TJMG 22/09/2020 -Fl. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – terça-feira, 22 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Valmir Gonçalves Da Silva Junior - 779785
Warlisson Dos Santos Rodrigues - 818965
Sacramento
Sacramento
DoPresídio de Sacramento I para oPresídio de Frutal I:
Diogo Dos Santos - 258144
Guilherme Castanheira Morais - 910135
Jose Domingos Da Cruz - 909727
Jose Sanderson Moraes Da Silva - 689990
Jose Wilson Da Silva- 207169
Messias Bercholino Rodrigues - 811587
Waldeir Santos Souza - 272415
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
DoPresídio de Sacramento I para oPresídio de Iturama I:
Juvenal Carneiro De Queiroz Neto - 329381
Paulo Sergio Pinto - 798366
Valdemar Lopes De Morais- 194732
Sacramento
Sacramento
Sacramento
DoPresídio de Sacramento I para oPresídio de Perdizes I:
Carlos Raimundo Da Silva Filho - 466644
Sacramento
Deivid Fernandes Da Silva - 910319
Sacramento
Paulo Eduardo Alves De Oliveira- 909919
Sacramento
Vinicius Antonio Mendes Da Silva - 373992 Sacramento
Do Presídio do Serro I para o Presídio de Curvelo I:
Rafael Junior Da Silva Brandão-402672
Bruno De Paula Reis-366807
Do Presídio de Taiobeiras I para oPresídio de Salinas I:
Taiobeiras
Taiobeiras
Taiobeiras
Taiobeiras
Do Presídio de Teófilo Otoni I para o Centro de Referência à Gestante
Privada de Liberdade:
Valéria Pereira Trindade - 89732
Teófilo Otoni
Do Presídio de Teófilo Otoni I para o Presídio de Itamarandiba I:
Elenice Alves Da Silva -881853
Teófilo Otoni
DoPresídio de Tupaciguara I para oPresídio de Araguari I:
Alison Gonçalves de Assis Junior - 880663
Ercules Jean Lopes de Oliveira - 830300
Fabio Felipe do Nascimento - 909175
Marlen Duarte da Silva - 908597
Mauricio Roque Barbosa - 349888
Wesley Ribeiro da Silva - 909108
Yan Rauani Horta Castro - 908424
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
DoPresídio de Tupaciguara I para oPresídio de Canápolis I:
Alex Marcos Ferreira - 38216
Dinarte Pinheiro de Medeiros Neto-684389
Paulo Vitor Andrade de Freitas - 632308
Uoshitom da Silva-341418
Tupaciguara
Tupaciguara
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Tupaciguara
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Do Presídio de Turmalina I para a Penitenciária de Três Corações I:
Serro
Alessandro Do Rosário Santos Pereira - 904784
Gabriel Pereira Dos Santos - 12209
Jeisson Moura Rodrigues - 906301
Luiz Andre Pereira De Almeida - 906436
Juao Pedro Couto Pereira - 908598
Leonardo Junior de Faria909431
Lucas Henrique Belizário de Brito - 689763
Lucas Henrique de Barros - 908191
Márcio Rodrigues dos Santos - 560799
Marcos Antonio Nunes de Oliveira 839161
Marcos Benedito Alves - 908581
Mateus Felipe Lauriano Batista 909376
Mauricio Roque Barbosa-349888
Maycon José Martins de Souza 145268
Milton Junior Inacio Paes 178265
Nícolas Samuel Fernandes - 802473
Paulo César Evangelista - 650864
Paulo Henrique dos Santos-603509
Pedro Enrique Pereira dos Santos-641739
Romário Paz da Silva - 903622
Rômulo Thiago Alt - 848464
Sandro Pereira da Silva - 406866
Valdeci da Silva Marques 686686
Valseur Evangelista Alves - 42980
Valter Romes Santana - 907317
Victor Hugo Rocha de Paula 858867
Vitor machado de Oliveira 510986
Wallacy Henrique da Silva Pereira - 692510
Webert Soares de Brito-601753
Wemerson Carvalho Silva - 713213
Wesley Alves da Silva 136878
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
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Turmalina
Do Presídio de Uberlândia I para Penitenciária de Uberlândia I – Professor João Pimenta da Veiga:
Angelo Soares Gomes – 171518
Cassio Silva Oliveira -8345
Danilo Silva Magalhaes – 367112
Luiz Fernando Caetano – 260739
Roberto Cesar Oliveira Silva 162828
Thiago Santos Araujo – 215478
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Do Presídio de Unaí I para a Penitenciária de Unaí I - Agostinho de
Oliveira Júnior:
Amilton Vieira De Camargos - 30688
Eder Mendes De Oliveira - 323412
Glaydson Leandro Landim Lara - 488132
Gustavo Santana Matias Rocha - 507610
Hiago Matheus Dos Santos Rosa - 909648
Leandro Ferreira Da Conceicao - 533170
Pedro Henrique Cordeiro Do Carmo - 340658
Pedro Paulo Figueiredo Costa - 909774
Santilino Almeida Barbosa - 909459
Ueslei Aparecido Da Silva - 387695
Unaí
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Unaí
Bruno da Silva Vieira - 909311
Denner Costa Silva -736360
Domingos Danilo Nival dos Santos - 909312
Donizete Araújo - 906811
Edvaldo Cordeiro dos Santos - 636818
Fernandes Souza Santos Junior - 909128
Francisco Assis de Almeida - 907493
João Batista Guimarães - 908220
Jonathan Santiago da Silva - 908141
Jorge Rozendo Pinheiro - 22828
Luciano Aparecido da Silva - 158556
Marciel da Silva - 907410
Paulo Henrique Fernandes Dos Santos - 747165
Ronaldo Candido da Silva - 909392
Thiago da Silva Nogueira - 178806
Zenildo Aroucha Gomes - 827757
Tupaciguara
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DoPresídio de Tupaciguara I para oPresídio de Prata I:
André Luiz Fernandes Ferreira - 33308
Cleovan Pereira da Silva - 649224
Reginaldo Silva - 908922
Robby Alberto da Silva - 769265
Tiago Antonio Rodrigues Garcia - 908140
Tupaciguara
Tupaciguara
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Tupaciguara
Tupaciguara
DoPresídio de Tupaciguara I para oPresídio Uberlândia I:
Adiel Ribeiro Sarnento-908933
Aelcio Oliveira Fernandes909426
Alexandre Ferreira de Jesus810389
Amauri Teodoro da Silva - 58486
Amilton Geraldo Rosa437820
Artemon PainsFerreira-70900
Aurélio Vieira Lima - 535864
Christian Goes Carrero - 416522
Cicero Marcos Lira Freire - 908934
Claiton Borges de Oliveira - 7872
Dannyllo Luiz Silva Mamede - 899823
Dernivaldo Domingos da Silva - 475245
Diego da Silva Felix862600
Diego Pereira - 324822
Diego Pereira-324822
Douglas Alexander de Oliveira - 908190
Eduardo Queiroz de Lima - 764644
Elenir de Carvalho Simões - 43355
Elias Jerônimo de Jesus - 378873
Evandro Silva Fernandes Miranda - 906845
Fabio Exuperio Rodrigues de Souza Santana909582
Flavio Justino de Moraes16041
Greidson Miranda Borges - 681526
Guilherme Alves de Jesus - 485201
Guilherme Augusto Nascimento - 282485
Guilherme Henrique Pereira Borges - 776597
Jeferson da Silva Camilo255978
Jhonatan Fernandes Ribeiro756630
João Pablo de Freitas Fernandes - 908263
Joenis Arujo da Silva-908880
Jordan Prado Carrijo591690
José de Laia Filho - 230675
Tupaciguara
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Ratificar a transferência do Presídio de Bom Despacho I para a Penitenciária de Formiga I:
Claudionor Da Silva Cravo - 707218
Devanir Carlos Argero - 539097
Diego De Oliveira Mendonca - 430774
Marcio Gonçalves Lopes-847367
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Ratificar a transferência do Presídio de Bom Despacho I para a Penitenciária de Pará de Minas I – Doutor Pio Soares Canedo:
Breno Martins De Araujo-755131
Bruno Alves Dos Santos-854107
Carlos Roberto Costa Duarte-905676
Claudio Silva Braga - 62452
Cleisson Willian Da Silva-58563
Elton De Jesus Machado - 705468
Emelson Da Silva Souza-57068
Erlanio Reis Dos Santos-328597
Gustavo Ferreira Rocha-563358
Jose Marcio Da Cunha - 801837
Lauss-Nier Pedreira Caram - 366805
Lucas Cecilio Rodrigues Braga-715431
Lucas Tiago De Sousa Ribeiro - 401139
Maxsuel Da Silva Santos - 213333
Pablo Lorran Martins - 781417
Patrick Stefan Fernandes - 676951
Tallys Adriano De Oliveira-421038
Tarcizio Antonio De Medeiros - 615099
Wagner Gomes Alves De Oliveira - 256906
Ratificar a transferência do Presídio de Bom Despacho I para o Presídio de Arcos I:
Bruno Severino Carvalho - 381689
Junio Marcio Da Silva-424781
Bom Despacho
Bom Despacho
Ratificar a transferência do Presídio de Bom Despacho I para o Presídio de Divinópolis I:
Alex Aparecido De Paulo-883038
Andre Lucas Lino-861004
Antônio Carlos Da Silva-371970
Celio Geraldo De Oliveira - 52075
Deiber Amaral Couto - 90700
Ewerton Ribeiro Costa-906148
Gilberto Pereira Da Silva-13561
Guilherme Henrique Jesus Do Carmo - 360294
Heder Cleiton Salasiano - 425195
Iuri Fabrinni Soares De Abreu - 692361
Jadir Henrique De Oliveira - 708060
Lucio Cesar Da Silva Barcellos - 249844
Luiz Carlos Barbosa 905505
Marcio Fernandes Costa-50857
Marcio Lataliza França - 20814
Paulo Henrique Santos Pereira - 907255
Rafael Oliveira Meira-745247
Renato Constantino De Lima-118585
Roberto Salasiano - 62854
Ronaldo Batista Da Silva - 730050
Talismar Vieira Gomes - 479044
Talles Almeida De Oliveira-905526
Tiago Santiago Miranda Coelho-155523
Wanderson Junio Dos Santos - 907132
Wellington José Clementino Da Silva-596613
Bom Despacho
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Bom Despacho
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Bom Despacho
Unaí - MG
TRANSFERÊNCIAS:
Do Presidio Inspetor Jose Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves,
para o Conjunto Penal De Teixeira De Freitas - BA, por ordem judicial
datada de 09.09.2020:
Edilson Gonçalves De Jesus - 24590
Itanhém - BA
Do Presidio De São Joaquim De Bicas II, em São Joaquim De Bicas,
para o Centro De Detenção Provisória De Osasco I - SP, por ordem judicial datada de 25.08.2020:
Dino Cesar De Oliveira- 896075
Osasco - SP
Do Complexo Público Privado II, em Ribeirão das Neves, para a
Cadeia Pública Thiago Teles Domingues De Castro - RJ, por ordem
judicial datada de 24.08.2020:
Robson Cavalcante De Maria - 907632
Rio de Janeiro
Tornar sem efeito a autorização de transferência do Presidio De Cataguases, em Cataguases - MG, para o Presídio Diomedes Vinhosa Muniz
- RJ, públicado no Diário Oficial do dia 01.09.2020:
Marcelo De Souza - 811772
Itaperuna - RJ
V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos
estabelecimentos médico-penais, conforme parecer da Diretoria de
Atenção ao Paciente Judiciário:
Matrículas:
No Centro de Apoio Médico e Pericial de Ribeirão das Neves I:
Para exame de sanidade mental, em caráter ambulatorial:
Ralfe Fernandes Dias de Oliveira - 104530
Carmo do Cajuru
Para exame de cessação de periculosidade, em caráter ambulatorial:
Ratificar a transferência Do Presídio de Bom Despacho I para o Presídio de Itaúna I:
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Ratificar a transferência do Presídio de Bom Despacho I para o Presídio de Luz I:
Do Presídio de Unaí - I para o Presídio de Paracatu I:
Antonio Augusto De Paula Melo - 909294
Antonio Carlos Goncalves Dos Santos - 639067
Caio Ferreira Goncalves - 854223
Danilo Goncalves Ramos - 697924
David Pereira De Oliveira - 841166
Demeson Freitas De Oliveira - 908565
Everson Dias Pacheco - 682052
Joao Carlos Araujo Batista - 766347
Jose Wilson Castro - 908479
Leonardo Henrique Pereira Lima - 225775
Lucas Goncalves De Melo - 463570
Reginalda Saturnino De Almeida - 122202
Reginaldo Alves Buril - 909997
Tamires Pereira Costa - 908401
Walisson Alves De Oliveira - 447533
Romualdo Barbosa De Carvalho- 291766
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Marcos Tulio Aparecido Rodrigues - 361928 Bom Despacho
Wellington Alexandre De Oliveira - 585363 Bom Despacho
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Antonio Marcos Cavalcante Da Silva Neto- 909339
Benito Moreira Da Silva - 909821
Elixandre Correa Da Silva - 166522
Gabriel Garcia Da Fonseca - 909341
Rael Gomes De Moura - 339951
Ricardo Ribeiro Costa - 909400
Gustavo Henrique Alves De Almeida - 837834
Higor Ramos Da Cruz - 907372
Iury Igor Lucas Da Silva Menezes - 819520
Joas Fernandes Dos Santos - 360876
Ratificar a transferência doPresídio de Bom Despacho I para oPresídio
de Lagoa da Prata I:
Do Presídio de Unaí I para o Presídio de João Pinheiro I:
DoPresídio de Tupaciguara I para oPresídio de Ituiutaba I:
No Presidio De Unaí I, em Unaí, por ordem judicial datada de
08.05.2020:
Adrian Filipe Matias Moreira-884178
Andrey Leonardo Rodrigues - 164653
Bruno Tiago Pedro Caetano - 72527
Dalmo Nunes Dos Santos Junior-723037
Luiz Henrique Marques Dos Santos-367812
Victor Henrique De Oliveira-844902
Victor Hugo Garcia Da Silva - 218561
Do Presídio de Unaí I para oPresídio de Buritis I:
Dyon Brendo Oliveira Silva - 910104
Ivan Carlos Evangelista De Miranda - 909992
Lucas Henrique Ferreira Dos Santos - 908545
Pedro Ferreira Barbosa - 908493
Wesley Oliveira Dos Santos - 901001
Ratificar a transferência doPresídio de Bom Despacho I para oPresídio de Abaeté I:
Darliton Vander Matias Ribeiro - 906919
Felipe Alvares Chaves Pereira-885480
Pablo Willian Silva - 441174
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Ratificar a transferência do Presídio de Bom Despacho I para o Presídio
de Nova Serrana I:
Arthur Francisco Amaral - 901541
Caio Matheus Pereira Gandra-906019
Edmundo Alves De Oliveira-760926
Geovani De Jesus Sampaio - 907130
Hiago Alves Francisco - 907002
Jackson De Faria Oliveira-244993
Joao Paulo Barros De Andrade-754438
Jose Carlos Alves Almeida - 811015
Natanael Batista Fernandes-906016
Ronaldo Henrique Oliveira De Souza - 852272
Sidnei Natan Rodrigues Gomes-905674
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Ratificar a transferência do Presídio de Bom Despacho I para o Presídio de Pitangui I:
Edson Aparecido Faria Henriques-905543
Jose Armando Gomes De Faria-841981
Maicon Douglas Paiva Mariano-537377
Marcelo Pereira Da Silva Junior-905664
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Ratificar a transferência do Presídio de Bom Despacho I para o Presídio de Pompéu I:
Aleandro Martins Da Silva - 318885
Antônio Alves Pires-155251
Marcio Henrique Valadares Silva-529528
Tiago Henrique Pereira Da Silva-784882
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Ratificar a transferência do Presídio de Perdizes I para a Penitenciária
Uberaba I - Professor Aluízio Ignácio de Oliveira I:
Brendo Washington De Oliveira Araújo Nunes – 750713
Donizete Da Silva De Jesus – 572452
Júlio César Almeida Da Cruz – 109821
Marco Thulio Da Costa Cândido – 818497
Marco Túlio De Paula – 318616
Perdizes
Perdizes
Perdizes
Perdizes
Perdizes
Ratificar a transferência do Presídio de Teófilo Otoni I para o Presídio
de Capelinha I:
Eliane Martins De Oliveira -424499
Teófilo Otoni
III - Autorizar a transferência dos custodiados abaixo nominados, com
seus respectivos números de INFOPEN, para unidades de custódias
alternativas ou cadeias públicas:
IV - Autorizar a movimentação, em níveis interestaduais e internacionais, dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN:
MATRÍCULAS:
Na Penitenciária De Contagem I, em Contagem, por ordem judicial
datada de 08.09.2020:
Davi Patrocínio Dos Santos - 712128
Contagem - MG
José Betio Ferreira - 13231
Fernando Manoel Aparecido - 364936
Otavio Pereira da Silva - 34198
Guanhães
Lagoa da Prata
Igarapé
Para exame criminológico, em caráter ambulatorial:
Geraldo Eustáquio Machado - 662690
Bruno Marques Lopes - 507499
João Geraldo Sales de Souza - 2701
José Cristiano Martins - 192577
Unaí
Januária
Januária
Patrocínio
No Hospital de Custódia de Tratamento Psiquiátrico de Barbacena I
- Jorge Vaz:
Para exame de cessação de periculosidade, em caráter ambulatorial:
Leandro de Oliveira Gomes - 566348
Gilson Moreira Barroso - 621551
Geraldo Duarte Cunha - 329961
Nilmarjedson Ribeiro Pacheco - 730020
Juiz de Fora
Ervália
Ervália
Cataguases
Transferências:
Da Penitenciária de Três Corações para o Hospital de Custódia de Tratamento Psiquiátrico de Barbacena I – Jorge Vaz, para tratamento psiquiátrico temporário:
Flávia Afonso de Castro - 94893
Três Corações
Não ocorrendo a apresentação dos custodiados nos estabelecimentos
penais no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da publicação deste
ato, ficam as movimentações canceladas.
Superintendência de Gestão de Vagas e Custódias Alternativas,
em Belo Horizonte, aos 22 de setembro de 2020.
Leonardo Mattos Alves Badaró
Superintendente Interino
21 1400650 - 1
ATO: N° 468/2020
Convoca DAIANY SOARES BRAZ LIMA, MASP 13804745 para
retorno antecipado de suas férias prêmio em virtude da situação de
emergência declarada pelo Decreto NE n°113, de 12 de março de 2020
e nos termos da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 N° 2,
de 16 de março de 2020, e Orientação de Serviço SEPLAG/SUGESP n°
02/2020, para a partir do dia 25/08/2020
Convoca LIVIA BARRETO DA MOTTA MESSANO, MASP
13672720 para retorno antecipado de suas férias prêmio em virtude
da situação de emergência declarada pelo Decreto NE n°113, de 12
de março de 2020 e nos termos da Deliberação Comitê Extraordinário
COVID-19 N° 2, de 16 de março de 2020, e Orientação de Serviço
SEPLAG/SUGESP n° 02/2020, para a partir do dia 15/06/2020.
Mariana Procópio de Castro Lima
Superintendente de Recursos Humanos
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
21 1400212 - 1
LICENÇA PATERNIDADE ATO: N° 478/2020
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7° .C/C o § 3° do art. 39 da CR/1988 e § 1° do art. 10 do ADCT da
CR/1988,por cinco dias, aos servidores:
MASP 13947635, BRUNO EDUARDO SOARES, ASP, a contar de
26/08/2020.
MASP 13778626, CARLOS HENRIQUE PIMENTA, ASP, a contar de
07/09/2020.
MASP 11190550, CLEBER BORGES CARDOSO, ASP, a contar de
29/08/2020.
MASP 14495824, EMERSON JOSE MECO, ASP, a contar de
29/08/2020.
MASP 11563483, FERNANDO CARLOS DE CHAVES, ASP, a contar de 26/08/2020.
MASP 13347513, GILLIARD PINTO DA SILVA, ASP, a contar de
01/09/2020.
MASP 13745823, GRAZIANO AMORIM RUSSO, ASP, a contar de
17/08/2020.
MASP 14519490, HERIVELTO DOS SANTOS CANCADO, ASP, a
contar de 28/08/2020.
MASP 13761481, JOSE JUNIOR APARECIDO COSTA, ASP, a contar de 28/08/2020.
MASP 13888433, JOSE RICARDO DE SOUZA, ASP, a contar de
23/08/2020.
MASP 12123550, JULIANO MARTINS ROCHA, ASP, a contar de
28/08/2020.
MASP 12093449, LUIZ MAURO MENDES PENNACCHI, ASP, a
contar de 09/09/2020.
MASP 11245297, LUND ANTONIO MOTA XAVIER, ASP, a contar
de 16/08/2020.
MASP 14531669, MARCELO FERREIRA MIRANDA, ASP, a contar
de 26/07/2020.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202009212137280110.