TJMG 03/09/2020 -Fl. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 03 de Setembro de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 039/2020
processo licitatório nº 119/2020. Objeto: Aquisição De Aparelho De
Osmose Portátil Para Ser Utilizado Na Hemodiálise Da Unidade De
Terapia Intensiva Do Hospital Municipal De São Gotardo/Mg, Para
Atendimento De Qualidade E Segurança Dos Pacientes Destinados
Ao Enfrentamento Da Emergência De Saúde Pública De Importância Internacional Decorrente Do Coronavírus (Covid-19), E Em
Cumprimento A Resolução Nº. 07 De 24 De Fevereiro De 2010.
Contratada: Vivax - Industria E Comercio De Equipamentos Ltda,
com o valor de R$22.000,00 (vinte e dois mil reais). Leandra de
Fatima Silva Costa – Secretária Municipal de Saúde Data da ratificação: 19 de agosto de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
- EXTRATO DO CONTRATO Nº.259/2020.
A Prefeitura Municipal de São Gotardo/MG, torna público o extrato
do contrato nº 195/2020, processo licitatório nº 133/2020 , Dispensa
nº 046/2020, objeto: “Aquisição de materiais laboratoriais através
de dispensa de licitação, para realização de exames laboratoriais a
serem feitos no aparelho de gasometria do laboratório municipal de
São Gotardo para atendimento de qualidade e segurança dos pacientes destinados ao enfrentamento da emergência de saúde publica de
importância internacional decorrente do coronavirus (covid-19) e
demais casos necessários do municpio de São Gotardo/MG e municípios pactuados”. Valor global do processo: R$ 68.820,00 (sessenta
e oito mil oitocentos e vinte reais). Contratada: Argus Cientifica
Ltda, no valor de R$ 68.820,00 (sessenta e oito mil oitocentos e
vinte reais). Vigencia: 02/09/2020 a 01/11/2020. Assinantes : Prefeito – Seiji Eduardo Sekita. Leandra de Fátima Silva Costa- Secretária municipal de saúde. Wellington Luiz Delarete- Representante
da contratada.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 037/2020,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 117/2020.
Objeto: Aquisição Do Medicamento Bicarbonato De Sódio 8,4%,
Considerando A Ampliação De Leitos Clínicos E Implantação De
Leitos De Uti No Hospital Municipal, Bem Como O Aumento De
Internações De Pacientes Com Covid 19 No Município De São
Gotardo/Mg. Contratada: Pro-Saúde Distribuidora de medicamentos Eireli, com o valor de R$7.512,50 (sete mil e quinhentos
e doze reais e cinquenta centavos). Leandra de Fatima Silva Costa
– Secretária Municipal de Saúde. Data da ratificação: 18 de agosto
de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO-MG,
RESULTADO DO PROC. LIC. 054/20 – PREGÃO
PRES. 031/20 – REG. DE PREÇOS
Obj.: Contratação de empresa especializada para análise laboratorial de água para consumo humano. Detentora da ata: Qualin
Serviços Ltda, CNPJ: 10.526.703/0001-01. Vigência: 02/09/20 a
02/09/21. A Ata está disponível, na íntegra, no rol da Prefeitura. São
Tiago, 02/09/20.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO THOMÉ DAS LETRAS
PAL Nº 084/2020, PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2020
tendo como objeto registro de preços para futura e eventual aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo A simples Remoção Pickup
4X4 para o Departamento de saúde do município de São Thomé
das Letras. O certame será dia 17/09/2020, no Departamento de
Compras e Licitações, localizado na Praça Barão de Alfenas, nº
100, Centro.
Informações pelo tel: (35) 3237-1086
Walkiria Mori Ferreira Vilela
Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRA
AVISO DE RATIFICAÇÃO
Dispensa n. 018/2020; contrato 033/2020; objeto – contratação de
horas trabalhadas de trator agrícola em atendimento aos produtores rurais do município. Empresa: Deir Gonçalves Mota, CNPJ n.º
29.289.179/0001-20; Valor R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais);
Prazo: 13/08/2020 a 30/11/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 48/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2020. No
aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 26/2020, ONDE SE LÊ:
“Ano/modelo: 2020/2021 e capacidade mínima do tanque de combustível: 16,0 litros”; LEIA-SE: Ano: 2020 e capacidade mínima do
tanque de combustível: 15,5 litros. A abertura será dia 16/09/2020
às 09:00 horas na Prefeitura Municipal de Sobrália, localizada na
Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, 49 -Centro, Sobrália/MG.
Informações, tel/fax: (0xx33) 3232-1149 com Raissa Damasceno
Soares - Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM/MG
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/
ADJUDICAÇÃO PL N.º 85/2020
O Prefeito Municipal de Tarumirim, Sr. Marcílio de Paula Bomfim,
no uso de suas atribuições legais resolve HOMOLOGAR o Processo Licitatório n.º 85/2020, modalidade Tomada de Preços n.º
07/2020 bem como ADJUDICAÇÃO do objeto: contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para
execução do projeto de pavimentação asfáltica e recapeamento
asfáltico na Rua Júlio Moreira da rocha, localizada na sede do município de Tarumirim/MG, objeto este vinculado ao convênio de n.º
1301000276 da secretaria de estado de infraestrutura e mobilidade –
SEINFRA – processo n.º 1300.01.001539/2020 – plano de trabalho
n.º 555/2020/SEINFRA/DGC/2020, em que resultou na convocação
e na contratação da primeira colocada do certame público a empresa
NOVACON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ
19.777.823/0001-56, pelo valor global de R$ 202.790,08 (duzentos
e dois mil e setecentos e noventa reais e noventa e oito centavos).
Marcílio de Paula Bomfim – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM/MG
EXTRATO DE CONTRATO N.º07/2020 - PAC N.º 85/2020
TOMADA DE PREÇOS N.º 07/2020 - PMT
Origem: Contrato Administrativo n.º 80/2020 - PMT.
CONTRATANTE: Município de Tarumirim.
CONTRATADA: NOVACON Engenharia e Construção EIRELI.
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para execução do projeto de Pavimentação
Asfáltica e Recapeamento Asfáltico na Rua Júlio Moreira da Rocha,
localizada na Sede do Município de Tarumirim/MG, acerca do
Convênio de Saída n.º 1301000276/2020/SEINFRA, do Processo
n.º 1300.01.0001539/2020-88, do Plano de Trabalho n.º 555/2020/
SEINFRA/DGC/2020, firmado entre o Estado de Minas Gerais e o
Município de Tarumirim.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

FUNDAMENTO LEGAL: artigo 23, inciso II, alínea b, Lei
Federal n.º 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 202.790,98 (duzentos e dois mil e setecentos e noventa reais e noventa e oito centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses no período de 01/09/2020
a 31/08/2021. ASSINAM: Marcílio de Paula Bomfim - Prefeito
Municipal - CONTRATANTE e Frederico Elias - Representante
Legal - CONTRATADA. DATA ASSINATURA: 01/09/2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
UASG 985373 – TERMO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020 – O Município de Timóteo, através de sua Pregoeira, torna público o adiamento do Pregão Eletrônico nº 004/2020, Registro de Preços nº 030/2020, Processo Administrativo nº 140/2020, que tem por objeto o Registro
de Preços para aquisição de polpa de frutas para o suco que complementa a merenda escolar. Nova data de abertura: 17/09/2020,
às 14:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br. As demais informações permanecem inalteradas. O presente Edital e seus anexos
encontram-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.
comprasgovernamentais.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo,
localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/
MG e pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4718. Timóteo, 01 de setembro de 2020. Claudiléa Pedroso de Oliveira Thomaz – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2020 - O Município de Timóteo, através da Comissão Permanente de Licitações, nos termos da
legislação vigente, Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/93 e alterações,
torna público que no dia 22 de setembro de 2020, às 13:30 horas,
na sua sede, fará realizar licitação, na modalidade Tomada de Preços nº019/2020, Processo Administrativo nº 213/2020, que tem
por objeto a contratação de empresa de engenharia ou arquitetura
e urbanismo, pelo regime de empreitada tipo menor preço global,
para execução de obras de pavimentação de vias no bairro Cachoeira do Vale, no Município de Timóteo, programa Planejamento
Urbano, Contrato de Repasse nº 889404/2019, que será executada
por meio do convênio nº 1065595-52. O presente Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados pelo endereço eletrônico:
http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes. Melhores informações pelos telefones: (31) 3847-4718 e (31) 3847-4701. Timóteo, 02 de setembro de 2020. Jamilton Gomes Figueiredo - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
- RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 057/2020
- O Município de Timóteo torna público o resultado do Pregão
Presencial nº 057/2020, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.
179/2020, que tem por objeto serviços de hospedagem (diária)
incluindo café da manhã para atender a população em situação de
rua conforme Portaria 369 de 29 de abril de 2020, em decorrência
da infecção humana do novo COVID-19, conforme acompanhamento e solicitação da Secretaria de Assistência Social, no município de Timóteo. EMPRESA VENCEDORA: HOTEL RODRIGUES DA SILVA, com o valor total de R$21.900,00 (vinte e um
mil e novecentos reais). Timóteo, 02 de setembro de 2020. Walcimar Pereira Dias – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO/MG.
DISPENSA Nº 025/2020.
O Município de Toledo/MG torna público o Extrato de Ratificação do Processo Licitatório nº 075/2020, modalidade Dispensa
nº 025/2020. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
Serviços de Transporte Fretado para doadores de sangue com destino ao Hospital de Amor em Barretos/SP, assistidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Toledo/MG. Contratado: Transporte de Tur. Brinquinho São José de Toledo, CNPJ:
10.378.757/0001-77. Valor Total de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais).
Nº Contrato: 053/2020. Vigência Inicial: 02/09/2020. Mais informações, pelo telefone: (35) 3436-1219, e-mail:licitacaotoledomg@
gmail.com. Toledo/MG, em 02/09/2020. Edio Donizeti Leme Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA/MG.
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DIA
02/09/2020. PROC. LICITATÓRIO Nº 083/2020.
Pregão Presencial Registro de Preços. Nº 020/2020. OBJETO:
Registro de Preços para eventual Aquisição de materiais elétricos para atender o município de Tumiritinga, objetivando suprir
as necessidades da Secretaria Municipal de Obras. ONDE SE LÊ:
“Abertura: dia 16/08/2020, às 09:00 hs”. LEIA-SE: Abertura: Dia
16/09/2020, às 09:00 hs. Prefeito José Paulo Bretas Cabral.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 203/2020.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de curso de tiro visando a habilitação de 72 (setenta e
dois) Guardas Municipais ao manuseio de arma de fogo - REVÓLVER CALIBRE .38 e PISTOLA CALIBRE .380, em atendimento
a Secretaria de Defesa Social - SDS. Recebimento das propostas
por meio eletrônico: A partir das 12 horas do dia 08/09/2020 às
12h59min do dia 21/09/2020. Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 13h00min do dia 21/09/2020. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h00min do dia 21/09/2020. Modo de Disputa:
Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 108.950,19.
Fonte de recursos: Próprios. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico n° 203/2020 estará disponível a partir das 12 horas do dia
08/09/2020 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial
da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://www.
uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557; Junto à plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br.
Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 33180938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 02 de setembro de 2020. CARLOS DALBERTO DE
OLIVEIRA JÚNIOR. SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
(AUTORIDADE COMPETENTE).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202/2020
Possui Item Exclusivo às M.E./E.P.P./EQUIPARADOS- Pregão
Eletrônico nº 202/2020. Objeto – Fornecimento de materiais de
limpeza, visando atender à Secretaria Municipal de Saúde. MODO
DE DISPUTA ABERTO E FECHADO. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 10 horas do dia 04/09/2020 às
07h59min do dia 11/09/2020. Abertura das propostas por meio eletrônico - Às 8 horas do dia 11/09/2020. Início da Sessão de Disputa
de Preços - Às 14horas do dia 11/09/2020. Valor estimado da licitação - R$ 122.856,88. Fonte de recurso – VINCULADO. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 202/2020 estará disponível
a partir das 10h do dia 04/09/2020 através dos seguintes acessos:
Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG,
pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557;
Junto à plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil:
www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser obtidas
pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 01 de setembro de 2020. IRACI
JOSE DE SOUZA NETO Secretário Municipal de Saúde Decreto
2926/2019 Autoridade Competente
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PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCÂNIA
CONTRATO 093/2020
O Município de Urucânia torna público o contrato nº 093/2020
CONSTRUTORA SCHIAVO EIRELI valor global R$ 242.719,36,
referente ao PAL n° 064/2020 Tomada de Preço n° 007/2020,
objeto: Calçamento e drenagem da Rua Pe. Antônio Pinto trecho
2. Frederico Brum de Carvalho. Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCÂNIA – TOMADA DE
PREÇO 012/2020 - O Município de Urucânia torna público o
Processo Licitatório n° 073/2020 Tomada de Preço nº 012/2020,
objeto: Calçamento da rua São Vicente de Paula no distrito de Cardosos. O certame acontecerá no dia 22/09/2020 às 09:00 horas
na sala de licitações. Município de Urucânia. Sergio Fernando
Mayrink. Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALEGRE/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2020,
modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2020, menor preço
por item para Aquisição de equipamentos de domínio patrimonial,
conforme portaria no 7.112 SES/MG. Abertura será dia 23/09/2020,
as 09:h30min na Prefeitura Municipal de Vargem Alegre, na Rua
José Rodrigues Campos nº 53, Centro – Vargem Alegre – MG.
Neudmar Ferreira Campos-Prefeito Municipal. Vargem Alegre 02
de setembro de 2020. Informações [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELÂNDIA/MG
PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO DESERTA - PROCESSO
Nº. 000057/2.020 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 000009/2.020.
O Município de Verdelândia-MG torna público aos interessados,
que sessão de apuração do processo supra, marcada para o dia
25/08/2.020, às 09:00:00 horas, tendo como objeto a contratação
de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução de obra de construção de campo de futebol society no bairro
cachoeirinha no município de Verdelândia-MG, não houve interessados, tendo a Comissão Permanente de Licitação considerada a
licitação deserta conforme ata. Verdelândia-MG, 02 de setembro
de 2.020. Drayko Mendes Silva, Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS/MG –
AVISA A TODOS QUE FARÁ REALIZAR, A ABERTURA
DO PROCESSO LICITATÓRIO N°. 028/2020,
Pregão Presencial nº. 018/2020, visando a eventual concessão
de uso de área destinada à exploração comercial de lanchonetesquiosques, situados na Rua José Borges Filho, Centro, Vieiras/
MG, conforme Edital e seus anexos. O credenciamento ocorrerá das 13hs e 30min às 14hs e a abertura às 14hs, ambos no dia
18/09/2020. Informações na Prefeitura Municipal, Avenida Alcino
Bicalho, nº.331, bairro Fava, em Vieiras/MG ou através do telefone (32) 3755-1000, no horário das 09hs às 16hs. Vieiras/MG,
31.08.2020. Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS/MG - Processo Licitatório n°. 029/2020, Credenciamento Público nº. 001/2020, visando
o eventual CREDENCIAMENTO de instituição(ões) financeira(s)
da rede nacional e/ou Cooperativas para recebimento de contas de
TRIBUTOS MUNICIPAIS, contendo Códigos de barras no padrão
da FEBRABAN, transmissão eletrônica de dados correspondentes
aos documentos arrecadados, autorizada(s) a funcionar pelo Banco
Central do Brasil, interessadas em prestar os serviços conforme a
tabela abaixo, tudo conforme Edital e seus anexos. O credenciamento ocorrerá das 13hs e 30min às 14hs e a abertura às 14hs,
ambos no dia 29/09/2020. Informações na Prefeitura Municipal,
Avenida Alcino Bicalho, nº.331, bairro Fava, em Vieiras/MG ou
através do telefone (32) 3755-1000, no horário das 09hs às 16hs.
Vieiras/MG, 31.08.2020. Pregoeiro.
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CÂMARA MUNICIPAL DE COROACI/MG
EDITAL RESUMIDO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2020
Setor: Administrativo - O Presidente da Câmara Municipal de
COROACI - MG, no uso de suas atribuições legais, TORNA
PÚBLICO que, no período de 03 de novembro a 03 de dezembro
de 2020, na Câmara Municipal de Coroaci, situada a Av. Doutor
Ferreira Leita, nº 191, Centro, das 08h00min ás 12h00min, e através do site: www.msmconsultoria.com.br, estarão abertas as inscrições para o CONCURSO PÚBLICO de provas para provimento
efetivo de vagas existentes no quadro de pessoal a ser regido em
conformidade ao previsto na Lei Orgânica Municipal e suas alterações posteriores; Lei Complementar Municipal nº 004/2018 e suas
alterações posteriores; Lei Complementar Municipal nº 007/2019
e suas alterações posteriores; Lei Complementar Municipal nº
010/2020 e suas alterações posteriores; Lei Complementar Municipal nº 012/2020 e suas alterações posteriores; Lei Municipal nº
846/1997 e suas alterações posteriores - Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Coroaci; Regimento Interno da Câmara
Municipal e suas alterações posteriores; e demais legislações aplicáveis à espécie. Os interessados poderão obter mais informações a partir do dia 08 de setembro de 2020 através do site: www.
msmconsultoria.com.br ou a partir do dia 03 de novembro de 2020
no local de realização das inscrições presenciais, Câmara Municipal de Coroaci, situada a Av. Doutor Ferreira Leita, nº 191 - Centro,
Coroaci/Minas Gerais. A partir desta data todas as publicações e
informações sobre o Concurso Público do Edital nº 001/2020 serão
publicados no quadro de avisos da Câmara Municipal de Coroaci e disponível na íntegra no site: www.msmconsultoria.com.br
- Câmara Municipal de Coroaci-MG, 03 de setembro de 2020. (original assinado) João Coelho Brandão - Presidente da Câmara Municipal de Coroaci.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR/MG
RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº
041/2020 - PREGÃO POR ADESÃO Nº 024/2020
Torna público o RESULTADO do Processo Licitatório nº 041/2020
- Pregão por Adesão nº 024/2020. Objeto: Aquisição de medicamentos. Publicação na íntegra no site www.diariomunicipal.com.
br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2020
CREDENCIAMENTO Nº 002/2020
Torna pública aos interessados que será realizada licitação,
modalidade de Inexigibilidade nº 002/2020 - Credenciamento nº
002/2020, para o credenciamento de laboratórios para prestação de
serviços de exames laboratoriais de análises clínicas. Podendo ser
realizado do dia 04/09/2020 até o dia 22/09/2020 das 07hs00min
às 16hs00min, na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Moacir Albuquerque nº 477, Bairro Centro, na Cidade de Cuparaque,
Estado de Minas Gerais. O edital encontra-se à disposição dos interessados a partir desta data, no horário de 07h00min às 16h00min,
no endereço acima, informações através do telefone (0x33) 32625130-5131, e no portal transparência da Prefeitura: www.cuparaque.mg.gov.br (Átila Michel Miranda da Silva). Prefeitura Municipal de Cuparaque/MG, aos 02 (dois) dias do mês de setembro
de 2020. Átila Michel Miranda da Silva - Comissão Permanente
de Licitação.
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CÂMARA MUNICIPAL DE DOM CAVATI/MG
EXTRATO DE CONTRATO
PRC 0001/2020 - INEXIGIBILIDADE 001/2020 - OBJETO:
Contratação para prestação de serviços de consultoria e advocacia,
serviços singulares para desenvolver conjunto de atividades que
exigem especialização em direito municipal e direito constitucional, ajuizamento de ações diretas de inconstitucionalidade, serviços singulares relativos as atividades fiscalizadoras do legislativo
perante o TCU e TCEMG. Contratada: Mauro Bomfim Sociedade
de Advogados - CNPJ 05.908.905/0001-88. Valor do contrato: R$
27.000,00 (vinte e sete mil reais). Contratante: Câmara Municipal
de Dom Cavati/MG. Dom Cavati/MG, 16 de julho de 2020. Eduardo de Freitas - Presidente da Câmara Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE ABADIA DOS DOURADOS/MG
RESULTADO DE JULGAMENTO/ADJUDICAÇÃO Pregão 026/2020 - Referente ao Processo Licitatório nº 041/2020,
Pregão Presencial nº 026/2020 - Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços mecânicos, com fornecimento de peças do caminhão VW 1790, Placa OXH 7604, a serviço da Secretaria Municipal de Obras e Serviços desta Prefeitura.
VENCEDOR: a licitante PIETRO TURBOS MECÂNICOS E
COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA - ME, CNPJ: 20.122.695/0001-91
no valor de R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais). Data da homologação, 14 de agosto de 2020. Wanderlei Lemes Santos - Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ABADIA DOS DOURADOS/MG
Resultado de Licitação - Pregão 030/2020 (Registro de Preço
021/2020) - Registro de Preço nº 021/2020. Referente ao Processo
Licitatório nº 048/2020, Pregão Presencial nº 030/2020 - Objeto:
Compra de testes para detectar a presença do COVID-19 em pacientes com suspeitas, conforme Anexo I. Recurso COVID-19, Resolução SES/MG nº 7097. VENCEDORES: a licitante DISTRIBUIDORA PARANHOS ARTIGOS PARA LABORATÓRIOS LTDA,
CNPJ: 06.867.357/0001-58 no valor de R$ 26.445,00 (Vinte e seis
mil quatrocentos e quarenta e cinco reais), a licitante LIFE CARE
DIAGNÓSTICOS EIRELI, CNPJ: 34.637.297/0001-12 no valor
de R$ 23.931,00 (Vinte e três mil novecentos e trinta e um reais).
Data do registro, 20 de agosto de 2020. Wanderlei Lemes Santos
- Prefeito Municipal.
6 cm -02 1394220 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE/MG
LEI Nº 423, DE 20 DE AGOSTO DE 2020
Cria o distrito denominado de Campo Verde de Minas e dá outras
providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE
no uso de suas atribuições legais, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono, promulgo e mando publicar a seguinte lei: Art. 1º.
Fica criado, no território deste município, o distrito denominado
Campo Verde de Minas, com sede no ex-povoado de Campo Verde.
Art. 2º. A área territorial do distrito será desmembrada do território de Novorizonte. Art. 3º. O distrito, que compõe o município,
terá as seguintes confrontações, conforme Memorial Descritivo
aprovado pela Fundação João Pinheiro: DIVISAS INTERDISTRITAIS: 1- Entre o distrito de Campo Verde de Minas e o distrito-sede de Novorizonte: Começa no limite com o município de
Rio Pardo de Minas, defronte à cabeceira do córrego Bebedouro;
desce a encosta alcança essa cabeceira e segue pelo córrego Bebedouro até a confluência do último afluente de sua margem direita,
no ponto de coordenadas geográficas aproximadas (Latitude:
-15°58’5,99” e Longitude: -42°25’30,27” - Datum SIRGAS2000 MC 45° W.Gr.); sobe por este afluente até alcançar a sua cabeceira;
deste ponto sobe a encosta e alcança o divisor de águas da margem
esquerda do córrego Água Branca; segue por este divisor, e contornando a cabeceira deste córrego, alcança o divisor de águas da margem esquerda do Ribeirão; segue por este divisor até a confluência
do córrego Água Branca, no Ribeirão; deste ponto, por espigão,
alcança o divisor de águas da margem direita deste Ribeirão e por
ele segue até alcançar o limite com o município de Fruta-de-Leite,
no ponto fronteiro à cabeceira do córrego São Miguel. Art. 4º. O
distrito será instalado no prazo de 90 (noventa) dias. Art. 5º. Esta
lei entra em vigor tão logo se publique, revogadas as disposições
em contrário. Novorizonte/MG, 20 de agosto de 2020. ARLEY
COSTA MENDES - Prefeito
7 cm -01 1393559 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMONÉSIA/MG
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO REFERENTE
AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2020
A Pregoeira Municipal, designada pela Portaria nº 184/2018,
comunica aos interessados que a licitação referente ao Pregão Presencial nº 036/2020, objetivando a Contratação de empresa para
aquisição de mobiliário e/ou equipamentos escolares destinados aos atendimento de alunos matriculados em escolas da Rede
Municipal de Ensino, conforme Plano de Trabalho, e Convênio nº
1261000163/2019, conforme especificações contidos no Termo de
Referência, está suspensa para adequações no edital. O Edital e
será republicado com uma nova data para reabertura do certame.
Maiores informações pelo fone (33) 3336-1235, e-mail: [email protected], 02 de setembro de 2020. Renata Isabel
Avelino - Pregoeira.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202009022026130210.