TJMG 01/09/2020 -Fl. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 01 de Setembro de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE EWBANK DA CÂMARA - MG,
RETIFICA EDITAL DE LICITAÇÃO PÚBLICA N. º 081/2020,
P.P. n. º 012/2020, cujo objeto é “Registro De Preços Para Aquisição
Futura E Eventual De Medicamentos Éticos, Com Base No Maior Desconto Percentual Constantes Na Tabela De Preços De Medicamentos –
Preço Máximo De Consumidor (PMC) Emitida Pela Câmara De Regulação Do Mercado De Medicamentos”, sendo a abertura adiada para o
dia 11/09/2020 às 10h, 28 de agosto de 2020 – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA – MG
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 116/2020
Mod. Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 066/2020. Tipo: Menor
Preço por item. Objeto: Contratação de Laboratório especializado para
realização de exames pcr, incluindo a coleta domiciliar de amostras,
para detecção do vírus causador do covid-19, atendendo as necessidades da secretaria municipal de saúde. recebimento das propostas: do
dia 01/09/2020 às 08:00h até dia 04/09/2020 às 07:59h. data de Abertura das Propostas: das 08:00h do dia 04/09/2020 até às 08:30h do dia
04/09/2020. início da sessão de disputa de preços: A partir das 08:31h
do dia 04/09/2020. Modo de disputa: Aberto. Referência de tempo:
horário de Brasília – DF. Endereço Eletrônico: https://www.licitanet.
com.br. informações: Telefone (37) 3329-1844. consultas ao edital e
divulgação de informações: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.
com.br ou pelo e-mail: [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BADARÓ/MG.
P.P. Nº 004/2020.
Extrato de Revogação. Torna pública a Revogação do PAL Nº 021/2020
- PP Nº 004/2020. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas (Trator agrícola, 4x4, potência mínima de 75 cv, mínimo de 3
cilindros, pneus, novo, ano fabricação mínimo de 2017) em cumprimento ao Convênio nº 889621/2019, do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento. Com base no Art. 49 da Lei nº 8.666/93.
Mais informações: Prefeitura Municipal, na Rua Araçuaí, s/nº, Centro, Francisco Badaró/MG de segunda a sexta-feira, de 07:30 às 17:00
horas ou pelo Tel.: (33) 3738-1123/1228, e-mail: [email protected], site: www.franciscobadaro.mg.gov.br. Adelino
Pinheiro de Sousa - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA 019/2020
O Município de Goianá, torna público que realizou a Licitação nº
059/2020, na modalidade “Dispensa”, objetivando acontratação de
técnico de enfermagem para atendimento na unidade básica de saúde
de Goianá, com foco na prevenção de doenças sensíveis as causas da
atenção primária e combate ao corona vírus. Contratada: Eliana Loures
Vieira. Valor: 5.816,00 (cinco mil oitocentos e dezesseis).
Monique de Aquino Alves
Presidente da Comissão de Licitação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA 020/2020
O Município de Goianá, torna público que realizou a Licitação nº
060/2020, na modalidade “Dispensa”, objetivando a contratação de
enfermeira para atendimento na unidade básica de saúde de Goianá,
com foco na prevenção de doenças sensíveis as causas da atenção
primária e combate ao corona vírus. Contratada: Ruth Dias Moreira.
Valor: 10.245,92.
Monique de Aquino Alves
Presidente da Comissão de Licitação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 110/2020
Aviso de Suspensão. O Município de Governador Valadares/MG,
torna público o aviso de suspensão Pregão Presencial Nº 000110/2020,
Menor Preço Por Item - Pregão, referente à Aquisição de aparelho fixo
de Raio-x com recurso da RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.098, 08 de
maio de 2020, para retificação do edital. Nova sessão será agendada.
Governador Valadares, 31 de agosto de 2020. José Eustáquio NatalSecretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2020
Aviso de Homologação. O Município de Governador Valadares torna
pública a homologação do Pregão Eletrônico 000029/2020 - PAC
000538/2020 - Aquisição de material para seguimento de protocolo
para pacientes com COVID-19, para enfrentamento da pandemia do
coronavírus/COVID-19. Em decorrência do exposto no processo de
licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (Bioplasma Produtos para Laboratório e Correlatos L nos lotes 8, 9, 10, 14,
15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 24 no valor total de R$ 377.300,00e
Dimalab Eletronics do Brasil Ltda nos lotes 3, 4 e 7 no valor total de
R$ 113.600,00) Valor Total da licitação R$ 490.900,00 (quatrocentos e
noventa mil novecentos reais). Governador Valadares, 31 de agosto de
2020. José Eustáquio Natal - Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2020
Aviso de Suspensão. O Município de Governador Valadares/MG, torna
público o aviso de suspensão Pregão Eletrônico Nº 000022/2020,
Menor Preço Por Item - Pregão, referente à Aquisição de teste para
dosagem de Dímero D para seguimento de protocolo para pacientes
em COVID-19, para enfrentamento da pandemia do corona vírus-COVID-19, aquisição de Kit para detecção qualitativa de HCG em soro e
urina (teste de gravidez), aquisição de material permanente para o CEO,
aquisição de material permanente para o serviço de odontologia hospitalar, aquisição de termômetros a laser -50ºC a +850ºC, especifico para
enfrentamento do COVID-19, especialmente em barreiras sanitárias,
aquisição de materiais permanentes e equipamentos permanentes para
atendimento Sars Cov 2 COVID-19 do HMGV, para retificação do edital. Nova sessão será agendada. Governador Valadares, 28 de agosto de
2020. José Eustáquio Natal- Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020
Aviso de Homologação. O Município de Governador Valadares torna
pública a homologação do Pregão Presencial 000013/2020 - PAC
024/2020 - aquisição de material de Campo Dengue: utilizado nas
ações de campo no combate ao mosquito Aedes aegypti, e aquisição
de produtos domissanitários para o controle do pernilongo “culez”, de
escorpiões, de carrapatos, de pulgas, de roedores e do caramujo africano nas residências do município. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante
(MF Bolsas Indústria e Comércio Eireli no lote 20 no valor total de R$
18.000,00, Agropecuaria Boa Safra Ltda no lote 2 no valor total de R$
67.860,00, Carvalhais & Viana Dist de Prod Hosp e Odont Ltda no lote
18 no valor total de R$ 21.000,00, Comercial Barros Gv Ltda nos lotes
21, 29 e 35 no valor total de R$ 3.729,00, Goval embalagens Ltda nos
lotes 17, 22 e 32 no valor total de R$ 4.858,00, Iceberg Distribuidora
Ltda Me nos lotes 1 e 9 no valor total de R$ 55.981,60, IMPORLUC
Comercio Importação e Export Eireli Epp nos lotes 15, 23, 25, 26 e 31
no valor total de R$ 10.430,00, Noroeste Comercial de Suprimentos
Ltda-Me no lote 6 no valor total de R$ 8.208,00, Sanigran Ltda nos
lotes 3, 4, 5, 7, 8, 10, 12, 13 e 14 no valor total de R$ 127.321,40e
Zenite Comercial Ltda - Me nos lotes 19, 24, 27, 28, 30 e 34 no valor
total de R$ 22.912,00) Valor Total da licitação R$ 340.300,00 (trezentos
e quarenta mil trezentos reais). Governador Valadares, 28 de agosto de
2020. José Eustáquio Natal- Secretário Municipal de Administração.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 066/2020 – Pregão Presencial Registro De
Preços Nº 034/2020 – Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de informática para atender as necessidades da Administração
Municipal de Guanhães/MG. Empresas vencedoras: Danilo Bertoldo
Liborio Me, inscrita no CNPJ nº 26.923.497/0001-03; Escomed Distribuidora De Artigos Médicos E Educacionais Ltda Epp, inscrita no
CNPJ nº 13.158.216/0001-21; Licita Brasil Soluções Em Tecnologia
Eireli Epp, inscrita no CNPJ nº 27.333.217/0001-70; Ludmila Aparecida De Souza, inscrita no CNPJ nº 27.054.061/0001-98; Lyron
Informatica Ltda Me, inscrita no CNPJ nº 15.427.657/0001-07; Mac
Suprimentos E Material De Escritório Ltda Me, inscrita no CNPJ nº
08.085.823/0001-79; Pampulha Serviços De Informática Eireli Epp,
inscrita no CNPJ nº 22.196.675/0001-90; Pepalu Comercial Artigos De Papelaria E Equipamentos Ltda Me, inscrita no CNPJ nº
32.320.499/0001-00; Target Tecnologia E Informática Eireli Me, inscrita no CNPJ nº 22.603.637/0001-05; Telemicro Informática E Telecomunicações Ltda Epp, inscrita no CNPJ nº 09.042.463/0001-90. A licitação resultou em um montante de R$ 535.166,22 (quinhentos e trinta
e cinco mil, cento e sessenta e seis reais e vinte e dois centavos). Data
de julgamento: 12/08/2020 às 09:00 horas. Stanley Ferreira Pimentel de
Sena – Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO
ADITIVO DO CONTRATO Nº 021/2020.
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Guanhães/MG
torna pública a retificação do primeiro termo aditivo do Contrato nº
021/2020 proveniente do Processo Licitatório nº 011/2020, Tomada de
Preços nº 004/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada em
serviços de recapeamento asfáltico em PMF nas Ruas Natanael da Silva
Neto e Eurídice Coelho Medina no Distrito de Correntinho do Município de Guanhães/MG, figurando como parte contratada a empresa P&G
Construtora Ltda ME, inscrita no CNPJ nº 10.553.805/0001-16. Onde
se lê: R$ 47.959,84 (quarenta e sete mil, novecentos e cinquenta e nove
reais e oitenta e quatro centavos), leia-se: R$ 47.963,38 (quarenta e sete
mil, novecentos e sessenta e três reais e trinta e oito centavos); e onde
se lê: R$ 747.100,97 (setecentos e quarenta e sete mil e cem reais e
noventa e sete centavos), leia-se: R$ 747.097,43 (setecentos e quarenta
e sete mil e noventa e sete reais e quarenta e três centavos). Stanley Ferreira Pimentel de Sena – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 064/2020 – Pregão Presencial Registro De Preços Nº 033/2020 – Objeto: Aquisição de gás de cozinha p13, p45 e utilidades para atender as demandas de todas as secretarias da Administração Municipal de Guanhães/MG. Empresa vencedora:Everaldo Gomes
Gonçalves & Cia Ltda, inscrita no CNPJ nº 08.638.426/0001-87, nos
itens 02, 03, 04 e 05, no valor total de R$ 13.095,00 (treze mil e noventa
e cinco reais). Data de julgamento: 29/07/2020 às 09:00 horas. Stanley
Ferreira Pimentel de Sena – Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 050/2020
Processo 069/2020 – Pregão- 037/2020. Objeto: Aquisição de suporte
para álcool em gel (Totem), máscaras e álcool em gel e líquido 70%
para atender as necessidades da Administração Municipal de Guanhães
como medida de enfrentamento à pandemia do Coronavírus. Empresa:
Malharia Fernandes da Matta EIRELI, CNPJ: 23.331.402/0001-74.
Valor total estimado de R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais). Vigência: 04/08/2020 a 03/08/2021. Stanley Ferreira Pimentel de Sena. Presidente da CPL/Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES - Extrato da Ata de
Registro de Preços 051/2020– Processo 069/2020 – Pregão- 037/2020.
Objeto: Aquisição de suporte para álcool em gel (Totem), máscaras e
álcool em gel e líquido 70% para atender as necessidades da Administração Municipal de Guanhães como medida de enfrentamento à
pandemia do Coronavírus. Empresa: Arte Comunicação Visual e Planejados Ltda., CNPJ: 19.002.324/0001-97. Valor total estimado de
R$ 11.725,00 (onze mil, setecentos e vinte e cinco reais). Vigência:
04/08/2020 a 03/08/2021. Stanley Ferreira Pimentel de Sena. Presidente da CPL/Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES - Extrato da Ata de
Registro de Preços 052/2020– Processo 069/2020 – Pregão- 037/2020.
Objeto: Aquisição de suporte para álcool em gel (Totem), máscaras e
álcool em gel e líquido 70% para atender as necessidades da Administração Municipal de Guanhães como medida de enfrentamento à
pandemia do Coronavírus. Empresa: Donata Distribuidora Comércio
e Serviços EIRELI, CNPJ: 10.560.579/0001-09. Valor total estimado
de R$ 4.480,00 (quatro mil, quatrocentos e oitenta reais). Vigência:
04/08/2020 a 03/08/2021. Stanley Ferreira Pimentel de Sena. Presidente da CPL/Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES - Extrato da Ata de
Registro de Preços 053/2020– Processo 069/2020 – Pregão- 037/2020.
Objeto: Aquisição de suporte para álcool em gel (Totem), máscaras e
álcool em gel e líquido 70% para atender as necessidades da Administração Municipal de Guanhães como medida de enfrentamento à pandemia do Coronavírus. Empresa: Speed Tecnologia EIRELI, CNPJ:
34.289.656/0001-98. Valor total estimado de R$ 16.050,00 (dezesseis
mil e cinquenta reais). Vigência: 04/08/2020 a 03/08/2021. Stanley Ferreira Pimentel de Sena. Presidente da CPL/Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES - Extrato de Contrato
058/2020 – Processo 058/2019 – Pregão - 038/2019. Objeto: Prestação de serviço de implantação e operação de gerenciamento da frota
de veículos, máquinas, implementos em geral, da Prefeitura de Guanhães/MG por meio de sistema informatizado, para manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de componentes em geral
para toda frota (veículos leves e pesados, máquinas e implementos em
geral) lubrificantes, pneus, acessórios, materiais necessários para realização de serviços na oficina do município incluindo materiais para
solda, serviços de guincho, lavagens, serviços de borracharias, recapagens de pneus, serviços de lanternagem, funilaria, pintura, abastecimento de combustíveis em geral e afins, dentro e fora do perímetro do
município. Empresa: Link Card Administradora de Benefícios EIRELI,
CNPJ: 12.039.966/0001-11. Valor total de R$ 362.128,50 (trezentos e
sessenta e dois mil, cento e vinte e oito reais e cinquenta centavos).
Vigência: 12/08/2020 a 16/09/2020. Stanley Ferreira Pimentel de Sena.
Presidente da CPL/Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG –
RATIFICAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº 005/2020.
Ratifico o Credenciamento nº 005/2020, Processo nº 058/2020 –
Objeto: Credenciamento declinicas e/ou consultórios, para atuarem
junto a Secretaria Municipal de Saúde, para realização de consultas
médicas especializadas, com honorários tabelados pelo Sistema Único
de Saúde (SUS), acrescidos de complementação aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde do Município de Guanhães, sendo deferidas as inscrições da empresaInstituto Roque de Assis Clínica Médica
Eireli, inscrita no CNPJ nº 10.923.149/0001-04, para a especialidade
oftalmologia; e da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais –
APAE Guanhães, inscrita no CNPJ nº 66.231.341/0001-86, para a especialidade fisioterapia. Rejane Ferreira Guimarães Martins – Secretária
Municipal de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG
EDITAL DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 003/2020, PROCESSO 433/2020. TORNA
PÚBLICO que no dia 15/09/2020 ás 09h realizará abertura das propostas no site www.licitacoes-e.com.br, Objeto: Registro de Preço para
futura e eventual contratação de empresa especializada no serviço de
máquina vibroacabadora de asfalto, com operador, em atendimento
a Secretaria Municipal de Infraestrutura. Conforme especificações
contidas no Anexo I – Termo de Referência. EDITAL `a disposição:
Prefeitura Municipal de Guapé. Telefax: (35) 3856-1250, www.licitacoes-e.com.br e transparencia.guape.mg.gov.br Nelson Alves Lara
– Prefeito Municipal. EDITAL DE LICITACAO – Pregão 63/2020.
Processo 391/2020. Recebimento de Envelopes 01 e 02 até 09h00min
dia 17/09/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada na

prestação dos seguintes serviços técnicos: elaboração das Políticas
Municipais de Turismo, organização das Leis de Turismo, elaboração
do Plano Municipal de Turismo, direcionamento de reuniões com a
comunidade, orientações consultivas ao Departamento e ao Conselho
Municipal de Turismo (presencial e via internet), visando atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte,
EDITAL `a disposição: Prefeitura Municipal de Guapé. Telefax: (35)
3856-1250, transparencia.guape.mg.gov.br – Eliz Regina Florêncio –
Ordenadora de Despesas. RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO 26/2020 – PROCESSO 452/2020. OBJETO: Repasse
Financeiro para auxilio no enfrentamento do surto epidêmico do coronavirus (COVID-19), para aquisição de bens e/ou serviços necessários, a Associação Santa Casa de Misericórdia de Guapé, no valor de
R$ 270.817,38, conforme Art. 30, Inciso VI e Art. 31 da Lei Federal
13.019/14 e Art.1ª Lei Municipal 2.290/14 autorizada pela Lei Municipal 2.738/20. Nelson Alves Lara – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA,
EXTRATO DO CONTRATO Nº078/2020,
referente a Tomada de Preços n. 007/2020 - Processo Licitatório n.
061/2020, objetivando Contratação de empresa especializada para
execução de passagem sobre manilhas de concreto armado, na estrada
da zona rural que dá acesso ao município de Guaraciama/MG, com
fornecimento de mão de obra e materiais. Empresa contratada FCBW
Construções e Serviços Ltda, CNPJ: 36.748.243/0001-50, Valor global:
R$67.740,19. Assinatura:27.08.2020. Vigência: 3 meses. Rafael Dias
Veloso-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA
EXTRATO DO CONTRATO Nº072/2020
referente a Tomada de Preços n. 005/2020 - Processo Licitatório n.
044/2020, objetivando Contratação de empresa especializada para
execução de serviços de recuperação de vias públicas “tapa buracos”, no município de Guaraciama/MG, com fornecimento de mão
de obras e materiais, conforme planilha orçamentaria e memorial
descritivo em anexo. Empresa contratada FCBW Construções e Serviços Ltda, CNPJ: 36.748.243/0001-50, Valor global: R$49.687,15.
Assinatura:22.07.2020. Vigência:2 meses. Rafael Dias Veloso-Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2020
Critério de julgamento Menor Preço Unitário. Objeto: “Aquisição De
Materiais Para Curso De Cabeleireiro Destinados Aos Beneficiários
Do Programa Bolsa-Familia”. Abertura dos envelopes dia 21/09/2020
às08h30min, no Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912. Extração do
edital, site www.ibiraci.mg.gov.br. Informações (35) 3544-9700, IBIRACI/MG, 31 de AGOSTO de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ
PA 233/2020 TP 017/2020
- Objeto: Contratação de empresa especializada, sob regime de empreitada por preço global, para a execução de obra de modernização do
campo 2 de futebol localizado no Bairro Durval de Barros e a execução do vestiário para o campo 1. (Protocolo: até às 08:45 e abert. às
09:00 hs do dia 18/09/2020). Edital disponível site www.ibirite.mg.gov.
br. PA 138/2020 TP 010/2020 – A CPL informa que não houve interposição de recursos e a sessão de abertura de proposta de preços será
no dia 04/09/2020 ás 14:00. Ata disponível site www.ibirite.mg.gov.br
PA 208/2020 TP 015/2020 – ACPL comunica a suspensão da sessão de
habilitação para análise da documentação apresentada.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ /MG
PREGÃO ELETRÔNICO 076//2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços 356/2020, Pregão Eletrônico 076/2020,
PAC 202/2020. Partes: PMI e JN Diagnostica Ltda. Objeto: Aquisição de Câmaras de Vacina, Otoscópio e Ventilador para Atendimento
a Demanda Municipal de Saúde do Município de Igarapé com Recurso
recebido através da Resolução Estadual de Saúde nº.7.098, de acordo
com as condições constantes no Anexo I do Edital, na modalidade Pregão Eletrônico/Registro de Preço. Valor: R$760,00. Vigência. Vigência: 05 meses.
Ata de Registro de Preços 357/2020, Pregão Eletrônico 076/2020, PAC
202/2020. Partes: PMI e Novainstruments Equipamentos para Laboratórios Ltda. Objeto: Aquisição de Câmaras de Vacina, Otoscópio e
Ventilador para Atendimento a Demanda Municipal de Saúde do Município de Igarapé com Recurso recebido através da Resolução Estadual
de Saúde nº.7.098, de acordo com as condições constantes no Anexo I
do Edital, na modalidade Pregão Eletrônico/Registro de Preço. Valor:
R$31.800,00. Vigência. Vigência: 05 meses.
TERMO ADITIVO
4º TA ao Contrato Nº 001/2020, vinculado a Tomada de Preços nº.
016/2019, PAC Nº. 163/2019. Partes: PMI e Solução Engenharia,
Construções e Estruturas Metálicas Eireli. Objeto: Acréscimo de quantitativo em 3,81% ao Contrato.
5º TA ao Contrato Nº 001/2020, vinculado a Tomada de Preços nº.
016/2019, PAC Nº. 163/2019. Partes: PMI e Solução Engenharia,
Construções e Estruturas Metálicas Eireli. Objeto: Acréscimo de 5,16%
em quantidades referente de novos itens no Contrato.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
AVISO ENCERRAMENTO PREGÃO
PRESENCIAL 121/2019-SMS.
Objeto: Serv. contínuos de Terapias, em cumprimento a dec. Judicial. A Secretária Mun. de Saúde no uso de suas atribuições declara
ENCERRADO o referido processo, devido a nova tratativa das demandas judiciais de responsabilidade solidária. Informações (31) 38298154/8155, de 12 às 17h. Érica Dias de Souza Lopes, Sec. de Saúde,
em 31/08/2020.
2 cm -31 1392897 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º034/2020
Registro de Preços. Objeto: Aquisição futura de Medicamentos para
atender Decisões Judiciais. Abertura 15/09/2020 às 8:00h. Edital disponível no site: www.bionexo.com.br. Informações (31) 3829-8154, de 12
às 17h. Érica Dias de Souza Lopes, Sec. de Saúde, em 31/08/2020.
2 cm -31 1393258 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º035/2020
Registro de Preços. Objeto: Aquisição futura de Medicamentos. Abertura 16/09/2020às 9:00h. Edital disponível no site: www.bionexo.com.
br. Informações (31) 3829-8154, de 12 às 17h. Érica Dias de Souza
Lopes, Sec. de Saúde, em 31/08/2020.
2 cm -31 1393260 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 134/2020-SMS.
Objeto: Exclusivo ME/EPP/MEI – Manut. Sistema Aquec. Solar.
ABERTURA: 15/09/2020 às 13:00 h. Edital disponível no site: www.
bionexo.com.br. Informações (31) 3829-8154/8165, de 12 às 17h. Érica
Dias de Souza Lopes, Sec. de Saúde, em 31/08/2020.
2 cm -31 1393098 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
RESULTADO P.E 126/2020
Lâmpada Halógena. A empresa Licitar Comércio e Serviço Ltda venceu
o certame. Ata disponível no site www.bionexo.com.br. Érica Dias de
Souza Lopes, Sec. Mun. de Saúde, em 31/08/2020.
1 cm -31 1393069 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA ERRATA AO EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 018/2020 - SME - Tipo Menor Preço
Global - Abertura: 23/09/2020 às 10h - Protocolo até às 09h do mesmo
dia. OBJETO: Contratação de empresa especializada, em regime de
empreitada por preços unitários, para a execução das obras de substituição do telhamento da Escola Municipal Everson Magalhães e serviços
complementares no Município de Ipatinga, em conformidade com os
projetos básicos, especificações técnicas e demais normas integrantes
deste Edital e seus Anexos. No Edital publicado no dia 21/08/2020 não
foi informado a data de abertura no item 12.2. ONDE SE LÊ: “12.2.
Às 10:00 (DEZ) HORAS DO DIA XX DE XXXXX DE 2020, na sala
de reunião da Seção de Compras e Licitações da Secretaria Municipal
de Administração, ...”, LEIA-SE: “12.2. Às 10:00 (DEZ) HORAS DO
DIA 23 DE SETEMBRO DE 2020, na sala de reunião da Seção de
Compras e Licitações da Secretaria Municipal de Administração, ...”.
As demais disposições permanecem inalteradas. Demais informações:
Seção de Compras e Licitações (31) 3829-8240, 12h às 18 h, Av. Maria
Jorge Selim de Sales, 100, Centro, CEP: 35.160-011, Ipatinga/MG. Eva
Sônia Rodrigues Silva, Secretária Mun. de Educação, em 31/08/2020.
5 cm -31 1393073 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO –
RATIFICAÇÃO -DISPENSA 085/2020– PRC 219/2020.
A Secretária Municipal de Educação ratificou em 31/08/2020, o processo supra cujo objeto é a Contratação da empresa MATERIAIS DE
CONSTRUCAO ITABIRITO LTDA– CNPJ 08.787.081/0001-23 para
aquisição de caixa d’água de 20.000 Litros e Bomba de alta pressão
para Escola Municipal Natalia Donada Melillo, com Fundamentos no
artigo 24, II da Lei 8.666/93 - Valor: R$10.964,50.
2 cm -31 1393307 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA/MG.
EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO N° 212/2020
CONTRATADA: Beaga Hospitalar EIRELI. Valor: R$ 10.580,00.
N° 213/2020 CONTRATADA: Injex Indústrias Cirúrgicas LTDA.
Valor: R$ 8.877,83. N° 214/2020 CONTRATADA: Medlevensohn
Comércio e Representações de Produtos Hospitalares LTDA. Valor:
R$ 7.500,00. Processo nº 93/2020, Pregão n° 67/2020. Objeto: Aquisição de insumos de saúde para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itaguara através de adesão
ao Pregão Eletrônico 117/2020 p/ Ata de Registro de Preços 145/2020
gerenciada pelo Governo do Estado de Minas Gerais. Vigência:
24/08/2020 a 24/07/2021. Geraldo Donizete de Lima - Prefeito Municipal – 24/08/2020.
3 cm -31 1392975 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
PREGÃO ELETRONICO Nº 0072/2020
OBJETO: Aquisição de MATERIAIS MÉDICOS, INSTRUMENTAL CIRURGICO, FILME SPARA RAIO-X, MATERIAL CIRURGICO EM GERAL. Início Recebimento propostas: 01/09/2020. Início da sessão de lances: 16.09.2020 as 08:30 horas no endereço web:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão retirar
gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através do
e-mail: [email protected]. Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063. José Adilson Oliveira.
3 cm -31 1393039 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
PREGÃO ELETRONICO Nº 0073/2020
OBJETO: Aquisição de MATERIAIS DE USO MÉDICO E HOSPITALAR, MASCARAS, LUVAS, EPI’S PARA SAÚDE E MATERIAL DE USO ODONTOLÓGICO. Início Recebimento propostas:
01/09/2020. Início da sessão de lances: 17.09.2020 as 14:30 horas no
endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados
poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web:
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br
ou através do e-mail: [email protected]. Informações
e esclarecimentos: (38) 3521.1063. José Adilson Oliveira.
3 cm -31 1393040 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2019.
Processo nº 060/2019. Pregão Presencial nº 029/2019. Contratante:
Município de Itambé do Mato Dentro, CNPJ 18.299.537/0001-60. Contratada: File Auditores & Consultores Eireli, CNPJ 25.098.878/0001-32.
Objeto: prorrogação de vigência do Contrato nº 090/2019, nos termos
do art, 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Do prazo de vigência: o prazo
de vigência do Contrato, será de 28/08/2020 a 28/12/2020. Assinatura:
26/08/2020.
3 cm -31 1393281 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 036/2020. O Município de Itaobim/MG
– torna público que realizará licitação na Modalidade Pregão Presencial
- Tipo: menor preço por item – para Registro de Preços para Eventual
Prestação de Serviços de Máquinas Pesadas. Abertura dos envelopes
dar-se-á no dia: 22/09/2020, às 09:00 horas. As cópias do Edital nº.
050/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 036/2020 - PAL Nº. 065/2020.
Esclarecimentos e informações poderão ser obtidos no Depto. Municipal de Licitação e Patrimônio - Rua Belo Horizonte, 360, Centro, CEP:
39.625-000 – Itaobim/MG, Fone: (33) 3734-1157. E-mail: licitacao@
itaobim.mg.gov.br. Cópias do Edital disponível no site: www.itaobim.
mg.gov.br. Robson José Chaves - Pregoeiro Interino.
3 cm -31 1393033 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA-MG
NOVA DATA DE ABERTURA TOMADA DE PREÇOS Nº 021/2020
A Prefeitura de Itaúnatorna pública a nova data de abertura do processo
licitatório nº 271/2020, na modalidade Tomada de Preços nº 021/2020.
Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para
a construção da Unidade Básica de Saúde do bairro Parque Jardim, a
ser executada no lote 14A e 14F da Quadra 55, na Avenida João Moreira
de Carvalho, Bairro Parque Jardim Santanense, Itaúna/MG. Nova data
de abertura: 18/09/20 às 08h30 Inteiro teor no site www.itauna.mg.gov.
brwww.itauna.mg.gov.br.Itaúna, 31 de agosto de 2020– Fernando
Meira de Faria– Secretário Municipal de Saúde.
3 cm -31 1392918 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG
– T.P 011/2020
- Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, Tendo em vista o não comparecimento de interessados no certame, fica marcada nova data de abertura da licitação na modalidade T.P nº 011/2020, Menor Preço, nos termos da Lei 8.666/93 e do Decreto Municipal Nº 001/2006, destinado
a Seleção e Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços
com Fornecimento de Material para Execução de Construção de Cobertura e Reforma da Quadra Poliesportiva do Distrito de Jacaré, no dia
16/09/2020 as 11:30 horas. O edital completo e maiores informações
poderão ser obtidos na sede da prefeitura situada na Av. Prof. Maria
Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, fone/fax (33) 37331616, pelo site www.itinga.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG
T.P 009/2020
Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, Tendo em vista o não comparecimento de interessados no certame, fica marcada nova data de abertura da licitação na modalidade T.P nº 009/2020, Menor Preço, nos termos da Lei 8.666/93 e do Decreto Municipal Nº 001/2006, destinado
a Seleção e Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços com Fornecimento de Material e Mão de Obra para Construção
de Cobertura e Reforma de Quadra Poliesportiva no Povoado Pasmadinho, no dia 16/09/2020 as 09:00 horas. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da prefeitura situada na
Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, fone/fax
(33) 3733-1616, pelo site www.itinga.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected].
3 cm -31 1393020 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200831201508028.