TJMG 28/08/2020 -Fl. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – sexta-feira, 28 de Agosto de 2020
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
ARCADIS LOGOS ENERGIA S/A
26.Custo dos serviços prestados:
Controladora
Consolidado
2019 2018
2019
2018
Custos com pessoal
–
–
(5.022) (5.353)
Serviços prestados
(9)
–
(1.186) (3.904)
Locação
–
–
(495)
(360)
Biogás de terceiros
–
–
(2.609) (4.267)
Gás bioquímico
–
–
(959) (18.816)
Custos de consumo
–
–
(40) (1.188)
Manutenção preventiva
–
–
(5.046) (7.743)
Demais custos
–
–
(2.276)
(819)
Total dos custos operacionais
(9)
– (17.633) (42.450)
27. Despesas administrativas, tributárias e gerais: Controladora
Consolidado
2019
2018
2019
2018
Despesas com pessoal
(2.074)
(2.074)
(4.138) (4.356)
Benefícios dos empregados
(265)
(218)
(517)
(459)
Serviços prestados pessoa jurídica
(910)
(505)
(2.685) (2.832)
Seguros
–
–
(904)
(895)
Provisão para ressarcimento de diferenças
no fornecimento de energia
–
–
(5.154)
(34)
Perdas no recebimento de créditos
–
(3.065)
(2.476) (29.713)
Despesas tributárias
(1.540)
(3.084)
(2.577) (5.251)
Depreciação e amortização
–
(77)
(9.651) (9.569)
(1.013)
(1.406)
(1.461) (2.247)
Outras
Despesas administrativas e gerais
(5.802) (10.429) (29.563) (55.356)
28. (Despesas) receitas financeiras líquidas:
Controladora
Controladora
2019
2018
2019
2018
Despesas financeiras
Juros
(25.158) (42.125) (26.688) (56.892)
Variações cambiais passivas
(3.421) (11.768)
(3.421) (11.768)
Operação de Swap
(5.513)
(3.258)
(5.513) (3.258)
Outros
(3)
(3)
(24) (2.451)
(34.095) (57.154) (35.646) (74.369)
Receitas financeiras
Juros
1.598
4.036
1.599
4.037
Aplicações financeiras
31
–
34
578
Variações cambiais ativas
–
12.205
– 17.396
Descontos obtidos
–
–
1.236
1.562
Operação de Swap
3.460
–
3.460
–
Outros
214
169
217
410
5.303
16.410
6.545 23.983
Resultado financeiro
(28.792) (40.744) (29.101) (50.386)
29. Outras receitas e despesas operacionais:
Controladora Controladora
2019 2018 2019 2018
Recebimento de saldo residual na venda de investimentos
– 4.502
– 4.502
Recuperação de despesas
–
–
– 637
Outras receitas/(despesas)
– (108)
– 1.118
– 4.394
– 6.257
30. Gestão de riscos financeiros (Consolidado): As atividades do Grupo as expõem a riscos
financeiros, basicamente compostos por risco de crédito, risco de liquidez, risco de mercado,
risco operacional e risco de capital. O Conselho de Administração revisa e estabelece políticas
para gestão de cada um desses riscos, enquanto a alta administração da Companhia supervisiona
a gestão dos mesmos. a. Risco de crédito: Risco de crédito é o risco de prejuízo financeiro do
Grupo caso um cliente ou contraparte em um instrumento financeiro falhe em cumprir com suas
obrigações contratuais. Em 31 de dezembro de 2019 a exposição máxima da Companhia e suas
controladas eram de R$ 5.879 (R$ 12.406 em 2018) referente ao caixa e equivalentes de caixa e
o contas a receber de clientes. b. Risco de liquidez: Risco de liquidez é o risco em que o Grupo
irá encontrar dificuldades em cumprir com as obrigações associadas com seus passivos financeiros que são liquidados com pagamentos à vista ou com outro ativo financeiro. A abordagem da
Companhia na administração de liquidez é de garantir, o máximo possível, que sempre tenha liquidez suficiente para cumprir com suas obrigações ao vencerem, sob condições normais, sem
causar perdas inaceitáveis ou com risco de prejudicar a reputação da Companhia. A tabela a seguir demonstra em detalhes o vencimento dos passivos financeiros contratados:
Controladora
Até
Até
1 ano 2 anos
Total
Fornecedores
88
–
88
Empréstimos e financiamentos
318.058 17.667 335.725
Outras contas a pagar
–
611
611
318.146 18.278 336.424
Consolidado
Até
Até
1 ano 2 anos
Total
Fornecedores
2.353
–
2.353
Empréstimos e financiamentos
324.577 17.667 342.244
Outras contas a pagar
–
1.072
1.072
326.930 18.739 345.669
Tipicamente, a Companhia e suas controladas garantem que possuem caixa à vista suficiente
para cumprir com despesas operacionais esperadas para um período mínimo de 60 dias, incluindo o cumprimento de obrigações financeiras; isto exclui o impacto potencial de circunstâncias
extremas que não podem ser razoavelmente previstas, como desastres naturais. Os empréstimos
com vencimentos acima de 1 (um) ano são celebrados entre a Companhia e Instituições Financeiras, conforme nota explicativa 19. c. Risco de mercado: i. Risco de taxas de juros e inflação: o risco de taxas de juros decorre da parcela da dívida referenciada ao Certificado de depósito interbancário (CDI) e aplicações financeiras em CDI, que podem afetar negativamente as
receitas ou despesas financeiras caso ocorra um movimento desfavorável nas taxas de juros e
inflação. ii. Risco de taxas de câmbio: decorre da possibilidade de perdas por conta de flutuações nas taxas de câmbio, que aumentem os passivos decorrentes de empréstimos e compromisso de compra em moeda estrangeira ou que reduzam os ativos decorrentes de valores a receber
em moeda estrangeira. A fim de não ficar exposta a riscos desta natureza, para as operações da
Companhia contratadas em moeda estrangeira existe atrelado um contrato de SWAP que garante
a não exposição as flutuações de moeda. d. Risco operacional: Risco operacional é o risco de
prejuízos diretos ou indiretos decorrentes de uma variedade de causas associadas a processos,
pessoal, tecnologia e infraestrutura do Grupo e de fatores externos, exceto riscos de crédito,
mercado e liquidez, como aqueles decorrentes de exigências legais e regulatórias e de padrões
geralmente aceitos de comportamento empresarial. O objetivo do Grupo é administrar o risco
operacional para evitar a ocorrência de prejuízos financeiros e danos à reputação da Companhia
e suas controladas/coligadas. e. Gestão de capital: A política da Administração é manter uma
sólida base de capital para manter a confiança do investidor, credor e mercado e manter o desenvolvimento futuro do negócio. A Administração monitora os retornos sobre capital, também
monitora o nível de dividendos para os acionistas e procura manter um equilíbrio entre os mais
altos retornos possíveis com níveis mais adequados de endividamento e as vantagens e a segurança proporcionada por uma posição de capital saudável. A dívida do Grupo para relação ajustada do capital ao final do exercício é apresentada a seguir:
Controladora
2019
2018
Total dos empréstimos (nota 19)
335.725 280.032
(-) Caixa e equivalentes de caixa
(300) (6.492)
Dívida líquida (a)
335.425 273.540
Total do patrimônio líquido (b)
(463.437) (290.060)
Relação da dívida sobre o capital (a/b)
(0,72)
(0,94)
Consolidado
2019
2018
Total dos empréstimos (nota 19)
342.244 362.565
(-) Caixa e equivalentes de caixa
(4.176) (7.147)
Dívida líquida (a)
338.068 355.418
Total do patrimônio líquido (b)
(458.968) (274.983)
Relação da dívida sobre o capital (a/b)
(0,74)
(1,29)
f. Análise dos instrumentos financeiros: É apresentada a seguir uma tabela de comparação por
classe de valor contábil e do valor justo dos instrumentos financeiros da Companhia, apresentados nas demonstrações financeiras:
Controladora
2019
2018
Ativos ao valor
Ativos Ativos ao valor
Ativos
justo por meio
ao custo justo por meio
ao custo
do resultado amortizado
do resultado amortizado
Ativos financeiros
Aplicações financeiras
289
–
6.481
–
Contas a receber de clientes
–
–
–
–
Empréstimos concedidos
–
207.161
–
98.098
Total
289
207.161
6.481
98.098
Passivos financeiros
Fornecedores
–
88
–
15
Empréstimos e financiamentos
–
335.725
–
280.032
Empréstimos entre partes relacionadas
–
331.043
–
8.600
Outras contas a pagar
–
611
–
657
Total
–
667.467
–
289.304
Consolidado
2019
2018
Ativos ao valor
Ativos Ativos ao valor
Ativos
justo por meio
ao custo justo por meio
ao custo
do resultado amortizado
do resultado amortizado
Ativos financeiros
Aplicações financeiras
2.306
–
20.293
–
Contas a receber de clientes
–
1.703
–
5.259
–
165.708
–
63.185
Empréstimos concedidos
2.306
167.411
20.293
68.444
Total
Passivos financeiros
Fornecedores
–
2.353
–
22.904
Empréstimos e financiamentos
–
342.244
–
362.565
Empréstimos entre partes relacionadas
–
337.996
–
269.426
–
1.072
–
612
Outras contas a pagar
–
683.665
–
655.507
Total
Os valores desses instrumentos reconhecidos no balanço patrimonial não diferem dos valores
justos. Aplicações financeiras, contas a receber de clientes e fornecedores se aproximam de seu
respectivo valor contábil em grande parte devido ao vencimento no curto prazo destes instrumentos. Empréstimos e financiamentos por aquisições são corrigidos conforme contrato e representam o saldo a ser liquidado na data do encerramento das obrigações contratuais. g. Hierarquia de valor justo: Os diferentes níveis de instrumentos financeiros foram definidos como a
seguir: Nível 1 - Preços cotados (não ajustados) em mercados ativos para ativos e passivos e
idênticos. Nível 2 - Inputs, exceto preços cotados, incluídas no Nível 1 que são observáveis para
o ativo ou passivo, diretamente (preços) ou indiretamente (derivado de preços). Nível 3 - Premissas, para o ativo ou passivo, que não são baseadas em dados observáveis de mercado (inputs não
observáveis). Em 31 de dezembro de 2019 e de 2018, a Companhia não utilizou de instrumentos
financeiros derivativos em suas operações. i. Análise da sensibilidade dos ativos e passivos
financeiros: Os principais riscos atrelados às operações da Companhia estão ligados à variação
do CDI para os empréstimos bancários. Os empréstimos com CDI estão registrados a valor de
mercado, conforme cotações divulgadas pelas respectivas instituições financeiras e os demais de
referem, em sua maioria, a certificado de depósito bancário e operações compromissadas, portanto, o valor registrado desses títulos não apresenta diferença para o valor de mercado. Com o
objetivo de verificar a sensibilidade do indexador nas dívidas ao qual a Companhia está exposta
na data de 31 de dezembro de 2019, foram definidos 03 cenários diferentes. Com base nos valores do CDI vigente em 31 de dezembro de 2019, foi definido o cenário provável para o ano de
2019 e a partir deste, calculadas variações de 25% e 50%. Para cada cenário foi calculada a
despesa financeira bruta não levando em consideração incidência de tributos e o fluxo de vencimentos de cada contrato programado para 2019. A data-base utilizada para os empréstimos foi
31 de dezembro de 2019 projetando os índices para um ano e verificando a sensibilidade dos
mesmos em cada cenário.
Saldo em
Cenário I
31/12/2019
Risco (Provável) Cenário II Cenário III
Operação
Empréstimos bancários
335.725
Taxa sujeita a variação
CDI a.a.
4,40%
3,30%
2,20%
14.772
11.079
7.386
Despesa financeira
ii. Instrumentos financeiros derivativos: A Companhia não tem por política efetuar operações
com instrumentos financeiros derivativos com o objetivo de mitigar ou de eliminar riscos inerentes à sua operação. 31. Cobertura de seguros: A Companhia e suas controladas adotam a política de contratar cobertura de seguros para os bens sujeitos a riscos por montantes considerados
suficientes para cobrir eventuais sinistros, considerando a natureza de sua atividade. Em 31 de
dezembro de 2019, a Companhia mantinha cobertura de seguros contra lucros cessantes, incêndio, explosão e riscos diversos para os bens do ativo imobilizado, suficientes para cobrir eventuais perdas. 32. Eventos subsequentes: • A Companhia está acompanhando os possíveis impactos do Corona vírus (COVID-19), seus reflexos na atividade econômica global, brasileira, e em
seus negócios. Até data de autorização das demonstrações financeiras, não foi possível avaliar ou
mensurar o risco em relação à atividade da Companhia e consequentemente qualquer impacto
em suas demonstrações financeiras, no entanto, ressalta-se que não há risco na continuidade dos
negócios ou deficiência de caixa, embora possivelmente ocorra impacto negativo nas operações
financeiras durante o exercício de 2020. Planos de contingências foram elaborados para manutenção adequada de suas operações sem prejuízos aos seus clientes e colaboradores. • A Companhia assinou, em 28 de fevereiro de 2020, Acordo de Compra e Venda de Participações Societárias, em conjunto com a outra acionista do Grupo J.Malucelli, para a venda de suas coligadas
Nova Iguaçu Energia e Gás Renovável Ltda. e São Gonçalo Energia e Gás Renovável Ltda.,
a transação está sujeita o cumprimento de condições precedentes, com previsão de fechamento
em meados de 2020. A transação foi submetida a aprovação do CADE, o que já ocorreu. Também
em 28 de fevereiro de 2020 a Companhia assinou contrato de compra e venda da integridade das
ações de sua controlada São João Energia Ambiental S/A e de outros ativos do seu imobilizado,
sujeito ao cumprimento de determinadas condições precedentes. O novo controlador dará continuidade aos contratos de operação existentes. A Companhia optou por não reclassificar estes
investimentos para o ativo disponível a venda até o momento do cumprimento das condições
precedentes previstas no contrato de compra e venda assinado entre as partes. • Em junho/20 a
Companhia recebeu aportes de capital da sua acionista Arcadis Latin America B.V. na ordem de
R$ 350 milhões que foram utilizados integralmente para liquidação de passivos da Companhia
incluindo os empréstimos bancários que foram quitados na sua totalidade.
A Diretoria
Contador
Carlos Roberto Bertola - CRC1SP085590/O-0
3/3
324 cm -27 1392021 - 1
SAAE CAMBUÍ-MG AVISO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO– Processo licitatório 071/20 - Inexigibilidade 003/20. Objeto: Credenciamento de
empresas para a prestação de serviços de recebimento das faturas
de água e esgoto e outros documentos de arrecadação, emitidas e
distribuídas pelo SAAE de Cambuí-MG, conforme especificações
do anexo I do Edital. O Credenciamento dar-se-á a partir do dia
01/09/2020 de 13h00min às 16h00min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição no endereço de e-mail: licitacoes@saaecambui.
com.br, site www.saaecambui.com.br, na sede do SAAE – Rua
Quintino Bocaiúva, 260 – Centro – Cambuí – MG ou pelo telefone
(35) 3431-2020/2942. Rosangela M. dos Santos – Pregoeira Oficial
e Presidente da CPL.
3 cm -27 1392236 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE MARIANA/MG
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – A Comissão
Permanente de Licitações torna público para conhecimento e participação de todo aquele a quem interessar o resultado do julgamento
dos documentos de habilitação apresentados pelas interessadas
participantes na Concorrência Pública nº 004/2020 do tipo Menor
Preço Global, destinada à Contratação de empresa de engenharia
para execução de obras para implantação do sistema de abastecimento de água de Águas Claras, distrito de Mariana/MG, em conformidade ao estabelecido no edital do PRC nº 016/2020 e anexos.
Desta feita, após suspensão para análise das documentações habilitatórias, com competente suporte e análise da área técnica, conforme Nota Técnica emitida a balizar o julgamento, assim a CPL
declarou inabilitada as participantes: COIMA- CONSTRUTORA
DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE LTDA., (CNPJ:
09.361.172/0001-65), inabilitada por ausência de comprovação da
qualificação técnica conforme o exigido no item a.1, apresentando
atestado com indicação de altura manométrica total de 15m.c.a,
bastante inferior ao exigido, qual seja 30m.c.a, deixando de comprovar ainda o exigido; CFAL CONSTRUTORA EIRELI, (CNPJ:
18.621.470/0001-38), inabilitada por ausência de comprovação da
qualificação técnica conforme o exigido nos itens a.1 e a.2, vez que
não especifica se houve ou não também a construção de casa de química e dosagem, quanto ao exigido no item a.2, deixou de comprovar a altura manométrica, bem como o conjunto motor-bomba apresentado é centrífugo e não submersível conforme exigido; TERRA
E TECNICA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA.,
(CNPJ: 02.740.940/0001-42), inabilitada, por apresentar atestado
inválido, vez que atesta obra não realizada, fundado em contrato
cancelado, escopo de mesmo objeto em licitação; TARGET SERVIÇOS ELÉTRICOS ESPECIALIZADOS LTDA. EPP, (CNPJ:
11.491.331/0001-98), inabilitada, não comprovação do exigido no
item a.2, cujo atestado juntado não se apresentou autenticado, contrariando o exigido no item a.2, por apresentar atestado de capacidade técnica não autenticado, em desacordo as regras editalícias,
conforme alínea “f” do item 1.3.4, incidindo nas consequências do
disposto na alínea “g” do mesmo item 1.3.4. De outro lado, declarou habilitada a licitante HF ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
LTDA., (CNPJ: 29.507.528/0001-33), apresentando todos os documentos em conformidade ao exigido no instrumento vinculatório.
Ficando disponíveis vistas ao processo, bem como Ata de Julgamento e aberto o prazo para a interposição de recursos referente
à decisão de julgamento dos documentos de habilitação. Findo o
prazo recursal, não havendo recurso, será marcada e comunicada a
sessão para abertura dos envelopes de propostas de preços. Comissão Permanente de Licitações. Mariana/MG, 27 de agosto de 2020.
Adão do Carmo Rocha. Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE PIUMHI-MG
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2020. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 25/2020. O SAAE de Piumhi, através de sua Comissão de Licitação torna pública a licitação em epígrafe.
Objeto: contratação de empresa especializada na área de engenharia
civil para construção de Subestação Primária nº 5 de Medição e Transformação com ramal de entrada subterrâneo em média tensão 13,8kV,
abrigada com Transformador de 300 KVA, conforme projeto aprovado
pela CEMIG, incluso materiais, equipamentos e montagem dos equipamentos elétricos da subestação, para atender a Estação Elevatória de
Água Bruta do Rio Piumhi. Regime de Execução: indireta - empreitada
por preço global. Critério de julgamento: menor preço global. Entrega
da documentação e propostas: das 8h às 8h59 do dia 16/09/2020 na
sala de Licitações localizada na Sede do SAAE, à Praça Zeca Soares
nº 211, Centro, Piumhi/MG. Abertura da Sessão: dia 16/09/2020, às
9h no mesmo local citado acima. O Edital na íntegra encontra-se disponível no sitewww.saaepiumhi.mg.gov.br/institucional e no Setor de
Licitações do SAAE de Piumhi-MG. Telefax - (37) 3371-1332. Piumhi/MG, 27/08/2020. Maria das Graças Ferreira Barros Goulart – Presidente da C.P.L.
5 cm -27 1391942 - 1
SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTO – NEPOMUCENO – MG
EXTRATO DE CONTRATO
SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Nepomuceno – MG,
por meio da C.P.L, torna público, para fins de conhecimento dos interessados, o resultado Pregão 04/2020, Processo Licitatório 141/2020.
Regime menor preço por Item, objeto Policloreto de alumínio liquido,
solicitado setor de Água do SAAE. Empresa vencedora: CALDAS QUíMICA E COMÉRCIO LTDA-EPP, CNPJ 01591897/0001-38, detentor
da Ata valor de 99.400,00, com vigência do contrato até 24/07/2021.
Nepomuceno 27/08/2020 – Pregoeiro. – Edivaldo José Dias Registra-se
e Publique-se.
3 cm -27 1392126 - 1
SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTO – NEPOMUCENO – MG
EXTRATO DE CONTRATO
SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Nepomuceno – MG,
por meio da C.P.L, torna público, para fins de conhecimento dos interessados, o resultado Pregão 05/2020, Processo Licitatório 155/2020.
Regime menor preço por global, objeto analise de agua e efluentes
em laboratório, solicitado setor de Água e Esgoto do SAAE. Empresa
vencedora: QUALIN SERVIÇOS LTDA, CNPJ 10.526.703/0001-01,
detentor da Ata valor de 27.999,90, com vigência do contrato até
03/08/2021. Nepomuceno 27/08/2020 – Pregoeiro. – Edivaldo José
Dias Registra-se e Publique-se.
3 cm -27 1392129 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE BURITIZEIRO-MG
REPETIÇÃO
O SAAE de Buritizeiro-MG torna público, que fará Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N o 003/2020, do tipo menor preço por
item, para Locação de equipamento gerador e dosador automático de
cloro pelo período de 7 (sete) meses, para tratamento de águaconforme
edital. A Sessão Pública ocorrerá no dia 10/09/2020, às 08h30min na
Sede Administrativa do SAAE, Av. Manoel Joaquim de Melo, 1.100,
Centro – Buritizeiro-MG. Edital deverá ser solicitado pelo e-mail [email protected] . Buritizeiro, 27 de agosto de 2020.
Thiago Martins dos Santos – Pregoeiro.
3 cm -27 1392214 - 1
SAAE – ITAGUARA/MG.
Publicação: ERRATA 001 ao Edital de Licitação - Pregão n.º 019/2020
– objeto: Aquisição de materiais e prestação de serviços para instalação
do sistema de prevenção e combate a incêndio da ETE e ETA. Alterado
o edital supra, em seu tópico 10.2, alínea a, da Qualificação Técnica.
Fica mantida a data já designada para a sessão do pregão. Errata na íntegra: http://www.saaeitaguara.com.br/ ou saaeitaguaralicitacao@gmail.
com . Carlos Henrique Neto - Pregoeiro.
2 cm -27 1391891 - 1
UNIVERSIDADE EDUCA BRASIL
A Universidade Educa Brasil, CNPJ 25.080.868.0001.70, situada na
Avenida Amazonas nº 491, centro, Belo Horizonte – MG, credenciada
ao Centro de Ensino Educa Nexus, sob CNPJ nº 33.176.748/0001–07,
cadastro no MEC nº 25132032, na Modalidade de Educação de Jovens
e Adultos – EAD, torna público a relação de alunos concluintes EJA
ENSINO FUNDAMENTAL Cristiane de Paula Teixeira Mendes, Luiz
Antônio Rodrigues ,Maria Socorro Gomes Costa, Valdo Rodrigues Procidônio, Wendell Luiz dos Santos. ALUNOS EJA ENSINO MÉDIO
- Adelario Alves Homem de Faria Filho, Adriana dos Santos Pereira
Reis, Dayris Sousa Martins , Elcimar Assis de Jesus, Gesana Cunha
dos Reis, Igor Martins Hilário Prudente , João Vitor Von Randow Martins ,Jose Rabelo Silva, Laura Almeida Silva, Luane Denise Grisante
de Sousa, Lucas Lopes Viana, Luiz Henrique Freitas Ferreira, Luiz
Otavio De Oliveira Amâncio, Mariany Kassia Martins Vieira, Patrícia
Santana Ferreira, Pedro Antônio Augusto Xavier Cunha , Rafael Silva
da Cunha, Raquel Moreira de Jesus Souza, Rycardo Henrique Chica,
Sebastiana Vieira Leal, Wendell Luiz dos Santos, Yan Carlos de Lima
Lopes, Yuri Gabriel Souza Soares.
4 cm -26 1391747 - 1
PISA & ASSOCIADOS EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS S.A.
CNPJ 15.588.609/0001-09 - NIRE 31300123472
Extrato da Ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia
05/11/2019, às 09:00 horas, na sede social, em Belo Horizonte MG,
com a presença de todos os acionistas, representando a totalidade do
capital social. Dispensada a convocação e publicação de anúncios
em razão da presença de acionistas titulares da totalidade das ações
de emissão da Companhia. Presidida pelo Sr. Luiz Fernando Pires e
secretariada pelo Sr. Luiz Gonzaga Quirino Tannus Filho, que deliberaram e aprovaram: (i) Destituição do cargo de Diretor Presidente, no
dia 05/11/2019, do Sr. Luiz Fernando Pires; (ii) Eleição do Sr. Luiz Alexandre Monteiro Pires, para compor a Diretoria na qualidade de Diretor Presidente, para finalizar o Mandato em curso que se encerrará em
08/11/2020; (iii) Eleição do Sr. João André Silva Nunes, para compor
a Diretoria na qualidade de Diretor Sem Designação Específica, para
finalizar o Mandato em curso que se encerrará em 08/11/2020. Os diretores ora eleitos declaram não haver nenhum motivo que os impeça de
assumirem os cargos. Dessa forma, a Diretoria fica assim constituída:
Diretor Presidente - Sr. Luiz Alexandre Monteiro Pires e Diretor Sem
Designação Específica - João André Silva Nunes. Encerramento: A Ata
foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes. Este extrato é o
retrato fiel dos principais assuntos tratados na assembleia. Belo Horizonte/MG, 05 de novembro de 2019. Luiz Fernando Pires - Presidente.
Luiz Gonzaga Quirino Tannus Filho - Secretário. JUCEMG - Certifico o registro sob o nº 7579216 em 27/11/2019. Protocolo: 195173643.
Marinely de Paula Bomfim - Secretária Geral.
6 cm -27 1391978 - 1
BHZ ESTACIONAMENTO SOCIEDADE DE PROPÓSITO
ESPECÍFICO S/A
CNPJ 14.568.450/0001-90 - NIRE 3130009851-6
Extrato da Ata da Assembleia Geral Ordinária realizada no dia
31/07/2020, às 13h, na sede social, em Belo Horizonte MG, com a
presença de todos os acionistas, que participaram por videoconferência. Dispensada a convocação e publicação de anúncios em razão da
presença de acionistas titulares da totalidade das ações de emissão da
Companhia. Presidida pelo Sr. Luiz Alexandre Monteiro Pires e secretariada pelo Sr. Luiz Fernando Pires, que deliberaram e aprovaram: (i) o
relatório da administração, balanço patrimonial e demonstrações financeiras encerradas em 31/12/2019; (ii) a retenção de todo o lucro do
exercício, com a sua destinação à conta de reservas de lucros retidos.
Encerramento: A Ata foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes, que tiveram as presenças registradas no sistema eletrônico de
participação. Este extrato é o retrato fiel dos principais assuntos tratados na assembleia. Belo Horizonte/MG, 31 de julho de 2020. Luiz Alexandre Monteiro Pires - Presidente. Luiz Fernando Pires - Secretário.
JUCEMG - Certifico o registro sob o nº nº 7968131 em 18/08/2020.
Protocolo: 204961297. Marinely de Paula Bomfim - Secretária Geral.
5 cm -27 1391975 - 1
LAMOSO PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A.
CNPJ nº 26.184.854/0001-69 - NIRE 3130012103-8
Extrato da Ata da Assembleia Geral Ordinária realizada no dia
31/07/2020, às 09h, na sede social, em Belo Horizonte MG, com a
presença de todos os acionistas, que participaram por videoconferência. Dispensada a convocação e publicação de anúncios em razão da
presença de acionistas titulares da totalidade das ações de emissão da
Companhia. Presidida pelo Sr. Luiz Alexandre Monteiro Pires e secretariada pelo Sr. Luiz Fernando Pires, que deliberaram e aprovaram: (i) o
relatório da administração, balanço patrimonial e demonstrações financeiras encerradas em 31/12/2019; (ii) ratificar a distribuição de dividendos aos acionistas correspondentes ao valor de R$1.249.000,00,
dos quais R$ 624.000,00 provenientes da reserva de lucros retidos, e
R$762.500,00 provenientes do resultado do exercício de 2019. O saldo
remanescente do lucro do exercício foi transferido para conta de reserva
de lucros retidos. Encerramento: A Ata foi lida, aprovada e assinada
por todos os presentes, que tiveram as presenças registradas no sistema
eletrônico de participação. Este extrato é o retrato fiel dos principais
assuntos tratados na assembleia. Belo Horizonte/MG, 31 de julho de
2020. Luiz Alexandre Monteiro Pires - Presidente. Luiz Fernando Pires
- Secretário. JUCEMG - Certifico o registro sob o nº nº 7968747 em
18/08/2020. Protocolo: 204965411. Marinely de Paula Bomfim - Secretária Geral.
5 cm -27 1391974 - 1
PISA & ASSOCIADOS EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS S.A.
CNPJ 15.588.609/0001-09 - NIRE 31300123472
Extrato da Ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia
04/11/2019, às 09:00 horas, na sede social, em Belo Horizonte MG,
com a presença de todos os acionistas, representando a totalidade do
capital social. Dispensada a convocação e publicação de anúncios em
razão da presença de acionistas titulares da totalidade das ações de
emissão da Companhia. Presidida pelo Sr. Luiz Fernando Pires e secretariada pelo Sr. Luiz Gonzaga Quirino Tannus Filho, que deliberaram
e aprovaram: (i) Alteração dos capítulos IV e V do Estatuto Social de
forma a redefinir as competências da Assembleia Geral e Administração
da Companhia; (ii) Consolidação do Estatuto Social da Companhia, que
passa a vigorar nos termos do Anexo I da presente ata. Encerramento: A
Ata foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes. Este extrato é
o retrato fiel dos principais assuntos tratados na assembleia. Belo Horizonte/MG, 04 de novembro de 2019. Luiz Fernando Pires - Presidente.
Luiz Gonzaga Quirino Tannus Filho - Secretário. JUCEMG - Certifico o registro sob o nº 7555494 em 14/11/2019. Protocolo: 194973701.
Marinely de Paula Bomfim - Secretária Geral.
5 cm -27 1391984 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200827201242024.