TJMG 07/08/2020 -Fl. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 – 13
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018,AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, àservidora:
Unidade
MOV
MASP
1.206.010-9
Admissão
01
Servidora
Rosângela Elisabete Lins da Silva
Meses /Dias
3
Quinquênio(s)
2º
A partir de
05/08/2020
06 1384334 - 1
O(A) Presidente do(a) Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 15/07/2020, pelo qual HUDSON FABIANO SEIXAS, MASP
13706155, foi designado(a) para a função gratificada FGH-2 I HO61.
06 1384424 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1294, de
10/04/2017, publicada em 11/04/2017:
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos temos do § 19 do art. 40
da CF/88 com redação dada pela ECF n° 41/2003, aos servidores:
MARCO ANTONIO PEQUENO MASP 1041248-4, adm. 1, lotado no
HIJPII, a partir de 24/06/2020.
IVANE APARECIDA DE SOUZA MASP 1040847-4, adm.1, lotada no
CHPB, a partir de 03/07/2020.
SONIA MARIA DE ASSIS FERREIRA MASP 1040587-6, adm. 1,
lotada no HEM, a partir de 02/07/2020.
JOSE FRANCISCO DOS SANTOS FILHO MASP 1041245-0, adm 1,
lotado no HIJPII, a partir de 21/07/2020
CELMA DARC DA SILVA MASP 1042239-2, adm. 1, lotada na MOV,
a partir de 23/06/2020.
SIURA APARECIDA BORGES SILVA MASP 0352080-6, Adm.2,
lotada na MOV, a partir de 02/07/2020.
ROSILENE GOMES MOREIRA MASP 10408367, Adm.1, lotada no
HMAL, a partir de 24/06/2020.
MARIA DE LOURDES BATISTA GOMES MASP 10414050, Adm. 1,
lotada no HEM, a partir de 29/07/2020.
SINVAL VIANA FILHO MASP 10395663, Adm. 1, lotado no HIJPII,
a partir de 28/07/2020.
DENISE TEIXEIRA DE LIMA MASP 1040605-6, adm. 1, lotada no
HJK, a partir de 13/06/2019.
LENI VALVERDE BARBOSA MASP 1041402-7, adm 1, lotada no
HEM, a partir de 24/07/2020
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos temos do § 5 do art. 2º da
ECF 41/2003, aos servidores:
LEONICE MARIA DA COSTA MASP 915653-0, adm. 2, à disposição
na SES, a partir de 31/01/2020.
VANDIR JOSÉ DE CAMPOSMASP 1041093-4, adm. 1, lotado no
CHPB, a partir 15/07/2020.
06 1384269 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479 de 24
de agosto de 2018, publicada em 25/08/2018, REMOVE A PEDIDO,
nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, o servidor efetivo
MARCIO MARQUES XAVIER - MASP 13670377, ADM 1, TOS I/C
- Auxiliar Administrativo, do HEM para a CSSI, a partir da data de
publicação.
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas
06 1384383 - 1
Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
ESCOLAR E INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS
PARECER SEE N. 141/2020
PROCESSO N. 1260.01.0002949/2019-02
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
MAKI LOPES DELFIM DA COSTA em Angola, ao Ensino Médio
brasileiro.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro
os estudos realizados por Maki Lopes Delfim da Costa, no Instituto de
Telecomunicações, em Luanda, Angola, para fins de prosseguimento
de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 7 de julho de 2020
Daniela Fabianne Faria Silva
Diretora de Gestão do Atendimento Escolar
PARECER SEE N. 142/2020
PROCESSO N. 1260.01.0038285/2020-19
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
MONICA ISABEL BLANCO RIVERO.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro
os estudos concluídos por Monica Isabel Blanco Rivero, no Colégio
Saint George, em Santa Cruz, na Bolívia, para fins de prosseguimento
de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 7 de julho de 2020
Daniela Fabianne Faria Silva
Diretora de Gestão do Atendimento Escolar
PARECER SEE N. 143/2020
PROCESSO N. 1260.01.0040804/2020-03
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
MARINA FERNANDES ALVES.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados por Marina Fernandes Alves, na Bayside Secondary
School, em Ontário, Canadá, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 7 de julho de 2020
Daniela Fabianne Faria Silva
Diretora de Gestão do Atendimento Escolar
PARECER SEE N. 148/2020
PROCESSO N. 1260.01.0041653/2020-69
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
MORATO MARAO BUCAL.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro
os estudos realizados por Morato Marao Bucal, no Liceu São José
de Badim, em Bissau, Guiné-Bissau, para fins de prosseguimento de
estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 14 de julho de 2020
Daniela Fabianne Faria Silva
Diretora de Gestão do Atendimento Escolar
PARECER SEE N. 149/2020
PROCESSO N. 1260.01.0039045/2020-63
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
STEFANIA BEDONE DA SILVA.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio Brasileiro os
exames realizados por Stefania Bedone da Silva, no Centro de Avaliação Oficial GED, em Danvers, no estado de Massachusetts, nos Estados
Unidos da América, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 14 de julho de 2020
Daniela Fabianne Faria Silva
Diretora de Gestão do Atendimento Escolar
PARECER SEE N. 153/2020
PROCESSO N. 1260.01.0045143/2020-26
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
CIRO LABRUNA LINHARES.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados por Ciro Labruna Linhares no Ginásio e Org (Escola
Secundária) Dachsberg, em Prambachkirchen, Dachsber 1, na Áustria,
para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 31 de julho de 2020
Daniela Fabianne Faria Silva
Diretora de Gestão do Atendimento Escolar
PARECER SEE N. 154/2020
PROCESSO N. 1260.01.0043994/2020-09
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
PATRICIO ISAAC MORALES LUEIZA PALMIERI.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro
os estudos realizados por Patricio Isaac Morales Lueiza Palmieri, na
Escuela Agrícola San José de Duao, distrito de Maule, Região do
Maule, no Chile, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 31 de julho de 2020
Daniela Fabianne Faria Silva
Diretora de Gestão do Atendimento Escolar
PARECER SEE N. 155/2020
PROCESSO N. 1260.01.0037212/2020-84
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
REGINA ARAÚJO MOURA.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro
os exames GED (Testes de Desenvolvimento Educacional Geral) realizados por Regina Araújo Moura, no Centro de aprendizado de adultos,
em Worcester, Massachusetts, Estados Unidos da América, para fins de
prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão constar da documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 6 de agosto de 2020
Daniela Fabianne Faria Silva
Diretora de Gestão do Atendimento Escolar
PARECER SEE N. 156/2020
PROCESSO N. 1260.01.0041743/2020-64
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
ARTHUR COELHO REIS.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro
os estudos realizados por Arthur Coelho Reis, na Kildonan-East Collegiate, Divisão Escolar de River East Transcona, na cidade de Winnipeg, província de Manitoba, no Canadá, para fins de prosseguimento
de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 6 de agosto de 2020
Daniela Fabianne Faria Silva
Diretora de Gestão do Atendimento Escolar
06 1384277 - 1
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI, do art. 24 do Decreto nº 44.559, de 29 de junho de
2007, e considerando o Parecer nº 17/2020 da Comissão Permanente de
Recursos da Unidade Central, instituída pela Resolução SEE nº 4.260,
de 13 de janeiro de 2020, conclui pelo DEFERIMENTO PARCIAL do
recurso interposto pelo servidor LUIZ AUGUSTO CARDOSO, MaSP
859.762-7, ocupante do cargo PEBIJ, admissão 1, em exercício na E.E.
Santos Reis/Jeceaba, SRE Conselheiro Lafaiete, referente ao período
avaliatório de 1º/1/2018 a 31/12/2018.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo
Horizonte, aos 05 de agosto de 2020.
(a) Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui os artigos 38, 40 a 42 do Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro de 2011, e considerando o Parecer nº 15/2020 da Comissão Permanente de Recursos da Unidade Central, instituída pela Resolução SEE
nº 4.260, de 13 de janeiro de 2020, conclui pelo INDEFERIMENTO do
recurso hierárquico interposto pela servidora GIZELDA BATISTA DE
OLIVEIRA, MaSP 1.124.618-8, Professor de Educação Básica (PEB),
Admissão 3, EE Deputado Cláudio Pinheiro, SRE Metropolitana B, por
não satisfazer as condições de estágio probatório, conforme dispõe a
alínea “c” do art. 106 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, visto que
não cumpriu o mínimo de 95% do total da carga horária de trabalho
prevista para quarta etapa de Avaliação Especial de Desempenho, sendo
considerada INFREQUENTE, nos termos dos artigos 18, 38, 40, 41 e
42 do Decreto n. 45.851, de 28 de dezembro de 2011.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo
Horizonte, aos 05 de agosto de 2020.
(a) Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
06 1384283 - 1
Superintendência de
Desenvolvimento e Avaliação
PORTARIA SEE Nº 154/2020
Altera a composição dos membros da Comissão de Conciliação dos
casos de assédio moral da Secretaria de Estado de Educação.
O Superintendente de Desenvolvimento e Avaliação, da Secretaria de
Estado de Educação, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo art. 25, do Decreto nº 47.758, de 20 de novembro de 2019, e em
cumprimento ao disposto no Decreto nº 47.528, de 12 de novembro de
2018, na Resolução SEE nº 4.224, de 23 de dezembro de 2019, e o que
consta na Portaria SEE nº 153/2020,
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar a composição da Comissão de Conciliação da Portaria SEE nº 153/2020, de 10 de fevereiro de 2020, com o seguinte
membro:
I - SAULO GILBERTO ARAÚJO DE SOUZA, MaSP 1367096-3, em
substituição à Denise Jacqueline Silva Oliveira, MASP: 542166-4, da
função de Membro Titular.
Art. 2º - Os demais membros e dispositivos permanecem inalterados.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paulo Henrique Rodrigues
Superintendente de Desenvolvimento e Avaliação
06 1384404 - 1
Superintendência de Gestão
de Pessoas e Normas
ATO Nº 138/2020
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO,nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865,
de 03 de julho de 2018, àservidora: MASP 485.531-8,ULDA COLETA
LANÇA MONTEIRO, ANE III I, adm. 01, por 01 (um) mês, referenteao 2º (segundo) quinquênio de exercício, a partir de 21/09/2020.
ATO Nº 139/2020
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
“EM CARÁTER EXCEPCIONAL”,nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de julho de 2018, c/c o inciso II,art.
5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2, de 16 de
março de 2020, às servidoras: MASP 368.195-4,ELMA GONZAGA
DA SILVAOLIVEIRA, ASE III O, adm. 01, por 01 (um) mês, referenteao 5º (quinto) quinquênio de exercício, a partir de 30/07/2020; MASP
1.002.280-4,ALEXANDRA FONSECA DE MORAES, TDE II G, adm.
01, por 01 (um) mês, referenteao 3º (terceiro) quinquênio de exercício,
a partir de 03/08/2020; MASP 1.148.946-5,MARIA DA CONCEIÇAO
CABRAL MOTA, TDE II D, adm. 01, por 01 (um) mês, referenteao 1º
(primeiro) quinquênio de exercício, a partir de 06/08/2020.
ATO Nº 140/2019
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: MASP 1.291.910-6,EDIANE PEREIRA
DE OLIVEIRA,ANE II D, adm. 02, a partir de 10/02/2020, “em
prorrogação”.
06 1383959 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 13/2020 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do §2º do Art. 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Doutor Odilon Loures, MaSP.881013-7,
Cleide Elenice de Almeida, ATB3J, adm. 01, na função de secretário
escolar SE-II, por 01 mês de férias prêmio afastamento, ref. 5º quinq.
a partir de 10/08/2020.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO
N.º 12/2020 – Anula os atos de Concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.De Ensino Médio,
MaSP.1015252-8, Rosilene Valéria Ribeiro Veloso, PEB1H- Biol., adm.
01, Anula Ato n. 11/2019 de conc. de 01 mês de férias prêmio afastamento, ref. 3.º quinq., a partir de 29/07/2019, pub. MG de 20/06/2019,
motivo servidora removida.
SRE de Montes Claros
Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá
06 1384104 - 1
servidora: Pirapora – EE. Dep. Quintino Vargas – Alexsandra Nunes de
Sousa, MaSP 1423497-5, PEBD1A, adm. 2, a partir de 31/07/20.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
14/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/89, à servidora: Pirapora – EE. Fernão Dias – Kênia Batista Silva Mendes, MaSP
876647-9, a partir de 03/08/20, referente ao PEB2L, adm. 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 29/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/12, com vistas à aposentadoria, à servidora:
Pirapora – EE. Dep. Quintino Vargas – Cely Aparecida Stringasci de
Souza, MaSP 370575-3, ATB5L, adm. 1, por 2 meses referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 28/09/20.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 30/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/12, ao servidor: Pirapora – EE. Luiz Balbino – Sebastião Pereira da Silva, MaSP 1061691-0, PEB1J, adm. 1, por 2 meses
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/20.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 19/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/89, às servidoras: Jequitaí – EE. Cônego Clemente
Laurens – Selma Argôlo dos Santos, MaSP 1228384-2, PEB1B, adm. 2,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 20/12/19.; Valdirene
Maurícia da Silva, MaSP 1067470-3, ATB1C, adm. 3, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 13/01/20.
LOTAÇÃO - ATO Nº 06/2020
LOTA, nos termos do inciso I do artigo 75, da Lei nº 7109 de 13/10/77,
a servidora: Buritizeiro na EE. Pref. José Maria Pereira – Franciara
Nunes Gonçalves, MaSP 1471897-7, PEB1A, adm. 2, Geografia, com
5 h/a semanais, a contar de 18/12/19.
06 1384346 - 1
SRE de Poços de Caldas
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 158/2020
Registra Afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
aos servidores: Poços de Caldas – SRE – MaSP 1.319.757-9.1, Juliana
Munhoz Carrijo Malta, TDE2/II D, a partir de 08/07/2020; Andradas –
EE Cel. João Mosconi, MaSP 1.066.585-9.3, Eleangela Falcão Ribeiro,
PEB2/II B, a partir de 14/07/2020; Poços de Caldas – EE Doutor João
Eugênio de Almeida, MaSP 1.052.335-5, Enaége Bueno Furtado,
PEB2/II N, a partir de 19/07/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 159/2020
Anula no Ato, no que se refere ao servidor: Botelhos – EE Afonso
Romão de Siqueira, MaSP 741.387-5.1, Sebastião Roberto Silvério,
PEB1/I H, Férias Prêmio Afastamento, Ato nº 150/2020, publicado em
16/07/2020, por motivo de desistência do servidor.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 160/2020
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art 31, da
CE/1989, aos servidores: Caldas – EE Souza Novais, MaSP 805.4652.2, Luciana Garcia de Carvalho Cezarani, PEB3/III P, referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 13/02/2020; Divisa Nova – EE
Secretário Tristão da Cunha, MaSP 1.275.489-1.2, José Murilo Calixto
Vaz, PEB2/II D, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
19/05/2018.
RETIFICAÇÃO (FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO) – ATO Nº
161/2020
Retifica, no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente à servidora:
Botelhos – EE São José, MaSP 369.145-8.1, Regina Cândida Anunciação, ATB5/V L – SE V, Ato nº 038/2020, publicado em 21/02/2020,
à pedido da servidora, onde se lê: por 07 meses, referente aos 4º, 5º
e 6º quinquênios de exercício, a partir de 27/02/2020, leia-se: por 05
meses, referente aos 4º, 5º e 6º quinquênios de exercício, a partir de
27/02/2020, com vistas ao afastamento preliminar à aposentadoria a
partir de 28/07/2020.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
SRE de Nova Era
Diretora: Janua Caeli Gervásio Galvão
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 207/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, a servidora: Santa Maria de
Itabira, EE Agenor Guerra, MaSP 339450-9, Nancy Procópio Lage,
PEB1M, 1º cargo, por 05 meses, sendo, 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 10/08/2020, 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/2020 e 03 meses referentes ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 12/10/2020.
06 1384396 - 1
SRE de Paracatu
Diretora: Juliana Gonçalves Santos Ribeiro
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
N°17/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Paracatu: EE.
“Antônio Carlos” - MaSP 337645-6, Sonia Maria Pinheiro Mariano,
a partir de 07/08/2020, referente ao cargo de PEBIIIM, cargo 02, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/03
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 22/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: João Pinheiro: EE. “Quintino
Vargas” - MaSP 365449-8, Aparecida Batista da Silva, PEBIIIN, cargo
01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/11/18; Paracatu: EE. “Drº Virgílio de Melo Franco” - MaSP 1251050-9, Celina
Antonio de Barros, PEBIA, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 11/10/16, com aproveitamento de tempo no PEBDIA, cargo 01, do qual foi desligado.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 15/2020
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores: Paracatu: EE. “Drº Sérgio Ulhoa” - MaSP 1227232-4, Karine Oliveira Silva,
PEBIA, cargo 02, a partir de 04/07/20.
ANULAÇÃO – ATO N° 18/2020
ANULA NO ATO/referente aos servidores: Paracatu: EE. “Affonso
Roquette” - MaSP 880614-3, Flávia Gonçalves Pereira, PEBIP, cargo
01, na parte em que concedeu Férias-Prêmio/Afastamento, publicado
em 24/07/2020, por motivo: não possuir saldo de férias-prêmio no 3º
quinquênio de exercício.
06 1383963 - 1
SRE de Pirapora
Diretora: Heloísa Alves de Almeida Gribel
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 07/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº 01/12, por oito dias consecutivos, à
05 1383503 - 1
SRE de Ponte Nova
Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
07/2020
Retifica a ato de Férias Prêmio Concessão, ao servidor: Alvinópolis
– E.E.“Antonio Carlos”, Masp 843898-8, Synara Maria Magalhães
Ribeiro, ATB5J, 1º cargo, atos publicados em 22/01/2005, 26/06/2010,
19/10/2013 e 07/09/2018, por motivo de incorreção nas vigências.
Onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 28/08/2003, 3º quinquênio de exercício a partir de 27/08/2008; 4º quinquênio de exercício a
partir de 26/08/2013, 5º quinquênio de exercício a partir de 26/08/2018.
Leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de 20/12/2012, 3º quinquênio de exercício a partir de; 19/12/2007, 4º quinquênio de exercício a
partir de 17/12/2012, 5º quinquênio de exercício a partir de 16/12/2017;
Ponte Nova – “SRE”, Masp 1.143.382-8, José Maria Cardoso, ANEI2B,
2º cargo, ato publicado em 12/01/2018, por motivo de incorreção na
vigência. Onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 08/06/2016.
Leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de 08/05/2016.
06 1384371 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 06/2020
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do Art. 40 da
CF/88, com a redação dada pela ECF nº 41/2003, ao servidor: Ponte
Nova – “SRE”, MaSP 827682-6, Elza Maria Lana Leite Fonseca,
TDE5L, 1° cargo, a partir de 07/08/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA–ATO Nº 20/2020
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos
do § 24 do Art. 36 da CE/1989, ao servidor: Rio Doce – E.E.“Maria
Amélia’’, MaSP 390263-2, Sandra Maria da Silva Almeida, PEB3G, 3º
cargo, a partir de 04/08/2020, a vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º, da ECF Nº 41/03, c/c §5º do art.40 da CF/88, com direito a
remuneração integral, correspondente a carga horária de 108 h/a mensais; Teixeiras – E.E.“Antonio Moreira de Queiroz’’, MaSP 358289-7,
Jonio Bitencourt, ASE4P, 1º cargo, a partir de 03/08/2020, a vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 3º, da ECF Nº 47/05, com
direito a remuneração integral; Urucânia – E.E.“Prof.Manuel Rufino’’,
MaSP 358577-5, Jose Geraldo de Souza, ASB3L, 1º cargo, a partir de
03/08/2020, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º, da
ECF Nº 47/05, com direito a remuneração integral; Viçosa – E.E.“Effie
Rolfs’’, MaSP 380008-3, Irene Aparecida Pazeli Albuquerque, ATB5J,
1º cargo, a partir de 04/08/2020, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º, da ECF Nº 47/05, com direito a remuneração integral.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 27/2020
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Viçosa – E.E. “Santa Rita de Cássia”, Masp:
869.863-1, Judith Waquim, PEB1B, 3º Cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 02/02/2019.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 16/2020
Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII, do Art. 7º da
CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
nº 18879, de 27/05/2010, a servidora: Cajuri – E.E.“Capitão Arnaldo
Dias de Andrade”, MaSP 1262799-8, Sheila de Amaral Silva Gomes,
EEB2D, 2º cargo, a partir de 27/07/2020; Ponte Nova – E.E.“Carlos
Trivellato”, MaSP 1233785-3, Nathalia Cheloni Moreira, PEB1A, 3º
cargo, a partir de 15/07/2020.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202008062145320113.
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