TJMG 30/07/2020 -Fl. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – quinta-feira, 30 de Julho de 2020 Diário do Executivo
Município
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Campo Belo
Caratinga
Caratinga
Itambacuri
Januária
Januária
Lagoa da Prata
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
São Francisco
Sete Lagoas
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Três Corações
RELAÇÃO DE HABILITADOS EM JUNHO/2020 EM EDITAIS DE CREDENCIAMENTO
RELAÇÃO DE HABILITADO(S) EM JUNHO/2020 NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 52/2019
PRESTADORES DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS
Prestador
CNPJ
Consultorio Odontologico Dr. Jose Roberto de Almeida Ltda
36056254000179
Fernando Antonio Lopes
36579577000147
Salume e Garcia Odontologia Ltda
36180640000178
Pollyclínica Odontológica Eireli
35783805000156
Rezende e Estanislau Odontologia Ltda
28400791000166
Clínica Odontológica AQ Ltda
36664989000185
Clínica Odontológica Domiciano S/C Ltda
7987380000149
Vm Clínica Odontológica e Psicologica
34974148000149
Ortodoc Radiologia Ltda
01418843000175
Canela Odontologia Ltda
36445290000124
Ieda Clínica Odontológica Ltda
35984604000102
Luzia Christina Almeida Ruas
36067472000109
R.M Prestações De Serviços Odontológicos Ltda
11010952000102
Odontoclean Clinica Odontologica Ltda
03927179000115
Psicologia e Saúde Bucal Ltda
16741166000107
Odontologia Silvestre & Haueisen Ltda
36710109000160
Clínica Odontológica Kukulka & Vilani Ltda
37012886000101
RELAÇÃO DE HABILITADO(S) EM JUNHO/2020 NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 02/2020
LABORATÓRIOS
Município
Alfenas
Alfenas
Alto Rio Doce
Bicas
Guanhães
Januária
Monte Belo
Muriaé
Novo Cruzeiro
Ouro Branco
Passos
Pedra Azul
Poços de Caldas
São Domingos do Prata
Três Corações
Várzea da Palma
Prestador
CNPJ
Laboratório de Análises Clínicas Landre e Diogo Ltda
Carvalho & Rosa Laboratório de Análises Clínicas Ltda
Biodiagnose - Laboratório de Análises Clínicas Ltda
Laboratório de Análises Clínicas Eurico Possas Araújo Ltda
Laboratorio de Analises Clinicas Bicalho & Barbosa Ltda
Centro de Análises e Diagnósticos Santo Antonio Ltda-ME
Laboratório de Análises Clínicas Rodrigues Ltda
Murilabor Ltda ME
Laboratório Dr. Fernando Rocha Ltda
Haroldo Márcio Rabelo Leão
Microlabor Análises Clínicas Ltda
Ronaldo Mendes De Figueiredo
Samuel Muniz Messias Franco
Centro De Diagnosticos D’avila Ltda
Trolez & Trolez Ltda
Análises Clínicas Doutor Vitório Eireli
21433693000186
19523881000153
04165641000157
19478866000130
10714037000135
14112307000199
03891071000110
20343778000100
03464379000189
02344321000139
86520558000113
09147576000150
35683146000163
10266980000122
06334550000123
17373580000165
RELAÇÃO DE HABILITADO(S) EM JUNHO/2020 NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 04/2020
LABORATÓRIOS - EM TABELA DE PROCEDIMENTOS LABORATORIAIS
Prestador
Município
Juiz de Fora
Montes Claros
Teófilo Otoni
20452470000365
10422722000198
02255392000165
RELAÇÃO DE HABILITADO(S) EM JUNHO/2020 NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 08/2020
HOSPITAIS
Prestador
CNPJ
Hospital São Francisco de Barbacena Ltda
Lactário e Posto de Puericultura Menino Jesus
Hospital de Itamarandiba
Santa Casa de Misericórdia de Nepomuceno
Santa Casa de Misericórdia de Santa Rita de Jacutinga
Irmandade de Nossa Senhora das Graças
03350495000177
16742355000196
21153960000161
22888846000142
20420329000119
24993560000152
RELAÇÃO DE HABILITADO(S) EM JUNHO/2020 NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 09/2020
HOSPITAL DIA
Prestador
Município
Montes Claros
Município
Araguari
Barbacena
Belo Horizonte
Itaúna
Pouso Alegre
Varginha
Prestador
CNPJ
Hospital de Olhos do Norte de Minas S/A
3922901000129
RELAÇÃO DE HABILITADOS EM JUNHO/2020 NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 10/2020
CLÍNICAS
Prestador
CNPJ
Clinica de Saúde Excelence Ltda
15110121000163
Nucleo de Saude e Estetica Integrados Ltda
23894813000178
Neurohome Ltda
01683479000170
A Audiograf Ltda
02697663000132
Imagem Serviços de Ultrasonografia Ltda
86643145000126
Sonimage Clínica de Ultrassonografia Ltda
01761194000100
Articular Fisioterapia e Reabilitacao Ltda ME
4441470000141
Núcleo Oftalmológico Dr. Rimack Filho Ltda
19469017000110
Clinica Mariangela Baeta Silva Eireli
07489272000146
Clínica Colares Ltda
3050206000114
Iot- Instituto de Ortopedia E Traumatologia S/C Ltda
8993308000197
Davita Brasil Participações e Serviços De Nefrologia Ltda
23097104001648
Clínica Vitare Espaço Saúde Ltda
34864970000157
Clinica Visage Ltda
20292862000142
Iom - Instituto de Olhos Muriaé Ltda
31615682000170
Clínica de Olhos São Paulo Eireli
34103831000100
Lobue & Piantino Serviços Em Saúde S/S
35216236000144
Silva & Associados Serviços Médicos Ltda
29243084000176
Centro Integrado de Especialidades Ltda
12799335000109
Clínica São Francisco de Assis Ltda
05552239000198
Instituto de Olhos Santa Genoveva Ltda
5866232000102
Clínica Cardiovascular de Varginha Ltda
11026299000170
Odineia Ferreira Clínica de Fisioterapia Ltda
34308614000157
Município
Barbacena
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Caratinga
Formiga
Governador Valadares
Governador Valadares
Jaboticatubas
Januária
Januária
Juiz de Fora
Montes Claros
Muriaé
Muriaé
Paracatu
Passos
Pouso Alegre
Três Corações
Três Corações
Uberlândia
Varginha
Varginha
CNPJ
Rogerio da Cruz Cunha
Edna Helena Fortes Pinto
Cassia Desiree Marra
Marco Túlio Vasconcelos Moraes Gonçalves
Sílvio Cantarino Villela Júnior
Juliano Moreira Reis Filho
35936090000101
36006392000143
31509463000107
35933080000112
17230531000254
31857429000123
56 cm -28 1380721 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
A Minas Gerais Administração e Serviços S.A. (MGS) torna público
que realizará Pregão Eletrônico nº 043/2020. Objeto: registro de preços
de materiais de higiene pessoal. O início da sessão de pregão ocorrerá
no dia 14/08/2020 às 09h30min. no site www.licitacoes-e.com.br. Edital poderá ser retirado no mesmo site.
MARCAÇÃO DE NOVA DATA - AVISO DE
ABERTURA DE LICITAÇÃO
A Minas Gerais Administração e Serviços S.A. (MGS) torna público
que realizará Pregão Eletrônico nº 030/2020. Objeto:registro de preços
de materiais de limpeza (vassouras e pá coletora). O início da sessão de
pregão ocorrerá no dia 12/08/2020 às 09h30min. no site www.licitacoes-e.com.br. Edital poderá ser retirado no mesmo site.
3 cm -29 1381021 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2340/2020
Processo SEI Nº 2270.01.0032165/2020-14 - DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
- FHEMIG – Belo Horizonte - MG, CNPJ: 19.843.929/0001-00.
OBJETO: 80 (Oitenta) Ventiladores Pulmonares para enfrentamento à
situação de emergência em saúde pública motivada pela COVID-19 conforme guia siad nº 1077/2020. Valor Total da Doação - R$5.165.800,00
(Cinco milhões cento e sessenta e cinco mil e oitocentos reais) Data de
Assinatura: 29/07/2020.
3 cm -29 1381250 - 1
CNPJ
Instituto de Análises Clínicas Carlos Chagas Ltda - EPP
Laboratório Médico Mendes e Silveira Ltda-ME
Laboratório Kumaira Ltda
Município
Barbacena
Bom Despacho
Itamarandiba
Nepomuceno
Santa Rita de Jacutinga
Sete Lagoas
Minas Gerais - Caderno 1
RELAÇÃO DE HABILITADO(S) EM JUNHO/2020 NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 11/2020
CONSULTORIO MEDICO PESSOA JURIDICA
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2174/2020
Processo SEI N° 1320.01.0061116/2020-33. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG.
DONATÁRIO: Município de São Geraldo do Baixio Objeto: 2 (Duas)
Bombas Costais de Pulverização Manual Valor Unitário: R$ 307,74
Total da Doação R$ 615,48 Data de assinatura: 29/07/2020
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1778/2020
Processo SEI N° 1320.01.0045292/2019-96. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG.
DONATÁRIO: Município de Ituiutaba Objeto: 2 (Duas) Bombas Costais de Pulverização Manual Valor Unitário: R$ 307,74 Total da Doação
R$ 615,48 Data de assinatura: 28/07/2020
3 cm -29 1381151 - 1
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2204/2020
Processo SEI N° 1320.01.0059686/2020-37. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Matozinhos. OBJETOS: 2 (duas)
Bombas Costais Pulverizações Manuais. Valor unitário R$ 307,74.
Valor total: R$ 615,48. Data de Assinatura: 22/07/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1997/2020
Processo SEI N° 1320.01.0146647/2019-75. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Inconfidentes. OBJETOS: 1 (uma)
Impressora Multifuncional. Valor R$ 995,00. Data de Assinatura:
23/07/2020.
3 cm -29 1381142 - 1
EXTRATO PUBLICAÇÃO
Termo deDoação Eletrônico Nº 2148/2020 – Processo SEI N°
1320.01.0059689/2020-53. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município deRaposos. OBJETO: 2 bombas costais no valor unitário de de R$307,74, conforme quadro de detalhamento de material(ais)
doado(s) do Termo de Doação Eletrônico Nº 2148/2020, evento SEI
N° 15649504. Valor total da doação: R$ 615,48. Data de Assinatura:
29/07/2020.
2 cm -29 1381040 - 1
EXTRATO PUBLICAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2300/2020 –
Processo SEI N° 1320.01.0063261/2020-27. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Governador Valadares. OBJETO: 9
bombas costais no valor unitário de de R$307,74, conforme quadro de
detalhamento de material(ais) doado(s) do Termo de Doação Eletrônico Nº 2300/2020, evento SEI N° 17169686. Valor total da doação: R$
2.769,66. Data de Assinatura: 29/07/2020.
2 cm -29 1381189 - 1
EXTRATO PUBLICAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 2203/2020 – Processo SEI N°
1320.01.0055827/2020-52. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Miravânia. OBJETO: 2 bombas costais no
valor unitário de de R$307,74, conforme quadro de detalhamento de
material(ais) doado(s) do Termo de Doação Eletrônico Nº 2203/2020,
evento SEI N° 16064174. Valor total da doação: R$ 615,48. Data de
Assinatura: 29/07/2020.
2 cm -29 1380820 - 1
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2298/2020
Processo SEI Nº 1320.01.0064906/2020-38, DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Araújos - MG. OBJETO: 02 (duas)
Bomba Costal Manual. Valor Total da Doação - R$ 615,48. Data de
Assinatura: 29/07/2020.
2 cm -29 1381132 - 1
EXTRATO PUBLICAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 2015/2020 – Processo SEI N°
1320.01.0042814/2019-72. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Santa Maria de Itabira. OBJETO: 2 bombas costais
no valor unitário de de R$307,74, conforme quadro de detalhamento de
material(ais) doado(s) do Termo de Doação Eletrônico Nº 2015/2020,
evento SEI N° 14806997. Valor total da doação: R$ 615,48. Data de
Assinatura: 29/07/2020.
2 cm -29 1380824 - 1
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
Extrato de retificação da publicação extraída do Diário Oficial do dia
29/07/2020, página 23, 3ª coluna, Contrato nº 9257124/2020, celebrado
entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio de sua Secretaria de
Estado de Saúde e a PRO-LIFE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA,
inscrita no CNPJ nº 66.783.630/0002-79. Retifica-se, em virtude de
erro material, o objeto do contrato para, onde se lê “aquisição de 575
(duzentos e setenta e cinco) unidades”, passar a constar “aquisição de
575 (quinhentos e setenta e cinco) unidades”. As demais informações
permanecem inalteradas.
3 cm -29 1380975 - 1
AVISO DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
1321603-000262/2019 –ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
298/2019
Objeto: Medicamentos para Atendimento a Decisões Judiciais
Lote 74: Insulina - princípio ativo: insulina Glulisina; concentração/
dosagem: 100 ui/ml; forma farmacêutica: solução injetável; apresentação: refil 3 ml; componente, nome comercial: Apidra – empresa Sanofi
Medley Farmacêutica Ltda. - CNPJ: 10.588.595/0010-92 ao valor unitário: R$ 16,62;
Lote 75: Insulina - princípio ativo: insulina Glulisina; concentração/dosagem: 100 ui/ml; forma farmacêutica: solução injetável;
apresentação: caneta preenchida 3 ml; componente, nome comercial: Apidra - empresa Sanofi Medley Farmacêutica Ltda. - CNPJ:
10.588.595/0010-92 ao valor unitário: R$ 16,62. Fundamento legal art.
15 Decreto 44787/2008 Belo Horizonte, 29 de julho de 2020.
4 cm -29 1380913 - 1
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2185/2020
Processo SEI N° 1320.01.0040083/2019-89. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Ataléia. OBJETOS: 2 (duas) Bombas Costais Pulverizações Manuais. Valor unitário R$ 307,74. Valor
total: R$ 615,48. Data de Assinatura: 21/07/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2198/2020
Processo SEI N° 1320.01.0040086/2019-08. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Campanário. OBJETOS: 2 (duas)
Bombas Costais Pulverizações Manuais. Valor unitário R$ 307,74.
Valor total: R$ 615,48. Data de Assinatura: 22/07/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1983/2020
Processo SEI N° 1320.01.0010883/2020-70. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Araxá. OBJETOS: 24 (vinte e quatro) itens de materiais permanentes para educação continuada nos Serviço de Atendimento Especializado (SAE) do estado de Minas Gerais.
Valor total: R$ 1.791,04. Data de Assinatura do doador: 02/07/2020.
4 cm -29 1380882 - 1
TERMO DE PERMISSÃO ELETRÔNICO Nº 62/2020
Processo SEI N° 1320.01.0078002/2020-11. PERMITENTE: Estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde
- SES/MG. PERMISSIONÁRIO(A): Fundação Vespasianense de
Saúde OBJETOS: 5 (cinco) Ventiladores Pulmonares Microprocessados eletrônicos: Valor unitário R$ 70.000,00 Valor Total da Permissão R$ 350.000,00 conforme guia SIAD 2020/001068 (evento SEI N°
17430506). Data de Assinatura: 29/07/2020.
2 cm -29 1381263 - 1
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº01/2020 DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
ATOS DA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOMINAS DE 29 DE JULHO DE 2020.
A Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Fundação Hemominas, altera Edital CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2020 de seleção pública simplificada, publicado no “MG” de 14 de maio de 2020, páginas 28 a 29, no que se refere aos anexos I e II, incluindo categorias profissionais na Fundação Hemominas e suas respectivas atribuições, tendo em vista a substituição de servidores em afastamento de licença medica por tempo determinado já autorizados nos termos do Ofício COFIN n° 0319/2020, de 24 de abril de 2020.
Mais informações podem ser consultadas no Edital Chamamento Público N° 01/2020, disponível no sitio eletrônico da Hemominas - www.hemominas.mg.gov.br
ANEXO I
(a que se referem os itens 2.5, 2.9 e 3.1.2.2 do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2020).
DESCRIÇÃO DOS CARGOS, CATEGORIAS PROFISSIONAIS, E PRÉ-REQUISITOS EXIGIDOS.
CARGO E CÓDIGO
REMUNERAÇÃO
REMUNERAÇÃO:
Vencimento:
I: 40 horas - R$ 1.427,73
Assistente Técnico de Hematologia e Nível
Nível II: 30 horas - R$ 1.322,52
Hemoterapia
Mais:
Código do Cargo: 25
Gratificação Mensal de Produtividade;
Ajuda de Custo para alimentação;
Vale Transporte;
Auxílio Creche; na forma da Lei.
DESCRIÇÃO
DO CARGO
CATEGORIAS
PROFISSIONAIS/NÍVEL
Auxiliar Administrativo
Técnico de Enfermagem
Executar, sob a supervisão dos Analistas de Hematologia e Hemoterapia,
atividades de Nível intermediário pertinentes às ações de hematologia e
hemoterapia, bem como outras atividades técnicas e administrativas compatíveis com o Nível intermediário de escolaridade, de acordo com a respectiva formação técnico-profissional, no âmbito de atuação da Fundação Técnico de Patologia Clínica
HEMOMINAS.
CÓDIGO
PRÉ-REQUISITOS DE FORMAÇÃO E OBSERVAÇÕES
2501
2502
2504
Para as Profissões de Auxiliar Administrativo, Técnico de Enfermagem, Técnico de
Patologia Clínica: Ensino Médio e/ou Curso Técnico.
Trabalho em regime de 30 (trinta) para os profissionais de saúde e 40 (quarenta)
horas semanais para as demais categorias profissionais, cumpridas de segunda a
sexta-feira, de segunda a sábado ou em regime de plantão, a critério exclusivo da
Hemominas.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202007292325140116.