TJMG 28/08/2020 -Fl. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Diário do Executivo

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares

Expediente
ATO N. 372/2020
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições previstas no art. 9º, XXXVIII, da
Lei Complementar n. 65, de 2003, considerando que será realizado o I
CONGRESSO VIRTUAL DO IBDFAM a realizar-se nos dias 28 e 29
de agosto de 2020; considerando, o grande interesse institucional no
assunto que tem enorme repercussão na mídia, AUTORIZA o afastamento do atendimento virtual das Defensoras Públicas MARIA LUISA
PEREIRA GOMIDE, Madep. 072-D/MG, ANA LÚCIA GOUVEA
LEITE, Madep. 081-D/MG e MARIA FLÁVIA PRADO VILLAR,
Madep. 158-D/MG para participarem do referido evento, sem ônus
para a Defensoria Pública, sujeito a comprovação e mediante prévio
entendimento com a respectiva coordenação, de forma a assegurar a
continuidade e a eficiência do serviço.
Belo Horizonte, 27 de agosto 2020.
Gério Patrocínio Soares
Defensor Público-Geral
27 1392308 - 1
ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
ATO Nº 371/2020
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição prevista artigo 9º, inciso XXI, da Lei
Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, concede, nos termos
do art. 2º da Deliberação nº 30, de 04 de outubro de 2013, a DIMAS
TAMEIRÃO DOS SANTOS, MADEP 0130, ocupante do cargo de
Defensor Público de Classe Especial, Licença por Motivo de Doença
em Pessoa da Família, por 20 dias, no período de 17/08 a 05/09/2020.
27 1392199 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues

Expediente
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CORONEL
PM COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA
MILITAR DE MINAS GERAIS:
-no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º, inciso III
e VII do Decreto Estadual n. 36.885, de 23/05/1995, e
Promovendo e Transferindo Voluntariamente
- de conformidade com o art. 204 e nos termos do art. 136, §1º, c/c
art. 159, § 2º, II, todos da Lei Estadual n.º 5.301/1969, com as alterações da Lei Complementar Estadual n. 109, de 23/12/2009; §§ 10 e
11 Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989, Alteradas pelas
Emendas à Constituição do Estado de Minas Gerais n. 57/2003 e n.
59/2003, promove e transfere voluntariamente, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada com os proventos integrais de seu posto
os seguintes militares:
Ao Posto de Coronel
103873-6 , TEN CEL QOPM PAULO MARCOS FERREIRA ,
da 6ª RPM , a partir de 27/07/2020 , e sua transferência a partir de
28/07/2020 .
106746-1 , TEN CEL QOPM NIRLANE DE SOUZA BARROSO ,
do EM7RPM , a partir de 25/05/2020 , e sua transferência a partir de
26/05/2020 .
106750-3 , TEN CEL QOPM ROGERIO GONCALVES CAIXETA ,
do EM 10 RPM , a partir de 15/06/2020 , e sua transferência a partir
de 16/06/2020 .
107175-2 , TEN CEL QOPM ROGERIO SANTOS DE SOUZA ,
do 20 BPM , a partir de 25/05/2020 , e sua transferência a partir de
26/05/2020 .
107363-4 , TEN CEL QOPM ROMMEL TREVENZOLI DE ABREU
, do CMI , a partir de 25/05/2020 , e sua transferência a partir de
26/05/2020 .
Ao Posto de Tenente Coronel
103625-0 , MAJ QOPM SANDRO JOSE TAVARES , do 38 BPM , a
partir de 04/05/2020 , e sua transferência a partir de 05/05/2020 .
109500-9 , MAJ QOPM ANTONIO CORREA DE AGUIAR NETO
, do 10 BPM , a partir de 10/05/2020 , e sua transferência a partir de
11/05/2020 .
113126-7 , MAJ QOPM LUCIANO BARBOSA PEREIRA DE
MAGALHAES , da AJ- Geral , a partir de 25/05/2020 , e sua transferência a partir de 26/05/2020 .
Promovendo e Transferindo Voluntariamente
- de conformidade com o art. 220 e nos termos do art. 136, §1º, c/c
art. 159, § 2º, II, todos da Lei Estadual n.º 5.301/1969, com as alterações da Lei Complementar Estadual n. 109, de 23/12/2009; §§ 10 e 11
da Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989, Alteradas pelas
Emendas à Constituição do Estado de Minas Gerais n. 57/2003 e n.
59/2003, promove e transfere voluntariamente, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada com os proventos integrais de seu posto
os seguintes militares:
Ao Posto de 2º Tenente
102829-9 , SUBTEN QPPM EDSON LUCIO PEREIRA , da 16 RPM ,
a partir de 26/05/2020 , e sua transferência a partir de 27/05/2020 .
103618-5 , SUBTEN QPPM EDSON GERALDO DE LIMA , do 2 BPE
, a partir de 25/05/2020 , e sua transferência a partir de 26/05/2020 .
107890-6 , SUBTEN QPPM WALTER GONCALVES DOS SANTOS
, do 16 BPM , a partir de 24/04/2020 , e sua transferência a partir de
25/04/2020 .
110051-0 , SUBTEN QPPM JULMAR MARCOS DE BARROS , do
BTL RPAER , a partir de 14/05/2020 , e sua transferência a partir de
15/05/2020 .
110123-7 , SUBTEN QPPM SERGIO DE OLIVEIRA REIS , do
66 BPM , a partir de 13/03/2020 , e sua transferência a partir de
14/03/2020 .
110623-6 , SUBTEN QPE ILMARA LOPES FERREIRA , do
EM15RPM , a partir de 08/05/2020 , e sua transferência a partir de
09/05/2020 .
110839-8 , SUBTEN QPE JOAQUIM JOSE FREITAS MIRANDA
, do GMG , a partir de 03/06/2020 , e sua transferência a partir de
04/06/2020 .
111753-0 , SUBTEN QPPM WALTERNEY SOARES TORRES , da 14
CIA PM MAMB , a partir de 11/03/2020 , e sua transferência a partir
de 12/03/2020 .
112091-4 , SUBTEN QPPM CLAUDECI ANTONIO DE OLIVEIRA
, da 7 RPM , a partir de 25/05/2020 , e sua transferência a partir de
26/05/2020 .
112105-2 , SUBTEN QPPM RENATA APARECIDA DIAS ARDUINI
, do 37 BPM , a partir de 19/05/2020 , e sua transferência a partir de
20/05/2020 .
113892-4 , SUBTEN QPE JOSE MARCIO AUAIS DE VASCONCELOS , do CAM , a partir de 08/05/2020 , e sua transferência a partir
de 09/05/2020 .
119758-1 , SUBTEN QPE MARY MARCAL GONCALVES DE OLIVEIRA , do HPM , a partir de 20/04/2020 , e sua transferência a partir
de 21/04/2020 .
122702-4 , SUBTEN QPE MAURO LOURENCO DOS SANTOS
, do CAM , a partir de 31/05/2020 , e sua transferência a partir de
01/06/2020 .

Promovendo e Transferindo Voluntariamente
- de conformidade com o art. 220 e nos termos do art. 136, §1º, c/c
art. 159, § 2º, II, todos da Lei Estadual n.º 5.301/1969, com as alterações da Lei Complementar Estadual n. 109, de 23/12/2009; §§ 10 e 11
da Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989, Alteradas pelas
Emendas à Constituição do Estado de Minas Gerais n. 57/2003 e n.
59/2003, promove e transfere voluntariamente, para o Quadro de Praças
da Reserva Remunerada com os proventos integrais de suas graduações
os seguintes militares:
A Graduação de Sub Tenente
101871-2 , 1 SGT QPE SAMIA ALESSANDRA ABADE ALEIXO
, do HPM , a partir de 01/04/2020 , e sua transferência a partir de
02/04/2020 .
103102-0 , 1 SGT QPE MAURICIO FERREIRA SOARES , da 12 RPM
, a partir de 27/05/2020 , e sua transferência a partir de 28/05/2020 .
115681-9 , 1 SGT QPPM ALEX ALVES BAHIA , da 17 CIA PM IND ,
a partir de 26/05/2020 , e sua transferência a partir de 27/05/2020 .
A Graduação de 1º Sargento
104362-9 , 2 SGT QPPM ANTONIO GERALDO ALVES DE SOUZA
, do COPOM , a partir de 02/04/2020 , e sua transferência a partir de
03/04/2020 .
105912-0 , 2 SGT QPPM CARLOS ALBERTO MOREIRA SILVA
, do RCAT , a partir de 11/05/2020 , e sua transferência a partir de
12/05/2020 .
106198-5 , 2 SGT QPPM DENILSON ROOSEVELT DA SILVA ,
da 11 RPM , a partir de 25/05/2020 , e sua transferência a partir de
26/05/2020 .
107690-0 , 2 SGT QPPM ELLERSON DE ALMEIDA FERREIRA ,
do COPOM , a partir de 07/04/2020 , e sua transferência a partir de
08/04/2020 .
107807-0 , 2 SGT QPPM JEFFERSON WAGNER DE AQUINO ,
do COPOM , a partir de 04/05/2020 , e sua transferência a partir de
05/05/2020 .
108015-9 , 2 SGT QPPM EMERSON EUSTAQUIO DA SILVA ,
do 34 BPM , a partir de 24/04/2020 , e sua transferência a partir de
25/04/2020 .
108500-0 , 2 SGT QPPM REGINALDO ALVES , do 10 BPM , a partir
de 10/05/2020 , e sua transferência a partir de 11/05/2020 .
108537-2 , 2 SGT QPPM RANILSON TEIXEIRA DE ANDRADE ,
do 63 BPM , a partir de 18/04/2020 , e sua transferência a partir de
19/04/2020 .
108790-7 , 2 SGT QPPM EVALDO DE ANDRADE MALHEIROS ,
do 49 BPM , a partir de 10/05/2020 , e sua transferência a partir de
11/05/2020 .
108898-8 , 2 SGT QPPM PEDRO GREGORIO SILVA , do 8 BPM , a
partir de 09/05/2020 , e sua transferência a partir de 10/05/2020 .
109161-0 , 2 SGT QPPM MARCOS ANTUNES DOS REIS , do
10 BPM , a partir de 10/05/2020 , e sua transferência a partir de
11/05/2020.
109186-7 , 2 SGT QPPM JAIRO MARTINS MACHADO , do HPM , a
partir de 20/04/2020 , e sua transferência a partir de 21/04/2020 .
110032-0 , 2 SGT QPPM JAIR DE SOUZA LIMA , do 40 BPM , a partir de 25/05/2020 , e sua transferência a partir de 26/05/2020 .
110093-2 , 2 SGT QPPM NILDSON MURIEL GODINHO FERREIRA , do 41 BPM , a partir de 02/03/2020 , e sua transferência a
partir de 03/03/2020 .
110689-7 , 2 SGT QPPM NELSONILDO COELHO , do 60 BPM , a
partir de 03/05/2020 , e sua transferência a partir de 04/05/2020 .
110862-0 , 2 SGT QPPM GENIVALDO SANDER CORDEIRO ,
do 48 BPM , a partir de 11/05/2020 , e sua transferência a partir de
12/05/2020 .
110964-4 , 2 SGT QPPM FERNANDO PEREIRA DAVIS , do RCAT ,
a partir de 06/07/2020 , e sua transferência a partir de 07/07/2020 .
111998-1 , 2 SGT QPPM WHALISSON CESAR RAMOS , do 63 BPM
, a partir de 21/05/2020 , e sua transferência a partir de 22/05/2020 .
112009-6 , 2 SGT QPPM ANTONIO ADEON DE MOURA , do
23 BPM , a partir de 25/05/2020 , e sua transferência a partir de
26/05/2020 .
112591-3 , 2 SGT QPPM RICARDO WILLIAN VELOSO , da 13
CIA PM IND , a partir de 07/06/2020 , e sua transferência a partir de
08/06/2020 .
112604-4 , 2 SGT QPPM ALEXSON BONY GARCIA DA PENHA
, do 58 BPM , a partir de 27/05/2020 , e sua transferência a partir de
28/05/2020 .
112822-2 , 2 SGT QPPM DERLI LOPES DA SILVA , do 6 BPM , a
partir de 26/05/2020 , e sua transferência a partir de 27/05/2020 .
113470-9 , 2 SGT QPPM ODALVIS MONTEIRO DOS SANTOS ,
do 45 BPM , a partir de 29/04/2020 , e sua transferência a partir de
30/04/2020 .
114818-8 , 2 SGT QPPM MARCOS ALESSANDRO DE SOUZA
PRATES , da 11 RPM , a partir de 08/05/2020 , e sua transferência a
partir de 09/05/2020 .
115447-5 , 2 SGT QPPM ROBSON PASCOAL DA ROCHA ,
do 21BPM , a partir de 25/05/2020 , e sua transferência a partir de
26/05/2020 .
115867-4 , 2 SGT QPPM RICARDO SOUZA PEREIRA , do COPOM ,
a partir de 10/05/2020 , e sua transferência a partir de 11/05/2020 .
116533-1 , 2 SGT QPPM BYRON DEMETRIO PEREIRA , do GMG ,
a partir de 01/06/2020 , e sua transferência a partir de 02/06/2020 .
116928-3 , 2 SGT QPPM ILDEU RIBEIRO FILHO , do 30 BPM , a
partir de 30/04/2020 , e sua transferência a partir de 01/05/2020 .
117463-0 , 2 SGT QPPM WERME PEREIRA DE OLIVEIRA ,
da 11 RPM , a partir de 25/05/2020 , e sua transferência a partir de
26/05/2020 .
121739-7 , 2 SGT QPPM CARLOS FREDERICO CANGUSSU NARCISO , do 30 BPM , a partir de 12/05/2020 , e sua transferência a partir
de 13/05/2020 .
122365-0 , 2 SGT QPPM PAULO BARRETO DE LIMA , da 15
CIA PM IND , a partir de 26/05/2020 , e sua transferência a partir de
27/05/2020 .
122936-8 , 2 SGT QPPM EMERSON JOSE TRINDADE DA SILVA
, do 38 BPM , a partir de 08/05/2020 , e sua transferência a partir de
09/05/2020 .
123613-2 , 2 SGT QPPM WALKIR LOURENCO , do BTL RPAER , a
partir de 18/05/2020 , e sua transferência a partir de 19/05/2020 .
127229-3 , 2 SGT QPPM ANDERSON COUTINHO , do BPGD , a
partir de 08/06/2020 , e sua transferência a partir de 09/06/2020 .
127788-8 , 2 SGT QPPM HADAMILTON GERALDO MACHADO
, da 23 CIA PM IND , a partir de 07/05/2020 , e sua transferência a
partir de 08/05/2020 .
A Graduação de 2º Sargento
103617-7 , 3 SGT QPPM SAINT CLAIR DE MORAIS SOUZA ,
do COPOM , a partir de 26/05/2020 , e sua transferência a partir de
27/05/2020 .
105618-3 , 3 SGT QPPM EMERSON CASTILHO DE FIGUEIREDO
, do 16 BPM , a partir de 26/04/2020 , e sua transferência a partir de
27/04/2020 .
108362-5 , 3 SGT QPPM MAURO ANTONIO DE SOUZA , do
10 BPM , a partir de 24/05/2020 , e sua transferência a partir de
25/05/2020 .
108796-4 , 3 SGT QPPM MARCELO CARNEIRO DE MORAES
, do CAE , a partir de 25/05/2020 , e sua transferência a partir de
26/05/2020.
108825-1 , 3 SGT QPPM JEFFERSON RODRIGUES MARIANO
, do 7 BPM , a partir de 25/05/2020 , e sua transferência a partir de
26/05/2020 .
109218-8 , 3 SGT QPPM EDNEY BARBOSA ALVES , do 10 BPM , a
partir de 29/05/2020 , e sua transferência a partir de 30/05/2020 .
111633-4 , 3 SGT QPPM PAULO APARECIDO DOS SANTOS , da 18
CIA PM MAMB , a partir de 26/05/2020 , e sua transferência a partir
de 27/05/2020 .
111989-0 , 3 SGT QPPM ALESSANDRO GERALDO DA CUNHA
, do 23 BPM , a partir de 25/05/2020 , e sua transferência a partir de
26/05/2020 .
112154-0 , 3 SGT QPPM JULIO CESAR ARMOND , do 17 BPM , a
partir de 03/06/2020 , e sua transferência a partir de 04/06/2020 .
113518-5 , 3 SGT QPPM MARIO FLAVIO PINHEIRO , da AJ- Geral ,
a partir de 08/06/2020 , e sua transferência a partir de 09/06/2020 .
114205-8 , 3 SGT QPPM EDSON SEVERINO DOS SANTOS ,
do 42 BPM , a partir de 16/05/2020 , e sua transferência a partir de
17/05/2020 .
115056-4 , 3 SGT QPPM RICARDO REIS , do 56 BPM , a partir de
18/06/2020 , e sua transferência a partir de 19/06/2020 .
115273-5 , 3 SGT QPPM NILTON NARCISO DE NOVAIS , da 6 CIA
PM MAMB , a partir de 27/05/2020 , e sua transferência a partir de
28/05/2020 .
116502-6 , 3 SGT QPPM ANDRE AUGUSTO FONSECA , da 1
CIA PM IND , a partir de 18/05/2020 , e sua transferência a partir de
19/05/2020 .
118072-8 , 3 SGT QPPM LEO DOS REIS SILVA , da 19 CIA PM IND ,
a partir de 11/05/2020 , e sua transferência a partir de 12/05/2020 .

Minas Gerais - Caderno 1

120493-2 , 3 SGT QPPM MARCELO HENRIQUE DOS SANTOS ,
do COPOM , a partir de 26/05/2020 , e sua transferência a partir de
27/05/2020 .
121633-2 , 3 SGT QPPM CHARLEY ANDERSON MOTA DE
ALMEIDA , do 30 BPM , a partir de 07/06/2020 , e sua transferência
a partir de 08/06/2020 .
122772-7 , 3 SGT QPPM JEAN CARLOS BARROS DE OLIVEIRA
, da 15 RPM , a partir de 12/05/2020 , e sua transferência a partir de
13/05/2020 .
123227-1 , 3 SGT QPPM ANTONIO HENRIQUE REZENDE LUIZ
, do GMG , a partir de 12/02/2020 , e sua transferência a partir de
13/02/2020 .
A Graduação de 3º Sargento
117306-1 , CB QPPM JOSE RICARDO BESSA , do 7 BPM , a partir
de 27/05/2020 , e sua transferência a partir de 28/05/2020 .
Promovendo e Transferindo Voluntariamente
- de conformidade com o art. 136, §13 ,§14, c/c art. 159, § 2º, II, todos
da Lei Estadual n.º 5.301/1969, com as alterações da Lei Complementar Estadual n. 109, de 23/12/2009; §§ 10 e 11 Constituição do Estado
de Minas Gerais de 1989, Alteradas pelas Emendas à Constituição do
Estado de Minas Gerais n. 57/2003 e n. 59/2003, promove e transfere
voluntariamente;
Ao Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada com os proventos integrais de seus postos as seguintes militares:
Ao Posto de Coronel
122644-8 , TEN CEL QOPM GRAZIELA CARPINSKI CORREA
, da ARINS , a partir de 05/05/2020 , e sua transferência a partir de
06/05/2020 .

Ao Posto de Capitão
122533-3 , 1 TEN QOC CLAUDIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA
, do RCAT , a partir de 08/05/2020 , e sua transferência a partir de
09/05/2020 .
Ao Posto de 2º Tenente
122660-4 , SUBTEN QPE VANESSA AGUIAR BORGES ALEXANDRE , do HPM , a partir de 17/04/2020 , e sua transferência a partir
de 18/04/2020 .
122697-6 , SUBTEN QPE VANESSA FERNANDES BUENO , do
CSC-SAUDE , a partir de 05/05/2020 , e sua transferência a partir de
06/05/2020 .
Ao Quadro de Praças da Reserva Remunerada com os proventos integrais de suas graduações as seguintes militares:
A Graduação de 1º Sargento
122525-9 , 2 SGT QPE PATRICIA SILVA COELHO SANTOS ,
do HPM , a partir de 15/05/2020 , e sua transferência a partir de
16/05/2020 .
122535-8 , 2 SGT QPE JULIANA ALVES PEREIRA , do C. ODONT ,
a partir de 19/04/2020 , e sua transferência a partir de 20/04/2020 .
122555-6 , 2 SGT QPE ELAINE CRISTINA LOPES PINTO , do
C. ODONT , a partir de 25/03/2020 , e sua transferência a partir de
26/03/2020 .
A Graduação de 2º Sargento
122130-8 , 3 SGT QPPM LUCIANA MARIA DE FREITAS , do
41 BPM , a partir de 16/03/2020 , e sua transferência a partir de
17/03/2020 .
123064-8 , 3 SGT QPPM MAURICEIA SILVA BERALDO , do 29 BPM
, a partir de 02/05/2020 , e sua transferência a partir de 03/05/2020 .
27 1392274 - 1

Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza

Expediente
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL
843 - no uso das atribuições conferidas pelo § 2º do Art. 33, do Decreto n.º 46.549, de 27 de junho de 2014, concede Progressão, nos termos do § 2º
do Art. 93 da Lei Complementar n.º 129, de 08 de novembro de 2013, aos servidores abaixo relacionados, ocupantes dos cargos de carreira do quadro
de provimento efetivo da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais:
Cargo: Perito Criminal, Nível Especial
Dados do Servidor
Situação Anterior
Posicionamento
Masp
Nome
Grau
Grau
Vigência
259.055/2
Antônio Pádua de Araújo Lima
A
B
17/08/2020
Cargo: Investigador de Polícia II, Nível Especial
Masp
298.251/0
340.426/6
340.876/2
341.262/4
349.049/7
349.230/3

Dados do Servidor
Nome
Antônio Madeira Vasconcelos
Alessandro Augusto Travassos
Jerônimo Manoel Trindade
Humberto Fonseca Fadlallah
Jacqueline Kennedy Quintão Lobo Sales
Eliezer Veloso do Carmo

Cargo: Escrivão de Polícia II, Nível Especial
Dados do Servidor
Masp
Nome
340.948/9
Sônia Lucia da Rocha

Situação Anterior
Grau
A
A
A
A
A
A

Inspetor de Investigação
Inspetor de Investigação
Inspetor de Investigação
Inspetor de Investigação
Inspetor de Investigação
Inspetor de Investigação

Situação Anterior
Grau
A

Inspetor de Escrivão

Posicionamento

Posicionamento

Vigência
06/08/2020
09/08/2020
13/08/2020
05/08/2020
20/10/2015
23/08/2020

Vigência
18/08/2020

Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal, em Belo Horizonte, aos 27 de agosto de 2020.
Roberto Alves Barbosa Júnior
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
27 1392353 - 1
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS
73.582 - no uso de suas atribuições, remove, nos termos do inciso IV do artigo 22 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, face ao
teor do Ofício DETRAN/GAB nº. 391/2020, visando regularizar situação funcional, Viviane de Cássia Magalhães, Investigadora de Polícia, nível
Especial, MASP 1.112.878-2, para prestar serviços no Departamento de Trânsito de Minas Gerais, procedente da Coordenação de Infrações e Controle do Condutor/DETRAN.
73.583 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do artigo 80, caput, primeira parte, da lei nº 869, de 6 de julho de 1952, face teor do Ofício
PCMG/1DEPPC/CARTÓRIO nº. 940/2020, visando regularizar situação funcional, Ruth Leila Gomes de Paula, Analista da Polícia Civil, MASP
1.367.063-3, para prestar serviços na 1ª Delegacia de Polícia Civil de Venda Nova/ 3ª DRPC Venda Nova/ 1º Depto Belo Horizonte, procedente da
3ª Delegacia de Polícia Civil de Venda Nova/ 3ª DRPC Venda Nova/ 1º Depto Belo Horizonte.
73.584 - no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 22 do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, que dispõe sobre a execução
orçamentária e financeira,
Designa a servidora a seguir nominada para exercer a função de Ordenador de Despesas na respectiva Unidade Executora:
MASP
Nome
Cargo
UE
1.060.879-2 Verlaine Andrioni de Assis
Delegado de Polícia
1510024, 1510082
Dispensa o servidor a seguir da função de Ordenador de Despesas da respectiva Unidade Executora:
MASP
Nome
Cargo
457.960-3
Marcelo Carvalho Ferreira
Delegado de Polícia

UE
1510024, 1510082

73.585 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, designa as servidoras
abaixo relacionadas para comporem o Núcleo Correcional do 16º Departamento de Polícia Civil de Unaí:
Nome
Valdete Abrantes Gavalas
Keylla Mary Beraldo de Oliveira

MASP
348.979-6
1.340.687-1

Cargo
Delegado de Polícia
Escrivão de Polícia

Nível
Origem
Geral 1ª Delegacia Regional Polícia Civil de Unaí
I
1ª Delegacia Regional Polícia Civil de Unaí
27 1392351 - 1

SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL

Auxílio-Natalidade
Concede auxílio-natalidade, nos termos do inciso XIV do art. 49º da Lei Complementar 129, de 08/11/2013, aos servidores:
MASP
1.427.184-5
1.413.015-7
1.331.416-6
1.418.713-2
1.412.308-7
1.242.389-3
1.331.158-4
1.413.828-3
1.480.174-0
1.237.907-9
1.352.856-7

Servidor(A)
Rafaela Lopes Menezes de Azevedo
Fábio José da Silva
Roberto Fernando Nóbrega Filho
Ana Claudia Alves Serafim
Kenyo Bezerra Bessone
Caio Oliveira Rezende de Abreu
Vinicius Machado
Thiago Cadeiras de Carvalho
Natalia Evelyn Gusmão Amaral
Luis Gustavo Oliveira
Taisa Priscila Araujo Moura Dias

Cargo
IP
IP
DL
PR
IP
IP
DL
IP
IP
DL
TPOL

Filho(A)
Otávio Azevedo Costa
Gabriel Lopes da Silva
Miguel Freitas da Silva Nóbrega
Sara Serafim Nelson
Manoela Gonçalves Bezerra
Betina das Graças Rezende Simamoto
Helena Freitas Machado
Pedro Gouveia Cadeiras
Helena Gusmão Amaral
Henrique de Resende Oliveira
Inácio Araujo Dias

Nascimento
08/08/2020
10/07/2020
17/08/2020
06/08/2020
20/08/2020
22/08/2020
26/07/2020
21/08/2020
02/07/2020
17/08/2020
13/08/2020

Em retificação à publicação do Minas Gerais em 20 de Agosto de 2020:
Onde se lê:
Auxílio Natalidade
Concede auxílio-natalidade, nos termos do inciso XIV do art. 49º da Lei Complementar 129, de 08/11/2013, ao servidor:
MASP 1.332.729-1, Servidor: Rodrigo Otoni Nogueira, Cargo: DL, Filho(a): Heaven Fioravante Nogueira, Nascimento: 23/06/2020.
Leia-se:
Auxílio Natalidade
Concede auxílio-natalidade, nos termos do inciso XIV do art. 49º da Lei Complementar 129, de 08/11/2013, ao servidor:
MASP 1.332.729-1, Servidor: Rodrigo Otoni Nogueira, Cargo: DL, Filho(a): Heaven Fioravante Nogueira, Nascimento: 23/07/2020.
Belo Horizonte, 27 de agosto de 2020.
Roberto Alves Barbosa Junior
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
27 1392356 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200827214727014.