TJMG 02/09/2020 -Fl. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 – 3

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

CAL NORTE NORDESTE S.A.
&13-Qž

RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO: Senhores Acionistas, em cumprimento às determinações legais e estatutárias, vimos submeter
j DSUHFLDomR GH 96DV DV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV UHIHUHQWHV DR H[HUFtFLR ¿QGR HP  2 DQR GH  PDUFRX D FRQVROLGDomR GDV
operações da Sociedade. Agradecemos o comprometimento de todos os envolvidos.
Balanço Patrimonial em 31 de Dezembro de 2019 e 2018 (PPLOKDUHVGHUHDLV
2019
2018
ATIVOS
2019
2018
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Circulante
Circulante
Fornecedores
 
Caixa e equivalentes de caixa

1.132
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
16.450 
Contas a receber de clientes
 13.162
Impostos e contribuições a pagar


(VWRTXHV
8.316

Salários
e
encargos
sociais
989
1.209
Impostos a recuperar


2XWURVSDVVLYRV
2.044
1.832
2XWURVDWLYRV
302
300
Total do passivo circulante
26.634
30.643
Total do ativo circulante
 
Não circulante
Não circulante
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV


$SOLFDo}HV¿QDQFHLUDV

3.089
Partes relacionadas
 14.348
Impostos a recuperar
22.482 
1
1
Provisão para contigências
Imposto de renda e contribuição social diferidos
9

Total do passivo não circulante
54.655
52.039
,QWDQJtYHO
162
265
Total do passivo
81.289
82.682
Imobilizado
94.625 
Patrimônio líquido
Total do ativo não circulante
121.455 124.916
Capital social
135.021 135.021
Total do ativo
 155.095
3UHMXt]RVDFXPXODGRV
(65.083) (62.608)
Total do patrimônio líquido
69.938 
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras em 31 de
Total do passivo e patrimônio líquido
 155.095
Dezembro de 2019
(Valores expressos em milhares de Reais - R$,
QDFLGDGHGH6mR-RVpGD/DSD 0* HPDQWpPXPDXQLGDGHLQGXVWULDO
exceto quando indicado de outra forma)
QDFLGDGHGH%DUD~QD 51 $&RPSDQKLDpXPD-RLQW9HQWXUHIRUPDGD
SHORV LQYHVWLGRUHV 352 &$/ , (PSUHHQGLPHQWRV 6$ HP  
1. Relatório da Administração. Senhores Acionistas, em cumprimento
)LDEH (PSUHHQGLPHQWRV /WGD  H /KRLVW GR %UDVLO /WGD H WHP SRU
às determinações legais e estatutárias, vimos submeter à apreciação de
REMHWRDSURGXomRGLVWULEXLomRHYHQGDGHFDOHFDOFiULRQDVUHJL}HV
96DVDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVUHIHUHQWHVDRH[HUFtFLR¿QGRHP
Norte e Nordeste do Brasil, podendo participar de outras sociedades ou
31/12/2019. 2. Contexto Operacional. A Cal Norte Nordeste S.A.
³&RPSDQKLD´ IRLFRQVWLWXtGDHPGHMXQKRGH(VWiVHGLDGD
HPSUHHQGLPHQWRVUHODFLRQDGRVDQHJyFLRV
3. Imobilizado. $VPRYLPHQWDo}HVGRLPRELOL]DGRSDUDRH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGHHVHVWmRGHVFULWDVDVHJXLU
(GL¿FDo}HVH
Máquinas e
Imobilizado
Terrenos
construções
equipamentos
Outros
em andamento
Total
Em 31 de dezembro de 2018
Saldo inicial
100

102.666

1.622
113.241
Aquisições
–
8

90
2.081
2.350
Baixas
–
–
(1.014)
–
–
(1.014)
Transferências
–
15
3.546
52
(3.614)
–
Depreciação
–
(568)
(10.086)
(125)
–
 
6DOGRFRQWiELOOtTXLGR
100
8.030
95.283
295
89 
(PGHGH]HPEURGH
Custo
100
10.300


89
144.951
Depreciação acumulada
–
 
(38.104)
 
–
(41.154)
6DOGRFRQWiELOOtTXLGR
100
8.030
95.283
295
89 
Taxas anuais de depreciação
0%
4%
20% a 25% 10% a 20%
Em 31 de dezembro de 2019
Saldo inicial
100
8.030
95.283
295
89 
Aquisições
–
–
212
283
1.334
1.829
Baixas
–
–
–
–
–
–
Transferências
–

481
2
(1.381)
–
Depreciação
–
(568)
(10.002)
(125)
–
(10.695)
2XWURV
–
–
 

–
(305)
6DOGRFRQWiELOOtTXLGR
100
8.358
85.599
526
42
94.625
(PGHGH]HPEURGH
Custo
100

134.080
1.361
42 
Depreciação acumulada
–
(2.839)
(48.481)
(835)
–
(52.155)
6DOGRFRQWiELOOtTXLGR
100
8.358
85.599
526
42
94.625
Taxas anuais de depreciação
0%
4%
4% a 20% 10% a 20%
$V GHVSHVDV GH GHSUHFLDomR IRUDP UHFRQKHFLGDV QD '5( HP FXVWR
PHGLDQWHUHSDVVHGHUHFXUVRVGR)1(DWUHODGRDRVFRQWUDWRVGR%DQFR
5 HGHVSHVDVDGPLQLVWUDWLYDV 5 (PRVDOGRGR
GR1RUGHVWH%UDVLO6$2VFRQWUDWRVGH¿QDQFLDPHQWRYLD)1(HVWmR
,PRELOL]DGR HP DQGDPHQWR p FRPSRVWR GH (GLItFLRV H &RQVWUXo}HV
H[SRVWRV j YDULDomR GD 7D[D GH -XURV SUp¿[DGDV QR PRQWDQWH GH
referente à construção de um Calha de Água Pluvial e Máquinas e
5 5 HDYDULDomRGD7D[D6(/,&QRPRQWDQWH
(TXLSDPHQWRVSDUDSURMHWRGR6HORGH(QWUDGDGR)RUQRHXP6LVWHPD
GH 5   5  $ &RPSDQKLD QmR MXOJD QHFHVViULR j
GH5HDSURYHLWDPHQWRGD3Up&DO
FRQWUDWDomRGHLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVSDUDSURWHomR$&RPSDQKLD
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRVD &RPSRVLomRGRVVDOGRV
WDPEpPHVWiH[SRVWDDRULVFRGHYDULDomRGR&HUWL¿FDGRGH'HSyVLWR
Instituição Financeira
Taxa de Juros
2019
2018
,QWHUEDQFiULR  &', XPD YH] TXH SRVVXL DSOLFDo}HV ¿QDQFHLUDV
(PPRHGDQDFLRQDO
FRP WD[DV GH MXURV SyV¿[DGDV 2V YHQFLPHQWRV GRV HPSUpVWLPRV H
Banco do Nordeste do Brasil S.A. 2,94% a.a. (a)
42.050 44.839
¿QDQFLDPHQWRVVmRDSUHVHQWDGRVFRQIRUPHDVHJXLU
Banco Itaú BBA S.A.
3,50% a.a. (a)
289
604
2019
2018
Banco Itaú BBA S.A.
3,85% a.m. (a)
–
4.200
Menos
de um ano
16.450

2,00% a.a. +
(QWUHXPHGRLVDQRV

8.060
Banco Itaú BBA S.A.
CDI
 
(QWUHGRLVHFLQFRDQRV
22.350
20.949
1,68% a.a. +
A partir de 5 anos

8.681
Banco Itaú BBA S.A.
CDI
8.112
–

54.444
50.618 50.809
Fornecedores Risco Sacado
4.859
3.635
5. Patrimônio Líquido. 5.1. Capital social. (P  GH GH]HPEUR
55.477 54.443
GH  R FDSLWDO VRFLDO VXEVFULWR H LQWHJUDOL]DGR p GH 5 
$WULEXtYHODR&LUFXODQWH
16.450 
(R$ 135.021 em 2018) e está representado por 135.021 (135.021 em
 
$WULEXtYHODRQmR&LUFXODQWH
2018) ações ordinárias nominativas respectivamente, sem valor nominal
55.477 54.444
HHVWDYDGLVWULEXtGRGDVHJXLQWHIRUPD
D (VWiSUHYLVWDHPFOiXVXODFRQWUDWXDOE{QXVGHDGLPSOrQFLDGH
Quantidade de ações Participação
GHVGHTXHDVSUHVWDo}HVGHMXURVRXGHSULQFLSDOHMXURVVHMDPSDJDV
Capital social
(em unidade)
(em %)
2019
2018
2019
2018 2019 2018
DWpDVGDWDVGRVUHVSHFWLYRVYHQFLPHQWRVHVWLSXODGRVQHVWHLQVWUXPHQWR
)LDEH(PSUHHQGL
GHFUpGLWR2HPSUpVWLPRMXQWRDR%DQFR,WD~%%$6$QmRSRVVXL
PHQWRV/WGD
  
50
50
FXVWRV GH FDSWDomR H IRL WRPDGR FRP REMHWLYR GH JDUDQWLU FDSLWDO GH
/KRLVWGR%UDVLO
JLURSDUDD&RPSDQKLD2SUD]RGHWpUPLQRGRUHVSHFWLYRHPSUpVWLPR
/WGD



50
50
está previsto para dezembro de 2022. A Companhia está exposta ao
135.021135.021135.021.316 135.021.316 100 100
ULVFRGHWD[DGHMXURVXPDYH]TXHSRVVXLFRQWUDWRVGH¿QDQFLDPHQWR

Demonstração dos Resultados Exercícios
¿QGRHPGH'H]HPEUR (PPLOKDUHVGHUHDLV
2019
5HFHLWDRSHUDFLRQDOOtTXLGD
65.584
(59.308)
Custo das vendas
Lucro bruto

Despesas Administrativas
(4.315)
1.118
2XWUDVGHVSHVDV UHFHLWDV
Lucro operacional

5HFHLWDV¿QDQFHLUDV
549
(5.625)
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV
 
5HFHLWDV GHVSHVDV ¿QDQFHLUDVOtTXLGDV
Prejuízo antes do I.R. e da contribuição social  
Imposto de renda e contribuição social
Corrente
–
 
Diferido
(2.475)
Prejuízo do exercício
 
Prejuízo do exercício por ação

2018

(58.638)

 
99
2.699
664
 
(5.813)
(3.114)
–

(2.627)
 

Demonstrações dos Fluxos de Caixa
([HUFtFLRV¿QGRVHPGH'H]HPEUR
(PPLOKDUHVGHUHDLV
2019 2018
Fluxos de Caixa das Atividades Operacionais
Atividades operacionais
3UHMXt]RDQWHVGRLPSRVWRGHUHQGDH
contribuição social
  (3.114)
Ajustes de:
Depreciação e amortização
10.811 10.895
Provisão para devedores duvidosos

56
'HVSHVDV¿QDQFHLUDVFRPMXURVGHHPSUpVWLPRV
 
%DL[DVGRDWLYRLPRELOL]DGRHLQWDQJtYHO
– 1.014
Variações no capital circulante:
Contas a receber de clientes
545 (1.023)
(VWRTXHV
(1.105) (3.690)
Impostos a recuperar
  (5.612)
2XWURVDWLYRV
(2)
133
Fornecedores
  3.142
Impostos e contribuições a pagar
55
 
Salários e encargos sociais
(220)
101
2XWURVSDVVLYRV
212
(682)
Caixa gerado nas operações
3.426 
Juros pagos
(5.528)  
Caixa líquido gerado pelas atividades operacionais (2.102) 
Atividades de investimentos
$SOLFDomR¿QDQFHLUD
(1.088) (151)
Compras de imobilizado
(1.522) (2.350)
$GLo}HVDRLQWDQJtYHO
(14) (115)
Caixa líquido aplicado nas atividades de
investimento
(2.624) (2.616)
$WLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWR
2EWHQomRGHHPSUpVWLPRV
9.331 
3DJDPHQWRGHHPSUpVWLPRV
  (12.133)
Mútuos recebidos de partes relacionadas
 
5HVHUYDGHLQFHQWLYRV¿VFDLV
–

Caixa líquido (aplicado nas) gerado pelas
DWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWR
4.313
659
Aumento (redução) de caixa
(413) (199)
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[DQRLQtFLRGRH[HUFtFLR 1.132 1.331
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[DQR¿QDOGRH[HUFtFLR
 1.132
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido Exercícios
¿QGRVHPGHGH]HPEUR (PPLOKDUHVGHUHDLV
Reserva de Prejuízos Total do
Capital incentivos acumu- patrimônio
Social
¿VFDLV
lados
líquido
Saldo em 1º/01/2018
135.021
– (59.998)
75.023
3UHMXt]RGRH[HUFtFLR
–
–  
 
,QFHQWLYRV¿VFDLV
–

–

&RPSHQVDomRGHSUHMXt]RV
–
 

–
Saldo em 31/12/2018
135.021
– (62.608)
72.413
3UHMXt]RGRH[HUFtFLR
–
–  
 
,QFHQWLYRV¿VFDLV
–
2.112
(2.112)
–
–
(2.112)
2.112
–
&RPSHQVDomRGHSUHMXt]RV
Saldo em 31/12/2019
135.021
– (65.083)
69.938
5HVHUYDGHLQFHQWLYRV¿VFDLV$&RPSDQKLDpGHWHQWRUDGHUHJLPH
especial para recolhimento de ICMS celebrado com a Secretaria de
(VWDGRGD5HFHLWDGR(VWDGRGR5LR*UDQGHGR1RUWHQRVWHUPRVGDOHL
n° 10.640/19 de 26 de dezembro de 2019. De modo que há situações em
TXHpQHFHVViULRTXHRYDORUGHVWDVXEYHQomRJRYHUQDPHQWDOQmRVHMD
GLVWULEXtGRRXGHTXDOTXHUIRUPDUHSDVVDGRDRVDFLRQLVWDVRQGHSRGHUi
VHUXWLOL]DGDSDUDDEVRUomRGHSUHMXt]RV6HJXHGHWDOKDPHQWRGDUHFHLWD
FRPLQFHQWLYR¿VFDO
2019
2018
Incentivos Fiscais
352(',
2.112

2.112
17
7RWDOGHLQFHQWLYRV¿VFDLV
A Diretoria
0DULD-RVH(OLDV&RQWDGRUD&5&51
63 cm -01 1393586 - 1

SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E
ESGOTO DE PASSOS-MG
Resultado da Tomada de Preços 014/2020 – A Comissão Permanente
de Licitação torna publico o resultado da supra citada licitação que tem
como objeto prestação de serviços gerais (de jardinagem, limpeza de
decantadores e outros). A empresa vencedora foi a A. C. A Universal
Ltda ao preço de R$ 120.950,00. Passos-MG, 31 de agosto de 2020.
Pedro Teixeira- Diretor do SAAE . Maria Angela Borges Pereira - Presidente da C.P.L.
2 cm -01 1393637 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E
ESGOTO DE PASSOS-MG
Resultado da Tomada de Preços 013/2020 – A Comissão Permanente
de Licitação torna publico o resultado da supra citada licitação que
tem como objeto fornecimento de válvulas borboleta e de retenção. A
empresa vencedora foi a Conexo Industria e Comercio Eireli ao preço
de R$ 113.100,00. Passos-MG, 27 de agosto de 2020. Pedro TeixeiraDiretor do SAAE . Maria Angela Borges Pereira - Presidente da C.P.L.
2 cm -01 1393636 - 1
SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO – SAAE/UNAÍ-MG
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
O Serviço Municipal de Saneamento Básico – Saae/Unaí-MG torna
público que o Pregão Presencial 25/2020 aberto no dia 31/08/2020 foi
deserto. Lidiane Stfany Monteiro Inácio – Chefe da Divisão de Compras, Licitações e Contratos.
REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE PREGÃO
PRESENCIAL Nº 25/2020
O Saae/Unaí-MG, torna público para conhecimento das empresas interessadas, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL n.º 25/2020, com julgamento no dia 17/09/2020 às 09:00
horas. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustível para grupo gerador de energia do Saae/Unaí/MG. Tipo: menor
preço. O Edital e informações poderão ser obtidos através do telefone
(38)3676-1521, site www.saaeunai.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@
saaeunai.mg.gov.br . Unaí-MG, 01 de setembro de 2020 – Lidiane
Stfany Monteiro Inácio – Chefe da Divisão de Compras, Licitações e
Contratos.
4 cm -01 1393606 - 1

SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E
ESGOTO DE PASSOS-MG
TOMADA DE PREÇOS 018/2020 – O Serviço Autônomo de Agua e
Esgoto fará realizar licitação, nos termos da Lei 8.666/93, na modalidade Tomada de Preços tipo menor preço por item, visando à aquisição de hidrômetros de ½ ’’ completo e de 1’’ sem conexões, multijato
magnético. Prazo para cadastro: até as 15h do dia 17/09/2020. Prazo
para recebimento de documentação e propostas: dia22/09/2020 ate ás
13:00h. Abertura dos envelopes de documentação: dia 22/09/2020 às
13:30h. O Edital encontra-se à disposição na sede do SAAE à Praça
Monsenhor Messias Bragança, 131, centro, no horário de 12:00 as
17:00. Telefone: 35-3529-4256. Email [email protected]. Passos-MG, 01 de setembro de 2020. Pedro Teixeira- Diretor do SAAE.
Maria Angela Borges Pereira- Presidente da CPL.
3 cm -01 1393658 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE PIUMHI-MG
EXTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2020PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO Nº 27/2020, O SAAE de Piumhi através da Pregoeira
Oficial vem tornar público a abertura do certame de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Equipamento de Estação Compacta de Tratamento de Esgoto, fabricado em fibra de vidro, que atenda
as normas ambientais para tratar no mínimo de 400m³/dia de Esgoto
do SAAE de Piumhi, conforme especificações constantes do Termo
de Referência em Anexo I e II. Início da sessão de lances: 18/09/2020
ás 09:30 hs. Local de retirada do Edital: No site http://www.saaepiumhi.mg.gov.br/institucional/ Realização do certame: Praça Zeca Soares, nº211 Centro Piumhi-MG Fone: (37)3371-1332. Piumhi-MG,
01/09/2020. Ângela Cristine Alves Costa- Pregoeira.
3 cm -01 1393454 - 1
SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO – SAAE/UNAÍ-MG
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2020
O Saae/Unaí-MG, torna público para conhecimento das empresas interessadas, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL n.º 27/2020, com julgamento no dia 16/09/2020 às 09:00
horas. Objeto: Contratação de ME’s, EPP’s e/ou equiparadas para fornecimento de equipamentos de proteção individual para servidores.
Tipo: menor preço por item. O Edital e informações poderão ser obtidos através do telefone (38)3676-1521, site www.saaeunai.mg.gov.br
ou e-mail: [email protected] . Unaí-MG, 01 de setembro
de 2020 – Lidiane Stfany Monteiro Inácio – Chefe da Divisão de Compras, Licitações e Contratos.
3 cm -01 1393511 - 1

SEMASA DE CARANGOLA/MG
REMARCADO - AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2020 - O
SEMASA torna público que fará realizar a seguinte licitação: OBJETO:
Registro de Preços para firmar Termo de Contrato de expectativa de fornecimento de reagentes, vidrarias e equipamentos para as ETA’s e ETE
do Município de Carangola-MG. Prazo máximo para entrega dos envelopes: dia 15/09/2020 as 08:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se
no SEMASA/CGA, sito na Rua Divino, n° 93, Carangola–MG, fone
(32) 3741-5820 - e-mail: [email protected]
e nos sites www.semasacarangola.com.br e www.cisab.com.br. Carangola, 01/09/2020. Marco Antônio de Lima. Diretor Geral.
3 cm -01 1393495 - 1
SEMASA DE CARANGOLA/MG
O SEMASA torna público que realizou abertura de Proposta de Preços e Documentos de Habilitação referente ao Pregão Presencial nº
024/2020, Processo nº 140/2020, de registro de preço para recuperação
de pavimentos, no dia 13/08/2020, às 08:00 horas. Após aberta a proposta e verificadas as documentações foi adjudicada a empresaConstrutora TSA Ltda ME com o valor unitário de R$ 55,00.
2 cm -01 1393439 - 1
SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE ELÓI MENDES, MINAS GERAIS.
Aviso de Edital. Processo 38/2020. Pregão Eletrônico 01/2020. Objeto:
aquisição de materiais de serralheria e ferragens, pelo menor preço por
item. Abertura: 15/09 às 09 horas. Mais informações pelo site www.
saaeeloimendes.com.br ou pelo telefone (35) 3264-0550. Elói Mendes,
01 de setembro de 2020. Naiara Ozelani Pereira – Diretora do SAAE.
2 cm -01 1393575 - 1
SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE ELÓI MENDES, MINAS GERAIS
Aviso de sessão de licitação. Pregão Presencial 13/2020. Processo
32/2020. O SAAE torna público que acolheu os pedidos de desistência das licitantes classificadas em 1º e 2º lugares nos itens 07 e o8 do
Edital e convoca as empresas que participaram do certame para sessão
no dia 08/09, às 09 horas, para abertura do envelope de Habilitação da
empresa GRUDA E FIXA COMÉRCIO DE FERRAGENS EIRELLI,
classificada em 3º lugar. Mais informações no site www.saaeeloimendes.com.br ou pelo telefone (35) 3264-0550. Naiara Ozelani Pereira
– Diretora do SAAE.
3 cm -01 1393578 - 1

SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE ELÓI MENDES, MINAS GERAIS.
Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 79/2020. O SAAE
informa que aderiu à Ata de Registro de Preços originária do Pregão
Eletrônico nº 7/2020 – SRP da Prefeitura Municipal de Elói Mendes-MG, conforme os seguintes dados: Processo Licitatório 40/2020.
Processo Licitatório de origem nº 98/2020. Órgão Gerenciador: Município de Elói Mendes. Ata de Registro de Preços nº 79/2020. Detentora do Registro: SHOW ROOM ELOIENSE TELHAS E PISOS
LTDA. CNPJ: 15.430.884/0001-91. Objeto: aquisição de materiais
de construção, por registro de preços. Vigência da ARP: 23/07/2020
a 23/07/2021. Data da adesão: 01/09/2020. Naiara Ozelani Pereira –
Diretora do SAAE.
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SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE ELÓI MENDES, MINAS GERAIS
Aviso de Edital. Processo 39/2020. Pregão Eletrônico 02/2020. Objeto:
aquisição de materiais hidráulicos, registros de ferro fundido e válvulas.
Abertura: 17/09 às 09:00 horas. Mais informações pelo site www.saaeeloimendes.com.br ou pelo telefone (35) 3264-0550. Elói Mendes, 01 de
setembro de 2020. Naiara Ozelani Pereira – Diretora do SAAE.
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SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE GOVERNADOR VALADARES/MG
ERRATA
EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, por meio
de seu DIRETOR GERAL, no uso de suas atribuições legais, torna
público para conhecimento dos interessados, a ERRATA da Tomada de
Preços n.º 002/2018, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DE COLETA DE ESGOTO E DEFINIÇÃO DE ÁREA PARA
IMPLANTAÇÃO DE ETE dos distritos de Baguari e Penha do Cassiano: substituição da Planilha contida no Anexo VII – Cronograma
Físico Fananceiro, uma vez que a planilha anexada anteriormente se
referia a outro objeto. O novo Edital encontra-se disponível no site:
www.saaegoval.com.br, podendo ser obtido também na sede so SAAE/
GV. A nova data para início de julgamento dar-se-á às 09h00min do dia
17 de setembro de 2020.
Governador Valadares, 31 de agosto de 2020. (a): Sebastião
Pereira de Siqueira - Diretor Geral do SAAE.
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SAAE/ITAGUARA-MG
2ºAditamento ao Contrato de prestação de serviços técnico especializado em Manutenção em computadores, impressoras e redes de internet.
Tipo de aditivo: Prorrogação de Prazo e reajuste de valores. Vigência de
06/09/2020 a 05/09/2021, nos termos da Lei 8666/93 e Lei 10520/2002.
Contratante: SAAE. Contratada: Renilson Severiano da Silva - ME.
Valor total: R$19.268,00. Dotação orçamentária:17.122.0210.2158-33
.90.39-99. Cristiane Maria das Dores Freitas. Diretora.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE VIÇOSA – MG
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Viçosa, por determinação do Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM,
torna público que solicitou, por meio do Processo Administrativo nº
08791/2006/002/2014, renovação da Licença de Instalação, para a atividade de Estação de Tratamento de Esgoto localizada na Fazenda Fortes, s/n, Zona Rural do Município de Viçosa. Luciano Piovesan Leme
– Diretor Presidente. Viçosa, 01 de setembro de 2020.
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DIAMED LATINO AMÉRICA S.A.
CNPJ nº 71.015.853/0001-45
NIRE 3130001415-1
CONVOCAÇÃO
Ficam convidados os senhores acionistas da DIAMED LATINO AMÉRICA S.A. (“Companhia”) para participarem da Assembleia Geral
Ordinária, e Extraordinária que se realizará às 10h00 (dez) horas do
dia 10 de setembro de 2020, na sede da Companhia, localizada na Rua
Alfredo Albano da Costa, nº 100, Distrito Industrial de Lagoa Santa,
na Cidade de Lagoa Santa, Estado de Minas Gerais, a fim de tratarem
da seguinte ORDEM DO DIA: (i) Analisar e aprovar, se for o caso,
as contas dos administradores da Companhia, o Balanço Patrimonial
e as demais Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social
encerrado em 31.12.2019; (ii) Deliberar sobre a destinação do lucro
líquido do exercício social encerrado em 31.12.2019; (ii) Qualquer
outro assunto de interesse da Companhia.
Lagoa Santa, 01 de setembro de 2020
Norman David Schwartz
Presidente do Conselho de Administração
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SAAE/SABINOPOLIS
PE 03/2020 - Torna Público o PREGÃO ELETRÔNICO 03/2020.
Objeto: contratação de serviços de análises em amostras de água. Abertura: 15/09/2020, às 09:00h. Informações: saaesabinopolis.mg.gov.br,
ou telefone (33)3423-1254. Claudiney A. B. de Almeida – Pregoeiro.
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OFTALMO-LASER DO NORTE DE MINAS LTDA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA SEMIPRESENCIAL
CNPJ/MF nº 00.886.817/0001-09 - NIRE: 31204782878 - Ficam os
senhores quotistas da OFTALMO-LASER DO NORTE DE MINAS
LTDA. convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária Semipresencial que se realizará, presencialmente, na sua filial
MEDICAL CENTER, à Avenida Dr. José Correia Machado, nº 1.858,
salas 1.201, 1.202, 1.203 e 1.204, Bairro Melo, Montes Claros, Estado
de Minas Gerais, e também, eletronicamente, à distância, em primeira
convocação às 18:00 horas do dia 10 de setembro de 2.020, com a
seguinte Ordem do Dia: i) Deliberar sobre a destituição dos administradores nomeados no contrato social e nomeação de novos administradores. Instruções Gerais: Os quotistas poderão comparecer presencialmente à assembleia, ou, caso desejem, poderão participar digitalmente,
através da plataforma Google Meet, disponível no endereço eletrônico
https://meet.google.com/, votando através da plataforma GRTS Digital Assembleias Virtuais, disponível no endereço eletrônico http://
assembleiasvirtuais.com.br/. Os quotistas que desejarem participar da
assembleia digitalmente deverão comunicar tal opção à sociedade no
prazo mínimo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início do conclave, mediante envio de correspondência eletrônica para o endereço
[email protected], hipótese na qual receberão os links
de acesso para participação e votação digital na assembleia. Para que
sejam admitidos na assembleia semipresencial os sócios deverão, caso
optem pela forma presencial, estar portando as vias originais dos seus
documentos de identificação, conforme constantes do contrato social da
sociedade, ou, caso, optem pela forma digital, enviar cópia eletrônica
de seus documentos pessoais, conforme constantes do contrato social
da sociedade, utilizando-se da mesma conta de correio endereço eletrônico cadastrada nas plataformas digitais acima citadas, para o endereço [email protected], até o prazo de 30 (trinta) minutos
antes do início do conclave. O boletim de voto será enviado para os
quotistas por correio eletrônico na data da publicação do presente aviso,
encontrando-se disponível para download no endereço eletrônico http://
www.rpsys.com.br/Boletim_de_Voto-AGE_Oftalmo-Laser_Ltda..pdf.
Os quotistas poderão ser representados na Assembleia por outro sócio
ou por advogado, mediante apresentação do mandato de representação, outorgado na forma do parágrafo 1º do artigo 1.074 do Código
Civil. O instrumento de mandato poderá ser apresentado à sociedade,
física ou digitalmente, até o prazo mínimo de 30 (trinta) minutos antes
do início da assembleia. Montes Claros, 27 de agosto de 2020. Frederico Gustavo Telles e Souza, Bruno Carvalho Picanço, Amanda Araújo
Barros Picanço, Fabricio Rocha do Couto e Michelle Suzart Pinto Versiani, sócios representando 52,5% (cinquenta e dois inteiros e cinco
décimos por cento) do capital social, na forma do artigo 1.073, I, do
Código Civil.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200901195729023.