TJMG 07/08/2020 -Fl. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – sexta-feira, 07 de Agosto de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2020
Objeto: Aquisição eventual e futura de medicamentos. A Pregoeira
Soraia Barbosa Soares ADJUDICA os itens: 162 e 163 à empresa
Sogamax Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda no valor
total de R$54.840.000,00; item 118 à empresa Med Center Comercal Ltda no valor total de R$200.000,00; item 214 à empresa Chrispim Nedi Carrilho Eireli no valor total de R$1.019.940,00; item
156,157 e 238 à empresa Dimaster Comércio de Produtos Hospitalares Ltda no valor total de R$610.800,00; item 343 à empresa
Rede Brasil Empreendimentos Farmacêuticos Ltda no valor total de
R$1.212.000,00; item 80,81,88,94,105,119,132,142,143,219,230,24
4,245,246,274,278,279 e 360 à empresa Acácia Comércio de Medicamentos Eireli no valor total de R$7.955.964,00; item 48 à empresa
Duprati Hospitalar Comércio, Importação e Exportação Ltda no
valor total de R$989.00,00; item 23 à empresa Aurobindo Pharma
Indústria Farmacêutica Ltda no valor total de R$1.230.000,00;
item 284 à empresa M.B. Martins Agropecuária no valor total de
R$3.900,00; item 236 à empresa Alfalagos Ltda no valor total de
R$31.440,00; item 22,106,140,198 e 201 à empresa Medilar Importação e Distribuição de Produtos Médico Hospitalares no valor total
de R$755.400,00; item 70,86 e 228, à empresa Drogafonte Ltda
no valor total de R$388.000,00; item 24,35,73,160,184,192,196 e
217 à empresa NDS Distribuidora de Medicamentos Ltda no valor
total de R$1.729.400,00; item 159,174 e 334 à empresa Inovamed
Comércio de Medicamentos Ltda no valor total de R$516.188,00;
item 47,72,113,124,127,134,185 e 211 à empresa Soma/MG Produtos Hospitalares Ltda no valor total de R$1.370.000,00; item 11
e 231 à empresa Capromed Farmacêutica Ltda no valor total de
R$4.580,00; item 266,311,322,327 e 355 à empresa Exclusiva Distribuidora de Medicamentos Ltda no valor total de R$29.494,00; item
42,52,85,154 e 365 à empresa Medmax Comércio de Medicamentos
Ltda no valor total de R$133.070,00; item 1,14,17,25,37,38,54,71,1
20,121,189,259,263 e 328 à empresa Biohosp Produtos Hospitalares
S.A. no valor total de R$10.846.810,00; item 206 à empresa Agil
Distribuidora de Medicamentos Ltda no valor total de R$56.000,00;
item 341 à empresa Medicinali Produtos para Saúde Eireli no valor
total de R$4.513,68; item 45,89,111,130,237,298,305,319,325,326,
330,336,337,338,339,344,347,348, 350 e 356 à empresa TS Farma
Distribuidora Eireli no valor total de R$118.322,89; item 138,208 e
209 à empresa Multifarma Comércio e Representações Ltda no valor
total de R$434.850,00; item 251 e 309 à empresa Medicom Eireli
no valor total de R$32.533,82; item 91,100,110,117,125,177,226,
306,307,308,323 e 329 à empresa MD Farma Distribuidora Atacadista Ltda no valor total de R$198.792,06; item 3 e 199 à empresa
Distribuidora de Medicamentos Backes Eireli no valor total de
R$15.560,00; item 361 à empresa Tidimar Comércio de Produtos
Médicos Hospitalares Ltda no valor total de R$96.000,00; item 295 à
empresa Três Pharma Distribuidora e Serviços Ltda no valor total de
R$183.000,00; item 221 à empresa Lumann Distribuidora de Medicamentos Ltda no valor total de R$124.840,00; item 112 à empresa
Proativa Hospitalar Eireli no valor total de R$4.736,00; item 87 e
299 à empresa Ligia Maria Carneiro no valor total de R$56.960,00;
item 353 à empresa Biogram Comércio de Insumos Farmacêuticos
Ltda no valor total de R$3.280,00; item 4 e 18 à empresa Haroldo
Campo no valor total de R$76.940,00; item 5,123,139,270,277 e 357
à empresa ADL Med Comércio de Medicamentos Ltda no valor total
de R$426.077,00; item 182 e 335 à empresa Terra Sul Comércio de
Medicamentos Ltda no valor total de R$25.300,00; item 281 e 283
à empresa Renato Machado Pinto no valor total de R$18.628,00;
item 102,158,220 e 240 à empresa Costa Camargo Comércio de
Produtos Hospitalares Ltda no valor total de R$739.140,00; item
27 e 314 à empresa BH Farma Comércio Ltda no valor total de
R$1.254.880,00; item 99,149,193,195 e 225 à empresa Cristalia Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda no valor total de R$585.800,00;
item 9,63,77,141,256,260,275 e 276 à empresa Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda no valor total de R$10.527.208,00; item 57
à empresa Vale Comercial Eireli no valor total de R$39.800,00. O
Secretário de Administração e Gestão de Pessoas, Sr. Thomas Lafetá
Alvarenga, HOMOLOGA o procedimento, em 05/08/2020, para seu
efeito jurídico e legal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020 - Objeto: Aquisição de aparelhos eletrônicos Geoprocessamentos (Drone etc). A Pregoeira
Vonicleia Pereira santos ADJUDICA os itens 01 e 02 à empresa
Adelio Jose do Nascimento, no valor total de R$ 1.364,99; o item
03 à empresa Comercial Cedro Eireli no valor total de 15.499,99. O
Secretário de Administração e Gestão de Pessoas, Sr. Thomas Lafetá
Alvarenga, HOMOLOGA o procedimento em 06/08/2020, para seu
efeito jurídico e legal.
DISPENSA Nº 001/2020 – Objeto: Contratação de agente de integração Empresa – Escola para cessão de estagiários. Contrato nº
127/2020 – Contratado: Centro de Integração Empresa – Escola de
Minas Gerais – CIEE. Valor: R$ 212.700,00. Prazo: Até 31/12/2020.
Ass. em 31/07/2020.
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DE PAULA/MG
AVISO REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO: PREGÃO
PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS 037/2020
– Tipo: Menor Preço por Item – Objeto: Aquisição de Veículo compacto Automóvel Tipo Hatch Zero Km (Primeiro Emplacamento),
com capacidade de 05 lugares (no mínimo) - Entrega dos Envelopes:
Dia 10 de agosto de 2020 às 13h00min – Abertura dos envelopes: Dia
10 de agosto de 2020 às 13h15min – Informações completas com a
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São
Francisco de Paula/MG – [email protected]
– Fone (37) 3332-1230, no horário de 13h00min as 16h00min.
3 cm -06 1384193 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DE PAULA/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA 002/2020
– Tipo: Menor Preço por Empreitada Global – Objeto: Contratação
de empresa do ramo de construção civil para construção do muro de
divisa da quadra escolar com vestiário, realizada conforme Termo
de Compromisso PAC 205930/2013– Entrega dos Envelopes: Dia 08
de setembro de 2020 às 13h00min – Abertura dos envelopes: Dia 08
de setembro de 2020 às 13h15min – Informações completas com a
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São
Francisco de Paula/MG – [email protected]
– Fone (37) 3332-1230, no horário de 13h00min as 16h00min.
3 cm -06 1384137 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DE PAULA/MG
AVISO DE REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO: PREGÃO
PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS 038/2020
Tipo: Menor Preço por Empreitada Global – Objeto: Contratação
de empresa no ramo de construção civil para execução de Recapeamento Asfáltico e Drenagem no município de São Francisco de
Paula/MG – Convênio SEGOV – Proposta nº 001406/2020– Entrega
dos Envelopes: Dia 13 de agosto de 2020 às 14h00min – Abertura
dos envelopes: Dia 13 de agosto de 2020 às 14h15min – Informações
completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de São Francisco de Paula/MG – [email protected] – Fone (37) 3332-1230, no horário de 13h00min
as 16h00min.
3 cm -06 1384020 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARA,
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS
- PROCESSO SELETIVO 01/20.
Data de Homologação 27/07/20 – Classificação Coordenador, 1º
lugar Edson Antônio Guimarães, 2º lugar Wagner Moreira Machado,
3º lugar Angélica da Silva Lopes – Monitor - 1º lugar Carlos Roberto
dos Santos, 2º lugar Gabriela Borges Santos, 3º lugar Fernando Henrique Moreira Maia, 4º Cleiton Felipe Aparecido Santos, 5º lugar Fernanda Isabela da Silva, 6º lugar Jhulie Aparecida Braga da Silva 7º
lugar Matheus Aureliano Costa, 8º lugar Hygor Torres Freire, 9º lugar
Lucas Brandão - CONTRATOS Coordenador, Edson Antônio Guimarães contrato 01/20 – Monitor, Carlos Roberto dos Santos contrato
002/20, Gabriela Borges Santos contrato 003/20, Fernando Henrique Moreira Maia contrato 004/20 e Cleiton Felipe Aparecido Santos
contrato 005/20, Data de assinatura do contrato 28/07/20, vigência
12 meses. São Gonçalo do Para, 28/07/2020. Antônio André Nascimento Guimaraes
3 cm -06 1384332 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO GARAMBÉU - MG
- PREGÃO (PRESENCIAL) 019/2020,
para REGISTRO DE PREÇOS, Tipo Menor Preço por Item – o
Município torna público que fará realizar licitação, sob a modalidade e tipo acima, para aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores, para atendimento a Secretaria de Transporte desse Município.
Informa que o Edital completo estará à disposição dos interessados
na Sede da Prefeitura situada à Praça Paiva Duque nº 120, de 08:00 às
14:00 horas de Segunda a Sexta feira, ou disponível no site www.santanadogarambeu.mg.gov.br e sua sessão terá início dia 25/08/2020,
às 09:00 horas, em sua sede. Santana do Garambéu, 05 de agosto de
2020. Ricardo Mauricio Rodrigues Miranda – Pregoeiro.
3 cm -05 1383442 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO ABADE
ADJUDICAÇÃO
Torna pública a adjudicação do processo licitatório 044/2020 – Tomada
de Preços 006/2020 – Fornecedor: PAVICAN – PAVIMENTAÇÃO
DE TERRRAPLANAGEM LTDA - CNPJ 03.091.412/0001-72 Valor total da obra: R$ 1.040.512,77 (um milhão, quarenta mil, quinhentos e doze reais e setenta e sete centavos). Data: 31/07/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO ABADE
EXTRATO DE CONTRATO
Torna pública a assinatura do contrato 081/2020 do Processo Licitatório 044/2020 – Tomada de Preços 006/2020 – Fornecedor: PAVICAN – PAVIMENTAÇÃO DE TERRRAPLANAGEM LTDA CNPJ 03.091.412/0001-72 - Valor total da obra: R$ 1.040.512,77
(um milhão, quarenta mil, quinhentos e doze reais e setenta e sete
centavos). Data: 31/07/2020
4 cm -05 1383745 - 1
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, informa
que realizará Processo Licitatório 193/2020 - Pregão Eletrônico N.º
64/2020 – Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
medicamento, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG.
As propostas serão recebidas até às 08:30 horas do dia 20/08/2020.
A operação da sessão pública se dará a partir das 08:30 horas do dia
20/08/2020. O Edital completo poderá ser obtido no sítio eletrônico
https://www.saogoncalo.mg.gov.br/transparencia e/ou https://www.
comprasgovernamentais.gov.br/ S. G. R. Abaixo, 06 de agosto de
2020 – Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
9 cm -06 1384183 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO SAPUCAÍ – MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 58/2020
Tomada de Preços Nº 1/2020. Extrato de Aditivo de Contrato. Parágrafo único. Art. 61 da Lei Nº 8.666/1993. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 41/2020. Partes: Município de São Gonçalo do Sapucaí,
CNPJ Nº 18.712.158/0001-50 e Gabriela Materiais para Construção Ltda, CNPJ Nº 04.184.646/0001-27. Objeto: Corrige disposto
da Cláusula Quinta do instrumento original, considerando a ocorrência de erros de grafia. Valor Global: R$138.227,43. Vigência: De
3/7/2020 a 3/7/2022.
3 cm -06 1384267 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2020.
Procedimento Licitatório nº 926/2020. Objeto: “Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e gás
de cozinha destinado ao uso das Secretarias Municipais de São
João Batista do Glória/MG”. Data da sessão: 20/08/2020 Horário:
entrega das propostas até 8h e abertura da sessão às 8h45min. A
licitação ocorrerá no portal LICITANET pelo site www.licitanet.
com.br. Editais e informações: www.gloria.mg.gov.br ou www.licitanet.com.br. Tel: (35) 3524-0908. São João Batista do Glória/MG,
06/08/2020. Ketelin Camile dos Reis Marques/Pregoeira
3 cm -06 1384319 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2020
Procedimento Licitatório nº 869/2020. Objeto: “Registro de Preços
para Futura e Eventual Aquisição de Combustíveis para uso no abastecimento de veículos e máquinas constantes da Frota Municipal de
São João Batista do Glória/MG”. Data da sessão: 21/08/2020 Horário: entrega das propostas até 8h e abertura da sessão às 8h45min.
A licitação ocorrerá no portal LICITANET pelo site www.licitanet.
com.br. Editais e informações: www.gloria.mg.gov.br ou www.licitanet.com.br. Tel: (35) 3524-0908. São João Batista do Glória/MG,
06/08/2020. Ketelin Camile dos Reis Marques/Pregoeira
4 cm -05 1383897 - 1
3 cm -06 1384324 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO
PROCESSO N.º 194/2020 - DISPENSA N.º 73/2020.
Fundamentação Legal: Lei 8.666/93, Art. 24, IV. Objeto: aquisição de capa (avental) de polipropileno para combate e prevenção
ao COVID-19, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de São Gonçalo do Rio Abaixo. Partes:
P.M.S.G.R.A ea Prevemax Ind. e Comer. de EPI’s Impermeaveis e
Descastaveis LTDA. Vigência até 31/12/2020. Valor R$ 45.368,00.
Processo Licitatório Nº 117/2020 – Tomada de Preços Nº 008/2020
Contratação de empresa para execução de forro em madeira e manutenção de cobertura colonial na Fazenda Brejaúba em São Gonçalo
do Rio Abaixo. A CPL informa que em 06/08/2020 foi realizado o
julgamento do Anexo II - Planilhas de Preços, onde o licitante Construtora Vifran Eireli foi considerado vencedor, por apresentar o
menor valor global para execução dos serviços.
São G. Rio Abaixo, 06/08/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG
EXTRATO DE ARP P.L. Nº 70/2020, P.P. Nº 37/2020.
Obj.;. Fornecimento de EPI e outros,. Portaria Nº 369, de 29/04/2020,
para Estruturação da rede do SUAS nas ações de enfrentamento e
prevenção da covid-19 Detentoras: ARP Nº 78/20 Comercial Cruz
e Fonseca LTDA – ME,valor estimado:R$2.880,00.ARP Nº 79/20
Distribuidora Lopes Aquino Comercio E Representações LTDA –
ME,valor estimado: R$4.429,48. ARP Nº 80/20 Natalia Distribuidora LTDA – ME,valor estimado: R$2.061,28. vigência: 29/07/2020
à 29/07/2021. Danilo Wagner Veloso. Prefeito. 29/07/2020.
4 cm -06 1384216 - 1
18 cm -06 1384228 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DE ITABIRA/MG
PREGÃO PRESENCIAL N.024/2020
Processo Licitatório n.035/2020 – Extrato de Adjudicação, Homologação e Contrato em 05/08/2020. Objeto: Contratação de empresa
especializada em serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos pertencentes aos grupos A(Infectante), B
(Químico), E (Perfuro cortante) nas unidades Básicas vinculadas
a Secretaria Municipal de Saúde. Contrato n. 029/2020 – Empresa
vencedora: Serquip Tratamento de Resíduos MG Ltda; CNPJ:
05.266.324/0003-51; Valor global de R$5.040,00. Vigência de
05/08/2020 a 04/08/2021. SMI 05/08/2020 - Reinaldo das Dores
Santos/Prefeito Municipal.
09:00 horas, no mesmo dia e local no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubim, nº 27 – Centro – S.G.R.A. O
Edital Completo e o Termo de Retificação III poderá ser adquirido
no site oficial do órgão: https://www.saogoncalo.mg. gov.br/transparencia e/ou https://www.comprasgovernamentais. gov.br. Permanecem inalteradas demais disposições. S. G. R. Abaixo 06 de agosto
de 2020. – Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
TOMADA DE PREÇOS N.º 012/2020
– Contratação de empresa para construção e instalação de sistema
de pesagem atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de
Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio
Abaixo, a Presidente da CPL informa que após o transcurso do prazo
de recurso decide marcar para 10/08/2020, às 09:00 horas, na sede da
P.M.S.G.R.A., a abertura do Envelope N.º 02 – Proposta Financeira
dos licitantes considerados HABILITADOS, quais sejam: Engeita
Engenharia Ltda; K.C.R. Indústria e Comércio de Equipamentos
EIRELI e SONDART Sondagens, Fundações e Serviços EIRELI.
S. G. R. Abaixo, 06 de agosto de 2020.
Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG referente ao
o Processo Licitatório N.º 149/2020, Pregão Presencial N.º 046/2020
– Aquisição de hipoclorito de sódio concentração com teor mínimo
de 11% de cloro ativo, atendendo as necessidades do Departamento
de Água e Esgoto (DAE) da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, a
Pregoeira e Equipe de Apoio comunicam a SUSPENSÃO do referido
certame, em razão de IMPUGNAÇÃO interposta.
S. G. R. Abaixo, 06 de Agosto de 2020.
Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
6 cm -06 1384266 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 154/2020
– Concorrência Pública Nº 001/2020 - Contratação de empresa de
engenharia civil sob o regime de empreitada por preço unitário para
Execução de interseção da Avenida do Contorno Oeste com a BR 381
(...). A CPL informa que em 06/08/2020 foi realizado o julgamento
do Anexo III - Planilhas de Preços, onde o licitante Construtora Vale
Verde Ltda foi considerado vencedor do referido certame, por apresentar o menor valor global para execução dos serviços, conforme
Ata de Abertura de Reunião Extraordinária de Julgamento. São G.
Rio Abaixo, 06/08/2020.
Referente ao Processo Licitatório N.º 172/2020, Pregão Eletrônico
N.º 056/2020 – Registro de preço para futura e eventual aquisição de
eletrônico/eletrodomésticos atendendo as necessidades de diversas
secretarias da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/
MG. O Pregoeiro e Equipe de Apoio informam que diante do fato
e de outros questionamentos FICA RETIFICADO o Edital de licitação e remarcado a data e horário anteriormente marcado. As propostas deverão ser entregues na Secretaria Municipal de Administração de São Gonçalo do Rio Abaixo, 2º andar até às 09:00 horas do
dia 19/08/2020. A abertura dos envelopes será realizada, a partir das
3 cm -05 1383734 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI,
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 048/20,
Restaurante Popular, R$1.980.528,00, A.C. Batista Alimentação
Ltda., CNPJ 06.121.429/0001-13. Nivaldo José de Andrade - Prefeito Municipal.
1 cm -06 1383932 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO PARAÍSO/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 021/2020 Aviso de Licitação cujo objeto é registro de preço de gêneros alimentícios, material de limpeza e utensílios domésticos para atender
as necessidades das diversas secretarias do município de São João
do Paraíso/MG, a realizar no dia 24.08.2020 às 08h00min. Informações e cópia do edital Fone (38)3832-1135 ou e-mail: [email protected] ou site: www.sjparaiso.mg.gov.br – Willian Correia Silva – Pregoeiro Municipal.
2 cm -05 1383526 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOSÉ DO DIVINO – MG.
AVISO DE ANULAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº: 23/2020.
O Município São José do Divino/MG, através da CPL, nos termos
do art. 49, da Lei Federal Nº 8.666/93 c/c a Súmula 473 do Supremo
Tribunal Federal comunica a anulação do Processo Licitatório Nº:
23/2020, Modalidade Tomada de Preços Nº: 08/2020, visando a
contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação
e drenagem no Córrego dos Virgílios, com abertura prevista para
o dia 11/08/2020 às 10h30min, em razão da necessidade de readequação do ato convocatório. Informações Tel/Fax: (33) 3582-1115.
Patrick Rodrigues dos Santos – Presidente da CPL.
3 cm -06 1384029 - 1
PREFEITURA MUNICÍPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO OESTE,
EXTRATO RETIFICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 049/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO 01/2020.
OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de
aparelho de raios-x digital - mínimo de 630 mA para radiologia geral,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital. O provimento é ACEITO, a impugnação do edital apresentada pela empresa Konica Minolta Healthcare do Brasil Indústria De
Equipamentos Médicos Ltda, CNPJ n° 71.256.283/0001-85, por ser
tempestivo, determinando a retificação do edital e demais peças técnicas que compõem o referido processo, alterando a data de abertura
dos envelopes que passará para o dia 19/08/2020 às 08 horas. Edital
retificado encontra-se no www.saosebastiaodooeste.mg.gov.br São
Sebastião do Oeste, 05 de agosto de 2020. Belarmino Luciano Leite
– Prefeito Municipal.
3 cm -05 1383571 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO OESTE,
EXTRATO DO PL Nº- 049/2020, PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 01/2020,
torna pública a alteração do pregão em referência. Sua abertura passará para o dia 19/08/2020 às 08h00min. Motivo: retificação do edital quanto ao descritivo do termo de referência. As demais cláusulas
permanecem inalteradas. O edital com suas alterações encontra-se
nowww.saosebastiaodooeste.mg.gov.br. Neuza Helena Meireles–
Pregoeira. Informações pelo 37-3286.1173. Neuza Helena Meireles
– Pregoeira.
2 cm -05 1383538 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG.
PROCESSO DE LICITAÇÃO, MODALIDADE
PREGÃO Nº 016/2020,
Presencial, Processo nº 0584/2020, Registro de Preços n° 010/2020,
tipo Menor Valor por Item. Objeto: Registro de preços objetivando
a escolha mais vantajosa e eventual contratação de empresa, exclusivamente ME, EPP ou MEI para o fornecimento de peças com instalação e prestação de serviços em reparação/arqueamento de feixes
de molas, destinados à manutenção da frota de veículos deste município. A abertura será dia 25 de Agosto de 2020, às 13:30 horas. O
edital completo e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se à disposição no site: www.ssparaiso.mg.gov.br e
na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações, na Praça
Inês Ferreira Marcolini, nº 60, Lagoinha, nesta cidade, fone (0xx35)
3539-7000 ou fone/fax (0xx) 3539-7015, diariamente das 11:30 às
17:30 horas, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São
Sebastião do Paraíso – MG, 06 de Agosto de 2020. RODRIGO
AUGUSTO DE OLIVEIRA – Pregoeiro.
4 cm -06 1384251 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG.
PROCESSO DE LICITAÇÃO, MODALIDADE
PREGÃO N.º 046/2020 PRESENCIAL,
Processo n.º 1340/2020, Registro de Preços n.º 031/2020, Tipo
MENOR VALOR POR ITEM. Objeto: Registro de preços para escolha mais vantajosa e eventual contratação de empresa, objetivando
o fornecimento de gás liquefeito de 45 kg, destinado às unidades
municipais de ensino deste município, com entrega parcelada, pelo
período de 12 meses, sendo que esta será exclusiva para ME, EPP
E MEI. A abertura será dia 26 de Agosto de 2020, às 14:00 horas.
O edital completo e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se à disposição no site: www.ssparaiso.mg.gov.br
e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações, na
Praça Inês Ferreira Marcolini, nº 60, Lagoinha, nesta cidade, fone
(0xx35) 3539-7015, diariamente das 12:00 às 17:00 horas, onde
poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG, 06 de Agosto de 2020. RODRIGO AUGUSTO DE OLIVEIRA – Pregoeiro.
4 cm -06 1384236 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRA
AVISO DE RATIFICAÇÃO, DISPENSA N. 015/2020
objeto –elaboração de serviços relativos ao icms cultural do município, referente ao ano / base 2020 e exercício 2022. Empresa:
Taipa Arquitetura e Patrimônio Cultural – Eireli, CNPJ n.º
20.155.961/0001-82; Valor R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos
reais); Prazo: 04/08/2020 a 10/12/2020.
2 cm -06 1384158 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA/MG
PREGÃO Nº 12/2020.
O Município de Sericita, torna público a realização do Pregão nº 12/2020. Objeto: serviços com máquinas/caminhões - dia
18/08/2020, às 9:00h. Edital disponível a partir desta data através do
e-mail: “[email protected]”. Gilson F Bizarro,
Pregoeiro Municipal.
2 cm -05 1383507 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA/MG
PREGÃO Nº 12/2020. (DATA ALTERADA)
O Município de Sericita, torna público a realização do Pregão nº 12/2020. Objeto: serviços com máquinas/caminhões - dia
21/08/2020, às 9:00h. Edital disponível a partir desta data através do
e-mail: “[email protected]”. Gilson F Bizarro,
Pregoeiro Municipal.
2 cm -06 1384162 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE DE MINAS
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – ABERTURA DE VISTA
AOS LICITANTES - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 46/2020
Tomada de Preço Presencial nº 03/2020 - objeto:iluminação do parque municipal de Soledade de Minas- abra-se vista aos licitantes para
que caso queiram apresente recurso sobre o constante na “ata de abertura, analise e julgamento das propostas de edital de licitação pública
nº 03/2020, datado de 30 de julho de 2020 e da decisão do Presidente
da CPL – Comissão Permanente de Licitação, no prazo legal. Maiores informações poderão ser obtidas de segunda a quinta feira, das
12:00 às 17:00 e na sexta feira, das 11:00 às 16:00 horas na sede da
Prefeitura Municipal de Soledade de Minas e/ou pelo telefone: (035)
3333 1300. Soledade de Minas, 04 de agosto de 2020. Sidney Matuck
Arruda – Presidente da Comissão Permanente de Licitação
3 cm -06 1383972 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO MARANHÃO/MG.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 055/2020.
Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Maranhão.
Contratado: Luz Mineira Construções Elétricas LTDA, CNPJ:
06.091.026/0001-79. Modalidade: Tomada de Preços nº 005/2020.
Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de
extensão/modificação de rede elétrica e instalação de iluminação
pública na Rua Romeu Vieira Santos e outras ruas no Bairro Salvador no Município de São Sebastião do Maranhão, com fornecimento
de materiais e mão de obra. Valor: R$ 52.000,00 (Cinquenta e dois
mil reais). Data Vigência: Dia 03/08/2020 a 01/02/2021. Aguinaldo
Timote Ferreira Bessa - Prefeito Municipal.
3 cm -06 1384265 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPARUBA-MG.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 040/2020,
PROCESSO: 051/2020, PREGÃO 021/2020.
Contratante: Prefeitura Municipal De Taparuba. CONTRATADO:
construrede eletrificação LTDA. OBJETO: contratação de empresa
especializada, para execução dos serviços de adequação da iluminação publica de LED, em vias e área Publica na sede e distrito de São
Sebastião de três Barras, no Município de Taparuba/MG nos termos
do programa BDMG/BF Nº 296.308/20. VALOR: R$ R$:463.009,85
(Quatrocentos e sessenta e três mil nove reais e oitenta e cinco centavos) DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2020 SIGNATÁRIOS: Joaquim Carlos da Silva Neto, pelo Contratante, e Moacyr
Mendonça Costa Junior.
3 cm -06 1384174 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202008061958560210.