TJMG 04/09/2020 -Fl. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 – 11

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS-MG.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALFENAS-MG.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 54/2020
Ref. ao Credenciamento 01/2020 (Inexigibilidade 03/2020), Processo
nº 086/2020. Contratante:
Município de Alfenas-MG. Contratado: DEYVISON & SOUZA COM.
DE FARMÁCIA LTDA-ME, inscrita no CNPJ:01.06.014.517/0001-16.
Do Objeto: Credenciamento de todas as farmácias e drogarias interessadas na prestação de serviços profissionais técnicos. Alfenas 20/08/2020.
Luiz Antônio da Silva, Prefeito Municipal.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALFENAS-MG.
Extrato do Contrato nº 53/2020, Ref. ao Credenciamento 01/2020 (Inexigibilidade 03/2020), Processo nº 086/2020. Contratante:
Município
de
Alfenas-MG.
Contratado:
ROSANA
DE
SOUZA GONÇALVES PORTELA & CIA LTDA, inscrita no
CNPJ:10.707.961/0001-94. Do Objeto: Credenciamento de todas as
farmácias e drogarias interessadas na prestação de serviços profissionais técnicos. Alfenas 31/08/2020. Luiz Antônio da Silva, Prefeito
Municipal.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALFENAS-MG.
Extrato do Contrato nº 51/2020, Ref. ao Credenciamento 01/2020 (Inexigibilidade 03/2020), Processo nº 086/2020. Contratante:
Município de Alfenas-MG. Contratado: FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO SOUZA PRADO LTDA, inscrita no CNPJ:08.198.846/0002-70.
Do Objeto: Credenciamento de todas as farmácias e drogarias interessadas na prestação de serviços profissionais técnicos. Alfenas 31/08/2020.
Luiz Antônio da Silva, Prefeito Municipal.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALFENAS-MG.
Extrato do Contrato nº 52/2020, Ref. ao Credenciamento 01/2020 (Inexigibilidade 03/2020), Processo nº 086/2020. Contratante:
Município de Alfenas-MG. Contratado: MÁRCIA APARECIDA CABRAL DE OLIVEIRA & CIA LTDA, inscrita no
CNPJ:14.607.260/0001-34. Do Objeto: Credenciamento de todas as
farmácias e drogarias interessadas na prestação de serviços profissionais técnicos. Alfenas 20/08/2020. Luiz Antônio da Silva, Prefeito
Municipal.
8 cm -03 1394888 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS-MG.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
92/2019, REF. AO PREGÃO: 67/2018, PROCESSO Nº 242/2018.
Contratante: Município de Alfenas- MG. Contratado: ASSOCIAÇÃO
DOS ÁRBITROS DEALFENAS, inscrita no CNPJ:05.464.655/0001-34.
Do Objeto: Prorrogar por 12 meses a vigência a partir de 15/08/2020
até 14/08/2021. Alfenas 02/09/2020. Luiz Antônio da Silva, Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS-MG.
Extrato do Contrato nº 103/2020, ref. a Inexigibilidade n° 008/2020,
Processo nº 191/2020. Contrato: Município de Alfenas - MG. Contratado: ALFENAS CARTÓRIO DO DEREGISTRO DE IMÓVEIS,
inscrito no CNPJ nº 20.396.784/0001-26. Do Objeto: Serviço notarial
(registro de imóvel), para atender vários setores da Prefeitura. Alfenas,
18/08/2020. Luiz Antônio da Silva, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS-MG.
Extrato do Contrato nº 101/2020, ref. a Inexigibilidade n° 009/2020,
Processo nº 192/2020. Contrato: Município de Alfenas - MG. Contratado: ALFENAS CARTÓRIO DO 1°OFÍCIO, inscrito no CNPJ nº
20.396.800/0001-80. Do Objeto: Serviços registrais e notariais de Cartório de 1° Ofício, para atender vários setores da Prefeitura. Alfenas,
17/08/2020. Luiz Antônio da Silva, Prefeito Municipal.
5 cm -03 1394835 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE PAJEÚ/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2020
A Prefeitura Municipal de Cachoeira de Pajeú/MG torna público para o
conhecimento dos interessados, que está instaurando Processo de Credenciamento nº 002/2020, a partir de 10 de setembro de 2020, com
finalidade de contratação de clínicas médicas especializadas em cardiologia (Pessoa Jurídica) para atender a população do município,
segundo as condições estabelecidas no Edital, nos seus anexos e na
minuta de contrato. Maiores informações, bem como Edital completo,
junto a Prefeitura Municipal de Cachoeira de Pajeú/MG, com sede na
Rua Afonso Pena, 14 - Centro, pelo telefone (33) 3754-1200, e-mail
[email protected] ou site cachoeiradepajeu.mg.gov.br Cachoeira de Pajeú/MG, 03 de setembro de 2020. Jaime Ferreira Costa
- Presidente da CPL
3 cm -03 1394558 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA/MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2020
O Município de Fronteira/MG, através do Presidente da CPL, vem através deste tornar público a RETIFICAÇÃO do edital da Tomada de Preços nº 008/2020, cuja publicação se deu no Diário Oficial da União
Seção 3, página 163, do dia 24 de agosto de 2020, Diário Oficial de
Minas Gerais e no Hoje em Dia, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada na área da engenharia, para execução de obras de reforma
do paço municipal, sito à Av. Minas Gerais nº 120, Centro, nesta cidade,
para implantação da Unidade de Atendimento Integrado - UAI, conforme Projeto Básico, passando a vigorar conforme segue abaixo:
Ficam alteradas a planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro,
memorial descritivo e memória de cálculo. ONDE SE LÊ NO EDITAL: “1.1.1. - REFORMA DO PAÇO MUNICIPAL - R$ 102.484,03
(Cento e dois mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e três centavos), LEIA-SE: “1.1.1. - REFORMA DO PAÇO MUNICIPAL - R$
114.091,85 (Cento e quatorze mil, noventa e um reais e oitenta e cinco
centavos). Por fim, esclarecemos que o Edital devidamente retificado,
juntamente com os projetos e planilhas alteradas, poderá ser obtido
junto ao Departamento de Licitação e também estará disponível no site:
www.fronteira.mg.gov.br - À vista disso, fica redesignada a sessão de
abertura dos envelopes para o dia 23 de setembro de 2020 às 09:00
horas. Fronteira/MG, 03 de setembro de 2020. Márcio Antônio Ferreira
- Presidente da CPL.
6 cm -03 1394552 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA/MG
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Após análise do Processo de nº 32/2020, Pregão nº 13/2020 e com
base na Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações, ADJUDICO o presente Processo para futuras aquisições de material de
enfermagem para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Marliéria/MG, em favor de MD Farma Distribuidor Atacadista Ltda, CNPJ:
24.325.781/0001-52, com valor global de R$ 169.952,74 (cento e sessenta e nove mil, novecentos e cinquenta e dois reais e setenta e quatro centavos); MEGA Atacadista De Materiais Hospitalares Ltda - EPP,
CNPJ: 19.899.651/0001-93, com valor global de R$ 472.818,00 (quatrocentos e setenta e dois mil, oitocentos e dezoito reais). Marliéria,
02 de setembro de 2020. Geraldo Magela Borges de Castro - Prefeito
Municipal.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - O Prefeito Municipal, nos termos do
Art. 38, inciso VII da Lei nº 8666/93, HOMOLOGA o Processo Licitatório nº 32/2020, Pregão nº 13/2020, cujo objeto é futuras aquisições de
material de enfermagem para atender a Secretaria Municipal de Saúde
de Marliéria/MG. Marliéria, 02 de setembro de 2020. Geraldo Magela
Borges de Castro - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ATAS - Número da Ata: 14/2020 - Fornecedor: MD
Farma Distribuidor Atacadista Ltda. Número do Processo: 000032/2020
- Modalidade: PREGÃO - 000013/2020. Objeto: 2020 - Aquisições de
material de enfermagem para atender a Secretaria Municipal de Saúde
de Marliéria/MG. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor da
Ata: R$ 169.952,74 (cento e sessenta e nove mil, novecentos e cinquenta e dois reais e setenta e quatro centavos);

Número da Ata: 15/2020 Fornecedor: MEGA Atacadista de Materiais
Hospitalares Ltda - EPP. Número do Processo: 000032/2020 - Modalidade: PREGÃO - 000013/2020. Objeto: 2020 - Aquisições de material de enfermagem para atender a Secretaria Municipal de Saúde de
Marliéria/MG. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor da Ata:
R$ 472.818,00 (quatrocentos e setenta e dois mil, oitocentos e dezoito
reais).
8 cm -03 1394728 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAI/MG
PREGÃO PRESENCIAL 018/2020
Objeto: Torna público o Edital de Licitação 044/2020 - Pregão Presencial 018/2020. O Município de Jequitaí/MG, torna público a todos que
se interessarem que fará realizar no dia 17/09/2020, às 09:00 hrs à Prç
Cristo Redentor, 199 - Centro - nesta cidade. Objeto: Aquisição de 1
(um) caminhão compactador de lixo zero km, em atendimento à Secretaria de Infraestrutura Urbana. O Edital e anexos se encontram a disposição no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal situada à
Praça Cristo Redentor, nº 199, Centro, Jequitaí/MG, pelo e-mail: [email protected], ou pelo site: www.jequitai.mg.gov.br - André
Luiz Benício de Araújo - Pregoeiro Oficial.
3 cm -03 1394739 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE CARVALHO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2020
Torna público que fará realizar Pregão Presencial nº 25/2020, no dia
17 de setembro de 2020, às 08:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Praça da Matriz, s/n, Centro. Objetivando SRP - para
futura contratação de empresa para prestação de serviços especializados de mão de obra manutenção preventiva e corretiva das instalações
prediais e logradouros públicos do município de Padre Carvalho em
atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Serviços. Os interessados poderão adquirir o edital no endereço acima mencionado das 08:00
às 11:30 horas ou e-mail: [email protected] e pelo
fone (38) 3238-8101. As alterações, notificações, intimações, resultados, extrato de contrato serão publicados no quadro de avisos da Prefeitura - Órgão Oficial de Publicação do Município. Padre Carvalho 03 de
setembro de 2020. José Nilson Bispo de Sá - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE CARVALHO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2020
Torna público que fará realizar Pregão Presencial nº 26/2020, no dia
17 de setembro de 2020, às 10:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Praça da Matriz, s/n, Centro. Objetivando SRP - para
futura contratação de empresa para execução de projeto de extensão de
rede e instalação de iluminação pública em diversas ruas do município
de Padre Carvalho/MG. Os interessados poderão adquirir o edital no
endereço acima mencionado das 08:00 às 11:30 horas ou pelo e-mail:
[email protected] e pelo fone (38) 3238-8101. As
alterações, notificações, intimações, resultados, extrato de contrato
serão publicados no quadro de avisos da Prefeitura - Órgão Oficial de
Publicação do Município. Padre Carvalho 03 de setembro de 2020. José
Nilson Bispo de Sá - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE CARVALHO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2020
Torna público que fará realizar Pregão Presencial nº 27/2020, no dia
22 de setembro de 2020, às 10:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Praça da Matriz, s/n, Centro. Objetivando o SRP
- para futura aquisição de medicamentos, material médico, hospitalar
e odontológico, para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde.
Os interessados poderão adquirir o edital no endereço acima mencionado das 08:00 às 11:30horas ou pelo e-mail: licitacao.padrecarvalho@
yahoo.com - As alterações, notificações, intimações, resultados, extrato
de contrato serão publicados no quadro de avisos da Prefeitura - Órgão
Oficial de Publicação do Município. Padre Carvalho/MG, 03 de setembro de 2020. José Nilson Bispo de Sá - Prefeito Municipal.
10 cm -03 1394618 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020
No dia 23/09/2020, às 09:00hs, regime de empreitada por menor preço
global, objeto Contratação de empresa especializada para execução de
obra de recapeamento de vias urbanas. Informações através do e-mail:
[email protected] - edital no site: www.aguasvermelhas.mg.gov.br - Águas Vermelhas/MG, 03/09/2020 - Luan Dias Santos
- Presidente da CPL.
2 cm -03 1394824 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO/MG
1º TERMO DE ADITIVO - CONTRATO - 022/2020
Empresa: Construtora Carvalho e Duarte Ltda - Contratação de
empresa especializada para obra de calçamento e drenagem na rua
projetada localizada no bairro Laje próximo ao clube dos Bancários
e rua Agostinho Onório bairro Centro no município de Piranguinho,
conforme convênio 1491000180/2019 - SEGOV/PADEM, para atender
a Secretaria Municipal de Infraestrutura do município de Piranguinho
- Exclusivo para ME e EPP. Fica acrescido o valor de R$ 18.952,90
ao contrato, passando a ter o valor de R$ 159.109,62. Fica prorrogado
por 03 meses - de 01/09/2020 a 01/12/2020. Helena Maria da Silveira.
Chefe do Poder Executivo. 01/09/2020.
3 cm -01 1393933 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
CONTRATO 046/2020
Torna público o extrato do contrato nº 046/2020. Objeto: contratação de
empresa especializada em serviços na área de engenharia para execução
de projetos de readequação dos maciços existentes e de implantação da
etapa 03 da unidade de aterragem do aterro sanitário de Brumadinho.
Através da Tomada de Preços n° 06/2020 – Processo Administrativo
n° 017/2020. Contratada: TCM – TERRAPLANAGEM CONSTRUÇÕES E MÁQUINAS LTDA. Valor Total estimado: R$ 2.440.699,06.
Período 5 meses. Avimar de Melo Barcelos/Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
PP 047/2020
Torna pública a HOMOLOGAÇÃO do PP 047/2020 - PA 187/2020
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material
ESCOLAR para atender a rede de ensino Municipal a Pedido da Secretaria Municipal de Educação, pelo prazo de 12 meses, mediante fornecimento parcelado. Empresa vencedoras: ALIANÇA COMERCIO
E DISTRIBUIÇÃO LTDA Itens: 10 e 11 Valor total: R$ 21.100,84;
comercial radicchi eireli itens: 07,09 e 13 valor total: r$ 53.339,20;
kajoma industria e comercio de papeis ltda itens: 02 e 03 valor total;
r$ 92.562,08; papelaria ouro eireli itens: 01 valor total: r$ 3.128,84;
rayana comercio de papeis eireli itens: 12 e 14 valor total: r$6.230,50;
trana papelaria e suprimentos ltda-epp itens: 05,06 e 08 valor total:
r$11.356,04; victor tiengos coelho correia-mei itens: 15 valor total: r$
8.371,64; visa eletro eireli-me itens: 04 valor total: r$ 123.855,00 valor
global: r$319.944,14 (trezentos e dezenove mil novecentos e quarenta
e quatro reais e quatorze centavos) Sonia Aparecida Barcelos MacielSecretária de Educação
4 cm -03 1394645 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI
T.P 005/2020
Torna público que fará realizar Processo Licitatório 055/2020, Modalidade Tomada de Preços nº 005/2020 para Contratação de empresa
para reforma da parte debaixo da Praça Nossa Senhora do Rosário,
Centro, no Município de Pequi/MG com abertura prevista para o dia
11/09/2020 às 09:00 horas foi revogado por necessidade de rever seu
objeto. Informações pelo e-mail: [email protected]. José
Honorato de Oliveira. Presidente CPL.
2 cm -03 1394579 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 61/2020
- O Mun. de Campos Gerais-MG, torna público Proc. Licitatório nº
61/20, Pregão Presencial nº 44/20, em registro de preços, tipo menor
preço unitário, para aquisição de materiais médico hospitalares, destinados as unidades de saúde. Protocolo até o dia 23/09/20 as 13:00 h., na
Sec. Mun. de Compras e Licitações a Rua N. Sra do Carmo, 131. Edital
http://www.camposgerais.mg.gov.br, informações 35 38531436/2713,
Francisco de Assis Souza - Pregoeiro
2 cm -03 1394747 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA
EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO.
Espécie: Termo de cooperação firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais e o Município de Jequitinhonha. Objeto: Acordo
específico visando a estabelecer laços de cooperação técnico - administrativa a ser prestada pelo município de Jequitinhonha ao TER/
MG, para a promoção de atividades inerentes à realização das Eleições de 2020. Data da Assinatura: 31/08/2020. Vigência: 31/08/2020 17/09/2020 Assinam: Pelo TRE: Luiz Ricardo Alves Tavares. Juiz Eleitoral da 149ª Zona Eleitoral de Jequitinhonha
3 cm -03 1394845 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUÍ – MG
PP Nº 007/2020
torna público que realizará Pregão Presencial nº 007/2020, Processo
Licitatório nº 027/2020. Objeto: registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota do
município de são joão do pacuí, assim como nos veículos que vierem
a ser incorporados durante o prazo de validade do registro, com fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais de fábrica. Credenciamento: 17/09/2020, às 08:00h. Sessão oficial: 17/09/2020, às
08:15 horas. Informações: Sede da Prefeitura, site:www.saojoaodopacui.mg.gov.br, email:[email protected]. São João
do Pacuí, 03 de setembro de 2020. Sebastião Gomes de Souza Junior
– Pregoeiro.
3 cm -03 1394855 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG
- RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 011/2020
– Processo nº 104/2020 – Objeto: Prefeitura Municipal de Mirabela/MG - Ratificação de Inexigibilidade nº 010/2020 – Processo nº
102/2020 – Objeto: contratação de serviços médicos para atendimento
das demandas da gerencia de saúde do município de Mirabela/MG
– Item 09 - Prestação de serviço médicos em Ortopedia; - item 13 –
Prestação de serviço médicos em Endocrinologia. Através do credenciamento 002/2020 - Empresas Contratadas: S&R CENTRO MEDICO
ESPECIALIZADO LTDA, CNPJ: 18.021.522/0001-35 para o item: 04,
no valor global de R$ 36.000,00; e ANDERSON APAARECIDO SANTOS DE BRITO, CNPJ: 32.468.870/0001-86 para o item: 06, no valor
global de R$ 84.000,00. Mirabela, 03 de setembro de 2020. Luciene
Afonso de Matos – Gerente Municipal de Saúde.
3 cm -03 1394857 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA/MG
- EXTRATO DO II TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 349/2019.
Partes: Município de Urucuia / MAXWEL PEREIRA DOS SANTOS
09985925602 - Processo Licitatório n.º: 078/2019. Objeto: ACRÉSCIMO de 21,91% (vinte um vírgula noventa e um por cento) ao valor
do contrato firmado entre as partes, em 17/10/2019, nos termos da Lei
federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Urucuia-MG, 02 de
setembro de 2020.
2 cm -03 1394563 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG AVISO DE INABILITAÇÃOConcorrência 005/2020 – PA 185/2020. Objeto: Contratação de empresa
especializada em serviços na área de engenharia para a execução da
obra de construção de cinco quadras poliesportivas cobertas modelo
padrão SETOP em diversas localidades do Município de Brumadinhosendo mão-de-obra com fornecimento e aplicação de materiais. De
acordo com relatório do engenheiro responsável, declaro inabilitadas
as empresas ATHENAS CONSTRUTORA LTDA-ME e ANDERSON
COSTA COUTO SEV. CONS E MANUT INDUSTRIAIS. Fica aberto
o prazo Recursal. Ver site: www.brumadinho.mg.gov.br – Thamira
Maia Braz- CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACITABA/MG
– AVISO DE RETIFICAÇÃO
- Concurso Público nº 01/2019 - 4ª Retificação ao Edital de Concurso
Público nº 01/2019 - O Município de Aracitaba, através do Prefeito
Municipal, Sr. Fábio Alfeu da Silva, e a Empresa Auctor – Assessoria
e Consultoria - EIRELI., tornam público a 4ª Retificação ao Edital nº
01/2019 de Concurso Público para preenchimento de cargos vagos na
Prefeitura Municipal de Aracitaba, Minas Gerais, em consonância com
a Lei Orgânica do Município e com a Lei Municipal no 501/1995, com
suas alterações posteriores, observadas, ainda, as disposições da Instrução Normativa nº 05/2007 do Tribunal de Contas do Estado de Minas
Gerais, com as alterações introduzidas pelas Instruções Normativas nos
04/2008 e 08/2009, e demais normas contidas neste Edital. Maiores
informações e o edital completo consolidado poderão ser obtidos no
site da empresa responsável pela operacionalização do mesmo, ou seja,
www.auctorconsultoria.com.br. Prefeitura Municipal de Aracitaba, 4 de
Setembro de 2020. Fábio Alfeu da Silva – Prefeito Municipal

3 cm -03 1394779 - 1

4 cm -03 1394822 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
CONTRATO 057/2019
Torna público o extrato do 1º termo aditivo ao contrato nº 057/2019,
objeto: Contratação de empresa para serviços de coletas de dados de
planejamento. Período 12 meses. Através do Pregão Presencial n°
045/2019 Contratada: CONECT BR TECNOLOGIA LTDA. Valor
total Estimado: R$ 33.600,00. Avimar de Melo Barcelos/Prefeito
Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ/MG
TOMADA DE PREÇOS N° 07/2020 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO - A Pref.
Municipal de Ubaí/MG - torna público A Retificação DO Extrato de
Contrato 079/2020, referente a Tomada de Preços n° 07/2020 Processo
Licitatório 067/2020, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para executar obras de construção da Escola Municipal Vitalina
Pereira da Cruz a ser implantada na Comunidade de Gerais Velho área
rural do Município de Ubaí-MG, conforme CONVÊNIO DE SAÍDA Nº

3 cm -03 1394641 - 1

2 cm -03 1394643 - 1

1261000733/2020 SEE celebrado entre o município de Ubaí e o Estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação,
em favor da empresa: C&R Engenharia e Construções LTDA-EPP, inscrito no CNPJ sob o n° 18.666.391/0001-43, onde passa a ler “pelo
valor global de R$ 1.180.846,56 (hum milhão cento e oitenta mil oitocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e seis centavos)”. Vigência
- 11/08/2020 a 31/12/2020 - 03 de setembro de 2020 - Maria Helena
Martins Neta - Presidente da CPL.
4 cm -03 1394667 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2020
A Prefeitura de Josenópolis-MG, com sede à Rua Santos Pestana, 20Centro- 39.575-000, torna-se público a quem interessar que realizará no
dia 17/09/2020, às 08h00min, licitação na modalidade Pregão Presencial Nº. 37/2020, objetivando a contratação exclusiva de ME/EPP ou
equiparadas para prestação de serviços com veículo para transporte de
pessoas. Informações complementares pelo telefone (38) 3736-9142,
no endereço acima mencionado ou através do e-mail: [email protected]. Jose G. Teixeira - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS/MG - PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 38/2020- A Prefeitura de Josenópolis-MG, com sede
à Rua Santos Pestana, 20- Centro- 39.575-000, torna-se público a quem
interessar que realizará no dia 17/09/2020, às 10h00min, licitação na
modalidade Pregão Presencial Nº. 38/2020, objetivando a contratação
exclusiva de ME/EPP ou equiparadas para locação de maquina retroescavadeira. Informações complementares pelo telefone (38) 3736-9142,
no endereço acima mencionado ou através do e-mail: [email protected]. Jose G. Teixeira - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG
PREGÃO PRESENCIAL 50/2020
Aviso de Licitação- Objeto: registro de preços de materiais de construção civil. Credenciamento: das 7h30 às 8h do dia 18/09/2020, ato contínuo serão realizadas as demais sessões. Edital disponível no site www.
itapecerica.mg.gov.br. Eliana L. R. S. Ferreira - Pregoeira.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE/MG
CONTRATO Nº 004/2020;
Vig. 31/08/2020 a 30/10/2020; Contratação de empresa com expertise
em Regimes Próprios de Previdência Social- RPPS, para realização de
Diagnóstico da real situação da segregação de massa realizada pelo
IPREVIM-NR. Valor R$13.990,00 (treze mil, novecentos e noventa
reais), Ref. Proc. Lic 01/2020 e Dispensa 001/2020. Roberto Gabriel
Barbosa- Presidente da Cam. Mun. Nova Resende-MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
BONFINÓPOLIS DE MINAS/MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2020
O Município de Bonfinópolis de Minas-MG torna público a realização
de Processo Licitatório Nº 101/2020 - Pregão Eletrônico Nº 016/2020Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de
Solução Integrada para Gestão de Saúde do Município de Bonfinópolis de Minas, incluindo Serviços de implantação, treinamento, suporte
técnico, locação e manutenção da solução de software com hospedagem in cloud (nuvem). Início do Recebimento de propostas: 07h do
dia 14/09/2020.
Fim do Recebimento de propostas: 23h59min do dia 17/09/2020. Início
da Sessão de Disputa de Preços: às 09h (nove horas) do dia 18/09/2020.
Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38)3675-1121 ou pelo
email [email protected]. Bonfinópolis de Minas - MG,
02/09/2020. Nádylla Aparecida Silva e Souza - Pregoeira.
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CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA/MG
CONTR. Nº 026 e 027/2020.
Contratante: CM de Januária/MG. Lei 8.666/93- Art. 61. Pg. Único.
- Contr. nº 026/2020- Contratado: Marcelo Carneiro Leite-EPP- Mercadinho Kamila. Obj: Fornecimento prod. limpeza para CMJanuária.
V.total: R$3.670,80. Vg: até 31.12.2020. - Contr. nº 027/2020- Contratado: Mundo da Limpeza Ltda. Obj: Fornecimento prod. limpeza para
CMJanuária. V.total: R$ 1.916,50. Vg: até 31.12.2020. Ass: Fabrício
Leite Batista.Pres.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA/MG
PROCESSO: PRC 00139 20
Extrato de Ata de Registro de Preço Nº 39/2020A Licitação: PRC
003120 - Contratante: Prefeitura Municipal de Turvolândia-MG- Contratada: Milene de Paula Rodrigues 05874901604 - Objeto: Registro
de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material para doação e uso no Setor de Saúde ao combate
da Pandemia do Covid 19 no Municipio de Turvolândia/MG- Valor:
R$ 21.600,00 - Vigência: 31/08/2020 a 30/08/2021 - Dotações: 0317 339030 - 1012200032.056 - COVID.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA/MG - PROCESSO: PRC 00139/20 - Extrato de Ata de Registro de Preço Nº
40/2020A - Licitação: PRC 003120 - Contratante: Prefeitura Municipal
de Turvolândia-MG Contratada: LMS Diagnóstico Limitada - Objeto:
Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para
fornecimento de material para doação e uso no Setor de Saúde ao combate da Pandemia do Covid 19 no Município de Turvolândia/MG Valor: R$ 52.250,00 - Vigência: 31/08/2020 a 30/08/2021. Dotações:
0317 - 339030 - 1012200032.056 - COVID.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA/MG - Aviso de
EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2019- Ref.: Proc. Licitatório nº
03/2019- Pregão Presencial nº 03/2019- Partes: O Município de Turvolândia (Prefeitura) X Empresa Frederico José Werneck Ribeiro Plantas Eireli –ME- Objeto: Aquisição de mudas, plantas ornamentais e
materiais para o paisagismo na Praça Dom Otávio no Município de
Turvolândia/MG- Valor do Contrato: R$ 32.539,50 (Trinta e dois mil
e quinhentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos)- Vigência do
Contrato: Início em 31 de Janeiro de 2019 e término em 31 de Dezembro de 2019- Assinatura do Contrato: 31 de Janeiro de 2019-Turvolândia/MG - Elivelto Carvalho - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2020
Procedimento Licitatório nº 0125/2020. Errata: Onde se lê: Registro de
Preços para Futura Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Mecânicos de Manutenção Preventiva e Corretiva,
com Fornecimento de Peças e Acessórios Originais para Atendimento
aos Veículos e Máquinas Integrantes da Frota Municipal de São Roque
de Minas/MG, de maior desconto sobre a Tabela Traz Valor. - leia-se:
Registro de Preços para Futura Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Mecânicos de Manutenção Preventiva e Corretiva, com Fornecimento de Peças e Acessórios Originais
para Atendimento aos Veículos Integrantes da Frota Municipal de São
Roque de Minas/MG, de maior desconto sobre a Tabela Traz Valor. Sessão Oficial dia 21/09/2020 às 09:00. São Roque de Minas/MG, 03 de
setembro de 2020. Jéssica Aparecida da Costa Faria - Pregoeira.

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