quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 – 39
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Olímpio Damasceno realiza Chamada Pública nº
02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/10/2020, às 12h00, na EE
Professora Nita Nassau, localizada na Praça da Matriz S/N – Centro –
Barrocão / Grão Mogol CEP 39.572-000 – Telefone (038)3238 - 2007,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Flaviana lima rios realiza Chamada Pública nº 04/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão encaminhar a documentação prevista
artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de
Venda exclusivamente por e-mail, no endereço: [email protected] até 04/11/2020 às 13h. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR DR. TANCREDO DE ALMEIDA NEVES realiza Chamada Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão encaminhar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda exclusivamente por e-mail, no endereço: [email protected].
br até 04/11/2020 às 13h. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/
agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR LIA MATOS realiza Chamada Pública nº
04/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão encaminhar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda exclusivamente por e-mail, no endereço: [email protected] até 04/11/2020 às 13h. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
portal.educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR LIA MATOS realiza Chamada Pública nº
05/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão encaminhar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda exclusivamente por e-mail, no endereço: [email protected] até 04/11/2020 às 13h. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
portal.educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA MARIA MACHADO realiza
Chamada Pública nº 04/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/
FNDE-26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015 e Nota
Técnica SEE-02/2019, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
28/10/2020, às 09h:00min, exclusivamente por e-mail no endereço
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR PLÍNIO RIBEIRO realiza Chamada Pública nº 02/2020 para aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações
para alimentação escolar. os grupos formais e informais deverão apresentar a documentação rural conforme § 1º do art.14 da Lei Federal nº
11.947/2009 , Resolução FNDE Nº 026/2013 alterada pela Resolução
FNDE nº 04/2015 e Nota Técnica SEE nº 02/2019. para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 23/10/2020, às 9:00h, na E.E. Professor Plínio Ribeiro, localizada na Av. Mestra Fininha, n° 1.225 – Jardim São
Luiz, Montes Claros/MG – CEP 39403-222, Telefone (0XX38) 32216740, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR GENTIL DIAS realiza Chamada Pública nº
002/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão enviar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/10/2020, às 10hs, no e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.
mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR ANTÔNIO LOPES realiza Chamada Pública
Individual nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/11/2020, às 8h, através do e-mail: [email protected]. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf. EE de São Pedro da Garça, Av. São Sebastião, s/n –Distrito de São Pedro da Garça- Município de Montes Claros–
CEP 39411-000 – Tel(38)3217-1092.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR ANTÔNIO LOPES realiza Chamada Pública
Individual nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/11/2020, às 8:00h, através do e-mail: [email protected]. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf. EE de São Pedro da Garça, Av. São Sebastião, s/n –Distrito de São Pedro da Garça- Município de Montes Claros–
CEP 39411-000 – Tel(38)3217-1092.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– AGRICULTURA FAMILIAR – FNDE
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA LUIZA GONÇALVES realiza
Chamada Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/10/2020, às
14h, através do e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://portal.educacao.mg.gov.br/agf. E. E. de Aparecida do Mundo
Novo, localizada na rua Professora Maria Eva Mendes n°100 – Distrito
de Aparecida do Mundo Novo – Montes Claros – MG – CEP 39400976.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR – CONTRA PARTIDA DO ESTADO
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA LUIZA GONÇALVES realiza
Chamada Pública nº 04/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/10/2020, às
14h, através do e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://portal.educacao.mg.gov.br/agf. E. E. de Aparecida do Mundo
Novo, localizada na rua Professora Maria Eva Mendes n°100 – Distrito
de Aparecida do Mundo Novo – Montes Claros – MG – CEP 39400976.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA-AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR MAJOR ALEXANDRE RODRIGUES realiza
Chamada Pública nº 04/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/
FNDE- nº 26/2013, alterada pela resolução CD/FNDE nº 04/2015 e
nota técnica SEE 02/2019, para habilitação e projeto de Venda até o
dia 28/10/2020, às 10h:00min, exclusivamente por e-mail no endereço
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR PADRE SOTERO realiza Chamada Pública
Individual nº 02/2020 – TC Nº 926718/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na
Resol. CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 27/10/2020, às 9:00 horas, na sede da Escola Estadual São Luis,
localizada na Rua São Pedros/nº, Povoado de São Luíz CEP:39.340000 Telefone (038) 99871-0018, e-mail: escola.239704@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR PADRE SOTERO realiza Chamada Pública
Individual nº 01/2020 – TC Nº 933855/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na
Resol. CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 27/10/2020, às 9:00 horas, na sede da Escola Estadual São Luis,
localizada na Rua São Pedros/nº, Povoado de São Luíz CEP:39.340000 Telefone (038) 99871-0018, e-mail: escola.239704@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/
CHAMADA PÚBLICA INDIVIDUAL
A Caixa Escolar PROFESSORA HELENA PRATES realizará Chamada Pública Individual nº 001/2020 – TC Nº 925031 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios perecíveis da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resol. CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 28/10/2020, às 07:00 horas, na sede da escola, localizada na Rua República do Uruguai nº 66 Bairro JK CEP 39404-021
Telefone (038) 3215-2169 e-mail: [email protected]
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar MARIA IONE DOS SANTOS realiza Chamada
Pública nº 003/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/10/2020 às 09 hs, na
EE Cremilda Passos, localizada na Av. Januária nº 658, Bairro Botelho,
CEP 39.330-000 – Telefone (38) 3231 1590, e-mail: escola.79561@
educacão.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar CEL. ARISTIDES BATISTA DA CONCEIÇÃO realiza Chamada Pública Individual nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da
Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 26/10/2020, às 14:00h, somente através do e-mail escola.79944@
educacao.mg.gov.br da E. E. Cel. Luís Pires de Minas, localizada na
Avenida Teófilo Pires, 01, distrito de Luiz Pires de Minas, município de
Coração de Jesus - MG – CEP 39344–000, Telefone (38) 9-9983-8187.
O edital com os quantitativos e gêneros alimentícios pode ser solicitado
através do e-mail: [email protected].
CHAMADA PUBLICA INDIVIDUAL
0022020 -EE CARLOS VERSIANI
A Caixa Escolar PROFESSORA LAUDELINA FONSECA realiza
Chamada Pública Individual nº 002/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão encaminhar a documentação digitalizados para
habilitação e Projeto de Venda, exclusivamente por email, no endereço [email protected], até 27/10/2020, às 17:00
horas, prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº26/2013 alterada
pela resolução nº04/2015 e nota técnica nº02/2019, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 27/10/2020, às 17:00 h. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
57 cm -06 1406017 - 1
EXTRATO - ADITIVO
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 9.212.813/2019 de
Manutenção em elevador da sede da SRE Divinópolis – Assinatura:
06/10/2020. Partes: ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEE/
SRE Divinópolis e o fornecedor 97.541.725.0001-29 – Pontual Elevadores LTDA - ME. Objeto: Redução de 25% do valor do contrato atualizado, passando de R$ 12.680,00 (doze mil seiscentos e oitenta reais)
para R$ 9.510,00 (nove mil quinhentos e dez reais), sem representar
redução ou supressão dos quantitativos na prestação dos serviços. Dotação: OP/2020: 1261.12.368.151.2074.0001.339039.21 - Fonte - 21.1.0.
Assinantes: Luiza Amélia Coimbra pela contratante e Teodoro Marins
de Oliveira Neto pela contratada.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
3 cm -06 1406098 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Alencastro Guimarães realiza Chamada Pública
nº:05/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar com recursos do PNAE. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda EXCLUSIVAMENTE
POR E-MAIL, no endereço: [email protected] até o
dia 27/10/2020, às 16:00 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Major Antônio Salvo realizará Chamada Pública nº:
02/ 2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar com recursos do PNAE. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no
endereço: [email protected] até o dia, 26/10/2020,
às 18:00 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Mário de Lima realiza Chamada Pública nº:03/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar com recursos do PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço:
escola. @educacao.mg.gov.br até o dia 26/10/2020, às 10:00 horas. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Bolivar de Freitas” realiza Chamada Pública nº:
003/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar com recursos do PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda EXCLUSIVAMENTE POR
E-MAIL, no endereço: [email protected] até o dia
02/11/2020, às 17:00 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE – TC:
925684/2020 (VINCULADOS/FNDE)
A Caixa Escolar Bolivar de Freitas, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 16/10/2020, às 13:00 horas,
Processo Licitatório 006/2020, Modalidade Convite para aquisição de
Gêneros Alimentícios com Recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no endereço: EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL: [email protected] da
E. E. Bolivar de Freitas, localizada na Rua Visconde de Ouro Preto –
Centro– Curvelo/MG – CEP: 35.790-204 - telefone (38) 3722-1574, até
o dia 15/10/2020 às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Interventor Alcides Lins” realiza Chamada Pública
nº 008 / 2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar com recursos do PNAE. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL,
no endereço eletrônico [email protected] até o dia
28/10/2020, às 8 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Ministro Adauto Lúcio Cardoso” realiza Chamada
Pública nº: 004/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar com recursos do PNAE. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda EXCLUSIVAMENTE
POR E-MAIL, no endereço: [email protected] até o
dia 30/10/2020, às 17:00 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE – TC: 925683/2020
A Caixa Escolar Ministro Adauto Lúcio Cardoso, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/10/2020,
às 09:00 horas, Processo Licitatório 006/2020, Modalidade Convite
para aquisição de Gêneros Alimentícios com Recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no
endereço: EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL: [email protected] da E. E. Caixa Escolar Ministro Adauto Lúcio Cardoso, localizada na Rua Riachuelo nº 553 – Curiango – Curvelo/MG
– CEP: 35.790-420 - telefone (38) 3722-1343, até o dia 15/10/2020
às 17: 00 horas.
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar “Irmã Clarentina”, em conformidade com a Lei Federal nº 11.947/2009, com a Resolução CD/FNDE Nº 26/2013, alterada
pela Resolução CD/FNDE Nº 4/2015 e com as determinações e os critérios estabelecidos no Edital, torna público o resultado da Chamada
Pública nº 02/2020, sendo selecionado e habilitado o seguinte fornecedor a fornecer Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar: Cooperativa Central dos Agricultores Familiares do Noroeste Mineiro – Alfa
– 04.756.590/0001-38.
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar Carlos Chagas, em conformidade com a Lei Federal
nº 11.947/2009, com a Resolução CD/FNDE Nº 26/2013, alterada pela
Resolução CD/FNDE Nº 4/2015 e com as determinações e os critérios
estabelecidos no Edital 002/2020, torna público o resultado da Chamada Pública nº 002/2020, sendo selecionados e habilitados os seguintes fornecedores a fornecerem Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar: Agricultores: Antônio Francisco de Araújo-CPF:232.667.59672-DAP: DW0232667596720410190928 / José Joaquim Santos – CPF:
704.575.146-04 – DAP: SDW0704575146041202200336.
26 cm -06 1406089 - 1
SRE TEÓFILO OTONI
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar CASSIMIRO DE ABREU realiza Chamada Pública nº
01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Vendas até o dia 27/10/2020 as 14:00 horas, EXCLUSIVAMENTE NO E-MAIL DA E.E CASSIMIRO DE ABREU,
[email protected] localizada na Rua Tiradentes, s/n,
São Sebastião do Barroso, Jampruca CEP:39.837-000, Tel: (33) 35138008.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estarão disponíveis na
página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
3 cm -06 1406146 - 1
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E CONTRATAÇÃO
DE OBRAS – SRE PATOS DE MINAS
A Caixa Escolar Maurício Queiroz de Melo realiza Chamada Pública
nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
alterada pela Resol. 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 29/10/2020, às 10h 00min, EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL
no endereço: [email protected]. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A CAIXA ESCOLAR SÃO PIO X realiza Chamada Pública nº 02/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013 alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
29/10/2020, às 09h00, na EE São Pio X, localizada na Rua São Pio X
n° 412 – Nossa Senhora de Fátima – São Gotardo - CEP 38.800-000 –
Telefone (034) 3671-2130, e-mail: [email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A caixa Escolar Nossa Senhora da Piedade torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/10/2020, ás
08h:00m, Processo licitatório nº 11/2020 Modalidade: CONVITE para
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Nossa Senhora da Piedade, localizada na Rua João Pacheco n º 620, bairro Ginásio, da cidade de Lagoa
Formosa/MG, CEP: 38.720-000 – Telefone (34) 3824-2145, e-mail:
[email protected]. Até o dia 19/10/2020 ás 16 horas
e 30 minutos.
A caixa Escolar Nossa Senhora da Piedade torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/10/2020, ás
10h:00m, Processo licitatório nº 12/2020, Modalidade: CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da Escola Estadual Nossa Senhora da Piedade, localizada na Rua João Pacheco n º 620, bairro Ginásio, da cidade de Lagoa
Formosa/MG, CEP: 38.720-000 – Telefone (34) 3824-2145, e-mail:
[email protected]. Até o dia 19/10/2020 ás 16 horas
e 30 minutos.
A Caixa Escolar Dom Bosco realiza Chamada Pública nº 04/2020 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resol.
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/10/2020, às
13h00, para EE José Marciano Brandão, localizada na rua Campina
Verde n° 555 – Monjolinho de Minas – CEP 38722-000 – Lagoa Formosa Telefone (034)38246125, pelo e-mail: escola.118672@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
12 cm -06 1406168 - 1
SRE DIAMANTINA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR (X) CHAMADA INDIVIDUAL
A Caixa Escolar Washington Lima de Azevedo realiza Chamada
Pública nº 003/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/10/2020,
às 08:00h., na EE João Hermenegildo Caldeira, localizado na Av. Dr.
José de Magalhães Pinto - Centro, nº 270- Datas MG – CEP 39.130000 – Telefone (038) 3535-1161, Município: Datas MG e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Mestra Virginia Reis realiza Chamada Pública nº
002/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/10/2020, ás 18:00 h.,
na EE Mestra Virginia Reis, localizado no Largo do Comércio, nº s/n–
São Gonçalo do Rio das Pedras – CEP 39153-000 – Telefone (038)
3541-6135, Município: Serro e-mail: [email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA ( )
COLETIVA ( x ) INDIVIDUAL – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Teodomiro Caldeira Leão realiza Chamada Pública
Individual nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/11/2020,
ás 16:00 h., na EE Teodomiro Caldeira Leão, localizado na Praça da
Matriz , nº 144 – centro – CEP 39678000 – Telefone (33) 35159003,
Município: Aricanduva e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
9 cm -06 1406202 - 1
SRE - JUIZ DE FORA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar TOLOMEU CASALI realiza Chamada Pública nº
03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/10/2020, às 9h, na EE
TOLOMEU CASALI, localizada na Rua: Antalcidas Vale Rezende, n°
145, Bairro: São Sebastião, Cidade: Goianá – MG – CEP: 36152-000 –
Telefone (32) 3274-5260, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Belmiro Braga realiza Chamada Pública nº 002/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/10/2020, às 09h00min, na E.E de
Belmiro Braga, localizada na Rua: Vereador Antônio Martins, n° 160,
Bairro: Centro, Cidade: Belmiro Braga – MG – CEP: 36.126-000 –
Telefone: (32) 3284-1367, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
6 cm -06 1406216 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
EXTRATO EDITAL 02-2020
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições, torna pública o extrato do Edital nº 002/2020 do Processo
Seletivo Simplificado para Designação Temporária de Professores de
Educação Superior da Unidade Acadêmica de Frutal, em conformidade
com o art. 10 da Lei nº 10.254/90. As pré-inscrições para a seleção
serão realizadas pela internet, no endereço eletrônico http://designacao.
uemg.br/login, no período de 00h00min do dia 13 de outubro de 2020
às 23h59min do dia 20 de outubro de 2020, observado o horário de
Brasília/DF. O Edital será publicado, em sua íntegra, no endereço eletrônico http://www.uemg.br/component/phocadownload/category/421unidade-academica-frutal.
3 cm -06 1406234 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/PROCESSO nº 2351902 000001/2020
– TIPO: Menor Preço – OBJETO: Contratação de serviço especializado em vigilância desarmada e motorizada para atender demanda da
Unidade Acadêmica de Frutal, da Universidade do Estado de Minas
Gerais (UEMG)., A sessão de pregão terá início previsto para o dia
20/10/2020, às 10:00hs, no site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão obter o Edital no endereço: www.uemg.br.
Belo Horizonte, 06 de outubro de 2020.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
3 cm -06 1406157 - 1
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 9197040/2018. SEI nº
2350.01.0000119/2018-11. Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - UEMG e VIANNA OFICINA DE PIANOS
LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência pelo prazo de 12 meses, a partir de 16 de outubro de 2020 e reajuste de valor, conforme IPCA, no
percentual de 2,44%. Valor total anual do Contrato: R$58.903,00. Valor
Mensal: R$ 4.908,58. DotaçãoOrçamentária:2351.12.364.021.4065.00
01.3390.39.21.0.10.1. Assinatura:01.10.2020.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202010062352310139.
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2 cm -06 1406085 - 1