TJMG 13/08/2020 -Fl. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE CAETÉ
EDITAL DE PUBLICAÇÃO - CARTA CONVITE 001/2020
A Câmara Municipal de Caeté, Minas Gerais, torna público que no dia
26 de agosto de 2020, às 14 h, na Rua Mato Dentro, nº 48, Centro, nesta
cidade, fará realizar licitação, na modalidade CONVITE, tipo MENOR
PREÇO GLOBAL, tendo por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos para elaboração de projeto
executivo de arquitetura e projetos básicos de estrutura, fundações e de
instalações, para construção de edifício integrado com o prédio atual,
com memoriais descritivos, especificações técnicas e planilhas de materiais (custos), nos termos do Convite e no Termo de Referência/Projeto
Básico, com preço máximo estimado em R$ 96.948,00. O edital completo contendo todas as especificações e condições para participação
neste certame poderá ser baixado do site www.camaradecaete.mg.gov.
br ou retirado junto à Comissão de Licitação, no endereço supramencionado, no horário de 08:00h às 11:30h e 13:30h as 17:00h, de segunda
a sexta-feira, a partir do dia 17 de agosto. Caeté, 12 de agosto de 2020.
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CÂMARA MUNICIPAL DE GUARDA-MOR
EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO SELETIVO
1/20 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 102/20
Objeto: contratação de 1 (um) profissional para o cargo de Serviços
Gerais, por prazo determinado, destinados ao atendimento das necessidades deste Poder Legislativo. Contratante: Câmara Municipal de Guarda-Mor/MG. Contratada: Silveriane Cristina Pinheiro. Valor mensal: R$
1.213,24 (mil, duzentos e treze reais e vinte e quatro centavos). Vigência: 12 meses. Dotação Orçamentária: 04.122.0102.2004.3.1.90.04.00
– Ficha 027 – Contratação por tempo determinado.
Guarda-Mor/MG, 12/8/20.
Gilmar Antonio da Silva - Vereador Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2020. PROCESSO
LICITATÓRIO 09/2020 - PREGÃO PRESENCIAL 09/2020.
Objeto: contratação de pessoa jurídica para fornecimento de um veículo automotivo, 0km, 2020/2020, para atender as demandas da
Câmara Municipal de Itabirito. Contratado: Carbel S/A - CNPJ
17.171.612/0007-35. Valor total: R$72.000,00. Dotação: 01.031.0001
1.001 - 3.4.4.90.52.00.00 - Ficha 27. Vigência: 31/12/2020. Data de
assinatura: 04/08/2020.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA
PL 009/2020, P. PRESENCIAL 007/2020,
torna público aos interessados a realização do proc. licitatório em epígrafe. Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais de escritório e expediente para atendimento às necessidades da Câmara Municipal. Entrega dos Envelopes: 26/08/2020 as 14h. Informações tel:
37 3225-9200. O Edital encontra-se no site www.novaserrana.cam.
mg.gov.br.
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CÂMARA MUNICIPAL DE POMPÉU
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
POMPEU - CNPJ 01.652.208/0001-58; Proc. 18/2020 – Inexigibilidade 02/2020, objeto prestação de serviço de plano de saúde.
Contratada:Unimed Curvelo Cooperativa de Trabalho Médico Ltda,
inscrita no CNPJ sob o nº 26.189.530/0001-13, sede na rua Joaquim
Felício, nº 116, Centro – Curvelo/MG - CEP 35.790.000– valor globalR$ 64.320,00 (sessenta e quatro mil e trezentos e vinte reais). Vigência 08/08/2020 e término 08/08/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei
8.666/93. Presidente da Câmara:Ilmar Santiago Dutra.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM MG.
FMS/SMS. PREGÃO ELETRÔNICO COM LOTE
EXCLUSIVO PARA ME/EPP/COOP Nº 23/2020
PAC nº 36/2020 – RP nº 09/2020. Objeto: Aquisição de material médico
hospitalar. Abertura de proposta dia 08/09/2020 às 08:00h. Edital completo no site: www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil S/A com
número de identificação no BB 828701 e, no portal da Prefeitura de
Betim pelo site www.betim.mg.gov.br. Informações: (31)3512-3319 –
Superintendência de Suprimentos – 12/08/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM MG. FMS/SMS. Pregão Eletrônico com lote Exclusivo para ME/EPP/COOP nº 35/2020 – PAC nº
49/2020 RP Nº 13/2020. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de mobiliário hospitalar. Abertura de proposta dia 03/09/2020 às
08:00h. Edital completo no site: www.licitacoes-e.com.br do Banco do
Brasil S/A com número de identificação no BB 827401 e, no portal
da Prefeitura de Betim pelo site www.betim.mg.gov.br. Informações:
(31)3512-3319 – Superintendência de Suprimentos – 12/08/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM MG. FMS/SMS. Pregão Eletrônico com lotes Exclusivos para ME/EPP/COOP, lotes para ampla
participação e com cota reservada para ME/EPP/COOP nº 52/2020
– PAC nº 84/2020 – RP nº 22/2020. Objeto: Registro de Preços para
eventual aquisição de medicamentos hidroeletrolíticos. Abertura de
proposta dia 03/09/2020 às 08:00h. Edital completo no site: www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil S/A com número de identificação
no BB 828431 e, no portal da Prefeitura de Betim pelo site www.betim.
mg.gov.br.. Informações: (31)3512-3319 – Superintendência de Suprimentos – 12/08/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM MG. FMS/SMS. Pregão Eletrônico com lotes Exclusivos para ME/EPP/COOP, lotes para ampla
participação e com cota reservada para ME/EPP/COOP nº 42/2020
– PAC nº 24/2020 – RP nº 17/2020. Objeto: Registro de Preços para
eventual aquisição de gêneros alimentícios básicos. Abertura de proposta dia 04/09/2020 às 08:00h. Edital completo no site: www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil S/A com número de identificação no
BB 827748 e, no portal da Prefeitura de Betim pelo site www.betim.
mg.gov.br.. Informações: (31)3512-3319 – Superintendência de Suprimentos – 12/08/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETÉ
PROCESSO 162/2020.
Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167,
Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público a abertura
de Processo Licitatório 162/2020, Pregão Presencial 42/2020, objetivando a aquisição de filtros, graxas e óleos lubrificantes, conforme
especificações constantes no anexo I do edital. A entrega e sessão de
abertura dos envelopes será no dia 28/08/2020 às 13:00. Mais informações e edital poderão ser obtidas em dias úteis de 12:00 às 18:00, tel:373541-5256, site www.abaete.mg.gov.br, [email protected].
Armando Greco Filho-Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA/MG.
AVISO PREGÃO Nº 014/2020- PROCESSO Nº 035/2020.
Objeto: a aquisição de equipamentos de academia ao ar livre a ser
montado na comunidade na Penha do Aramirim, próximo ao Distrito
do Aramirim no Município de Açucena/MG, conforme CONVÊNIO
DE SAÍDA Nº 1481000384/2020 SEDESE, celebrado entre o Estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a Prefeitura Municipal de Açucena/MG. Data de
abertura: 26/08/2020 ás 13h30 min. O Edital encontra-se no setor de
Licitações da Prefeitura. Telefone 33-3298-1520 e E-mail:licitação@
acucena.mg.gov.br.Açucena 21 de maio de 2020.LÍVIA MARIA VENTURA SILVA.Pregoeira.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA,
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 22/2020,
do tipo menor preço item, abertura no dia 26/08/2020, as 13h:00min,
na sede da Prefeitura Municipal, à Rua João Massoriol, n.55, B. Vila
Eugenio. Objeto; Registro de preço para futuro e eventual a aquisição de mobiliário, eletrodomésticos, copa, cozinha e outros para
as diversas Secretarias da Prefeitura Municipal. Os editais poderão
ser adquiridos na Prefeitura Municipal, no horário de 13h:00min às
17h:00min. Valmir Faria da Silva – Prefeito Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS.
PROCESSO LICITATÓRIO 211/2020 TOMADA DE PREÇO 013/2020.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra
de praça poliesportiva no bairro Monte, Alvinópolis – MG, coordenada geográfica (latitude 20° 6’35.52”S e longitude 43° 3’25.00”O),
conforme projetos, planilha orçamentária de custo, memória de cálculo, memorial de descritivo, cronograma físico-financeiro e entre
outros, recurso oriundo de emenda parlamentar n° 202039910005.
Data da Sessão: Dia: 28/08/2020. Credenciamento: das 13:00 horas
às 13:30 horas. Abertura dos envelopes: 13:30 horas. Local: Sala
de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor
Bicalho, 201 – CEP 35.950-000. Edital disponível no site do município. Alvinópolis, 12 de agosto de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELÂNDIA-MG
PREGÃO PRESENCIAL, Nº 014/2020
Registro de Preço para futura e eventual aquisição de máscaras de
tecido dupla face em atendimento a secretaria municipal de saúde e
secretaria municipal de Assistência social do município de Angelândia. Data Abertura: 27/08/2020 às 08:00 Hs. Informações: (33)35169000. Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de ANGELÂNDIA-MG, Pregão Presencial,
Nº 015/2020, Registro de Preço para futura e eventual aquisição de
material de expediente , material escolar em atendimento as diversas secretarias municipais do município de Angelândia. Data Abertura: 27/08/2020 às 09:00 Hs. Informações: (33)3516-9000. Prefeito
Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG
– EDITAL DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2020
O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade pregão eletrônico nº 060/2020 – rp: 043/2020. objeto: futura e
eventual aquisição de materiais de consumo (“epis” equipamentos
de proteção individual), para suprir as necessidades do departamento
de zoonoses da secretaria municipal de saúde de araguari/mg. acolhimento das propostas: dia 13/08/2020 às 13:00 (treze horas) até
dia 26/08/2020 às 13:00 (treze horas); Início da Sessão de Disputa
de Preços: Dia 26/08/2020 às 14:00 (quatorze horas). Local: www.
licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado
o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto à Secretaria Municipal de
Saúde de Araguari/MG, situada na Rua Dr. Afrânio, 163, salas 02 e
03 – Bairro Centro. Fone: (34) 3690-3214. Araguari, 11 de agosto de
2020. Fabrízio Alves Martins – Secretário Municipal de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG –
EDITAL DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2020
O Município de Araguari/MG torna público que fará realizar a Licitação na modalidade pregão presencial, do tipo menor preço por
item, visando o pregão presencial, do tipo maior desconto sobre a
tabela oficial, visando a contratação de empresa de engenharia e ou
arquitetura, especializada na prestação de serviços de engenharia por
demanda de materiais e mão de obra para manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva para realização de serviços eventuais
diversos em todas as instalações físicas da rede escolar municipal
conforme os termos de condições constantes no memorial descritivo e seus anexos. Detalhes no Edital de Pregão n.º 019/2020. Sessão Pública designada para o dia 01 de setembro de 2020, até às
13h30min, no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco n.º 550. Edital gratuito no site www.araguari.
mg.gov.br/licitacoes. Informações pelo telefone (34) 3690-3280.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA
EDITAL DA LICITAÇÃO PAL 062/2020
PREGÃO ELETRÔNICO 014/2020.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos/materiais permanentes destinados a manutenção das atividades das Secretarias do Município de Aricanduva/MG. Tipo Menor
preço por item. Cuja abertura as 08:00hs do dia 27/08/2020 no SITE
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Edital completo encontram-se através do site http://aricanduva.mg.gov.br e
e-mail [email protected] e no www.portaldecompraspublicas.com.br, Tel (33) 35159105 Em horário de Expediente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG
PROCESSO 091-2020 - PREGÃO ELETRÔNICO 039-2020
Serviço de Eficientização da Iluminação Pública, torna público a
abertura do Processo Licitatório cujo objeto é o Registro de Preços para eventual Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia de projetos elétricos e luminotécnicos, para eficientização da Iluminação Pública, substituição por luminárias de
LED, atendendo demanda da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos do Município de Bambuí. Abertura dia
25/08/2020, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do
edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone:
(37) 3431-5496. Bambuí/MG, 11 de agosto de 2020. PAULO MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 137/2020
Pregão presencial nº 056/2020, do tipo menor preço por item, para
contratação de empresa especializada para prestação de serviços
com caminhão tipo prancha, com todas as despesas com motorista,
transporte, alimentação, combustível, manutenção (preventiva e corretiva), seguro contra terceiros, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais e demais situações relacionadas a execução dos serviços à cargo da contratada, em atendimento à secretaria
municipal de obras e saneamento, de acordo com as especificações
estabelecidas no anexo i - termo de referência - do edital.Com valor
estimado de R$ 44.685,00(quarenta e quatro mil seiscentos e oitenta
e cinco reais).Sessão Pública dia: 28/08/2020, às 09h00min, na
sala de Licitações. O Edital está disponível no site do Município,
www.baraodecocais.mg.gov.br-Transparência -Licitações - PP nº
056/2020. Barão de Cocais, 12 de agosto de 2020. Secretária Municipal de Obras e Saneamento. Douglas Aleixo Pena.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 091/2020
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 038/2020 do tipo
menor preço por Item, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de material gráfico

e faixas visando a manutenção dos serviços diários das secretarias
municipais, com o valor estimado de R$ 925.455,66 (novecentos e
vinte cinco mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e
seis centavos).Licitação com os itens 05 e 35 de ampla participação e
os demais itens de participação exclusiva à microempresa e empresa
de pequeno porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da lei complementar n.º 123/2006.Sessão Pública dia: 03/09/2020,às 09h00min,
na Sala do Pregão Presencial. Barão de Cocais, 12 de agosto de
2020. Décio Geraldo dos Santos - Prefeito Municipal conjuntamente
com Marden Ricardo Leite Chaves - Secretário Municipal de Comunicação. O Edital estará disponível no site do Município, www.baraodecocais.mg.gov.br - Transparência - Licitações - Nº do Pregão.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
RETIFICAÇÃO
Da Publicação ocorrida em 11 de agosto de 2020, Diário Oficial
– Minas Gerais, Caderno 2, página 3 torna público a retificação
do local de protocolo e abertura das propostas. Onde se lê: “Protocolo dos envelopes de Proposta de Preços: até 8h30min do dia
02/09/2020, na Sala de Auditório da Universidade Aberta do Brasil
- UAB, situada na Avenida 1, Rua 4, nº 262, Bairro Cidade Nova,
Barão de Cocais – MG”. Leia-se: “Protocolo dos envelopes de Proposta de Preços: até 8h30min do dia 02/09/2020, na Sala de Licitações do Paço Municipal.” O Edital se encontra disponível no site
do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitação – RDC
2/2020. Décio Geraldo dos Santos – Prefeito Municipal. Barão de
Cocais, 11 de agosto de 2020.
3 cm -12 1386360 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA
– AVISO LICITAÇÃO – PP 003/2020 – PRC 046/2020.
OBJETO: Aquisição de combustíveis. ABERTURA: 28/08/2020 –
14:00hs. ATENÇÃO: Tendo em vista as medidas emergenciais e de
contenção decorrentes da pandemia COVID-19, as empresas interessadas no certame deverão enviar apenas 01 (um) representante
para o certame. Edital e informações: [email protected].
[email protected], Maria Ap.Eugenia - Diretoria de
Licitacoes.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE/MG
INEXIGIBILIDADE Nº 10/2020. AVISO DE LICITAÇÃO.
Inexigibilidade de Licitação nº 10/2020 - Processo Licitatório nº
103/2020. Objeto: Procedimento para credenciamento de médicos
clínico geral para serviços de plantões em dias normais, final de
semana, pontos facultativos e feriados para atendimento no centro
de acolhimento para portadores de covid-19, para atendimento ao
Serviço de Saúde Municipal. Data de início para entrega dos envelopes: Dia 17/08/2020 a partir das 13h00min. Data Final para entrega
dos envelopes: Dia 31/12/2020 às 17h00min.
O Edital poderá ser repassado via e-mail mediante solicitação: [email protected], Tel.: (31) 3258-2807; poderá ser retirado no site: www.belooriente.mg.gov.br, ou na Assessoria Técnica
de Licitações da PMBO. Belo Oriente, 12 de agosto de 2020. Tiaya
Alves da Silva Matos - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE/MG.
CONCORRÊNCIA Nº 011/2020. ADJUDICAÇÃO.
O Prefeito Municipal, após instaurar o Processo Licitatório nº
086/2020 na modalidade Concorrência nº 011/2020, decidiu Adjudicar o objeto do presente Processo à empresa: Precomol Premoldados e Construções Indústria e Comércio Eireli vencedora da seguinte
forma: Valor Total: R$ 367.927,14 (Trezentos e sessenta e sete mil,
novecentos e vinte e sete reais e quatorze centavos). Belo Oriente/
MG, 12 de agosto de 2020. Hamilton Rômulo de Menezes Carvalho
- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE/MG. TERMO
DE HOMOLOGAÇÃO. O Prefeito Municipal de Belo Oriente/MG,
Sr. Hamilton Rômulo de Menezes Carvalho, vem nos termos da Lei
8.666/93, Homologar o Processo Administrativo de Licitação nº
086/2020 - Concorrência nº 011/2020, para Contratação de empresa
do ramo para execução de obras de Drenagem Pluvial e Saneamento Básico de ruas do Bairro Novo Oriente, no Município de Belo
Oriente/MG, no âmbito do Projeto FINISA. Objetivando a execução de ações relativas ao Planejamento Urbano, ainda determino que
se dê publicidade. Empresa: Precomol Premoldados e Construções
Indústria e Comércio Eireli. Valor Total: R$ 367.927,14 (Trezentos e
sessenta e sete mil, novecentos e vinte e sete reais e quatorze centavos). Belo Oriente/MG, 12 de agosto de 2020. Hamilton Rômulo de
Menezes Carvalho - Prefeito Municipal.
5 cm -12 1386492 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE:
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO
PREGÃO - ADESÃO A ATA Nº 005/2020; PRC 092/2020,
cujo objeto é: aquisição de um veículo tipo van, conforme resolução SES/MG nº 7112 de 20/05/2020. Contratado: CKS Comércio de
Veículos LTDA, no valor Global de R$ 178.000,00 (cento e setenta
e oito mil reais), conforme dotação orçamentária e financeira constante nos autos do processo.
Belo Vale aos doze dias do mês de agosto dois mil e vinte
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
3 cm -12 1386395 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS
PROCESSO Nº 115/2020. MODALIDADE
TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2020
“Tipo Menor Preço, Regime de Execução - Empreitada por preço
global”. Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da
Prefeitura Municipal de Bicas, o edital referente a Contratação de
sociedade empresária para prestação de serviços de pavimentação das Ruas Tiradentes e Santa Fé. A sessão será realizada no dia
28/08/2020, às 14h00min. Os interessados poderão obter cópia do
edital na Praça Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas ou acessar
o endereço eletrônico http://www.bicas.mg.gov.br. Gustavo Pena
Mazzoco, Presidente da CPL.
Processo nº 111/2020. Modalidade Pregão Eletrônico nº 10/2020.
Errata: Fica retificado a descrição do objeto no anexo I do Termo de
referência, sendo alterada a data da abertura do certame para o dia
25/08/2020, às 14:00h, mantidas as demais disposições do edital.
Gustavo Pena Mazzoco, Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIQUINHAS-MG
PL 26/20 - PP 21/20
Tipo menor preço. Objeto: registro de preços para contratação de
empresa para exames de análises clínicas, dia 26/08/2020 às 9:00 hs.
O edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados na sede
da Prefeitura no horário de 09 às 11:00 e de 13:00 às 15:00 hs. Pregoeiro – Adilson X. Araújo
2 cm -12 1386095 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO
Ref. Concorrência Pública nº 11/2020, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia para pavimentação asfáltica, construção de meio-fio e sarjeta
em diversas ruas deste Município, de conformidade com os projetos, memorial descritos e planilhas. Resultado Final e homologação: homologo a presente licitação e adjudico o objeto licitado à
empresa COSTA TERRAPLANAGEM E CONSTRUTORA LTDA,
pelo valor global de R$ 365.795,15. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
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quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 – 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 69/2020
Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, incluindo o fornecimento de materiais, de conformidade com a
portaria nº 2.759/2014 do Ministério da Saúde. Entrega dos envelopes até às 10h:00min. de 25/08/2020. Edital e anexos no site: www.
boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314.
Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
2 cm -12 1386365 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO
EXTRATO DE CONTRATO – TP 13/2020
Contratação de empresa para melhoramento de vias públicas, parte
integrante do Convênio de Saída n° 1301000695/2020/SEINFRA.
Contrato nº 85/2020,firmadoentre este Municípioe a empresa Construtora Inácio Neto Ltda, CNPJ: 02.200.752/0001-21, em 10/8/20,
no valor deR$ 233.942,85. Vigência contratual de 150 dias, a partir de 10/8/20. Info: (37) 99106-3812 ou [email protected].
Bertolino Neto, Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS.
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N°
64/2020, CREDENCIAMENTO N° 08/2020,
INEXIGIBILIDADE N° 08/2020.
Objeto: Chamamento ao Público para credenciamento de profissionais da área de saúde (pessoas físicas ou Jurídicas) para atendimento
suplementar/complementar na forma de consultas médicas em
pediatria, psiquiatria e urologia para prestação de serviço no município de Bom Jardim de Minas, conforme especificações no Projeto
Básico, Anexo I do edital. Entrega dos Envelopes: a partir da data de
publicação até o dia 08 de setembro de 2020 das 08h às 11h e 13h
às 16hs. Informações (032) 3292-1601. E-mail: [email protected]. Presidente da CPL: Brunara Luana Landim
– MG, 12/08/2020.
3 cm -12 1386464 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO-MG.
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Ata nº 71/2020 – Processo Licitatório nº 097/2020- Pregão Presencial nº 059/2020 (SRP). Termo de Adesão a Ata de Registro de
Preços. Órgão Gerenciador- Prefeitura Municipal de Confresa/MT.
Contratado: Tatiana Capitanio Veículos.Objeto: Aquisição de 01
(um) veículo sendo, ambulância de simples remoção, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde . Dotação orçamentária: 02.06.01.10.301.0009.1.034.449052.0488. Valor R$ 89.900,00
- Data: 12/08/2020 – Vigência: 11/05/2021. Messias Crispim Brandão – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2020,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020
REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2020
Torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 026/2020,
Pregão Presencial nº 011/2020, Registro de Preços nº 010/2020.
Objeto: Eventual e futura aquisição de baterias para veículos, ônibus e máquinas da frota municipal, inclusive veículos de convênios
firmados. Data de recebimento e abertura de envelopes: 01/09/2020
às 08:00hs, na Sala de Licitações, situada na Av: Francisco Mascarenhas Ferreira, 159, Centro. Maiores informações: tel.(31) 37147399, e-mail: [email protected]; Edital disponível:
www.caetanopolis.mg.gov.br.
Secretário M. de Administração - Fábio Aguiar do Prado.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL
Nº 007/2020 – SRP 004
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar
que o processo licitatório acima citado, Tipo Menor Preço por Item,
cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de marmitex e refrigerantes para atendimento das demandas
da Secretaria Municipal de Saúde e outras, por um período de 12
(doze) meses, foi REVOGADO, conforme art. 49 da Lei Federal
8.666/93 e suas alterações. Maiores informações pelo telefone (31)
3651-3264 ou através do site: www.caete.mg. gov.br. Caeté, 06 de
agosto de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA-MG
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO
DE LOCAÇÃO DE SISTEMA Nº 001-2020
PREGÃO ELETRONICO CUSTEADO PELO MUNICÍPIO – O
Município de Caiana-MG, nos termos da Lei 8.666/93 e 10.520/02,
vem abrir as empresas do ramo pertinente ao objeto desta solicitação cotação, para o Objeto: Contratação de Sistema de Pregão Eletrônico a ser custado pelo Município. Maiores esclarecimentos pelo
telefone: (32) 3745-1049 e pelo email: licitaçã[email protected] /
www.caiana.mg.gov.br - Departamento de Licitação e Compras
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE-MG
- AVISO PREGÃO PRESENCIAL
DESERTO - EDITAL - Nº 29/2020
- AVISO: O Município de Campina Verde – MG, torna público para
conhecimento dos interessados, que foi declarado Deserto o Pregão referente ao Edital de Pregão Presencial nº 29/2020, Processo
0009007/2020 Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços técnicos para regularização fundiária de aproximadamente 500 (Quinhentos) imóveis em bairros e assentamentos
irregulares na sede do Município e no Distrito de Honorópolis, utilizando os instrumento previstos na legislação aplicável - Reurb, em
todas as suas modalidades, prevista na lei federal nº 13.465, de 11
de julho de 2017, compreendendo medidas técnicas, administrativas, jurídicas e sociais necessárias à entrega do título de domínio dos
imóveis e demais especificações e condições previstas neste edital e
seus anexos. Rodrigo Carneiro de Oliveira - Pregoeiro.
4 cm -12 1386129 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA-MG.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 038/2020.
Objeto: “Aquisição de um veículo de 7 lugares (MINIVAN),
visando expansão e consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS)
no município de Capetinga/MG, conforme Resolução SES/MG nº
7112/2020”, sendo recebidas as propostas até às8 horas e 30 minutos do dia 26 de agosto de 2020 e início da disputa de lances às 9
horas do dia 26 de agosto de2020. O Edital está à disposição dos
interessados na sede da Prefeitura Municipal de Capetinga/MG, e
no site www.capetinga.mg.gov.br e no site www.licitacoes-e.com.br.
Capetinga/MG, 13 de agosto de 2020. Luiz César Guilherme, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA
PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2020.
Objeto: Implantação de Registro de Preços para possíveis aquisições
de materiais de Construção para atender as necessidades das atividades da Administração Municipal. O Prefeito Municipal no uso
ato de suas atribuições acolhe os fundamentos do parecer jurídico
constante nos autos do processo e ANULA parcialmente o certame
em epígrafe, com fundamentos no art. 49 da Lei Federal 8.666/893,

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200812203211025.