TJMG 11/09/2020 -Fl. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO:
Pregão Presencial nº 045/2020, cujo objeto o Registro de Preços para
a aquisição parcelada de equipamento e materiais médico-hospitalar
em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Itambé do Mato
Dentro/MG. Abertura: 23/09/2020 às 09h30min. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no site www.itambedomatodentro.mg.gov.br,
solicitados pelo e-mail: [email protected]. As
informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3836-5120 /5121.
Geraldo Elivan de Araujo – Presidente da CPL.
3 cm -10 1396620 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA
RETIFICAÇÃO E NOVA DATA DO PREGÃO 122/2020
A Prefeitura Municipal de Itaúna torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2020 foi retificado pela quarta vez e sua data de
abertura alterada. Objeto: Aquisição de mamógrafo digital para ser utilizado nas atividades da Secretaria Municipal de Saúde, tendo como
critério de julgamento o MENOR PREÇO POR ITEM. A RETIFICAÇÃO, o edital na íntegra e seus anexos estão disponíveis, a partir de
11/09/2020, no site:www.itauna.mg.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br.NOVA data de abertura do pregão: 25/09/2020, às 8h30.
Fernando Meira de Faria, Secretário Municipal de Saúde.
3 cm -10 1396537 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG –
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços nº 04/2020 – Objeto: Contratação de empresa para
execução de obras de ampliação do muro do cemitério Bom Pastor do
Município de Iturama. Data/hora de abertura dos Envelopes: 28 de
setembro de 2020, às 09:00 hs. Informações: Comissão Permanente de
Licitação, Av. Alexandrita, nº 1.314, Jd. Eldorado, CEP 38280-000, Iturama/MG, Tel.: (0**34) 3411-9526. Iturama, 08 de setembro de 2020.
Joice José Severino Filho - Presidente da CPL.
2 cm -09 1396176 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 070/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2020
A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e
sua equipe, torna público o PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2020.
Objeto:Registro de Preços de recarga de oxigênio medicinal, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Jaboticatubas/MG;Data:
24 de setembro de 2020; Horário: 08 horas e 30 minutos; Tipo: Menor
Preço; Critério de Julgamento: Preço por item. Maiores informações:
Pça Nossa Senhora da Conceição, 38 – Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefax: (31) 3683-1071; e-mail: [email protected]; Site: www.jaboticatubas.mg.gov.br; 10/09/2020. Tércia
Maria dos Santos Maia – Pregoeira
3 cm -10 1396659 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 203001.
Processo de Licitação N°.: 0030/2020. Modalidade: Pregão Presencial N° 00014/2020. Contratante: Município de Janaúba-MG.
Contratada: MC Comércio e Derivados de Petróleo Ltda – CNPJ
29.260.604/0001-59. Objeto da Licitação: Aquisição de Combustível. Valor do Aditivo: R$ 1.616,24. Valor Atual do Contrato: R$
1.381.776,24.
Extrato do Segundo Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços N°
203001. Processo De Licitação N°.: 0030/2020. Modalidade: Pregão
Presencial N° 00014/2020. Contratante: Município de Janaúba-MG.
Contratada: MC Comércio e Derivados de Petróleo Ltda – CNPJ
29.260.604/0001-59. Objeto da Licitação: Aquisição de Combustível. Valor do Aditivo: R$ 141.035,48. Valor Atual do Contrato: R$
1.522.811,72.
Extrato de Contrato - Processo de Licitação Nº.: 0087/2020. Modalidade: Tomada de Preços N° 006/2020. Contratante : Município de
Janaúba/MG. Contratada/Valor: Êxito Construtora e Pré-Moldados
Eireli – CNPJ 20.082.093/0001-58 – R$ 244.601,86 e Ativ Engenharia Eireli – CNPJ 27.158.132/0001-00 – R$ 27.158.132/0001-00.
Objeto da Licitação: Pavimentações Asfálticas. Vigência: 08/09/2020
à 07/03/2021.
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato N° 182503 - Processo de
Licitação N°.: 0025/2018. Modalidade: Inexigibilidade N° 0005/2018.
Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada: Janaúba Cartório
do 2° Ofício de Notas. Objeto da Licitação: Contratação de Serviços
Cartorários (Credenciamento). Valor do Aditivo: R$ 2.973,17. Valor
Atual do Contrato: R$ 39.845,52.
7 cm -10 1396794 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO DO PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO Nº 220/2020 –
Processo Licitatório nº 043/2020 – Pregão Presencial nº 035/2020.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisições de veículo tipo
ambulância, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Abertura dos envelopes dia 28.09.2020 às 09:00 horas. Interessados deverão
manter contato pelo email:[email protected], Tel. (38) 9
8423-7608 ou diretamente no Setor de Licitação. Link para acesso ao
edital: https://januaria.mg.gov.br/home/category/licitacoes/
3 cm -10 1396687 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 249/2020 – TOMADA DE PREÇO Nº
013/2020 - A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para
o conhecimento dos interessados, que fará licitação do tipo EMPREITADA MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 28 de setembro de 2020,
ás 14:00 horas na sede da Prefeitura situada à Rua Nossa Senhora do
Rosário, nº 29, Centro, em Japaraíba/MG, cujo objeto é a “Contratação de empresa especializada para realização de obras de melhorias e
manutenção na cozinha da Escola Municipal São Simão de Japaraíba/
MG, conforme planilhas e documentos anexos ao Edital”. Os interessados poderão adquirir o edital completo no endereço acima citado ou
obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a
sexta feira, pelo telefone (37) 3354-1112, ramal 219 ou e-mail: [email protected] ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br.
4 cm -09 1396452 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JENIPAPO DE MINAS – MG
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 032/2020
Modalidade Pregão Presencial n.º 016/2020, visando a aquisição de
01 (hum) veículo 0 km, 04 portas laterais, ano/modelo 2020, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Jenipapo de
Minas. Sessão para abertura e julgamento dia 25 de setembro de 2020, a
partir das 08h00min, na sala de reunião da Prefeitura Municipal, situada
à Rua Turmalina, 200, centro, 39.645-000, cujas especificações encontram-se detalhadas no termo de referencia, constante do Anexo I do
Edital: Fone: (33) 3738-9002 das 08h às 12h e pelo email: licitacao@
jenipapodeminas.mg.gov.br.
3 cm -10 1396756 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÍMA – MG
TERMO DE COOPERAÇÃO
Termo de Cooperação que entre si celebram o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, representado pelo Juiz da 149ª Zona Eleitoral
de Jequitinhonha, Sr. Luiz Ricardo Alves Tavares, e o Município de
Joaíma, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Dauro Barreto Melo
Filho. O Termo supramencionado tem como objeto a cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo Município de Joaíma ao TER/
MG, em atividades inerentes à realização das Eleições de 2020, com
vigência a partir da sua publicação até 17 de novembro de 2020.
2 cm -10 1396835 - 1
PREFEITURA MUNICIAPL DE JOAÍMA – MG
PREGÃO PRESENCIAL 026/2020
Proc. nº 081/2020, P. P. SRP nº 026/2020, tipo menor preço por item.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de cartuchos e toners para manutenção das secretarias municipais, com abertura no dia 24/09/2020, às 09:00hs. Edital completo se encontra aos
interessados no seguinte endereço eletrônico: www.joaima.mg.gov.br
ou Praça Dr. Olinto Martins, 160, centro, Joaíma/MG informações (33)
3745-1203. Diego Rodrigues de Souza - Pregoeiro.
2 cm -10 1396904 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE.
EXTR. DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO PROCE.
LIC. Nº 102/2020 DISPENSA Nº: 007/2020.
Contratante: Município de Lagoa Grande-MG. Contratada: Vida Biotecnologia Ltda inscrita no CNPJ Nº: 11.308.834/0001-85. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Testes Rápidos para enfrentamento a COVID-19 para atender a Secretaria Municipal de Saúde
no Município de Lagoa Grande-MG. Valor do Contrato: R$ 16.000,00
(dezesseis mil reais). Vigência: 10/09/2020 a 10/12/2020. Rúbia Nara
Lelis de Bragança – Presidente da CPL.
2 cm -10 1396768 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO/MG
EXTRATO DE ATAS 044 E 045 DE 2020.
Município de Leme do Prado – MG. Processo de licitação nº: 040/2020.
Pregão presencial: n.º: 018/2020. Objeto: Registro de preço para futura
e eventual aquisição de sementes e insumos visando o incentivo à produção agrícola no município de Leme do Prado/MG. Empresas Detentoras: ESPAÇO RURAL LEME LTDA - ME CNPJ: 17.869.616/0001-04,
Ata nº: 044/2020, com valor global de R$: 63.143,70 (sessenta e três
mil cento e quarenta e três reais e setenta centavos e IVO MARTINS
DOS SANTOS JUNIOR – EPP, CNPJ: 21.899.992/0001-00, ata nº:
045/2020, com valor global de R$: 12.400,00 (doze mil e quatrocentos
reais). Vigência: 02/09/2020 a 01/09/2021. Reginaldo Gomes Ferreira
– Prefeito Municipal.
3 cm -10 1396752 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA MG
TOMADA DE PREÇO 006/2020
Objeto: Contratação de empresa para elaboração do plano de manejo
arqueológico do conjunto paisagístico e arqueológico dos Morros de
Santana e Santo Antonio, localizados no Município de Mariana MG.
Abertura: 29/09/2020 às 08:45min. Informações, esclarecimentos
e edital sala da CPL. Prédio da Prefeitura -Praça JK, S/N, ,Centro
Mariana- MG de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br,
e-mail: [email protected]. Tel: (31)3557 9055.
Mariana 10 de Setembro de 2020. Gislaine Fernanda da Silva. Presidente “ Ad hoc” da CPL
3 cm -10 1396803 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG
EXTRATO DE CONTRATO – PL 124/20 - TP 04/2020
Ext. Contrato nº. 031/2020– Proveniente do PL 124/20, TP 04/20 ,
OBJ.: Contratação de empresa para construção de clínica de fisioterapia em área institucional do município de Mário Campos, localizada no
bairro Bom Jardim, incluindo mão de obra, fornecimento de materiais e
todos os equipamentos necessários; PMMC X Const. Mestra Empreendimentos e Consultoria Ltda - Vlr Global R$690.352,12 Vig. 09/09/20
à 06/05/2021.RECURSO PRÓPRIO.
2 cm -09 1396439 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELOPOLIS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 139/2018
TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2018
Extrato do 6º Termo Aditivo ao contrato nº 135/2018 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de sistema de tratamento de água, com recursos do BDMG
Saneamento/2017. Alteração: Decréscimo de R$6.707,19 ao instrumento original. Marmelópolis, 10 de setembro de 2020. Camilo Alberto
Ribeiro da Silva. Prefeito.
2 cm -10 1396617 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2020
Referente ao Processo Licitatório nº 009/2020 Inexigibilidade nº
001/2020 Chamada Pública nº 001/2020, firmado com o agricultor
MAURÍCIO JOSÉ DOS SANTOS. Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses, a partir de 19 (dezenove) de
setembro de 2020 e fica aditivado o percentual de 25% (vinte e cinco
pontos percentuais) no quantitativo dos itens do contrato original. José
Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2020 referente ao Processo
Licitatório nº 009/2020 Inexigibilidade nº 001/2020 Chamada Pública
nº 001/2020, firmado com o agricultor AILTON PEDDRO DE FARIA.
Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses,
a partir de 19 (dezenove) de setembro de 2020 e fica aditivado o percentual de 25% (vinte e cinco pontos percentuais) no quantitativo dos itens
do contrato original. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2020 referente ao Processo
Licitatório nº 009/2020 Inexigibilidade nº 001/2020 Chamada Pública
nº 001/2020, firmado com a agricultora SHIRLEY SINTYA DE CARVALHO. Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 03
(três) meses, a partir de 19 (dezenove) de setembro de 2020 e fica aditivado o percentual de 25% (vinte e cinco pontos percentuais) no quantitativo dos itens do contrato original. José Hailton de Freitas – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2020 referente ao Processo
Licitatório nº 009/2020 Inexigibilidade nº 001/2020 Chamada Pública
nº 001/2020, firmado com o agricultor VANDERLEI ALEXANDRE
DE CARVALHO. Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por
mais 03 (três) meses, a partir de 19 (dezenove) de setembro de 2020 e
fica aditivado o percentual de 25% (vinte e cinco pontos percentuais)
no quantitativo dos itens do contrato original. José Hailton de Freitas
– Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2020 referente ao Processo
Licitatório nº 009/2020 Inexigibilidade nº 001/2020 Chamada Pública
nº 001/2020, firmado com o agricultor JOSÉ RAIMUNDO CLEMENTE Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 03
(três) meses, a partir de 19 (dezenove) de setembro de 2020 e fica aditivado o percentual de 25% (vinte e cinco pontos percentuais) no quantitativo dos itens do contrato original. José Hailton de Freitas – Prefeito
Municipal.
11 cm -10 1396553 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2020
Referente ao Processo Licitatório nº 009/2020 Inexigibilidade nº
001/2020 Chamada Pública nº 001/2020, firmado com a empresa COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA DE FORMIGA. Fica prorrogado o
prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses, a partir de 19
(dezenove) de setembro de 2020 e fica aditivado o percentual de 25%
(vinte e cinco pontos percentuais) no quantitativo dos itens do contrato
original. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
2 cm -10 1396564 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG
PROCESSO LICITATÓRIO 48/PMM/2020,
PREGÃO PRESENCIAL 35/PMM/2020
torna público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é
Registro de preços para aquisição de microcomputadores, Notebooks e
projetores, destinados atender as demandas das Secretarias Municipais,
nas quantidades e condições descritas no Edital e seus anexos, com reabertura para o dia 30/09/2020 às 09:30h. O edital já esta disponível no
site www.matozinhos.mg.gov.br. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito
Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 118/PMM/2020, Tomada de Preço 15/PMM/2020, torna
público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é Contratação de empresa para execução de serviços de instalação e montagem
elétrica e SPDA do Mercado Municipal, no município de matozinhos,
conforme especificações do Presente Edital, Projeto elétrico detalhado,
Projeto de SPDA, Gerenciamento de Risco, Memórias de Cálculos,
Memorial descritivo, ART, Planilha de Custos, Cronograma Físico
Financeiro e anexos, com reabertura para o dia 29/09/2020 às 14:00h. O
edital já esta disponível no site www.matozinhos.mg.gov.br. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou
(31) 3712-4512.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 58/PMM/2020, Pregão Presencial 43/PMM/2020, cujo
objeto é Aquisição de peças novas, genuínas ou originais de fábrica
para Motoniveladora (Patrol 120K) nº Série 06062 CATERPILAR .
Esta municipalidade torna público, para conhecimento dos interessados
a aplicação da penalidade de Advertência conforme despacho datado
em 09/09/2020 por descumprimento da cláusula 7.2.1 do Contrato 123/
PMM/2020 em resposta a notificação 118/2020 e à empresa Demáquinas Veículos Eireli, CNPJ: 36.203.298/0001-84. E, em atenção ao
artigo 109, I, “f”, da Lei 8666/93, informa sobre a abertura de prazo
recursal a contar da data de publicação deste extrato.
8 cm -10 1396779 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 082/2020.
Objeto: Registro preços p/ eventual aquis. de peças novas, genuínas
ou originais p/ manut. veículos da frota. Abertura: 24/09/2020 às 09:00
horas. Informações: (33)37641252. Jurandir. F. de J. Filho. Pregoeiro.
1 cm -10 1396890 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAVÂNIA/MG
PREGÃO ELETRONICO Nº 0023/2020 - O
MUNICÍPIO DE MIRAVÂNIA-MG
torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico,
do tipo menor preço por item, nos termos das Leis 10.520/02, 8.666/93,
para Aquisição de veiculo de pequeno porte para utilização exclusivo
da equipe estratégia saúde da família (ESF), saúde total e equipe multiprofissional, no dia 23/09/2020 as 09h:00min. O edital completo e
maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Miravânia, Rua Tancredo Neves, 300 – Centro – CEP 39.465000 - Miravânia (MG). Informações: (38)3615-8122 E-mail: [email protected], www.miravania.mg.gov.br. Miravânia 09
de setembro de 2020. Dayana Mota Lima – Pregoeira Oficial.
3 cm -10 1396751 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
EXTRATO Nº 149-2020 – RESULTADO DE PREGÃO
Processo n° 452/2020 Pregão Eletrônico 189/2020 – Aquisição de
cones para sinalização e segurança, fundamentada no regime especial
simplificado previsto na Lei 13.979/20. Processo fracassado.
Processo n° 442/2020 Pregão Eletrônico 186/2020 – Aquisição de
cerca de segurança tipo concertina com instalação e fornecimento de
materiais para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município
de Montes Claros-MG. Processo fracassado.
Montes Claros (MG), 10 de setembro de 2020
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
3 cm -10 1396862 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
EXTRATO Nº 147-2020 – RESULTADO DE PREGÃO
Processo n° 432/2020 Pregão Eletrônico 180/2020 – Aquisição de
máquina mini carregadeira (skid-steer loader) para atender a demanda
da secretaria Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Município de Montes Claros-MG. Processo homologado em 31/08/2020.
Vencedor: Bamaq S/A Bandeirantes Maquinas E Equipamentos. R$
387.953,33. Processo n° 361/2020 pregão eletrônico 143/2020 –Aquisição de cadeiras odontológicas para atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Montes Claros – MG. Processo homologado em 31/08/2020. Vencedor: Olsen Industria E Comercio SA. R$
550.085,08.
Montes Claros (MG), 10 de setembro de 2020
Glennda Santos Cardoso Pregoeira
3 cm -10 1396848 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
EXTRATO Nº 148-2020 – RESULTADO DE PREGÃO
Processo n° 388/2020 Pregão Eletrônico 157/2020 – Aquisição de
álcool isopropílico e conjunto agro defensivo, fundamentada no regime
especial simplificado, previsto na lei 13.979/20. Processo fracassado.
Processo n° 434/2020 Pregão Eletrônico 182/2020 – Aquisição de quadro elétrico, com instalação e fornecimento de peças, fundamentada
no regime especial simplificado, previsto na lei 13.979/20. Processo
fracassado.
Processo n°459/2020 Pregão Eletrônico 196/2020 – Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (óleo de soja), fundamentada no regime
especial simplificado previsto na lei 13.979/20. Processo fracassado.
Processo m° 444/2020 Pregão Eletrônico 188 – Contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada em fornecer refeições
completas (café da manhã, almoço, lanche da tarde, jantar e ceia),
para atender aos pacientes do hospital de campanha, fundamentada
no regime especial simplificado previsto na lei 13.979/20. Processo
fracassado.
Montes Claros (MG), 10 de setembro de 2020
Glennda Santos Cardoso Pregoeira
5 cm -10 1396853 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
EXTRATO Nº 151-2020 – RESULTADO DE PREGÃO
Processo n° 473/2020 Pregão Eletrônico 205/2020 – Contratação de
instituição financeira autorizada pelo banco central do Brasil para centralizar e processar créditos da folha de pagamento de todos os servidores da administração pública municipal, bem como servidores da
administração indireta (PREVMOC, MCTRANS E ESURB). Processo
revogado.
Montes Claros (MG), 10 de setembro de 2020
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
3 cm -10 1396880 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
EXTRATO Nº 150-2020 – RESULTADO DE PREGÃO
Processo n° 421/2020 Pregão Eletrônico 173/2020 – Contratação de
sociedade empresária ou unipessoal especializada na prestação de
serviço de locação de veículo de passeio, com motorista e combustível, fundamentada no regime especial simplificado, previsto na lei
13.979/20. Processo anulado.
Montes Claros (MG), 10 de setembro de 2020
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
3 cm -10 1396874 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS – MG
EXTRATO Nº 383/2020
TERMOS DE ADITAMENTOS:
PROCESSO: nº 0131/2019 – MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº. 0030/2019 OBJETO: contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de procedimentos de fisioterapia para atender aos usuários do SUS, de acordo com a tabela sia/sus, conforme credenciamento do chamamento público n°. 0009/2018 CONTRATO: nº
P0131/2019-1 – CONTRATADO:CLÍNICA DE FISIOTERAPIA SÃO
JOSÉ S/S LTDA.TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO: Altera-se
a cláusula quarta do contrato original, acrescendo-se o seguinte dispositivo: 5. Os pagamentos de março de 2020 a junho de 2020, considerando a Lei federal n° 13.992 de 22 de abril de 2020, serão pagos na
integralidade do valor do contrato vigente. Se a produção dos serviços
neste período for inferior ao valor do contrato na competência, o prestador deverá executar o valor da diferença, até o final da vigência do
contrato assinado no ano de 2020, de acordo com a demanda autorizada
pela Secretaria Municipal de Saúde-SMS e a necessidade da população,
seguindo as normativas dos decretos municipais para atendimento em
tempos de pandemia de COVID-19. FUNDAMENTO: arts. 1° e 2° da
Lei Federal n° 13.992/2020 c/c art. 61 da Lei n° 8.666/93 FIRMADO
em 17 de agosto de 2020. Secretaria Municipal de Saúde.
sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 – 7
PROCESSO: nº. 0133/2019 – MODALIDADE: Inexigibilidade de
Licitação nº 0031/2019 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços auxiliares de diagnóstico em laboratório clínico e/ou anatomia patológica para atender aos usuários
do SUS, de acordo com a tabela do SIA/SUS, nos termos do Chamamento Público nº. 0010/2018 CONTRATO: nº. P0133/2019
CONTRATADO:LABORATÓRIO VOUMARD LTDA – QUARTO
TERMO DE ADITAMENTO:Altera-se a cláusula quarta do contrato
original, acrescendo-se o seguinte dispositivo: 5. Os pagamentos de
março de 2020 a junho de 2020, considerando a Lei federal n° 13.992
de 22 de abril de 2020, serão pagos na integralidade do valor do contrato vigente. Se a produção dos serviços neste período for inferior ao
valor do contrato na competência, o prestador deverá executar o valor
da diferença, até o final da vigência do contrato assinado no ano de
2020, de acordo com a demanda autorizada pela Secretaria Municipal
de Saúde-SMS e a necessidade da população, seguindo as normativas dos decretos municipais para atendimento em tempos de pandemia de COVID-19. FUNDAMENTO: arts. 1° e 2° da Lei Federal n°
13.992/2020 c/c art. 61 da Lei n° 8.666/93 FIRMADO em 17 de agosto
de 2020. Secretaria Municipal de Saúde.
Montes Claros (MG), 10 de setembro de 2020.
Jaheb Wagner Leite Castro
Coordenador de Acompanhamento de Contratos
10 cm -10 1396845 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS
LICITAÇÃO PREGÃO 06/20.
O Município de Morada Nova de Minas torna público a licitação p/
aquisição de materiais hospitalares, nos termos da Resolução SES/MG
Nº 7.113, DE 29 DE MAIO DE 2020. Julgamento: 22/09/20 às 10 hs, à
Av. Cel. Sebastião P. M. Castro, 315, Centro, Morada Nova de Minas/
MG. Inf. (37)3755-1231. Morada N. Minas, 10/09/20. Venceslau Raimundo O. Moura – Pregoeiro
2 cm -10 1396881 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG,
RETIFICAÇÃO PREGÃO 043/2020,
torna público para conhecimento dos interessados a Retificação do Pregão n° 043/2020, cujo objeto e o REGISTRO DE PREÇOS, que vigorará por 1 (um) ano, para eventual e futura aquisição de enfeites natalinos para decorar as ruas do Município de Morro do Pilar/MG. Onde
se lê abertura 22/09/2020 as 09:00, leia se abertura dia 24/09/2020
as 09:00. As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31)
38665162 ou através do e-mail [email protected].
Patrícia Ferreira Gonçalves
3 cm -09 1396507 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2020
O Município de Mutum, Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça Benedito Valadares, 178, Mutum, MG, CEP 36.955-000, inscrito no CNPJ sob o n.
18.348.086/0001-03, torna público que realizará o Processo Licitatório n. 072/2020, Pregão Presencial n. 026/2020, com abertura prevista
para 25/09/2020, às 09:00 horas, destinado a Aquisição de impressoras e toner para atender os diversos setores da Secretaria Municipal de
Educação, de acordo com as necessidades da Administração Municipal, conforme especificações constantes do Anexo I (Termo de Referência). Cópia do edital estará à disposição dos interessados na Secretaria
Municipal de Administração, Departamento de Compras e Licitações,
na Praça Benedito Valadares, 178, Mutum, MG, CEP 36.955-000 ou no
site oficial da Prefeitura (www.mutum.mg.gov.br). Esclarecimentos ou
pedidos de informações podem ser feitos do através do fone/fax (33)
3312-1503 ou, ainda, através do e-mail: [email protected].
Rosângela Lamarca de Oliveira Barcelos (Pregoeira).
4 cm -10 1396673 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG
PREGÃO 26/20
Torna público Pregão n° 26/20, Obj: contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos (RETÍFICA DE MOTOR) incluindo fornecimento de peças para máquina New Holland Patrol RG 140 B - Ano:
2013/2013 - Chassis: HBZN0140JDAF03033, Abertura: 23/09/20 às
08h. Edital: www.nazareno.mg.gov.br. José Heitor Guimarães de Carvalho - Prefeito.
2 cm -10 1396854 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada na área de saúde para
a prestação de serviços de exames, consultas especializadas e procedimentos médicos-hospitalares para atender a Secretaria Municipal
de Saúde. Data de abertura: Dia: 24/09/2020, às 08:30 horas. Editais
disponíveis no site: www.novaera.mg.gov.br ou no Departamento de
Compras: Rua João Pinheiro, 91 – Centro. Laura Maria Carneiro de
Araújo – Prefeita Municipal.
2 cm -09 1396441 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA.
EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO N.º 053/2020,
TOMADA DE PREÇOS N.º 008/2020.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Serviços de Levantamento e Apuração de Créditos Previdenciários, Tributários devidos
ao Município. Abertura dos envelopes em 29 de setembro de 2020 às
09h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição de
segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min na Praça Filomeno
Cardoso, s/nº, Centro, Nova Módica/MG, CEP: 35113-000. Email: [email protected]. CPL: 10/09/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA Processo Licitatório
Nº 026/2020, Pregão Nº 011/2020. Extrato da Ata de Registro de Preços.
Objeto: Aquisição de Fogos de Artifício para Uso nas Atividades Festivas do Município. Município de Nova Módica X GV Pirotecnia Ltda.,
valor global: R$ 56.120,00; Adjudicação e Homologação: 26/03/2020
Ass. Ata de Registro de Preços: 27/03/2020. CPL- 10/09/2020.
4 cm -10 1396621 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG.
PROCESSO 066/2020
PREGÃO PRESENCIAL N. º 034/2020
AVISO
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Ponte, no uso
de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por item, para a
Contratação de empresa do ramo para fornecimento de equipamentos
recreativos (brinquedos), para implantação de parque infantil na praça
do Bairro São Miguel, conforme condições e regras do Edital, sendo
que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento
das propostas, dar-se-á no dia 24/09/2020 às 13h00min, na divisão de
compras da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos
interessados na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Prefeitura Municipal de Nova Ponte – MG 10 de
setembro de 2020. Allan Johny Barsanulfo Valdo. Pregoeiro
4 cm -10 1396610 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG.
RESULTADO FINAL. PROCESSO LICITATÓRIO Nº
150/2020, TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020.
Objeto: “Prestação de serviços de pavimentação e drenagem em diversas ruas do Município de Nova Serrana-MG, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro”.
Foi ganhadora a licitante: EPAV – Empresa de Pavimentação Ltda CNPJ: 20.036.207/0001-23 que apresentou proposta no valor total de
R$1.997.272,41 (um milhão, novecentos e noventa e sete mil, duzentos
e setenta e dois reais e quarenta e um centavos). Nova Serrana, 10 de
setembro de 2020. Euzebio Rodrigues Lago. Prefeito Municipal.
3 cm -10 1396843 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200910200734027.