TJMG 02/09/2020 -Fl. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Neca Quirino realiza Chamada Pública n° 02/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão encaminhar a documentação digitalizada, prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº
26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/09/2020,
às 12 horas, exclusivamente pelo e-mail: escola.115550@educacao.
mg.gov.br da EE Neca Quirino, localizada na Av. Dr. Breno Soares
Maia n° 681 – Bairro Belo Horizonte – Passos – MG – CEP 379700110 – Telefone (0XX35) 3521-2327. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Monsenhor Mário realiza Chamada Pública n° 02
/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão encaminhar a
documentação digitalizada, prevista no artigo 22 da Resolução FNDE
nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/09/2020,
às 13 horas, exclusivamente pelo e-mail:escola.115088@educacao.
mg.gov.br da EE Monsenhor Mário Araújo Guimarães, localizada
na Rua Monsenhor Mário n° 400 – Bairro Cascalho – Carmo do Rio
Claro – MG – CEP 37.150-000 – Telefone (0XX35) 3561-1565. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Maria Ferreira Maia realiza Chamada Pública
n° 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão encaminhar a documentação digitalizada, prevista no artigo 22
da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia28/09/2020, às 8 horas, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] da EE Francisco da Silva Maia,
localizada na Vila Industrial s/ nº – Usina Rio Grande / Zona Rural
de Passos – MG – CEP 37900-000 – Telefone (0XX35) 991921223.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
67 cm -01 1393793 - 1
dia 28/09/2020, às 9 horas, exclusivamente através do e-mail: [email protected], Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Secretário Olinto Orsini realiza Chamada Pública
nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 28/09/2020 às 18 horas exclusivamente pelo e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Presidente Bernardes realiza Chamada Pública nº
03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 22/09/2020, as 10h, exclusivamente através do e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Santa Isabel realiza Chamada Pública nº 03/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 24/09/2020, às 17h00, exclusivamente através do e-mail: [email protected], Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Odete Valadares realiza Chamada Pública nº
02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 22/09/2020, as 10h , exclusivamente através do e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar Antônio Martins Pereira realiza Chamada Pública
nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/09/2020,
às 10:00 através do email [email protected]
da EE Antônio Martins Pereira, localizada na Rua: Principal, s/
n° Bairro: Centro, Cidade: Itabira/Senhora do Carmo - MG, CEP:
35907-00, Telefone (31) 3839-8038. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
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SRE – SETE LAGOAS
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar JOÃO MARTINS GUIMARÃES realiza Chamada
Pública nº 02/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos
formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda, EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço [email protected], até 21/09/2020, às 09:00 horas. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
3 cm -01 1393691 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel nº 434.062/2013 – Processo SEI nº 1260.01.0035218/2019-90.
Assinatura: 31/08/2020. Partes: EMG/SEE e a Associação São
Vicente de Paulo de Belo Horizonte, representada por Shirley Santos Silva, mediante procuração. Objeto: Redução do valor do instrumento original de R$ 14.027,00 (quatorze mil e vinte e sete reais)
para R$ 11.221,60 (onze mil, duzentos e vinte e um reais e sessenta
centavos), para continuidade do funcionamento da Escola Estadual
Padre Mestre Corrêa. Dotação: OP/2020: 1261.12.361.106.4297.00
01.339039-20 - Fonte - 23.1.0. Assinantes: Renata Abdala Nascimbene e Shirley Santos Silva.
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel nº 452.352/2014 – Processo SEI nº 1260.01.0013871/2019-85.
Assinatura: 31/08/2020. Partes: EMG/SEE e Rinaldo Lopes, Luiz
César Zampier, Luiz Fernando Carvalho César e Luiz Galdino de
Carvalho César. Objeto: Redução do valor do instrumento original de R$ 20.247,96 (vinte mil, duzentos e quarenta e sete reais e
noventa e seis centavos) para R$ 15.187,97 (quinze mil, cento e
oitenta e sete reais e noventa e sete centavos), para continuidade
do funcionamento da Sede da Superintendência Regional de Ensino
de Leopoldina. Dotação: OP/2020: 1261.12.368.151.2074.0001.33
9036.11 - Fonte - 23.1.0. Assinantes: Renata Abdala Nascimbene,
Rinaldo Lopes, Luiz César Zampier, Luiz Fernando Carvalho César
e Luiz Galdino de Carvalho César.
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel nº 9.040.419/2015 – Processo SEI nº 1260.01.0012082/2019-82.
Assinatura: 31/08/2020. Partes: EMG/SEE e Lopes & Pereira
Empreendimentos Imobiliários Ltda, representada por José Lopes
Pereira e Celina De Melo Duarte Pereira. Objeto: Redução do valor
do instrumento original de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para R$
18.000,00 (dezoito mil reais), para continuidade do funcionamento
da Sede da Superintendência Regional de Ensino de Pará de Minas.
Dotação: OP/2020: 1261.12.368.151.2074.0001.339039-20- Fonte
23.1.0. Assinantes: Renata Abdala Nascimbene, José Lopes Pereira
e Celina De Melo Duarte Pereira.
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EXTRATO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA – PNAE/
CONTRAPARTIDA ESTADUAL/SRE POUSO ALEGRE
A Caixa Escolar Emílio Moura realiza Chamada Pública nº 04 /2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
SRE MANHUAÇU
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar JERÔNIMO BERNARDINO DE SOUZA realiza
Chamada Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 23/09/2020, às 10:00, na E.E. Hermínia
Ribeiro de Souza, localizada na Av. Sebastião Godinho dos Reis n°
150 – Distrito Prata de Lajinha - Lajinha – CEP: 36.980-000, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Euzébio Sudré, CNPJ: 19.612.332/0001-55 torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 23/09/2020, às 13:00hs, Chamada Pública Individual nº
03/2020, para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não
perecíveis) da Agricultura Familiar com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE PROFESSOR SPERBER, localizada na Rua: FERREIRA CARDOSO, n°160 - Bairro: Distrito de Professor Sperbert
- Cidade: Chalé/MG - CEP 36.985-000 – e-mail: escola.74977@
educacao.mg.gov.br até o dia 23/09/2020, às 13:00hs”
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/
CHAMADA PÚBLICA – SRE BARBACENA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Senador Antônio Carlos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Chamada Pública nº
03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/09/2020, às 09:00 horas, na
E.E. Senador Antônio Carlos, localizada na Avenida Carlinhos Candian, nº 16, Distrito de Dr. Sá Fortes, Antônio Carlos/MG – CEP
36.220-000 – telefone (32) 3330-1169, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Sousa Leite torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar Chamada Pública nº 03/2020 (Processo 13/2020) para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/09/2020, de 07:00 às 11:30
horas, na E.E. Sousa Leite, localizada na Rua Nossa Senhora Aparecida, nº 09, Cidade Nova, Madre de Deus de Minas/MG – CEP
37.305-000 – telefone (32) 3338-1192, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Sousa Leite torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar Chamada Pública nº 04/2020 (Processo 14/2020) para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/09/2020, de 07:00 às 11:30
horas, na E.E. Sousa Leite, localizada na Rua Nossa Senhora Aparecida, nº 09, Cidade Nova, Madre de Deus de Minas/MG – CEP
37.305-000 – telefone (32) 3338-1192, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Antonino Teixeira de Carvalho torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar Chamada Pública
nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para
quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 – 25
habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/09/2020, às 12:00 horas,
na E.E. Antonino Teixeira de Carvalho, localizada à Rua Vargem ou
Estiva, s/nº, Abreus, Alto Rio Doce/MG – CEP 36.263-000 – telefone (32) 3345-7157, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página:
http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Amílcar Savassi torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar Chamada Pública nº 05/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/09/2020, às 14:00 horas, na
E.E. Amílcar Savassi, localizada na Avenida Rodrigo Silva, nº 340,
Campo, Barbacena/MG – CEP 36.200-486 – telefone (32) 33315570, e-mail: [email protected]. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/.
17 cm -01 1393446 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA OBRA DE AMPLIAÇÃO E/
OU REFORMA DE PRÉDIO ESCOLAR – (TC-884984/2018)
A CAIXA ESCOLAR LUCINDA LIBANIO MOREIRA DOS
SANTOS torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 23/092020, às 10:00hs, Processo Licitatório
Edital 02/2020, Modalidade Tomada de Preços para contratação de
pessoa jurídica para execução de obras de Reforma Geral de Prédio Escolar. As empresas interessadas poderão obter informações
e cópia do edital completo EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL,
no endereço eletrônico: [email protected] da EE
RODRIGO DE CASTRO MOREIRA PENA, localizada em Santa
Bárbara/MG, Telefone (31) 996407445, até o dia 22/09/2020, às
19:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE (TC-923698/2020)
A CAIXA ESCOLAR INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS torna público para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 11/09/2020, às 15:00hs, Processo Licitatório nº:
01/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE, conforme Nota Técnica SEE-02/2019.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço eletrônico:
[email protected], da EE INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, localizada em BH/MG, até o dia
10/09/2020, às 15:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE - (TC-923782/2020)
A CAIXA ESCOLAR TANCREDO NEVES realiza Chamada
Pública nº 002/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE04/2015 e Nota Técnica SEE-02/2019 para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 21/09/2020, às 13:00hs, na EE PRESIDENTE
TANCREDO NEVES, localizada em Caeté/MG, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAI no endereço eletrônico: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE – (TC-923615/2020)
A CAIXA JOSÉ IZIDORO DE MIRANDA, realiza Chamada
Pública nº 02/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE04/2015 e Nota Técnica SEE-02/2019, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 21/09/2020 às 16:00hs, na EE JOSÉ IZIDORO DE
MIRANDA, localizada em BH/MG, EXCLUSIVAMENTE POR
E-MAIL no endereço eletrônico: [email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE – (TC-923699/2020)
A CAIXA ESCOLAR BENJAMIM GUIMARÃES, realiza Chamada Pública nº01/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015 e
Nota Técnica SEE-02/2019, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 23/09/2020 às 10:00hs, na EE BENJAMIM GUIMARÃES,
localizada em BH/MG, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL no
endereço eletrônico: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE - (TC-923690/2020)
A CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ADALBERTO FERRAZ, realiza Chamada Pública nº 01/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo
27 da Resolução CD/FNDE-26/2013, alterada pela Resolução CD/
FNDE-04/2015 e Nota Técnica SEE-02/2019, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 21/09/2020 às 18:00hs, na EE ADALBERTO FERRAZ, localizada em BH/MG, EXCLUSIVAMENTE
POR E-MAIL no endereço eletrônico: escola.1911@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE - (TC-923585/2020)
A CAIXA ESCOLAR MARIA MOREIRA AZEVEDO VON
DOLLINGER, realiza Chamada Pública nº 01/2020, para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015 e Nota Técnica SEE-02/2019, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/09/2020 às 13:00hs, na EE DO
INSTITUTO AGRONÔNICO, localizada em BH/MG, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL no endereço eletrônico: escola.655@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE - (TC-923703/2020)
A CAIXA ESCOLAR SUELI MARIA VICENTE, realiza Chamada
Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/
FNDE-26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015 e Nota
Técnica SEE-02/2019, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
28/09/2020, às 12:00hs, na EE ISABEL DA SILVA POLCK, localizada em BH/MG EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL no endereço
eletrônico: [email protected] – Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR - PNAE - (TC-923636/2020)
A CAIXA ESCOLAR PADRE JÚLIO MARIA realiza Chamada
Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE04/2015 e Nota Técnica SEE-02/2019, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/09/20, às 16:00hs, na EE CORAÇÃO
EUCARÍSTICO, localizada em BH/MG – localizada em BH/MG,
EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL no endereço eletrônico: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE - (TC-923677/2020)
A CAIXA ESCOLAR AUGUSTO DE LIMA, realiza Chamada
Pública nº 01/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/
FNDE-26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015 e Nota
Técnica SEE-02/2019, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
21/09/2020 às 16:00hs, na EE AUGUSTO DE LIMA, localizada em
BH/MG, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL no endereço eletrônico: [email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE - (TC-923784/2020)
A CAIXA ESCOLAR CARLINDO CAETANO PINTO, realiza Chamada Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo
27 da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/
FNDE-04/2015 e Nota Técnica SEE-02/2019, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 21/09/2020 às 08:30hs, na EE CARLINDO CAETANO PINTO, localizada em Caeté/MG, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL no endereço eletrônico: escola.8427@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE - (TC-923623/2020)
A CAIXA ESCOLAR - CESÁRIO ALVIM realiza Chamada Pública
nº 01/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução
CD/FNDE-26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015 e
Nota Técnica SEE-02/2019, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 21/09/2020 às 12:00 horas, na EE CESÁRIO ALVIM, localizada BH/MG – Tel. (031)32127638, EXCLUSIVAMENTE POR
E-MAIL, no endereço eletrônico: [email protected].
br, Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA–
AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE - (TC -923778/2020)
A CAIXA ESCOLAR PADRE JESUÍNO SOARES DA CUNHA
realiza Chamada Pública nº 002/2020, para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo
27 da Resolução CD/FNDE-26/2013, alterada pela Resolução CD/
FNDE-04/2015 e Nota Técnica SEE-02/2019, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 25/09/2020 até ás 10:00hs, na EE JOSÉ
BRANDÃO, localizada em Caeté/MG, EXCLUSIVAMENTE POR
EMAI, no endereço: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA–
AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE - (TC- 923685/2020)
A CAIXA ESCOLAR BARÃO DE MACAÚBAS, realiza Chamada
Pública nº 001/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE04/2015 e Nota Técnica SEE-02/2019, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 21/09/2020 às 13:00hs, na EE BARÃO DE
MACAÚBAS localizada BH/MG, EXCLUSIVAMENTE POR
E-MAIL, no endereço eletrônico: [email protected].
br , Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
41 cm -01 1393913 - 1
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E CONTRATAÇÃO
DE OBRAS – SRE PATOS DE MINAS
A Caixa Escolar Antônio Atanásio da escola estadual Antônio Atanásio torna pública a Chamada Pública n.º 03/2020, para aquisição
de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º
11.947/2009, Resolução FNDE n.º 26/2013, alterada pela Resolução FNDE n.º 04/2015 e Nota Técnica SEE nº 02/2019. A Caixa
Escolar Antônio Atanásio, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº.19.923.713/0001-55, representada neste ato
pelo Senhor Paulo César Silvano, no uso de suas prerrogativas
legais, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, destinado ao atendimento a alimentação escolar. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais)
deverão encaminhar a documentação para habilitação e Projeto
de Venda EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço [email protected], até 25 /09/2020, às 10:00 horas
abertura as 11:00 hs.
A Caixa Escolar SÃO GERALDO da Escola Estadual Professor
José Hugo Guimarães realiza Chamada Pública nº 02/2020 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar com recursos do Termo de Compromisso nº 925427/2020 –
Fonte Vinculados - FNDE. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/2013, alterada pela Resolução 04/2015, para habilitação e
Projeto de Venda, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL até o dia
24/09/2020 às 17 h, no endereço e-mail: escola.118494@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf .
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202009012253480125.