TJMG 01/09/2020 -Fl. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 01 de Setembro de 2020
MÉLIUZ S.A.
(Anteriormente denominada Méliuz Veiculação e Divulgação Virtual S.A.)

GHPRQVWUDo}HV GR UHVXOWDGR H GRV ÀX[RV GH FDL[D SDUD RV H[HUFtFLRV ¿QGRV QDTXHODV
datas. Consequentemente, a Companhia está reapresentando as demonstrações contábeis
compreendendo esses exercícios de acordo com o previsto no CPC 23 - Políticas Contábeis,
0XGDQoDVQDV(VWLPDWLYDV&RQWiEHLVH&RUUHomRGH(UURV$&RPSDQKLDUHDOL]RXUHFODVVL¿FDo}HV
HDMXVWHVFRQWiEHLVFRQIRUPHGHPRQVWUDGRDEDL[RD 3HUtRGR¿QGRHPGHGH]HPEURGH
31/12/2019
Balanço patrimonial
Originalmente Correção de erros
Valores
Ativo
Item apresentado HUHFODVVL¿FDo}HV reapresentados
Circulante
Tributos a recuperar
(a)
632
(255)
377
Valores a receber de partes relacionadas (b)
122
(122)
Outros ativos
(b)
757
(1)
756
20.837
20837
Demais ativos circulantes
22.348
(378)
21.970
Total do ativo circulante
Não circulante
Arrendamento mercantil - Direito
GH8VR
(b)
2.797
1
2.798
Valores a receber de partes relacionadas (b)
122
122
Tributos diferidos
(c)
8.760
8.760
4.162
4.162
Demais ativos não circulantes
6.959
8.883
15.842
Total do ativo não circulante
29.307
8.505
37.812
Total do ativo
31/12/2019
OriginalmenteCorreção de erros
Valores
Passivo
Item apresentado HUHFODVVL¿FDo}HV reapresentados
Circulante
Obrigações trabalhistas e tributárias (a)
3.879
610
4.489
I.R. e contribuição social a recolher (a)
208
698
906
Tributos diferidos
(c)
23
(23)
Outros passivos
(b)
105
(3)
102
6.739
6.739
Demais passivos circulantes
10.954
1.282
12.236
Total do passivo circulante
Não circulante
2.682
2.682
Total do passivo não circulante
Total do passivo
13.636
1.282
14.918
Patrimônio líquido
Capital social
10.000
10.000
Reservas de capital
24.532
24.532
(18.861)
7.223
(11.638)
Prejuízo acumulado
(c)
15.671
7.223
22.894
Total do patrimônio líquido
29.307
8.505
37.812
Total do passivo e patrimônio líquido
31/12/2019
Originalmente Correção de erros
Valores
Demonstração do resultado
Item apresentado HUHFODVVL¿FDo}HV reapresentados
Receitas líquida
81.504
81.504
Custos dos serviços prestados
(b)
(46.643)
46.643
(25.352)
(47.542)
(72.894)
Despesas operacionais
(b)
Resultado antes do resultado
9.509
(899)
8.610
¿QDQFHLURHLPSRVWRV
(463)
163
(300)
5HVXOWDGR¿QDQFHLUR
(d)
9.046
(736)
8.310
Resultado antes dos impostos
(1.235)
7.959
6.724
I.R e C.S. corrente e diferido
(c)
7.811
7.223
15.034
Resultado do exercício
31/12/2019
Originalmente Correção de erros
Valores
'HPRQVWUDomRGRVÀX[RVGHFDL[D Item apresentado HUHFODVVL¿FDo}HV reapresentados
Atividades operacionais
Resultado do exercício antes dos
tributos sobre o lucro (originalmente foi
7.811
499
8.310
apresentando o resultado do exercício)
Ajustes para reconciliar o lucro líquido:
5HVXOWDGR¿QDQFHLUR
(d)
128
96
224
Demais ajustes
(e)
3.079
15
3.094
Variações nos ativos e passivos:
Contas a receber de clientes
(e)
(6.284)
(15)
(6.299)
Tributos a recuperar
(a)
152
255
407
Cashback a pagar
(b)
(3.485)
(2)
(3.487)
Obrigações trabalhistas e tributárias (a)
1.776
(692)
1.084
Outros passivos
(b)
(195)
(2)
(197)
I.R. e contribuição social pagos
(a)
(280)
(154)
(434)
Pagamento de juros sobre
(128)
(128)
arrendamentos mercantis
(b)
(612)
(612)
Demais variações de ativos e passivos
Caixa líquido gerado nas
2.090
(128)
1.962
atividades operacionais
Caixa líquido utilizado nas
(1.701)
(1.701)
atividades de investimento
(1.492)
128
(1.364)
Pagamentos de arrendamento
(b)
Caixa líquido utilizado nas
(1.535)
128
(1.407)
DWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWR
Variação liquida de caixa e
(1.146)
(1.146)
equivalentes de caixa
E 3HUtRGR¿QGRHPGHGH]HPEURGH
31/12/2018
Originalmente Correção de erros
Valores
Item apresentado HUHFODVVL¿FDo}HV reapresentados
Balanço patrimonial
Ativo
Circulante
Valores a receber de partes
relacionadas
(b)
79
(79)
16.607
16.607
Demais ativos circulantes
16.686
(79)
16.607
Total do ativo circulante
Não circulante
Valores a receber de partes relacionadas (b)
79
79
4.250
4.250
Demais ativos não circulantes
4.250
79
4.329
Total do ativo não circulante
Total do ativo
20.936
20.936
Passivo
20.936
20.936
Total do passivo e patrimônio líquido
31/12/2018
Originalmente Correção de erros
Valores
Demonstração do resultado
Item apresentado HUHFODVVL¿FDo}HV reapresentados
Receitas líquida
44.533
44.533
Custos dos serviços prestados
(b)
(26.745)
26.745
(24.971)
(27.286)
(52.257)
Despesas operacionais
(b)
Resultado antes do resultado
(7.183)
(541)
(7.724)
¿QDQFHLURHLPSRVWRV
(336)
541
205
5HVXOWDGR¿QDQFHLUR
(d)
(7.519)
(7.519)
Resultado do exercício
31/12/2018
Originalmente Correção de erros
Valores
Demonstração dos Fluxos de caixa Item apresentado HUHFODVVL¿FDo}HV reapresentados
Atividades operacionais
Resultado do exercício antes
(7.519)
(7.519)
dos tributos sobre o lucro
Ajustes para reconciliar o lucro líquido:
Demais ajustes
(e)
848
17
865
Variações nos ativos e passivos:
Contas a receber de clientes
(e)
(4.008)
(17)
(4.025)
4.580
4.580
Demais variações nos ativos e passivos
Caixa líquido utilizado nas
(6.099)
(6.099)
atividades operacionais
Caixa líquido utilizado nas
(1.189)
(1.189)
atividades de investimento
Caixa líquido utilizado nas
(79)
(79)
DWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWR
Variação liquida de caixa e
(7.367)
(7.367)
equivalentes de caixa
F 3HUtRGR¿QGRHPGHGH]HPEURGH
31/12/2017
Demonstração do
Originalmente Correção de erros
Valores
resultado do exercício
Item apresentado HUHFODVVL¿FDo}HV reapresentados
Receitas líquida
25.919
25.919
Custos dos serviços prestados
(b)
(20.587)
20.587
(22.399)
(20.587)
(42.986)
Despesas operacionais
(b)
(17.067)
(17.067)
Resultado operacional
(16.285)
(16.285)
Resultado do exercício
(a) Em 2019 a Companhia revisou as adições e exclusões componentes das bases de cálculo de
seus tributos federais, e apurou um montante de tributos a pagar, e esta prática reduziu os tributos
DFRPSHQVDU E (VWHVLWHQVIRUDPUHFODVVL¿FDGRVDSHQDVSDUD¿QVGHPHOKRUDSUHVHQWDomRGDV
demonstrações contábeis. A Demonstração do resultado passou a ser elaborada por natureza,
e o Balanço Patrimonial e a Demonstração do Fluxo de Caixa foram alterados para atender a
melhor forma de divulgação conforme as IFRS e as normas brasileiras de contabilidade. (c) A
&RPSDQKLDSRVVXLVDOGRVUHIHUHQWHVDSUHMXt]RV¿VFDLVHEDVHVQHJDWLYDVGDFRQWULEXLomRVRFLDO
referentes a exercícios anteriores, bem como diferenças temporárias dedutíveis, sobre os quais
não havia reconhecido contabilmente os respectivos tributos diferidos. A Companhia realizou a
revisão da sua projeção de lucros tributáveis futuros, considerando a expectativa de crescimento
GH VXDV DWLYLGDGHV H UHFRQKHFHX WULEXWRV GLIHULGRV DWLYRV VREUH RV VDOGRV GH SUHMXt]RV ¿VFDLV
e bases negativas da contribuição social assim como sobre diferenças temporárias dedutíveis,
conforme demonstrado na Nota Explicativa nº 13.d. (d) A Companhia teve até meados de 2019
uma despesa por um desconto relativo de ISSQN por falta de um cadastro na prefeitura do
PXQLFtSLR GH XP SDUFHLUR (VVHV YDORUHV WLQKDP VLGR UHFRQKHFLGRV QR UHVXOWDGR ¿QDQFHLUR
porém, optou-se pelo reconhecimento em outras despesas operacionais, devido à sua natureza

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
não usual. O cadastro foi realizado, e os descontos cessaram. (e) Valores que referem-se à
UHFODVVL¿FDomR GH SHUGDV HVWLPDGDV FRP FUHGRUHV GH OLTXLGDomR GXYLGRVD QD GHPRQVWUDomR
GRV ÀX[RV GH FDL[D ([FHWR SHOD DOWHUDomR GR OXFUR OtTXLGR GR H[HUFtFLR DV GHPRQVWUDo}HV
GR UHVXOWDGR DEUDQJHQWH H GDV PXWDo}HV GR SDWULP{QLR OtTXLGR GR H[HUFtFLR ¿QGR HP  GH
dezembro de 2019, originalmente apresentadas não sofreram alterações em função dos ajustes
realizados.
31/12/2019 31/12/2018 31/12/2017
3. Caixa e equivalentes de caixa
Caixa e bancos
144
243
431
9.837
10.884
18.063
$SOLFDo}HV¿QDQFHLUDV
9.981
11.127
18.494
Total
$ &RPSDQKLD SRVVXL HTXLYDOHQWHV GH FDL[D UHIHUHQWHV D DSOLFDo}HV ¿QDQFHLUDV GH UHQGD ¿[D
LQGH[DGDV j YDULDomR GH  D  GRV &HUWL¿FDGRV GH 'HSyVLWRV ,QWHUEDQFiULRV ³&',¶V´ 
podendo ser resgatadas a qualquer momento com o próprio emissor do instrumento sem perda
da remuneração contratada. A exposição da Companhia a riscos de taxas de juros e a análise
GHVHQVLELOLGDGHSDUDDWLYRVHSDVVLYRV¿QDQFHLURVVmRGLYXOJDGRVQD1RWD([SOLFDWLYDQž
4. Contas a receber de clientes
31/12/2019 31/12/2018 31/12/2017
a) Composição do contas a receber
Contas a receber
10.888
4.589
564
Provisão para perdas esperadas de créditos de
(32)
(17)
liquidação duvidosa
10.856
4.572
564
Total
b) Contas a receber líquidas da provisão para perdas esperadas por vencimento
31/12/2019 31/12/2018 31/12/2017
Valores a vencer
7.098
4.483
439
Valores vencidos
De 01 a 60 dias
3.401
69
104
De 61 a 90 dias
39
4
2
De 91 a 120 dias
36
7
De 121 a 180 dias
132
14
7
182
19
5
Acima de 180 dias
10.888
4.589
564
Total
c) Movimentação da provisão para perdas de crédito esperadas
Saldo em 31 de dezembro de 2018
17
Constituições, líquidas
17
Saldo em 31 de dezembro de 2018
15
Constituições, líquidas
32
Saldo em 31 de dezembro de 2019
31/12/2019
31/12/2018
31/12/2017
5. Tributos a recuperar
Imposto de renda retido na fonte a recuperar (a)
294
758
326
Imposto de renda e contribuição social a compensar (b)
55
120
28
26
6
Outros tributos a recuperar
377
784
452
Total
D  &RPSUHHQGH YDORUHV GH ,55) D UHFXSHUDU VREUH IDWXUDPHQWR H DSOLFDo}HV ¿QDQFHLUDV
incorridos no exercício social. (b) Referem-se a valores pagos a maior de imposto de renda e
contribuição social. Como a Companhia, sujeita ao lucro real, é optante pelo regime de apuração
trimestral, o saldo de imposto de renda e contribuição social a recuperar pode ser compensado
com qualquer tributo administrado pela secretaria da Receita Federal.
6. Imobilizado
a) 2VGHWDOKHVGRDWLYRLPRELOL]DGRGD&RPSDQKLDHVWmRGHPRQVWUDGRVQDVWDEHODVDVHJXLU
Taxas de
depreciação a.a. 31/12/2019 31/12/2018 31/12/2017
Computadores e periféricos
20%
1.108
808
591
Moveis e utensílios
10%
418
638
513
Equipamentos eletrônicos
20%
443
133
122
Benfeitorias em imóveis de terceiros
4%
892
974
891
Instalações
10%
145
141
6
Máquinas e equipamentos
10%
3.006
2.694
2.123
Total do custo
Taxas de
depreciação a.a. 31/12/2019 31/12/2018 31/12/2017
Computadores e periféricos
20%
(436)
(270)
(133)
Móveis e utensílios
10%
(85)
(101)
(40)
Equipamentos eletrônicos
20%
(103)
(40)
(15)
Benfeitorias em imóveis de terceiros
4%
(18)
(42)
(16)
Instalações
10%
(17)
(5)
Máquinas e equipamentos
10%
(659)
(458)
(204)
Depreciação acumulada
2.347
2.236
1.919
Total do imobilizado líquido
b) Movimentações do ativo imobilizado da Companhia
31/12/2018 Adições Depreciação Baixa 31/12/2019
Computadores e periféricos
538
355
(202)
(20)
671
Moveis e utensílios
538
100
(41)
(264)
333
Equipamentos eletrônicos
93
328
(70)
(12)
339
Benfeitorias em imóveis de terceiros
931
757
(21)
(791)
876
136
25
(13)
(20)
128
Instalações
2.236
1.565
(347) (1.107)
2.347
Total
31/12/2017 Adições Depreciação Baixa 31/12/2018
458
250
(137)
(33)
538
473
129
(60)
(4)
538
107
11
(25)
93
6
(6)
875
317
(27)
(234)
931
141
(5)
136
1.919
848
(254)
(277)
2.236
31/12/2016 Adições Depreciação Baixa 31/12/2017
Computadores e periféricos
286
302
(122)
(8)
458
Moveis e utensílios
67
472
(66)
473
Equipamentos eletrônicos
10
114
(15)
(2)
107
Máquinas e equipamentos
6
6
80
891
(12)
(84)
875
Benfeitorias em imóveis de terceiros
443
1.785
(149)
(160)
1.919
Total
$ &RPSDQKLD DYDOLD DR ¿P GH FDGD H[HUFtFLR VH Ki DOJXPD LQGLFDomR GH UHGXomR GR YDORU
recuperável do ativo imobilizado. Se houver tal indicação, o valor recuperável do ativo é
HVWLPDGRFRPD¿QDOLGDGHGHPHQVXUDURPRQWDQWHGHVVDSHUGD(PGHGH]HPEURGHD
&RPSDQKLDQmRLGHQWL¿FRXLQGtFLRVGHSHUGDGRYDORUUHFXSHUiYHOGHVHXVDWLYRVLPRELOL]DGRV
7. Intangível
a) 2VGHWDOKHVGRDWLYRLQWDQJtYHOGD&RPSDQKLDHVWmRGHPRQVWUDGRVQDVWDEHODVDVHJXLU
Taxas de
amortização a.a. 31/12/2019 31/12/2018 31/12/2017
Plataforma de desenvolvimento
20%
1.282
1.282
1.282
479
344
74
Software adquirido
20%
1.761
1.626
1.356
Total do custo
Plataforma de desenvolvimento
20%
(982)
(734)
(488)
(86)
Software adquirido
20%
(1.068)
(734)
(488)
Amortização acumulada
693
892
868
Total do intangível líquido
b) Movimentações do ativo intangível da Companhia
31/12/2018 Adições Amortização Baixa 31/12/2019
Plataforma de desenvolvimento
548
(248)
300
344
136
(87)
393
Software adquirido
892
136
(335)
693
Total
Computadores e periféricos
Moveis e utensílios
Equipamentos eletrônicos
Máquinas e equipamentos
Benfeitorias em imóveis de terceiros
Instalações
Total

31/12/2017 Adições Amortização Baixa 31/12/2018
794
(246)
548
74
341
(71)
344
868
341
(246)
(71)
892
31/12/2016 Adições Amortização Baixa 31/12/2017
Plataforma de desenvolvimento
903
149
(258)
794
67
7
74
Software adquirido
970
156
(258)
868
Total
Os ativos intangíveis, são amortizáveis pelo método linear considerando o padrão de consumo
GHVWHV GLUHLWRV$ &RPSDQKLD QmR LGHQWL¿FRX LQGtFLRV GH SHUGD GR YDORU UHFXSHUiYHO GH VHXV
DWLYRVLQWDQJtYHLVTXHVmRGHYLGD~WLOGH¿QLGD$&RPSDQKLDQmRSRVVXLDWLYRVLQWDQJtYHLVFRP
YLGD~WLOLQGH¿QLGD
8. Operações de arrendamento mercantil
Conforme mencionado na Nota Explicativa nº 2.3, a partir de 1º de janeiro de 2019 entrou em
vigor a norma IFRS 16/CPC 06 (R2) - Operações de Arrendamento Mercantil. A Companhia
avaliou os seus contratos e reconheceu um direito de uso e um passivo de arrendamentos para
RVVHJXLQWHVFRQWUDWRVTXHFRQWpPDUUHQGDPHQWRƔ$UUHQGDPHQWRGRVHGLItFLRVXWLOL]DGRVFRPR
sede administrativa e centro de engenharia e desenvolvimento; A Companhia optou por utilizar
as isenções previstas na norma para arrendamentos de curto prazo (ou seja, arrendamentos
com prazo de 12 meses ou menos) sem a opção de compra e para itens de baixo valor. Assim,
esses arrendamentos são reconhecidos como uma despesa no resultado, em outras despesas
operacionais, pelo método linear, ao longo do prazo do arrendamento, e seus efeitos no resultado
do exercício de 2019 foram imateriais. As taxas de desconto foram obtidas com referência por
PHLR GH FRWDo}HV GH ¿QDQFLDPHQWRV GH EHQV FRP FDUDFWHUtVWLFDV VLPLODUHV SHOD &RPSDQKLD
MXQWRjLQVWLWXLo}HV¿QDQFHLUDVAtivo - a) Direito de uso - O ativo de direito de uso foi mensurado
pelo custo, composto pelo valor da mensuração inicial do passivo de arrendamentos e depreciado
em bases lineares (3% ao mês) até o término do prazo do arrendamento que é 36 meses.
31/12/2019
Arrendamento mercantil - direito de uso
4.088
(1.290)
Depreciação de arrendamento mercantil
2.798
Total
Imóveis
b) Movimentação do arrendamento mercantil - direito de uso
Saldo em 31 de dezembro de 2018
Adoção inicial em 1º de janeiro de 2019
4.088
Adições
(1.290)
Depreciação de arrendamento mercantil
2.798
Saldo em 31 de dezembro de 2019
Passivo - a) Arrendamento mercantil a pagar - O passivo de arrendamentos reconhecido foi
mensurado pelo valor presente dos pagamentos mínimos exigidos nos contratos, descontados

Plataforma de desenvolvimento
Software adquirido
Total

pela taxa de empréstimo incremental da Companhia. A taxa de empréstimo incremental da
Companhia aplicada ao passivo de arrendamento reconhecido no balanço patrimonial na data da
aplicação inicial variou entre 19,99% a.a. a 20,41% a.a., conforme o prazo de arrendamento. Os
HQFDUJRV¿QDQFHLURVVmRUHFRQKHFLGRVFRPRGHVSHVD¿QDQFHLUDHDSURSULDGRVFRPEDVHQDWD[D
real de desconto, de acordo com o prazo remanescente dos contratos.
Imóveis
Saldo em 31 de dezembro de 2018
Adoção inicial em 1º de janeiro de 2019
4.088
(QFDUJRV¿QDQFHLURV
128
Pagamentos de principal efetuados
(1.364)
(128)
3DJDPHQWRVGHHQFDUJRV¿QDQFHLURVHIHWXDGRV
2.724
Saldo em 31 de dezembro de 2019
Passivo circulante
1.449
Passivo não circulante
1.275
b) Pagamentos futuros mínimos e direito potencial do PIS e da COFINS - Os pagamentos futuros
mínimos a título de arrendamento, nos termos dos arrendamentos mercantis, juntamente com o
YDORUMXVWRGRVSDJDPHQWRVPtQLPRVGHDUUHQGDPHQWRVmRRVVHJXLQWHV
Direito potencial
Com vencimento
Pagamentos
de PIS/ COFINS
2020
1.885
(174)
2021
1.747
(162)
241
(22)
2022
3.873
(358)
Total dos pagamentos mínimos
(1.149)
106
Desconto ao valor presente dos pagamentos mínimos
2.724
(252)
Valor presente dos pagamentos mínimos
O direito potencial de PIS/COFINS refere-se ao montante que a Companhia terá direito a se
recuperar caso os pagamentos futuros previstos de arrendamentos se concretizem. Durante o
SHUtRGR¿QGRHPGHGH]HPEURGHDVGHVSHVDVUHODWLYDVDDUUHQGDPHQWRVGHFXUWRSUD]R
e de ativos de baixo valor totalizaram R$200, e se referem a aluguéis de impressoras, carros e
GDDQWLJDVHGH FRQWUDWR¿QDOL]DGRHPPDUoR 'HYLGRjEDL[DUHOHYkQFLDQmRHVWmRVHQGR
apresentados o compromisso futuro dos pagamentos mínimos dos arrendamentos de ativos de
baixo valor e contratos de curto prazo e a análise da sensibilidade das despesas variáveis dos
arrendamentos e os fatores que afetam a variação. A Companhia não fornece imóveis em garantia
para nenhuma de suas operações. A Companhia, em conformidade com o IFRS 16/CPC 06 (R2),
na mensuração e remensuração de seu passivo de arrendamento e do direito de uso, procedeu ao
XVRGDWpFQLFDGHÀX[RGHFDL[DGHVFRQWDGRVHPFRQVLGHUDUDLQÀDomRIXWXUDSURMHWDGDQRVÀX[RV
a serem descontados, conforme vedação imposta pelo IFRS 16/CPC 06 (R2). Essa vedação pode
gerar distorções relevantes na informação a ser prestada, dada a realidade atual das taxas de
juros de longo prazo no ambiente econômico brasileiro. A Companhia avaliou esses efeitos,
concluindo que são imateriais para suas demonstrações contábeis.
9. Transações com partes relacionadas
9.1. Transações - As operações entre as partes relacionadas referem-se a conta corrente com
D SHVVRD OLJDGD$V RSHUDo}HV IRUDP HVWDEHOHFLGDV FRP EDVH HP FRQGLo}HV GH¿QLGDV HQWUH DV
SDUWHVFRPDWXDOL]DomRPRQHWiULD1RSHUtRGR¿QGRHPGHGH]HPEURGHD0pOLX]6$
possui um saldo a receber, não remunerado, com partes relacionadas, junto à CASH3 LLC, no
valor de R$122 (R$ 79 em 31 de dezembro de 2018). 9.2. Remuneração do pessoal-chave
da Administração - O pessoal-chave da administração inclui os sócios fundadores e diretores
estatutários, cuja remuneração paga durante o exercício de 2019 foi de R$4.554 (R$1.799 e
R$1.575 em 2018 e 2017, respectivamente).
10. Outros valores a receber
A Companhia possui créditos a receber relativos à restituição de valores pagos de contratos não
cumpridos, já garantidos, com bens do devedor bloqueados por medida cautelar. O valor em
aberto, e garantido, em 31 de dezembro de 2019 é de R$1.122 (R$1.122 em 31 de dezembro de
2018 e R$1.118 em 31 de dezembro de 2017).
11. Cashback
Cashback representa o montante que a companhia entende que irá ser pago em algum momento
aos clientes que efetivaram e tiveram suas compras concluídas nos serviços oferecidos da
Meliuz, de acordo com os termos e condições do programa de cashback. Até 2018 a Companhia
contabilizava como cashback os valores que satisfaziam todos os requisitos de acordo com seus
termos e condições precedentes à ordem de resgate por parte do usuário, sendo este o valor
D SDJDU DQWHV GD VROLFLWDomR GH UHVJDWH (P  D &RPSDQKLD PRGL¿FRX R VHX PRGHOR GH
mensuração deste valor que será pago aos usuários de acordo com estatísticas descritivas e dados
históricos. A alta correlação dos dados é demonstrada por um modelo de regressão, sendo este
utilizado para predizer os custos futuros com cashback resgatado a partir do momento em que
HOHpFRQ¿UPDGRSDUDXPXVXiULR'HVWDIRUPDSURYLVLRQDVHRYDORUGHFDVKEDFNEDVHDGRQD
melhor probabilidade calculada deste ser resgatado no futuro ao longo da vida do usuário no
Méliuz. Do valor provisionado, o montante solicitado de resgate por parte dos usuários, depois
de cumpridos os termos e condições do programa de cashback, é quitado através de transferência
bancária. A Companhia revê anualmente o modelo estatístico para ajustar o comportamento
histórico de resgates de cashback por parte dos usuários. Como resultado da alteração do modelo
de mensuração da provisão para cashback, a provisão para cashback reduziu, gerando um
impacto líquido de aproximadamente R$ 5,1 milhões no resultado do exercício de 2019.
12. Obrigações trabalhistas e tributárias
31/12/2019
31/12/2018
31/12/2017
Obrigações trabalhistas
Salários
477
462
505
Provisões trabalhistas
869
850
693
Obrigações e encargos
835
810
795
23
20
76
Outras obrigações trabalhistas (a)
2.204
2.142
2.069
Total das obrigações trabalhistas
Obrigações tributárias
PIS/COFINS
1.625
270
32
Impostos retidos
420
3
23
ISSQN
215
163
15
25
31
Outros impostos
2.285
467
70
Total das obrigações tributárias
4.489
2.609
2.139
Total obrigações trabalhistas e tributárias
(a) Valor composto por rescisões trabalhistas e, contribuições sindicais, líquidas de empréstimos
consignados a funcionários.
13. Imposto de renda e contribuição social
a) Imposto de renda e contribuição social - Os saldos de imposto de renda e contribuição social
registrados no passivo circulante referem-se aos tributos devidos pela Companhia sujeita ao
lucro real pelo regime trimestral.
2019
2018
2017
Imposto de renda
581
325
4
4
Contribuição social
906
4
4
Total
b) Imposto de renda e contribuição social diferidos - A Companhia possui créditos tributários
GH LPSRVWR GH UHQGD H FRQWULEXLomR VRFLDO FRQVWLWXtGRV VREUH VDOGRV GH SUHMXt]RV ¿VFDLV
base negativa de contribuição social e diferenças temporárias, às alíquotas de 25% e 9%,
UHVSHFWLYDPHQWHFRQIRUPHVHJXH
31/12/2019
'LIHUHQoDVWHPSRUiULDVGH,53-&6//
$WLYRV¿VFDLVGLIHULGRV
3UHMXt]R¿VFDOHEDVHQHJDWLYDGH&6//
8.121
Ajuste a valor presente de arrendamentos mercantis
44
Depreciações de arrendamentos mercantis
439
662
Diferença temporária relativa ao cashback
9.266
3DVVLYRV¿VFDLVGLIHULGRV
(506)
Contraprestações de arrendamentos mercantis
(506)
(8.760)
Total do ativo líquido apresentado no balanço patrimonial
Os saldos passivos do imposto de renda e contribuição social diferidos foram compensados
com os saldos ativos correspondentes. Até o exercício de 2018, a empresa acumulou valores de
SUHMXt]R¿VFDOGRLPSRVWRGHUHQGDHGHEDVHGHFiOFXORQHJDWLYDGD&6//VHQGRTXHRVWULEXWRV
diferidos sobre tais valores não foram reconhecidos contabilmente pela falta de expectativa
GHUHDOL]DomRjpSRFD1RH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGHD&RPSDQKLDUHDOL]RX
a revisão das projeções, tomando por base a expectativa de crescimento de suas atividades.
Baseado nessas premissas, a Companhia constatou a expectativa de bases de lucros tributáveis
IXWXURVTXHSHUPLWHPDUHDOL]DomRGRDWLYR¿VFDOGLIHULGRH[LVWHQWHHPGHGH]HPEURGH
&RQIRUPHDVHVWLPDWLYDVGD&RPSDQKLDDUHDOL]DomRGRDWLYR¿VFDOGLIHULGRH[LVWHQWHHPGH
GH]HPEURGHpFRQIRUPHDEDL[R
31/12/2019
31/12/2019 – Valor presente
2020
2.651
2.611
2021
2.943
2.811
3.166
2.922
2022
8.760
8.345
c) Conciliação da despesa de imposto de renda e da contribuição social
31/12/2019 31/12/2018 31/12/2017
Resultado antes do IRPJ e CSLL
8.310
(7.519)
(16.285)
34%
34%
34%
Alíquota nominal
Crédito (despesa) IRPJ e CSLL pela alíquota
(2.825)
2.556
5.537
nominal
Ajustes na base de cálculo para determinação da
DOtTXRWDHIHWLYD
Despesas indedutíveis
(191)
(260)
(83)
,QFHQWLYRV¿VFDLV D
1.166
8.574
Impostos diferidos ativos reconhecidos
Imposto de renda e contribuição social corrente
(2.036)
8.760
,PSRVWRGHUHQGDHFRQWULEXLomRVRFLDOGLIHULGR
(81%)
$OtTXRWDHIHWLYDGH,53-H&6//
(a) A Companhia em 2019 passou a utilizar do programa de incentivo à tecnologia (“Lei do
Bem”) da Lei nº 11.196/05.
14. Patrimônio líquido
a) Capital social - O capital social da Companhia em 31 de dezembro de 2019 é de R$10.000,
representado por 5.283.012 ações ordinárias nominativas sem valor nominal, devidamente
subscritas e integralizadas. b) Reserva de capital - ágio na emissão de ações - A reserva de
capital da Companhia em 31 de dezembro de 2019 de R$24.532 é destinada à aplicação em
investimentos futuros. A reserva de capital da companhia é proveniente de ágio na emissão de
ações. c) Lucro (prejuízo) por ação - O lucro (prejuízo) por ação foi calculado com base no
número médio ponderado de ações ordinárias em circulação da Companhia em cada um dos
H[HUFtFLRVPHQFLRQDGRVFRQIRUPHVHJXH
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