TJMG 24/11/2020 -Fl. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 24 de Novembro de 2020 – 17
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
10845667
10624278
10104461
8047680
MARIA APARECIDA DOS REIS NEVES
LEDSONIA GOMES SANTANA DE
SOUSA
CRISTIANE SCHIRLEY DA SILVA ASSIS
MARLENE MARIA DE LAIA ELLIS
PEB
II
F
III
F
05/02/2019
1
PEB
II
F
III
F
13/09/2018
MASP
1
1
PEB
PEB
II
II
F
O
III
III
F
O
15/06/2019
30/06/2016
8812489
9587031
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
1
1
1
ATB
PEB
PEB
PEB
SRE: NOVA ERA
MASP
3787371
10633493
6222046
10513489
ANGELA MARIA MALAQUIAS
CLEYTON DA SILVA POMAROLLI
IZICLEIA EMANUELE REIS ALMEIDA
JULIANA ANGELICA DA COSTA
SRE: JUIZ DE FORA
1
Situação Atual
Nível
Grau
IV
L
II
G
II
L
II
H
Promoção
Nível
Grau
V
L
III
G
III
L
III
H
MASP
30/06/2020
01/02/2018
06/02/2017
13/01/2020
8003329
Promoção
Nível
Grau
8932048
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
13196928
EDUARDO CESAR DA SILVEIRA
SOUSA
ADRIANA DE FARIA SILVA
MAGDA CONSUELO GOULART
EDILSON PINTO DA FONSECA
ELIANA APARECIDA DOS REIS
SANTOS
MARIA RAIMUNDA GONCALVES
SILVIA
CRISTINA
GONCALVES
CUNHA
VANDERLEY FERREIRA BORGES
1
ANE
I
D
II
D
21/08/2020
2
1
2
ATB
ATB
PEB
I
III
I
C
H
C
II
IV
II
C
H
C
02/01/2019
06/07/2020
23/03/2019
1
PEB
II
I
III
I
01/01/2020
1
PEB
I
P
II
P
10/10/2020
MASP
3
PEB
I
C
II
C
08/08/2019
2
PEB
II
H
III
H
18/07/2020
9382250
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
2
2
3
1
1
3
1
ATB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
TDE
8872160
12208427
4516829
Vigência
SRE: PASSOS
MASP
3695848
2283927
13587043
11103603
10093490
8965287
12238051
11713484
ANGELA LOPES DA CUNHA COSTA
VICENTINA DE PAULA FARIA LIMA
DULIA NATIELLE LOPES SILVA
MARCELE ARAUJO FERREIRA
ROSEMEIRE FATIMA DO COUTO
SONIA APARECIDA DE OLIVEIRA
VALDIRENE DE FATIMA MENDONCA
EDERSON FAGUNDES DA SILVA
Situação Atual
Nível
Grau
IV
L
IV
J
I
B
I
B
II
F
II
I
I
C
II
F
Promoção
Nível
Grau
V
L
V
J
II
B
II
B
III
F
III
I
II
C
III
F
Vigência
23/09/2020
30/06/2020
31/12/2019
31/12/2019
05/02/2019
01/02/2019
09/03/2020
29/08/2020
SRE: PATROCINIO
MASP
Nome do Servidor
10639334
6583405
10202307
Nº Adm
Carreira
3
2
3
PEB
PEB
PEB
EVA MARIA RODRIGUES
MARIA CELIA DA SILVA CELA
SIMONE FURTADO LUIZ LOURENCO
Situação Atual
Nível
Grau
I
C
II
N
I
C
Promoção
Nível
Grau
II
C
III
N
II
C
Nome do Servidor
12015426
Nº Adm
Carreira
3
ATB
DANIELLA GUIMARAES ABREU
Situação Atual
Nível
Grau
I
B
Promoção
Nível
Grau
II
B
Situação Atual
Nível
Grau
I
B
Promoção
Nível
Grau
II
B
Vigência
Vigência
31/12/2019
SRE: PONTE NOVA
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
11965647
GRACIANA LUCIA DE SOUZA
MARIA DO CARMO LIDOVINO
ARAUJO
RIVISON JOSE DA COSTA
3
PEB
1
PEB
II
H
III
H
05/09/2019
1
PEB
III
J
IV
J
28/01/2019
Situação Atual
Nível
Grau
9405242
5490230
Vigência
27/05/2020
SRE: TEÓFILO OTONI
Promoção
Nível
Grau
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
12641296
SAULO DE TARCO FERREIRA DA
COSTA
VERA ALICE DOS SANTOS GANGA
ADRIANA LUIZ DOS SANTOS
MARIA INES SILVA SOUZA DE JESUS
SUELY VIEIRA DE SALES
WILSON COLARES DA COSTA
2
ATB
I
C
II
C
23/02/2020
2
2
1
3
2
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
I
II
II
I
I
C
G
J
F
C
II
III
III
II
II
C
G
J
F
C
29/01/2020
28/05/2018
14/11/2016
15/02/2017
31/12/2018
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
10565257
8602435
9504192
ROSEMEIRE OSAKI URZEDO
CARLA MADALENA SANTOS
SHIRLENE MENDES DE SENE VILELA
1
1
1
ATB
PEB
PEB
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
13237847
ANTONIA NEULINA RODRIGUES DE
MORAIS
ANTONIA
NETA
RODRIGUES
PITANGUI
CATIA REGINA DE FREITAS ROCHA
CIBELE SANTANA VALADARES
ELAINE CRISTINA FONSECA SOARES
MARTA ARAUJO MESQUITA
SILVANA NUNES DE OLIVEIRA
2
ATB
I
C
II
C
19/02/2020
2
PEB
II
F
III
F
14/02/2019
1
1
1
1
2
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
II
II
III
II
II
G
G
C
H
I
III
III
IV
III
III
G
G
A
H
I
11/07/2019
20/04/2019
06/07/2011
03/02/2020
30/06/2020
12992780
3914553
9334160
3325883
4431672
Vigência
SRE: UBERABA
Situação Atual
Nível
Grau
III
H
III
N
II
H
Promoção
Nível
Grau
IV
H
IV
N
III
H
Vigência
05/09/2020
18/12/2017
24/02/2019
SRE: UNAÍ
3690674
5468590
9692716
10161362
9602202
8790511
Situação Atual
Nível
Grau
Promoção
Nível
Grau
Vigência
SRE: VARGINHA
Situação Atual
Nível
Grau
IV
J
I
C
I
C
Promoção
Nível
Grau
V
J
II
C
II
C
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
3709490
12590824
13877444
CARLOS ROBERTO LUCAS
EDMARA MOREIRA MENDES
ELIANA LUCAS DA CRUZ
MARIA JOSE AGUIAR FIGUEIREDO
ALVES
CARMEM
MARIA
DOMICIANO
MANSO
DANIELA CAMPOS VIGATO PEREIRA
JUSSARA MARIA DA SILVA
SIRLENE DE CARVALHO VILAS BOAS
2
2
1
ATB
ATB
ATB
1
ATB
III
J
IV
J
30/06/2020
2
PEB
I
B
II
B
31/12/2019
1
1
2
PEB
PEB
PEB
II
III
II
J
P
C
III
IV
III
J
P
C
31/12/2019
30/06/2020
01/07/2016
8557217
9722307
8698037
3805926
3337730
Vigência
30/06/2020
29/01/2020
23/03/2020
Art. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigências previstas.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 20 de novembro de 2020.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
23 1421011 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.448 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de
junho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º- Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, relacionados a seguir:
SRE: ALMENARA
MASP
2479665
Nome do Servidor
NINA ROSA PALES DE OLIVEIRA
Nº Adm
Carreira
3
ATB
Situação Atual
Nível
Grau
II
E
Promoção
Nível
Grau
III
E
1
1
PEB
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
N
II
M
Promoção
Nível
Grau
III
N
III
M
01/09/2015
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
I
H
Promoção
Nível
Grau
II
H
01/09/2015
Nome do Servidor
JOSE JUAREZ ALVES MOTA
Situação Atual
Nível
Grau
II
H
Promoção
Nível
Grau
III
H
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
I
L
Promoção
Nível
Grau
II
L
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
II
G
Promoção
Nível
Grau
III
G
01/09/2015
Vigência
Vigência
01/09/2015
Vigência
Vigência
SRE: PONTE NOVA
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
5544697
NEUSA MARIA BOSCO MAGALHAES
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Vigência
SRE: TEÓFILO OTONI
Nome do Servidor
LUCIENE PEREIRA DOS SANTOS
Vigência
Art. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigências previstas.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 20 de novembro de 2020.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
23 1421013 - 1
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 123/2020
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
EE NILZA LUZIA 1125067-7 ELLEN
RODRIGUES PEB
CORONEL FABRICIANO IPATINGA
I
A
3
DE SOUZA BUTTA
TAVARES
24/05/2020
08/07/2017
31/05/2020
SRE: PIRAPORA
MASP
Nome do Servidor
JANAINA FOCHAT MOL ARAUJO
MASP
Situação Atual
Nível
Grau
Carreira
SRE: MONTES CLAROS
MASP
3647351
CINARA RODRIGUES DE ALMEIDA
LUCIANO JOSE CLARIMUNDO
Nº Adm
SRE: METROPOLITANA C
Vigência
SRE: PARÁ DE MINAS
13216429
10578524
12255220
Nome do Servidor
23 1421031 - 1
ATO Nº 178/2020
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
“EM CARÁTER EXCEPCIONAL”,nos termos da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 9865, de 03/07/2018, aoservidor: MASP 1.060.2787,FERNANDO CARLOS SOARES SIMONELLI DE ASSIS, TDEIV
H, adm. 01, por 01 (um) mês, referente ao 1º (primeiro) quinquênio de
exercício, a partir de 24/11/2020.
23 1421170 - 1
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 13/2020
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n º 18.073 de 08.09.19746,
devendo entrar em exercício no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da data
de publicação deste ato, os servidores:
SRE DIVINÓPOLIS
PARA ITAÚNA
MASP 1227568-1, FLAVIA DE OLIVEIRA REZENDE, ATB – Adm.
2, da EE “Elias Salomão” do Município Mateus Leme;
SRE METROPOLITANA C
PARA VESPASIANO
MASP 892162-9, ELISANGELA DE OLIVEIRA MIRANDA, ATB –
Adm 2, da EE “Laudieme Vaz de Melo” do Município de Belo Horizonte / SRE Metropolitana A para a EE José Gabriel de Oliveira;
SRE MURIAÉ
PARA MURIAÉ / BELISÁRIO
MASP 1365313-4, FABRICIO JOSE ALVIM MALUF, ATB – Adm. 2,
da EE Professor Soares Ferreira do Município Mariana para a EE Pedro
Vicente de Freitas. Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, 23 de novembro de 2020.
23 1421381 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Araçuaí
Diretora: Maristane Oliveira Carvalho
SRE ARAÇUAÍ
PORTARIA N. 05/2020
Constitui Comissão Especial para proceder ao Inventário Anual do
Almoxarifado (Bens móveis) da Superintendência Regional de Ensino
de Araçuaí. A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de
Araçuaí no uso de suas atribuições e considerando Decreto Estadual
nº 48.080 de 11 de novembro de 2020 que dispõe do encerramento de
exercício financeiro. Resolve:
Art. 1º- Fica constituída junto à SRE – Araçuaí, Comissão Especial de
Inventário com finalidade de proceder ao levantamento e registro anual
de estoque existente no Almoxarifado da Superintendência Regional
de Araçuaí.
§1º- A comissão, sob presidência do primeiro membro, será composta
pelos servidores: Murilo Henrique Gomes Rufino Masp: 1482933-7,
Renata Alves Pego Masp: 1194773-6, Waleska Avelar Nonato Masp:
855.729-0,
§ 2º- A comissão terá prazo até 02 de dezembro de 2020, para concluir
os trabalhos de inventário, devendo iniciar suas atividades a partir da
publicação desta portaria e apresentar o respectivo relatório até 03 de
dezembro de 2020, junto à Diretoria de Gestão de Compras da Secretaria de Estado de Educação.
Art. 2º- O Almoxarifado permanecerá fechado no período de efetivação
do Inventário, não realizando entrega de material durante esse período.
Art. 3º- Essa Portaria entra em vigor nesta data, revogada as disposições em contrário.
Superintendência Regional de Ensino de Araçuaí, 23 de novembro de
2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
62/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): ITAOBIM-EE de Itaobim, MaSP611221-3, Heliane
Moreira Brandão, a partir de 18/11/20, referente ao PEB3O, admissão
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 144 do ADCT
da CE/89, incluído pela ECE nº 104/20, c/c art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, c/c Art. 6º da EC nº 41/03 c/c §5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 117 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 107/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP611221-3,
Heliane Moreira Brandão, PEB3O, admissão 01, referente ao(s) 5º
quinquênio(s) de exercício a partir de 28/09/17.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 108/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE de
Araçuaí,MaSP1113636-3,Sânzio de Carvalho e Silva, ocupante de
cargo efetivo de TDE3G/FGD-4, admissão 01, referente(s) ao(s) 3º
quinquênio(s) de exercício a partir de 19/08/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 econsiderando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº16.247, de 22 de julho de 2020, e nº16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 69/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JOSÉ GONÇALVES DE MINAS-EE Dr.
Tancredo Neves, MaSP1243475-9, Edinalva Botelho Barbosa Cardoso,
ASBD1A, Admissão 01, a partir de 01/05/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 70/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JOSÉ GONÇALVES DE MINAS-EE Dr.
Tancredo Neves, MaSP639157-7, Maria Geralda Machado Cordeiro,
ASBD1A, Admissão 02, a partir de 30/04/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 71/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SANTA CRUZ DE SALINAS/ÁGUA
BOA-EE de Ensino Fundamental e Médio, MaSP1417152-4, Maria
Aparecida Faustina Costa da Silva, ASBD1A, Admissão 01, a partir
de 29/05/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 72/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Dr. José Americano
Mendes, MaSP1205346-8, Maria Leide Mendes Ferreira, EEBD1A,
Admissão 01, a partir de 16/09/2020.
LICENÇA À GESTANTE– ATO Nº 20/2020
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 à(s) servidora(s): BERIZAL-EE João Álvaro Bahia,
MaSP594322-0, Izabel Moreira Gusmão, ASB1E, por um período de
120 dias, Admissão 01, a partir de 18/08/1992.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
23 1421159 - 1
SRE de Carangola
Diretora: Betty Giovannoni Oliveira
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 23/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: PEDRA DOURADA- E. E. “Maria
da Conceição Gonçalves Carrara”, MaSP 274261-7, Ester Pereira de
Paula Apolinário, PEB I H, adm. 02, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 28/04/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 20/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de
julho de 2018, à servidora: CARANGOLA-SRE, MaSP 333335-8,
Márcia Maria de Paula Carvalho ANEI II L, adm. 02, por 03 meses,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 27/11/2020, com
vistas à aposentadoria.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
12/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: TOMBOS- E. E. “Ilka Campos Vargas”, MaSP 361271-0, Nialvo
Batista da Silva Júnior, a partir de 16/11/2020, ASE III P, adm. 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do ADCT da
CE/89, incluído pela EC nº 104/20, c/c art. 3º da ECF nº 47/05, com
direito à remuneração integral.
23 1421374 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202011232220190117.