TJMG 16/10/2020 -Fl. 55 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 – 55
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
Espécie: 4º Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/HJK e a empresa
Spectrolab do Brasil Ltda.Objeto: Prestação de Serviço de Manutenção
Corretiva e Preventiva com Fornecimento de Filtros de Insufladores da
Marca TROX, Configurados para Funcionar como Exaustores e Unidades de Exaustão de Ar Estéril da marca Filterflux lotados no HJK.Valor:
R$39.000,00 (total estimado).Vigência: 01/12/2020 até 30/11/2021.Número
do Processo: 00205/2016. Modalidade: PREGÃO.Dotação orçamentaria:
2271.10.302.045.4178.0001.Objeto de Gasto: 3390.39.21. Fonte: 10.1.Data
da Assinatura: 15 de outubro de 2020.
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
Espécie: 2º Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/HJK e a empresa
Mega Soluções Cientificas e Locação Ltda.Objeto: Prestação dos Serviços
de Manutenção Preventiva, Corretiva e Calibração em Bombas de Infusão
para Seringas.Valor: R$14.700,00 (total estimado).Vigência: 26/01/2021
até 25/01/2022.Número do Processo: 00422/2018. Modalidade: PREGÃO.Dotação orçamentaria: 2271.10.302.045.4178.0001.Objeto de Gasto:
3390.39.21. Fonte: 10.1.Data da Assinatura: 15 de outubro de 2020.
7 cm -15 1409217 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major Gote, 1231
- Centro - Patos de Minas - MG, comunica aos interessados realização dos
processos: 1) Processo nº 0518005 179/2020 – Pregão Eletrônico, cujo
objeto é a aquisição de 80 poltronas para acompanhantes, sob a forma de
entrega integral para o Hospital Regional Antônio Dias/FHEMIG. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.
mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia
29/10/2020 às 09h30min. 2) Processo nº 0518005 176/2020 – Pregão Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de cadeiras fixas para escritório para o
Hospital Regional Antônio Dias/ FHEMIG. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura
da sessão de pregão terá início previsto para o dia 29/10/2020 às 09h30min.
Editais à disposição no site www.compras.mg.gov.br e Setor de Coordenação de Compras e Logística da Unidade. Maiores informações pelo telefone: 34.3818.6008. Setor de Coordenação de Compras e Logística/HRAD/
FHEMIG. E.mail: [email protected]. Patos de Minas,
15 de outubro de 2020.
4 cm -15 1409185 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DO HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/HRJP e a
Empresa CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A. Objeto: Fornecimento de Energia Elétrica de Média Tensão para HRJP/FHEMIG. Valor: R$ 736.442,10
Vigência: 23/08/2020 a 22/08/2021 Número do Processo: 004/2017 Modalidade: DPL 001/2017 Dotação orçamentária: 2271.10.302.045.4177.0001
Objeto de Gasto: 3969-Fonte 10.1 Data da Assinatura do TA : 15/10/2020
Diovanni Muradas Couto
Chefe Serviço de Compras- HRJP/FHEMIG
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO HOSPITAL INFANTIL JPII
Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/HJXXII
com a empresa INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: Prorrogação
da vigência contratual por 12 meses. Valor: R$: 111.999,92 (total estimado)
Vigência: 18/10/2020 até 17/10/2021 Número do Processo 229/2019.
Modalidade: INEX. Dotação Orçamentária 2271.10.302.045.4174.0001
Objeto de gasto: 339039-98F 10.1 Data de Assinatura: 15/10/2020
2 cm -15 1409153 - 1
Secretaria de Estado de Educação
SRE - SETE LAGOAS
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Pedro Roberto de Menezes realiza Chamada Pública nº
02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no
endereço [email protected]> até o dia 10/11/2020, às
08:00. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
3 cm -15 1409037 - 1
SRE SÃO JOÃO DEL-REI
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA: A Caixa Escolar Maurício
Jefferson Pinto da Escola Estadual “Henrique Pereira Santiago”, cidade São
Tiago , torna público o resultado da Chamada Pública nº 02/2020, declarando o Grupo Informal formado pelos agricultores Eduardo Alceu de
Resende e João Pedro da Mata Resende como apto (a) a fornecer Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA: A Caixa Escolar Dom Delfim
da Escola Estadual Dom Delfim, cidade Itumirim/MG, torna público o resultado da Chamada Pública nº 04/2020, declarando José Artur de Resende
como apto a fornecer Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA: A Caixa Escolar Ministro
Gabriel Passos da Escola Estadual Ministro Gabriel Passos, cidade São João
del Rei, torna público o resultado da Chamada Pública nº 02/2020, declarando APRAFACAssociação de Produtores Rurais a Agricultura Familiar
das Colônias de São João del Rei como apto (a) a fornecer Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar.
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA: A Caixa Escolar Cerrado do
Rosário da Escola Estadual Cerrado do Rosário, cidade Itumirim/MG, torna
público o resultado da Chamada Pública nº 04/2020, declarando Marcial
Francisco da Luz, como apto (a) a fornecer Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar.
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA: A Caixa Escolar Benjamim Guimarães da Escola Estadual Benjamim Guimarães, cidade de Bom Sucesso
torna público o resultado da Chamada Pública nº 02/2020, declarandoMaria
das Dores Zenith Ferreira, como apta a fornecer Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar.
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA: A Caixa Escolar Inácio Passos
da Escola Estadual Inácio Passos, cidade São João del-Rei, torna público o
resultado da Chamada Pública nº 02/2020 declarando Associação de Produtores Rurais e Agricultura Familiar das Colônias de São João del-Rei
(APRAFAC) como apto (a) a fornecer Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar.
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA: A Caixa Escolar Deputado
Mateus Salomé da Escola Estadual Deputado Mateus Salomé, cidade de São
João Del Rei, torna público o resultado da Chamada Pública nº 01/2020,
declarando Associação de produtores da Agricultura familiar Colônia –
APRAFAC como apto (a) a fornecer Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar.
9 cm -15 1408932 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Dr. José Otávio Couto Mota torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/11/2020, às 14:00 h, Processo licitatório nº 03/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Dr. José Otávio Couto
Mota, localizada na Rua da Liberdade, s/nº, Vitorinos, Alto Rio Doce/MG
– CEP 36264-000 – telefone (32) 3345-8101, e-mail: [email protected], até o dia 04/11/2020, às 14:00 horas.
3 cm -15 1408920 - 1
LICITAÇÕES – SRE PONTE NOVA
A Caixa Escolar do Grota realiza Chamada Pública nº 0/2020 para aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE n.º 04/2015
e Nota Técnica SEE nº 02/2019, Memorando-Circular nº 6/2020/SEE/AS,
Nota Técnica nº SEE/SA nº. 01/2020 para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 13/11/2020, às 11h00, na Escola Estadual do Grota, localizada na
Rua: José Martins de Lima n°22 – Grota – Jequeri/ MG - CEP: 35395-000
– Telefone (031)3877-2083, Os interessados deverão encaminhar a documentação para habilitação e Projeto de Venda exclusivamente por e-mail:
[email protected].
As Caixas Escolares das escolas: EE. Padre Benevenuto, EE. Tenente Mol,
Ee. De Piscamba e EE. Getúlio Vargas, realizam Chamada Pública coletiva
nº 02/2020 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução
FNDE n.º 04/2015 e Nota Técnica SEE nº 02/2019, Memorando-Circular
nº 6/2020/SEE/AS, Nota Técnica nº SEE/SA nº. 01/2020 para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 13/11/2020, às 11h00, na E.E Padre Benevenuto,
localizada na Praça Senador Antônio Martins n° 09 – Centro, Jequeri/MG –
CEP: 35390-000 – Telefone (031)38771134, Os interessados deverão solicitar o edital e enviar a documentação para habilitação e Projeto de Venda
exclusivamente por e-mail, no endereço eletrônico: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
7 cm -15 1409093 - 1
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO AO
CONTRATO Nº 9043017/2015 DE 03/09/2015,
firmado com a Empresa PETROLEO MONTES CLAROS LTDA, objeto:
Combustível Óleo Diesel S-10, cuja vigência expirou em 10/09/2016.
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO AO
CONTRATO Nº 9088308/201 DE 08/12/2016,
firmado com a Empresa VILSON VALENCA DOS SANTOS JUNIOR
-ME, objeto: Fornecimento de Gás Liquefeito - Botijão 13 Kg, cuja vigência
expirou em 12/12/2017.
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO AO
CONTRATO Nº 9144781/2017 DE 24/07/2017,
firmado com a Empresa Dagoberto Prado Leite, objeto: CAFE - APRESENTACAO: TORRADO E MOIDO, cuja vigência expirou em 26/07/2018.
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO AO
CONTRATO Nº 9149678/2017 DE 04/08/2017,
firmado com a Empresa TRANSPRATES LTDA - ME, tendo por objeto:
SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL, cuja vigência expirou em 04/08/2018.
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO AO
CONTRATO Nº 9178104/2018 DE 05/01/2018,
firmado com a Empresa NOEL GAS LTDA - ME, objeto: FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO, cuja vigência expirou em 08/01/2019.
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO AO
CONTRATO Nº 9178270/2018 DE 25/01/2018,
firmado com a Empresa WANDERSON BEZERRA DOS SANTOS - ME,
objeto: Serviço de Vigilância Eletrônica Especializada por 24 horas ininterruptas, cuja vigência expirou em 29/01/2020.
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO AO
CONTRATO Nº 9210863/2019 DE 28/01/2019,
firmado com a Empresa FACA PRODUCOES LTDA -EPP, objeto: ELABORAÇÃO DE PROJETO COMPLETO DE SEGURANÇA CONTRA
INCÊNDIO E PANICO (PSCIP) PARA OS PRÉDIOS DA SRE DE MONTES CLAROS, cuja vigência expirou em 28/07/2019.
SRE- Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
8 cm -15 1408937 - 1
ERRATA – EXTRATO DE EDITAL DE PUBLICAÇÃO
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 07/10/2020, página 38, coluna
2, registro 06 1405822 - 1, caderno 1, extrato do edital da Caixa Escolar Dr.
José Otávio Couto Mota, Chamada Pública nº 03/2020, onde se lê “para
habilitação e Projeto de venda até o dia 02/11/2020”, leia-se “para habilitação e Projeto de venda até o dia 04/11/2020”.
2 cm -15 1408917 - 1
SRE MONTES CLAROS
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
INDIVIDUAL – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar CORONEL SIMÃO CAMPOS realizara chamada publica
individual nº 02/2020 - TC Nº 925116/2020 para aquisição de Gêneros alimentícios perecíveis da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos formais e informais
deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE Nº
04/2015, para habilitação e Projeto de venda até dia 7 novembro de 2020,
Até às 23:00 horas, no e-mail da Escola Estadual Coronel Simão Campos,
[email protected] localizada na rua João Evangelista
Madureira, n° 249 Bairro Das Pedras – CEP 39430-000 Telefone (38) 32341357, celular 992260637: Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://portal.educação.mg.gov.br/agf
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
INDIVIDUAL – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Coronel Simão Campos torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 09 de novembro 2020, às 13:00
horas, Processo licitatório nº 02/2020, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E Coronel Simão
Campos, localizada na João Evangelista Madureira, n° 249 – Bairro das
Pedras – CEP 39430-000 Telefone (038) 3234-1357, e-mail escola.82619@
educacao.mg.gov.br até o dia 07/11/2020, às 23:00 horas. Obs: Toda a documentação deverá ser entregue via e-mail.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
INDIVIDUAL – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR DR. DIU COLARES realiza Chamada Pública Individual 002/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação
prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 06/11/2020, às 11:30 horas na E. E Augusta Valle, localizada
na Zita Rêgo Gonçalves, nº 285 Interlagos – Montes Claros - CEP: 39.401557. Telefone: (38) 3215-1664 ou (38) 3223-3994, e-mail: ee.augustavalle@
yahoo.com.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na
página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
INDIVIDUAL – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar São João do Pacui realiza Chamada Pública Individual nº.
02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista na Resolução nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
16/11/2020, às 09:00 hs, na E.E. Jesuzinha Araujo Magalhães – São João
do Pacui MG – CEP:39.365.000- e-mail – [email protected].
br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
INDIVIDUAL – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Vitorino Vicente Chaves realiza Chamada Pública Individual nº. 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação
prevista na Resolução nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 16/11/2020, às 10:00 hs, na E. E. Maria da Conceição Chaves- Povoado
Mato Verde - – Coração de Jesus MG – CEP: 39.340.000 – e-mail – [email protected] Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
INDIVIDUAL – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Januário Malveira realiza Chamada Pública Individual nº.
02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista na Resolução nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
16/11/2020, às 10:00 hs, na E. E. Mestre Braga - Distrito Santa da Pedra
– São João do Pacui - MG – CEP: 39.365.000- e-mail – [email protected] Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na
página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
INDIVIDUAL – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Dr. Antônio de Pádua Cardoso realiza Chamada Pública
Individual nº. 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista na Resolução nº 26/2013, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 16/11/2020, às 8:00 hs, na E. E. Benicio Prates – Coração
de Jesus MG – CEP:39.340.000- e-mail – [email protected].
br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
INDIVIDUAL – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Ricardina Fernandes realiza Chamada Pública Individual
nº. 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação
prevista na Resolução nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 16/11/2020, às 11:00 hs, na E. E. São José - Povoado de Mato Verde
– Coração de Jesus MG – CEP: 39.340.000- e-mail – [email protected] Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na
página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
INDIVIDUAL – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Santa Laura realiza Chamada Pública Individual nº.
02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista na Resolução nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
16/11/2020, às 09:00 hs, na E. E. José Maria dos Mares Guias – Coração de
Jesus MG – CEP: 39.340.000- e-mail – [email protected].
br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
INDIVIDUAL – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar São Geraldo realiza Chamada Pública Individual nº.
02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista na Resolução nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 17/11/2020, às 8:00 hs, na E. E. Wenceslau Ramos da Cruz – Distrito São Geraldo – Coração de Jesus MG – CEP:39.340.000 – e-mail –
[email protected] Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
INDIVIDUAL – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar ANTONIO INACIO BRANDAO realiza Chamada Pública
nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação
prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 16/11/2020, às 11h, no e-mail: escola.79341@educacao.
mg.gov.br da E E ANTONIO INACIO BRANDAO, localizada na PRAÇA
JOSE BRANDÃO FILHO n° 311 – SENTINELA, BOCAIUVA-MG – CEP
39390-000 – Telefone (038) 99138-9283, e-mail: [email protected] Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na
página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
INDIVIDUAL – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar ANTONIO INACIO BRANDAO realiza Chamada Pública
nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação
prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 16/11/2020, às 11h, no e-mail: escola.79341@educacao.
mg.gov.br da E. E ANTONIO INACIO BRANDAO, localizada na PRAÇA
JOSE BRANDÃO FILHO n° 311 – SENTINELA, BOCAIUVA-MG – CEP
39390-000 – Telefone (038) 99138-9283, e-mail: [email protected] Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na
página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
INDIVIDUAL – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar da E. E. do Bairro Cintra realiza Chamada Pública Individual nº 04/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda, EXCLUSIVAMENTE POR E–MAIL, até o dia 05/11/ 2020, às 12h00. Informações e o Edital poderão ser solicitado pelo e-mail: escola.81337@educacao.
mg.gov.br
35 cm -15 1409124 - 1
SRE SÃO JOÃO DEL-REI
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
EXTRATO DE EDITAL: A CE Basílio da Gama realiza Chamada Pública
nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, Termo de Compromisso 925628/2020. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 11/11/2020, às 10:00h, na EE Basílio da Gama, localizada na Rua Dos
Inconfidentes, nº 268 -Bairro Centro – CEP 36.325-000 – Telefone (0XX32)
33551419, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na escola.
3 cm -15 1408933 - 1
SRE/UBÁ
EXTRATO DE EDITAL ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE
A Caixa Escolar Governador Valadares torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 26/10/2020, as 9h Processo Licitatório 05/2020, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recurso do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo (por e-mail) da E E GOVERNADOR VALADARES,
localizada à Rua Milton Basilio,100 Bairro Bom Pastor, Ubá – MG, CEP:
36500000 – Telefone (32) 3532-4856, e-mail: escola.182036@educacao.
mg.gov.br, até o dia 23/10/2020 as 13h.
3 cm -15 1408908 - 1
SRE DIAMANTINA
ERRATA
A matéria publicada no Minas Gerais do dia10\10\2020 ,caderno
01,pagina32.A Caixa Escolar Osvaldo Soares da Silva realiza Chamada
Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar.Onde lê-se realizará o processo dia 02\10\/2020, leia-se realizará o
processo no dia 02/11/2020.
2 cm -15 1409090 - 1
SRE METROPOLITANA C-EXTRATOS DE EDITAIS
A CAIXA ESCOLAR RUI BARBOSA torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 04/11/2020, às 14h, Processo licitatório nº 02/2020, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações,
cópia do edital completo e os quantitativos dos gêneros alimentícios na sede
da EE Rui Barbosa, localizada na Rua Comendador Antônio Alves, n° 1228,
Bairro Centro, Pedro Leopoldo, MG, CEP 33600.000, Telefone (31)36611276, e-mail: [email protected], até o dia 30/10/2020, de
10h às 16h.
A CAIXA ESCOLAR RUI BARBOSA torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 05/11/2020, às 14h, processo licitatório nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar, com verba do PNAE. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE
nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/11/2020, das
10h às 16h, na EE Rui Barbosa, localizada na Rua Comendador Antônio
Alves, nº 1228, Bairro Centro, Pedro Leopoldo, MG, CEP 33600.000, Telefone (31) 3661-1276, e-mail: [email protected]. Os quantitativos dos gêneros alimentícios estão disponíveis na própria escola onde
deverão ser retirados os editais até o dia 30/10/2020 das 10h às 16h.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA ZENÓLIA BRAGA MONTEIRO,
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
26/10/2020, às 12h, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo pelo e-mail
[email protected], e os envelopes deverão ser entregue na
sede da EE Francisco Tibúrcio, localizada na Av. Bernardo Guimarães, 600,
Londrina, Santa Luzia, MG, CEP 33115-650, Telefone (31) 3637-2852, até
o dia 23/10/2020 às 12h.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR DOMINGOS ORNELAS realiza Chamada Pública nº 05/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar, com verba da Contrapartida estadual. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36
da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 09/11/2020, às 09h, exclusivamente por E-mail: [email protected] Os quantitativos dos gêneros alimentícios deverão ser solicitados por e-mail.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA MARIA MUZZI GUASTAFERRO,
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
04/11/2020, às 10h, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos de Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
via e-mail: [email protected],até o dia 30/10/2020, às 10 h.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA MARIA MUZZI GUASTAFERRO,
realiza Chamada Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar, com verba da Contrapartida estadual. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 30/10/2020, às 10h, no e-mail: escola.2461@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos dos gêneros alimentícios serão disponibilizados
via e-mail junto com o edital.
A CAIXA ESCOLAR HELTON GUIMARÃES WERNECK, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/10/2020, às
12h, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo pelo e-mail [email protected], e os envelopes deverão ser entregue na sede da EE Raul Teixeira da Costa Sobrinho, localizada na Rua Waldemar Ribeiro Maia, 191,
Conjunto Cristina, Santa Luzia, MG, CEP 33110-530, Telefone (31) 36372859, até o dia 23/10/2020 às 12h.
A CAIXA ESCOLAR JUSCELINA MARIA DE SOUZA torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/11/2020, às
11h, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Filomena Catizani,
localizada na Rua do Rosário, n° 119, Bairro Tony, Ribeirão da Neves, MG,
CEP 33930- 832, Telefone (31) 3456-1971, e-mail: [email protected] até o dia, 11/11/2020 às 16h.
A CAIXA ESCOLAR JUSCELINA MARIA DE SOUZArealiza Chamada
Pública nº 04/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar, com verba do PNAE. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE
nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/11/2020, às 16h,
na EE Filomena Catizani, localizada na Rua do Rosário, nº 119, Bairro Tony,
Município de Ribeirão da Neves, MG, CEP 33930-832, Telefone (31)34561971, E-mail [email protected]. Os quantitativos dos
gêneros alimentícios estão disponíveis na própria escola onde deverão ser
retirados os editais.
19 cm -15 1409084 - 1
SRE PARACATU
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar DEPUTADO CANDIDO ULHOA, realiza Chamada
Pública nº 04/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e
projeto de venda até o dia 09/11/2020, às 10:00 hs, na EE Deputado Candido
Ulhoa, localizada na Praça Senador José Ermírio de Morais, nº 350 – B:
Centro, Vazante-MG – CEP 38.780.000 – Telefone (0XX34)3813-1081,email: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: portaldaagriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Capitão Speridião realiza Chamada Pública nº 02/2020 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo
27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 17/11/2020, às 17h, na EE Capitão Speridião, localizada na Rua 21
de Abril n° 115 – Centro – CEP 38770-000 – Telefone (038 3561-2129) ,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estarão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE VAZANTE torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26
de Outubro de 2020, ás 15 horas, Processo licitatório nº 03/2020, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Pedro Pereira Guimaraes, localizada na Rua Coronel Quintino
Vargas n° 375 – Bairro Centro, Vazante/MG – CEP 38780-000 – Telefone
(034) 3813-1238, e-mail: [email protected], até o dia
26/10/2020 às 14h30min.
9 cm -15 1408842 - 1
SRE - JUIZ DE FORA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Enéas Mascarenhas realiza Chamada Pública nº 02/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo
27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 04/11/2020, às 14h, na EE DUQUE DE Caxias, localizada na Av.
Barão do Rio Branco, n° 3310, Bairro: Centro, Cidade: Juiz de Fora – MG –
CEP: 36025-020 – Telefone: (32) 3212-2092, e-mail: [email protected] Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
3 cm -15 1409286 - 1
ERRATA
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 06/10/2020, pág.28, col. 2,
caderno 1, registro de edital de Extrato para aquisição de gêneros alimentícios - PNAE,- Chamada Pública002/2020, Caixa Escolar Escola Estadual
de Ensino Médio, onde se lê realizará em 27/09/2020 leia-se realizará em
04/11/2020.
2 cm -15 1409297 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/PROCESSO nº 2351053 000044/2020 – TIPO:
Menor Preço – OBJETO: Contratação de serviços de outsourcing de impressão, com assistência técnica e manutenção corretiva, preventiva e especializada, reposição de peças e insumos. A sessão de pregão terá início previsto
para o dia 28/10/2020, às 10:00hs, no site: www.compras.mg.gov.br. Os
interessados poderão obter o Edital no endereço: www.uemg.br.
Belo Horizonte, 14 de outubro de 2020.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
3 cm -15 1408876 - 1
Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
EXTRATO DE CONTRATO
Prestação de Serviço de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO DA SAÚDE no
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF da UNIMONTES. Dotação orçamentária/Natureza de despesa: 231112 364.484.1711, Vigência:
15/10/2020 a 09/12/2020, Nível I grau A - C.H.: 30: C.A Nº 256 – Letícia
Rodrigues Carlos.
1º TERMO ADITIVO A CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
de ANALISTA UNIVERSITÁRIO DA SAÚDE no Hospital Universitário
Clemente de Faria – HUCF da UNIMONTES. Dotação orçamentária/Natureza de despesa: 231112 364.484.1711, Vigência: até 09/12/2020, Nível I
grau A - C.H.: 30: C.A Nº 189 - Isabel Aragão Maia.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202010152212100155.
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3 cm -15 1409144 - 1