advogados – OBJETO DO CONTRATO: Contratação de
empresa para Prestação de serviços de assessoria técnica e jurídica
especializada em licitações públicas, incluindo formatação de atos
e procedimentos administrativos de orientação e aprovação de peças
processuais, recursos e impugnações. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Acréscimo de 25% (porcento) do valor do contrato original.
VIGÊNCIA: 01/06/2020 a 31/12/2020. Romilson Alves – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS
– MG. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:
15/2020 – Município de Divino das Laranjeiras X Ecousa Construções e Empreendimentos Eireli – OBJETO DO CONTRATO:
Execução de obra de construção de cobertura e reforma de quadra poliesportiva localizada no Distrito de Macedônia das Laranjeiras, município de Divino das Laranjeiras, conforme convênio nº
1671.001067/2019, firmado entre o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras. OBJETO DO TERMO
ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original.
VIGÊNCIA: 20/07/2020 a 20/08/2020. Romilson Alves – Prefeito
Municipal.
5 cm -22 1378275 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINOLÂNDIA DE MINAS – MG
PREGÃO PRESENCIAL N°. 032/2020
Tipo: Menor Preço Por item – Processo Administrativo N.º 058/2020
– DATA: 05/08/2020– Horário 08h30min - Local de Realização: Rua
Monsenhor Ayala, nº 37, Centro Divinolândia de Minas/MG. Objeto:
Registro de preço para fornecimento de Gás de cozinha. Contato:
(33) 3414-1639, [email protected] - Divinolândia
de Minas – MG, 22 de julho de 2020, Rodrigo Magalhães Coelho –
Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 034/2020 – PROCESSO Nº 140/2020.
Tipo: Menor Valor por Lote. Objeto: Promover Registro de Preço
para aquisição de bica corrida e brita graduada para manutenção,
pavimentação de vias e usos diversos no Município de Esmeraldas.
Valor estimado: R$ 667.000,00. Abertura das Propostas por meio eletrônico Dia 04/08/2020, às 09h00min. O Edital da licitação se encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.br e/ou www.esmeraldas.mg.gov.br. Informações: Av. José Pinto da Silva, n° 409, São
José, Esmeraldas - MG, CEP: 35.740-000. Tel.: (31) 3538-8885.
Guilherme Henrique Correa Fernandes – Pregoeiro
3 cm -22 1378045 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
Fica excluída da publicação do dia 27 de março de 2020 – Caderno
2 o CONTRATO Nº 021/2020, com a empresa C 3 Comercial de
Alimentos Eireli.
1 cm -22 1378066 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA:
Dispensa nº 054/2020. Fundamentação: Art. 24 da Lei 8.666/93.
Objeto: Contratação EMERGENCIAL de empresa especializada
e habilitada em empreitada integral de serviços de Coleta Manual
e Conteinerizada de Resíduo Sólido Urbano “RSU” (Domiciliar
“RSU-D” e Comercial “RSU-C”) e Coleta de Resíduo Sólido de
Saúde “RSS”, bem como transporte até o local de disposição final
(Essencis MG Soluções Ambientais - BR-381, KM 499 - Morada do
Trevo, Betim - MG, 32600-836) dos resíduos do Município de Esmeraldas e Distritos. Vencedor: Quantum Engenharia e Consultoria Ltda
Valor: R$ 2.306.245,08. Ratificada em: 20/07/2020.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 085/2020. Origem: Dispensa nº 054/2020. Partes:
Município de Esmeraldas e Quantum Engenharia e Consultoria Ltda.
Objeto: Contratação EMERGENCIAL de empresa especializada
e habilitada em empreitada integral de serviços de Coleta Manual
e Conteinerizada de Resíduo Sólido Urbano “RSU” (Domiciliar
“RSU-D” e Comercial “RSU-C”) e Coleta de Resíduo Sólido de
Saúde “RSS”, bem como transporte até o local de disposição final
(Essencis MG Soluções Ambientais - BR-381, KM 499 - Morada do
Trevo, Betim - MG, 32600-836) dos resíduos do Município de Esmeraldas e Distritos. Valor: R$ 2.306.245,08 Dotação Orçamentária: 02
.11.00.15.452.0027.2172.3.3.90.39.00 100, Vigência: 180 dias a partir da assinatura. Assinatura: 20/07/2020.
6 cm -22 1378366 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
Tomada de Preços nº 004/20. Objeto: Contratação de empresa para
execução de obra da ponte de acesso na Rua Jose Marques dos Reis,
Distrito de Melo Viana. Vencedor: J Carvalho Construção e Empreendimentos Ltda. Valor: R$ 214.856,68. Homologada em 22/07/20.
Edson Vieira da Cruz
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
2 cm -22 1378089 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG
ANULAÇÃO – ADESÃO Nº 004/2020
O Secretário Municipal de Fazenda e Planejamento do Município de
Guanhães/MG torna pública a anulação do Processo Administrativo
nº 083/2020, Adesão nº 004/2020 cujo objeto é a contratação de serviços especializados de assessoria, consultoria, apuração, compensação tributária, cobrança ou restituição, administrativa e/ou judicial,
em atendimento à Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento,
por vícios nos autos do procedimento, nos termos do art. 49, caput, da
Lei Federal nº 8.666 de 1993. Edésio Duarte Quintão Júnior – Secretário Municipal de Fazenda e Planejamento de Guanhães/MG.
3 cm -22 1378399 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA
– EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
Processo nº. 106/2020, Tomada de Preço nº. 004/2020. Objeto: Prestação de serviço de pavimentação em CBUQ em diversos trechos
urbanos. Empresa vencedora: Pavidez Engenharia Ltda. Valor global:
R$ 676.061,07. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDUCAÇÃO. Processo nº. 107/2020, Tomada de Preço nº. 005/2020. Objeto:
Prestação de serviço de recapeamento em CBUQ em diversos trechos urbanos do Município de Guaranésia e Distrito Santa Cruz da
Prata. Empresa vencedora: Pavidez Engenharia Ltda. Valor global:
R$ 283.356,43. EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS. TERMO
ADITIVO Nº 099/2020, Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº
100/2018, Processo Administrativo nº 099/2018, Pregão Presencial
nº 065/2018, que tem como objeto a contratação de empresa e ou
profissional autônomo para prestação de serviço de aulas de dança
a serem ministradas no antigo Complexo Ferroviário (tombado através do Decreto nº 840 de 31/03/97) firmado com RUBIA TEREZINHA DIAS PANISSA. Motivo: Prorrogação de prazo até 10 de julho
de 2021.TERMO ADITIVO Nº 100/2020, Primeiro Termo Aditivo
ao Contrato nº 086/2019, Processo Administrativo nº 132/2019,
Dispensa nº 010/2019, que tem como objeto a locação de imóvel,
com área de 02 (dois) hectares de terra, localizada na estrada Guaranésia sentido Santa Cruz da Prata, Km 1, entrada na bifurcação
sentido Morro Redondo firmado com JOSÉ VITOR DE BRITO.
Motivo: Prorrogação de prazo até 12 de julho de 2021 e acréscimo de
7,31%, referente ao IGPM.TERMO ADITIVO Nº 101/2020, Sétimo
Termo Aditivo ao Contrato nº 169/2017, Processo Administrativo nº
123/2017, Pregão Presencial nº 061/2017, que tem como objeto a
prestação de serviços de Segurança eletrônica, através da aquisição
dos aparelhos, implantação, manutenção e monitoramento de sistemas de alarme com transmissão de sinais Wirelles, GSM (GPRS/
SMS) e linha discada, CFTV Digital e ronda eletrônica monitorada Online firmado com VISATEC SEGURANÇA ELETRÔNICA
EIRELI-ME. Motivo: Prorrogação de prazo até 19 de julho de 2021.
Paulo Marcos Teixeira – Secretário de Administração e Laércio Cintra Nogueira – Prefeito Municipal de Guaranésia.
8 cm -22 1377956 - 1

3 cm -22 1378046 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA/MG.
REPUBLICA AVISO LICITAÇÃO: PROCESSO 82/2020.
Pregão Presencial 34/2020. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis. Abertura dos envelopes dia 04/08/20
às 09hs na Prefeitura Municipal de Ilicínea. Maiores informações no
Dep. de Licitações, sito à Pça. Pe. João Lourenço Leite, 53, Centro,
Ilicínea – MG, ou através do site: www.ilicinea.mg.gov.br/. Pregoeiro – Thiago Vilela

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
TERMO DE ANULAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 156/2020 - CONCORRÊNCIA Nº 004/2020.
Objeto: Venda de imóveis municipais, autorizada pela Lei Municipal
nº. 8.658/2019 e seus modificadores. Pelos poderes a mim conferidos
e pela legislação vigente anulo o procedimento administrativo licitatório citado acima, em decorrência da alteração da modalidade de
disputa (conforme Lei Orgânica) e com fulcro no permissivo constante no artigo 49, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/93, c/c
à Súmula 473, do Supremo Tribunal Federal, tornando sem efeito
todos os trâmites até aqui realizado. Divinópolis, 21 de Julho de
2020.Galileu Teixeira Machado - Prefeito Municipal.
3 cm -22 1378209 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM/MG
EXTRATO DE EDITAL DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 066/2020.
Torna publico o Pregão nº 041/2020. Objeto: aquisição de equipamentos de academias ao ar livre, conforme as especificações do convenio nº 1481000118/2020 processo Nº 1480.01.0003909/2020-69.
Protocolo 05/08/2020 às 08:00 horas. Abertura às 08:00 horas do
mesmo dia. Edital e seus anexos a disposição na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (.33)3315-1511. Marcio Elias de Lima e Santos – Prefeito Municipal/// PREFEITURA
MUNICIPAL DE INHAPIM/MG extrato de edital do Processo Licitatório Nº 068/2020. Tona público o Pregão nº 043/2020. Objeto:

2 cm -22 1378169 - 1

aquisição de veículos com capacidade mínima de cinco lugares veículo de passeio e sete lugares mini van, conforme descrição do termo
de compromisso 352/7112. Protocolo 07/08/2020 às 08:00 horas.
Abertura às 08:00 horas do mesmo dia. Edital e seus anexos a disposição na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim.
Telefone: (.33)3315-1511. Marcio Elias de Lima e Santos – Prefeito
Municipal
4 cm -22 1378203 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
HOMOLOGAÇÃO, PUBLICIDADE DE PREÇOS
REGISTRADOS E DIVULGAÇÃO DE ATA DE RP PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022/2020 – REGISTRO
DE PREÇOS - COMPRASNET N.º 033/2020
Objeto: PRESTAÇÃO FUTURA DE SERVIÇOS DE HOTELARIA
PARA TERCEIROS. Torna-se público a HOMOLOGAÇÃO do presente processo licitatório nos termos das Leis Federais 8.666/93 e
10520/02, Decretos Municipais 6.984/11 e 9.249/20 e do Edital, bem
como a Ata de Registro de Preços n.° 001/2020 proveniente do compromisso firmado entre o Município de Ipatinga e a empresa HOTEL
PANORAMA ECONOMIC EIRELI., CNPJ nº. 27.066.238/0001-76,
vencedora do certame com os seguintes valores: cód. 32833 –
R$98,00; cód. 32834 – R$178,00; cód. 32836 – R$263,00; cód.
32837 – 171,00; cód. 35060 – R$198,00; cód. 35061 – R$217,00,
perfazendo o valor total estimado R$526.730,00 (quinhentos e vinte
e seis mil setecentos e trinta reais) - Ata nº 001/2020 - Período: 12
meses. Informações complementares na Seção de Compras e Licitações, pelo tel. (31)3829-8239, de 12:00 às 18:00h. Eva Sônia Rodrigues Silva, Secretária Municipal de Educação. Luis Henrique Alves,
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.
Ricardo Luiz de Figueiredo Coelho, Secretário Municipal de Planejamento. Érica Dias de Souza Lopes, Secretária Municipal de Saúde.
Lúcio Aguiar Ferreira, Secretário Municipal de Assistência Social.
Agnaldo Giovani Bicalho, Secretário Municipal de Serviços Urbanos
e Meio Ambiente. Em 22/07/2020.
6 cm -22 1378092 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
HOMOLOGAÇÃO, PUBLICIDADE DE PREÇOS
REGISTRADOS E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO
PREGÃO ELETRÔNICO N. 024/2020 – REGISTRO DE
PREÇO – LICITAÇÃO COMPRASNET N. 032/2020
Objeto: Seleção de empresa, cujos preços classificados em primeiro
lugar serão registrados e incluídos no Sistema de Registro de Preços, possibilitando a aquisição eventual de GÁS LIQUEFEITO DE
PETRÓLEO 13 e 45 KG, segundo as necessidades da Administração Municipal, conforme especificações constantes no anexo I –
Termo de Referências. Torna-se público a HOMOLOGAÇÃO do
presente processo licitatório nos termos das Leis Federais 8.666/93
e 10.520/02, Decretos Municipais 6.984/11 e 5.298/05 e do Edital,
bem como a Ata de Registro de Preços proveniente do compromisso de fornecimento entre este Município e a empresa: BAHIA
COMERCIAL LTDA, Ata 001/2020, cód. 2766 – R$77,00, cód.
2768 – R$298,00, perfazendo o valor total estimado R$988.154,00
(novecentos e oitenta e oito mil cento e cinquenta e quatro reais).
Período 12 meses. Informações detalhadas sobre a descrição dos
suprimentos, valor unitário e marca estão disponíveis no site www.
ipatinga.mg.gov.br, Ícone “Licitações. Informações complementares
na Seção de Compras e Licitações, pelo tel. (31)3829-8239, de 12:00
às 18:00h. Bruna Rocha Souza de Oliveira, Secretária Municipal de
Administração; Eva Sônia Rodrigues Silva, Secretária Municipal de
Educação; Lúcio Aguiar Ferreira, Secretário Municipal de Assistência Social; Érica Dias Souza Lopes, Secretária Municipal de Saúde,
em 22/07/2020.
6 cm -22 1378091 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 026/2020
Registro de Preços. Objeto: Aquisição futura de Material de Laboratório - Lotes. Abertura 04/08/2020 às 13:00h. Edital disponível no
site: www.bionexo.com.br . Informações (31) 3829-8165, de 12 às
17h. Érica Dias de Souza Lopes, Sec. de Saúde, em 22/07/2020.
2 cm -22 1378384 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUIUNA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2020
Objeto: “Aquisição de um veículo tipo Van, Zero Km, para atender
as necessidades da Secretaria Municipal De Educação da Prefeitura
Municipal De Ipuiuna/MG - Convênio nº 1491000753/2019/SEGOV/
PADEM” A sessão pública será realizada no dia 04 de Agosto de 2020
às 14h00min, na Sala de Licitações, situada na Rua João Roberto da
Silva, nº 40, Centro. O edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis no período das 08h às 16h, mediante a apresentação de um PEN-DRIVE ou pelo site www.ipuiuna.mg.gov.br,
para cópia do arquivo. Informações: tel. (35) 3732-2075 ou e-mail:
[email protected] Mainara Franco Melo – Pregoeira.
3 cm -21 1377807 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG
PL 80/20 PE 57/20
Retificação da Publicação. Na publicação veiculada no dia
22/07/2020, pág.7 caderno 2, onde se lê Resolução Estadual Nº 7.112
de 20 de Maio de 2020 e Termo de Compromisso Nº 366/711. Leiase Resolução Estadual Nº 7.112 de 20 de Maio de 2020 e Termo
de Compromisso Nº 366/7112. Demais informações permanecem
inalteradas.
2 cm -22 1378398 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG
ERRATA 02 PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2020
Contratação de empresa para prestação de serviços de natureza continuada de limpeza urbana para atender à Secretaria Municipal de
Obras - Semob. Fica ALTERADA no Edital nos seguintes termos:
A documentação relativa à Qualificação Técnica consistirá em: b)
Atestado de capacidade técnica da empresa. Ficam mantidos local,
data e o horários descritos em Edital. Errata na integra - www.itajuba.
mg.gov.br. Informações tel. (35) 3692-1735; 99898-6949 ou pelo
e-mail [email protected] Itajubá, 22/07/2020. Rita de Cássia e
Souza – Pregoeira - Portaria 476/2019.
3 cm -22 1378370 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA-MG
TOMADA DE PREÇOS 019/2020
A Prefeitura de Itaúna torna público o processo licitatório 264/2020,
na modalidade Tomada de Preços nº 019/2020. Abertura para o dia
10/08/2020 às 08h30. Objeto: contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços de usinagem, fornecimento e transporte
de 400m3 de concreto fck 20 mPa, inclusive carga e descarga do
material contratado até o local da obra. A íntegra do Edital e seus
anexos estarão disponíveis no site www.itauna.mg.gov.br no dia
21/07/2020. Itaúna, 17 de julho de 2020 – Rosse Andrade Silva –
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços.
3 cm -22 1377967 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA-MG
RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS 008/2020
A Prefeitura de Itaúna torna pública o resultado do processo licitatório 047/2020, na modalidade Tomada de Preços nº 008/2020. Objeto:
contratação de empresa especializada para construção e ampliação de
salas, depósito e despensa do Núcleo de Educação Infantil “Custódio
Emídio da Cruz”, situado na Rua Mozart Machado, nº 500, no bairro
de Lourdes, Itaúna/MG. Vencedora: Asafe Engenharia Ltda. por sua
proposta no valor global de R$109.328,20 (cento e nove mil, trezentos e vinte e oito reais e vinte centavos). Inteiro teor no site www.
itauna.mg.gov.brwww.itauna.mg.gov.br.Itaúna, 22 de julho de 2020
– Leonardo Lopes Dornas, Presidente da CPL.
3 cm -22 1378256 - 1

quinta-feira, 23 de Julho de 2020 – 17
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA-MG
RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS 006/2020
A Prefeitura de Itaúna torna pública o resultado do processo licitatório 045/2020, na modalidade Tomada de Preços nº 006/2020. Objeto:
contratação de empresa especializada para construção de novos
banheiros na Escola Municipal “Dona Maria Augusta de Faria”, situada na Rua Dona Neca, nº 155, bairro Piedade, Itaúna/MG. Vencedora: Asafe Engenharia Ltda. por sua proposta no valor global de
R$122.798,51 (cento e vinte e dois mil, setecentos e noventa e oito
reais e cinquenta e um centavos). Inteiro teor no site www.itauna.
mg.gov.brwww.itauna.mg.gov.br.Itaúna, 22 de julho de 2020 – Leonardo Lopes Dornas, Presidente da CPL
3 cm -22 1378257 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG
– AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
– PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2020 – A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG,
torna pública a retificação do Anexo I – Termo de Referência e Anexo
VI - Modelo de Proposta de Preços do edital do Pregão Presencial nº
031/2020.Objeto: Contratação de seguro para os Veículos da Frota
Municipal, sem interveniência de corretores para atender a Prefeitura
Municipal de Jaboticatubas/MG. Em virtude da alteração, designa
nova data para abertura dos envelopes de proposta e documentação
para o dia: 05 de agosto de 2020, às 08 horas e 30 minutos. Maiores
informações e o edital completo com as alterações poderão ser obtidos no endereço: Praça Nossa Senhora da Conceição, 38 – Centro,
CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Tel.: (31)3683-1071 - Ramal
234; e-mail: [email protected]. 22/07//2020. Tércia
Maria dos Santos Maia – Pregoeira.
4 cm -22 1378185 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA–MG.
PRC Nº 478/2020. T.P Nº 05/2020.
Encontra-se aberta o Processo Licitatório em epígrafe, do tipo
Menor Preço por Empreitada Global, para Execução de obra pública
de serviço de calçamento nas Ruas Dulce Moredo e Adolfo Rodrigues Palomo no bairro Belo Horizonte, Jacutinga-MG, compreendendo material e mão de obra, para atender a Secretaria Municipal
de Obras, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária,
Cronograma Físico Financeiro, Projeto Técnico, Projeto Básico e
Quadro de Composição do LDI Anexos, com valor estimado de R$
202.008,11 (duzentos e dois mil e oito reais e onze centavos). Data
de Abertura: 12 de Agosto de 2020 às 09h00mim. Rita de Cássia Bertoncini – Presidente da Comissão Permanente de Licitações. O Edital
poderá ser adquirido através do site: www.jacutinga.mg.gov.br – link
licitações. Dúvidas através do e-mail: [email protected].
4 cm -22 1378072 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 174/2020
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2020 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2020 – EDITAL Nº 048/2020- A Prefeitura Municipal
de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados, fará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº
034/2020, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 10 de agosto
de 2020 às 09:00 horas no site: www.bbmnetlicitacoes.com.br, cujo
objeto é a “Contratação de empresa especializada para confecção de
uniformes profissionais, para atendimento das diversas secretarias da
Prefeitura Municipal de Japaraíba, conforme características e especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital”. Os
interessados poderão adquirir o edital completo no site: www.bbmnetlicitacoes.com.br, no endereço da Prefeitura Municipal, ou obter
informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta
feira, pelo telefone (37) 3354-1112, ramal 219 ou e-mail: licitacao@
japaraiba.mg.gov.br ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br. Japaraíba, 21 de julho de 2020. João Antônio Ferreira, Setor de Licitação.
4 cm -22 1378161 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 178/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2020 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2020 – EDITAL Nº 050/2020- A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna
público para o conhecimento dos interessados, fará a licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2020, do tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, no dia 11 de agosto de 2020 às 09:00 horas
no site: www.bbmnetlicitacoes.com.br, cujo objeto é o “Registro de
Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação
de serviços de confecção e fornecimento de materiais gráficos pelo
período de 12 (doze) meses, conforme especificações detalhadas do
objeto no Termo de Referência – Anexo I do Edital.”. Os interessados
poderão adquirir o edital completo no site: www.bbmnetlicitacoes.
com.br, no endereço da Prefeitura Municipal, ou obter informações
no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo
telefone (37) 3354-1112, ramal 219 ou e-mail: licitacao@japaraiba.
mg.gov.br ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br. Japaraíba, 21 de
julho de 2020. João Antônio Ferreira, Setor de Licitação.
4 cm -22 1378170 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA/MG
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 196/2020 – TOMADA DE PREÇO Nº 005/2020
A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o
conhecimento dos interessados, a retificação da Publicação do Aviso
de Licitação referente ao edital nº 047/2020, publicada no dia 17 de
julho de 2020, no Jornal Hoje em Dia, página 6, cujo objeto é: “Contratação de empresa especializada e credenciada junto a CEMIG
para a aprovação dos projetos e a execução de obras de modificação,
extensão de rede e iluminação pública, conforme projetos e planilhas orçamentárias”. ONDE SE LÊ: [...] DO TIPO EMPREITADA
POR MENOR PREÇO GLOBAL. LEIA-SE: [...] DO TIPO MENOR
PREÇO POR ITEM. Em razão da presente retificação, altera-se a
data de abertura da presente Licitação, ficando agendado o dia 07
de agosto de 2020, às 14 horas para ser iniciada a sessão, na sede da
Prefeitura situada à Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 29, Centro, em
Japaraíba/MG. Os interessados poderão adquirir o edital completo
no endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00
às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone (37) 33541112, ramal 219 ou e-mail: [email protected] ou pelo
site: www.japaraiba.mg.gov.br. Japaraiba, 22 de julho de 2020. João
Antônio Ferreira, Setor de Licitação.
5 cm -22 1378208 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA
ALTERAÇÃO DE DATA DA SESSÃO DO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2020
torna pública alteração da data de sessão do Processo Licitatório
nº 042/2020, modalidade Pregão Eletrônico n° 027/2020. Objeto:
Registro de preço para futura e eventual aquisição de material de
escritório. A realização da sessão pública ocorrerá em 05/08/2020, às
09h, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br (Portal de Compras do Governo Federal), sendo que o Edital na íntegra estará disponível aos interessados também no site www.jeceaba.mg.gov.br. Jeceaba, 22/07/2020. Fábio Vasconcelos-Prefeito Municipal.
3 cm -22 1378115 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202007222048480217.