TJMG 05/08/2020 -Fl. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
SRE de Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
REMANEJAMENTO ATO Nº 09/2020
REMANEJA, nos termos do artigo 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Lei nº 9.938/1989, por motivo de excedência, o(s) servidor(es):
MASP
930836-2
ADM
SERVIDOR
02
Nilson Vieira dos Santos
CARGO
PEB2G
CONTEÚDO
Língua Portuguesa
CH
16
ESCOLA ORIGEM
E. E. Gonçalves Chaves
MUNICÍPIO
Montes Claros
REMANEJADO PARA ESCOLA
E. E. Deputado Esteves Rodrigues
MUNICÍPIO
Montes Claros
EXERCÍCIO
03/08/2020
SRE Montes Claros
Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá
04 1383379 - 1
SRE de Nova Era
Diretora: Janua Caeli Gervásio Galvão
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
205/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: João Monlevade, EE Louis Ensch, MaSP 855841-3, Sandra das
Graças Peixoto Santos, a partir de 04/08/2020, referente ao 1º cargo,
PEBIIIJ, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a de regime básico.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 206/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº8656, de 02/07/2012, ao servidor: João Monlevade, EE Dona Jenny
Faria, MaSP 359291-2, Luiz Gonzaga de Castro, ASE1M, 1º cargo,
por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
10/08/2020.
04 1383375 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 197/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por 7 (sete) dias
consecutivos, à servidora: Itabira, EE Dona Eleonora Nunes Pereira,
MaSP 842626-4, Meire Moreira Benevides Keles, ATB3L/SE-III, 1º
cargo, a partir de 16/07/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 198/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N° 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Santa Maria de Itabira, EE Agenor Guerra, MaSP
1469545-6, Ricardo Kevin Meireles Almeida, PEBS1A, 2º cargo, a partir de 22/07/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 199/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N° 01/2012, por 7 (sete) dias consecutivos, à servidora: Itabira, EE Dona Eleonora Nunes Pereira, MaSP
842626-4, Meire Moreira Benevides Keles, PEBD1A, 2º cargo, a partir
de 16/07/2020.
LICENÇA–MATERNIDADE - ATO Nº 200/2020
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7° da CF/1988, por 120 dias, à servidora: João Monlevade, EE
Luiz Prisco de Braga, MaSP 540020-5, Maria do Perpétuo Socorro
Pantuza, SPA4 (cargo exercido à época), 1º cargo, no período de
01/09/1997 a 29/12/1997, para fins de regularização de vida funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 202/2020
CONCEDE DOZE MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, a servidora: São Sebastião do Rio Preto,
EE Odilon Behrens, MaSP 354846-8, Maria Célia de Moura Simões,
ATB2B, 3º cargo, referentes aos 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício
a partir de 01/11/2017 (data do protocolo do requerimento de aproveitamento de tempo), com aproveitamento de tempo do PEB1A (ADI4876)
1º cargo, do qual foi exonerada, dos quais não usufruiu nenhum mês.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 203 /2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: Itabira, EE Dona Eleonora Nunes
Pereira, MaSP 880853-7, Maria Eliete Silva de Oliveira, EEB2B, 3º
cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/08/2017;
João Monlevade, EE Alberto Pereira Lima, MaSP 976661-9, Renata
Lage Fonseca, PEB2G, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 06/11/2019; São Sebastião do Rio Preto, EE Odilon
Behrens, MaSP 354846-8, Maria Célia de Moura Simões, ATB2B, 3º
cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 04/03/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 204/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
“EM CARÁTER EXCEPCIONAL”, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de julho de 2018, c/c o inciso II,
art. 5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 02 de
16/03/2020,ao servidor: Nova Era, Superintendência Regional de
Ensino, MaSP 267102-2, Domingos Pereira de França, ASB2P/FGD-1,
1º cargo, por 01 mês, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir
de 27/07/2020.
03 1382895 - 1
SRE de Patos de Minas
Diretor: Carlos José Coimbra
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 04/2020
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es):
Patos de Minas - E.E. “Arlindo Porto”, MaSP 864818-0, Maria de
Fátima Azevedo, PEBIIIP – no c/c DVI, adm. 1, a p/ de 10.06.20; SRE,
MaSP 698627-7, Júlia Maria de Oliveira Ferreira, TDEVH, adm. 1, a
p/ de 29.07.20; Tiros - E.E. “Pe. José Coelho”, MaSP 390593-2, Jader
Lúcio do Amaral, PEBIIIP, adm. 1, a p/ de 29.07.20.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
23/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Patos
de Minas - E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP 877364-0, Regina Coeli
Vieira de Albuquerque, a p/ de 03.08.20, ref. ao cargo PEBIIL – Quím.,
adm. 2, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 40, § 1º, inciso
III, alínea “a” c/c § 5º da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03,
c/ direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.; São
Gonçalo do Abaeté - E.E. “Zico Mendonça”, MaSP 378132-5, Camilo
de Leles Azevedo, a p/ de 04.08.20, ref. ao cargo PEBIP – Hist., adm. 1,
à vista de requerimento de aposent. pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“a” c/c § 5º da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, c/ direito à
média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.; São Gotardo - E.E.
“José Caetano Ribeiro”, MaSP 378178-8, Maria Margareth Pedroso, a
p/ de 22.07.20, ref. ao cargo ATBIVL – Apost. Proporc. EXSEB, adm.
1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/
direito à remun. integral.
ANULAÇÃO - ATO Nº 10/2020
ANULA no Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Patos de Minas
- E.E. “Major Mota”, MaSP 390673-2, Sintya Aparecida Guimarães
Matos, PEBIIIP – Matem., adm. 1, na parte em que concedeu fériasprêmio, Ato nº 72/96, publ. em 31.08.96, por motivo de impossibilidade de retificação.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 04/2020
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: Patos de Minas - E.E. “Abner Afonso”, MaSP
390655-9, Matilde Caixeta Nunes, ATBVJ, adm. 1, de Patos de Minas,
da E.E. “Cônego Getúlio”, devendo entrar em exercício a partir do 1º
dia útil, subsequente, à data desta publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 70/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E.
“Leôncio Ferreira de Melo”, MaSP 1173420-9, Joelma Rodrigues Lício
Silva, PEBIB, adm. 2, por 02 meses, ref. ao 1º e 2º qq. de exerc. a p/ de
12.08.20; Patos de Minas - E.E. “Adelaide Maciel”, MaSP 1055723-9,
Tatiana Lima Borges, PEBIIC, adm. 3, por 01 mês, ref. ao 1º qq. de
exerc. a p/ de 11.08.20; E.E. “Cônego Getúlio”, MaSP 390641-9, Maria
de Lourdes Silva Silveira, ATBVL, adm. 1, por 01 mês, ref. ao 4º qq. de
exerc. a p/ de 14.08.20, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 71/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.
“Major Mota”, MaSP 390673-2, Sintya Aparecida Guimarães Matos,
PEBIIIP – Matem., adm. 1, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 23.01.97,
data do exercício, para regularização de situação funcional; Serv. sem
lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 390681-5, Vanessa Boaventura
Andrade, PEBIIIP, adm. 2, ref. ao 5º qq. de exerc., a p/ de 22.03.20.
LOTAÇÃO - ATO Nº 08/2020
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): São Gotardo - E.E. “Cel. Oscar Prados”, MaSP
615389-4, Rosana Flávia Mendes, PEBIIL – Líng. Port., adm. 1, a p/
de 25.05.20.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 03/2020
Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei 9.381 de 18.12.86, o(s)
servidor(es): Patos de Minas - MaSP 971388-4, Rogério Dias Vieira,
PEBIA – Hist., adm. 3, da E.E. “Prof. Zama Maciel”, para a E.E. “Prof.
Antônio Dias Maciel”, de Patos de Minas, a p/ de 03.08.20; MaSP
699126-9, Marcio Milano da Rocha, PEBIIIP – Quím., adm. 1, da E.E.
“Dona Guiomar de Melo”, para a E.E. “Prof. Antônio Dias Maciel”, de
Patos de Minas, a p/ de 03.08.20.
04 1383332 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 43/2020
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento referente(s)
a: Patos de Minas - E.E. “Major Mota”, MaSP 390673-2, Sintya Aparecida Guimarães Matos, PEBIIIP – Matem., adm. 1, por interesse da
servidora em reservar o período para outra forma de usufruição, Ato nº
1462/2008, publ. em 24.06.08, onde se lê: por 02 meses ref. ao 2º qq.
a p/ de 27.04.08, leia-se: por 01 mês ref. ao 2º qq. a p/ de 27.04.08 e
01 mês ref. ao 3º qq. de exerc. a p/ de 28.05.08, concedido com vigência em 31.05.06; Ato nº 120/2011, publ. em 06.10.11, onde se lê: por
01 mês ref. ao 3º qq. de exerc. a p/ de 20.10.11 e 01 mês ref. ao 4º qq.
de exerc. a p/ de 21.11.11, leia-se: por 02 meses ref. ao 4º qq. de exerc.
a p/ de 20.10.11 com vigência em 30.05.11; Ato nº 146/2017, publ.
em 11.10.17, onde se lê: por 02 meses ref. ao 4º qq. de exerc. a p/ de
23.10.17, leia-se: por 02 meses ref. ao 5º qq. de exerc. a p/ de 23.10.17,
concedido com vigência em 28.05.16.
04 1383333 - 1
SRE de Ubá
Diretora: Josiane Almeida Segheto
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 17/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: Tocantins - E. E. Cap. Antônio Pinto de
Miranda - 181731, MASP 534.751-3, Maria Margarete da Silva Vieira,
EEBIA, a partir de 04.07.20; MASP 534.751-3, Maria Margarete da
Silva Vieira, EEBIA, a partir de 07.07.20; Ubá - E. E. Coronel Camilo
Soares - 181935, MASP 368.669-8.03, Mônica Mello Antunes Barbosa,
PEBIIC – SEII, a partir de 27.07.20; MASP 1.251.915-3.04, Renata
Paschoalini Nepomuceno Vieira, PEBIA, a partir de 28.07.20; E. E. Dr.
Levindo Coelho - 181994, MASP 1.357.782-0.02, Mateus da Rocha
Reis, PEBIA, a partir de 22.07.20; E. E. Raul Soares - 182052, MASP
1.357.782-0, Mateus da Rocha Reis, PEBIA, a partir de 22.07.20.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
21/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do
servidor: Dona Euzébia - E. E. Domiciano Esteves – 180815, MASP
355.677-6.01, Antônio Maciel Lacerda, a partir de 05.08.20, referente
ao AEBIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC
nº 47/05, com direito a remuneração integral.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 06/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865, de
03/07/2018, à servidora: SRE/Ubá, MASP 221.510-1.02, Terezinha de
Lisieux Oliveira Casarin, EEBIIM, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 05.08.20.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 04/2020
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao servidor: Ubá - E. E. Prof. Lívio de Castro
Carneiro - 181943, MASP 1.488.222-9, Alex Sandro Rodrigues Cardoso, ASBDIA, a partir de 17.07.20.
04 1383394 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 1829/2020 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/4/2003, a servidora CARMEM MIRIAM MACIEL JUNQUEIRA,
Masp n.º 1129580-5, Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau
C, da Unidade Acadêmica de Ibirité, por 3 (três) meses, referente ao 1º
quinquênio de férias-prêmio, a partir de 01/10/2020.
ATO N.º 1830/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, MURILO
DIDONET DE MORAES, com a carga horária de 20 horas aulas semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1831/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, ELIVÂNIA MARIA SOUSA NASCIMENTO, com a carga horária de 40 horas
aulas semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1832/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, AILA RIOS
DE SOUZA, com a carga horária de 40 horas aulas semanais, a contar
da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1833/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, ANA CAROLINA DE MORAIS COLOMBAROLI, com a carga
horária de 40 horas aulas semanais, a contar da data da publicação até
31/12/2020.
ATO N.º 1834/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, VANESSA
LEITE REZENDE, com a carga horária de 40 horas aulas semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1835/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
PAULO RICARDO PRADO NUNES, com a carga horária de 20 horas
aulas semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1836/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
HUMBERTO TOMÉ DA SILVA, classificado no Edital do Processo
Seletivo Simplificado para Designação Temporária nº 01/2020, vaga
161, com a carga horária de 20 horas aulas semanais, a contar da data
da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1837/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, EVALDO
BATISTA MARIANO JUNIOR, MASP n.° 14410971, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 01/2020, vaga 02, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1838/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, EVALDO
BATISTA MARIANO JUNIOR, MASP n.° 14410971, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 01/2020, vaga 03, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a
contar da data de publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1839/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, LEANDRO MONTANDON DE ARAÚJO SOUZA, MASP n.° 12438024,
com a carga horária de 40 horas aula semanais, a contar da data da
publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1840/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, RAQUEL
BALLI CURY, MASP n.° 13716998, classificada no Edital do Processo
Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 01/2020, vaga
04, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a contar da data da
publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1841/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, LARISSA
ROSA, MASP n.° 14902944, com a carga horária de 20 horas aula
semanais, a contar da data de publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1847/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ibirité, POLYANA
APARECIDA VALENTE, MASP n.° 11681269, com a carga horária de
20 horas aula semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1842/2020 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato nº
1665/2020 de designação para a função de Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau A, de LETICIA RODRIGUES TEIXEIRA E
SILVA, Masp n.º 14902936, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba , de
20 (vinte) para 40 (quarenta) horas aulas semanais, a contar da data da
publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1843/2020 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato nº
1663/2020 de designação para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, de ALLISSON RODRIGUES DE REZENDE,
Masp n.º 12366209, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba , de 20 (vinte)
para 40 (quarenta) horas aulas semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1844/2020 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato nº
1672/2020 de designação para a função de Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau A, de CHRISTIANO DA CONCEIÇÃO DE
MATOS, Masp n.º 14754501, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba , de
20 (vinte) para 40 (quarenta) horas aulas semanais, a contar da data da
publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1845/2020 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do
art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, ao servidor JHANSLEY
FERREIRA DA MATA, Masp n.º 1272537-0, da Unidade Acadêmica
de Frutal, a partir de 30/07/2020.
ATO N.º 1848/2020 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO
DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869/1952,
por 8 (oito) dias, ao servidor RENAN DO COUTO E SILVA, Masp
n.º 1276800-8, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, a contar de
29/07/2020.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000068/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Nova Módica. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 765 dias passando seu vencimento para 10/07/2022. Assinatura: 03/08/2020.
2 cm -04 1382992 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000926/2020. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
VIRGOLÂNDIA . Objeto: Execução de Pavimentação Asfáltica em
CBUQ com 1.255,12 m², construção de 450,57 m de Sarjeta de Concreto Urbano (SCU), TIPO 1, Fck = 15 MPa, largura de 50 cm com
3 % de inclinação, esp. 7 cm, assentamento de 450,57 m de Guia de
Meio-Fio, em concreto com Fck 20 MPa, pré-moldada, MFC-01 padrão
DEER-MG, dimensões (12 x 16,7 x 35) cm, na Rua Alvino Passos,
Bairro Centro. Valor do Repasse: R$ 165.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 41.325,13. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 24
2007 0001 4440 42 01 1 10 8. Assinatura: 30/07/2020. Vigência: 730
dias.
3 cm -04 1383049 - 1
TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO
Torna sem efeito a publicação do Extrato de Prorrogação de Ofício do
Convênio nº 1491000068/2018 publicado no “Jornal Minas Gerais”,
Caderno I, página 19, coluna 1, do dia 29/07/2020.
1 cm -04 1382989 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO –
COMARCA SÃO JOÃO DA PONTE /MG
RESUMO – RESOLUÇÃO 228/2020
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de atribuição prevista no
artigo 9º, inciso XII e no artigo 132, ambos da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e nos artigos 2º e 7º da Deliberação nº 006/2011 e na Deliberação 072/2019, do Conselho Superior da
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais , e considerando o teor
das Resoluções nºs 206/2019 e 267/2019, RESOLVE: Art. 1° - Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de
Pós - Graduação em Direito, realizado na Comarca de SÃO JOÃO DA
PONTE, na forma do Anexo desta resolução. Art. 2° - Esta resolução
entra em vigor na data de sua publicação, podendo também ser visualizada no site www.defensoria.mg.def.br, Espaço cidadão/Estágio e
Serviço Voluntário, Serviços, Processo Seletivo. Assina: Gério Patrocínio Soares. Defensor Público-Geral. Belo Horizonte, 04 de agosto
de 2020.
4 cm -04 1383181 - 1
PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO –
COMARCA MATIAS BARBOSA/MG
RESUMO – RESOLUÇÃO 227/2020
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de atribuição prevista no
artigo 9º, inciso XII e no artigo 132, ambos da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e no artigo 7º da Deliberação nº
006/2011 do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de
Minas Gerais e considerando o teor da Resolução 206/2019; RESOLVE:
Art. 1° - Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no
Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de
Direito, realizado na Comarca de Matias Barbosa, na forma do Anexo
desta resolução. Art. 2° - Esta resolução entra em vigor na data de sua
publicação, podendo também ser visualizada no site www.defensoria.
mg.def.br, Espaço cidadão/Estágio e Serviço Voluntário, Serviços, Processo Seletivo. Assina: Gério Patrocínio Soares. Defensor Público-Geral. Belo Horizonte, 04 de agosto de 2020.
4 cm -04 1383187 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e HARPIA IMPRESSOS DE SEGURANÇA EIRELI ME. Espécie:
Contrato – nº 9255887/2020. Objeto: Confecção de carteiras de identidade funcional, conforme especificações técnicas e condições contidas
no Termo de Referência, da Compra Direta nº 1441003 000074/2020 e
a proposta da CONTRATADA que passam a integrar este instrumento,
independente de transcrição. Valor Total: R$ 7.100,00 (sete mil e cem
reais). Dotação Orçamentária: 1441.03.092.726.4150.0001.339039
.42.0.10.1, conforme Lei Orçamentária nº 23.579/2020. Vigência: 12
(doze) meses, a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do
Estado. Signatários: Gério Patrocínio Soares e Miriam de Souza Lopes.
Belo Horizonte, 04 de Agosto de 2020.
3 cm -04 1383352 - 1
O(A) Magnífico(a) Reitor(a) da Universidade do Estado de Minas
Gerais exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, MAURO GIFFONI DE CARVALHO, MASP
1216269-9, do cargo de provimento em comissão DAI-25 UM1100012,
do(a) Universidade do Estado de Minas Gerais, a contar de 4/8/2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratifico o Ato de Dispensa de Licitação, no uso da competência delegada pelo Decreto Estadual nº. 43.817 de 16 de junho de 2004, nos
termos do Parecer Jurídico constante no Processo e do Ato de Dispensa de Licitação nº. 1441003.000072/2020, com fulcro no art. 24,
X da Lei 8.666/93, objetivando a locação das salas 301, 302, 303, 304,
305, 306, 307 e 04 (quatro) vagas de garagem do imóvel situado na Av.
Padre Almir Neves de Medeiros, nº 1.249, Bairro Sobradinho, Patos
de Minas/MG, CEP: 38.701-118, para instalação e funcionamento da
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais na Comarca. VALOR
MENSAL: R$ 8.750,00 (oito mil, setecentos e cinquenta reais). Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da publicação do extrato do contrato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1441.03.092.726.4150.0001.339039.
20.0.10.1 da Lei Orçamentária 23.579/2020. Gério Patrocínio Soares.
Belo Horizonte, 04 de agosto de 2020.
04 1383423 - 1
4 cm -04 1383095 - 1
04 1383415 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202008042202100116.