TJMG 25/09/2020 -Fl. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
HorSA ADmiNiSTrAÇÃo ComÉrCio E PArTiCiPAÇÕES S/A
“Em LiQuiDAÇÃo”
CNPJ: 51.570.711/0001-32 - NirE 31300007791
ATA DE ASSEmBLÉiA GErAL - EXTiNÇÃo
Data, hora e local: Ao dia 10 de agosto de 2020 às 10h30min, em sua sede
social na Rua Ludgero Dolabela n° 1021, Sala 501, Bairro Gutierrez, em
Belo Horizonte, Minas Gerais, Cep: 30.441-048, reuniram-se em Assembleia
Geral Ordinária e Extraordinária os acionistas da Sociedade. Presença de
Acionistas: Presentes os acionistas que representam 2/3 do capital votante,
reunidos em primeira convocação na segunda chamada, conforme assinatura em livro próprio, pela presença dos acionistas, neste ato Espólio de
Cláudio isaac Tjurs, na pessoa da Inventariante, (Processo nº 042667568.2016.8.19.0001) por michelle Tjurs, brasileira, solteira, estilista, portadora do C.I 11094808-0 Detran/RJ e CPF 875.832.166-72, com endereço
à Rodovia Philufio Serqueira Rodrigues, Km 3 a 3,5, Condomínio Village
Itaipava, casa 63, Petrópolis/RJ, Cep: 25.745-072; Espólio de Léo Henrique
Tjurs, na pessoa do Inventariante,(Processo nº5533557-87.2001.8.13.0024),
marcelo Tjurs, brasileiro, casado sob regime de comunhão universal, administrador, portador do CI n° 03.014.819-1 Detran/RJ e CPF 129.219.98653, com endereço à Rua Ludgero Dolabela n° 1021, Sala 501, Gutierrez,
Belo Horizonte-MG, Cep: 30.441-048; Espólio de Luiz Carlos Leonardo
Tjurs na pessoa do Inventariante, (Processo nº0941638-24.1996.8.26.0100),
marcelo Tjurs, brasileiro, casado sob regime de comunhão universal, administrador, portador do CI n° 03.014.819-1 Detran/RJ e CPF 129.219.98653, com endereço à Rua Ludgero Dolabela n° 1021, Sala 501, Gutierrez,
Belo Horizonte-MG, Cep: 30.441-048; e marcelo Tjurs, brasileiro, casado sob regime de comunhão universal, administrador, portador do CI n°
03.014.819-1 Detran/RJ e CPF 129.219.986-53, com endereço à Rua
Ludgero Dolabela n° 1021, Sala 501, Gutierrez, Belo Horizonte-MG, Cep:
30.441-048. Composição da mesa: Foram abertos os trabalhos, com a
escolha do Sr. Marcelo Tjurs para presidir a mesa e Michelle Tjurs para
secretariá-lo. Convocação: Publicado no jornal Hoje em Dia, nos dias 14,
15 e 16 de julho de 2020, e na Imprensa Oficial de Minas Gerais, nos dias
14, 15 e 16 de julho de 2020, assim transcrita: “Convocamos os Senhores
Acionistas da Horsa Administração Comércio e Participações S/A “Em
Liquidação”, para fins de realização de Assembleia Geral, a ser realizada
às 10hs, em primeira chamada e às 10hs:30min em segunda chamada, no
dia 10 de agosto de 2020, em sua sede social, no endereço à Rua Ludgero
Dolabela, nº 1.021, Sala 501, Gutierrez, Belo Horizonte/MG - Cep: 30.441048, com a finalidade de deliberarem sobre os seguintes assuntos na ordem
do dia: AGo: Prestação de contas finais pelo liquidante e aprovação das
contas; AGE: O patrimônio líquido, que representam o capital social de
Horsa Hotéis Reunidos Ltda e Horsa Imobiliária Ltda, haverá substituição
da pessoa jurídica Horsa Administração Comércio e Participações S/A para
as pessoas físicas dos acionistas no capital social; e com o encerramento e
extinção da liquidação, nos termos do art. 219, I da Lei 6.404/76 o arquivamento da ata desta assembleia, na Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais. Horsa Administração Comércio e Participações S/A “Em Liquidação” - CNPJ 51.570.711/0001-32 - Marcelo Tjurs - Liquidante.” ordem
do Dia: Iniciada a Liquidação após o Registro nº 7650297 em 08/01/2020
da Ata de Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária na Jucemg, o
liquidante cumpriu com seus deveres previstos no art. 210 da Lei 6.404/76.
Assim passa a expor: 1ª - Os livros e documentos da companhia, encontram-se a disposição na sede social, no endereço à Rua Ludgero Dolabela,
nº 1.021, Sala 501, Gutierrez, Belo Horizonte/MG - Cep: 30.441-048; 2ª Os ativos da companhia, conforme previsto no Balanço Patrimonial de 2019,
representam participações societárias nas empresas (i) Horsa Imobiliária
Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 61.460.960/0001-29 - Nire 3120277529-7,
participação societária de R$ 1.868,00 (um mil, oitocentos e sessenta e oito
reais); e (ii) Horsa Hotéis Reunidos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº
61.461.125/0001-03 - Nire 3120277528-9, participação societária de R$
1.173.354,98 (um milhão, cento e setenta e três mil, trezentos e cinquenta
e quatro reais e noventa e oito centavos), totalizando o ativo as participações societárias em R$ 1.175.222,98 (um milhão, cento e setenta e cinco
mil, duzentos e vinte dois reais e noventa e oito centavos). Essas participações societárias representam 99% (noventa e nove por cento) do capital
social da Horsa Imobiliária Ltda e 94% (noventa e quatro por cento) do
capital social de Horsa Hotéis Ltda. 3ª - O Passivo da Companhia é de R$
30.838,18 (trinta mil, oitocentos e trinta e oito reais e dezoito centavos),
divididos em R$ 18.454,25 (dezoito mil, quatrocentos e cinquenta e quatro
reais e vinte e cinco centavos) para Horsa Hotéis Reunidos Ltda e R$
12.383,93 (doze mil, trezentos e oitenta e três reais e noventa e três centavos) para Horsa Imobiliária Ltda; 4ª - A Companhia não é devedora de
tributos ou outras instituições; 5ª - O Capital Social da Companhia é de R$
263.049,06 (duzentos e sessenta e três mil, quarenta e nove reais e seis
centavos), totalmente integralizado, traduzido por 13.787.765.739 em ações
nominativas, sem valor nominal, dividido entre os acionistas da seguinte
forma: Capital Social - Horsa Administração Comércio e Participações

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2020
tipo menor preço por item. Licitação exclusiva p/ ME, EPP ou Equiparada. Objeto: Contratação de empresa para confecção e fornecimento de cartilhas para atender as necessidades da Secretaria M. de
Assistência Social no enfrentamento da emergência de saúde pública
de importância internacional decorrente de surto de doença viral respiratória (Covid-19) causada pelo Novo Coronavírus. Início da disputa
do pregão eletrônico: 01/10/2020 às 13h00min. Edital nos sites: www.
capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-263-0320.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2020,
inscrito no CNPJ sob o nº. 16.726.028/0001-40, torna público através do Sr. Prefeito, José Eduardo Terra Vallory, que se acha aberto o
Procedimento Licitatório nº 140/2020, Registro de preços 43/2020 do
tipo menor preço item, objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
DE TRANSPORTE DE MATERIAIS DIVERSOS COMO PEDRA
RACHÃO, MATACÃO E DEMAIS. A abertura da sessão será às 09:00
horas do dia 07/10/2020, quando serão recebidos os envelopes (documentação e proposta comercial) e credenciados os representantes das
empresas licitantes. Os interessados deverão entrar em contato com
o Setor de Licitações no telefone (37)33730300 ou www.capitolio.
mg.gov.br. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 064/2020
Processo Licitatório nº 007/2020.Pregão Presencial nº 005/2020.Partes:
MUNICÍPIO DE CAREAÇU.JULIANA GODOY MOREIRA LOPES
– EPP. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento aos
Setores da Educação e Administração da Prefeitura Municipal. Prazo:
24/09/2020 à 10/02/2021. Valor: R$ 383.795,16.Data: 24/09/2020
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG,
EXTRATO DE TERMO DE LICITAÇÃO
DESERTA. PROCESSO N°. 129/2020
PREGÃO ELETRÔNICO – Nº. 009/2020 referente ao Registro de
Preços para aquisição eventual e futura de materiais de construção
para uso em manutenções, reformas e construções a serem executadas
pelas diversas secretarias do Município. Data do Ato de Revogação:
24de setembro de 2020.Acássio Vieira de Azeredo Coutinho – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG, Extrato
de Termo de Licitação Deserta. Processo N°. 177/2020 – PREGÃO
PRESENCIAL – Nº. 022/2020 referente ao Registro de preços para
eventual e futura aquisição de materiais de construção para uso em
manutenções, reformas e construções a serem executadas pelas diversas
secretarias do Município de Carlos Chagas/MG”com base noMAIOR
DESCONTO PERCENTUALincidente sobre a Tabela SINAPI (vigente
– desonerado).Data do Termo de Licitação Deserta: 24de setembro de
2020.Acássio Vieira de Azeredo Coutinho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG, Tomada
de Preços nº. 004/2020 - Correção de Extrato de Edital - Processo N°.
151/2020 – Objetivo: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de assentamento de meios-fios pré-moldados, em
ruas localizadas no Distrito de Presidente Pena – Data da Publicação:
24 de setembro de 2020, pág. 05 – Caderno 2. Onde se lia: Favorecido:
CAETANO CONSTRUÇÕES E URBANIZAÇÕES LTDA. Leia-se:
Favorecido: ALVES E FERRAZ URBANIZAÇÃO LTDA. Acássio
Vieira de Azeredo Coutinho. Prefeito Municipal.
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sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 – 11

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
S/A - Valor - r$ 263.049,06; Ações Nominativas - 13.787.765.739. Acionistas - Participação - Percentual - Valor da participação - 1. Esp. Claudio Isaac Tjurs - 4.519.751.699 - 32,780885% - R$86.229,81; 2. Esp. Luiz
Carlos Leonardo Tjurs - 4.519.751.699 - 32,780885% - R$86.229,81; 3.
Esp. Léo Henrique Tjurs - 102 - 0,000001% - R$0,00; 4. Marcelo Tjurs 4.519.751.699 - 32,780885% - R$86.229,81; 5. Walfrido Almeida Villela 76.170.180 - 0,552448% - R$1.453,21; 6. Manoel Augusto Garcia 76.170.180 - 0,552448% - R$1.453,21; 7. José Bonazza - 76.170.180 0,552448% - R$ 1.453,21; Totais - 13.787.765.739 - 100,000000% - r$
263.049,06. Assim ficou definido com os acionistas presentes, que com o
encerramento da liquidação e extinção da companhia, que suas respectivas
participações, após a liquidação do passivo, serão distribuídas das seguintes formas: I) As participações do Espólio de Cláudio Isaac Tjurs, referentes à Horsa Hotéis Reunidos Ltda e Horsa Imobiliária Ltda, o Sr. Cláudio
Isaac Tjurs, contraiu empréstimo em 28/02/2011 com Horsa Imobiliária
Ltda, no valor de R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais), dívida que encontra-se vencida desde 30/06/2011 sem pagamento, sendo assim
o valor de suas partições serão deduzidos do empréstimo, restando ainda
um saldo devedor atualizado até 10/08/2020 de R$ 244.016,87 (duzentos e
quarenta e quatro mil, dezesseis reais e oitenta e sete centavos); II) As
participações do Espólio de Luiz Carlos Leonardo Tjurs, serão deduzidas
do saldo devedor que o espólio possui, em outra pessoa jurídica Hotéis e
Turismo da Guanabara S/A, inscrita no CNPJ: 33.858.168/0001-91; III) As
participações de Espólio de Léo Henrique Tjurs, por representar um valor
de R$ 0,01 (um centavo) não irão alterar a sua participação no capital social de Horsa Hotéis Reunidos Ltda e Horsa Imobiliária Ltda; IV) As participações de Marcelo Tjurs, serão acrescidas no capital social de Horsa Hotéis Reunidos Ltda e Horsa Imobiliária Ltda; e V) Os acionistas Walfrido
Almeida Villela, Manoel Augusto Garcia e José Bonazza, receberão os valores referentes as suas participações. Os acionistas manoel Augusto
Garcia, brasileiro, casado, contador, RG 898.217/SP e CPF: 006.379.98804, com endereço a Avenida Angélica, nº 2395, LJ 3, Bairro Santa Cecilia,
São Paulo/SP - Cep: 01.227-907; e José Bonazza, brasileiro, viúvo, economista, RG 3.348.159-3/SP e CPF 010.663.748-72, com endereço a Avenida Alameda Sarutaiá, nº 333 - Apto 82, Bairro Jardim Paulista, São Paulo/
SP - Cep: 01.403-010, serão comunicados através de cartas com aviso de
recebimento que encontra-se a sua disposição os valores apurados referentes a sua participação societária. O acionista Walfrido Almeida Villela,
brasileiro, casado, advogado, RG 32468/SP e CPF: 008.568.278-00; encontra-se em local incerto e não sabido e será comunicado através de publicação em edital. 6ª - O Patrimônio Líquido da Companhia, após dedução
do passivo, é de R$ 1.144.384,80 (um milhão, cento e quarenta e quatro
mil, trezentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos), dividido entre os
acionistas da seguinte forma em 30/06/2020: Horsa Administração Comércio e Participações S/A - Patrimônio Líquido da Companhia r$
1.144.384,80. Acionistas - Valor do Capital - % Participação - Valor
devido para o acionista - 1. Esp. Claudio Isaac Tjurs - R$86.229,81 32,780885% - R$ 375.139,47; 2. Esp. Luiz Carlos Leonardo Tjurs R$86.229,81 - 32,780885% - R$375.139,47; 3. Esp. Léo Henrique Tjurs R$0,00 - 0,000001% - R$ 0,01; 4. Marcelo Tjurs - R$86.229,81 32,780885% - R$ 375.139,46; 5. Walfrido Almeida Villela - R$1.453,21 0,552448% - R$ 6.322,13; 6. Manoel Augusto Garcia - R$1.453,21 0,552448% - R$ 6.322,13; 7. José Bonazza - R$1.453,21 - 0,552448% - R$
6.322,13; Totais - r$263.049,06 - 100,000000% - r$ 1.144.344,80. Os
valores devidos aos acionistas, representam o capital social de Horsa Hotéis Reunidos Ltda e Horsa Imobiliária Ltda, deste modo, serão distribuídos conforme descrito na Cláusula 5º (quinta). Logo o quadro societário
e o capital social de Horsa Hotéis Reunidos Ltda e Horsa Imobiliária
ficaram da seguinte forma: Horsa Hotéis reunidos - Sócios - Quotas
- % Participação - Valor - Espólio de Cláudio Isaac Tjurs - 8.348 - 2%
- 8.348,00; Marcelo Tjurs - 383.041 - 81% - 383.041,00; Espólio de
Léo Henrique Tjurs - 83.469 - 18% - 83.469,00; Totais - 474.858 100% - 474.858,00. Horsa imobiliária Ltda - Sócios - r$ - % - Quotas - Espólio de Léo Henrique Tjurs - 29,00 - 6% - 29; Marcelo Tjurs 446,00 - 94% - 446; Totais - 475,00 - 100,00% - 475. Deliberações:
Os acionistas aprovam sem restrições as contas finais do liquidante declaram encerrada a liquidação da sociedade, com o arquivamento da ata
desta assembleia geral, na Junta Comercial para extinção da companhia. Aprovação da Ata: Após lida, foi a presente ata aprovada sem
ressalvas ou restrições, pelos presentes. mesário: Marcelo Tjurs Michelle Tjurs - Secretária. Acionistas Presentes: Marcelo Tjurs - Espólio de Cláudio Isaac Tjurs/Inv. Michelle Tjurs - Espólio de Léo
Henrique Tjurs/Inv. Marcelo Tjurs - Espólio de Luiz Carlos Leonardo
Tjurs/Inv. Marcelo Tjurs. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - Certifico registro sob o nº 8.018.568 em 22/09/2020
da Empresa Horsa Administração Comércio e Participações S/A - Em
liquidação, Nire 31300007791 e protocolo 204900271 - 14/08/2020.
Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/20
DO PL Nº. 172/20 - TP Nº. 08/20.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em vias públicas do Município de Carmo do Cajuru,
visando o atendimento do Contrato de Repasse nº 891387/2019..
Empresa Contratada: EMPRESER – EMPRESA DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 19.268.374/0001-10 - Valor R$
296.729,75. Vigência: 12 meses.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 885 DO PL Nº. 37/16 TP Nº.03/16.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras
extensão e modificação RDU da rede elétrica na Elevatória de Esgoto e
Estação de Tratamento de Esgoto do Município. Contratada: A0 ELETRICIDADE LTDA ME, com sustentação jurídica no artigo 65, Inciso
II, alínea d, da Lei nº. 8.666/93. Valor do reajuste R$ 10.952,76.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 140/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2020 - REGISTRO DE PREÇOS Nº
067/2020. O Município de Cataguases, por meio de seu Prefeito Municipal o Sr. Willian Lobo de Almeida comunica a todos os interessados
que fará no dia 15 de outubro de 2020 às 8h no Salão Nobre Humberto
Hardman Henriques, situado na Praça Santa Rita, 462, Centro, Cataguases/MG, a abertura do Processo Licitatório nº 140/2020 na modalidade Pregão Presencial nº 064/2020, Registro de Preços nº 067/2020,
Tipo Menor Preço por item, para registrar preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios para a confecção dos kits dos alunos para atender à Secretaria
de Educação. Valor estimado: R$ 220.307,56. Os interessados poderão
adquirir o edital através do site: www.cataguases.mg.gov.br/licitacoes
e qualquer dúvida entrar em contato pelo tel: (32) 3422-1066, ramal
219, 241, 223 e 247 ou através do e-mail: pregaocataguases@gmail.
com. Cataguases, 24 de setembro de 2020. Willian Lobo de Almeida
- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DA BARRA DE MINAS
PRP32/2020
obj: futura e eventual aquisição cestas básicas Abertura: 09/10/2020
as 10h, Sebastiana F. Oliveira Silva Carvalho-Pregoeira. www.cbm.
mg.gov.br,(32) 3375-1133.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 031/2020
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos da Lei Federal 10.520/02, HOMOLOGA o resultado de julgamento do Processo
Licitatório nº 097/2020 - Pregão Presencial nº 031/2020, Registro de
preços nº 024/2020, cujo objeto é o registro de preços para futura e
eventual aquisição de sacos em polietileno para montagem de kits de
alimentação escolar a serem fornecidos aos alunos da rede municipal de ensino, no período da pandemia, de acordo com a solicitação
da Secretaria Municipal de Educação de Conselheiro Lafaiete/MG,
conforme especificações relacionadas no item 18 e Anexo I do Edital. Empresa vencedora do único item: Big Mais EIRELI (ME), CNPJ
nº 17.300.373/0001-80, com valor total: R$ 11.320,00 (Onze mil, trezentos e vinte reais). Cons. Lafaiete, 24/09/2020. Mario Marcus Leão
Dutra – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO
ELETRÕNICO Nº 025/2020
- Processo: 123/2020. Objeto: Aquisição de materiais esportivos para
atender a Secretaria Municipal de Esportes, para propiciar uma melhor
qualidade de vida e socialização dos atletas do município, com recursos de Emenda Parlamentar Estadual, convênio n° 1671001524/2019,
em favor das empresas: WESI COMERCIAL LTDA – EPP – CNPJ:
86.672.029/0001-35. Valor Global: 21.092,00 e KRIPTON INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI ME – CNPJ: 11.669.001/0001-40. Valor
Global: 2.742,00. Coromandel-MG, 27 de agosto de 2020. Dione Maria
Peres - Prefeita Municipal.
3 cm -24 1401930 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
EDITAL RESUMIDO – TOMADA DE PREÇOS Nº 021/2020
Processo de Compra n° 395/2020 - Processo Licitatório nº 166/2020.
Data da Abertura: 14/10/2020 às 14h. Objeto: contratação de empresa,
por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para reforma da Escola Municipal Said Albeny em Coronel
Fabriciano – MG, e demais serviços pertinentes e correlatos, recursos de Receitas de Impostos e Transferências de Impostos Vinculados
à Educação. O Edital poderá ser retirado pelo site: www.fabriciano.
mg.gov.br > Portal da Transparência. Outras informações poderão ser
obtidas na Assessoria de Licitações – Rua Boa Vista, n° 113-1° andarEdifício José Vivi, Centro – Coronel Fabriciano/MG ou através dos
telefones 31-3846-7077/7767/7063 e e-mail: licitacao@fabriciano.
mg.gov.br. Coronel Fabriciano, 24 de setembro de 2020. José Pereira.
Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO.
TP 05/2020. ADJUDICAÇÃO.
A CPL da Prefeitura Municipal faz tornar público que foi adjudicado o
objeto da TP 05/2020 em favor da empresa TC OBRAS E LOCACOES
EIRELI, pelo valor de R$ 344.267,7400 (Trezentos e Quarenta e Quatro Mil e Duzentos e Sessenta e Sete Reais e Setenta e Quatro Centavos). Dom Silvério - MG, 17/09/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. TP 05/2020.
Homologação. A CPL da Prefeitura Municipal faz tornar público que
o Prefeito Municipal homologou ato de adjudicação do objeto da TP
05/2020 em favor da empresa TC OBRAS E LOCACOES EIRELI.
Dom Silvério - MG, 17/09/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. TP 05/2020.
Extrato contrato. Objeto: Execução de obra pública - drenagem pluvial e recapeamento em CBUQ nas vias do Bairro Campestre em
Dom Silvério/MG. Contratado: TC OBRAS E LOCACOES EIRELI,
CNPJ 14.940.261/0001-04, estabelecida à Rua Senador Bawden, n°
12, Sala D Santana, Mariana /MG, CEP 35.420-000, pelo valor de R$
344.267,7400 (Trezentos e Quarenta e Quatro Mil e Duzentos e Sessenta e Sete Reais e Setenta e Quatro Centavos). Dom Silvério - MG,
17/09/2020.
5 cm -24 1401942 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020 E OUTROS.
Extrato de Contrato nº 139/2020, Processo nº 76/2020 - Tomada de
Preços nº 002/2020. Objeto: Contratação de empresa apta a execução
de construção da 3ª etapa da construção do Cemei Menino Jesus, no
Bairro Vila Coli. Valor: R$ 536.712,61. Vigência do Contrato: 7 meses.
Contratante: Município de Elói Mendes - Prefeitura. Contratada: Pontal
Construtora & Prestadora de Serviços Ltda. Renato Ferreira de Freitas,
Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Extrato de
Contrato. Processo nº 100/2020 - Pregão nº 10/2020. Contratante:
Município de Elói Mendes - Prefeitura. Contratado: Bidden Comercial Ltda. Objeto: Aquisição de produtos químicos e cal virgem usados para controle de pragas para atender às necessidades da Secretaria
Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de
Obras Públicas e Serviços Urbanos e Secretaria de Esportes, Turismo e
Lazer, conforme especificações e quantidades estabelecidas, por Registro de Preços, para futura e possível aquisição. Vigência: 27/08/2021.
Valor - Itens: 31566 (R$ 1.875,00), 31563 (R$ 1.520,00), 31567 (R$
660,00). Mabel Andrusievicz, Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Extrato de
Contrato. Processo nº 169/2020 - Dispensa nº 67/2020. Contratante:
Município de Elói Mendes - Prefeitura. Contratada: SEVGALLI Troféus Indústria e Comércio Ltda. Objeto: A contratada obriga-se ao fornecimento de 200 medalhas personalizadas em ouro velho de 10cm.
Valor: Item 31946 (R$ 3.750,00). Vigência: 21/10/2020. Meire Aparecida Destefano Galli, Alcides Galli Junior, Vagner Destefano Galli,
Maria Aparecida Destefano Galli, Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
7 cm -24 1402044 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2020.
Assunto: Aviso de Edital. Processo nº 195/2020 - Pregão Eletrônico nº
52/2020. Objeto: Aquisição dos Equipamentos de Proteção Individual
(EPI’S) e insumos para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Promoção Social e Secretaria Municipal
de Educação e Cultura, diante do enfrentamento da pandemia do novo
coronavírus, por Registro de Preço, para futura e possível aquisição.
No dia 02/10/2020 às 09:00:00 horas. O Edital está disponível no site:
www.eloimendes.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.
br. Mais informações pelo fone: (35) 3264-3494. Elói Mendes, Paulo
Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
3 cm -24 1402073 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS/MG
- EXTRATO DE EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL
REGISTRO DE PREÇO N.º 024/2020,
Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de peças Elétricas destinadas a manutenção corretiva e preventiva dos veículos que compõe a Frota Municipal de Entre Folhas, conforme anexos parte integrante a este instrumento convocatório Pregão
Presencial para Registro de Preço 024/2020 ABERTURA 08/10/2020
as 13:30 Horas. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura.
Pregoeiro e Equipe de Apoio, Mais informações no (33)3324-6162.
Entre Folhas/MG 24 de setembro de 2020. Ailton Silveira Dias – Prefeito Municipal
3 cm -24 1401880 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EWBANK DA CÂMARA - MG,
EDITAL DE LICITAÇÃO PÚBLICA N. º 089/2020, P.P.013/2020,
cujo objeto é “Contratação de empresa para prestação de serviços de
retirada e transporte de líquido percolado (chorume) ”, sendo a abertura para o dia 13/10/2020 as 10h. 23 de setembro de 2020 – Presidente da CPL.
2 cm -23 1401657 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 030/2020
A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização
do Procedimento de Licitação na Modalidade Tomada de Preços n°
030/2020 – Contratação de empreitada global para pavimentação de
ruas no distrito de São Pedro do Glória município de Fervedouro/MG.
Para data de abertura: 14 de outubro de 2020 (às 13:00 horas). Maiores informações: Tel: (32) 3742-1167, site: www.fervedouro.mg.gov.
br, pelo [email protected] ou na Sede
da Prefeitura Municipal de Fervedouro. Abílio Peixoto Franchini – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA – MG
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 137/2020 .
– mod. registro de preços - pregão eletrônico nº 076/2020. tipo: menor
preço por item. objeto: aquisição de cimento cpii, para atender as necessidades das secretarias municipais. recebimento das propostas: do dia
30/09/2020 às 08:00h até dia 13/10/2020 às 07:59h. data de abertura
das propostas: das 08:00h do dia 13/10/2020 até às 08:30h do dia
13/10/2020. início da sessão de disputa de preços: a partir das 08:31h
do dia 13/10/2020. modo de disputa: aberto. referência de tempo: horário de Brasília – DF. endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br.
informações: telefone (37) 3329-1844. consultas ao edital e divulgação de informações: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou
pelo e-mail: [email protected].
3 cm -24 1402018 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA – MG
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 138/2020.
Mod. registro de preços - pregão eletrônico nº 077/2020. tipo: menor
preço por item. objeto: aquisição de gás oxigênio medicinal em cilindros de 1m³, 3m³ e 10m³, com vasilhames em regime de comodato,
para serem disponibilizados à pacientes em tratamento de saúde do sistema único de saúde, com indicação clínica, bem como para pacientes em atendimento na unidade de pronto atendimento – upa “vicente
nogueira”. recebimento das propostas: do dia 30/09/2020 às 08:00h até
dia 09/10/2020 às 07:59h. data de abertura das propostas: das 08:00h
do dia 09/10/2020 até às 08:30h do dia 09/10/2020. início da sessão
de disputa de preços: a partir das 08:31h do dia 09/10/2020. modo de
disputa: aberto. referência de tempo: horário de Brasília – DF. endereço
eletrônico: https://www.licitanet.com.br. informações: telefone (37)
3329-1844. consultas ao edital e divulgação de informações: www.
formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected].
4 cm -24 1402029 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BADARÓ/MG.
CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2020.
O Município de Francisco Badaró/MG e a Fundação de Apoio ao
Desenvolvimento do Ensino Superior do Norte de Minas, através do
Setor de Concursos Técnicos - COTEC, no uso de suas atribuições,
torna pública a realização de Concurso Público para o provimento
de cargos de nível elementar, médio, técnico e superior, observadas a
legislação nos termos e demais normas contidas no Edital nº 01/2020.
As inscrições serão realizadas através da internet, no sítio eletrônico
da Fadenor: (www.cotec.fadenor.com.br) no período de 08h do dia 10
de dezembro de 2020 às 17h do dia 13 de janeiro de 2021. O Concurso oferece vagas de ampla concorrência e vagas reservadas para
pessoas com deficiência. O Edital, em sua íntegra, está disponível nos
endereços eletrônicos: www.cotec.fadenor.com.br / www.franciscobadaro.mg.gov.br. Mais informações estão na Prefeitura Municipal, Rua
Araçuaí, s/nº, Centro, Tel.: (33) 3738-1123/1228, de segunda a sextafeira das 07h30 às 17h00. Edvânia Lemes Ferreira Lopes - Presidente
Comissão Organizadora.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2020
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares/MG,
torna público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 000046/2020,
“Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição de materiais
e acessórios para monitorização hemodinâmica invasiva de PIA e
ETCO² dos pacientes críticos e em uso de aminas vasoativas para atendimento SARS COV 2 - Covid-19 no HMGV cujo edital encontra-se à
disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites
http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ ;e https://www.valadares.
mg.gov.br/licitacoes.O recebimento das propostas dar-se-á: até às 14:00
do dia 05 de outubro de 2020.O início da sessão de disputa de preços
com análise das propostas: a partir das 14:00hs do dia 05 de outubro de
2020, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e
quantos interessarem. Governador Valadares, 24 de setembro de 2020.
José Eustáquio Natal- Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG –
AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES DE PROPOSTA
DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2020.
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Guanhães/MG
torna público que realizará a abertura dos envelopes de proposta de
preços das empresas habilitadas na licitação referente à Tomada de Preços nº 009/2020, Processo Licitatório nº 075/2020, cujo objeto é a contratação de empresa do ramo pertinente para realização da reforma da
unidade do Programa Saúde da Família – PSF Unidade Colina Verde
em Guanhães/MG, no dia 05/10/2020 às 09:00 horas no salão de licitações da Prefeitura Municipal. Convoca-se os representantes legais
das empresas licitantes para a sessão. Maiores informações no Setor
de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Guanhães, localizada
na Praça Néria Coelho Guimarães, nº 100, Centro, das 14:00 às 18:00
horas, no site: www.guanhaes.mg.gov.br, ou solicitado pelo telefone
(33) 3421-1501 e e-mail: [email protected]. Stanley Ferreira Pimentel de Sena – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG – AVISO DE
ABERTURA DE ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS –
TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2020. A Comissão Permanente de
Licitação do Município de Guanhães/MG torna público que realizará
a abertura dos envelopes de proposta de preços das empresas habilitadas na licitação referente à Tomada de Preços nº 010/2020, Processo
Licitatório nº 076/2020, cujo objeto é a contratação de empresa do
ramo pertinente para realização da reforma da unidade do Programa
Saúde da Família – PSF Unidade Agroder em Guanhães/MG, no dia
05/10/2020 às 14:00 horas no salão de licitações da Prefeitura Municipal. Convoca-se os representantes legais das empresas licitantes para a
sessão. Maiores informações no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Guanhães, localizada na Praça Néria Coelho Guimarães, nº 100, Centro, das 14:00 às 18:00 horas, no site: www.guanhaes.
mg.gov.br, ou solicitado pelo telefone (33) 3421-1501 e e-mail: [email protected]. Stanley Ferreira Pimentel de Sena – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG – AVISO DE
ABERTURA DE ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS –
TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2020. A Comissão Permanente de
Licitação do Município de Guanhães/MG torna público que realizará
a abertura dos envelopes de proposta de preços das empresas habilitadas na licitação referente à Tomada de Preços nº 011/2020, Processo
Licitatório nº 077/2020, cujo objeto é a contratação de empresa do
ramo pertinente para realização da reforma da unidade do Programa
Saúde da Família – PSF Unidade Alvorada em Guanhães/MG, no dia
06/10/2020 às 09:00 horas no salão de licitações da Prefeitura Municipal. Convoca-se os representantes legais das empresas licitantes para a
sessão. Maiores informações no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Guanhães, localizada na Praça Néria Coelho Guimarães, nº 100, Centro, das 14:00 às 18:00 horas, no site: www.guanhaes.
mg.gov.br, ou solicitado pelo telefone (33) 3421-1501 e e-mail: [email protected]. Stanley Ferreira Pimentel de Sena – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG – AVISO DE
ABERTURA DE ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS –
TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2020. A Comissão Permanente de
Licitação do Município de Guanhães/MG torna público que realizará
a abertura dos envelopes de proposta de preços das empresas habilitadas na licitação referente à Tomada de Preços nº 012/2020, Processo
Licitatório nº 078/2020, cujo objeto é a contratação de empresa do
ramo pertinente para realização da reforma da unidade do Programa
Saúde da Família – PSF Unidade Vermelho em Guanhães/MG, no dia
06/10/2020 às 14:00 horas no salão de licitações da Prefeitura Municipal. Convoca-se os representantes legais das empresas licitantes para a
sessão. Maiores informações no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Guanhães, localizada na Praça Néria Coelho Guimarães, nº 100, Centro, das 14:00 às 18:00 horas, no site: www.guanhaes.
mg.gov.br, ou solicitado pelo telefone (33) 3421-1501 e e-mail: [email protected]. Stanley Ferreira Pimentel de Sena – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG – AVISO DE
ABERTURA DE ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS –
TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2020. A Comissão Permanente de
Licitação do Município de Guanhães/MG torna público que realizará a
abertura dos envelopes de proposta de preços das empresas habilitadas

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202009242117430211.