TJMG 04/09/2020 -Fl. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 – 9
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
planilhas, cronograma, especificações técnicas e demais documentos
que constituem o Projeto Básico (Anexo I) e conforme previsto no Convênio de Saída nº 1481000167/2020 SEDESE.
CONTRATANTE: Município de Santa Margarida – MG.
VALOR: R$ 101.203,84 (cento e um mil, duzentos e três reais e oitenta
e quatro centavos).
EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e
Habitação.
VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará pelo prazo de 180 (cento e
oitenta) dias corridos, a contar da data da Ordem de Início.
DOTAÇÃO ORÇ:
020600 27812 0011 1049 449051 ficha 703
020600 27812 0011 1049 449051 ficha 704
GERALDO SCHIAVO
Prefeito Municipal
6 cm -03 1394879 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DE IBITIPOCA – MG
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 015/2020
O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE IBITIPOCA/MG torna público
para conhecimento dos interessados que na data de 17/09/2020 às
09hs02min, fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial
para registro de preços nº 015/2020, cujo objeto é a aquisição de mudas
de plantas ornamentais. O edital está disponível na íntegra no site www.
santaritadeibitipoca.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Informações adicionais pelo telefone (32)33421221. Santa Rita de Ibitipoca, 03 de setembro de 2020. Cristiane Carla
de Almeida – Pregoeira.
3 cm -03 1394797 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO GRAMA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2020
Tipo Menor Preço. Objeto: Registro De Preços Visando A Futura E
Eventual Aquisição De Veículos, conforme termo de referência. A
entrega e a abertura dos envelopes será às 10h00min do dia 17/09/2020,
na sala de reuniões da CPL, à Rua Padre João Coutinho, nº 121, Centro, Santo Antônio do Grama-MG. Informações pelo telefone (31)38725005. Rosana Aparecida Cunha – Pregoeira.
2 cm -03 1394851 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO GRAMA/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2020.
Tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para confecção de
mochilas e nécessaire, destinados a Escola Municipal Expedito Pereira
Lima, conforme termo de referência. A entrega e a abertura dos envelopes será às 14h00min do dia 17/09/2020, na sala de reuniões da CPL,
à Rua Padre João Coutinho, nº 121, Centro, Santo Antônio do Grama-MG. Informações pelo telefone (31)3872-5005. Rosana Aparecida
Cunha – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO GRAMA/
MG. Aviso de licitação - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2020. Tipo
Menor Preço. Objeto: Registro de preços visando a futura e eventual
aquisição de material esportivo. A entrega e a abertura dos envelopes
será às 10h00min do dia 18/09/2020, na sala de reuniões da CPL, à Rua
Padre João Coutinho, nº 121, Centro, Santo Antônio do Grama-MG.
Informações pelo telefone (31)3872-5005. Rosana Aparecida Cunha
– Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO GRAMA/
MG. Aviso de licitação - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2020. Tipo
Menor Preço. Objeto: Contratação de patroleiro para manutenção dos
serviços de obras do município. A entrega e a abertura dos envelopes
será às 15h00min do dia 18/09/2020, na sala de reuniões da CPL, à Rua
Padre João Coutinho, nº 121, Centro, Santo Antônio do Grama-MG.
Informações pelo telefone (31)3872-5005. Rosana Aparecida Cunha
– Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO GRAMA/
MG. Aviso de licitação - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2020. Tipo
Menor Preço. Objeto: Registro de preços visando a futura e eventual
aquisição de material odontológico. A entrega e a abertura dos envelopes será às 10h00min do dia 21/09/2020, na sala de reuniões da CPL,
à Rua Padre João Coutinho, nº 121, Centro, Santo Antônio do Grama-MG. Informações pelo telefone (31)3872-5005. Rosana Aparecida
Cunha – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO GRAMA/
MG. Aviso de licitação - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2020. Tipo
Menor Preço. Objeto: Registro de preços visando a futura e eventual
aquisição de medicamentos. A entrega e a abertura dos envelopes será
às 10h00min do dia 22/09/2020, na sala de reuniões da CPL, à Rua
Padre João Coutinho, nº 121, Centro, Santo Antônio do Grama-MG.
Informações pelo telefone (31)3872-5005. Rosana Aparecida Cunha
– Pregoeira.
9 cm -03 1394895 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT –MG
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
Dispensa de Licitação 067/2020. Processo 104/2020 . Contratante:
Município Santos Dumont. Contratada: Francisco Afonso da Silva
Junior-ME. Obj. Aquisição material prevenção contra Covid-19, em
atendimento Sec. Municipal Saúde. Valor R$ 7.225,00. Fund. legal art.
24, IV Lei al 8.666/93. Ratificação em: 10/07/2020. Carlos Alberto de
Azevedo - Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação 068/2020. Processo 113/2020 . Contratante:
Município Santos Dumont. Contratada: MV Eventos Artísticos e
Esportivos Eireli –EPP. Obj. Prestação serviços de instalação e montagem grades para fechamento de Praças na prevenção Covid-19. Valor
R$ 9.000,00. Fund. legal art. 24, IV Lei 8.666/93. Ratificação em
06/08/2020. Carlos Alberto de Azevedo - Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação 073/2020. Processo 123/2020. Contratante:
Município Santos Dumont. Contratada: M & G Comércio de Confecções Ltda. Obj. Aquisição material prevenção contra Covid-19, em
atendimento Sec. Municipal Saúde. Valor: R$ 32.720,00. Fund. legal
art. 24, IV Lei 8.666/93. Ratificação em 24/08/2020. Carlos Alberto
de Azevedo - Prefeito Municipal. Ronaldo M. Oliveira- Presidente da
Comissão de Licitação
5 cm -03 1394825 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
DOMINGOS DO PRATA/MG.
CONVITE Nº 03/2020 E OUTRO.
Extrato de Edital. Convite nº 03/2020. O Município de São Domingos
do Prata/MG torna público o Edital da Licitação, na modalidade Convite nº 03/2020, objetivando a Contratação de empresa para construção
de ponte metálica no Povoado de Quebra Cuia na Zona Rural de São
Domingos do Prata. Os envelopes deverão ser entregues e protocolados
até às 09h do dia 14 de setembro de 2020 na Sede da Prefeitura. Cópia
do Edital disponível no site: www.saodomingosdoprata.mg.gov.br.
Mais informações p/ e-mail: [email protected].
br ou p/ tel.: (31) 3856-1385. S. D. Prata, 03/9/2020. Ermelinda Gleide
Cotta Maciel - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA/MG.
Extrato de Edital. Pregão Eletrônico nº 22/2020. O Município de São
Domingos do Prata torna público que fará realizar Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 18 de setembro de 2020, as 8h00, objetivando o Registro de Preços para eventual e futuro fornecimento de
pneus novos, câmaras de ar e protetores. Cópia do Edital disponível no
site: www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Mais informações p/ e-mail:
[email protected] ou p/ tel.: (31) 3856-1385.
S. D. Prata, 03/9/2020. Ermelinda Gleide Cotta Maciel - Presidente da
CPL.
5 cm -03 1394880 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DE PAULA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Registro de preços 041/2020 – Tipo: Menor Preço
por Item – Objeto: Aquisição de Material Hidráulico para atender todas
as secretarias municipais – Entrega dos Envelopes: Dia 21 de setembro
de 2020 às 13h00min – Abertura dos envelopes: Dia 21 de setembro
de 2020 às 13h15min – Informações completas com a Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco
de Paula/MG – [email protected] – Fone (37)
3332-1230, no horário de 13h00min as 16h00min.
3 cm -03 1394826 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DE PAULA/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO:
Chamamento Público para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar 041/2020 – Tipo: Menor Preço por Item – Objeto:
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para atender à Secretaria de Educação – Entrega dos Envelopes: Dia 23 de
setembro de 2020 às 13h00min – Abertura dos envelopes: Dia 23 de
setembro de 2020 às 13h15min – Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco
de Paula/MG – [email protected] – Fone (37)
3332-1230, no horário de 13h00min as 16h00min.
3 cm -03 1394860 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
PROCESSO LICITATÓRIO 200/2020 Pregão Eletrônico N.º 067/2020 – Registro de preço para futura e
eventual aquisição de eletrodomésticos atendendo as necessidades das
diversas secretarias da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio
Abaixo/MG A Pregoeira e Equipe de Apoio informa que foi DADO
PROVIMENTO a impugnação apresentada pela DISTRIBUIDORA
PLAMAX EIRELI, desta forma houve RETIFICAÇÃO no edital de
licitação. O Edital completo e TERMO DE RETIFICAÇÃO poderá
ser obtido no sítio eletrônico https://www.saogoncalo.mg.gov.br/transparencia e/ou https://www.comprasgovernamentais.gov.br/ S. G. R.
Abaixo, 02 de setembro de 2020 – Antônio Carlos Noronha Bicalho
– Prefeito Municipal.
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, informa
que realizará Processo Licitatório 203/2020 - Pregão Eletrônico N.º
069/2020 – Contratação de empresa para prestação de serviço de
reforma dos conjuntos refeitórios e carteiras escolares das escolas da
P.M.S.G.R.A. As propostas serão recebidas até às 09:00 horas do dia
18/09/2020. A operação da sessão pública se dará a partir das 09:00
horas do dia 18/09/2020. O Edital completo poderá ser obtido no
sítio eletrônico https://www.saogoncalo.mg.gov.br/transparencia e/
ou https://www.comprasgovernamentais.gov.br/ S. G. R. Abaixo, 02
de setembro de 2020 – Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito
Municipal
6 cm -03 1394679 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 175/2020 –
Concorrência Pública Nº 03/2020 - Contratação de empresa para
Pavimentação na estrada de acesso Vargem da Lua, Rua Dona
Dica(Guanabara), Barro Branco (Vargem Alegre), Pau De Raio, Gralhos, Recreio, e Malaquias, no município de São Gonçalo do Rio
Abaixo/MG. A CPL informa que em 03/09/2020 foi realizado o julgamento do Anexo III - Planilhas de Preços, onde o licitante Irmãos
Souza Premoldados e Construções Ltda foi considerado vencedor, por
apresentar o menor valor global para execução dos serviços. São G. Rio
Abaixo, 03/09/2020.
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG - Processo Licitatório 200/2020 - Pregão Eletrônico N.º 67/2020 – Registro de preço para futura e eventual aquisição de eletrodomésticos atendendo as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal
de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG A Pregoeira e Equipe de Apoio
informa a SUPRESSÃO do Item 22 – 463029 – Fragmentadora de
Papel conforme Termo de Retificação II. O edital completo e demais
anexos poderá ser obtido através do site oficial do órgão: www.saogoncalo.mg.gov.br/https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. S. G.
R. Abaixo, 03 de setembro de 2020. – Antônio Carlos Noronha Bicalho
– Prefeito Municipal.
5 cm -03 1394769 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO
Processo licitatório nº. PMSG/cpl/129/2020, Pregão presencial nº.
075/2020. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e material medico hospitalar, para uso no pronto atendimento,
no hospital municipal (clínica e unidade terapia intensica – (uti), atenção primaria e farmacia basica, do município de São Gotardo/MG. A
data da realização do certame permanece no dia 18/09/2020, com o
credenciamento das licitantes até às 08h45min e abertura dos envelopes
a partir das 09h00min, na sala do departamento de licitação e contratos.
Esclarecimentos através do telefone (34) 3671-7127. Prefeito municipal: Seiji Eduardo Sekita.
3 cm -03 1394757 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº. Pmsg/Cpl/135/2020. Pregão Presencial Nº.
077/2020. Objeto: “contratação de empresa para aquisição de 2 (dois)
veículos zero km, sendo um veículo tipo pick-up e um veículo tipo
furgão, em atendimento a secretaria municipal de saúde, do município
de São Gotardo/MG”. Protocolo dos envelopes e credenciamento até
dia 22/09/2020 até às 08h:45min e abertura dos envelopes: a partir das
09h:00min na sala do departamento de licitação. O edital poderá ser
obtido no site www.saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 36717127, email: [email protected]. São Gotardo, 03 de setembro de
2020. Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
3 cm -03 1394759 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDOAVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/138/2020.
Chamada Pública nº 002/2020. Objeto: “Seleção de Pessoa Jurídica
Especializada para disponibilizar sistema de tecnologia da informação
para futura utilização de plataforma de pregão eletrônico, por intermédio da rede mundial de computadores (internet) para realização de
licitações eletrônicas na modalidade de pregão eletrônico, que tenha
como objeto a aquisição de bens e serviços comuns, junto aos licitantes
previamente cadastrados, bem como suporte técnico a administração
pública, visando dentre outros princípios atender a publicidade, a economicidade, a competitividade, a transferência e celeridade, nos procedimentos de contratações de bens e serviços comuns, na forma da
Lei Federal10.520/02, da Lei Federal 8.666/93 e alterações, bem como
do Dec. Federal 10.024/2019 e Dec. Municipal 37/2020, sem exclusividade e sem vínculo com a administração pública. Data de abertura:
21/09/2020 – Entrega dos envelopes até as 08H45MIN – Abertura dos
envelopes a partir de 09H00MIN, na sala do departamento de licitação.
Edital completo disponível gratuitamente no site da prefeitura municipal de São (www.saogotardo.mg.gov.br). Informações: Tel (34) 36717111/7127 ou e-mail: [email protected] – Prefeito Municipal:
Seiji Eduardo Sekita.
5 cm -03 1394902 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG
- EXTRATO DO CONTRATO Nº. 258/2020,
Processo Licitatório Nº. 132/2020 - Dispensa Nº. 045/2020. Objeto:
Aquisição Do Medicamento Fentanila 50 Mcg – 10ml, Considerando
O Aumento Da Demanda De Pacientes Que Necessitam Permanecer
Em Sedação Continua Em Leitos De Unidade De Terapia Intensiva
No Hospital Municipal De São Gotardo/Mg, Para Um Atendimento
De Qualidade E Segurança Dos Pacientes Destinados Ao Enfrentamento Da Emergência De Saúde Pública De Importância Internacional
Decorrente Do Coronavirus (Covid-19). Contratada: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, com o valor global de R$28.440,00
(vinte e oito mil e quatrocentos e quarenta reais). Data da Assinatura:
01/09/2020. Vigência: 01/09/2020 a 31/12/2020. Assinantes: Seiji
Eduardo Sekita – Prefeito Municipal. Leandra de Fatima Silva Costa
– Secretária Municipal de Saúde. Claudio Henrique Cassiano - Representante da Contratada.
4 cm -03 1394591 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 046/2020.
Processo licitatório nº 133/2020. Objeto: “Aquisição de materiais laboratoriais através de dispensa de licitação, para realização de exames
laboratoriais a serem feitos no aparelho de gasometria do laboratório municipal de São Gotardo para atendimento de qualidade e segurança dos pacientes destinados ao enfrentamento da emergência de
saúde publica de importância internacional decorrente do coronavirus
(covid-19) e demais casos necessários do municpio de São Gotardo/
MG e municípios pactuados”. Valor global do processo: R$ 68.820,00
(sessenta e oito mil oitocentos e vinte reais). Data da ratificação: 02 de
setembro de 2020.
3 cm -02 1394458 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº. PMSG/
CPL/131/2020. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 076/2020
Objeto: “contratação de empresa para fornecimento de materiais de
laboratório, em atendimento a secretaria municipal de saúde, do município de São Gotardo/MG”. Protocolo dos envelopes e credenciamento
até dia 21/09/2020 até às 08h:45min e abertura dos envelopes: a partir
das 09h:00min na sala do departamento de licitação. O edital poderá ser
obtido no site www.saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 36717127, email: [email protected]. São Gotardo, 03 de setembro de
2020. Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
3 cm -03 1394758 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG
-RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 045/2020,
Processo Licitatório nº 132/2020. Objeto: Aquisição Do Medicamento
Fentanila 50 Mcg – 10ml, Considerando O Aumento Da Demanda De
Pacientes Que Necessitam Permanecer Em Sedação Continua Em Leitos De Unidade De Terapia Intensiva No Hospital Municipal De São
Gotardo/Mg, Para Um Atendimento De Qualidade E Segurança Dos
Pacientes Destinados Ao Enfrentamento Da Emergência De Saúde
Publica De Importância Internacional Decorrente Do Coronavirus
(Covid-19). Contratada: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos
Ltda, com o valor global de R$28.440,00 (vinte e oito mil e quatrocentos e quarenta reais). Leandra de Fatima Silva Costa – Secretária Municipal de Saúde. Data da ratificação: 1º de setembro de 2020.
3 cm -03 1394590 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG
EXTRATO DE CONTRATO. P. L. Nº: 80/20 – T.P N°: 13/20.
Obj. Execução de ampliação com a construção de Quadra Poliesportiva na Escola Mun. Belarmina Ferreira da Silva e na Escola Mun.
Quirino José de Oliveira conforme descrito no Plano de Aplicação e
Plano de Trabalho, Convênio nº 1261000349/2020/SEE. Contratada:
contrato nº 110/20 CONSTRUTORA NOBRE LTDA – EPP CNPJ:
19.621.595/0001-20. Valor total: R$ 216.626,46. Vigência: 01/09/2020
à 01/05/2021. Danilo W. Veloso. Prefeito. 01/09/2020.
2 cm -02 1394052 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG
EXTRATO DE CONTRATO. P. L. Nº: 73/20 – T.P N°: 11/20.
Obj. Execução de reforma de 05 praças: Comun. De S. Vicente
1.061,15m², Comun. de S. Rosa 1.379,14m², Comun. de Bom Jardim
1.217,67m², Comun. de S. Miguel 1.019,24m² e no Dist. de Olímpio Campos 1.807,87m², conforme Plano de Trabalho, Convênio nº
1491000839/2020/SEGOV. Contratada: contrato nº 111/20 CONSTRUTORA PERCAM LTDA – EPP CNPJ: 00.835.924/0001-08. Valor
total: R$ 647.304,50. Vigência: 02/09/2020 à 02/01/2021. Danilo W.
Veloso. Prefeito. 02/09/2020.
3 cm -02 1394059 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
P. L. nº: 73/20 – T.P n°: 11/20. Obj. Execução de reforma de 05 praças:
Comun. De S. Vicente 1.061,15m², Comun. de S. Rosa 1.379,14m²,
Comun. de Bom Jardim 1.217,67m², Comun. de S. Miguel 1.019,24m²
e no Dist. de Olímpio Campos 1.807,87m², conforme Plano de Trabalho, Convênio nº 1491000839/2020/SEGOV. Contratada: CONSTRUTORA PERCAM LTDA – EPP CNPJ: 00.835.924/0001-08. Valor total:
R$ 647.304,50. Danilo W. Veloso. Prefeito. 02/09/2020.
2 cm -02 1394055 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG
EXTRATO DE CONTRATO. P. L. Nº: 81/20 – T.P N°: 14/20.
Obj. Execução de Pista de caminhada (Pavimentação em CBUQ) entre
a sede desde Município e a Comunidade de Porções em trecho que
margeia a rodovia de São João da Ponte para Varzelândia, conforme
Plano de Trabalho, com recursos do Convenio de Saída nº 005 e próprios. Contratada: contrato nº 112/20 C & R ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA – EPP CNPJ: 18.666.391/0001-43. Valor total: R$
195.189,85. Vigência: 02/09/2020 à 02/01/2020. Danilo W. Veloso.
Prefeito. 02/09/2020.
3 cm -02 1394192 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO.
P. L. nº: 81/20 – T.P n°: 14/20. Obj. Execução de Pista de caminhada
(Pavimentação em CBUQ) entre a sede desde Município e a Comunidade de Porções em trecho que margeia a rodovia de São João da ponte
para Varzelândia, conforme Plano de Trabalho, com recursos do Convenio de Saída nº 005 e próprios. Contratada: C & R ENGENHARIA
E CONSTRUÇÕES LTDA – EPP CNPJ: 18.666.391/0001-43. Valor
total: R$ 195.189,85. Danilo W. Veloso. Prefeito. 02/09/2020.
2 cm -02 1394183 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO.
P. L. nº: 80/20 – T.P n°: 13/20. Obj. Execução de ampliação com a
construção de Quadra Poliesportiva na Escola Mun. Belarmina Ferreira da Silva e na Escola Mun. Quirino José de Oliveira conforme
descrito no Plano de Aplicação e Plano de Trabalho, Convênio nº
1261000349/2020/SEE. Contratada: CONSTRUTORA NOBRE LTDA
– EPP CNPJ: 19.621.595/0001-20. Valor total: R$ 216.626,46. Danilo
Wagner Veloso. Prefeito. 01/09/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2020
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 015/2019
TERMO ADITIVO, do Processo Licitatório nº 008/2020, na modalidade Concorrência Pública nº 001/2020, Pavimentação asfáltica
no bairro Colonia do Giarola, município de São João del – Rei/MG.
Empresa adjudicatária: MORAES CONSTRUÇÕES E EMPRRENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 11.790.782/0001-26, celebrou o 2º Termo
Aditivo ao contrato 073/2020, no valor de R$92.925,51 (noventa e dois
mil novecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e um centavos) . De
acordo com o §1º, II do art. 57, da Lei Federal 8.666/93. Nivaldo José
de Andrade – Prefeito Municipal.
3 cm -03 1394699 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2019
ADESÃO Nº 005/2019
Processo Administrativo nº 097/2019, Adesão nº 005/2019. Objeto:
LOCAÇÃO DE MAQUINAS QUE OPERAM NO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL. Empresa Vencedora: SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTE, CNPJ: 21.445.959/0001-00 que Celebrou o 2º Termo Aditivo ao Contrato n°094/2019, alteração de vigência
do contrato. Valor: R$165.996,80 e vigência por mais 120 dias. De
acordo com o § 1º do art. 57 da Lei Federal8666/93. Nivaldo José de
Andrade –Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI,
CELEBRAÇÃO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 073/2020.
Objeto: prorrogação vigência por 04 (quatro) meses. Empresa signatária: MORAES CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI,
CNPJ n° 11.790.782/0001-26. Nivaldo Jose de Andrade – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO EVANGELISTA/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO
- PREGÃO PRESENCIAL –Nº 34/2020– PROCESSO Nº 141/2020 –
MENOR PREÇO POR ITEM– O Prefeito Municipal torna pública a
realização do Pregão Presencial epigrafado – Aquisição de implemento
agrícola a realizar-se no dia 17/09/2020 às 09:00 horas na sala de Licitações da Prefeitura Municipal. O edital encontra-se disponível na Prefeitura Municipal de São João Evangelista-MG. Informações complementares, pelo telefone 033-3412-2510. Solicitação de edital licitação.
[email protected]. Em 03/09/2020 – Carlos Augusto Gonçalves Coelho
– Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL –Nº 36/2020–
PROCESSO Nº 143/2020 – MENOR PREÇO GLOBAL– O Prefeito
Municipal torna pública a realização do Pregão Presencial epigrafado
– Aquisição e instalação de servidor de informática, incluindo sistemas
e licenças a realizar-se no dia 17/09/2020 às 14:00 horas na sala de
Licitações da Prefeitura Municipal. O edital encontra-se disponível na
Prefeitura Municipal de São João Evangelista-MG. Informações complementares, pelo telefone 033-3412-2510. Solicitação de edital licitaçã[email protected]. Em 03/09/2020 – Carlos Augusto Gonçalves
Coelho – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA
EXTRATO DE CONTRATO - Nº. 0133/2020
firmado com a empresa Construtora Bueno Eireli, que tem por objeto
a “Contratação de empresa especializada para a construção de píer
de embarque e desembarque na Praia Ponta da Serra localizada no
Município de São José da Barra”, decorrente da Tomada de Preço nº.
006/2020, Processo Licitatório nº. 051/2020, pelo valor total de R$
82.472,51(oitenta e dois mil, quatrocentos e setenta e dois reais e cinquenta e um centavos), com vigência se iniciando em 03/09/2020 e término em 03/12/2020. São José da Barra/MG, 04 de Setembro de 2020.
Paulo Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA
AVISO DE ERRATA - CREDENCIAMENTO
Nº. 002/2020, INEXIGIBILIDADE Nº. 005/2020
Processo Licitatório nº. 052/2020 que tem por objeto o “Credenciamento de profissionais autônomos para a prestação de serviços de táxi”.
Fica incluído ao Edital, o subitem 5.18 e fica incluído o item 02 ao
Anexo I – Memorial Descritivo. Permanecem inalteradas as demais
cláusulas e condições. São José da Barra, 04/09/2020. Paulo Sérgio
Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE
EXTRATO DE EDITAL
Processo nº 053/2020 - Pregão Presencial 016/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para complemento da montagem dos kits
durante a pandemia, para atender a demanda das Escolas Municipais,
conforme listagem fornecida pela nutricionista da Prefeitura Municipal de São José do Alegre, com inscrição em ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS - EXCLUSIVAMENTE para ME e EPP. Credenciamento dia
17/09/2020 às 14h. Sessão de lances dia 17/09/2020 às 14h e 15min.
Edital e informações: www.saojosedoalegre.mg.gov.br. Ana Carla
Ribeiro Nascimento - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO/MG
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato Nº 39/2020- Município de São José do Divino X Natália Soares de Oliveira. Data da Rescisão: 14/08/2020. Motivo: Afastamento
para concorrer às eleições Municipais de 2020. Marcos Rogério da
Silva – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO MARANHÃO/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020.
Objeto: Aquisição de conjuntos com 02 vigas metálicas de 08 metros
para uso em pontes. Menor Preço Item. Data: 17/09/2020, às 08:30
horas. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Sala da CPL
da Prefeitura de São Sebastião do Maranhão ou no site: https://saosebastiaodomaranhao.mg.gov.br/. Renê Guimarães Farnese - Pregoeiro e
Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 184/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2020
Tomada de preços 017/2020. Objeto: AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIO E COZINHA NA ESCOLA MUNICIPAL
CELSO RAIMUNDO. Torna público a abertura de propostas às 09h do
dia 04/09/2020. Nivaldo José de Andrade – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAÍ MIRIM/MG
TOMADA DE PREÇO Nº 010/2020
torna público que fará realizar no dia 23/09/2020, as 09:00min, na sala
de licitações da Prefeitura Municipal, sito a Rua Vasco Gusmão Martins, nº 108, Centro, Sapucaí-Mirim - MG, a abertura do Processo Licitatório nº 211/2020, Tomada de Preços nº 010/2020. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de reforma do ESF do Bairro
Paiol (Zona Rural), Sapucaí-Mirim/MG. Edital e maiores informações:
Fone (35) 3655-1005 ou no endereço supramencionado/Site www.
sapucaimirim.mg.gov.br. Sapucaí-Mirim, 03 de setembro de 2020.
Jefferson Benedito Rennó – Prefeito. Silvia Regina dos Santos Barreira
– Presidente da Comissão de Licitação
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200903202427029.